Edital de Chamamento Público 31 | Processo 67/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75425314000135-1-000051-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/03/2026 23:59

Cidade: Santa Terezinha de Itaipu (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

Valor: R$ 3.041.626,00

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAC AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIC OS DE ANALISES CLINICAS LABORATORIAIS PARA EXECUTAR OS EXAMES PRESCRITOS PELOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAUDE EM HORARIO COMERCIAL E EM REGIME DE PLANTAO INCLUSIVE SABADOS DOMINGOS E FERIADOS 24H DIA ATENDENDO AOS USUARIOS DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9082c8369bec43cd7627

Abertura: 26/03/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

Municipio: Brejo de Areia/MA

Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo de Areia/MA.

Edital de Chamamento Público 38/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13982590000147-1-000074-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/03/2026 00:00

MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO

Municipio: Palmas de Monte Alto/BA

Valor: R$ 180.000,00

Objeto: [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES LABORATORIAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE ALTO

PREGÃO ELETRÔNICO 000021/26 (23 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-5007695-5-00002126

Abertura 26/03/2026 00:00

Cidade: São Gabriel do Oeste - MS

Orgão: Prefeitura de São Gabriel do Oeste (MS)

Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames complementare...

Edital 8/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15389588000194-1-000013-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 26/03/2026 07:55

Cidade: São Gabriel do Oeste - MS

Orgão: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

Valor: R$ 87.026,00

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames complementares destinados a crianças, adolescentes e adultos com demandas relacionadas ao neurodesenvolvimento, com aparelhos em regime de comodato, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS.

Contratação Direta 50/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-001810-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/03/2026 08:00

UASG: 783701

COMANDO DA MARINHA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 11.450,00

Objeto: O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de móveis planejados, sob medida, destinados à Serviço de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Naval de Natal, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.

Edital (1851) | 3-0/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12743104000175-1-000007-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/03/2026 08:00

Cidade: Bandeirantes do Tocantins - TO

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

Valor: R$ 585.526,00

Prestação de Serviços de Coleta e Análises de Exames Laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Edital 03/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12743104000175-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/03/2026 08:00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

Municipio: Bandeirantes do Tocantins/TO

Valor: R$ 585.526,00

Objeto: Prestação de Serviços de Coleta e Análises de Exames Laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Edital 09/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13904420000144-1-000034-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/03/2026 08:00

MUNICIPIO DE NOVA SOURE

Municipio: Nova Soure/BA

Valor: R$ 1.091.006,00

Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos nas áreas de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, conforme critérios e definições neste documento, a fim de garantir o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, sob gerenciamento da Regulação Municipal do Município de Nova Soure, Bahia

Edital 014/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45699626000176-1-000052-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/03/2026 08:00

MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO

Municipio: Campos do Jordão/SP

Valor: R$ 101.400,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO AO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, conforme especificações, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste Edital.

Pregão eletrônico 03/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1703057-20b7-032026

Portal: BNC Compras

Abertura 26/03/2026 08:30

Cidade: Bandeirantes do Tocantins - TO

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS (TO)

Prestação de Serviços de Coleta e Análises de Exames Laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Pregão eletrônico 03/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1703057-8e81-032026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 26/03/2026 08:30

Cidade: Bandeirantes do Tocantins (TO)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

Prestação de Serviços de Coleta e Análises de Exames Laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins -TO.

Edital 4/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-73449977000164-1-000009-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/03/2026 08:59

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA

Municipio: Toledo/PR

Valor: R$ 148.984,00

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de kits de diagnóstico para toxoplasmose Igm e Igg e Kits de VDRL, que serão utilizados no laboratório de análises clínicas do Ciscopar, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Pregão eletrônico 09-2026 (66 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2922904-c1a6-09-2026

Portal: BLL Compras

Abertura: 26/03/2026 09:00

Cidade: Nova Soure (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA SOURE

Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para realização de exames diagnósticos nas áreas de Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética, conforme critérios e definições neste documento, a fim de garantir o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, sob gerenciamento da Regulação Municipal do Município de Nova Soure, Bahia

Pregão eletrônico 04/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4127700-bc49-042026

Portal: BLL Compras

Abertura 26/03/2026 09:00

Cidade: Toledo - PR

Orgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE COSTA OESTE PARANA - CISCOPAR

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de kits de diagnóstico para toxoplasmose Igm e Igg e Kits de VDRL, que serão utilizados no laboratório de análises clínicas do Ciscopar, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Pregão eletrônico 2026.03.02.01-PE (19 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2302602-2852-2026030201-

Portal: BNC Compras

Abertura 26/03/2026 09:00

Cidade: Camocim - CE

Orgão: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM (CE)

Contratação de serviços para realização de exames laboratoriais demandados pela Policlínica CEL. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM

Pregão eletrônico 2026.03.02.01-PE (11 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2302602-a49f-2026030201-

Portal: BNC Compras

Abertura: 26/03/2026 09:00

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM

Municipio: Camocim/CE

Objeto: Contratação de serviços para realização de exames laboratoriais demandados pela Policlínica CEL. Libório Gomes da Silva, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM

Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: CN-925102-5-900652026

Portal: ComprasNet

Abertura 26/03/2026 09:00

UASG: 925102

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: PMSP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, PMSP - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE ANÁLISES CLÍNICAS (DISCOS PARA TESTE DE SENSIBILIDADE),

Edital de Chamamento Público 001/2025 (113 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01289973000155-1-000002-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 26/03/2026 09:00

Cidade: Januária (MG)

Orgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE ALTO MEDIO SAO FRANCISCO

Valor: R$ 526.850,00

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames de tomografia , em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco – CISAMSF/MG.

