Contratação Direta 11/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-003211-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 28/04/2026 08:00

UASG: 786510

Cidade: Ladário (MS)

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 10.542,00

Escolha de proposta mais vantajosa para a aquisição de empresa especializada para prestação do serviço de fornecimento de sinal de TV via satélite por assinatura, em alta definição, com fornecimento de equipamentos na modalidade de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação Direta 62/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-003310-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 28/04/2026 08:00

UASG: 783701

Cidade: Natal - RN

Orgão: COMANDO DA MARINHA

Valor: R$ 3.109,00

O presente procedimento tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de torneiras destinadas aos 10 (dez) consultórios odontológicos e à sala de esterilização da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Natal, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

Contratação Direta 143/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11402887000160-1-000018-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 28/04/2026 08:00

UASG: 158516

Cidade: Florianópolis (SC)

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

Valor: R$ 28.256,00

Campus FLN - Aquisição de Materiais de Construção Civil para abastecimento das aulas práticas do Canteiro de Obras do DACC campus Florianópolis.

Edital 004/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13677687000146-1-000006-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/04/2026 08:00

Cidade: Mortugaba - BA

Orgão: MUNICIPIO DE MORTUGABA

Valor: R$ 1.137.150,00

Registo de preços para eventual e futura aquisição de material de construção, especificamente componentes metálicos galvanizados para telhado, destinadas à execução de serviços de construção, manutenção, reforma e/ou recuperação de coberturas de prédios públicos vinculados às diversas secretarias do Município de Mortugaba-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Edital 014/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18260505000150-1-000036-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/04/2026 08:00

Cidade: Prata (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE PRATA

Valor: R$ 429.095,00

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE MUNICIPAIS: UBSF IRACY DOS SANTOS ALVES (UBSF PRIMAVERA) RUA CEL. EMÍDIO MARQUÊS, Nº 1417, PRIMAVERA; UBSF DR. JOÃO MANUEL TANNUS (UBSF CRUZEIRO DO SUL), RUA MAJOR EUSTÁQUIO, CRUZEIRO DO SUL; UBSF ROMILDA MELO SANTOS VILELA (UBSF OLIVEIRA), RUA ANTÔNIO DONIZETE F. VILELA, 500, OLIVEIRA; UBSF TEREZINHA RIBEIRO GOMES (UBSF BELA VISTA), RUA F. M. OLIVEIRA, 105, BELA VISTA; UBSF ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA (UBSF JARDIM BRASIL), RUA SANTA VITORIA, Nº 80, JARDIM BRASIL; UBSF DRA. EDNA SEVERINO (UBSF PROGRESSO), AV. LEANDRO VILELA PÁDUA, 290, PROGRESSO; UBSF DR. MATUSALEM BOTELHO MAURÍCIO (UBSF ESPERANÇA), RUA PIAUÍ, 451, ESPERANÇA E UBSF FABRÍCIO APARECIDO SILVA SOUTO, RUA TENENTE REIS, Nº 1537, ESPERANÇA E UBSF FABRÍCIO APARECIDO SILVA SOUTO, RUA TENENTE REIS, 1537, COLINA PARK, TODAS NA CIDADE DE PRATA/MG, VIA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.429, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. CONTA 26140-8.

Pregão eletrônico 19/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3535309-909b-192026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 28/04/2026 08:01

Cidade: Palmital - SP

Orgão: MUNICIPIO DE PALMITAL

SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE REVISTAS EDUCACIONAIS QUE PROMOVEM O CONHECIMENTO, INCLUSÃO E INOVAÇÃO. TODOS OS TÍTULOS TEM A QUALIDADE E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS TRANSFORMADORES NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d058f1afecd2ae2734c7

Abertura: 28/04/2026 08:30

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

Municipio: Arealva/SP

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA. AVISO DE Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Construção, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital PCE 10/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102517000119-1-000014-2026

Portal: PNCP

Abertura 28/04/2026 08:30

Cidade: Itaiópolis - SC

Orgão: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS

Valor: R$ 3.114.990,00

Registro de preço para aquisição parcelada de artefatos de cimento para a Secretaria Municipal de Obras Públicas, Diretoria de Proteção e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Urbanismo, Fundo Municipal de Educação do Município de Itaiópolis

Edital 14/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88138292000174-1-000043-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/04/2026 08:45

