Chamada Pública / PNAE 1/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1471258

Data de abertura: 08/02/2026 00:00

Cidade: Rodeio Bonito (RS)

Orgão: PM DE RODEIO BONITO

Valor: R$ 415.527,00

EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA ¿ PNAE Nº 01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 01/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

Edital de Chamamento Público 00001/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-87613204000186-1-000001-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 08/02/2026 09:00

Cidade: Rodeio Bonito (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE RODEIO BONITO

Valor: R$ 415.527,00

EXERCÍCIO: 2025 ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 01/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 01/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

CHAMADA PÚBLICA 001/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-799237a8661d3f1a2733

Data de abertura: 09/02/2026 00:00

Cidade: Jardim de Piranhas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para compor os itens de preparo da merenda escolar do município de Jardim de Piranhas-RN.

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb3388f1c6e37a63b263

Abertura 09/02/2026 00:00

Cidade: Tavares (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tavares

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Tavares. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Tavares/PB, através de seu Agente de Contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei 14.660 de 23 de agosto de 2023, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, OBJETIVANDO a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAVARES - PB. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08h:00min às 13h:00min, no período de 19/01/2026 a 09/02/2026, sendo que a sessão será às 9h00min do dia 09/02/2025 na sala de reuniões do Setor de Contratações, sito na Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.tavares.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpltavares2025@gmail.com, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamada Pública / PNAE 1/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1473725

Abertura 09/02/2026 00:00

PM DE SANTO CRISTO

Municipio: Santo Cristo/RS

Valor: R$ 326.925,00

Objeto: O CHAMAMENTO PUBLICO de Cooperativas, Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaracao de Aptidao ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar DAP Fisica e/ou Juridica, conforme a Lei da Agricultura Familiar n 11.326, de 24 de julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF, organizados em grupos formais e/ou Informais, para fornecimento de produtos da agricultura para merenda escolar de acordo com a lei 11.947/09.

Credenciamento - Chamamento Público 001/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPIRANHA-178976

Abertura: 09/02/2026 00:00

Cidade: Jardim de Piranhas - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Valor: R$ 263.544,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 000002/26 (26 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3527801-5-00000226

Data de abertura: 09/02/2026 00:00

Cidade: Lupércio - SP

Orgão: Prefeitura de Lupércio (SP)

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃO CONGELADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO DOS PROJETOS DA ASSI...

DISPENSA 000001/26 (29 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3552304-6-00000126

Abertura: 09/02/2026 00:00

Prefeitura de Sud Mennucci (SP)

Municipio: Sud Mennucci/SP

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNIC...

Edital 001/2026/FME/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-19495861000116-1-000001-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/02/2026 06:00

Cidade: Jaú do Tocantins - TO

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

Valor: R$ 1.729.797,00

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Jaú do Tocantins.

Pregão eletrônico 001/2026/FME (34 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1711506-c71e-0012026

Portal: BNC Compras

Abertura: 09/02/2026 07:00

Cidade: Jaú do Tocantins (TO)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME (TO)

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de produtos alimentícios para merenda escolar do município de Jaú doTocantins.

Contratação Direta 202600970/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000547-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/02/2026 07:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Icó/CE

Valor: R$ 65.000,00

Objeto: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR

Edital 001/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18133926000110-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 09/02/2026 07:14

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA

Municipio: São Miguel do Anta/MG

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E MERENDA ESCOLAR DURANTE O ANO DE 2026.

Contratação Direta 202601776/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000549-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/02/2026 08:00

Cidade: Icó (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 65.460,00

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR

Contratação Direta 202601367/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000552-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/02/2026 08:00

Cidade: Icó - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 65.142,00

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR

Edital de Chamamento Público 1/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18279059000126-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/02/2026 08:00

Cidade: Várzea da Palma - MG

Orgão: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Valor: R$ 294.248,00

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS, PRÉ-ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

Pregão eletrônico 002/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2210300-1447-0022026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 09/02/2026 08:10

Cidade: São Julião (PI)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JULIAO (PI)

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI, PRO EXERCICIO DO ANO DE 2026.

Pregão eletrônico 002/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2210300-902a-0022026

Portal: BNC Compras

Abertura 09/02/2026 08:10

Cidade: São Julião (PI)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JULIAO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI, PRO EXERCICIO DO ANO DE 2026.

Pregão eletrônico 00000002 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4307302-728b-00000002

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 09/02/2026 08:30

Cidade: Erval Seco - RS

Orgão: MUNICIPIO DE ERVAL SECO

Aquisição de merenda escolar para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-408001f3c979bb12063c

Data de abertura: 09/02/2026 08:30

Cidade: Casserengue - PB

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar, como também para diversas secretarias e fundo Municipal de saúde do Município de Casserengue/PB.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2504157-13-00003-2026

Abertura 09/02/2026 08:30

Fundo Municipal de Saúde de Casserengue

Municipio: Casserengue/PB

Valor: R$ 1.164.039,00

Objeto: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar, como também para diversas secretarias e fundo Municipal de saúde do Município de Casserengue/PB.

