Total de licitações encontradas: 409
* Mostrando apenas as primeiras 41 licitações, por ordem de data.
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Identificador desta licitação: CN-160098-5-900122026
Portal: ComprasNet
Abertura: 13/04/2026 10:00
UASG: 160098
Cidade: Goiânia (GO)
Orgão: MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando do Exército, Comando Militar do Planalto, Comando da 11ª Região Militar, Base Administrativa da Brigada de Operções Especiais
Pregão Eletrônico - Aquisição de testes e reagentes com fornecimento parcelado, para a realização de exames de bioquímica, imuno hormônio e hematologia em amostras biológicas, compreendendo o fornecimento de insumos, reagentes, calibradores, softwares, manutenções preventiva e corretiva, assessoria técnico-científica, treinamento para uso, equipamentos em regime de comodato e demais equipamentos e acessórios para dosagem dos testes.,
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-006776-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 13/04/2026 10:00
UASG: 160098
Cidade: Goiânia (GO)
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
Valor: R$ 654.134,00
Aquisição de testes e reagentes com fornecimento parcelado, para a realização de exames de bioquímica, imuno hormônio e hematologia em amostras biológicas, compreendendo o fornecimento de insumos, reagentes, calibradores, softwares, manutenções preventiva e corretiva, assessoria técnico-científica, treinamento para uso, equipamentos em regime de comodato e demais equipamentos e acessórios para dosagem dos testes.
Identificador desta licitação: PNCP-02186708000104-1-000025-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 13/04/2026 10:00
MUNICIPIO DE BOM JARDIM DE GOIAS
Municipio: Bom Jardim de Goiás/GO
Valor: R$ 1.448.037,00
Objeto: SOLICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE GOIÁS E SUAS SECRETARIAS.
Identificador desta licitação: PNCP-76582337000116-1-000006-2026
Portal: PNCP
Abertura 13/04/2026 10:00
Cidade: Curitiba (PR)
Orgão: INST DE PESQUISA E PLANEJ URBANO DE CURITIBA IPPUC
Valor: R$ 340.542,00
Aquisição de licenças de uso de fornecimento de soluções de softwares com licenças de uso, instalação/ativação, suporte e atualizações para o Hipervisor Curitiba.
Identificador desta licitação: PI-LW-003904-26
Data de abertura: 13/04/2026 13:00
Cidade: Passagem Franca do Piauí - PI
Orgão: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
Aquisição de materiais de construção e acabamento para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Identificador desta licitação: PNCP-18008896000110-1-000023-2026
Portal: PNCP
Abertura: 13/04/2026 13:01
MUNICIPIO DE AIURUOCA
Municipio: Aiuruoca/MG
Valor: R$ 104.136,00
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Identificador desta licitação: DOU-3b205c26a92f54a0e880
Data de abertura: 13/04/2026 15:00
Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
Municipio: Limoeiro do Ajuru/PA
Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção Diversos (Material Bruto, Madeira, Ferragens, Hidráulico, Pintura, Elétrico, Ferramentas e Acessórios) e Fornecimento Parcelado de Materiais Esportivos e Acessórios à Prática Esportivos Diversos.
Identificador desta licitação: PNCP-13937032000160-1-000718-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 13/04/2026 15:00
Cidade: Salvador (BA)
Orgão: ESTADO DA BAHIA
Aquisição de uma Câmara Frigorífica para armazenamento de polpas congeladas para fortalecimento da cadeia produtiva da Fruticultura de sequeiro, visando dinamizar e ampliar a capacidade de estoque de produtos, frutas sazonais, em câmaras frigorificas, para a Unidade de Beneficiamento de Frutas da COOPERCUC, localizada na cidade de Uauá BA.
Identificador desta licitação: PNCP-45359973000150-1-000079-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 13/04/2026 23:59
Cidade: São Carlos - SP
Orgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Valor: R$ 13.764,00
AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP II.
Identificador desta licitação: DMSC-8200932
Abertura 14/04/2026 00:00
Prefeitura municipal de Painel
Municipio: Painel/SC
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL/SC.
Identificador desta licitação: DOU-1354a2d6f480f7b2a491
Abertura 14/04/2026 00:00
Cidade: Quixadá - CE
Orgão: Prefeitura Municipal de Quixadá
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, e Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural do Município de Quixadá/Ce.
