AVISO de CHAMADA pública CNPq/CAPES Nº 30/2023 SELEÇÃO DE PROPOSTAS

Identificador desta licitação: DOU-d9ec235c2357c4a050ed

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Abertura: 02/09/2024 00:00

Valor: R$ 6.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de CHAMADA pública CNPq/CAPES Nº 30/2023 SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - tornam publica a Chamada CNPq/CAPES Nº 30/2023 - Programa Editorial, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas que visem a incentivar a editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização em todas as áreas de conhecimento, de forma a contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País. Objetivos da chamada: a) apoiar propostas de editoração e publicação de periódicos científicos brasileiros de alta especialização em todas as áreas do conhecimento e b) contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do país, para conhecimento e demais providências. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/03/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 08/04/2024; Data limite para submissão das propostas: 14/05/2024; Período de Julgamento: 03 a 07/06/2024; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/07/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 24/07/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 02/09/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 6.000.000,00, oriundos dos orçamentos do CNPq e da CAPES, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e a CAPES poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Cada projeto será financiado com recursos de, no máximo, R$ 100.000,00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-cnpq/capes-n-30/2023-selecao-de-propostas-550710022