CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022/

Identificador desta licitação: DOU-1c2ed3489106e02d56b6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/07/2022 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim

Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022/CPL/PMVM O município de Vitória do Mearim/MA, através da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 026/2021, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022/CPL/PMVM, aberta através do Processo Administrativo especificado, para Credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações e Fornecedores Individuais, detentores de DAP Física ou Jurídica, de abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no caput do art. 24 da Lei nº 8.666/93, do art. 14 da Lei nº 11.947/09, na Resolução nº 38/FNDE e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 20 de julho de 2022 às 08h00min (oito horas). Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, situada na Rua Teodoro Ferreira, Bairro Itapuítapera, S/N Vitória do Mearim - MA

Observações: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos no site http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br.com, no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop), conforme previsão legal na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do art. 21, §4º da Lei nº 8.666/93.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2022/cpl/pmvm-410203410