CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Identificador desta licitação: DOU-86653eccc4794ed52483

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Abertura: 30/11/2023 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 686/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Chamada Pública nº 002/2023, visando a seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Termo de Referência, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Divinópolis do Tocantins, compreendendo as especificações mencionadas no Edital e Termo de Referência. As inscrições poderão serem realizadas a partir do dia 13 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal ou e-mail comissaolicitacaodiv@outlook.com. Fundamentação legal: Lei Federal Complementar N° 195 de 8 de julho de 2022, intitulada LEI PAULO GUSTAVO, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19

Observações: Edital e Anexos poderão ser retirados de segunda-feira a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na forma presencial na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins junto a Comissão de Licitação, sito a Avenida Sebastião Borba Santos, nº 606, Centro - Divinópolis - TO, CEP 77.670-000, solicitado pelo, e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, e retirado pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2023-520495767