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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3217DD2C

Abertura 22/12/2025 00:00

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas

Municipio: Carnaúba dos Dantas/RN

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 22 de dezembro de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO FARDAMENTOS DIVERSOS PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.diariomunicipal.com.br/femurn www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de dezembro de ISABELI FRANCISCO BENTUCA (avô) Júnior GABRIELA MARIA JOSÉ HIPÓLITO (avó) Esc. Mun. Jonas Gurgel MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS ALLECY DANTAS DE SALES Vieira Pregoeira BIANCA DA SILVA LIMA Rural Maria da Paz Dantas NICOLLE BEZERRA COSTA Acaci Viana GUILHERME THEZYA MORAIS (mãe) DA RUAN DA SILVA RODRIGUES Pessoa Filho ALVES DAFNE LUYZA ALVES SILVA Oliveira ARAÚJO DOS Esc. Mun. Leônia Gurgel SANTOS (mãe) 1. ADMINISTRAÃO E PLANEJAMENTO A administração pública municipal de Carnaúba dos Dantas/RN necessita trabalhar priorizando qualidade no nível adequado aos serviços de rotina prestados à população, assim é fundamental que haja a modernização dos setores e serviços para atender com mais GESTOR RESPONSÁVEL agilidade e eficiência o povo carnaubense. Na área do planejamento o Silvanir Pereira da Silva trabalho em rede será a diretriz mais importante para elaborar e executar ações voltadas para a população com a participação de todas Ginevra Benevides as secretarias, visando uma melhor qualidade nos serviços e abrindo Souza Júnior – localizada na zona Eliene Fernandes Bezerra planejadas. O funcionalismo municipal será sempre respeitado, considerando toda colaboração destinada a gestão e tendo em vista que alcançar índices de aprovação necessita de uma equipe de profissionais que realizam o trabalho público com dedicação e responsabilidade. Esses profissionais estão diariamente em contato com a população realizando seu trabalho nas diversas áreas de atuação, como saúde, educação, esporte, obras, cultura, turismo, agricultura, assistência social, entre outras, por isso a administração estará pautada no respeito e na igualdade priorizando as seguintes diretrizes: - Promover políticas de valorização dos servidores públicos municipais; - Desenvolver programas de capacitação, treinamento, e reciclagem do servidor; - Otimizar os serviços de informatização; - Racionalizar os gastos do município; - Manter programa de bolsistas e estagiários; - Modernizar a administração municipal: - Fortalecer os Conselhos e Fundos Municipais como forma de controle social e democrático; - Estruturação e manutenção das unidades administrativas; - Manutenção de regularidade dos pagamentos do funcionalismo público municipal e encargos previdenciários e tributários; e precatórios judiciais - Criação de programa de aposentadoria voluntária; 2. FINANÇAS A gestão pública do município de Carnaúba dos Dantas deverá priorizar a modernização de sua estrutura administrativa, através da capacitação constante de seus servidores, aquisição frequente de máquinas e equipamentos necessários a uma melhor prestação de serviços à sociedade Carnaubense, buscando sempre tornar-se mais eficiente na gestão dos recursos humanos e materiais. Em relação à Administração das finanças públicas, se faz necessário aprimorar o sistema de arrecadação tributária, visando incrementar a receita do município, dando-se o suporte necessário a constante demanda de serviços prestados a população, com maior transparência e clareza no trato com os recursos públicos, tendo em mente sempre, os preceitos da lei complementar 101/2000-LRF, na busca constante pelo equilíbrio e controle das Finanças Públicas do Município. - Realização de planejamento governamental de forma integrada com as demais secretarias assistindo e assessorando o Chefe do Poder Executivo nos assuntos relacionados com o planejamento financeiro, avaliando sempre os resultados obtidos e gerando informações para e 30 previsões do orçamento anual e plurianual de investimentos do município propondo os ajustamentos necessários; - Manter a coordenação, em articulação com o setor de contabilidade, da elaboração do Orçamento Anual e Plurianual de Investimentos, acompanhando sua execução e avaliando seus resultados, assim como propondo as medidas corretivas necessárias; - Dar continuidade a priorização do pagamento de fornecedores dentro do prazo, segundo a ordem cronológica de pagamento imposta pelo TCE, assim como mantendo o controle no setor de compras, visando a garantia dos recursos para pagamento; - Manter atualizado o sistema portal da transparência municipal para cumprir o princípio da publicidade com os gastos e de ações e políticas públicas; - Continuar assegurando a disponibilidade de recursos financeiros para atender as contrapartidas municipais obrigatórias para a Saúde, Educação e Assistência Social, assim como nos programas e projetos dos governos Federal e Estadual, acompanhando sempre os projetos com o objetivo de se fazer cumprir a aplicação dos recursos públicos nos programas sociais do município. - Aquisição de veículo para a Secretaria; 3. TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO O setor tributário do município tem a necessidade de ser modernizado e reestruturado para que se possa incrementar a arrecadação dos impostos, taxas e contribuições, visando o equilíbrio das finanças, buscando o aumento da capacidade de investimento do município. - Modernizar e informatizar o sistema de arrecadação de tributos municipais, visando a atualização de cadastros de contribuintes; - Promover campanhas educativas visando conscientizar o contribuinte e diminuição dos níveis de inadimplência com a elaboração de calendário anual de arrecadação, informando a população valores de taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões de forma transparente; - Esforço na cobrança e arrecadação de todos os tributos e taxas de competência municipal, inclusive com ajuizamento de execução judicial quando esgotada a esfera administrativa e amigável. - Manutenção das unidades administrativas ligadas às finanças municipais; - Promover campanha de arrecadação visando a realização de melhoria na estrutura do mercado público; - Construção e/ou ampliação do cemitério público municipal em parceria com a secretaria de obras; - Promover o recadastramento imobiliário do município visando atualização e melhoria na arrecadação e cobrança do IPTU; 4. EDUCAÇÃO As diretrizes setoriais da educação no Brasil são estabelecidas por leis, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e o Plano Nacional de Educação (PNE), que definem metas e princípios para o sistema educacional, incluindo o acesso universal, a melhoria da qualidade, o desenvolvimento da cidadania, a gestão democrática e o respeito à diversidade humana. Essas diretrizes servem como base para os projetos pedagógicos, orientando a organização e o funcionamento das escolas em todo o país. - Manter o Programa de Alimentação Escolar (PNAE), viabilizando a compra de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar; - Manter o Programa de Transporte Escolar (PNATE, PETERN, Salário Educação, FUNDEB e recursos próprios do Município); - Manter as escolas municipais com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Salário Educação, recursos do FUNDEB e recursos próprios do Município; - Desenvolver ações de incentivo à Leitura e escrita, implantando projetos que viabilizem a produção acadêmica dos alunos; - Ampliar o atendimento na creche, ensino fundamental, atendimento educacional especializado e na educação de jovens e adultos; - Desenvolver programas educativos em relação ao meio ambiente, trânsito, combate às drogas, associativismo, sexualidade, saúde e higiene, etnias; - Promover experiências no envolvimento da comunidade na gestão escolar e implementar gestão democrática (processo seletivo para escolha de diretores); www.diariomunicipal.com.br/femurn - Desenvolver ações relacionadas a aquisição e recuperação de equipamentos das instalações físicas das unidades escolares; - Implementar ações objetivando o fortalecimento dos Conselhos da educação; - Manter e implantar laboratórios de