PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b3b88856e162d77b3c8b

Data de abertura: 25/05/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ

Municipio: Jequitibá/MG

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de construção.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 17/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1528767

Data de abertura: 25/05/2026 00:00

PM DE SANTANA DA BOA VISTA

Municipio: Santana da Boa Vista/RS

Valor: R$ 20.695.102,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 45/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1530537

Abertura 25/05/2026 00:00

PM DE ERECHIM

Municipio: Erechim/RS

Valor: R$ 62.120,00

Objeto: Aquisição de materiais de construção para atender demanda da Secretaria de Saúde por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos - Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 20/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1532388

Data de abertura: 25/05/2026 00:00

Cidade: Itati - RS

Orgão: PM DE ITATI

Valor: R$ 819.750,00

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção tipo cimento Portland CP V-ARI, sacos de 50kg, para uso na manutenção das atividades da Fábrica de pavers/bloquetos, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habilitação e Saneamento do Município de Itati/RS.

Dispensa 55/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3507407-6-552026

Abertura 25/05/2026 00:00

Prefeitura de Borborema

Municipio: Borborema/SP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ANÁLISE DIÁRIA DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO.

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 000021/26 (17 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3553203-5-00002126

Abertura 25/05/2026 00:00

Cidade: Taiúva (SP)

Orgão: Prefeitura de Taiúva (SP)

Aquisição de hidrômetros destinados à medição e controle dos poços semi-artesianos que integram a rede municipal de abastecimento ...

Edital 002/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-20218988000177-1-000001-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/05/2026 08:00

Cidade: Divinolândia de Minas - MG

Orgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Valor: R$ 294.551,00

Registro de preços para aquisição de materiais de construção para o SAAE Divinolândia de Minas

Edital 15/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45725355000186-1-000016-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 25/05/2026 08:00

Cidade: Marabá Paulista - SP

Orgão: MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA

Valor: R$ 3.386.184,00

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Anexo I e quantidades do Anexo VI .

Contratação Direta 37/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-96291141000180-1-002999-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 25/05/2026 08:00

UASG: 380116

Cidade: Araraquara (SP)

Orgão: SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

Valor: R$ 10.199,00

Aquisição de material de construção e pintura para adequação da barbearia e alojamentos dos PPLS do centro de ressocialização de araraquara

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº16/2026- PROCESSO Nº90/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8317838

Abertura: 25/05/2026 08:15

Cidade: Nova Itaberaba - SC

Orgão: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI.

Edital 45/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-87613477000120-1-000428-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/05/2026 08:29

Cidade: Erechim - RS

Orgão: MUNICIPIO DE ERECHIM

Valor: R$ 62.124,00

Aquisição de materiais de construção para atender demanda da Secretaria de Saúde por Sistema de Registro de Preços, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos - Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS.

Edital 03/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18062414000100-1-000012-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/05/2026 08:30

Cidade: Funilândia (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE FUNILANDIA

Valor: R$ 5.430.182,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELETRICOS, HIDRAULICOS E FERRAMENTAS DIVERSAS, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDIMENTO INTEGRADO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG.

Edital 32/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75498576000120-1-000091-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/05/2026 08:30

Cidade: São Carlos do Ivaí (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI

Valor: R$ 2.585.881,00

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, madeiras e ferramentas, destinados ao Município de São Carlos do Ivaí/PR

Edital 17/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08753204000105-1-000026-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 25/05/2026 08:59

Cidade: Alagoa Grande (PB)

Orgão: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE

Valor: R$ 2.965.512,00

[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL

Edital 09/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-53415717000160-1-000023-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/05/2026 08:59

Cidade: Ourinhos - SP

Orgão: MUNICIPIO DE OURINHOS

Valor: R$ 4.897.453,00

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção

Pregão eletrônico 020/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4310652-a810-0202026

Portal: BLL Compras

Abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: Itati - RS

Orgão: MUNICIPIO DE ITATI

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de construção tipo cimento Portand CP V-ARI, sacos de 50kg, uso Fábrica de bloquetos/pavers do Município de Itati.

Pregão eletrônico 32/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4124608-116a-322026

Portal: BNC Compras

Abertura: 25/05/2026 09:00

MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI (PR)

Municipio: São Carlos do Ivaí/PR

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, madeiras e ferramentas, destinados ao Município de São Carlos do Ivaí/PR

Pregão eletrônico 32/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4124608-99a3-322026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: São Carlos do Ivaí (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO CARLOS DO IVAI

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, madeiras e ferramentas, destinados ao Município de São Carlos do Ivaí/PR

Dispensa 34/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-3556305-67ce-342026

Portal: BNC Compras

Abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: Valparaíso - SP

Orgão: MUNICIPIO DE VALPARAISO

Aquisição de materiais de jardinagem para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos e de Agropecuária e Meio Ambiente.

