AVISO de chamada pública (582 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura 05/07/2026 00:00

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 21.500.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8448322

Data de abertura: 06/07/2026 00:00

Cidade: Jaraguá do Sul (SC)

Orgão: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul

registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs e EPCs), destinados à proteção da saúde, segurança e integridade física dos servidores públicos no exercício de suas atividades laborais, especialmente quanto à exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, visando atender a demanda das Secretarias, Fundos e Demais Órgãos da Administração Municipal direta e indireta, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 221/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1548486

Abertura 06/07/2026 00:00

Cidade: Pinheiro Machado - RS

Orgão: PM DE PINHEIRO MACHADO

Valor: R$ 76.174,00

Contrataçao de serviço de recepcionistas.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 48/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1548678

Abertura: 06/07/2026 00:00

PM DE IBIRUBÁ

Municipio: Ibirubá/RS

Valor: R$ 84.752,00

Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Equipamentos de Proteção Individual ¿ EPIs, destinados aos servidores municipais da Secretaria de Obras e Viação

PREGÃO ELETRÔNICO 48-2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4310009-5222-48-2026

Portal: BLL Compras

Abertura 06/07/2026 08:00

Cidade: Ibirubá (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE IBIRUBA

Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores municipais da Secretaria de Obras e Viação.

Contratação Direta 22/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14892247000174-1-000018-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 06/07/2026 08:00

UASG: 926442

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

Valor: R$ 9.079,00

Aquisição de equipamentos de segurança

Contratação Direta 72/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46362927000172-1-000499-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 06/07/2026 08:00

UASG: 931862

Cidade: Brotas - SP

Orgão: MUNICIPIO DE BROTAS

Valor: R$ 36.267,00

AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL –EPIS

Edital PE 123/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102459000123-1-000497-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 06/07/2026 08:00

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Municipio: Jaraguá do Sul/SC

Valor: R$ 64.625,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de concepção, produção, montagem, execução e desmontagem de Exposição Imersiva, destinada à realização da exposição de arte “EncARTE 2026”, no período de 13 a 17 de julho de 2026, na Sociedade Cultura Artística de Jaraguá do Sul – SCAR, destinada prioritariamente aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência — Anexo I e demais anexos deste Edital.

Edital PE 117/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102459000123-1-000501-2026

Portal: PNCP

Abertura 06/07/2026 08:00

Cidade: Jaraguá do Sul - SC

Orgão: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul

Valor: R$ 771.931,00

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPIs e EPCs), destinados à proteção da saúde, segurança e integridade física dos servidores públicos no exercício de suas atividades laborais, especialmente quanto à exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, visando atender a demanda das Secretarias, Fundos e Demais Órgãos da Administração Municipal direta e indireta, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Edital 48/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-87564381000110-1-000175-2026

Portal: PNCP

Abertura: 06/07/2026 08:00

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS

Municipio: Ibirubá/RS

Valor: R$ 84.752,00

Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores municipais da Secretaria de Obras e Viação

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: CN-120025-5-900202026

Portal: ComprasNet

Abertura 06/07/2026 09:00

UASG: 120025

Cidade: Barbacena - MG

Orgão: MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando da Aeronáutica, Escola Preparatória de Cadetes do Ar

Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de distintivos, a fim de atender às necessidades institucionais da EPCAR.,

Edital 90020/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-001431-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 06/07/2026 09:00

UASG: 120025

Cidade: Barbacena (MG)

Orgão: MAER-EPCAR-ESCOLA PREPARAT.CADETES DO AR/MG

Valor: R$ 12.933,00

Registro de preços para eventual aquisição de distintivos, a fim de atender às necessidades institucionais da EPCAR.

Edital 221/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88084942000146-1-000276-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 06/07/2026 10:00

Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

Municipio: Pinheiro Machado/RS

Valor: R$ 76.174,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contrataçao de serviço de recepcionistas.

Edital 221 | Processo 221/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88084942000146-1-000279-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 06/07/2026 10:00

PREFEITURA MUNICIPAL

Municipio: Pinheiro Machado/RS

Valor: R$ 76.174,00

Objeto: Contratacao de servico de recepcionistas.

Contratação Direta 399/2026/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-54010863000179-1-000244-2026

Portal: BBMNet

Abertura 06/07/2026 17:00

UASG: 956

Cidade: Santa Bárbara d'Oeste (SP)

Orgão: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE

Valor: R$ 130,00

Trata-se de um processo de aquisição de Equipamento de Proteção Individual especial (óculos de segurança com grau) para atender a uma necessidade ergonômica/ saúde específica do colaborador MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

Contratação Direta 400/2026/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-54010863000179-1-000245-2026

Portal: BBMNet

Abertura 06/07/2026 17:00

UASG: 956

Cidade: Santa Bárbara d'Oeste (SP)

Orgão: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE

Valor: R$ 342,00

Trata-se de um processo de aquisição de Equipamento de Proteção Individual especial (óculos de segurança com grau) para atender a uma necessidade ergonômica/ saúde específica do colaborador JORGE BRAZ.

Contratação Direta 398/2026/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-54010863000179-1-000246-2026

Portal: BBMNet

Abertura: 06/07/2026 17:00

UASG: 956

Cidade: Santa Bárbara d'Oeste - SP

Orgão: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE

Valor: R$ 332,00

Trata-se de um processo de aquisição de Equipamento de Proteção Individual especial (óculos de segurança com grau) para atender a uma necessidade ergonômica/ saúde específica do colaborador Willian Ricardo Mendes Martins.

Contratação Direta 346/2026/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-54010863000179-1-000247-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 06/07/2026 17:00

UASG: 956

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE

Municipio: Santa Bárbara d'Oeste/SP

Valor: R$ 259,00

Objeto: rata-se de um processo de aquisição de Equipamento de Proteção Individual especial (Calçado) para atender a uma necessidade ergonômica/ saúde específica do colaborador Bruno Henrique Ferrareze.