CONCORRÊNCIA Nº 12/2021

Identificador desta licitação: DOU-5b9290a6f9f83caed2d5

Modalidade: Concorrência

Órgão: Governo do Estado do Maranhão

Abertura: 13/05/2021 15:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. AVISO DE LICITAÇÃoCONCORRÊNCIA Nº 12/2021 - CSL/SECID PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 54322/2021/SECID A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID realizará às 15h00min do dia 13 de maio de 2021, na sala de sessões públicas da Comissão Setorial de Licitações/SECID, localizada na Avenida Getúlio Vargas, n.º 1.908, Monte Castelo (próximo à FABRIL), nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO, objetivando o REGISTRO de PREÇOS de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, para Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Conservação e/ou Manutenção de Pavimento Intertravado do tipo Sextavado em vias urbanas e rurais na Regional de São Luis, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, desenvolvido pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID-MA). O certame será realizado nos termos do Decreto nº 36.184, de 21 de setembro de 2020, Decreto Estadual nº. 36.503, de 19 de fevereiro de 2021, bem como da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, assim como pelo Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados no sítio da SECID (www.secid.ma.gov.br) ou ainda, na sede da SECID no endereço acima citado, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h00min às 18h00min.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaoconcorrencia-n-12/2021-csl/secid-313147741