Edital 90065/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46854998000192-1-000098-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 26/03/2026 09:00

UASG: 925102

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Aquisição de MATERIAL DE ANÁLISES CLÍNICAS (DISCOS PARA TESTE DE SENSIBILIDADE)

Edital PE-003/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13225131000119-1-000010-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/03/2026 13:00

Cidade: Tanque Novo - BA

Orgão: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Valor: R$ 175.920,00

Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, instalação e montagem de laboratório com o fornecimento de equipamentos e software, em regime de comodato, e disponibilização de kits reagentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Tanque Novo

Edital 24 PML/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82928706000182-1-000023-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/03/2026 13:45

Cidade: Laguna - SC

Orgão: MUNICIPIO DE LAGUNA

Valor: R$ 336.871,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, incluindo consultas, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos cirúrgicos, terapêuticos e internações voltados ao atendimento de cães e gatos (até 40 kg)

Pregão eletrônico PE-003/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2931053-3682--0032026

Portal: BNC Compras

Abertura: 26/03/2026 14:00

Cidade: Tanque Novo (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE TANQUE NOVO

Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, instalação e montagem de laboratório com o fornecimento de equipamentos e software, em regime de comodato, e disponibilização de kits reagentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Tanque Novo

Pregão eletrônico PE-003/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2931053-62b8--0032026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 26/03/2026 14:00

MUNICIPIO DE TANQUE NOVO (BA)

Municipio: Tanque Novo/BA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, instalação e montagem de laboratório com o fornecimento de equipamentos e software, em regime de comodato, e disponibilização de kits reagentes para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Tanque Novo

PREGÃO ELETRÔNICO 24/2026 PML (31 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-43445

Data de abertura: 26/03/2026 14:00

Prefeitura Municipal de Laguna - SC

Municipio: Laguna/SC

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços veterinários e clínicos, incluindo consultas, exames laboratoriais e de imagem, procedimentos cirúrgicos, terapêuticos e internações voltados ao atendimento de cães e gatos (até 40 kg)

Contratação Direta 14/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05920890000173-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/03/2026 18:00

Cidade: Luziânia - GO

Orgão: FEMBOM / PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIANIA

Valor: R$ 28.467,00

REF. EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MUDANÇA DE CATEGORIA DE HABILITAÇÃO, DA CNH CATEGORIA B OU C PARA CATEGORIA D, INCLUÍDAS A TAXA DO DETRAN, EXAMES CLÍNICOS, PSICOTÉCNICO/PSICOLÓGICO E TOXICOLÓGICO, DENTRE OUTROS

Edital PE 13/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-77721363000140-1-000019-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/03/2026 23:59

Cidade: Ortigueira - PR

Orgão: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA

Valor: R$ 76.778,00

o Registro de preços para futura contratação de serviços de exames laboratoriais para análise de alimentos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Contratação Direta 7951/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02204196000161-1-000129-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/03/2026 23:59

MUNICIPIO DE ITUMBIARA

Municipio: Itumbiara/GO

Valor: R$ 1.388,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ESTOFADA PARA COLETA DE SANGUE,TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS AO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO NABS, ASSEGURANDO ERGONOMIA, CONFORTO E SE

Pregão Eletrônico 18124/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: FGR-MS-2226

Data de abertura: 27/03/2026 00:00

Prefeitura de Figueirão (MS)

Municipio: Figueirão/MS

Objeto: Aquisição de materiais e insumos laboratoriais destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Figueirão/MS.

Chamamento Público / Credenciamento 2/2025 (68 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1332104

Abertura 27/03/2026 00:00

Cidade: Nova Hartz - RS

Orgão: PM DE NOVA HARTZ

Valor: R$ 960.000,00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS/EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV DO EDITAL

Chamamento Público / Credenciamento 1/2025 (111 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1332402

Abertura 27/03/2026 00:00

Cidade: Butiá (RS)

Orgão: PM DE BUTIÁ

Valor: R$ 1.613,00

Credenciamento para prestação de serviços de coleta e análises de exames laboratoriais visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde para atendimento de pacientes do SUS

Edital 4/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612485000137-1-000005-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/03/2026 08:00

Cidade: Juvenília (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE JUVENILIA

Valor: R$ 46.368,00

“Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para Execução de serviços de Reforma e adequação do Laboratório de Análises Clínicas do PSF Programa Saúde da Família do município de Juvenília, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básicoespecificações complementares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.”

Edital de Chamamento Público 2/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-91995365000159-1-000067-2025

Portal: PNCP

Abertura 27/03/2026 08:00

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ

Municipio: Nova Hartz/RS

Valor: R$ 960.000,00

Objeto: EXAMES DE ANALISES CLINICAS

Edital 08/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07158578000110-1-000020-2026

Portal: PNCP

Abertura 27/03/2026 08:59

Cidade: Figueirão - MS

Orgão: MUNICIPIO DE FIGUEIRAO

Valor: R$ 119.734,00

Aquisição de materiais e insumos laboratoriais destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Figueirão/MS.

PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-43584

Abertura 27/03/2026 09:00

Cidade: Figueirão (MS)

Orgão: Prefeitura Municipal de Figueirão - MS

Aquisição de materiais e insumos laboratoriais destinados ao atendimento das demandas do Laboratório Municipal de Análises Clínicas, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Figueirão/MS.

Pregão Eletrônico Nº 90232/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926277-5-902322026

Portal: ComprasNet

Abertura: 27/03/2026 09:00

UASG: 926277

Universidade Estadual do Oeste do Parana - Hospital Universitario do Oeste, do Parana

Municipio: Cascavel/PR

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição materiais laboratoriais empregados na realização de exames laboratoriais no setor de Microbiologia do Laboratório de Análises Clínicas, para atender a demanda do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP.,

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926995-5-900272026

Portal: ComprasNet

Abertura 27/03/2026 09:00

UASG: 926995

Cidade: Goiânia (GO)

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Pregão Eletrônico - Serviços de mensageria e webchat, por meio de plataforma integrada de comunicação interna e externa via WhatsApp Business API certificada pela Meta, contemplando comunicação ativa e passiva para interação entre servidores e seus stakeholders, bem como envio automatizado de notificações para agendamento, confirmação, lembretes e reagendamento de consultas médicas e exames laboratoriais, com botões de confirmação, reagendamento e cancelamento, integrando-se aos sistemas.,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b13686d79d4eb764977

Abertura: 27/03/2026 09:00

Cidade: Rio Formoso (PE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Rio Formoso

Valor: R$ 179.761,00

Registro de Preços consignado em ata por um prazo de 12 (doze) meses para uma eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de imagem do tipo ultrassonografia, com disponibilização de equipamentos próprios, tecnologia digital, emissão de laudos médicos assinados por profissional habilitado, destinados aos usuários da rede de atenção à saúde do Município do Rio Formoso/PE.

Pregão Eletrônico (Lei Federal 14.133/2021) 232/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: GMS-PR-68315

Data de abertura: 27/03/2026 09:00

Cidade: Curitiba (PR)

Orgão: ESTADO DO PARANÁ - UNIOESTE HUOP

Aquisição materiais laboratoriais empregados na realização de exames laboratoriais no setor de Microbiologia do Laboratório de Análises Clínicas, para atender a demanda do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP.

Edital 007/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11286235000108-1-000010-2026

Portal: PNCP

Abertura 27/03/2026 09:00

Cidade: Rio Formoso - PE

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO RIO FORMOSO

Valor: R$ 179.761,00

[LICITANET] - Registro de Preços consignado em ata por um prazo de 12 (doze) meses para uma eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de imagem do tipo ultrassonografia, com disponibilização de equipamentos próprios, tecnologia digital, emissão de laudos médicos assinados por profissional habilitado, destinados aos usuários da rede de atenção à saúde do Município do Rio Formoso/PE, conforme detalhamentos contidos neste edital e seus anexos.

Edital 90027/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-25141524000123-1-000067-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 27/03/2026 09:00

UASG: 926995

Cidade: Goiânia - GO

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 850.278,00

Serviços de mensageria e webchat, por meio de plataforma integrada de comunicação interna e externa via WhatsApp Business API certificada pela Meta, contemplando comunicação ativa e passiva para interação entre servidores e seus stakeholders, bem como envio automatizado de notificações para agendamento, confirmação, lembretes e reagendamento de consultas médicas e exames laboratoriais, com botões de confirmação, reagendamento e cancelamento, integrando-se aos sistemas.

Edital 232/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-78680337000770-1-000074-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/03/2026 09:00

Cidade: Cascavel (PR)

Orgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA

Valor: R$ 2.141.916,00

Aquisição materiais laboratoriais empregados na realização de exames laboratoriais no setor de Microbiologia do Laboratório de Análises Clínicas, para atender a demanda do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP.

Edital 90232/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-78680337000770-1-000076-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 27/03/2026 09:00

UASG: 926277

Cidade: Cascavel - PR

Orgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA

Valor: R$ 2.141.916,00

Aquisição materiais laboratoriais empregados na realização de exames laboratoriais no setor de Microbiologia do Laboratório de Análises Clínicas, para atender a demanda do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP.

PREGÃO ELETRÔNICO 13-2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4117305-945b-13-2026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 27/03/2026 09:30

MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA

Municipio: Ortigueira/PR

Objeto: o Registro de preços para futura contratação de serviços de exames laboratoriais para análise de alimentos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: CN-120629-5-900132026

Portal: ComprasNet

Abertura: 27/03/2026 09:30

UASG: 120629

Cidade: Canoas (RS)

Orgão: MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando da Aeronáutica, GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de exames de Eletroencefalograma em vigília, com fornecimento de laudos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO.,

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155007-5-900082026

Portal: ComprasNet

Abertura 27/03/2026 09:30

UASG: 155007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), localizado no município de Divinópolis/MG, unidade integrante da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas condições estabelecidas neste instrumento convocatório.,

Pregão Eletrônico nº 13-2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: NALI-PR-5-13-2026

Abertura: 27/03/2026 09:30

Cidade: Nova Aliança do Ivaí - PR

Orgão: Prefeitura de Nova Aliança do Ivaí (PR)

o Registro de preços para futura contratação de serviços de exames laboratoriais para análise de alimentos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Edital 90013/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-000428-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 27/03/2026 09:30

UASG: 120629

Cidade: Canoas - RS

Orgão: COMANDO DA AERONAUTICA

Valor: R$ 372.500,00

Contratação de empresa especializada para realização de exames de Eletroencefalograma em vigília, com fornecimento de laudos, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO.

