PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-15af19d7b72764024a55

Abertura 28/04/2026 14:00

Cidade: Fortaleza - CE

Orgão: Companhia Docas do Ceará

Valor: R$ 180.000,00

Ministério de Portos e Aeroportos. Companhia Docas do Ceará. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Processo: N° 50900.000937/2025-76 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de substituição dos insertes de fixação das defensas portuárias, localizadas na área do Berço 103 do Porto de Fortaleza, conforme Anexo I - Projeto Básico e demais condições deste Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CDC e demais disposições aplicáveis.