informática nas escolas da rede municipal de ensino; - Expandir a infraestrutura para o esporte educacional, recreativo e de lazer; - Desenvolver programas de esportes nas escolas, como forma de incentivar a sua prática; - Adquirir transporte escolar, objetivando melhor atendimento aos discentes do município; - Reformar e ampliar as unidades de ensino no município de acordo com suas necessidades; - Equipar as escolas municipais e a sede da Secretaria Municipal de Educação; - Manter e ampliar o atendimento Educacional Especializado (AEE) em toda a rede municipal de ensino; - Manutenção da educação de tempo integral, com implantação de programas do governo federal em todas as escolas do Município; - Fortalecer o Programa de educação em todos os níveis de atendimento do ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos; - Implementar ações de acessibilidade na rede municipal, tais como: acessibilidade nas edificações escolares, capacitação continuada dos professores e demais servidores, transporte escolar acessível, centro de AEE, profissionais de apoio qualificados e material pedagógico adaptado; - Adquirir transporte para atividades pedagógicas; - Apoiar os estudantes de cursos profissionais e universitários através do auxílio transporte e da bolsa-estágio; - Apoiar projetos de cursinhos preparatórios para o ENEM e Institutos Federais; - Investir na Formação permanente dos professores e demais servidores da educação; - Manter o Compromisso Nacional pela Alfabetização na idade certa e implantar novos programas na rede municipal; - Realizar a entrega gratuita do uniforme escolar dos alunos da rede municipal de ensino (Recursos próprios); - Desenvolver atividades psicossociais nas escolas para apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas; - Implantar premiação anual de valorização às boas práticas pedagógicas inovadoras desenvolvidas por profissionais do magistério; - Assegurar a atualização e organização dos documentos normativos escolares em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes da rede municipal de ensino; - Manutenção de regularidade dos pagamentos de despesas decorrentes de sentenças judiciárias e de precatórios, na forma da legislação pertinente; 5. OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTES PÚBLICOS Manter uma cidade organizada é dever de todo cidadão, porém, é responsabilidade da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos, realizando melhorias e acompanhando a preservação dos espaços públicos, através de: - Implantar redes de drenagem; - Implantar programas de coleta e tratamento de esgoto sanitário; - Implantar programas de coleta e tratamento de resíduos sólidos; - Implantar programas de gerenciamento integrado dos recursos líquidos; - Implementar e Executar Plano Municipal de Saneamento Básico; - Promover a limpeza urbana em ruas e logradouros públicos. Como também nos povoados da zona rural do município. - Manutenção de local para resíduos sólidos; - Contribuição ao Consorcio Regional de resíduos sólidos; - Aquisição de Máquinas e Implementos e equipamentos de limpeza pública; - Manutenção e construção de prédios públicos; - Aquisição de veículo para coleta em geral; - Aquisição de veículo para manutenção dos serviços da Secretaria. 31 - Aquisição de uma viatura traçada para locomoção dentro do município; - Manutenção de tratores da frota do município. - Manutenção de Praças Públicas; - Manutenção de cemitério público; - Pavimentação e melhoria de ruas e avenidas; - Expansão e recuperação de rede elétrica urbana e rural; - Melhoria na urbanização de Ruas, Avenidas e Praças Públicas, - Construção de passagem molhadas; - Ampliação construção e manutenção nas passagens molhadas, ponte e pontilhões da Zona Rural e Urbana do município; e - Manutenção e conservação da frota municipal. 6. AGRICULTURA O Poder Público Municipal Compreende que a Agricultura, Meio Ambiente e Pesca são elementos fundamentais para o desenvolvimento econômico de nossa Cidade, portanto é fundamental o fortalecimento desses setores. Neste sentido a Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Pesca está Coerente com estes pressupostos e adotará as seguintes diretrizes: - Firmar e prosseguir com o Programa de Convivência com o Semiárido; - Firmar e prosseguir parceria com o SEBRAE, SENAR E EMPARN; - Criar programa de suporte as Associações rurais; - Criar a primeira colônia de pescadores do município; - Fortalecer a parceria com os Institutos Federais e Universidades públicas e privadas; - Incentivar a produção de produtos agroecológicos e com isso criar a primeira feira agroecológica e feira da agricultura familiar do município; - Manter e ampliar as doações de vacinas contra Febre Aftosa e Raiva com acompanhamento de veterinário e técnico agrícola; - Continuar com o Programa ATeG em parceria com o SENAR; - Incentivar e oferecer assistência técnica através de cursos e projetos aos pecuaristas, avicultores, pescadores, apicultores, meliponicultores e outros no município; - Ampliar a rede de ecopontos na cidade para receber resíduos eletrônicos, pneus, óleo de comida, entre outros no objetivo de dar o destino correto, evitando assim os impactos ambientais causados pelos mesmos; - Trabalhar em parceria com a Emater e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da nossa cidade; - Criar a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis no município; - Realizar um trabalho de conscientização com a população, pregando e mostrando a importância de separar os materiais recicláveis de o lixo domiciliar e com isso implantar um projeto de coleta seletiva na cidade; - Acompanhar e monitorar o Plano de Saneamento Básico; - Disponibilizar na Lei Orçamentária Anual cota contemplativa para a agricultura com a criação do fundo municipal de recursos para manutenção das máquinas do PAC; - Viabilizar mais um trator agrícola e alguns implementos para fortalecer cada vez mais a nossa agricultura familiar; - Garantir 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE para aquisição de produtos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para a merenda escolar da rede municipal de ensino; - Realizar a manutenção contínua das estradas vicinais; - Garantir a segurança hídrica com o abastecimento através do caminhão pipa do PAC2; - Ampliar a construção e recuperação de barreiros, cacimbas, barragens e açudes; - Garantir a adesão anual ao Programa Garantia Safra e aumentar as cotas de acesso ao programa; - Incentivar a agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA (Compra Direta); - Prosseguir com o Programa Corte de Terras em toda a zona rural do município; - Incentivar a participação e apoio ao Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário de Carnaúba dos Dantas-RN; www.diariomunicipal.com.br/femurn - Construir e recuperar passagens molhadas no município; - Ampliar a parceria de perfurações de poços e suas instalações através do Governo do Estado e Governo Federal; - Construir e recuperar os mata-burros na zona rural do município; - Apoiar a regularização fundiária no município; - Viabilizar o Programa Habitacional Rural em parceria com os Governos Federal e Estadual e também em parcerias com as instituições não governamentais: Associações e Sindicato Rural; - Construir banheiros na zona rural do município; - Viabilizar a construção de cisternas através do Programa Federal Água Para Todos; - Fomentar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os agricultores familiares; - Realizar o cadastramento no Sistema Nacional de Cadastro Rural- SNCR, além de emitir o Imposto Sobre Territorial Rural- ITR; - Criar programa de educação ambiental nas escolas sobre a importância da reciclagem, da coleta seletiva e o uso consciente da água; - Implantação de projetos ambientais no município, como recuperação de matas ciliares e rearborização da cidade com espécies frutíferas e nativas; - Realizar o peixamento dos açudes públicos e comunitários em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra seca- DNOCS; - Viabilizar meios junto ao IBAMA para municipalizar o Horto Florestal; - Construção do Sistema Simplificado d‘água em parceria com o DNOCS na Comunidade Espera e Adjacências e ampliação dos sistemas já existentes nas