Edital 90008/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-000779-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 27/03/2026 09:30

UASG: 155007

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de São João del-Rei (HU-UFSJ), localizado no município de Divinópolis/MG, unidade integrante da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

Processo de seleção sem disputa SDE 2026015006 (6 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-16924

Abertura 27/03/2026 10:00

Cidade: Salvador - BA

Orgão: FIEB

Contratação de Laboratório para a realização de ensaios de Compostos voláteis e Semivoláteis em amostras de águas efluentes, solo e sedimentos, pelo período contínuo de 12 (doze) meses.

Contratação Direta 14/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000033-2026

Portal: PNCP

Abertura 27/03/2026 17:00

MUNICIPIO DE RIACHAO

Municipio: Riachão/PB

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Exames Laboratoriais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Riachão/PB

Edital de Chamamento Público (5242) | 13-0/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10701551000136-1-000026-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/03/2026 17:00

Cidade: Alvorada do Norte (GO)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA DO NORTE

Valor: R$ 307.558,00

Chamamento Público 01/2026, visando o .CREDENCIAMENTO, PARA CADASTRAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE.

Edital de Chamamento Público 1 | Processo 1237/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88117718000103-1-000087-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 27/03/2026 23:59

MUNICIPIO DE BUTIA

Municipio: Butiá/RS

Valor: R$ 1.613,00

Objeto: Credenciamento para prestacao de servicos de coleta e analises de exames laboratoriais visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de saude para atendimento de pacientes do SUS

Edital de Chamamento Público 015/2025/2025 (71 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10106235000116-1-000027-2025

Portal: PNCP

Abertura 28/03/2026 13:30

MUNICIPIO DE PETROLANDIA

Municipio: Petrolândia/PE

Valor: R$ 438.131,00

Objeto: Chamamento Público na forma de Credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, Laboratório de Análises Clínicas para a realização de coleta e análises de exames laboratoriais na área de saúde no atendimento à população do Município de Petrolândia/PE

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-442b043cd4932bac5806

Abertura 30/03/2026 00:00

Cidade: Guarani - MG

Orgão: Prefeitura Municipal de Guarani

Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Guarani. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026. O Município de Guarani torna público que realizará CREDENCIAMENTO para laboratórios de análises clínicas. Prazo de vigência do edital:30.03.2026 às 08h00min a 30.03.2027 às 16h00min.Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br.Informações gerais e edital:Na sede da Prefeitura ou no site através do link: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/19/Credenciamento. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d86b37c85c3128c9cfbe

Abertura 30/03/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

Municipio: Brejo de Areia/MA

Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo de Areia/MA.

Pregão presencial 5/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3156106-8-52026

Data de abertura: 30/03/2026 00:00

Prefeitura de Ritápolis

Municipio: Ritápolis/MG

Objeto: Prestação de Serviços de Laboratório de analises Clinicas, incluindo coleta e realização de exames laboratoriais para atender a demanda da Secretatria Municipal de Saúde.

Pregão eletrônico 6/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3528700-5-62026

Data de abertura: 30/03/2026 00:00

Prefeitura de Marabá Paulista

Municipio: Marabá Paulista/SP

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos e integrados em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), compreendendo a elaboração, atualização, execução e gestão de programas legais, realização de exames médicos ocupacionais, capacitações e treinamentos obrigatórios, bem como a gestão dos eventos de SST no e Social, destinados a atender o Município de Marabá Paulista/SP.

Pregão presencial 21/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: MN-5005681-8-212026

Data de abertura: 30/03/2026 00:00

Prefeitura de Mundo Novo

Municipio: Mundo Novo/MS

Objeto: Constitui objeto do presente procedimento o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames de tomografia computadorizada e radiografia digital (RX Digital), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo/MS, conforme demanda regulada da rede pública de saúde, observadas as normas técnicas, sanitárias e legais vigentes.

Registro de Preço 000006/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: N-5200258-10709

Data de abertura: 30/03/2026 00:00

Cidade: Águas Lindas de Goiás - GO

Orgão: Prefeitura de Águas Lindas de Goiás (GO) - ÁGUAS LINDAS FMS

Valor: R$ 16.095.592,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DEANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS DEEXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,NAS DEPEDÊNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ? UPA MANSÕES ODISSÉIA, CONFORMECONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 017/2026/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-43465459000173-1-000322-2026

Portal: BBMNet

Abertura 30/03/2026 08:59

UASG: 1308

Cidade: Amparo (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE AMPARO

Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de testes rápidos de COVID-19, Dengue e Beta HCG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos

Edital 6/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-44544690000115-1-000041-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 30/03/2026 08:59

Cidade: Taiaçu - SP

Orgão: MUNICIPIO DE TAIACU

Valor: R$ 320.000,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155910-5-900122026

Portal: ComprasNet

Abertura 30/03/2026 09:00

UASG: 155910

Cidade: Lagarto - SE

Orgão: HU. MONSENHOR JOAO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a aquisição de Materiais Diversos para Laboratório de Análises Clínicas/Reagentes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.,

Pregão Presencial 21/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: NGR-SP-8-212025-752025

Abertura 30/03/2026 09:00

Prefeitura de Nova Granada (SP)

Municipio: Nova Granada/SP

Objeto: O objeto da presente licitação é a Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços complementares de diagnóstico laboratorial de análises clínicas com realização de exames de rotina, especializados e de urgência para atender os pacientes e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do...

