Licitações de Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano

Licitações abertas


Total de licitações encontradas: 1246


* Mostrando apenas as primeiras 125 licitações, por ordem de data.

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PE-170/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: CN-BA-221326

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Cidade: Salvador - BA

Orgão: Governo da Bahia - SESAB - SAFTEC

Aquisição de bens comuns 65 - 02 MEDICAMENTOS E CORRELATOS,

PE-105/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: CN-BA-221336

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Governo da Bahia - SESAB - SAFTEC

Municipio: Salvador/BA

Objeto: Aquisição de bens comuns 65 - 01 MEDICAMENTOS PARA ACAO JUDICIAL,

PE-169/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: CN-BA-221447

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Governo da Bahia - SESAB - SAFTEC

Municipio: Salvador/BA

Objeto: Aquisição de bens comuns 65 - 02 MEDICAMENTOS E CORRELATOS,

PE-067/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: CN-BA-221889

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Cidade: Salvador (BA)

Orgão: Governo da Bahia - SESAB - HGRS

Aquisição de bens comuns 65 - 02 MEDICAMENTOS E CORRELATOS,

Pregão 874/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2164e7210c41f678a705

Abertura 29/09/2026 00:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Instituto Nacional de Câncer

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Instituto Nacional de Câncer. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 874/2026 / Número do processo: 25410.008180/2025-33 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008742026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-283c065c70631b4db67a

Abertura 29/09/2026 00:00

Cidade: Vitória (ES)

Orgão: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE

Ineditoriais. CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DIVERSOS) II. Proc. 470/26. ID: 2026.501C2600003.01.0038. A licitação será dia 29/09/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 900107/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f39bd2533c5b9bae079

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Departamento de Logística em Saúde

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL e Insulina Humana NPH 100 UI/mL para atender às necessidades da Coordenação de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica COPAFB.

Pregão 4/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-46f1c5688ab6698f0213

Abertura: 29/09/2026 00:00

Hospital Universitário Ana Bezerra

Municipio: Santa Cruz/RN

Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral Parte II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155014, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.

Pregão 25/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4ca7d2307b697d60b2f7

Abertura: 29/09/2026 00:00

Cidade: Campo Grande (MS)

Orgão: Comando de Preparo

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Comando de Preparo. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 67261.003549/2026-01 / Objeto: Aquisição de material farmacológico Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063805000252026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 4/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5a133ef520c4ad6b07dd

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Embrapa Rondônia

Municipio: Porto Velho/RO

Objeto: Ministério da Agricultura e Pecuária. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Embrapa Rondônia. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 4/2026 / Número do processo: 21196.001525/2026-30 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Alimentos para Animais e medicamentos de uso veterinário, para atendimento da demandas do Campo Experimental da Embrapa Rondônia em Porto Velho. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13500105000042026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-67bc38fbfe70827f24cd

Abertura 29/09/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Vitória

Municipio: Vitória/ES

Valor: R$ 857.940,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Espírito Santo. Prefeitura Municipal de Vitória. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2026 - PROCESSO Nº 7064368/2026. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0171. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CARBAMAZEPINA; CLORPROMAZINA, CLORIDRATO; CODEÍNA, FOSFATO; HALOPERIDOL E SULFADIAZINA DE PRATA + NITRATO DE CÉRIO). VALOR ESTIMADO: R$ 857.940,15. Entrega das propostas: 16/09/2026 a 29/09/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 29/09/2026 (09:30h).

Pregão 204/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9684483012394bedbb29

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 67107.001894/2026-85 / Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS PARA O CANIL DA BASE AÉREA DO GALEÃO. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064505002042026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 9/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a0f17535cf59cd8e31d0

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Cidade: Farroupilha - RS

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 9/2026 / Número do processo: 23873.002664/2025-04 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO - RELANÇAMENTO Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812705000092026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico 33/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3511300-5-332026

Abertura 29/09/2026 00:00

Cidade: Cedral (SP)

Orgão: Prefeitura de Cedral

Constitui objeto do presente pregão o REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ANTOBIÓTICOS conforme especificações constantes no Anexo I do edital.

