aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA PUBLICA nº 1/2019

Cidade: Pedrinhas(SE)

Identificador desta licitação: DOU-34034ac2acd7153e1fdc

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedrinhas

Abertura: 24/07/2019 00:00

Valor: R$ 798,00

Objeto: Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pedrinhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDINHAS Objeto Outorga de cessão administrativa remunerada de uso, do espaço público, para exploração individual comercial das 87 barracas da feira livre, deste município de Pedrinhas. data e hora: A Reunião Será Realizada No Dia 24/07/2019 - às 09:00 horas da manhã. LOCAL: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. TIPO: seleção da melhor proposta apresentada, preço global. Prazo da cessão administrativa: 05 anos base legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.87/195 e código tributaria do município, que regulamenta o funcionamento do mercado e demais legislações pertinentes. Parecer jurídico Nº: 39/2019 Retirada do edital: O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedrinhas, Praça Heribaldo Alves de Góes, 08. ou no SITE: http://www.pedrinhas.se.gov.br. Contato/comunicação: (79) 3648-1210 Valor inicial R$ 798,00 (setecentos e noventa e oito reais). Pedrinhas /Se, 5 de JUNHO de 2019.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaoconcorrencia-publica-n-1/2019-156018854