Contratação Direta 1465/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-42498600000171-1-003576-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 28/08/2026 08:00

UASG: 986001

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor: R$ 29.616,00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA - CINTO DE NYLON COM FIVELA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE ELITE DA GUARDA MUNICIPAL DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 13040/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507507-13-13040-2026

Abertura 28/08/2026 09:00

Cidade: João Pessoa (PB)

Orgão: Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS PARA ATENDER ÀSNECESSIDADES DO SAMU, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.

Edital 66/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08715618000140-1-000092-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 28/08/2026 09:00

UASG: 930213

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB

Municipio: João Pessoa/PB

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAMU, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.

Pregão eletrônico 60/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: MTSS-MG-5-602026

Abertura: 28/08/2026 10:00

Cidade: Monte Sião - MG

Orgão: Prefeitura de Monte Sião (MG)

Valor: R$ 1.459.888,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. 

Edital 028/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13850342000142-1-000034-2026

Portal: PNCP

Abertura 28/08/2026 10:00

Cidade: Taperoá (BA)

Orgão: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA

Valor: R$ 133.175,00

[LICITANET] - Compra de equipamento de proteção individual – epi (colete balístico de nível III-A) destinado a Guarda Civil Municipal.

Edital 41/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003251-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 28/08/2026 10:00

UASG: 155911

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Aquisição de Produtos para Saúde - Equipamentos de Proteção Individual EPI's ( EPIs Assistenciais: destinados às equipes de assistência direta à saúde) e (EPIs Não Assistenciais: destinados às equipes de apoio administrativo, operacional, logística, infraestrutura e manutenção) para o novo Hospital Universitário dos Servidores - Unirio, Hospital Universitário Antônio Pedro e Complexo Hospitalar da UFRJ

Edital 040/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01974088000105-1-000116-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/08/2026 10:30

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT

Municipio: Primavera do Leste/MT

Valor: R$ 307.392,00

Objeto: [LICITANET] - Processo licitatório será realizado na modalidade pregão eletrônico, na forma de sistema de Registro de Preços, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, objetivando a futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Vestimentas de Segurança, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura do município de Primavera do Leste

Contratação Direta 202629681/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-021566-2026

Portal: PNCP

Abertura 28/08/2026 15:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Crateús/CE

Valor: R$ 122.846,00

Objeto: ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA, RECEPÇÃO/TRAFEGO, SALA DE AVALIAÇÃO, SALA DE REUNIÃO E AEE.

Contratação Direta 000031/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27500412000147-1-000027-2026

Portal: PNCP

Abertura 28/08/2026 16:00

Cidade: Baixo Guandu (ES)

Orgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Valor: R$ 25.746,00

AQUISIÇÃO DE EPIs

Contratação Direta 16/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-74026170000181-1-000020-2026

Portal: PNCP

Abertura: 28/08/2026 23:59

CAMARA MUNICIPAL DE ELOI MENDES

Municipio: Elói Mendes/MG

Valor: R$ 4.105,00

Objeto: BALCÃO DE RECEPÇÃO

Edital 4/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03217916000196-1-000039-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/08/2026 23:59

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Municipio: Bela Vista/MS

Valor: R$ 500.000,00

Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para a prestação de serviços publicitários de natureza contínua, visando executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças publicitárias e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.

AVISO DE LICITAÇÃO (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0792ba5d09d3162f07c8

Abertura 31/08/2026 00:00

Secretaria-Adjunta

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 700100/09/2026 OBJETO: Mercadorias apreendidas ou abandonadas RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 31/07/2026 às 09h até o dia 05/08/2026 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2026 às 10h. LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br, informando no assunto da mensagem: LEILÃO 0700100/09/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

LICITAÇÃO Nº 7004579659 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-50a8c13a9a03b56fcb8a

