Edital PCE 1/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11241709000103-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 01/09/2026 08:14

Cidade: Ascurra (SC)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRA

Valor: R$ 21.407,00

Aquisição com instalação de balcão sob medida para a recepção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Nova.

Edital 1 FMS/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102772000161-1-000086-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 01/09/2026 08:14

Cidade: Ascurra - SC

Orgão: MUNICIPIO DE ASCURRA

Valor: R$ 21.407,00

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BALCÃO SOB MEDIDA PARA A RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA NOVA

PREGÃO ELETRÔNICO 1/2026 FMS (29 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-47615

Abertura: 01/09/2026 08:15

Cidade: Ascurra (SC)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ascurra - SC

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BALCÃO SOB MEDIDA PARA A RECEPÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA NOVA

Edital 130/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46195079000154-1-000766-2026

Portal: PNCP

Abertura 01/09/2026 08:29

Cidade: Jaú (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE JAHU

Valor: R$ 12.818,00

AQUISIÇÃO DE EPIs DESTINADOS AOS REEDUCANDOS DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR. JOÃO EDUARDO FRANCO PERLATTI” E A FUNDAÇÃO PROFESSOR DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL, QUE REALIZA ATIVIDADES PÚBLICAS NA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Edital 51/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88254883000107-1-000130-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 01/09/2026 08:29

Cidade: Estância Velha - RS

Orgão: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA

Valor: R$ 85.000,00

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

Edital PE 22/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777327000139-1-000072-2026

Portal: PNCP

Abertura: 01/09/2026 08:30

Cidade: São José do Cerrito (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO

Valor: R$ 1.640.028,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE/LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, SAPATOS/BOTA DE SEGURANÇA E AFINS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO – SC.

Contratação Direta 000007-E/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-21213865000106-1-000014-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 01/09/2026 08:59

Cidade: São Sebastião do Paraíso (MG)

Orgão: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO-MG

Valor: R$ 2.671,00

O objetivo da presente Licitação é a contratação de empresa visando a aquisição de Material de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para atender os colaboradores do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG – CIDASSP

Contratação Direta 000007/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-21213865000106-1-000015-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 01/09/2026 09:00

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO-MG

Municipio: São Sebastião do Paraíso/MG

Valor: R$ 2.671,00

Objeto: O objetivo da presente Licitação é a contratação de empresa visando a aquisição de Material de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para atender os colaboradores do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG CIDASSP

Edital 196/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-43728245000142-1-000228-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 01/09/2026 09:00

UASG: 930452

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO

Valor: R$ 121.702,00

Contratação de empresa especializada para a concepção, montagem e operação de “Estúdio de Criação e Design” no estande “Clique e Venda”, durante a Feira do Empreendedor 2026, incluindo postos de serviço com equipe técnica, equipamentos, softwares e plataformas de criação, sistema de controle dos atendimentos e entrega de artes digitais aos empreendedores atendidos, cujas especificações constam do termo de referência.

Edital 033/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45353315000150-1-000074-2026

Portal: PNCP

Abertura 01/09/2026 09:00

Cidade: Jeriquara - SP

Orgão: MUNICIPIO DE JERIQUARA

Valor: R$ 64.729,00

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI’S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PÁTIO MUNICIPAL E DOS DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP.

PE/196-SEBRAE-SP-2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-15529

Abertura 01/09/2026 09:00

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: SEBRAE SÃO PAULO

Contratação de empresa especializada para a concepção, montagem e operação de “Estúdio de Criação e Design” no estande “Clique e Venda”, durante a Feira do Empreendedor 2026, incluindo postos de serviço com equipe técnica, equipamentos, softwares e plataformas de criação, sistema de controle dos atendimentos e entrega de artes digitais aos empreendedores atendidos, cujas especificações constam do termo de referência.

Edital PCE 42/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102327000100-1-000106-2026

Portal: PNCP

Abertura 01/09/2026 09:55

DEPARTAMENTO OPERACIONAL

Municipio: Penha/SC

Valor: R$ 88.497,00

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC).

Edital 11/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22824173000167-1-000013-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 01/09/2026 13:59

CONSORCIO DOS MUNICIPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE

Municipio: Recife/PE

Valor: R$ 4.252.485,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de itens destinados à iluminação públicae de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para profissionais eletricistas, destinados ao atendimento das necessidades do COMUPE e dos municípios consorciados, conforme demanda, conveniência e disponibilidade orçamentária de cada órgãoparticipante, observadas as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N º 90/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8636216

Abertura: 02/09/2026 00:00

Cidade: Rio dos Cedros (SC)

Orgão: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA (S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA CAMINHÃO PIPA (TANQUE) TRAÇÃO 6X2 OU 4X2 COM CAPACIDADE MINIMA DO TANQUE DE 10.000 LITROS COM IRRIGADOR TRASEIRO, EQUIPADO COM SISTEMA DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO DOS VEÍCULOS COM TRANSMISSÃO DE DADOS VIA GPRS/GSM E RECEPÇÃO GPS 24 HORAS EM TEMPO REAL.