AVISO de CHAMADA pública CNPq/MCTI Nº 20/2023

Identificador desta licitação: DOU-a3ed2a87e7d47e62766c

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura: 05/12/2023 00:00

Valor: R$ 9.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de CHAMADA pública CNPq/MCTI Nº 20/2023 Seleção de Propostas O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI tornam pública a Chamada CNPq/MCTI Nº 20/2023 - Apoio à criação de uma Rede Brasileira de PD&I em Síndrome de Down, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projeto de pesquisa que vise contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, por meio da criação de Rede de PD&I em Síndrome de Down tendo como premissa a cooperação interinstitucional e a abrangência nacional. São objetivos da chamada: a) promover a criação de uma Rede de PD&I em Síndrome de Down tendo como premissa a cooperação interinstitucional e a abrangência nacional; b) promover ações de educação, popularização e/ou divulgação científica para diferentes tipos de público, alcançando amplos setores da sociedade, em articulação com especialistas, grupos e instituições que atuam nas áreas de educação formal e não formal (por exemplo: escolas, núcleos de extensão, museus, centros de ciências, zoológicos, jardins botânicos, aquários, centros de visitantes de unidades de conservação e organizações não governamentais). A rede deverá estar alinhada às políticas públicas do MCTI, contemplando os temas prioritários constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 15/08/2023; Prazo para impugnação da Chamada: 25/08/2023; Data limite para submissão das propostas: 14/09/2023; Período de Julgamento: 23 a 27/10/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 07/11/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 17/11/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/12/2023. Recursos Financeiros: A proposta aprovada será financiada com recursos no valor global de R$ 9.000.000,00, oriundos do MCTI, sendo R$ 5.000.000,00 para custeio, R$ 2.000.000,00 para bolsas e R$ 2.000.000.00 para capital. Os recursos serão liberados em três parcelas (2023, 2024 e 2025), a depender da transferência orçamentária e financeira do MCTI ao CNPq

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação da proposta aprovada no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e do MCTI. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq, o MCTI e/ou futuros parceiros, inclusive da iniciativa privada, poderão suplementar o projeto contratado e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-cnpq/mcti-n-20/2023-503079755