Dispensa 60/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3513702-6-602026

Abertura 29/09/2026 00:00

Prefeitura de Descalvado

Municipio: Descalvado/SP

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos pacientes que passaram pela avaliação social, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, em conformidade com Art. 75, inciso II, e §3° do mesmo artigo, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a contratação deste objeto para eventuais interessados apresentarem Proposta de Preço no prazo de 03 (três) dias úteis.

Edital 100303323/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14105217000170-1-000125-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/09/2026 00:00

MUNICIPIO DE MALHADA

Municipio: Malhada/BA

Valor: R$ 15.793.830,00

Objeto: Aquisição medicamentos, materiais odontológicos, penso, ambulatoriais e hospitalares destinados à manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão eletrônico 15.111/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: SNT-SP-5-151112026

Data de abertura: 29/09/2026 00:00

Cidade: Santos (SP)

Orgão: Prefeitura de Santos (SP)

REGISTRO DE PREÇOS visando o fornecimento de MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde ? SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM.

Edital 7/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45323474000102-1-000060-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 07:29

MUNICIPIO DE ARAMINA

Municipio: Aramina/SP

Valor: R$ 3.622.198,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E ORDEM JUDICIAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES.

Edital 7/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45323474000102-1-000061-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 07:29

Cidade: Aramina - SP

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

Valor: R$ 3.622.198,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E ORDEM JUDICIAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-971cada22d6d4f6823ba

Abertura: 29/09/2026 07:59

Cidade: Riacho de Santana - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: Formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da assistência farmacêutica e da atenção básica em saúde, contemplando formas farmacêuticas sólidas, líquidas, tópicas, inalatórias, vaginais e soluções orais destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 29/09/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 29/09/2026. TIPO: Menor Preço por item

Edital 00014/2026/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357634000108-1-000021-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 29/09/2026 07:59

UASG: 995

Cidade: Riacho de Santana - RN

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA

Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos para atendimento das demandas da assistência farmacêutica e da atenção básica em saúde, contemplando formas farmacêuticas sólidas, líquidas, tópicas, inalatórias, vaginais e soluções orais destinados as Unidades de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN

Pregão eletrônico 009/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2915007-7771-0092026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 29/09/2026 08:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETE (BA)

Municipio: Itaeté/BA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COMUNS E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS A GARANTIR O ABASTECIMENTO E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAETÊ – BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Pregão eletrônico 009/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2915007-7b55-0092026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 29/09/2026 08:00

Cidade: Itaeté - BA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COMUNS E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS A GARANTIR O ABASTECIMENTO E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAETÊ – BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2502805-13-00034-2026

Abertura: 29/09/2026 08:00

Cidade: Brejo do Cruz (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz

Valor: R$ 853.284,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO DESTE MUNICÍPIO

Contratação Direta 131/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012260-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 08:00

UASG: 791100

Cidade: São Pedro da Aldeia (RJ)

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 4.900,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO.

Edital 34/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08767154000115-1-000057-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 29/09/2026 08:00

MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ

Municipio: Brejo do Cruz/PB

Valor: R$ 853.284,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. ODILON MAIA FILHO DESTE MUNICÍPIO

Edital 031/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11206759000141-1-000020-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 08:00

Cidade: Serrita (PE)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRITA

Valor: R$ 2.651.978,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ORAIS, INJETÁVEIS E DE CONTROLE ESPECIAL) E DE MATERIAIS PENSOS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE

Edital 006/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11366609000103-1-000019-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 08:00

Cidade: Condado - PE

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 3.000.544,00

Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, destinados ao atendimento da Farmácia Básica Municipal, das Unidades da Rede Municipal de Saúde e do Hospital Municipal João Pereira de Andrade, bem como ao cumprimento das demandas oriundas de determinações judiciais, no âmbito do Município de Condado/PE.

Edital 063/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18008870000172-1-000242-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 08:00

Cidade: Caxambu (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE CAXAMBU

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL E ITENS FRACASSADOS OU INDISPONÍVEIS NA ATA ESTADUAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FARMÁCIA MUNICIPAL, NÃO MANIPULADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL

Edital 67/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007716-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 08:00

UASG: 90124

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Municipio: Barretos/SP

Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais.

