CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024

Identificador desta licitação: DOU-ca2ce1afbbd0144ff341

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/04/2024 09:00

Órgão: Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado de Rondônia. Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 045/2024/CEL/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0025.000124.2024-92. Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio do Presidente de Comissão nomeado na Portaria Nº 147/2022/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 30 de setembro de 2022, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, fica agendado sua ABERTURA para o dia 05/04/2024 às 09h00min (Horário de Rondônia).

Observações: DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação dos itens 6.2, 6.3 e 6.4 do Instrumento Convocatório. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-45/2024-550588521