Data de abertura: 31/08/2026 00:00

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Contratação dos serviços de EPC (Engineering, Procurement and Construction) para completação das unidades: Almoxarifados 78B e 78D, Subestações (SE-5200, SE-8020, SE-8040, SE-6900 e SE-9000), CRE (Centro de resposta à emergência), Torres de Resfriamento (U-52 e U-53), Estação de Tratamento de despejos Industriais (U-90) e CTCE (Centro de Treinamento de Combate à Emergência), bem como o comissionamento de todos os sistemas, conforme as especificações deste documento e de seus adendos.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f7f9ccbee74fc60a6ca

Data de abertura: 31/08/2026 00:00

Cidade: Santo Antônio do Içá (AM)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá

Valor: R$ 106.535,00

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá. aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Torna Público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - Prêmio de Culturas Populares, Dança e Capoeira de Santo Antônio do Içá, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos a seguir; OBJETO: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Santo Antônio do Içá, nos segmentos Culturas Populares e Tradicionais, Dança e Capoeira.; Quantidade e Valor dos Prêmios: 10 prêmios no valor individual de R$ 1.000,00; Segmentos Culturais: Culturas Populares e Tradicionais; Dança; e Capoeira; Pauta Prioritária: Cultura e Educação, conforme o item 1.1.2 do Plano de Aplicação de Recursos; Etapa do Fazer Cultural: Acesso, mediação e fruição; Valor Total: R$ 10.000,00; Origem dos Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Plano de Ação nº 30882120250002-025626, item 1.1.2 do Plano de Aplicação de Recursos; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.011 - Secretaria Municipal de Cultura; Programa 71 - Promoção Cultural; Função/Subfunção 13.392 - Cultura / Difusão Cultural; Ação 2.027 - Realização de Eventos Culturais; Fonte de Recursos 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022); Natureza da Despesa 3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras (dotação nº 158); Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Decreto Federal nº 11.453/2023; e Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Quem Pode Participar: Agente cultural - pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo/coletivo sem CNPJ representado por pessoa física - com contribuição artística ou cultural no Município de Santo Antônio do Içá há pelo menos 02 (dois) anos; Período de Inscrições: Das 08h do dia 10 de agosto de 2026 às 17h do dia 14 de agosto de 2026; Local e Forma de Inscrição: Presencialmente, em envelope identificado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, situada à Av. Costa e Silva, s/n, Centro, Santo Antônio do Içá/AM, CEP 69.680-000, em horário comercial; Cotas: Das 10 (dez) vagas, são reservadas 03 para pessoas negras, 01 para pessoas indígenas e 01 para pessoas com deficiência, permanecendo 05 vagas em ampla concorrência, nos termos do art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Cronograma: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Premiação Cultural: 28/08/2026; Pagamento dos Prêmios: 31 de agosto de 2026; Íntegra do Edital: Disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/edita laldirblanc2; no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Informações: E-mail secretariacultura960@gmail.com ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Santo Antônio do Içá - AM, 07 de agosto de 2026. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Santo Antônio do Içá, Estado do Amazonas, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.532.057/0001-92, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Torna Público o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos termos a seguir; OBJETO: Seleção de 02 projetos culturais, sendo 01 em cada categoria, para celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fomentar a criação, a produção, a difusão e a circulação das manifestações culturais do Município de Santo Antônio do Içá; Categoria I - Montagem Coreográfica Infantojuvenil: 01 vaga, no valor de R$ 40.000,00; Montagem de 15 coreografias inéditas, desenvolvidas com grupos de dança infantojuvenis do Município, compreendendo criação coreográfica, figurinos, adereços, trilha sonora, direção artística e ensaios, com apresentação pública em evento de difusão; Categoria Ii - Produção de Festival