CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Cidade: Sarutaiá(SP)

Identificador desta licitação: DOU-e0e9a6b1a00c9400c204

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Sarutaiá

Abertura: 14/12/2020 00:00

Objeto: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 EDITAL EMERGENCIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTISTAS E PROPOSTAS E EXECUÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS COM FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.017/20 O PREFEITO MUNICIPAL DE SARUTAIA, Estado de São Paulo, considerando o disposto na Lei Federal 14.017/2020, FAZ SABER que a Prefeitura está promovendo instrumento de chamamento público para contemplar projetos elaborados por agentes culturais, trabalhadores da cultura, grupos, pessoas físicas e jurídicas, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017 - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020 e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto até o dia 14 de Dezembro às 11:00 horas, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Sarutaia, localizado na Rua Catarina Milani Maluly nº 184, Centro, Sarutaia/SP. Maiores informações: (14) 3387-1297 - Sítio eletrônico: www.sarutaia.sp.gov.br

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2020-292414403