Identificador desta licitação: DOU-e6710947566fcae079fd
Abertura 14/04/2026 00:00
Prefeitura Municipal de São João do Piauí
Municipio: São João do Piauí/PI
Valor: R$ 330.727,00
Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de São João do Piauí. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 PA 29/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (LOTE I), DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 363/2017. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 14/04/2026. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 330.727,40 (trezentos e trinta mil e setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-f47670aa077de2ff183e
Abertura: 14/04/2026 00:00
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
Municipio: Cachoeira do Sul/RS
Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 18/2026, Processo nº 2641/2026, Registro de Preço de material de construção. Início da sessão: 13/4/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico nº 22/2026, Processo nº 2277/2026, contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos cemiteriais. Início da sessão: 14/4/2026 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: LCON-RS-1501311
Data de abertura: 14/04/2026 00:00
Cidade: São Francisco de Paula - RS
Orgão: PM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
Valor: R$ 2.634.370,00
Registro de Preços para futura e eventualaquisição de materiais de construção que compõem os Kits Casa, destinados aoatendimento das demandas do Setor de Habitação da Prefeitura Municipal de SãoFrancisco de Paula/RS, visando a execução de programas habitacionais e ações demelhoria das condições de moradia de famílias em situação de vulnerabilidade social
Identificador desta licitação: LCON-RS-1507327
Data de abertura: 14/04/2026 00:00
Cidade: Erechim (RS)
Orgão: PM DE ERECHIM
Aquisição de materiais de construção para atender demanda da Secretaria de Saúde por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos - Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS.
Identificador desta licitação: LCON-RS-1508348
Abertura: 14/04/2026 00:00
PM DE SÃO PEDRO DA SERRA
Municipio: São Pedro da Serra/RS
Objeto: Aquisição de material de construção para uso diverso pelo município.
Identificador desta licitação: TCE-CE-185812
Abertura 14/04/2026 00:00
Cidade: Quixadá - CE
Orgão: QUIXADA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.
Identificador desta licitação: PNCP-10291311000100-1-000008-2026
Portal: PNCP
Abertura 14/04/2026 07:59
Cidade: Escada (PE)
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESCADA-PE
Valor: R$ 528.688,00
REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ABASTECIMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-002641-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 14/04/2026 08:00
UASG: 780000
COMANDO DA MARINHA
Municipio: Rio de Janeiro/RJ
Valor: R$ 5.383,00
Objeto: A presente demanda tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de moedas 3D personalizadas, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição de moedas institucionais 3D personalizadas justifica-se pela necessidade de dispor de um instrumento simbólico de reconhecimento, representação e preservação das tradições no âmbito desta Organização Militar.
Identificador desta licitação: PNCP-17894064000186-1-000022-2026
Portal: PNCP
Abertura 14/04/2026 08:00
MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS
Municipio: Delfinópolis/MG
Valor: R$ 9.111.086,00
Objeto: Solicitação para registro de preços cujo objeto é a aquisição parcelada e eventual de materiais de construção que serão utilizados pela secretária de obras e infraestrutura municipal na sede e nos distritos municipais conforme demanda do setor requerente.
Identificador desta licitação: PNCP-18279059000126-1-000052-2026
Portal: PNCP
Abertura 14/04/2026 08:00
Cidade: Várzea da Palma - MG
Orgão: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIJOLO CERÂMICO 9 CM X 19 CM X 29 CM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Identificador desta licitação: PNCP-67160481000173-1-000081-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 14/04/2026 08:00
UASG: 982955
Cidade: Tuiuti (SP)
Orgão: MUNICIPIO DE TUIUTI
Valor: R$ 4.127,00
Aquisição de materiais de construção e ferramentas para manutenção das unidades escolares do Município de Tuiut
Identificador desta licitação: VZPL-MG-5-72026-402026
Abertura 14/04/2026 08:00
Cidade: Várzea da Palma (MG)
Orgão: Prefeitura de Várzea da Palma (MG)
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIJOLO CERÂMICO 9 CM X 19 CM X 29 CM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.
Identificador desta licitação: PNCP-18677609000165-1-000053-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 14/04/2026 08:29
Cidade: Conceição dos Ouros (MG)
Orgão: MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS
Valor: R$ 9.416.320,00
Contratação de Empresa para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Construção Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município.
Identificador desta licitação: PNCP-87613477000120-1-000277-2026
Portal: PNCP
Abertura 14/04/2026 08:29
Cidade: Erechim (RS)
Orgão: MUNICIPIO DE ERECHIM
Aquisição de materiais de construção para atender demanda da Secretaria de Saúde por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos - Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS.
Identificador desta licitação: BNC-D-4202107-3bf9-0282026
Portal: BNC Compras
Abertura: 14/04/2026 08:30
MUNICIPIO DE BARRA VELHA
Municipio: Barra Velha/SC
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de equipamentos destinados à movimentação e elevação de cargas, compreendendo transpalete hidráulico manual, empilhadeira semi elétrica e carrinho de transporte tipo plataforma, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades do setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração – SEMA.
Identificador desta licitação: CN-927971-5-900072026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 14/04/2026 08:30
UASG: 927971
Cidade: Sertanópolis (PR)
Orgão: SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERTANOPOLIS
Pregão Eletrônico - Registro de Preço, para futura Aquisição de Materiais de Construção para manutenção dos prédios públicos, do Serviço Municipal de Saúde - SERMUSA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.,
Identificador desta licitação: PNCP-76970375000146-1-000025-2026
Portal: PNCP
Abertura 14/04/2026 08:30
Cidade: Santo Inácio - PR
Orgão: MUNICIPIO DE SANTO INACIO
Valor: R$ 194.627,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PISOS INDOOR PARA GINÁSIO DE ESPORTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTO INÁCIO – PR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E OS QUANTITATIVOS DESCRITOS.
