Pregão Eletrônico nº 002/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3020E614

Abertura: 14/02/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Prefeitura de João Dias

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADESÃO N° 007/2025 TERMO DE ADESÃO N° 007/2025 Pelo presente, o Município de João Dias/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, Centro, neste ato representada por sua Prefeita Municipal , a Sra. Maria de Fátima Mesquita da Silva, brasileira, viúva, residente e domiciliado nesta cidade, Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 27010001/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, que tem como objeto Contratação de empresa para futuro e eventual aquisições de combustíveis na capital do estado, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, administração direta, inscrito no CNPJ sob o nº 08.154.015/0001-16, com sede a Rua São Francisco, nº 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN, conforme anuência com das empresas: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ: 08.345.698/0001-99, com sede na Rua Jaguarari, nº 4227, Candelária, Natal/RN, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO ,portador do CPF nº 421.650.834-00, celebram o presente instrumento, com observância estrita de suas clausulas, que em sucessivo, mutua e reciprocamente, outorgam e aceitam, de conformidade com os preceitos de Direito Público, além dos especificadamente previstos nas art. 86, § 3º, incisos I e II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 c/c art. 170, Decreto Municipal nº 001/2024. 105 CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui o objeto do presente termo, a adesão tem por finalidade a futura Contratação de empresa para futuro e eventual aquisições de combustíveis na capital do estado, destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 27010001/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 14/02/2025 até 14/02/2026. CLÁUSULA SEGUNDA: O Município de João Dias adere a todas as Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 27010001/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025 que passa a fazer parte integrante do presente termo, nos itens e quantidades abaixo discriminadas: Item Descrição Quantidade de acordo com a legislação vigente da 1 ANP, conforme norma CNPQ. metropolitano, automotivo, com enxofre total máximo 0,2% massa, de acordo com 2 a legislação vigente da ANP, conforme Litro norma CNPQ. 3 CLAUSULA TERCEIRA: VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os licitantes registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no edital de licitação e se obrigar nos limites dela; Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na ata. O registro a que se refere o item 3.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Para fins da ordem de classificação, os licitantes que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. www.diariomunicipal.com.br/femurn O preço registrado com indicação dos licitantes será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação, o licitante mais bem classificado, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e Especificação Unidade de nas condições estabelecidos no edital ou no edital de licitação, e medida observado o disposto no item 3.7, observando o item 3.7 e subitens, Gasolina Comum do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em Óleo Diesel Comum 2.500 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 3.4.2.1, aceitar a Óleo Diesel S-10 o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do edital de licitação, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. CLAUSULA QUARTA: ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital de licitação de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. CLAUSULA REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 106 Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. CLAUSULA QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. O remanejamento somente poderá ser feito: De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. CLAUSULA SÉTIMA: CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou www.diariomunicipal.com.br/femurn Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. CLAUSULA OITAVO: DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital de licitação. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a SEXTA: registro do fornecedor. CLAUSULA NONA: CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO I DO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Adesão da Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver). João Dias/RN, 23 de setembro de 2025. MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Prefeita Município de João Dias/RN FERNANDO DINOÁ MEDEIROS FILHO CPF nº 421.650.834-00 M. B. Com. E Derivados De Petróleo LTDA CNPJ: 08.345.698/0001-99 107 Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador:3020E614

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ac6a7ae743c32a73f3d

Data de abertura: 16/02/2026 00:00

Cidade: Maracaçumé - MA

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ

Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, por maior percentual de desconto sobre o preço médio do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, para abastecer os veículos e máquinas que compõem a frota municipal do município de Maracaçumé.

Edital 008/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13809405000117-1-000015-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/02/2026 08:00

MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO

Municipio: Ribeira do Amparo/BA

Valor: R$ 6.870.854,00

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S500 e diesel S10), com a entrega contínua e ininterrupta, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao município de Ribeira do Amparo (BA).

Edital 008/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13809405000117-1-000018-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/02/2026 08:00

Cidade: Ribeira do Amparo (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO

FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E DIESEL S10), COM A ENTREGA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO (BA).

Dispensa 01/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-1703057-e576-012026

Portal: BNC Compras

Abertura: 16/02/2026 08:30

Cidade: Bandeirantes do Tocantins - TO

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - FME

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículo de pequeno porte, automóvel com capacidade mínima de cinco passageiros sentados, destinado ao atendimento dos estudantes residentes na localidade rural da Fazenda São Bento e contar com motorista disponibilizado pela contratada, sendo o fornecimento de combustível de responsabilidade da contratante.