Edital PR 21/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03741683000126-1-000037-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 30/03/2026 09:00

Cidade: Mundo Novo - MS

Orgão: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

Valor: R$ 268.556,00

Constitui objeto do presente procedimento o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames de tomografia computadorizada e radiografia digital (RX Digital), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mundo Novo/MS, conforme demanda regulada da rede pública de saúde, observadas as normas técnicas, sanitárias e legais vigentes.

Edital 90012/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-000914-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 30/03/2026 09:00

UASG: 155910

Cidade: Lagarto (SE)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Registro de Preços para a aquisição de Materiais Diversos para Laboratório de Análises Clínicas/Reagentes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (HUL/UFS), Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Contratação Direta 3/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-001058-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 30/03/2026 09:00

UASG: 155914

Cidade: Campina Grande (PB)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Valor: R$ 300.000,00

Contratação de empresa para realização de exames de eletroneuromiografia de membros superiores e inferiores - ENM

Edital PL-87/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-43465459000173-1-000319-2026

Portal: PNCP

Abertura 30/03/2026 09:00

Cidade: Amparo (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE AMPARO

Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de testes rápidos de COVID-19, Dengue e Beta HCG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos

Contratação Direta 3/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16695025000197-1-000060-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 30/03/2026 09:00

Cidade: Contagem - MG

Orgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Valor: R$ 13.339,00

Prestação de serviço de exames laboratoriais e clínica de urgência e emergência para a atender as demandas dos semoventes caninos da ROCCA/BTL GER, em Contagem/MG.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155007-5-900092026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 30/03/2026 09:30

UASG: 155007

Cidade: Brasília - DF

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede

Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), localizado no município de Catalão/GO, unidade integrante da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas condições estabelecidas neste instrumento convocatório.,

Edital 90009/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-000780-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 30/03/2026 09:30

UASG: 155007

Cidade: Brasília - DF

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (HU-UFCAT), localizado no município de Catalão/GO, unidade integrante da rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

Contratação Direta PD0002/26 R1/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-42498600000171-1-001054-2026

Portal: PNCP

Abertura 30/03/2026 09:30

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Valor: R$ 43.950,00

Objeto: Contratação de laboratório acreditado para a realização de ensaios técnicos de Intemperismo, Combustão e Resistência, conforme especificações técnicas e normas aplicáveis para equipamentos da CORE.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-881456f991b20248747b

Abertura 30/03/2026 10:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

Municipio: Águas Lindas de Goiás/GO

Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, nas dependências da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Mansões Odisséia.

Edital 005/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612318000196-1-000006-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 30/03/2026 10:00

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIA

Municipio: Brejo de Areia/MA

Valor: R$ 1.471.845,00

Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo de Areia/MA

Edital 006/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01616520000196-1-000034-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 30/03/2026 10:00

Cidade: Águas Lindas de Goiás (GO)

Orgão: MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS

Valor: R$ 16.095.592,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta, processamento, análise e emissão de laudos de exames laboratoriais destinados ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde, nas depedências da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Mansões Odisséia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Edital 10709/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07460294000183-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura 30/03/2026 10:00

Cidade: Águas Lindas de Goiás (GO)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS LINDAS DE GOIAS

Valor: R$ 16.095.592,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DEANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS DEEXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE,NAS DEPEDÊNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ? UPA MANSÕES ODISSÉIA, CONFORMECONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 11/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88000914000101-1-000035-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 30/03/2026 14:01

Cidade: Viamão (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE VIAMAO

Valor: R$ 217.802,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos e materiais de apoio para laboratório e purificadores de água refrigerados, necessários para a realização de exames laboratoriais, manipulação segura de amostras biológicas e proteção dos profissionais da saúde.