Edital 68/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007719-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 08:00

UASG: 90124

Cidade: Barretos - SP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais.

Contratação Direta 616/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75095679000149-1-000502-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 08:00

UASG: 153079

Cidade: Curitiba - PR

Orgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

Valor: R$ 1.439,00

Aquisição de Medicamentos Veterinários a fim de atender demandas do Hospittal Veterinário do Setor Palotina.

Edital 34/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75680025000182-1-000057-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 08:00

Cidade: Palmital (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE PALMITAL

Valor: R$ 3.007.448,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ESPECIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Contratação Direta 424/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17503475000101-1-000171-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/09/2026 08:00

Cidade: Belo Horizonte - MG

Orgão: SERVICO DE COMPRAS

Compra de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS - ACEPROMAZINA, CETAMINA, DEXAMETASONA, DIMETILSULFOXIDO (DMSO), FLUNIXINA MEGLUMINA, MATA BICHEIRA, TIOPENTAL SODICO, TOLTRAZURIL E XILAZINA

Contratação Direta 3855/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10581764000171-1-000203-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 08:05

Cidade: São Luís de Montes Belos (GO)

Orgão: FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS

Valor: R$ 6.440,00

Aquisição de medicamento (Wegovy 1,7 mg/caneta) em cumprimento ao Processo Administrativo em favor de Vanderly Augusta de Araújo, referente aos meses de Outubro até Dezembro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Dispensa 3855/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-5220108-8648-38552026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 29/09/2026 08:10

Cidade: São Luís de Montes Belos (GO)

Orgão: FUNDO MUN.DE SAUDE DE SAO LUIS DE MONTES BELOS

Aquisição de medicamento (Wegovy 1,7 mg/caneta) em cumprimento ao Processo Administrativo em favor de Vanderly Augusta de Araújo, referente aos meses de Outubro até Dezembro de 2026. Em atendimento as necessidades da Assistência Farmacêutica, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde.

Pregão eletrônico PE029/2026 (66 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2920205-1ac5-0292026

Portal: BLL Compras

Abertura 29/09/2026 08:15

Cidade: Malhada - BA

Orgão: MUNICIPIO DE MALHADA

Aquisição medicamentos, materiais odontológicos, penso, ambulatoriais e hospitalares destinados à manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Saúde.

Edital 201/2026/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45176005000108-1-000485-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 29/09/2026 08:29

UASG: 997

MUNICIPIO DE TAUBATE

Municipio: Taubaté/SP

Valor: R$ 81.140,00

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição medicamentos (diversos XXIII), por um período de 12 (doze) meses prorrogável uma única vez por igual período.

Edital 000012/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18404988000110-1-000023-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 08:30

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO

Municipio: São José do Divino/MG

Valor: R$ 1.303.706,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, fórmulas nutricionais e produtos de assistência à saúde, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e da Farmácia Municipal de São José do Divino/MG

Edital 145/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007512-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 08:30

UASG: 90133

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Municipio: São João da Boa Vista/SP

Objeto: Aquisição de Medicamentos para atendimento Demanda Judicial

Edital 86R/2026/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46578498000175-1-000301-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 29/09/2026 08:30

UASG: 12442

Cidade: Itanhaém - SP

Orgão: MUNICIPIO DE ITANHAEM

Valor: R$ 1.645.855,00

Registro de preços para possível aquisição de MEDICAMENTOS a fim de atender a UPA, Rede de Atenção Básica e Rede de Atenção Especializada à Saúde, da Secretaria de Saúde de Itanhaém por um período de 12 meses

Edital 041/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75741363000187-1-000052-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/09/2026 08:30

Cidade: Jardim Alegre - PR

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE - PR

Valor: R$ 867.926,00

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 12 (doze) meses

Pregão eletrônico 041/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4112504-2dc0-0412026

Portal: BNC Compras

Abertura: 29/09/2026 08:31

Cidade: Jardim Alegre (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE (PR)

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 12 (doze) meses

Pregão eletrônico 041/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4112504-684d-0412026

Portal: BNC Compras

Abertura 29/09/2026 08:31

Cidade: Jardim Alegre (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE JARDIM ALEGRE