Edital 001/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76245042000154-1-000004-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/02/2026 08:30

Cidade: Jataizinho (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE JATAIZINHO

Valor: R$ 513.807,00

Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Jataizinho, Estado do Paraná.

Edital 2/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-44518397000183-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/02/2026 08:55

Cidade: Lupércio - SP

Orgão: MUNICIPIO DE LUPERCIO

Valor: R$ 200.861,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃO CONGELADO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR, BEM COMO DOS PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESCOLINHA DE FUTEBOL E OS FUNCIONÁRIOS DO PAÇO MUNICIPAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, DEVENDO A ENTREGA SER FEITA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO.

Edital 004/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17877200000120-1-000005-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 09/02/2026 08:59

Cidade: Lambari (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE LAMBARI

Valor: R$ 599.878,00

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR

Pregão eletrônico 002/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3554904-9358-0022026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 09/02/2026 09:00

MUNICIPIO DE TRES FRONTEIRAS

Municipio: Três Fronteiras/SP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DESTA MUNICIPALIDADE DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Pregão eletrônico 001/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4112702-8349-0012026

Portal: BLL Compras

Abertura 09/02/2026 09:00

MUNICIPIO DE JATAIZINHO

Municipio: Jataizinho/PR

Objeto: Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Jataizinho, Estado do Paraná.

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2516607-11-00001-2026

Abertura: 09/02/2026 09:00

Cidade: Tavares (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tavares

Valor: R$ 793.418,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TAVARES - PB.

Edital de Chamamento Público 1/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08096604000195-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/02/2026 09:00

Cidade: Jardim de Piranhas - RN

Orgão: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

Valor: R$ 263.544,00

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN

Chamamento Público 1/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: VZPL-MG-11-12026-22026

Data de abertura: 09/02/2026 09:00

Cidade: Várzea da Palma - MG

Orgão: Prefeitura de Várzea da Palma (MG)

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS, PRÉ-ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O PRIMEIRO SEMESTRE DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO...

Pregão eletrônico 007/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2909208-9271-0072026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 09/02/2026 09:30

Cidade: Coronel João Sá (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR/PNAE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Edital 001/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11256062000185-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/02/2026 09:30

MUNICIPIO DE IBIRAJUBA

Municipio: Ibirajuba/PE

Valor: R$ 732.782,00

Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de gênero alimentícios destinado ao preparo de merenda escolar da rede municipal escolar de Ibirajuba/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

Pregão eletrônico 001/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2606705-ca7e-0012026

Portal: BNC Compras

Abertura: 09/02/2026 10:00

MUNICIPIO DE IBIRAJUBA (PE)

Municipio: Ibirajuba/PE

Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de gênero alimentícios destinado ao preparo de merenda escolar da rede municipal escolar de Ibirajuba/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6adbd7c53c4b4f6ae08a

Abertura: 09/02/2026 10:00

Cidade: Casserengue (PB)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE

Aquisições Parceladas de Carnes e proteína destinados ao atendimento da Merenda Escolar, como também para diversas secretarias e fundo Municipal de saúde do Município de Casserengue/PB.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2504157-13-00004-2026

Data de abertura: 09/02/2026 10:00

Cidade: Casserengue - PB

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue

Valor: R$ 433.435,00

Aquisições Parceladas de Carnes e proteína destinados ao atendimento da Merenda Escolar, como também para diversas secretarias e fundo Municipal de saúde do Município de Casserengue/PB

Pregão eletrônico 003/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2208700-9569-0032026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 09/02/2026 10:01

Cidade: Redenção do Gurguéia (PI)

Orgão: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA (PI)

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Pregão eletrônico 003/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2208700-bca0-0032026

Portal: BNC Compras

Abertura: 09/02/2026 10:01

MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

Municipio: Redenção do Gurguéia/PI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI

Pregão Eletrônico nº 003/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-000904-26

Data de abertura: 09/02/2026 10:01

P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

Municipio: Redenção do Gurguéia/PI

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI.

Edital 7/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09074345000164-1-000007-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 09/02/2026 10:29

Cidade: São João do Cariri (PB)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI

Valor: R$ 456.538,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB

Contratação Direta 202602253/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-000688-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/02/2026 15:00

Cidade: Fortaleza - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 11.470,00

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0003/2026 AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR (FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES) EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - ITAPIPOCA - CREDE 02.

Aviso de Chamada Pública N° CH-01.150126-SEDUC (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b6ccd398d86f1cd8664e

Abertura 10/02/2026 00:00

Cidade: Poranga - CE

Orgão: Prefeitura Municipal de Poranga

Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Poranga. Aviso de Chamada Pública N° CH-01.150126-SEDUC O Município de Poranga-CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° CH-01.150126-SEDUC, para a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Poranga-CE, através de Chamada Pública conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução N.º 38 do FNDE, DE 16/07/2009. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 14:00:00h do dia 09 de fevereiro de 2026, a sessão pública para a apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda ocorrerá às 09:30:00 do dia 10 de fevereiro de 2026, no Setor de Licitações da Prefeitura