Identificador desta licitação: PNCP-78318359000107-1-000034-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 14/04/2026 08:30
UASG: 927971
Cidade: Sertanópolis (PR)
Orgão: SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor: R$ 68.481,00
Registro de Preço, para futura Aquisição de Materiais de Construção para manutenção dos prédios públicos, do Serviço Municipal de Saúde - SERMUSA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.
Identificador desta licitação: PNCP-78318359000107-1-000036-2026
Portal: PNCP
Abertura: 14/04/2026 08:30
SERVICO MUNICIPAL DE SAUDE
Municipio: Sertanópolis/PR
Valor: R$ 68.481,00
Objeto: Registro de Preço, para futura Aquisição de Materiais de Construção para manutenção dos prédios públicos, do Serviço Municipal de Saúde - SERMUSA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento
Identificador desta licitação: PNCP-93235968000188-1-000059-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 14/04/2026 08:30
Cidade: São Pedro da Serra (RS)
Orgão: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
Constitui objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção para uso diverso, em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência – ANEXO I.
Identificador desta licitação: PNCP-23444748000189-1-000025-2026
Portal: PNCP
Abertura: 14/04/2026 08:59
MUNICIPIO DE QUIXADA
Municipio: Quixadá/CE
Valor: R$ 15.183.407,00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE.
Identificador desta licitação: BNC-2605202-6f0c-0132026
Portal: BNC Compras
Abertura 14/04/2026 09:00
Cidade: Escada (PE)
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESCADA-PE (PE)
REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ABASTECIMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE
Identificador desta licitação: BNC-4124509-6825-0112026
Portal: BNC Compras
Abertura 14/04/2026 09:00
Cidade: Santo Inácio - PR
Orgão: MUNICIPIO DE SANTO INACIO (PR)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PISOS INDOOR PARA GINÁSIO DE ESPORTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTO INÁCIO – PR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E OS QUANTITATIVOS DESCRITOS.
Identificador desta licitação: BNC-4124509-ddc7-0112026
Portal: BNC Compras
Data de abertura: 14/04/2026 09:00
Cidade: Santo Inácio - PR
Orgão: MUNICIPIO DE SANTO INACIO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PISOS INDOOR PARA GINÁSIO DE ESPORTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE SANTO INÁCIO – PR, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E OS QUANTITATIVOS DESCRITOS.
Identificador desta licitação: CN-930404-5-900992026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 14/04/2026 09:00
UASG: 930404
Cidade: João Pessoa (PB)
Orgão: FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE/PB
Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE ESTUFA PARA AQUECIMENTO DE MEIOS DE CONTRASTE E DE UMA ESTEIRA ERGOMÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA (POINSP) ADMINISTRADA PELA PB SAÚDE (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).,
Identificador desta licitação: CN-987905-5-900142026
Portal: ComprasNet
Abertura 14/04/2026 09:00
UASG: 987905
Cidade: Sertanópolis (PR)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANOPOLIS
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, objetivando atender as necessidades dos departamentos da prefeitura municipal de Sertanópolis,
Identificador desta licitação: CN-989403-5-900412026
Portal: ComprasNet
Abertura: 14/04/2026 09:00
UASG: 989403
Cidade: Itaberaí (GO)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAI
Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Construção.,
Identificador desta licitação: DOU-4ecefa055dc9e08145c4
Abertura: 14/04/2026 09:00
Prefeitura Municipal do Rio do Antônio
Municipio: Não definida/
Objeto: Aquisição de equipamentos de som e material de construção, hidráulico e elétrico para atender às escolas municipais, à Secretaria de Educação e aos órgãos vinculados a esta administração, destinados à realização de eventos, reuniões, palestras, atividades educacionais e manutenção dos prédios públicos.
Identificador desta licitação: PB-2507507-13-00099-2026
Data de abertura: 14/04/2026 09:00
Cidade: João Pessoa - PB
Orgão: Fundação Paraibana de Gestão em Saúde PB Saúde
AQUISIÇÃO DE ESTUFA PARA AQUECIMENTO DEMEIOS DE CONTRASTE E DE UMA ESTEIRA ERGOMÉTRICO PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA POLICLÍNICA INTEGRADA DA SEGURANÇA PÚBLICA (POINSP)ADMINISTRADA PELA PB SAÚDE, para atender às necessidades da Fundação Paraibanade Gestão em Saúde PB SAÚDE, obedecendo à legislação vigente e às demais exigênciasprevistas neste Edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: PI-LW-003403-26
Abertura: 14/04/2026 09:00
Cidade: São João do Piauí - PI
Orgão: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (LOTE I), DESTINADOS AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 363/2017