Pregão Eletrônico Nº 11/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-31e3e983a9ef8301512e

Abertura: 01/06/2026 00:00

Cidade: Riolândia (SP)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

Aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período 12 meses.

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3de5ccfcd7e38f93e452

Data de abertura: 01/06/2026 00:00

Cidade: Juara - MT

Orgão: Prefeitura Municipal de Juara

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970569/2024/MCidades/Caixa, e da Proposta 56000002697/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) - FNHIS Sub-50, no município de Juara, Estado de Mato Grosso.

Chamamento Público 19/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524490

Abertura 01/06/2026 00:00

Cidade: Nova Prata (RS)

Orgão: PM DE NOVA PRATA

Valor: R$ 8.000,00

Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto esportivo de relevante interesse público e social. Tal iniciativa devem fomentar o desenvolvimento do esporte na modalidade ATLETISMO, o lazer e a promoção da qualidade de vida às crianças e adolescentes no município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Chamamento Público 20/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524491

Abertura: 01/06/2026 00:00

Cidade: Nova Prata - RS

Orgão: PM DE NOVA PRATA

Valor: R$ 106.000,00

Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto esportivo de relevante interesse público e social. Tal iniciativa devem fomentar o desenvolvimento do esporte na modalidade FUTEBOL, o lazer e a promoção da qualidade de vida às crianças e adolescentes no município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Chamamento Público 21/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524492

Data de abertura: 01/06/2026 00:00

PM DE NOVA PRATA

Municipio: Nova Prata/RS

Valor: R$ 36.000,00

Objeto: Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto esportivo de relevante interesse público e social. Tal iniciativa devem fomentar o desenvolvimento do esporte na modalidade FUTSAL, o lazer e a promoção da qualidade de vida às crianças e adolescentes no município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Chamamento Público 22/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524493

Data de abertura: 01/06/2026 00:00

Cidade: Nova Prata (RS)

Orgão: PM DE NOVA PRATA

Valor: R$ 5.000,00

Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto esportivo de relevante interesse público e social. Tal iniciativa devem fomentar o desenvolvimento do esporte na modalidade XADREZ, o lazer e a promoção da qualidade de vida às crianças e adolescentes no município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Chamamento Público 23/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524494

Data de abertura: 01/06/2026 00:00

PM DE NOVA PRATA

Municipio: Nova Prata/RS

Valor: R$ 12.000,00

Objeto: Chamamento Público para seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto esportivo de relevante interesse público e social. Tal iniciativa devem fomentar o desenvolvimento de esporte de contato modalidade combate (luta), buscando promover a qualidade de vida às crianças e adolescentes no município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Chamamento Público 24/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524495

Data de abertura: 01/06/2026 00:00

PM DE NOVA PRATA

Municipio: Nova Prata/RS

Valor: R$ 9.000,00

Objeto: Chamamento Público destinado à seleção de proposta para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto cultural de relevante interesse público e social, voltado ao fomento e ao desenvolvimento de atividades museológicas e resgate histórico-culturais. A iniciativa tem como finalidade preservar a história, fortalecer a identidade e promover a educação e cidadania do Município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) e à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Chamamento Público 25/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524496

Abertura 01/06/2026 00:00

Cidade: Nova Prata (RS)

Orgão: PM DE NOVA PRATA

Valor: R$ 17.000,00

Chamamento Público destinado à seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto cultural de relevante interesse público e social, voltado ao fomento e ao desenvolvimento da cultura na modalidade de danças folclóricas afro-brasileiras. A iniciativa tem como finalidade promover a formação cultural, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) e à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Chamamento Público 26/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524497

Abertura 01/06/2026 00:00

PM DE NOVA PRATA

Municipio: Nova Prata/RS

Valor: R$ 17.000,00

Objeto: Chamamento Público destinado à seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto cultural de relevante interesse público e social, voltado ao fomento e ao desenvolvimento da cultura na modalidade de danças folclóricas brasileiras. A iniciativa tem como finalidade promover a formação cultural, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) e à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Chamamento Público 27/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524498

Data de abertura: 01/06/2026 00:00

PM DE NOVA PRATA

Municipio: Nova Prata/RS

Valor: R$ 34.000,00

Objeto: Chamamento Público destinado à seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto cultural de relevante interesse público e social, voltado ao fomento, fortalecimento e a preservação da cultura tradicionalista gaúcha à crianças e adolescentes. A iniciativa tem como finalidade preservar a história, fortalecer a identidade e promover a educação e cidadania do Município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) e à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

Chamamento Público 28/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1524499

Abertura: 01/06/2026 00:00

Cidade: Nova Prata - RS

Orgão: PM DE NOVA PRATA

Valor: R$ 17.000,00

Chamamento Público destinado à seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), visando à execução de projeto cultural de relevante interesse público e social, voltado ao fomento e ao desenvolvimento da cultura na modalidade de danças folclóricas latinas. A iniciativa tem como finalidade promover a formação cultural, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes do Município de Nova Prata, em estrita observância à Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC) e à Instrução Normativa nº 09/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).