Pregão Eletrônico Nº 90009/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: CN-160299-5-900092025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 25/05/2026 09:00

UASG: 160299

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando do Exército, Comando Militar do Leste

Pregão Eletrônico - Eventual Aquisição de Material de Construção conforme demanda, na forma estabelecida nas planilhas de insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI para atender a demanda do GCALC da 1ª Região Militar.,

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 (92 visual.)

Identificador desta licitação: CN-983965-5-900242026

Portal: ComprasNet

Abertura 25/05/2026 09:00

UASG: 983965

Cidade: Vitória da Conquista - BA

Orgão:

Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais de construção diversos..,

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: CN-987885-5-900492026

Portal: ComprasNet

Abertura 25/05/2026 09:00

UASG: 987885

Cidade: São José dos Pinhais - PR

Orgão: Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição parcelada de cimento, tipo Portland CP II 32 e Portland CP V-ARI incluindo o seu transporte.,

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b858177cdffd43602b0

Data de abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: Ipixuna (AM)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA. AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026. Objeto: Fornecimento de cimento de 42kg e 50kg, destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 25 de maio de 2026, às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4380c162d42dc00a57b2

Data de abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: Alagoa Grande - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Aquisição de material de construção em geral.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b22e0c69d6d47fbe266

Abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: Conceição das Alagoas (MG)

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas

Futura e eventual aquisição de material de construção para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA - Alfredo Sabino de Freitas, para período de 01 (um) ano.

Pregão Eletrônico nº 9/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-83ae0b222d56e9f3dbe5

Data de abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: Ourinhos (SP)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ourinhos

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2500304-13-00017-2026

Abertura 25/05/2026 09:00

Cidade: Alagoa Grande - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

Valor: R$ 2.965.512,00

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL

Edital 90009/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-025481-2025

Portal: ComprasNet

Abertura: 25/05/2026 09:00

UASG: 160299

COMANDO DO EXERCITO

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Valor: R$ 18.305.996,00

Objeto: Eventual Aquisição de Material de Construção conforme demanda, na forma estabelecida nas planilhas de insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI para atender a demanda do GCALC da 1ª Região Militar.

Edital 14/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09281224000193-1-000019-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/05/2026 09:00

FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL JOAO HENRIQUE

Municipio: Conceição das Alagoas/MG

Valor: R$ 472.066,00

Objeto: [LICITANET] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE E UPA ALFREDO SABINO DE FREITAS, PARA PERÍODO DE 01 (UM) ANO.

Edital 90024/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14239578000100-1-000120-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 25/05/2026 09:00

UASG: 983965

Cidade: Vitória da Conquista - BA

Orgão: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Valor: R$ 4.113.039,00

Fornecimento de materiais de construção diversos..

Edital 10/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18062208000109-1-000013-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: Jequitibá (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE JEQUITIBA

Valor: R$ 1.334.642,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Edital 25 | Processo 4713/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46634481000198-1-000094-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/05/2026 09:00

Cidade: Porto Feliz (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

Valor: R$ 13.658.332,00

REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Edital 90049/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76105543000135-1-000125-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 25/05/2026 09:00

UASG: 987885

Cidade: São José dos Pinhais - PR

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS

Valor: R$ 212.800,00

Registro de Preços para aquisição parcelada de cimento, tipo Portland CP II 32 e Portland CP V-ARI incluindo o seu transporte.

Edital 17/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88141460000180-1-000022-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 25/05/2026 09:00

Cidade: Santana da Boa Vista - RS

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA

Valor: R$ 20.695.102,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Pregão eletrônico 25/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3540606-0c53-252026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 25/05/2026 09:01

Cidade: Porto Feliz (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO FELIZ

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

Pregão eletrônico 013-2026PE (22 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2916856-c7f2-013-2026

Portal: BLL Compras

Abertura: 25/05/2026 09:30

Cidade: Itatim (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE ITATIM

Aquisição de materiais de construção diversos, insumos de montagem, materiais elétricos e itens de iluminação cênica/decorativa, destinados à confecção, manutenção e instalação de estruturas ornamentais para arenas/ruas/praças/avenidas, a fim de atender às demandas da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo em diversos eventos tradicionais/culturais realizados no Município de Itatim - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital 004-2026/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13937032000160-1-000988-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/05/2026 10:00