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 12 (doze) meses

Pregão Eletrônico 41/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: JDAL-PR-6-50-2026

Data de abertura: 29/09/2026 08:31

Cidade: Jardim Alegre - PR

Orgão: Prefeitura de Jardim Alegre (PR)

Valor: R$ 867.926,00

aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o período de 12 (doze) meses

Edital 038/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02618132000107-1-000093-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 29/09/2026 08:50

Cidade: Ibiraçu - ES

Orgão: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE

Valor: R$ 469.641,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS II

Edital 15111/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-58200015000183-1-000448-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/09/2026 08:50

MUNICIPIO DE SANTOS

Municipio: Santos/SP

Valor: R$ 1.115.813,00

Objeto: Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e732e0b4f4175660d862

Abertura 29/09/2026 08:59

Cidade: Carira - SE

Orgão: Prefeitura Municipal de Carira

Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Carira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO N° 13.2026 - SRP A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edital 874/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-002007-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 08:59

UASG: 250052

MINISTERIO DA SAUDE

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Valor: R$ 719.408,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS

Edital 146/2026/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-44847663000111-1-000816-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 29/09/2026 08:59

UASG: 987133

Cidade: Serra Negra - SP

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA

Valor: R$ 34.813,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Pregão eletrônico 031/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2614006-6fc7-0312026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

Cidade: Serrita (PE)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRITA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ORAIS, INJETÁVEIS E DE CONTROLE ESPECIAL) E DE MATERIAIS PENSOS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE

Pregão eletrônico 063/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3115508-fd7f-0632026

Portal: BLL Compras

Abertura: 29/09/2026 09:00

Cidade: Caxambu (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE CAXAMBU

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL E ITENS FRACASSADOS OU INDISPONÍVEIS NA ATA ESTADUAL, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FARMÁCIA MUNICIPAL, NÃO MANIPULADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL

Pregão eletrônico 15111/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3548500-35d2-151112026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

MUNICIPIO DE SANTOS

Municipio: Santos/SP

Objeto: Seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM.

Pregão Eletrônico 158/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: CC-PB-19-000-000045-2026

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

Cidade: João Pessoa - PB

Orgão: Estado da Paraíba

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS E ANTI-HISTAMÍNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f7862981a72564657ee

Abertura 29/09/2026 09:00

Cidade: Serrita (PE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrita

Aquisição de medicamentos (orais, injetáveis e de controle especial) e de materiais pensos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do centro de abastecimento farmacêutico (CAF) do município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-73b4c12598e75141bf19

Abertura: 29/09/2026 09:00

Cidade: Três Corações (MG)

Orgão: Prefeitura Municipal de Três Corações

Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Três Corações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2026 Processo n.° 0366/2026 Objeto: Aquisição de medicamento veterinário. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb32a0a1f80977c40410

Abertura 29/09/2026 09:00

Cidade: Belo Horizonte (MG)

Orgão: Secretaria de Estado de Governo

Governo do Estado. Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Governo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 210 Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS I (CBAF), conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 29/09/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00158/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2507507-13-00158-2026

Abertura: 29/09/2026 09:00

Secretaria de Estado da Administração

Municipio: João Pessoa/PB

Valor: R$ 13.987.698,00

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Anti-Inflamatórios, Analgésicos e Anti-Histamínicos.

Edital 4/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00348003000110-1-000993-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 135001

Cidade: Porto Velho - RO

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

Registro de Preços para eventual aquisição de Alimentos para Animais e medicamentos de uso veterinário, para atendimento da demandas do Campo Experimental da Embrapa Rondônia em Porto Velho.

Edital 204/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-002356-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 09:00

UASG: 120645

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: COMANDO DA AERONAUTICA

Valor: R$ 199.395,00

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS PARA O CANIL DA BASE AÉREA DO GALEÃO.

Edital 017/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04278818000121-1-000027-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 09:00

Cidade: Novo Aripuanã - AM

Orgão: MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANA

[LICITANET] - Formação de registro de preços para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Controlados, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência.

