Licitações de Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas

Licitações abertas


Total de licitações encontradas: 381


* Mostrando apenas as primeiras 39 licitações, por ordem de data.

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Edital 4/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-44568749000105-1-000010-2026

Portal: PNCP

Abertura: 24/03/2026 07:30

Cidade: Queiroz (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE QUEIROZ

Valor: R$ 2.053.369,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO

Edital 1/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18296681000142-1-000022-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/03/2026 08:00

MUNICIPIO DE POMPEU

Municipio: Pompéu/MG

Valor: R$ 1.264.529,00

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ, ciclovia e sinalização viária em trecho da Avenida Pedro Hermínio, bairro Paraíso, contrato repasse 973613/2024/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Pompeu/MG, incluindo o fornecimento de materiais e conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos.

Edital 001/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75968412000119-1-000017-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/03/2026 08:00

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Municipio: Conselheiro Mairinck/PR

Valor: R$ 13.188.667,00

Objeto: Execução de obra de pavimentação em estrada rural, em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em uma área total de 67.951,45 m², no trecho compreendido entre a BR-153 e o Ribeirão do Erval, divisa com o Município de Jaboti, conforme Termo de Convênio nº 778/2025 - SEAB - Prioridade 52, Projeto 44 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná e o Município de Conselheiro Mairinck.

Contratação Direta 003/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06554919000103-1-000006-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 24/03/2026 08:29

MUNICIPIO DE FRANCINOPOLIS

Municipio: Francinópolis/PI

Valor: R$ 19.120,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e orçamento para pavimentação de estradas vicinais no município de Francinópolis – PI, através do Contrato de Repasse nº 990798 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Edital CCE 6/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76205814000124-1-000057-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/03/2026 08:29

MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON

Municipio: Marechal Cândido Rondon/PR

Valor: R$ 1.921.561,00

Objeto: Contratação de obra de pavimentação asfáltica sobre pedra irregular em trecho da Estrada Municipal Ingo Knabben, conforme Convênio SEAB/PR 1013/2025.

Edital CCE 5/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76205814000124-1-000058-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/03/2026 08:29

Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR

Orgão: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON

Valor: R$ 6.883.073,00

Contratação de obra de pavimentação asfáltica sobre leito natural em trecho da Linha Bandeirantes, conforme Convênio SEAB/PR 845/2025.

Concorrência eletrônica 001/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-4106100-cc96-0012026

Portal: BLL Compras

Abertura 24/03/2026 08:30

Cidade: Conselheiro Mairinck (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK

Execução de obra de pavimentação em estrada rural, em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em uma área total de 67.951,45 m², no trecho compreendido entre a BR-153 e o Ribeirão do Erval, divisa com o Município de Jaboti, conforme Termo de Convênio nº 778/2025 - SEAB - Prioridade 52, Projeto 44 - SEAB, celebrado entre o Estado do Paraná e o Município de Conselheiro Mairinck.

Aviso de Dispensa nº 003/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-002962-26

Abertura 24/03/2026 08:30

Cidade: Francinópolis (PI)

Orgão: P. M. DE FRANCINOPOLIS

Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e orçamento para pavimentação de estradas vicinais no município de Francinópolis – PI, através do Contrato de Repasse nº 990798 – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Edital 90005/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76205814000124-1-000055-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 24/03/2026 08:30

UASG: 987683

Cidade: Marechal Cândido Rondon (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON

Valor: R$ 6.883.073,00

Contratação de obra de pavimentação asfáltica sobre leito natural em trecho da Linha Bandeirantes, conforme Convênio SEAB/PR 845/2025.

Edital 90006/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76205814000124-1-000056-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 24/03/2026 08:30

UASG: 987683

Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR

Orgão: MUNICIPIO DE MARECHAL CANDIDO RONDON

Valor: R$ 1.921.561,00

Contratação de obra de pavimentação asfáltica sobre pedra irregular em trecho da Estrada Municipal Ingo Knabben, conforme Convênio SEAB/PR 1013/2025.

Edital CCE 3/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83024240000153-1-000033-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/03/2026 08:30

MUNICIPIO DE ITA

Municipio: Itá/SC

Valor: R$ 4.030.136,00

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal ITA-031 - Trecho 03, no trecho entre a Linha Cruzeiro até a divisa com o Município de Seara/SC, com uma extensão de 2.260,00 metros

Concorrência eletrônica 005/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-4216800-c50f-0052026

Portal: BLL Compras

Abertura 24/03/2026 09:00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO

Municipio: São José do Cerrito/SC

Objeto: Contratação de Empresa para a execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem de águas pluviais da Rua Rio do Sul e Rua Manoel Joaquim do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 00001/2026/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357675000102-1-000009-2026

Portal: BBMNet

Abertura 24/03/2026 09:00

UASG: 1937

Cidade: Rafael Fernandes (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES

Complementação da pavimentação com paralelepípedo na estrada vicinal que liga a comunidade Cacimbas, na zona rural, à sede do Município de Rafael Fernandes/RN.

