PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021

Identificador desta licitação: DOU-1cd348f60fc21248ffc0

Modalidade: Pregão eletrônico

Órgão: Prefeitura Municipal de Tutóia

Abertura: 04/05/2021 00:00

Objeto: Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Tutóia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - PMT - PMT A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, do Decreto nº 7.746/2012, do Decreto n° 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/06 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e suas alterações na Lei 147/2014 e 155/2016, Decreto Federal nº 10.024/2019, pelo Decreto Municipal N° 015/2021 (que regulamenta a modalidade pregão) e subsidiariamente, pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - PMT - PMT. Processo Administrativo: 081-02/2021.15-PMT. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da rede pública municipal de Tutóia (MA), de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. DA SESSÃO DE ABERTURA: Realizar-se no dia 04 de maio de 2021, às 08h:30mim, A sessão Pública de julgamento será realizada eletronicamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia e horário marcados.

Observações: OBTENÇÃO DO EDITAL: Considerando a atual crise sanitária provocado pelo COVID-19, e em virtude do Decreto Municipal 017, de 05 de março de 2021, que trata da prevenção e combate da COVID 19, os atendimentos presenciais dos órgãos municipais estarão suspensos. portanto, o Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: http://www.tce.ma.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo e-mail: cclca@tutoia.ma.gov.br , e informações podem ser obtidas pelo Telefone: (*98) 98457 0412.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-n-15/2021-pmt-pmt-315129614