Edital 210/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05461142000170-1-000127-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Municipio: Belo Horizonte/MG

Objeto: COMPRA ESTADUAL - MEDICAMENTOS I (CBAF)

Edital 11/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07917818000112-1-000015-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 926294

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

Municipio: Belém/PA

Valor: R$ 726.156,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS II”, objetivando abastecer os estabelecimentos de saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB

Edital 632/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-023995-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 943001

Cidade: Fortaleza - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 582.739,00

Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.

Edital 60/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-024090-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 943001

Cidade: Fortaleza (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 685.333,00

Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições demedicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Edital de Chamamento Público 2026.08.27.001/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07963515000136-1-000075-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

MUNICIPIO DE BOA VIAGEM

Municipio: Boa Viagem/CE

Valor: R$ 40.028,00

Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, COMPREENDENDO A CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS, ANESTÉSICOS, ANTIBIÓTICOS, ANTI-INFLAMATÓRIOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO E À RECUPERAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA, INCLUSIVE ROUPA CIRÚRGICA OU DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITOS PARA INTERNAÇÃO CLÍNICA E TRATAMENTO INTENSIVO DE CÃES E GATOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, COM TODOS OS CUSTOS INCLUSOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.

Edital 81/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08597121000174-1-000374-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 456793

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA

Municipio: Curitiba/PR

Valor: R$ 56.999.615,00

Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços, por um período de 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de Medicamentos – (DEMANDA JUDICIAL 24).

Edital 63/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08761140000194-1-000306-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 925302

Cidade: João Pessoa - PB

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Valor: R$ 13.987.698,00

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANALGÉSICOS E ANTI-HISTAMÍNICOS

Edital 9/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10662072000158-1-000056-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 158127

Cidade: Farroupilha - RS

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA

Valor: R$ 206.494,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO - RELANÇAMENTO

Edital 13/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11402080000128-1-000019-2026

Portal: LicitaNET

Abertura: 29/09/2026 09:00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Municipio: Carira/SE

Valor: R$ 75.350,00

Objeto: [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Edital 00105/2026/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13937032000160-1-002332-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 09:00

ESTADO DA BAHIA

Municipio: Salvador/BA

Valor: R$ 3.101.087,00

Objeto: Aquisição de medicamentos (TOCILIZUMABE, TERIPARATIDA, SOMATROPINA, etc) para compor o sistema de registro de preço.JUDICIAL.

Edital 4/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003747-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 155014

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Municipio: Santa Cruz/RN

Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral Parte II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB/UFRN), Unidade Gestora (UG) 155014, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

Edital 25/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18125146000129-1-000074-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 09:00

Cidade: Buritis (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE BURITIS

Valor: R$ 25.827.137,00

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Buritis/MG, em especial da Farmácia Municipal.

Edital 99/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-25141524000123-1-000585-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 09:00

UASG: 926995

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Municipio: Goiânia/GO

Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis, para o abastecimento das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do REGISTRO DE PREÇO, com fulcro na Seção V, do Sistema de Registro de Preços, Art. 82, Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 c/c art. 6º, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021; por um período de 12 (doze) meses,

Edital 171/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27142058000126-1-000591-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

Cidade: Vitória - ES

Orgão: MUNICIPIO DE VITORIA

Valor: R$ 857.940,00

Registro de preços visando à aquisição de medicamentos (carbamazepina; clorpromazina, cloridrato; codeína, fosfato; haloperidol e sulfadiazina de prata + nitrato de cério).

Edital 26/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46189718000179-1-000330-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 09:00

UASG: 986835

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS

Municipio: Pederneiras/SP

Valor: R$ 119.592,00

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos.

Edital 143/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007346-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 09:00

UASG: 90127

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Municipio: São José do Rio Preto/SP

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS DE PACIENTES DA REGIÃO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRS.XV.

Edital 120/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007567-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 90169

Cidade: São Paulo - SP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MEDICAMENTOS - Escetamina 50mg/ml - 10ml e outros.