de Modalidades Culturais: 01 vaga, no valor de R$ 66.535,19; Concepção, organização e realização de festival cultural que reúna, em apresentação única, todos os segmentos culturais e todas as pautas prioritárias declarados no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos, obrigatoriamente incluída a modalidade Boi-Bumbá; O Plano de Trabalho deverá demonstrar, de forma individualizada, como cada segmento e cada pauta será contemplado na programação, sob pena de desclassificação; Segmentos Culturais: Audiovisual; Literatura; Música Popular; Culturas Populares e Tradicionais; e Cultura de Matriz Africana; Pautas Prioritárias: Culturas Indígenas; Culturas Tradicionais de Matriz Africana; Cultura LGBTQIAPN+; Cultura e Economia Criativa; e Cultura e Juventude, conforme o item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos; Etapas Do Fazer Cultural: Criação; Produção; Difusão e Circulação; Valor Total: R$ 106.535,19; Origem dos Recursos: Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Plano de Ação nº 30882120250002-025626, item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.011 - Secretaria Municipal de Cultura; Programa 71 - Promoção Cultural; Função/Subfunção 13.392 - Cultura / Difusão Cultural; Ação 2.027 - Realização de Eventos Culturais; Fonte de Recursos 1.719.0000 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022); Natureza da Despesa 3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (dotação nº 161) ou 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (dotação nº 162), conforme a natureza jurídica do agente cultural contemplado; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; Decreto Federal nº 11.453/2023; e Instrução Normativa MinC nº 10/2023; Quem Pode Participar: Agente cultural - pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou grupo/coletivo sem CNPJ representado por pessoa física - que atue ou resida no Município há pelo menos 02 (dois) anos; Período de Inscrições: Das 08h do dia 10/08/2026 às 17h do dia 14/08/2026; Local e Forma de Inscrição: Presencialmente, em envelope identificado, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, situada à Av. Costa e Silva, s/n, Centro, Santo Antônio do Içá/AM, CEP 69.680-000, em horário comercial; Ações Afirmativas: Cotas e categorias específicas, conforme declarado no item 1.1.1 do Plano de Aplicação de Recursos. Por se tratar de edital com vaga única por categoria, aplica-se o art. 6º, § 4º, da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, resultando, após o arredondamento previsto no § 2º do mesmo artigo, em 0 (zero) vaga reservada. A ação afirmativa é implementada por meio de critérios diferenciados de pontuação, nos termos do art. 2º, inciso II, e dos arts 11 e 12 da referida Instrução Normativa; Cronograma: Publicação do Edital: 07/08/2026; Período de inscrições: 10 a 14/08/2026; Etapa de seleção: 17/08/2026; Resultado preliminar da seleção: 18/08/2026; Prazo recursal: 19 a 21/08/2026; Resultado final da seleção: 24/08/2026; Etapa de habilitação: 25 e 26/08/2026; Resultado da habilitação: 27/08/2026; Assinatura do Termo de Execução Cultural: 28/08/2026; Repasse Dos Recursos: 31 de agosto de 2026; Íntegra Do Edital: Disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá (https://prefeiturasantoantoniodoica.org/), no endereço eletrônico https://bit.ly/editalaldirblanc2, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e, de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial; Informações: E-mail secretariacultura960@gmail.com ou presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, em horário comercial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Credenciamento Nº 1/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8fa9b1831fd4bba5f1f9

Abertura 31/08/2026 00:00

Cidade: Orocó - PE

Orgão: Comando Militar do Nordeste

Valor: R$ 290.000,00

Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar do Nordeste. Aviso de Credenciamento Nº 1/2026 Processo: PA nº 64318.029552/2024-94 OBJETO: O Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), torna público que o município de Orocó-PE será incorporado ao Programa de Distribuição Emergencial de Água Potável no Semiárido - Operação Carro-Pipa, para o período de 1º de abril a 31 de agosto de 2026, excepcionalmente, em conformidade com o item 3.4, do Edital de Credenciamento nº 1/2025-EAOCP/7 - Orocó-PE - 2 (duas) vagas - Valor Estimado: R$ 290.000,00 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.