Edital 90007/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-49498865000119-1-000010-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 24/03/2026 09:00

UASG: 480010

Cidade: Teresina - PI

Orgão: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA

Valor: R$ 1.824.757,00

Contratação de empresa para a execução de 12.999,00 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona urbana e rural do município de JOSÉ DE FREITAS - PI.

Edital PCE 23/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102533000101-1-000031-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/03/2026 09:00

MUNICIPIO DE PAPANDUVA

Municipio: Papanduva/SC

Valor: R$ 523.424,00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Pedro Povaluk, no Município de Papanduva/SC. Convênio Processo SCC 00009616/2025.

Edital 26/2025/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83108357000115-1-000069-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/03/2026 09:00

MUNICIPIO DE BLUMENAU

Municipio: Blumenau/SC

Valor: R$ 2.560.041,00

Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação e adequação de drenagem na Rua Leopoldo Heringer, no Município de Blumenau/SC (Execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto e drenagem pluvial da Rua Leopoldo Heringer - Trecho 02 - Urbano e Rural, bairro Progresso, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Contrato de Repasse nº 958693/2024/MCIDADES/CEF, Programa Mobilidade Urbana e contrapartida com recursos de operação de crédito – SEMOB.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 - PAVIMENTAÇÃO RUA PEDRO POVALUCK (64 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8076291

Abertura: 24/03/2026 09:05

Prefeitura municipal de Papanduva

Municipio: Papanduva/SC

Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária na Rua Pedro Povaluck, no Município de Papanduva/SC.

CONCORRÊNCIA 26/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-43427

Abertura 24/03/2026 09:15

Cidade: Blumenau - SC

Orgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação e adequação de drenagem na Rua Leopoldo Heringer, no Município de Blumenau/SC (Execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto e drenagem pluvial da Rua Leopoldo Heringer - Trecho 02 - Urbano e Rural, bairro Progresso, Blumenau/SC), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio do Contrato de Repasse nº 958693/2024/MCIDADES/CEF, Programa Mobilidade Urbana e contrapartida com recursos de operação de crédito – SEMOB.

CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 (85 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de41335205eb4f808eb9

Abertura 24/03/2026 09:15

Cidade: Blumenau (SC)

Orgão: Prefeitura Municipal de Blumenau

Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação e adequação de drenagem na Rua Leopoldo Heringer, no Município de Blumenau/SC (Execução de pavimentação em lajota sextavada de concreto e drenagem pluvial da Rua Leopoldo Heringer - Trecho 02 - Urbano e Rural, bairro Progresso, Blumenau/SC).

Concorrência nº 015/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-002230-26

Data de abertura: 24/03/2026 09:30

Cidade: José de Freitas - PI

Orgão: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREGO

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 10.590,00 M² DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS - PI.

Edital 90015/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-61702266000170-1-000015-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 24/03/2026 09:30

UASG: 933423

Cidade: Teresina (PI)

Orgão: SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO

Valor: R$ 1.685.584,00

Pavimentação em paralelepípedo de 10.590,00 m² de ruas no município de josé de freitas - pi.

Edital 006/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18114264000131-1-000049-2026

Portal: PNCP

Abertura: 24/03/2026 12:30

Cidade: Espera Feliz - MG

Orgão: MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ

Valor: R$ 1.880.112,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA "A", RUA "B" E RUA "E" - EXPANSÃO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE

Edital 000006/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18114264000131-1-000050-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/03/2026 12:30

Cidade: Espera Feliz - MG

Orgão: MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ

Valor: R$ 1.880.112,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO DA RUA A, RUA B E RUA E - EXPANSÃO DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE

Edital PE 74/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-90836693000140-1-000170-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/03/2026 14:00

Cidade: Capão da Canoa (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA

Valor: R$ 4.412.750,00

Registro de preços para contratação de serviços de mão de obra destinados à instalação/assentamento de meio-fio pré-moldado de concreto e à execução/assentamento de pavimentação com blocos intertravados de concreto (bloquetes/pavers) em vias públicas do Município.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-420bbcb6f7a5c06c756b

Data de abertura: 25/03/2026 00:00

Cidade: Presidente Tancredo Neves (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves

Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Presidente Tancredo Neves. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE001/2026SEMIETS Menor valor global. Objeto: pavimentação de vias urbanas no município, compreendendo serviços de calçamento em paralelepípedo, nos termos da Operação 979810/2025 celebrada com o Ministério das Cidades. Abertura: 25/03/26 às 9:30h

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be8ee56d4a596f103b8c

Abertura 25/03/2026 00:00

Cidade: Manoel Viana (RS)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa especializada em execução de projeto pavimentação urbana por lotes (pavimento em CBUQ, dimensionado pelo método do Manual DNIT e DAER 2006. Contrato Repasse 971906/2024 MDR/Caixa, 964432/2024 e Emenda Dep. Afonso Mota), conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, memorial descritivo, estudo técnico, projeto básico, planilha orçamentária, e cronograma

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c5b5c647661c0f123606

Data de abertura: 25/03/2026 00:00

Cidade: São Bento do Trairí - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação na Zona Rural do Município de São Bento do Trairi/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d4e3cc700478902aaa36

Abertura: 25/03/2026 00:00

Cidade: Taquari (RS)

Orgão: Prefeitura Municipal de Taquari

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, no município de Taquari/RS.