Edital 008/PMC/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82916818000113-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/02/2026 08:30

Cidade: Criciúma - SC

Orgão: MUNICIPIO DE CRICIUMA

Valor: R$ 8.974.000,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação de máquinas e equipamentos pesados, incluindo operador, fornecimento de combustível e deslocamento dos equipamentos, destinados à execução de atividades de terraplanagem, manutenção viária, escavação, carregamento, transporte de materiais e demais serviços correlatos necessários às demandas do Município de Criciúma/SC.

Pregão eletrônico 008/PMC/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4204608-e79a-0082026

Portal: BLL Compras

Abertura: 16/02/2026 09:00

MUNICIPIO DE CRICIUMA

Municipio: Criciúma/SC

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de locação de máquinas e equipamentos pesados, incluindo operador, fornecimento de combustível e deslocamento dos equipamentos, destinados à execução de atividades de terraplanagem, manutenção viária, escavação, carregamento, transporte de materiais e demais serviços correlatos necessários às demandas do Município de Criciúma/SC.

Compra direta 26/26.00257 - DL (23 visual.)

Identificador desta licitação: SESC-BA-6-16984

Abertura 16/02/2026 17:00

Cidade: Alagoinhas - BA

Orgão: SESC - BAHIA

2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMBUSTIVEIS, OLEOS E LUBRIFICANTES PARA UNIDADE ALAGOINHAS

9.2026-005-FME (53 visual.)

Identificador desta licitação: JCND-PA-0-92026-005

Data de abertura: 17/02/2026 00:00

Prefeitura de Jacundá (PA)

Municipio: Jacundá/PA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DESTINADO A ATENDER AS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSJ) DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-810b4ff178a1ddbc326b

Abertura: 18/02/2026 00:00

Cidade: Medicilândia - PA

Orgão: Prefeitura Municipal de Medicilândia

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Medicilândia. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Medicilândia -PA torna público, através da CPL, a realização da Chamada Publica que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2026, a partir das 09:00H, para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, para atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino de Medicilândia, no interesse da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, que será realizada no prédio da Prefeitura Municipal de Medicilândia, sito a Tv. Dom Eurico,1035, Centro, Medicilândia - PA, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); e no Portal dos Jurisdicionados (http://www. tcm.pa.gov.br). Informações e-mail: setor.licitacaopmm@gmail.com. os interessados deveram procurar a comissão de licitação para realização dos cadastros. Sendo que as amostras dos produtos deverão ser entregues em dia definido pelo setor responsável da merenda escolar, na sede da entidade executora. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Tipo menor preço, com abertura no dia 11 de fevereiro de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de combustível (gasolina, diesel S-10 e diesel S-500) com fornecimento continuo e fracionado, conforme demandas, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: setor.licitacaopmm3@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 002.2026.01/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04846515000168-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 18/02/2026 07:59

Cidade: Redenção - PA

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO

Valor: R$ 756.060,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Redenção-PA.

Edital 03/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01634030000112-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura 18/02/2026 08:00

Cidade: Santa Terezinha do Tocantins (TO)

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS

Valor: R$ 1.944.530,00

[LICITANET] - Futuras aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO.

Pregão Presencial - (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c369cba6f51c4f32ccf7

Abertura 18/02/2026 09:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA

Municipio: Castelândia/GO

Objeto: Prefeituras. Estado de Goiás. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA torna público para conhecimento de interessados, que fará realizar dia 18/02/2026 às 09h, em sua sede na Av. Rio Verde, nº 1910, Centro, Castelândia-GO, licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço nº 003/2026, do tipo menor preço por item, para aquisição de combustível, para atender as necessidades de todas Secretarias e Orgãos do Município, por um período de 12 (doze) meses

Edital 01/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01621060000194-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura: 18/02/2026 09:00

Cidade: Nova União - RO

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA UNIAO

Valor: R$ 5,00

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento Eletrônico de Frota, por meio de cartão magnético, chip e/ou tecnologia contactless, abrangendo o fornecimento de combustíveis, a manutenção preventiva e corretiva, bem como o gerenciamento de peças, acessórios, componentes e serviços automotivos.

