PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021-

Identificador desta licitação: DOU-0f7299859265bc83e8c3

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 03/02/2021 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Boquim

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021-FMS A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para atender ao programa de saúde humanizada e fornecimento de insumos para o programa insulina, ambos destinados aos pacientes da estratégia da saúde da família, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/02/2021 (três de fevereiro de dois mil e vinte e um), até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/02/2021 (três de fevereiro de dois mil e vinte e um), às 09:30h (nove horas e trinta) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0701; Função Programa:10.303.0007; Projeto Atividade:2039; Natureza da despesa: 33.90.32.00; Fonte de Recursos: 1211. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 166/2021

Observações: . O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail:fundomunicipaldesaudepmb@gmail.com

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-1/2021-fms-300158544