DM-N-54DDD476 (71 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-54DDD476

Abertura 31/03/2026 00:00

Cidade: Teixeirópolis - RO

Orgão: Prefeitura de Teixeirópolis

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 248/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 ―Estabelece normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências‖ 220 Art. 3º O descumprimento dos prazos previstos neste Decreto acarretará responsabilidade do agente público encarregado pela prestação das informações no âmbito da sua área de competência, sem prejuízo das sanções administrativas aplicáveis. Art. 4º Fica fixado o dia 05 de dezembro de 2025 como data-limite para que todos os órgãos da Administração Direta encaminhem à Comissão Permanente de Licitação – CPL os processos administrativos de contratação que demandem procedimento licitatório, devidamente instruídos e aptos à análise. Após essa data, não serão recebidos novos processos para abertura de licitação no exercício de 2025. Exceto, para procedimento licitatório de registro de preço. § 1º Para fins de planejamento e execução, fica estabelecido que a data-limite para publicação de editais de licitação no exercício de 2025 será até 16 de dezembro de 2025, garantindo o intervalo mínimo legal de 8 dias anteriores ao dia 24 de dezembro para eventual abertura, sessão pública ou demais atos correlatos. § 2º Após 16 de dezembro de 2025, fica vedada a publicação de novos editais, bem como a realização de sessões públicas de licitação, quaisquer que sejam suas modalidades, ficando automaticamente transferidos para o exercício de 2026 todos os procedimentos licitatórios que não tenham sido publicados até a data estipulada. § 3º As contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade poderão ocorrer após o prazo fixado no caput, desde que: I - caracterizada a urgência real e devidamente justificada; II - haja disponibilidade financeira; III - o processo seja instruído de forma completa e submetido à análise da Secretaria Municipal de Fazenda quanto à existência de reserva financeira. § 4º A inobservância dos prazos previstos neste artigo acarretará responsabilidade direta do Secretário da pasta, do ordenador de despesa e dos servidores encarregados da instrução processual, cabendo à Controladoria Geral adotar providências de apuração, quando necessário. Art. 5º As notas de empenho serão emitidas até o dia 22 de dezembro de 2025. § 1º Após a data prevista no caput, a Seção de Execução Orçamentária somente poderá emitir empenhos de despesas consideradas indispensáveis à execução no presente exercício, mediante justificativa formal e apresentação de declaração de reserva financeira expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda. § 2º Os empenhos de despesas oriundos de processos licitatórios, cuja realização estiver em andamento ou encerrados após o dia 22 de dezembro de 2025 serão contabilizados por conta de dotação do orçamento de 2026 na mesma rubrica prevista no edital de licitação. Art. 6º Ficam vedadas, a partir de 12 de dezembro de 2025, a emissão de requisições para aquisição de materiais (ordens de fornecimento) e de requisições para execução de serviços (ordens de serviço) pelos órgãos da Administração Direta, observadas as disposições deste artigo. § 1º A vedação prevista no caput não se aplica às demandas consideradas essenciais, inadiáveis ou imprescindíveis à manutenção dos serviços públicos, desde que devidamente justificadas pela autoridade competente e com comprovação de disponibilidade financeira emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda. § 2º No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, ficam autorizadas, mesmo após a data estabelecida no caput, as requisições estritamente necessárias à continuidade dos serviços assistenciais, especialmente quando se tratar de: I - aquisição de medicamentos, insumos, materiais médico-hospitalares, alimentação enteral, oxigenoterapia e correlatos; II - contratação ou manutenção de serviços essenciais à assistência direta ao usuário, como plantões, transporte sanitário, exames laboratoriais, diagnósticos por imagem, manutenção de equipamentos, esterilização, coleta de resíduos de serviços de saúde, serviços laboratoriais e correlatos; III - situações comprovadas de urgência sanitária, risco à vida, risco de interrupção de serviços, danos irreparáveis à saúde pública ou demais hipóteses de imprescindibilidade previstas em normas técnicas. § 3º As excepcionalidades mencionadas nos §§ 1º e 2º deverão ser formalmente instruídas com: I - justificativa circunstanciada da necessidade e urgência; II - indicação do recurso orçamentário e comprovação de reserva financeira; III - manifestação prévia da unidade de planejamento ou setor equivalente quanto ao enquadramento da exceção; IV – ciência do Secretário da pasta responsável. § 4º O recebimento de materiais no almoxarifado fica igualmente vedado após 15 de dezembro de 2025, ressalvados os casos de recursos vinculados ou, no caso de recursos livres, mediante apresentação de declaração de reserva financeira emitida pela Secretaria Municipal de Fazenda. § 5º O descumprimento das disposições deste artigo implicará responsabilidade do Secretário da pasta, do ordenador de despesa e dos servidores envolvidos na emissão das requisições ou no processamento da despesa. Art. 7º As despesas referentes a contratos de duração continuada, obras ou instalações serão empenhadas no orçamento vigente apenas pelo montante correspondente às parcelas integralmente executadas até 31 de dezembro de 2025, observado o disposto no art. 5º. Parágrafo único. As parcelas de execução futura serão empenhadas nos orçamentos do exercício de 2026. Art. 8º As despesas empenhadas e realizadas no exercício, devidamente atestadas por servidor competente e liquidadas segundo o princípio da competência, serão inscritas em Restos a Pagar Processados, por fonte de recursos. § 1º Para fins do disposto neste artigo são consideradas: I - Realizadas: a despesa legalmente empenhada, executada e atestada no exercício corrente; II - Liquidada: a despesa lançada no sistema contábil, com documentação comprobatória que ateste o direito adquirido pelo credor conforme art. 63 da Lei nº 4.320/1964. § 2º Os processos de despesas realizadas até 16 de dezembro de 2025 deverão ser encaminhados, com documentação completa e atesto, às Tesourarias até 19 de dezembro de 2025. Art. 