comunidades rurais; - Fortalecimento das atividades da Operação Pipa para distribuição de água potável na zona rural através do Exército Brasileiro e Defesa Civil Municipal; - Continuar com as ações de melhoramento e prolongamento de vida útil do aterro controlado do município, com a presença de funcionário responsável pelo gerenciamento da área; - Prosseguir com a participação no Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos; - Construção de curral municipal em local apropriado para fomentar a comercialização de animais de pequeno a grande porte; - Criação do Conselho da Agricultura Familiar e Meio Ambiente; - Benefícios eventuais; - Ampliar e Fortalecer o projeto AgroSertão no município para desenvolver ainda mais a agricultura familiar; 7. MEIO AMBIENTE - Implantação de ações integradas visando à recuperação das áreas degredadas no munícipio, com o reflorestamento da mata ciliar do rio carnaúba. - Implantação do projeto de arborização urbana por meio do viveiro de mudas de plantas nativas. - Criação de programas de educação ambiental nas escolas e na sociedade em geral objetivando a importância da reciclagem e da coleta seletiva. - Implantação da coleta seletiva no nosso munícipio, objetivando a diminuição do lixo descartado no lixão e inserindo os catadores de lixo no projeto de reciclagem, dando uma melhor qualidade de vida a eles. - Destinação de recursos visando a ampliação da rede de esgotamento sanitário da zona urbana e rural do nosso município. 8. PESCA - Implantar programa de incentivo a criação de peixe; - Criar a primeira colônia de pescadores do município; - Incentivar e oferecer assistência técnica através de cursos e projetos aos pecuaristas, avicultores, pescadores, apicultores, meliponicultores e outros no município; 9. TURISMO Implantação de ponto eletrônico nos setores da administração; A referida proposta visa atender ações que promovam o destino local 32 fortalecendo o comércio, artesãos, restaurantes, pousadas, serviços em geral. É pertinente afirmar que o turismo abrange 52 setores da economia e, Carnaúba dos Dantas está inserido em projetos como: ―Geoparque Seridó‖ faz parte do Polo Seridó de Turismo e está inserida no Mapa de Regionalização do Ministério do Turismo. Dentre as principais propostas estão: - Construção, implementação e manutenção do Museu Arqueológico do Homem do Seridó para resgatar a história da presença do homem no Sertão do Seridó; - Construção e equipamento de espaços de lazer e turismo; - Manutenção e limpeza das trilhas de acesso aos Sítios arqueológicos que dispõe de passarelas; - Manutenção e Preservação do Patrimônio Histórico Artístico, Cultural e Religioso do município. - Implementação de Projetos que visem preservar os Sítios Arqueológicos no nosso município; - Implantação de calendário turístico do município; - Implantar e implementar cursos de capacitação para atendimento na área de Turismo; - Apoio à iniciativa privado a criação de infraestrutura turística; - Implantar e implementar programas e ou Projetos de utilização do Terminal Turístico Municipal; - Incentivar a criação de acervo contendo trabalhos científicos com foco no município de Carnaúba dos Dantas. - Aquisição de Veículo para demandas da secretaria. - Apoio aos empreendedores locais para desenvolvimento econômico da cidade. - Implantar e implementar Cursos profissionalizantes para empresas e empreendedores. - Incentivo a formalização e regularização das empresas no município. - Incentivo a participação do polo comercial local nas licitações que ocorrem no município. - Apoio ao comércio com a criação de uma semana específica para a divulgação em massa do comércio local. - Comemoração da semana do Empreendedor que ocorre em outubro. - Criação da Feira do Empreendedorismo para dar amplitude e visibilidade para os diversos meios de empreendedorismo existentes em nosso território. - Incentivo ao Microcrédito responsável através de Bancos parceiros. 10. ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO A Secretaria Municipal de Assistência Social em conformidade com os princípios da Política Nacional de Assistência Social, estabelece como compromissos: - Promover ações da política de proteção social especial no enfrentamento ao abuso e exploração sexual, ao uso de drogas licitas e ilícita e a qualquer tipo de violação dos direitos humanos; - Implementar o Plano de Capacitação Permanente para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e das instâncias de controle do SUAS. - Promover ações de educação profissional para população de baixa renda, que viabilizem geração de emprego e renda; - Assistência emergencial no combate à fome e ao enfrentamento as vulnerabilidades temporárias, através dos benefícios Eventuais; - Manutenção e estruturação dos Serviços de Proteção Social Básica e Especial no domicilio para pessoas com deficiência e idosas; - Aquisição e conservação de veículos; - Promover ações socioeducativas de prevenção ao uso abusivo de drogas licitas e ilícitas e reinserção social; - Regulamentação e estruturação da Vigilância Socioassistencial; - Manutenção e estruturação dos Projetos Sociais desenvolvidos no âmbito da Assistência Social; - Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social); - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência; - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (média e alta complexidade); - Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica; - Manutenção da Gestão da Política de Assistência Social, IGD SUAS e IGD PBF. - Manutenção do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; www.diariomunicipal.com.br/femurn - Manutenção do Programa BPC na Escola e BPC (benefício de prestação Continuada); - Ampliação e aquisição dos prédios públicos da Assistência Social; - Ampliação do quadro de recursos humanos dos profissionais do SUAS e da gestão municipal da política de assistência social através de concurso público; - Instituir o Setor de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito Municipal; - Implantação e manutenção do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; - Implantar o Programa Banco de Alimentos; - Construir ou estruturar um Centro de capacitação para qualificação profissional do público alvo da política da assistência social; - Reformar a estrutura da antiga Escola Francisco Adelino Dantas no Povoado Ermo para servir como prédio de apoio de extensão para as atividades do CRAS; - Promover programas de apoio à criança e ao adolescente, as pessoas com deficiências, à mulher e ao idoso; - Promover o desenvolvimento e a garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes; - Manutenção do Fundo Municipal Antidrogas; - Manutenção do Conselho municipal da Pessoa Idosa; - Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; - Manutenção do Conselho Municipal Antidrogas; - Manutenção Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social; - Manutenção do Fundo da Infância e adolescência; - Implantação e manutenção do setor para execução das políticas públicas direcionadas a idosos, população LGBT QIA+, negros, mulheres, pessoas com deficiência, juventude e Direitos Humanos; - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar; - Manutenção do programa primeira infância no SUAS; - Apoiar ações de combate a Pandemias; - Manutenção e apoio no âmbito do SUAS as ações socioassistenciais ocasionadas por situações de Emergência em Saúde ou calamidades públicas; - Manutenção de regularidade dos pagamentos de despesas decorrentes de sentenças judiciárias e de precatórios, na forma da legislação pertinente. O setor de Habitação tem a finalidade de promover ações que atendam as demandas da população local no tocante as questões envolvendo o direito à moradia digna, através da redução do déficit habitacional, com ênfase na inclusão dos munícipes em situação de vulnerabilidade social nos programas e projetos habitacionais, respeitando a normativa e proporcionando a inclusão social. - Implementar programas de habitação para pescadores e moradores da Zona Rural; - Manutenção do Programa Municipal de melhoria habitacional Casa Nova, para famílias de baixa renda; - Desenvolver ações educativas com beneficiários de Programas Habitacionais; - Aquisição de terrenos para construção de novas unidades habitacionais; - Promover assistência às famílias carentes no âmbito habitacional com doação de kits de construção, reconstrução e melhorias habitacionais. 