aviso de CHAMADA PÚBLICA

Identificador desta licitação: DOU-9a171da4c34729a9dc0d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Financiadora de Estudos e Projetos

Abertura: 21/08/2024 00:00

Valor: R$ 500.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Financiadora de Estudos e Projetos. aviso de CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CENTROS TEMÁTICOS 2023 EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA APOIO A CENTROS NACIONAIS DE INFRAESTRUTURA CIENTÍFICA DE PESQUISA E TECNOLÓGICA DE CARÁTER TEMÁTICO, NAS ÁREAS DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA, TRANSIÇÃO ECOLÓGICA, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, SAÚDE E DEFESA OBJETIVO: Fortalecer os Centros Nacionais de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica por meio do apoio a projetos de pesquisa que se utilizem da infraestrutura pretendida nas áreas temáticas de transição energética, transição ecológica, transformação digital, saúde e defesa já estabelecidos e instalar novos, por meio de implantação e melhoria da infraestrutura, preferencialmente multiusuária, necessária para atender os desafios a serem enfrentados pelo país nas respectivas áreas; Fomentar a cooperação entre os Centros de Infraestrutura de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Amparo à Pesquisa - FAPs, de maneira a garantir a sustentabilidade e a operacionalidade dos laboratórios, bem como a solução de problemas e desafios nas áreas definidas acima. RECURSOS FINANCEIROS: No âmbito desta Seleção Pública, serão comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/Ação Transversal até o limite de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). CRONOGRAMA: (i) Lançamento do Edital (A partir de 11/12/2023); (ii) Disponibilização do Formulário - FAP (a partir de 12/02/2024); (iii) Término do prazo para envio do Cadastro na plataforma da Finep (segmentos "Básico de Pessoa Jurídica" e "Documentos Institucionais") (11/03/2024); (iv) Término do prazo para envio da proposta (12/04/2024); (v) Divulgação do Resultado Final da Habilitação e Qualificação (a partir de 28/05/2024); (vi) Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação de Mérito (a partir de 23/07/2024); (vii) Divulgação do Resultado Final (a partir de 21/08/2024). (*) O horário de envio se encerra às 17h (horário de Brasília). O edital da presente Chamada Pública está disponível na íntegra no sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-545448634