ESTADO DA BAHIA

Municipio: Salvador/BA

Valor: R$ 25.752,00

Objeto: Aquisição de material de construção para pequenos reparos, a fim de atender às necessidades da 68ª CIPM/Ilhéus

Edital 19/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04191078000191-1-000045-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/05/2026 17:00

Cidade: Ipixuna (AM)

Orgão: MUNICIPIO DE IPIXUNA

Valor: R$ 875.250,00

AQUISIÇÃO DE CIMENTO DE 42KG E 50KG.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-05103040d17fffd27382

Abertura 26/05/2026 00:00

Cidade: Nanuque - MG

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

Aquisição de 01(um) trator agrícola e 05(cinco) grades aradoras, destinados ao fortalecimento da patrulha mecanizada municipal, conforme convênio spoa/se/mapa nº 955873 - transferegov.br nº 001582/2024, para secretaria de agricultura, pecuária e abastecimento.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 18/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1516621

Data de abertura: 26/05/2026 00:00

Cidade: Braga (RS)

Orgão: PM DE BRAGA

Valor: R$ 277.359,00

REGISTRO DE PRECOS para contratacao de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de construcao para realizacao de obras, atraves da Secretaria Municipal de Habitacao para o ano de 2026, destinadas a familias em situacao de vulnerabilidade social, no ambito de programas de melhorias habitacionais promovidas pelo municipio.

Processo de Dispensa Eletrônica 46/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1530815

Data de abertura: 26/05/2026 00:00

Cidade: Lagoa Vermelha (RS)

Orgão: PM DE LAGOA VERMELHA

Valor: R$ 2.972,00

Aquisição de 25m2 de tabuão para a troca de todo o assoalho da turma do Berçário na Emei Raio de Sol, pois devido a goteiras infiltrou água no tabuão, que verte água quando pisa, sendo que este assoalho já não estava em bom estado. Solicito urgência, por conta de que os bebês ficam direto sobre este assoalho e o mal cheiro na sala está muito forte, precisamos fazer a troca o mais rápido possível. Também necessita de 25 m2 de feltro/manta para piso para ser colocado embaixo e a cola para fixar o tabuão. ** Aquisição de mão de obra para retirada e instalação da manta e piso na Emei Raio de Sol SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA EMERGENCIAL haj vista a urgência na troca do piso para não prejudicar a turma de bebês que utiliza a sala. O prestador de serviço indicado com disponibilidade imediata para realizar .

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 29/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1531475

Data de abertura: 26/05/2026 00:00

PM DE INDEPENDÊNCIA

Municipio: Independência/RS

Valor: R$ 265.956,00

Objeto: CONTRATACAO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIARIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, para Secretaria de Saude, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referencia deste Edital, atraves do Processo de Licitacao nº 471/2026, na modalidade Pregao Eletronico nº 29/2026, pelo Sistema de Registro de Precos nº 24/2026, atraves do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Pregão Lei 14.133/21 Presencial 7/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1531947

Abertura 26/05/2026 00:00

PM DE GUABIJU

Municipio: Guabiju/RS

Valor: R$ 43.563,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PISO E REVESTIMENTO DE PAREDE AUDITORIO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ESAURA MARIA.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: CN-160283-5-900082026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/05/2026 08:00

UASG: 160283

MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando do Exército, Comando Militar do Leste, 1ª Região Militar, Prefeitura Militar da Zona Sul

Municipio: Rio de Janeiro/RJ

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção para atender as demandas da PMZS.,

Edital 90008/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-009443-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 26/05/2026 08:00

UASG: 160283

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 997.923,00

Aquisição de material de construção para atender as demandas da PMZS.

Contratação Direta 321/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-009850-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/05/2026 08:00

UASG: 160192

Cidade: Curitiba (PR)

Orgão: COMANDO DO EXERCITO

Valor: R$ 1.455,00

Aquisição de piso tátil em material inox e adesivado para atender demandas do Cmdo 5ª DE com critérios de acessibilidade, conforme as quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - CATMAT: 602961.

Edital PR 48/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03741683000126-1-000094-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/05/2026 08:00

Cidade: Mundo Novo - MS

Orgão: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

Valor: R$ 802.598,00

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Mundo Novo/MS, com entregas parceladas, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.