11. SAÚDE As diretrizes setoriais da saúde no Brasil são estabelecidas principalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que se fundamenta em princípios e diretrizes definidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei n.º 8.080/1990. Princípios doutrinários do SUS Universalidade: a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado, devendo o acesso às ações e aos serviços ser garantido a qualquer pessoa. Equidade: o objetivo é diminuir as desigualdades, oferecendo acesso diferenciado àqueles que demandam maior atenção em saúde, a fim de garantir a justiça social. 33 Integralidade: o SUS deve oferecer um conjunto contínuo de ações preventivas e assistenciais, abrangendo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação. - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; - Promover a continuidade do processo de gestão pela qualidade da municipalização da saúde; - Promover ações básicas de saúde e saneamento; - Promover campanhas de combate e controle às epidemias e endemias; - Aprimorar o sistema de informações sobre a mortalidade infantil; - Implementação das ações de vigilância sanitária e vigilância em saúde; - Manter e recuperar veículos e equipamentos sobre a responsabilidade da Secretaria de saúde; - Garantir as condições materiais à execução de saúde especial de apoio à criança, ao adolescente, à pessoa com deficiência, à mulher, ao idoso, e à comunidade LGBTQIA +. - Manter e ampliar a assistência odontológica; - Melhorar o gerenciamento do atendimento de urgência e emergência com a aquisição de ambulâncias e equipamentos, para qualificar a oferta dos serviços; - Melhoria das condições sanitárias da população em geral; - Apoiar a Formação, melhoria e reciclagem dos recursos humanos disponíveis; - Apoio e incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias; - Manutenção e melhorias na Academia de Saúde, e implantação de outras, tanto na zona rural quanto na zona urbana; - Reforma, ampliação, manutenção e reequipamento de unidades de saúde, incluindo o Hospital e sede da secretaria de saúde. - Melhorias e ampliações nos laboratórios, especialmente na modernização de alguns equipamentos; - Manter e implementar Programas de combate às carências nutricionais em geral. - Manter a Assistência farmacêutica, no âmbito do SUS e de acordo com o preconizado na RENAME/REMUNE; - Implementar capacitações de atendimento humanizado em saúde, com ênfase na educação permanente em saúde; - Aquisição de transportes específicos para atender demandas da Atenção Básica; - Aquisição de transporte para dar suporte à equipe de Endemias. - Manutenção e ampliação nos serviços da Estratégia de Saúde da Família – ESF. - Oferecer assistência à população com exames de média e alta complexidade, através de pactuação, e dos consórcios de saúde. - Manter adesão ao Programa de Saúde na Escola (PSE); - Manter e ampliar as ações da equipe multiprofissional do município. - Implementar a farmácia viva (Hortas de Plantas Medicinais); - Manter o projeto de distribuição e manutenção de prótese dentária, através do Centro Especializado de Odontologia – CEO. - Apoiar o tratamento para usuários de psicoativos dentro e fora do município. - Manter as premiações de Incentivo Financeiro da atenção primária à saúde através do incentivo de qualidade; - Reduzir a mortalidade materna e infantil, garantindo um cuidado integral e humanizado às gestantes, parturientes, puérperas e crianças, através do Programa REDE ALYNE, antigo Rede Cegonha; - Manter e ampliar o Programa Nacional de qualificação de assistência farmacêutica no Município; - Manter a adesão a Associação e Consórcios para fins de assistência a saúde; - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde; - Criar estratégias para fortalecer os indicadores do novo financiamento da Atenção Primária através da Portaria 3.493/MS e assim atingir as metas estabelecidas; - Custeio e Fomento à Educação Permanente em Saúde; - Viabilizar parcerias e liberação do Centro Cirúrgico junto ao ministério da saúde, a fim de realizar cirurgias eletivas no próprio município; - Potencializar campanhas educativas no âmbito de promoção de saúde; - Continuar garantindo o tratamento fora do município aos usuários do SUS, disponibilizando o transporte intermunicipal; www.diariomunicipal.com.br/femurn - Viabilizar junto ao ministério da saúde a criação da 4ª equipe de Estratégia de Saúde da Família; - Apoiar e/ ou fortalecer a informatização das unidades de saúde, assim como também enviar regularmente os dados e as informações pelo sistema de prontuário eletrônico do ministério da saúde; - Apoiar e fortalecer a rede de atenção à saúde mental, através de equipe multidisciplinar, e atuando junto aos grupos de enfrentamento à cessação da dependência de psicoativos; - Fortalecer a rede de atenção voltada a linha de cuidados às pessoas com obesidade, idosos e pessoas com comorbidades, através da equipe multiprofissional da Atenção Primária e do Centro de Saúde; - Aquisição de novas ambulâncias; - Manter a pactuação com o programa de atendimento ao portador de glaucoma; - Continuar com o projeto de atenção bucal do trabalhador dos polos cerâmicos do município; - Fortalecer a gestão democrática e participativa, afim de fortalecer o controle social; - Estimular o Programa Nacional de Imunização para proteger as pessoas contra infecções ou doenças; - Implementação da complementação do Piso da Enfermagem; - Realização de pequenas cirurgias incluídas na Carteira de Serviços da APS; - Incentivo às pactuações com instituições de ensino superior em saúde; - Implantação do Serviço de Especialidades em Saúde Bucal; - Manutenção de dos pagamentos de despesas decorrentes de sentenças judiciárias e de precatórios, na forma da legislação pertinente; 12. ESPORTE E LAZER - Apoiar a prática esportiva comunitária de esportes; - Construção de Mini - Campos de futebol e campos de futebol nas zonas urbana e rural. - Promover o aproveitamento democrático dos espaços esportivos e culturais; - Construir, manter e recuperar quadras esportivas na zona urbana e rural; - Implantação de calendário para todas as modalidades esportivas do município; - Promover, apoiar e manter o Projeto de atividades Esportivas. - Apoio financeiro e logístico ao Esporte amador em competições Intermunicipais e estaduais. - Implementação de Parque ou área pública de lazer, com cinturão verde para a Comunidade. - Criação, implantação e manutenção do sistema de Esporte e Lazer; - Conselho Municipal, Plano Municipal, conferência e sistema de financiamento. 13. CULTURA As diretrizes que norteiam a política cultural deverão ser definidas, orientadas e apoiadas, através do Programa de Desenvolvimento e Valorização da Cultura que buscará propiciar o acesso à cultura, em detrimento da difusão e valorização das manifestações culturais do município, bem como construir mecanismos de fortalecimento que fomentem o desenvolvimento dos bens culturais locais. A partir disso, seguem-se as seguintes diretrizes orientadoras: - Implantação e implementação de projetos culturais visando à valorização dos artistas carnaubenses nos diversos segmentos: música, literatura, dança, folclore, artesanato, teatro, etc., - Manutenção e preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do município; - Incentivar atividades que fomentem as manifestações folclóricas culturais do município. - Criação, implantação, implementação e manutenção do Sistema Municipal de Cultura: Conselho Municipal, Plano Municipal, conferência e sistema de Financiamento; - Criação da Escola Municipal de Artes para desenvolver os dons artísticos dos jovens carnaubenses, 34 - Fomentar e incentivar a cultura musical do município, implementando apresentações artísticas em espaços públicos: praças, escolas, etc., - Construção, implementação e manutenção do Museu para preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do nosso município; - Construção, implementação e manutenção de uma Biblioteca municipal. Publicado por: Marcos Leandro Dantas Código Identificador:3217DD2C