9º As despesas empenhadas e não processadas até o encerramento do exercício serão inscritas em Restos a Pagar Não Processados, por fonte de recursos, nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 e demais normas aplicáveis. § 1º As despesas que não forem inscritas em Restos a Pagar deverão ter seus empenhos anulados até 30 de dezembro de 2025, mediante justificativa formal apresentada pela unidade demandante. § 2º Na hipótese de inexistência de manifestação da unidade demandante dentro dos prazos previstos neste Decreto, a anulação do empenho ocorrerá automaticamente pelo Departamento de Contabilidade, com registro nos sistemas próprios, mantendo-se a memória administrativa do ato. § 3º A omissão no envio das informações necessárias para análise e inscrição em Restos a Pagar configura falha funcional, podendo resultar em responsabilização do titular da pasta e dos servidores encarregados pelo processamento e instrução da despesa, sem prejuízo das medidas de apuração cabíveis pela Controladoria Geral. § 4º Até 03 de dezembro de 2025, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará aos Secretários Municipais e ao Chefe de Gabinete a relação dos empenhos não liquidados, solicitando manifestação expressa sobre a necessidade de inscrição em Restos a Pagar Não Processados. § 5º A resposta prevista no § 4º deverá ser encaminhada até 17 de dezembro de 2025, acompanhada de justificativa e verificação da disponibilidade financeira. O não atendimento no prazo implicará cancelamento automático dos empenhos não liquidados, recaindo responsabilidade sobre o gestor omisso. § 6º As despesas inscritas em Restos a Pagar Não Processados no exercício de 2025 deverão ser liquidadas até 31 de janeiro de 2026. A partir de 1º de fevereiro de 2026, os saldos remanescentes serão cancelados automaticamente pelo Departamento de Contabilidade, salvo as despesas vinculadas ao cumprimento dos índices constitucionais da educação e da saúde, cujo prazo para liquidação se estenderá até 31 de março de 2026. www.diariomunicipal.com.br/arom 221 § 7º Excepcionalmente, mediante justificativa formal do titular da pasta responsável pela despesa, poderá ser autorizado o pagamento de Restos a Pagar Não Processados após os prazos definidos no § 4º, desde que: I - comprovada a imprescindibilidade da manutenção do empenho; II - demonstrada a continuidade do objeto contratado ou risco de prejuízo ao interesse público; III - apresentada a compatibilidade financeira e orçamentária para a execução da despesa; IV - a excepcionalidade seja aprovada pelo ordenador de despesa. § 8º A justificativa prevista no § 7º deverá ser protocolada antes da data do cancelamento automático, sob pena de indeferimento e consequente cancelamento definitivo da despesa, sem prejuízo de eventual responsabilização do gestor em caso de omissão ou instrução inadequada. § 9º A Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará aos Secretários Municipais e a Chefe de Gabinete a relação das despesas canceladas, para juntada aos respectivos processos administrativos. Art. 10 Após o cancelamento da inscrição da despesa como Restos a Pagar, eventual pagamento que vier a ser reclamado poderá ser atendido mediante dotação específica destinada a Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), desde que autorizado pelo dirigente máximo do órgão ou entidade responsável e obedecidas as normas de execução orçamentária. Parágrafo único. A necessidade de pagamento de despesa referente a exercício encerrado deverá ser formalmente justificada pela unidade demandante. Nos casos em que o cancelamento do empenho se der por falha de instrução, atraso injustificado, omissão de informações ou descumprimento dos prazos estabelecidos neste Decreto, poderão ser instaurados procedimentos de apuração de responsabilidade, a fim de identificar eventuais irregularidades funcionais ou prejuízos ao erário. Art. 11 O prazo limite para pagamento de despesas no exercício corrente será 24 de dezembro de 2025, até às 10 horas. § 1º. O disposto neste artigo não se aplica às despesas com pagamento de pessoal, diárias e convênios. § 2º. Para pagamento de outras despesas no corrente exercício após o dia 24 de dezembro dependerá de justificativa formal do titular da pasta. Art. 12 O disposto neste Decreto aplica-se no que couber, ao Poder Legislativo Municipal. Art. 13 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14 Publique-se na forma da Lei. OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal ANEXO ÚNICO QUADRO-RESUMO DOS PRAZOS DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 1. PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES Etapa Envio de processos à CPL Última data para publicação de editais Contratação direta (dispensa/inexigibilidade) 2. REQUISIÇÕES, EMPENHOS E RECEBIMENTOS Etapa Emissão de requisições (ordem de fornecimento/serviço) Recebimento de materiais no almoxarifado Encaminhamento à Tesouraria de despesas realizadas Último dia para emissão de Notas de Empenho 3. PAGAMENTOS Etapa Prazo final para pagamento de despesas Pagamento após 24/12 4. RESTOS A PAGAR (RP) – PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS Etapa Envio, pela SEFAZ, da relação de empenhos não liquidados Retorno dos Secretários com justificativa para inscrição em RP Não Processado Anulação de empenhos não inscritos em RP Liquidação de RP Não Processados Cancelamento automático de RP Não Processados Liquidação de RP vinculados a índices constitucionais (Saúde/Educação) Pedido de excepcionalidade para manter RP após prazo 5. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) Etapa Pagamento via dotação de DEA OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal correspondente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, www.diariomunicipal.com.br/arom Prazo 05/12/2025 Garante intervalo mínimo de 8 dias antes de 24/12. Após essa data, apenas 16/12/2025 licitações de 2026. Sem data-limite, após 05/12 apenas com justificativa Prazo 12/12/2025 15/12/2025 19/12/2025 22/12/2025 Prazo 24/12/2025, até 10h Apenas com justificativa formal do titular da pasta Prazo 03/12/2025 17/12/2025 30/12/2025 31/01/2026 01/02/2026 31/03/2026 Depende de justificativa formal do titular da pasta e aprovação do ordenador Antes da data de cancelamento automático de despesa. Prazo Após cancelamento dos RP Publicado por: Érika Elizabeth Oliveira Dias Vieira Código Identificador:54DDD476