Cidade: Rosário do Sul (RS)

Orgão: MUNICIPIO DE ROSARIO DO SUL

Valor: R$ 1.397.271,00

Registro de preços para aquisição de materiais de construção

Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: CN-984865-5-900322026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 28/04/2026 09:00

UASG: 984865

Cidade: Montes Claros - MG

Orgão: Prefeitura Municipal de Montes Claros

Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG,

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-03149af9be432baf994a

Abertura: 28/04/2026 09:00

Cidade: Serra Caiada (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Serra Caiada. aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 PROCESSO 918.001/2025 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 05/2026, com o objetivo de aquisição eventual e parcelada de materiais de construção em geral. Recebimento das propostas: De 15/04/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 28/04/2026. Abertura das propostas: Dia 28/04/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 28/04/2026. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Presencial nº 10/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bcd236b76fee0cc7df72

Abertura 28/04/2026 09:00

Cidade: Adolfo (SP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Adolfo

Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Adolfo. Avisos de Licitação Pregão Presencial nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 10/2026, Processo 31/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de vestimentas padronizadas para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino de Adolfo, conforme edital. Data, horário e local da sessão pública: 22/04/2026, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 06/04/2026, no site www.adolfo.sp.gov.br, ou das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, ou no Setor de Licitações. Adolfo, 6 de abril de 2026. Ricardo Di Giorgio Robles/ Prefeito Concorrência Pública nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 1/2026, Processo nº 32/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para construção de Centro Cultural, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos. Data, horário e local da sessão pública: 28/04/2026, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital disponível: a partir de 06/04/2026, no site www.adolfo.sp.gov.br, ou das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 005/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08078412000156-1-000019-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 28/04/2026 09:00

Cidade: Serra Caiada (RN)

Orgão: MUNICIPIO DE SERRA CAIADA

Valor: R$ 2.523.039,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL.

Edital 004/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10186138000180-1-000015-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/04/2026 09:00

Cidade: Catende - PE

Orgão: MUNICIPIO DE CATENDE

Valor: R$ 241.185,00

Aquisição de confecção e fornecimento parcelado de fardamento escolar personalizado, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino da Prefeitura Municipal de Catende, no ano de 2026, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Edital 90032/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22678874000135-1-000086-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 28/04/2026 09:00

UASG: 984865

MUNICIPIO DE MONTES CLAROS

Municipio: Montes Claros/MG

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG

Pregão eletrônico 004/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2604205-0281-0042026

Portal: BNC Compras

Abertura 28/04/2026 09:30

Cidade: Catende (PE)

Orgão: MUNICIPIO DE CATENDE

Aquisição de confecção e fornecimento parcelado de fardamento escolar personalizado, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino da Prefeitura Municipal de Catende, no ano de 2026, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Pregão Eletrônico Nº 90101/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: CN-158154-5-901012026

Portal: ComprasNet

Abertura 28/04/2026 10:00

UASG: 158154

Cidade: São Paulo - SP

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção predial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,

Edital 90101/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10882594000165-1-000114-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 28/04/2026 10:00

UASG: 158154

Cidade: São Paulo - SP

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Valor: R$ 331.046,00

Aquisição de material de manutenção predial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Contratação Direta 89/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46854998000192-1-000221-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 28/04/2026 10:00

UASG: 925102

HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

Municipio: São Paulo/SP

Valor: R$ 8.467,00

Objeto: Verniz Antichama Fosco Base Água "com laudo dentro do prazo de validade" para aprovação dos bombeiros acondicionado em galão com 3,6 litros que atenda ao CMAR (Controle de Materiais de Acabamento e Revestimento) do Corpo de Bombeiros, com classificação II-A (conforme norma NBR 9442 de 1986 e Instrução Técnica nº 10).

Pregão eletrônico 014/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2208700-9569-0142026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 28/04/2026 10:01

Cidade: Redenção do Gurguéia - PI

Orgão: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA (PI)

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS

Pregão eletrônico 014/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2208700-bca0-0142026

Portal: BNC Compras

Abertura 28/04/2026 10:01

Cidade: Redenção do Gurguéia - PI

Orgão: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS

Pregão Eletrônico nº 014/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-004220-26

Abertura: 28/04/2026 10:01

Cidade: Redenção do Gurguéia (PI)

Orgão: P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA – PI E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

Edital 25/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613323000113-1-000049-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 28/04/2026 12:59

Cidade: São Francisco - PB

Orgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO

Valor: R$ 639.275,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL COLCHA DE LEITURAS, COM VISTAS À DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2513984-13-00025-2026

Data de abertura: 28/04/2026 13:00

Cidade: São Francisco - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL COLCHA DE LEITURAS, COM VISTAS À DISTRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.