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-81AF42D5

Abertura: 22/12/2025 00:00

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura de São Miguel

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO, que tem por objeto a Aquisição de veículo tipo van conforme especificações técnicas oriundo de emenda parlamentar nº 43740017. A sessão pública se dará a partir das 08:30 (horário de Brasília-DF) do dia 22/12/2025, através do site www.novobbmnet.com.br, conforme Processo Administrativo nº 201505281-6. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 suas alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-47c874bb42b0607a397e

Abertura 22/12/2025 00:00

Cidade: Canavieira (PI)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA

Prefeituras. Estado do Piauí. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 74/2025; Procedimento nº 21/2025; Abertura da sessão: 14:01 horas, do dia 22.12.2025. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo caminhonete cabine dupla, tração 4x4, a diesel, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Canavieira - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMAS/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Parlamentar. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-67577987d8c5cbd54468

Data de abertura: 22/12/2025 00:00

Prefeitura Municipal de Rodelas

Municipio: Rodelas/BA

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores destinados a atender às demandas operacionais do Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Rodelas/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-947391d0cdd9af54fc0b

Data de abertura: 22/12/2025 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Municipio: Cocal/PI

Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de veículos, por meio de registro de preços para atender as necessidades do Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a1626e7e14033733392f

Abertura: 22/12/2025 00:00

Cidade: Costa Rica - MS

Orgão: Prefeitura Municipal de Costa Rica

Valor: R$ 504.039,00

Aquisição de 01 (um) veículo novo, 0 km, tipo furgão, adaptado para unidade odontológica móvel (UOM), conforme proposta de aquisição de equipamento do Ministério da Saúde nº 13996218000124010.

AVISO DE Dispensa Eletrônica de licitação nº 52/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aa19f05db78a68e2b0cc

Abertura 22/12/2025 00:00

Prefeitura Municipal de Itapevi

Municipio: Itapevi/SP

Objeto: Aquisição de Dispositivos Eletrônicos de Identificação Veicular (TAGs) para 104 veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Itapevi.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 30/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1457071

Abertura 22/12/2025 00:00

Cidade: Portão (RS)

Orgão: PM DE PORTÃO

Aquisição de veículo automotror de 7 lugares para a Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 82/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1459954

Abertura 22/12/2025 00:00

PM DE ITAQUI

Municipio: Itaqui/RS

Valor: R$ 421.990,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: AMBULÂNCIA TIPO B – REMOÇÃO BÁSICA

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 142/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1460369

Abertura: 22/12/2025 00:00

Cidade: Santa Cruz do Sul (RS)

Orgão: PM DE SANTA CRUZ DO SUL

Valor: R$ 679.615,00

Aquisição de veículos PICKUPs-SEE

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 97/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1462098

Data de abertura: 22/12/2025 00:00

Cidade: Quaraí - RS

Orgão: PM DE QUARAÍ

Valor: R$ 216.660,00

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo camionete média, zero km, combustível Diesel, 05 lugares, 04 portas, ano/modelo 2025/2026, para ser utilizado a serviço da Secretaria Municipal Educação, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 122/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1462114

Data de abertura: 22/12/2025 00:00

Cidade: Rio Pardo (RS)

Orgão: PM DE RIO PARDO

Aquisição de um veículo tipo caminhote.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 84/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1464061

Abertura: 22/12/2025 00:00

Cidade: Capivari do Sul - RS

Orgão: PM DE CAPIVARI DO SUL

Valor: R$ 86.000,00

REFERENTE A AQUISICAO DE VEICULO ZERO QUILOMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL ¿ CRAS. PREGAO ELETRONICO NO 84/2025. PROTOCOLO NO PRO04877/2025

Pregão 23/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: MN-5107941-13-232025

Abertura: 22/12/2025 00:00

Cidade: Tabaporã - MT

Orgão: Prefeitura de Tabaporã

AQUISIÇÃO DE VÉICULOS DESTINADOS A ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT

Pregão 107/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-PR-13-107-2025-76017466000161

Abertura 22/12/2025 00:00

Cidade: Matinhos - PR

Orgão: MUNICÍPIO DE MATINHOS

Valor: R$ 3.857.119,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Pregão 41/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-PR-13-41-2025-77008068000141

Abertura: 22/12/2025 00:00

MUNICÍPIO DE IBAITI

Municipio: Ibaiti/PR

Valor: R$ 131.673,00

Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário PICK UP CABINE DUPLA, Fabricação/Modelo 2025/2025 (novo, zero km), potência mínima de 100 CV (E) e 95 CV (G), capacidade de carga 600Kg e demais características técnicas constantes no MODELO 07 do Edital, conforme Convênio 1009/2025-SECID que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo PARANACIDADE e o Município de Ibaiti.

Pregão 72/2025 (62 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-PR-13-72-2025-75927582000155

Abertura: 22/12/2025 00:00

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

Municipio: Santo Antônio do Sudoeste/PR

Valor: R$ 3.626.610,00

Objeto: Aquisição de 4 (quatro) Vans , 1 (uma) Van adaptada, 3 (três) ambulâncias, 1(um) ônibus e 1(um) veículo com 7 lugares destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Sudoeste, Resoluções SESA Nº1357/2025 e SESA Nº 1513/2025.

Pregão Eletrônico 13/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMIGUEL-178693

Abertura: 22/12/2025 00:00

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Valor: R$ 338.710,00

Aquisição de veículo tipo van conforme especificações técnicas oriundo de emenda parlamentar nº 43740017

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 000111/25 (26 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3501806-5-00011125

Data de abertura: 22/12/2025 00:00

Cidade: Américo de Campos (SP)

Orgão: Prefeitura de Américo de Campos (SP)

AQUISIÇÃO DE (01) VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- DMEC DA PREFEITU...

Edital 14/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04229729000195-1-000135-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 07:30

Cidade: São Pedro das Missões - RS

Orgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES

Valor: R$ 276.587,00

Aquisição de veículos zero quilômetro, 02 (dois) veículos tipo SUV, ano/modelo no mínimo 2025/2026, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro das Missões/RS.

Contratação Direta 00021/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08787392000192-1-000063-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 07:59

Cidade: Tacima - PB

Orgão: MUNICIPIO DE TACIMA

Valor: R$ 57.039,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SAÚDE DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE TIPO A, ORIUNDA DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 167/2024 JUNTO A SEDAM/PB

Edital 082/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88120662000146-1-000489-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 07:59

Cidade: Itaqui (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE ITAQUI

Valor: R$ 421.990,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR:AMBULÂNCIA TIPO B – REMOÇÃO BÁSICA

PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4319364-6fe5-142025

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 22/12/2025 08:00

Cidade: São Pedro das Missões - RS

Orgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DAS MISSOES

Aquisição de veículos zero quilômetro, 02 (dois) veículos tipo SUV, ano/modelo no mínimo2025/2026, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Pedro das Missões/RS.

Pregão Eletrônico Nº 90073/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: CN-987517-5-900732025

Portal: ComprasNet

Abertura: 22/12/2025 08:00

UASG: 987517

Cidade: Congonhinhas (PR)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS

Pregão Eletrônico - Aquisição de um veículo tipo PICK-Up CD-5 lugares.,

Dispensa de licitação CDE 25.2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: ITPVI-SP-1567

Abertura: 22/12/2025 08:00

Cidade: Itapevi (SP)

Orgão: Prefeitura de Itapevi (SP)

Valor: R$ 39.206,00

Aquisição de Dispositivos Eletrônicos de Identificação Veicular (TAGs) para 104 veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Itapevi, conforme requisitos técnicos estabelecidos pela Portaria ARTESP nº 56/2025

Pregão Eletrônico nº 082/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: ITQ-RS-3043

Data de abertura: 22/12/2025 08:00

Cidade: Itaqui (RS)

Orgão: Prefeitura de Itaqui (RS)

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: AMBULÂNCIA TIPO B REMOÇÃO BÁSICA

PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-165947

Portal: LicitaNET

Abertura: 22/12/2025 08:00

MUNICÍPIO DE RODELAS/BA

Municipio: Rodelas/BA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital

Pregão Eletrônico nº 001/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-011757-25

Abertura: 22/12/2025 08:00

CAMARA DE MADEIRO

Municipio: Madeiro/PI

Valor: R$ 84.160,00

Objeto: aquisição de veículo automotor, tipo automóvel, zero quilômetro, potência mínima 74CV para atender as necessidades da Câmara Municipal de Madeiro - PI I,

Edital 4877/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01610503000141-1-000004-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/12/2025 08:00

MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL

Municipio: Capivari do Sul/RS

Valor: R$ 86.000,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

Edital (272) | 1-0/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02343000000110-1-000026-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 08:00

Cidade: Mutunópolis (GO)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS

Valor: R$ 133.248,00

Contratação de empresa especializada na aquisição de 01 veículo automotor, 0 km, do tipo SUV, com capacidade para 05 ocupantes destinado ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Mutunópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital.

Edital PE001/2025/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04432792000124-1-000001-2025

Portal: BBMNet

Abertura 22/12/2025 08:00

UASG: 54785

MUNICIPIO DE MADEIRO - CAMARA MUNICIPAL

Municipio: Madeiro/PI

Valor: R$ 84.160,00

Objeto: aquisição de veículo automotor, tipo automóvel, zero quilômetro, potência mínima 74CV para atender as necessidades da Câmara Municipal de Madeiro - PI

Edital 010/2025/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13913371000106-1-000218-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 08:00

MUNICIPIO DE MIRANGABA

Municipio: Mirangaba/BA

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de veículos diversos zero km, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 032/2025 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14217350000119-1-000069-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/12/2025 08:00

Cidade: Rodelas (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE RODELAS

Valor: R$ 248.724,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital

Contratação Direta CDE52/25/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46523031000128-1-000275-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 22/12/2025 08:00

UASG: 1109

Cidade: Itapevi - SP

Orgão: MUNICIPIO DE ITAPEVI

Valor: R$ 39.206,00

Edital 10/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46754388000117-1-000031-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/12/2025 08:00

MUNICIPIO DE NUPORANGA

Municipio: Nuporanga/SP

Valor: R$ 653.818,00

Objeto: AQUISIÇAO DE VEICULOS TIPO PASSEIO, PICK-UP LEVE CABINE SIMPLES E VAN MINIBUS

Edital 90073/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75825828000188-1-000108-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 22/12/2025 08:00

UASG: 987517

Cidade: Congonhinhas - PR

Orgão: MUNICIPIO DE CONGONHINHAS

Valor: R$ 136.490,00

Aquisição de um veículo tipo PICK-Up CD-5 lugares.

Edital 142/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-95440517000108-1-000344-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/12/2025 08:15

Cidade: Santa Cruz do Sul (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Valor: R$ 679.615,00

Aquisição de veículos PICKUPs-SEE

Edital 13/2025/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13880529000199-1-000006-2025

Portal: BBMNet

Abertura 22/12/2025 08:29

UASG: 914

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL

Municipio: São Miguel/RN

Valor: R$ 338.710,00

Objeto: Aquisição de veículo tipo van conforme especificações técnicas oriundo de emenda parlamentar nº 43740017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b1dd776373fcf89cf8e0

Abertura: 22/12/2025 08:30

Cidade: Pirajuí - SP

Orgão: Prefeitura Municipal de Pirajuí

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Pirajuí. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 OBJETO: Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital PE 044/2025/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06553895000178-1-000130-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 08:30

Cidade: Cocal - PI

Orgão: MUNICIPIO DE COCAL

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COCAL – PI.