Edital 121/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007569-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 90169

Cidade: São Paulo - SP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Aquisição de medicamentos através de pregão Eletrônico (Imunoglobulina humana 5g)

Edital 67/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007588-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 09:00

UASG: 90175

Cidade: Mogi das Cruzes - SP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Aquisição de Medicamentos- Retinol + Associação, Pomada e Outros Através de Licitação

Edital 97/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007600-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 90115

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Municipio: Bauru/SP

Objeto: Aquisição de medicamentos

Edital 72/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007622-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 90203

Cidade: Itu (SP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Aquisição de Medicamentos Soluções e Pomadas

Edital 19/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007658-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 09:00

UASG: 90171

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Municipio: Guarulhos/SP

Objeto: Aquisição de Medicamentos - Atropina e outros

Edital PE 219/2026_1342/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46523239000147-1-000452-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 09:00

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

Municipio: São Bernardo do Campo/SP

Valor: R$ 863.206,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Edital 23 | Processo 542/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46634309000134-1-000275-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

Cidade: Paranapanema (SP)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA

Valor: R$ 5.983.580,00

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos integrados de gestao logistica em saude compreendendo o gerenciamento e operacionalizacao dos processos de armazenamento controle de estoque separacao fornecimento distribuicao transporte e entrega de medicamentos materiais medico hospitalares e correlatos bem como disponibilizacao de solucao informatizada para gestao e rastreabilidade das operacoes incluindo equipamentos softwares infraestrutura operacional meios de transporte e mao de obra especializada necessarios a execucao dos servicos no ambito das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saude de Paranapanema conforme especificacoes condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

Edital 62/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-47018676000176-1-000380-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 09:00

UASG: 930324

Cidade: Campinas (SP)

Orgão: REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGENCIA, EMERGENCIA E HOSPITALAR

Registro de Preços de medicamentos Oncológicos e Controlados (Ciclofosfamida e outros).

Contratação Direta 793/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-80673411000187-1-000384-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 09:00

Cidade: Florianópolis - SC

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos para saúde para atendimento, por Dispensa de Licitação, para a Gerência de Bens Regulares- GEBER.

Pregão Eletrônico (Lei Federal 14.133/2021) 1305/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: GMS-PR-69985

Data de abertura: 29/09/2026 09:10

Cidade: Curitiba (PR)

Orgão: ESTADO DO PARANÁ - SESA

Registro de Preços, pelo período de 1 um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Medicamentos DEMANDA JUDICIAL 24

Edital 1305/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76416866000140-1-000112-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 09:10

Cidade: Curitiba - PR

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Valor: R$ 56.988.807,00

Registro de Preços, pelo período de 1 um ano, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de Medicamentos DEMANDA JUDICIAL 24

Edital 054/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-28127926000161-1-000054-2026

Portal: LicitaNET

Abertura 29/09/2026 09:15

HOSPITAL EVANGELICO

Municipio: Vila Velha/ES

Valor: R$ 44.475,00

Objeto: [LICITANET] - Aquisição de medicamentos para o Hospital Evangélico de Vila Velha, Convênio Estadual nº 003/2024.

Edital 13000/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-59851600000106-1-000090-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 29/09/2026 09:29

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA

Municipio: São José da Bela Vista/SP

Valor: R$ 2.276.859,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO UBS, UPA, FARMÁCIA MUNICIPAL, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS RENAME E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 13000/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-59851600000106-1-000089-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 09:29

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BELA VISTA

Municipio: São José da Bela Vista/SP

Valor: R$ 2.276.859,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO UBS, UPA, FARMÁCIA MUNICIPAL, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – RENAME E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 25/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-002347-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 09:30

UASG: 120638

Cidade: Campo Grande - MS

Orgão: COMANDO DA AERONAUTICA

Valor: R$ 388.080,00

Aquisição de material farmacológico

Edital 007.2026/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12250999000106-1-000010-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 09:30

MUNICIPIO DE JACARE DOS HOMENS

Municipio: Jacaré dos Homens/AL

Valor: R$ 163.097,00

Objeto: O OBJETO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Edital 000120/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17955535000119-1-000267-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 09:30

Cidade: Três Corações - MG

Orgão: MUNICIPIO DE TRES CORACOES

Valor: R$ 125.576,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO VETERINÁRIO.

Edital 750/26/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-92787118000120-1-000877-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 09:30

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A

Municipio: Porto Alegre/RS

Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Medicamentos (PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.

