Edital 001/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03829702000170-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura 14/04/2026 09:00

Cidade: Cuiabá - MT

Orgão: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Valor: R$ 1,00

Alienação de veículos apreendidos, removidos, abandonados ou inutilizados, atualmente depositados nos pátios das CIRETRANs, Agências Municipais de Trânsito e órgãos vinculados à SESP/MT e municípios conveniados.A participação é exclusiva para empresas do ramo de siderurgia ou reciclagem devidamente registradas nos órgãos ambientais. O certame cumpre as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução CONTRAN nº 623/2016 e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), visando o esvaziamento dos pátios e a destinação ambientalmente correta dos materiais.

Pregão Eletrônico Nº 5/2020 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1210e0d0e96634f6d9c1

Data de abertura: 15/04/2026 00:00

Cidade: Recife - PE

Orgão: Superintendência Regional em Pernambuco

alienação de veículos classificados como CONSERVADOS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários.

Pregão Eletrônico Nº 5/2020 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1a6983d1f85bfc69dc9d

Abertura 16/04/2026 00:00

Cidade: Recife (PE)

Orgão: Superintendência Regional em Pernambuco

Alienar veículos classificados como SUCATAS, removidos e recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias no âmbito da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco e não procurados por seus proprietários, nos termos do artigo 328 do CTB, Resolução CONTRAN Nº 623/2016.