PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2021

Identificador desta licitação: DOU-247dd9f9d5887788330e

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 04/05/2021 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Arauá

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2021 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM CRONOGRAMA DE ENTREGA PARCELADA, DESTINADOS AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAUÁ-SE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021, conforme especificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital. DATA DA SESSÃO: 04/05/2021 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. A previsão da despesa com o Fornecimento de que trata o objeto desta licitação, está estimada R$ 758.810,02 (Setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e dez reais e dois centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ 0709 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2045 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO-11220000/ 10010000 12.365.0005.2053 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRE ESCOLA 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO-11220000 /10010000 12.361.0005.2084 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MAIS EDUCAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-33903000 - MATERIAL DE CONSUMO- 11220000/10010000 12.365.0005.2085 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO- 11220000 12.367.0005.2087 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO-11220000/10010000 BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 84/2021. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-315146028