Contratação Direta 654/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46694139000183-1-000875-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/09/2026 09:55

MUNICIPIO DE JACAREI

Municipio: Jacareí/SP

Valor: R$ 490,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, MEMO 53, PACIENTE: EDEN DE OLIVEIRA SOUZA NEVES - PROCESSO Nº 2524002/2017

Edital 385/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08241754000145-1-000244-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 09:59

UASG: 925550

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 6.573,00

Objeto: A presente contratação tem por objeto a aquisição de Medicamentos utilizados no tratamento de doenças cardiovasculares, incluindo hipertensão arterial, insuficiência cardíaca, dislipidemias, arritmias e hipertensão pulmonar, destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 40029315.

Pregão eletrônico 007.2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2703403-299c-0072026

Portal: BNC Compras

Abertura: 29/09/2026 10:00

Cidade: Jacaré dos Homens (AL)

Orgão: MUNICIPIO DE JACARE DOS HOMENS (AL)

O OBJETO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Pregão eletrônico 007.2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2703403-ff9e-0072026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 29/09/2026 10:00

Cidade: Jacaré dos Homens (AL)

Orgão: MUNICIPIO DE JACARE DOS HOMENS

O OBJETO DA LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS A SEGUIR ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Edital 176/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-001979-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 10:00

UASG: 250005

Cidade: Brasília - DF

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Pregão Eletrônico SRP nº 900107/2026 para fins de Registro de Preço para aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL, solução injetável, frasco de 10 mL, e Insulina Humana NPH 100 UI/mL, solução injetável, frasco de 10 mL, para atender às necessidades da Coordenação de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – COPAFB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

Edital 0170/2026/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13937032000160-1-002345-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/09/2026 10:00

Cidade: Salvador - BA

Orgão: SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Valor: R$ 573.820,00

Aquisição de medicamentos (ACETAZOLAMIDA comprimido 250 mg, CLORPROMAZINA, solucao oral 40 mg/ml, etc) para compor o sistema de registro de preço.

Edital 00169/2026/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13937032000160-1-002392-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/09/2026 10:00

SESAB-SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Municipio: Salvador/BA

Valor: R$ 49.053.900,00

Objeto: Aquisição de medicamentos (METRONIDAZOL, AZITROMICINA, DEXCLORFENIRAMINA) para compor o sistema de registro de preço.COMPARTILHADO

Edital 110/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18715383000140-1-000657-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 10:00

UASG: 984123

Cidade: Belo Horizonte (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS II

Edital 38/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27165554000103-1-000448-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 10:00

UASG: 985703

Cidade: Vila Velha (ES)

Orgão: MUNICIPIO DE VILA VELHA

Valor: R$ 5.903.179,00

Registro de Preços para aquisição de medicamentos

Edital PE 306/26/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-42498600000171-1-003847-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/09/2026 10:00

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: AQUISIÇÃO DE (12) FREEZER PARA BANCO DE SANGUE; (20) GELADEIRAS COM TERMOHIGRÔMETRO PARA MEDICAMENTOS; (05) SELADORAS; (08) ARMÁRIOS PARA GUARDA DE TUBOS.

Edital 59/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007619-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 10:00

UASG: 90201

Cidade: São Paulo - SP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Registro de Preços para aquisição de medicamentos itens insucesso na compatibilização PERP 263/2026

Edital 116/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007620-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 10:00

UASG: 90201

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Municipio: São Paulo/SP

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, itens fracassados e insucesso comp PERP 276/2026

Edital 577/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007635-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 10:00

UASG: 90201

Cidade: São Paulo - SP

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Aquisição de Medicamentos para o Atendimentos de Demandas Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial

Edital 579/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007644-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 29/09/2026 10:00

UASG: 90201

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Aquisição de Medicamentos para Atendimento de Demandas Administrativa e Judiciais com e sem Determinação de Marca Comercial

Edital 212/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007649-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 10:00

UASG: 90154

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Municipio: São Paulo/SP

Objeto: Aquisição de medicamentos (ISOSSORBIDA, INSULINA, BENZOATO, ACIDO AMINOCAPROICO, METARAMINOL, AMIODARONA, AMPLICILINA, AZITROMICINA, CLONIDINA, DEXAMETASONA, ETILEFRINA, HIDROCLOROTIAZIDA, L. CARBOCISTEINA E LOSARTANA)

Edital 49/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007672-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 10:00

UASG: 90201

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Municipio: São Paulo/SP

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos, itens deserto e/ou fracassados PERP 257/2026.