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 1/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1486140

Abertura: 25/03/2026 00:00

Cidade: Manoel Viana (RS)

Orgão: PM DE MANOEL VIANA

Valor: R$ 2.276.572,00

Contratação de empresa especializada para execução da obra da Pavimentação (Pavimento em C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado a quente, dimensionado pelo método preconizado pela MANUAL DO DNIT E DAER 2006), conforme memorial descritivo e projetos: Rua Homerro Bairro,( Contrato Repasse 971906/2024), Rua Érico Veríssimo (Contrato Repasse 964432/2024) e Chiquinho Saldanha (Emenda Parlamentar Dep Afonso Mota)

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 2/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1496667

Abertura: 25/03/2026 00:00

Cidade: Taquari - RS

Orgão: PM DE TAQUARI

Valor: R$ 404.641,00

Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), Rincão São Jose, neste município.

Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica 7/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1499376

Abertura 25/03/2026 00:00

Cidade: Nova Petrópolis - RS

Orgão: PM DE NOVA PETRÓPOLIS

Valor: R$ 893.336,00

Obra de engenharia constituída da pavimentação asfáltica da Rua Emílio Dinnebier Filho

Concorrência 1/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3135357-2-12026

Data de abertura: 25/03/2026 00:00

Prefeitura de Japonvar

Municipio: Japonvar/MG

Objeto: contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com habilidade no ramo de engenharia civil e ou arquitetura, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, de vias públicas do Distrito de Nova Minda, Município de Japonvar.

Concorrência Eletrônica 002/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSBTRAIRI-179913

Abertura: 25/03/2026 00:00

Cidade: São Bento do Trairí (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Valor: R$ 287.306,00

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação na Zona Rural deste Município de São Bento do Trairi/RN, através do Contrato de Repasse Nº. 948657/2023/MIDR/CAIXA

Concorrência Eletrônica 002/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: TQR-RS-17-0022026

Abertura: 25/03/2026 00:00

Cidade: Taquari (RS)

Orgão: Prefeitura de Taquari (RS)

Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS. Recurso: Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA.

Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513653-2-00002-2026

Abertura: 25/03/2026 08:00

Cidade: Joca Claudino (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de Joca Claudino

Valor: R$ 504.530,00

Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial nas localidades Sítio Cassianos, Sítio Fazenda Nova e na Rua Francisco Claudino Fernandes, situadas no Município de Joca Claudino/PB, compreendendo a realização de pavimentação em paralelepípedo previsto em projeto, execução de meio-fio, sarjetas, dispositivos de drenagem superficial, regularização e compactação de subleito, base e demais serviços complementares necessários à plena execução da obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que integram o processo licitatório, observando-se as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável

Edital 1/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613129000138-1-000021-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/03/2026 08:00

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DAS DORES

Municipio: São Domingos das Dores/MG

Valor: R$ 128.889,00

Objeto: contratação de empresa especializada em obras objetivando a pavimentação rural em obra de pavimentação rural em bloco de concreto sextavado no trecho da estrada do Agripino Lopes de Faria, córrego dos Bentos, zona rural do município de São Domingos das Dores, conforme indicação parlamentar 163179, transferência es, Conforme solicitação, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas

Edital 2/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613283000100-1-000015-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 25/03/2026 08:00

Cidade: Joca Claudino - PB

Orgão: MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO

Valor: R$ 504.530,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial nas localidades Sítio Cassianos, Sítio Fazenda Nova e na Rua Francisco Claudino Fernandes, situadas no Município de Joca Claudino/PB, compreendendo a realização de pavimentação em paralelepípedo previsto em projeto, execução de meio-fio, sarjetas, dispositivos de drenagem superficial, regularização e compactação de subleito, base e demais serviços complementares necessários à plena execução da obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que integram o processo licitatório, observando-se as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável

Edital 90003/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83024240000153-1-000035-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 25/03/2026 08:30

UASG: 988157

MUNICIPIO DE ITA

Municipio: Itá/SC

Valor: R$ 4.030.136,00

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal ITA-031 – Trecho 03, no trecho entre a Linha Cruzeiro até a divisa com o Município de Seara/SC, com uma extensão de 2.260,00 metros.

Edital 002/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88067780000138-1-000031-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 25/03/2026 08:30

Cidade: Taquari (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE TAQUARI

Valor: R$ 404.641,00

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de pavimentação em bloco de concreto, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Municipal Antônio C. Marques Pereira (TK 35), no Rincão São José, neste município de Taquari/RS, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, cronograma PLE e projetos anexos ao edital, que constituem parte integrante do mesmo. Obs. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 960841/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari/RS.