Edital PREGAO ELETRONICO: 158/2025/SGAF/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46643466000106-1-000826-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/12/2025 08:30

Cidade: São José dos Campos - SP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Valor: R$ 9.698.867,00

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA PARA CARREGAMENTO DE VEICULOS ELETRICOS DA FROTA OPERACIONAL DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO MUNICIPAL

Edital PCE 107/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76017466000161-1-000190-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 08:30

Cidade: Matinhos - PR

Orgão: MUNICIPIO DE MATINHOS

Valor: R$ 3.857.119,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Edital 75/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76206481000158-1-000203-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/12/2025 08:30

Cidade: Medianeira (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE MEDIANEIRA

Valor: R$ 100.020,00

Aquisição de um Veículo tipo hatch com objetivo atender às demandas da Secretaria de Assistência Social por meio de por intermedio de recursos provenientes da SECID-PR - Convênio 676/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-165294

Portal: LicitaNET

Abertura: 22/12/2025 08:31

Cidade: São João Batista do Glória - MG

Orgão: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA/MG

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PASSEIO (5 LUGARES)

Edital 38/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18241778000158-1-000035-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 08:31

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA DO GLORIA

Municipio: São João Batista do Glória/MG

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PASSEIO (5 LUGARES)

Pregão Eletrônico Nº 90022/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: CN-987759-5-900222025

Portal: ComprasNet

Abertura 22/12/2025 08:45

UASG: 987759

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLA D´OESTE

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Aquisição de 1 (um) veículo automotor zero quilômetro, sedan, conforme convênio nº 1234/2025 firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Municipio de Pérola D´Oeste, Estado do Paraná.,

Edital 90022/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75924290000169-1-000013-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 22/12/2025 08:45

UASG: 987759

Cidade: Pérola do Oeste (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE PEROLA D'OESTE

Valor: R$ 112.000,00

Contratação de empresa para Aquisição de 1 (um) veículo automotor zero quilômetro, sedan, conforme convênio nº 1234/2025 firmado entre a Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Municipio de Pérola D'Oeste, Estado do Paraná.

Edital 02/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01618402000117-1-000011-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 08:59

MUNICIPIO DE LAVANDEIRA

Municipio: Lavandeira/TO

Valor: R$ 300.444,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGONETA, ZERO KM, ADAPTADA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO

Edital PE 19/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12207452000128-1-000028-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 08:59

Cidade: Traipu - AL

Orgão: MUNICIPIO DE TRAIPU

Valor: R$ 3.807.456,00

Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos tipo pick-up.

Edital 1/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24226342000192-1-000020-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 08:59

Cidade: Pombal - PB

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL

Valor: R$ 84.193,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POMBAL-PB

Edital 30/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-87344016000108-1-000747-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 08:59

Cidade: Portão (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE PORTAO

Valor: R$ 165.800,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de véiculo automotor conforme edital.

Edital 097/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88123492000153-1-000249-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 08:59

MUNICIPIO DE QUARAI

Municipio: Quaraí/RS

Valor: R$ 216.660,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo camionete média, zero km, combustível Diesel, 05 lugares, 04 portas, ano/modelo 2025/2026, para ser utilizado a serviço da Secretaria Municipal Educação, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Pregão eletrônico 010/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2921401-f48a-0102025

Portal: BLL Compras

Abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Mirangaba - BA

Orgão: MUNICIPIO DE MIRANGABA

REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de veículos diversos zero km, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Pregão eletrônico 10/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3533601-1ac2-102025

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Nuporanga (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE NUPORANGA

AQUISIÇAO DE VEICULOS TIPO PASSEIO, PICK-UP LEVE CABINE SIMPLES E VAN MINIBUS

PREGÃO ELETRÔNICO 107/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4115705-fd5a-1072025

Portal: BLL Compras

Abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Matinhos - PR

Orgão: MUNICIPIO DE MATINHOS

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREGÃO ELETRÔNICO 75/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4115804-739f-752025

Portal: BLL Compras

Abertura 22/12/2025 09:00

Cidade: Medianeira (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE MEDIANEIRA

Aquisição de um Veículo tipo hatch com objetivo atender às demandas da Secretaria de Assistência Social por meio de por intermedio de recursos provenientes da SECID-PR - Convênio 676/2025.

Pregão eletrônico 34/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4128534-b95a-342025

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 22/12/2025 09:00

MUNICIPIO DE VENTANIA

Municipio: Ventania/PR

Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de óleos lubrificantes diversos destinados à manutençãopreventiva e corretiva da frota de veículos do município, conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.

Pregão eletrônico PE 19/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2709202-0e44-192025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Traipu (AL)

Orgão: MUNICIPIO DE TRAIPU

Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos tipo pick-up.

Pregão eletrônico PE 19/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2709202-8187-192025

Portal: BNC Compras

Abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Traipu - AL

Orgão: MUNICIPIO DE TRAIPU (AL)

Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos tipo pick-up.

Pregão eletrônico 063/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4124905-8df2-0632025

Portal: BNC Compras

Abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: São João do Caiuá (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM tipo SEDAN FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2026 OU SUPERIOR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de São João do Caiuá/PR.

Pregão eletrônico 063/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4124905-b041-0632025

Portal: BNC Compras

Abertura 22/12/2025 09:00

Cidade: São João do Caiuá (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA (PR)

Pregão Eletrônico 53/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: CCL-MG-5-532025-1442025

Abertura: 22/12/2025 09:00

Prefeitura de Crucilândia (MG)

Municipio: Crucilândia/MG

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO( ZERO QUILÔMETRO) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA O TRANSPORTE DE PROFISSONAIS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA A´REA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº10.458, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE...

Pregão Eletrônico 53/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: CCL-MG-5-532025-1452025

Abertura 22/12/2025 09:00

Cidade: Crucilândia (MG)

Orgão: Prefeitura de Crucilândia (MG)

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO( ZERO QUILÔMETRO) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA O TRANSPORTE DE PROFISSONAIS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA A´REA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SES/MG Nº10.458, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE...