Pregão Eletrônico nº 9/2026-011 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-242aba2f68b1f676b0b0

Data de abertura: 31/03/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins

Municipio: Bom Jesus do Tocantins/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins. AVISOs DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-011 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-011 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos automotores, veículos utilitários e equipamentos correlatos, com ou sem operador/motorista, destinados ao atendimento das demandas operacionais das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará. Abertura 31/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portalde compraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-012 PMBJT O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias de Saúde e Educação torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-012 PMBJT Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação/FUNDEB e da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde, do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 27/03/2026 13hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portalde compras publicas. com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-013 FMS O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias de Saúde torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por LOTE, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico ordinário nº 9/2026-013 FMS Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo a coleta de material biológico, realização de procedimentos laboratoriais, análise e emissão de laudos técnicos, com fornecimento de todos os insumos, equipamentos, materiais e profissionais necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento da demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 31/03/2026 10hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portalde compraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico Nº 08/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DPAC-RS-5-082026

Abertura 31/03/2026 00:00

Cidade: Dom Pedro de Alcântara (RS)

Orgão: Prefeitura de Dom Pedro de Alcântara (RS)

Contratação de laboratório para prestação de serviços de exames laboratoriais e clínicos a serem utilizados na Unidade Básica de Saúde do Município, através do Sistema de Registro de Preços.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 8/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1499262

Abertura 31/03/2026 00:00

PM DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA

Municipio: Dom Pedro de Alcântara/RS

Valor: R$ 1.256.368,00

Objeto: Contratação de laboratório para prestação de serviços de exames laboratoriais e clínicos a serem utilizados na Unidade Básica de Saúde do Município, através do Sistema de Registro de Preços.

Pregão Lei 14.133/21 Presencial 4/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1500500

Abertura 31/03/2026 00:00

Cidade: Boa Vista do Sul - RS

Orgão: PM DE BOA VISTA DO SUL

Valor: R$ 378.224,00

Contratação de laboratório para coleta e análise de exames laboratoriais.

Pregão Eletrônico 012/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSJSERIDO-179959

Abertura: 31/03/2026 00:00

Cidade: São José do Seridó - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Valor: R$ 262.290,00

Aquisição gradativa de reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma para o apoio diagnóstico e laboratorial, com equipamentos automatizados e computadorizados cedidos em regime de comodato.

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 000019/26 (19 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3512506-5-00001926

Data de abertura: 31/03/2026 00:00

Prefeitura de Coroados (SP)

Municipio: Coroados/SP

Objeto: EXAMES LABORATORIAIS

PREGÃO PRESENCIAL 000020/26 (69 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3534104-8-00002026

Abertura: 31/03/2026 00:00

Cidade: Oriente - SP

Orgão: Prefeitura de Oriente (SP)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE APOIO DIAGNÓSTICO EM SAÚDE

Edital PE Nº 9/2026 -13 PMBJT/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22938757000163-1-000014-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 31/03/2026 07:00

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Municipio: Bom Jesus do Tocantins/PA

Valor: R$ 960.433,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo a coleta de material biológico, realização de procedimentos laboratoriais, análise e emissão de laudos técnicos, com fornecimento de todos os insumos, equipamentos, materiais e profissionais necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento da demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA.

Edital PE Nº 9/2026 -13 FMS/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22938757000163-1-000015-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 31/03/2026 07:00

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Municipio: Bom Jesus do Tocantins/PA

Valor: R$ 960.433,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo a coleta de material biológico, realização de procedimentos laboratoriais, análise e emissão de laudos técnicos, com fornecimento de todos os insumos, equipamentos, materiais e profissionais necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento da demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA.

31/03/2026 às 08:00 (MS) - (Proc. 50/2026 - Dispensa Presencial 11/2026): (5 visual.)

Identificador desta licitação: DDP-MS-6-310320260800-502026-112026

Abertura: 31/03/2026 08:00

Prefeitura de Deodápolis (MS)

Municipio: Deodápolis/MS

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Realização de Exames Laboratoriais de Anemia Infecciosa Equina (AIE) e Aplicação de Vacina Contra Influenza Equina, bem como a Contratação de Responsável Técnico Veterinário para a Supervisão Sanitária dos Equinos participantes da Cavalgada Oficial da 27ª EXPOAD de Deodápolis - MS.

Contratação Direta PDE 1/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-25269069000146-1-000015-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 31/03/2026 08:00

Cidade: Três Pontas - MG

Orgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Valor: R$ 12.885,00

Contratação de serviços para realização de exames médicos e laboratoriais dos servidores do SAAE.

Contratação Direta 1/2026 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84408731000160-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 31/03/2026 08:00

UASG: 389420

Cidade: Macapá (AP)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAPA

Valor: R$ 7.027,00

Contratação de empresa especializada em serviços de medicina e segurança do trabalho, para realização de exames clínicos com emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO e o envio para a plataforma do e-Social, para atender as necessidades do CREA-AP