Edital 00001/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45709920000111-1-000131-2026

Portal: PNCP

Abertura: 18/02/2026 12:59

Cidade: Bebedouro - SP

Orgão: MUNICIPIO DE BEBEDOURO

AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO

Pregão eletrônico 2/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: INDL-PR-5-22026

Abertura: 18/02/2026 14:00

Cidade: Indianópolis - PR

Orgão: Prefeitura de Indianópolis (PR)

Valor: R$ 2.139.477,00

Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento e abastecimento de combustíveis destinados aos veículos que compõem a frota do Município de Indianópolis - PR

Edital 01/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11462462000147-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 18/02/2026 14:00

PEDRA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Municipio: Pedra/PE

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS PARA O VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES DA PEDRA/PE, E DEMAIS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS, INCORPORADOS OU ALUGADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Edital de Chamamento Público 1/2025 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-94706132000187-1-000008-2025

Portal: PNCP

Abertura: 18/02/2026 16:30

Cidade: Capitão (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE CAPITAO

Valor: R$ 1.630.311,00

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

Contratação Direta 002/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24855363000177-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura 18/02/2026 23:59

CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA

Municipio: Formosa/GO

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível – tipo Óleo Diesel S10 Aditivado – para o abastecimento de uma CAMIONETE TOYOTA HILUX SWSRXA 4RD ano: 2025/2026 - Placa: TGL9F91, pertencente ao patrimônio desta Câmara Municipal, durante um período de 12 (doze) meses.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3a26c91572db5ce2b715

Abertura 19/02/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

Municipio: São Luis do Piauí/PI

Valor: R$ 385.235,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ. AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Proc. Adm. nº 013/2026. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel) para a secretaria municipal de educação de São Luís do Piauí - PI. Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO. Adjudicação: MENOR PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Fonte de Recurso: 500; 553, 570, 540. Valor: R$ 385.235,00. Data da Abertura: 19/02/2026 às: 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 4/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3d3bf8563973e351d79d

Data de abertura: 19/02/2026 00:00

Cidade: Santa Maria do Suaçuí - MG

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí

Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2026 PL 05/2026 PE 04/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal (RECARGA) em atendimento à secretaria municipal de saúde do município. Início da abertura das propostas dia 13/02/2026 às 08:30. PL 06/2025 PE 05/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados para o uso do frotas do Município de Santa Maria do Suaçuí. Abertura das propostas no dia 19/02/2026. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026- (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c632f2a996f686e4c6b5

Data de abertura: 19/02/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Santarém

Municipio: Santarém/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Santarém. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SEMAP Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, disponibilidade do edital: 06/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/02/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/02/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 1/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d047ac54486dbb9699ae

Data de abertura: 19/02/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Municipio: Nova Esperança do Piriá/PA

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2026 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 19/02/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações TCM/PA e PNCP. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico 2/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3514957-5-22026

Abertura: 19/02/2026 00:00

Cidade: Embaúba (SP)

Orgão: Prefeitura de Embaúba

Valor: R$ 1.892.100,00

A Prefeitura Municipal de Embaúba/SP, através de seu Pregoeiro nomeado, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 002/2026, processado nos autos do Processo Licitatório de nº 003/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis para abastecimento da frota municipal. Valor estimado em R$ 1.892.100,00). DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 19/02/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: http://transparencia.embauba.sp.gov.br:8079/comprasedital

001202602020180 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-184537

Data de abertura: 19/02/2026 00:00

Cidade: São Benedito - CE

Orgão: SAO BENEDITO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO CEARA.

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 000003/26 (24 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3514957-5-00000326

Abertura: 19/02/2026 00:00

Cidade: Embaúba (SP)

Orgão: Prefeitura de Embaúba (SP)

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL

Edital 00010/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08944084000123-1-000012-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 19/02/2026 07:00

MUNICIPIO DE EMAS

Municipio: Emas/PB

Valor: R$ 3.040.500,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição De Combustível Para Abastecimento De Veículos, Em Trânsito Na Cidade De João Pessoa, A Disposição Da Prefeitura Municipal De Emas–PB.

Edital PE-006/2026/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01519467000105-1-000012-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 19/02/2026 07:30

UASG: 2290

Cidade: São Luis do Piauí - PI

Orgão: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO PIAUI

Valor: R$ 385.235,00

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980391-5-900012026

Portal: ComprasNet

Abertura: 19/02/2026 08:00

UASG: 980391

Cidade: Nova Esperança do Piriá (PA)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA,

Edital 04/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-02087211000139-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 19/02/2026 08:00

Cidade: Xambioá - TO

Orgão: MUNICIPIO DE XAMBIOA

Valor: R$ 5.110.966,00

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Diesel S-10 e Arla 32), para a atender a demanda existente da Prefeitura e suas subsecretarias, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Xambioá/To.