Pregão Eletrônico Nº 90113/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: CN-91301-5-901132025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 22/12/2025 09:00

UASG: 91301

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESP-FUND. PRO-SANGUE HEMOCENTRO SP

Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para imunohematologia avançada,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 32/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4C5C0B6E

Abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Nova Brasilândia D'Oeste (RO)

Orgão: Prefeitura de Nova Brasilândia D'Oeste

Valor: R$ 157.631,00

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DO OESTE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 32/2025 Processo Administrativo n° 2332/2025 Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D’Oeste/RO; Objeto: Aquisição de VEÍCULO TIPO MINI VAN para atender o Hospital Municipal Anselmo Bianchini, com recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia através do Fundo Estadual de Saúde; Valor estimado: R$ 157.631,15 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e quinze centavos); Data da sessão: 22/12/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br – “Transparência Municipal” e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail cpl@novabrasilandia.ro.gov.br. Nova Brasilândia D’Oeste-RO, 08/12/2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro – Port. 232/GP/2025 Publicado por: Vagner Roberto Pereira de Souza Código Identificador:4C5C0B6E

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9D93164A

Data de abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Aurilândia - GO

Orgão: Prefeitura de Aurilândia

ESTADO DE GOIÁS MUNICÍPIO DE AURILÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 A Prefeitura Municipal de Aurilândia-GO informa a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2025, não registro de preços, do tipo Menor Preço por Item, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. O recebimento de propostas inicia-se em 10/12/2025 às 09h30, com abertura em 22/12/2025 às 09h31 e disputa às 10h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: aquisição de um veículo automotor, com capacidade para 7 (sete) ocupantes, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurilândia-GO, com recursos próprios do Município. O https://www.aurilandia.go.gov.br, no PNCP, no site onde será realizado o certame, ou poderá ser solicitado pelo e-mail licitacao@aurilandia.go.gov.br. Aurilândia-GO, 09 de dezembro de 2025. RENATO FERREIRA NEVES Pregoeiro Publicado por: Ademir Afonso Macedo Código Identificador:9D93164A

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-20eda5c88ab35036a8da

Abertura 22/12/2025 09:00

Prefeitura Municipal de Santa Rita

Municipio: Santa Rita/MA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Santa Rita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que no dia 22 de dezembro de 2025 às 09:00 (Nove Horas), Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por item, tendo por objeto, o Registro de preços para eventual aquisição de Pneus para atender as necessidades das frotas de veículos das diversas secretarias do Município de Santa Rita/MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9d2f9038d4936c0b5542

Abertura 22/12/2025 09:00

Prefeitura Municipal de Tiros

Municipio: Tiros/MG

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Tiros. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 48/2025. Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV médio para o gabinete da prefeita que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 22/12/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ef218ebbb7a910a1f53b

Abertura 22/12/2025 09:00

Cidade: Mirangaba - BA

Orgão: Prefeitura Municipal de Mirangaba

Registro de Preços para eventual aquisição de veículos diversos zero km, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mirangaba, Bahia.

PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-163653

Portal: LicitaNET

Abertura 22/12/2025 09:00

Cidade: Cotegipe (BA)

Orgão: MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA

Contratação de empresa para aquisição de veículos novos zeros Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Cotegipe -Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-165597

Portal: LicitaNET

Abertura 22/12/2025 09:00

Cidade: Nova Brasilândia D'Oeste - RO

Orgão: MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D`OESTE/RO

Aquisição de VEÍCULO TIPO MINI VAN para atender o Hospital Municipal Anselmo Bianchini, com recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia através do Fundo Estadual de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-165713

Portal: LicitaNET

Abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Tiros - MG

Orgão: MUNICÍPIO DE TIROS/MG

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV MÉDIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 176 CV, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6 MARCHAS, DIREÇÃO ELÉTRICA, TRAÇÃO DIANTEIRA OU INTEGRAL, FREIOS A DISCO NAS QUATRO RODAS COM OS SISTEMAS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS, CAPACIDADE PARA 5 OCUPANTES, PORTA-MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 410 LITROS E CENTRAL MULTIMÍDIA COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE PARA O GABINETE DA PREFEITA.

Edital 32/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15884109000106-1-000102-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 09:00

Cidade: Nova Brasilândia D'Oeste - RO

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE

Valor: R$ 157.613,00

[LICITANET] - Aquisição de VEÍCULO TIPO MINI VAN para atender o Hospital Municipal Anselmo Bianchini, com recursos oriundos do Governo do Estado de Rondônia através do Fundo Estadual de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Edital 53/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18313007000129-1-000129-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 09:00

Cidade: Crucilândia - MG

Orgão: MUNICIPIO DE CRUCILANDIA

Valor: R$ 97.667,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO ZERO QUILÔMETRO DESTI-NADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA O TRANSPORTE DE PROFISSONAIS, NECESSÁ-RIOS À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DA A´REA EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SESMG Nº10.458, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DETERMINA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

Edital 48/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18602094000134-1-000102-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Tiros (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE TIROS

Valor: R$ 195.890,00

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV MÉDIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 176 CV, CÂMBIO AUTOMÁTICO DE 6 MARCHAS, DIREÇÃO ELÉTRICA, TRAÇÃO DIANTEIRA OU INTEGRAL, FREIOS A DISCO NAS QUATRO RODAS COM OS SISTEMAS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS, CAPACIDADE PARA 5 OCUPANTES, PORTA-MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 410 LITROS E CENTRAL MULTIMÍDIA COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE PARA O GABINETE DA PREFEITA.

Edital PL-154/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45741659000137-1-000215-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: São José do Rio Pardo - SP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Edital 90113/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-52030830000165-1-000156-2025

Portal: ComprasNet

Abertura 22/12/2025 09:00

UASG: 91301

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Aquisição de materiais para imunohematologia avançada

Edital 20 | Processo 4324/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-67996363000108-1-000036-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/12/2025 09:00

MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO

Municipio: Engenheiro Coelho/SP

Objeto: AQUISICAO DE VEICULOS 04 QUATRO ZERO KM DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO SP

Edital 63/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76238435000130-1-000149-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: São João do Caiuá - PR

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA

Valor: R$ 171.898,00

Edital 61/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83334672000160-1-000054-2025

Portal: PNCP

Abertura 22/12/2025 09:00

MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS

Municipio: Ulianópolis/PA

Valor: R$ 128.463,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, 5 LUGARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS ? PA

Edital 26/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-87613485000177-1-000091-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: Victor Graeff (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF

Valor: R$ 154.229,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de um veículo automotor, tipo minivan, com capacidade para 07 (sete) ocupantes, para compor a frota do departamento de Assistência Social do Município de Victor Graeff/RS.

Pregão Eletrônico 63/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: SJCU-PR-6-132-2025

Abertura: 22/12/2025 09:00

Cidade: São João do Caiuá (PR)

Orgão: Prefeitura de São João do Caiuá (PR)

Valor: R$ 171.898,00

PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: SJDRP-SP-154-2025

Data de abertura: 22/12/2025 09:00

Prefeitura de São José do Rio Pardo (SP)

Municipio: São José do Rio Pardo/SP

Valor: R$ 301.871,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - SP, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Pregão eletrônico 01/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-5214101-177e-012025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 22/12/2025 09:01

Cidade: Mutunópolis - GO

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS

Pregão eletrônico 01/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-5214101-a656-012025

Portal: BNC Compras

Abertura 22/12/2025 09:01

CAMARA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS (GO)

Municipio: Mutunópolis/GO

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de 01 veículo automotor, 0 km, do tipo SUV, com capacidade para 05 ocupantes destinado ao atendimento das demandas da Câmara Municipal de Mutunópolis, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência – Anexo I, do Edital.