Contratação Direta 10/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01611117000174-1-000034-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/06/2026 00:00

Cidade: Vespasiano Correa (RS)

Orgão: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Valor: R$ 1.424.185,00

contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza técnica e jurídica, consistentes na análise, consultoria, assessoria, elaboração de peças processuais e administrativas, propositura e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais destinadas à revisão, recomposição e recuperação de créditos do Município de Vespasiano Corrêa/RS perante a União Federal, abrangendo as seguintes teses:

Contratação Direta 21/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01615421000190-1-000023-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/06/2026 00:00

Cidade: Goiabeira - MG

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Valor: R$ 90.000,00

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA INDAGAÇÃO, NA ÁREA DE DIRETO PÚBLICO PARA AUXÍLIO DA ADVOCACIA GERAL NO MUNICÍPIO NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E NO CONTENCIOSO JUDICIAL NOS TERMOS DAS LEIS 14.039/20 E A 14.133/21, NOS TERMOS DEFINIDOS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM ESTEIO NO ART. 74, INC. III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021.

Contratação Direta 16/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03755477000175-1-000041-2026

Portal: PNCP

Abertura: 05/06/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE

Municipio: Mirassol d'Oeste/MT

Valor: R$ 240.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CONSISTENTES NO PATROCÍNIO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS, DEFESAS, RECURSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (TCE/MT)

Contratação Direta 19/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08024822000114-1-000018-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 05/06/2026 00:00

UASG: 926461

Cidade: Goiânia (GO)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA

Valor: R$ 13.980,00

Curso/capacitação: 8º Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos - CONASJUR

Contratação Direta 11/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08086225000114-1-000062-2026

Portal: PNCP

Abertura: 05/06/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Municipio: Equador/RN

Valor: R$ 156.000,00

Objeto: Prestação de serviços jurídicos de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo o suporte na elaboração de editais, termos de referência, pareceres jurídicos e acompanhamento de processos de contratações públicas no âmbito da municipalidade

Contratação Direta 12/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08086225000114-1-000063-2026

Portal: PNCP

Abertura: 05/06/2026 00:00

Cidade: Equador - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Valor: R$ 36.000,00

A presente proposta visa a prestação de serviços jurídicos especializados para o atendimento de cidadãos residentes no município de Equador que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica (hipossuficientes), que não possuam condições financeiras de contratar advogado particular