AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2019

Cidade: Marcos Parente(PI)

Identificador desta licitação: DOU-efa4eea9ddce7e873175

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Marcos Parente

Abertura: 01/08/2019 00:00

Valor: R$ 18.338,00

Objeto: Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Marcos Parente. Considerando que no prazo especificado no Edital de Chamada Pública nº 002/2019, não houve nenhuma proposta apresentada, a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC e o município de Marcos Parente, Entidade Executora responsável pela aplicação dos repasses financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE no âmbito do Município de Marcos Parente-PI, torna público, para ciência dos interessados, que a Chamada Pública nº 02/2019/SEMEC, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Marcos Parente para o ano letivo de 2019, foi declarada deserta, conforme Ata da Comissão de Chamada Pública, de 01 de agosto de 2019, em cumprimento ao estabelecido na Lei n°11.947, de 16 de junho de 2009, as Resoluções CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e a nº 04 de 02 de 2015, demais normas que regem a matéria, no que couber, para aplicação de 30% (trinta por cento), dos recursos oriundos do PNAE, no valor de R$ 18.338,20 (dezoito mil trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos).. Marcos Parente - PI, 1 de agosto de 2019.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2019-208847719