Edital 173/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007678-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 29/09/2026 10:00

UASG: 90201

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Registro de Preços para aquisição de medicamentos, itens com venc. Out./2026 PERP 278/2026.

Contratação Direta 788/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-80673411000187-1-000381-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 10:00

Cidade: Florianópolis - SC

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

Aquisição emergencial de medicamentos, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, conforme o planejamento realizado para o ano corrente, para atendimento de 180 dias da demanda da Diretoria de Assistência Farmacêutica – DIAF da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC.

PE 307/26 (41 visual.)

Identificador desta licitação: SIGA-RJ-520423-5-30726

Data de abertura: 29/09/2026 10:01

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

SES - AQ. MEDICAMENTOS SUPAFIE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f457d0d794ec2020886c

Abertura 29/09/2026 10:30

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústrial

Contratação de serviços especializados de análise automatizada de processos por inteligência de dados e inferência automática, com o objetivo de automatizar a extração e comparação de informações dos processos de pedidos de registro de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Edital 063/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04092714000128-1-000120-2026

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 29/09/2026 11:00

MUNICIPIO DE CACOAL

Municipio: Cacoal/RO

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IDEBENONE 150MG) destinado ao cumprimento de decisão judicial e às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal/RO.

Edital PE 19/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18175794000190-1-000134-2026

Portal: PNCP

Abertura 29/09/2026 11:00

MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL

Municipio: Bandeira do Sul/MG

Valor: R$ 12,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, BIOLÓGICOS E ESPECÍFICOS) ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O PREÇO DE FÁBRICA (PF) DA TABELA CMED/ANVISA, SOB DEMANDA FUTURA E EVENTUAL A SEREM FORNECIDOS PARCELADAMENTE NA FARMÁCIA DE MINAS “EDSON BORGES DA SILVA”, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO À ESPECIALIDADES MÉDICAS DO SUS, JUDICIAIS E/OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Cotação eletrônica 19.183.2026.0038 (24 visual.)

Identificador desta licitação: CN-BA-CE-1918320260038

Abertura 29/09/2026 11:30

Cidade: Guanambi (BA)

Orgão: Governo da Bahia - SESAB/HGG

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA O HGG

Contratação Direta PCE1918320260038/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05816630000152-1-007268-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/09/2026 11:30

Cidade: Guanambi - BA

Orgão: FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Valor: R$ 22.881,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA O HGG

Edital 60/2026-PE55/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45709920000111-1-002802-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 29/09/2026 12:59

UASG: 2109

MUNICIPIO DE BEBEDOURO

Municipio: Bebedouro/SP

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos para dispensação na Farmácia de Ação Judicial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BBDR-SP-5-552026

Data de abertura: 29/09/2026 13:00

Prefeitura de Bebedouro (SP)

Municipio: Bebedouro/SP

Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de medicamentos para dispensação na Farmácia de Ação Judicial.

Edital 50/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18188243000160-1-000099-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 13:00

MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS

Municipio: Carmo de Minas/MG

Valor: R$ 112.225,00

Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento de demandas judiciais e assistenciais sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Saúde de Carmo de Minas/MG.

Edital 158/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46374500000194-1-007606-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 29/09/2026 13:00

UASG: 90201

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Municipio: São Paulo/SP

Objeto: Registro de Preços de Medicamentos - Itens com vencimento em Dez/2026 Perp 083/2026

Contratação Direta DE 476/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45279635000108-1-000824-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/09/2026 14:00

Cidade: Atibaia (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE ATIBAIA

Valor: R$ 4.120,00

AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PARA USO INTERNO DO ALMOXARIFADO DE SAÚDE, PARA MANUSEIO DOS FRASCOS DE VACINAS E DISPENSAÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.