Edital 000082/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27165638000139-1-000123-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 28/04/2026 13:00

Cidade: Castelo - ES

Orgão: MUNICIPIO DE CASTELO

Valor: R$ 193.478,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA DESCARTÁVEIS.A adoção do Sistema de Registro de Preços (ARP) para a aquisição de itens descartáveis justifica-se pela necessidade de garantir o abastecimento contínuo, ágil e fracionado das 21 unidades da Rede Municipal de Ensino de Castelo/ES, atendendo à natureza de consumo diário desses materiais, que não permite interrupções sem prejuízo direto à higiene e à alimentação escolar; esta modalidade é a mais eficiente pois evita a necessidade de grandes espaços de armazenamento nas escolas, permitindo que cada unidade solicite os insumos conforme sua demanda real, além de assegurar a economia de escala e a padronização dos itens de biossegurança, garantindo que a administração pública mantenha o pleno atendimento às normas sanitárias e a continuidade dos serviços educacionais com máxima eficiência administrativa.

Edital 0010/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04876447000180-1-000004-2026

Portal: PNCP

Abertura: 28/04/2026 13:59

Cidade: Portel - PA

Orgão: MUNICIPIO DE PORTEL

Valor: R$ 7.132.201,00

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados à substituição de itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como à execução de serviços de manutenção, conservação e melhoria das infraestruturas, visando atender às demandas das Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e demais Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Portel/PA

Pregão eletrônico 0010/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1505809-12f1-00102026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 28/04/2026 14:00

MUNICIPIO DE PORTEL (PA)

Municipio: Portel/PA

Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados à substituição de itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como à execução de serviços de manutenção, conservação e melhoria das infraestruturas, visando atender às demandas das Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e demais Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Portel/PA

Pregão eletrônico 0010/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1505809-9469-00102026

Portal: BNC Compras

Abertura: 28/04/2026 14:00

Cidade: Portel - PA

Orgão: MUNICIPIO DE PORTEL

Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferramentas, destinados à substituição de itens obsoletos ou desgastados pelo uso, bem como à execução de serviços de manutenção, conservação e melhoria das infraestruturas, visando atender às demandas das Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e demais Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal de Portel/PA

LRE 1091091 C (39 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1091091

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura 29/04/2026 00:00

Cidade: São Luís - MA

Orgão: CAEMA

Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Conjuntos Motobomba (CMB) para poços tubulares profundos para serem utilizados nos Sistemas de Abastecimento de Água da CAEMA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital

Pregão Eletrônico nº 10/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-409fd15e755656f4257e

Abertura: 29/04/2026 00:00

Cidade: Água Clara - MS

Orgão: Prefeitura Municipal de Água Clara

Registro de preço para futuro eventual aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétricos, equipamentos e ferramentas, em atendimento as necessidades e demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 2/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1515674

Abertura 29/04/2026 00:00

Cidade: Vicente Dutra (RS)

Orgão: PM DE VICENTE DUTRA

Valor: R$ 638.250,00

Contratação de empresa(s) para a aquisição de materiais de construção e materiais elétricos, conforme quantitativos estimados, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Vicente Dutra/RS

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 13/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1518665

Data de abertura: 29/04/2026 00:00

Municipal

Municipio: Porto Alegre/RS

Valor: R$ 275.351,00

Objeto: Processo licitatorio para aquisicao de materiais de construcao para os proximos 12 meses.

Pregão Eletrônico 036/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: NAQ-MS-1710

Abertura: 29/04/2026 00:00

Cidade: Nioaque - MS

Orgão: Prefeitura de Nioaque (MS)

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, de pintura e correlatos, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Saúde; Educação; Assistência Social; Obras e Serviços Urbanos; Cultura, Turismo, Esporte e Lazer; Desenvolvimento Econômico e Rural; Governo; Finanças; e Gabinete, do Município de Nioaque/MS, pelo período de 01 (um) ano, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos.