CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-

Identificador desta licitação: DOU-8009f49aa40cedbd2852

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Matinha

Abertura: 30/04/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Matinha. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-MATINHA/MA A Prefeitura Municipal de Matinha, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública n.º 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreender Família Rural ou de suas organizações, nos termos do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26 de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015) destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período letivo de 2024. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar os documentos para Habilitação e Projeto de Venda até as 08:30 o dia 30 de abril de 2024, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Governador José Sarney s/n Centro, Matinha/MA, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nas Secretaria Municipal de Educação, na Secretara Municipal de Agricultura localizada na Rua Dr. Afonso Matos s/n, Centro, na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Governador José Sarney nº 665, Centro - Matinha/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.matinha.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos endereços acima mencionados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-matinha/ma-552890278