Contratação Direta 6/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10727655000110-1-000008-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 19/02/2026 08:00

UASG: 158378

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Municipio: Januária/MG

Valor: R$ 17.996,00

Objeto: Aquisição de combustíveis GASOLINA COMUM.

Contratação Direta 001/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-20296869000132-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 19/02/2026 08:00

Cidade: Caparaó - MG

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE CAPARAO

Valor: R$ 12.980,00

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de combustível, de forma parcelada, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Caparaó/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Edital 4/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-35127463000101-1-000004-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 19/02/2026 08:00

Cidade: Padre Marcos - PI

Orgão: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS - CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 58.052,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) para atender às necessidades da Câmara Municipal de Padre Marcos/PI.

Edital 003/2026/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46362661000168-1-000097-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 19/02/2026 08:00

UASG: 868

Cidade: Leme - SP

Orgão: MUNICIPIO DE LEME

Valor: R$ 6.784.500,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTIVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL.

Edital 90001/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84263862000105-1-000003-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 19/02/2026 08:00

UASG: 980391

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Municipio: Nova Esperança do Piriá/PA

Valor: R$ 10.250.800,00

Objeto: Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: LME-SP-5-0032026

Abertura: 19/02/2026 08:01

Cidade: Leme (SP)

Orgão: Prefeitura de Leme (SP)

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS

Pregão Eletrônico nº 004/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-000917-26

Abertura: 19/02/2026 08:10

Cidade: Padre Marcos - PI

Orgão: CAMARA DE PADRE MARCOS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS/PI.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 (74 visual.)

Identificador desta licitação: CN-987995-5-900082026

Portal: ComprasNet

Abertura 19/02/2026 08:30

UASG: 987995

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO AGUAÇU/PR

Municipio: Nova Prata do Iguaçu/PR

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis, de forma parcelada, compreendendo óleo diesel S10, óleo diesel co-mum, gasolina comum e ARLA 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal do Município de Nova Prata do Iguaçu PR, atendendo a todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, a serem fornecidos mediante abastecimento direto nas bombas da em-presa contratada.,

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2505907-13-00010-2026

Abertura: 19/02/2026 08:30

Prefeitura Municipal de Emas

Municipio: Emas/PB

Objeto: Aquisição De Combustível Para Abastecimento De Veículos, Em Trânsito Na Cidade De João Pessoa, A Disposição Da Prefeitura Municipal De EmasPB.

Edital 5/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18409219000104-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura: 19/02/2026 08:30

Cidade: Santa Maria do Suaçuí (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI

Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados para uso do frotas do Município de Santa Maria do Suaçuí

Edital 90008/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-78103884000105-1-000028-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 19/02/2026 08:30

UASG: 987995

Cidade: Nova Prata do Iguaçu - PR

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU

Valor: R$ 2.968.200,00

Aquisição de combustíveis, de forma parcelada, compreendendo óleo diesel S10, óleo diesel co-mum, gasolina comum e ARLA 32, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal do Município de Nova Prata do Iguaçu – PR, atendendo a todas as Secretarias e Departamentos da Administração Municipal, a serem fornecidos mediante abastecimento direto nas bombas da em-presa contratada.

Edital SRP Nº 003/2026 – SEMAP/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05182233000176-1-000016-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 19/02/2026 08:59

MUNICIPIO DE SANTAREM

Municipio: Santarém/PA

Valor: R$ 5.358.020,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de combustível e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca – SEMAP

Pregão eletrônico 04/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1722107-353d-042026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 19/02/2026 09:00

Cidade: Xambioá - TO

Orgão: MUNICIPIO DE XAMBIOA

Registro de preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível (Gasolina Comum, Diesel S-10 e Arla 32), para a atender a demanda existente da Prefeitura e suas subsecretarias, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Xambioá/To.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b5a770d8ff7a4ea08b9

Abertura: 19/02/2026 09:00

Cidade: Sampaio (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Sampaio

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo óleo diesel S-500 para atender a frota de veículos e máquinas de grande porte da Prefeitura Municipal de Sampaio - TO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8399e0f39bf65373bb10

Data de abertura: 19/02/2026 09:00

Cidade: Coroaci - MG

Orgão: Prefeitura Municipal de Coroaci

Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Coroaci. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Comunica que abrirá o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2026, para Aquisição de Combustível. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/02/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacao@coroaci.mg.gov.br - com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.