Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: CN-155124-5-900182026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/04/2026 09:15

UASG: 155124

Cidade: Campo Grande (MS)

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Sede, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Papel Sulfite A4, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, pelo período de 12 (doze) meses.,

Edital 90018/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-001087-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/04/2026 09:15

UASG: 155124

Cidade: Campo Grande (MS)

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Registro de Preços para eventual aquisição de Papel Sulfite A4, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, pelo período de 12 (doze) meses.

Edital 012/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31505027000160-1-000026-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 09/04/2026 09:29

Cidade: Quissamã (RJ)

Orgão: MUNICIPIO DE QUISSAMA

Valor: R$ 126.144,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de material de consumo (papel formato A4), para atender os setores da Secretaria Municipal de Saúde de Quissamã.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: CN-160175-5-900162026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/04/2026 09:30

UASG: 160175

Cidade: João Pessoa (PB)

Orgão: MINISTÉRIO DA DEFESA, Comando do Exército, Comando Militar do Nordeste, 7ª Região Militar/7ª Divisão de Exército, 23ªCircunscrição de Serviço Militar

Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.,

Edital 90016/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-006525-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/04/2026 09:30

UASG: 160175

COMANDO DO EXERCITO

Municipio: João Pessoa/PB

Valor: R$ 932.380,00

Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João Pessoa.

Contratação Direta 202611874/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007725-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 09:30

Cidade: Santana do Acaraú (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 26.384,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.

Pregão eletrônico 08/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2701001-c28b-082026

Portal: BNC Compras

Abertura 09/04/2026 10:00

MUNICIPIO DE BOCA DA MATA (AL)

Municipio: Boca da Mata/AL

Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: CN-180358-5-900092026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/04/2026 10:00

UASG: 180358

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, ESP-5.DELEG.SECC.POLICIA JUDICIAR DA CAPITAL

Pregão Eletrônico - Material de escritório,

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: CN-250103-5-900172026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/04/2026 10:00

UASG: 250103

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nucleo Estadual do Rio de Janeiro, Hospital Geral de Ipanema

Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo mensal para o ambulatório de ginecologia Setor de Patologia do Trato genital inferior visando o diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer de colo do útero, vagina e vulva e tratamento alternativo da Síndrome genitourinária da Menopausa em situações de contra indicação ao uso de hormônio vaginal.,

Edital 90017/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-000540-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 09/04/2026 10:00

UASG: 250103

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: MINISTERIO DA SAUDE

Valor: R$ 54.305,00

Aquisição de material de consumo mensal para o ambulatório de ginecologia – Setor de Patologia do Trato genital inferior – visando o diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer de colo do útero, vagina e vulva e tratamento alternativo da Síndrome genitourinária da Menopausa em situações de contra indicação ao uso de hormônio vaginal.

Contratação Direta 202610724/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007541-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 10:00

Cidade: Tianguá - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 43.982,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Contratação Direta 202612048/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007694-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 10:00

Cidade: Acopiara - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 28.996,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Contratação Direta 202609977/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007701-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/04/2026 10:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Juazeiro do Norte/CE

Valor: R$ 3.983,00

Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

Contratação Direta 202612437/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007722-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/04/2026 10:00

Cidade: Fortaleza - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 5.996,00

COTAÇÃO ELETRÔONICA Nº 17/2026 AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA ADICIONADA DE SAIS - GARRAFÃO 20 LITROS), EM FAVOR DA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - ITAPIPOCA - CREDE 02.

Contratação Direta 202611616/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007731-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 10:00

Cidade: Redenção (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 3.000,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - COPA E COZINHA PARA A EEMTI CAMILO BRASILIENSE.

Edital 008/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10106268000166-1-000020-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 09/04/2026 10:00

Cidade: Venturosa - PE

Orgão: MUNICIPIO DE VENTUROSA

Valor: R$ 979.269,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE

Edital 08/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12264396000163-1-000005-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/04/2026 10:00

MUNICIPIO DE BOCA DA MATA

Municipio: Boca da Mata/AL

Valor: R$ 1.564.567,00

Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Edital 90009/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46377800000127-1-000984-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 09/04/2026 10:00

UASG: 180358

Cidade: São Paulo (SP)

Orgão: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Valor: R$ 159.099,00

Material de escritório

Pregão eletrônico 06/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3548500-705f-062026

Portal: BLL Compras

Abertura 09/04/2026 10:30

Cidade: Santos (SP)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTOS

Seleção de propostas para registro de preços visando futura aquisição de papel sulfite branco A4 e papel sulfite reciclado A4 para suprir os estoques da Câmara Municipal de Santos, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Cotação eletrônica 20.071.2026.0004 (12 visual.)

Identificador desta licitação: CN-BA-CE-2007120260004

Abertura: 09/04/2026 10:30

Cidade: Salvador (BA)

Orgão: Governo da Bahia - SSP/NUGAF - GCG

MATERIAL DE CONSUMO

Contratação Direta PCE2007120260004/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-33457634000127-1-000248-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 10:30

Cidade: Salvador - BA

Orgão: POLICIA MILITAR DA BAHIA

Valor: R$ 10.683,00

Material de Consumo

Contratação Direta 202610532/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007754-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 10:35

Cidade: Nova Olinda (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 21.985,00

MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Contratação Direta 13/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-25641721000101-1-000021-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 11:00

Cidade: Cambuquira (MG)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

Valor: R$ 7.816,00

Aquisição de materiais de expediente, materiais elétrico e eletrônico e materiais para áudio, vídeo e foto, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cambuquira.

Contratação Direta 202611975/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007768-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 11:10

ESTADO DO CEARA

Municipio: Fortaleza/CE

Valor: R$ 4.211,00

Objeto: AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS- EEMTI ALMIRANTE TAMANDARÉ

Contratação Direta 202612339/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007746-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 11:30

Cidade: Crateús (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 16.496,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO) EM FAVOR DA CREDE 13.

Contratação Direta 2/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03507415002600-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 12:00

Cidade: Cuiabá (MT)

Orgão: ESTADO DE MATO GROSSO

Valor: R$ 11.874,00

Aquisição de Resma de Papel A4

Contratação Direta 202608419/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007723-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/04/2026 12:00

Cidade: Fortaleza (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 495,00

MATERIAL DE CONSUMO ELETRO ELETRÔNICO

Contratação Direta 202609236/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007728-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 12:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Fortaleza/CE

Valor: R$ 2.430,00

Objeto: MATERIAL DE CONSUMO - FERRAMENTAS

Contratação Direta 202611116/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007742-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 12:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Morada Nova/CE

Valor: R$ 1.750,00

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIAS, destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO

Contratação Direta 202609752/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007748-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 12:00

Cidade: Caucaia - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 13.354,00

MATERIAL DE EXPEDIENTE

Contratação Direta 202612603/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007757-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/04/2026 12:00

Cidade: Trairi - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 23.750,00

Aquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentíciosem favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, referente a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, dentro do exercício financeiro de 2026

Contratação Direta 202604839/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007761-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/04/2026 12:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Fortaleza/CE

Valor: R$ 19.606,00

Objeto: Cotação 01 Aquisição materiais de expediente da escola

Contratação Direta 202606517/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007778-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 12:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Baturité/CE

Valor: R$ 9.564,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO) DA CREDE 8.

Contratação Direta 202611896/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007745-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 13:00

Cidade: Sobral (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 48.870,00

II AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Contratação Direta 202611572/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007763-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 13:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Fortaleza/CE

Valor: R$ 34.898,00

Objeto: Aquisição de Material de Expediente

Contratação Direta 202611511/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007772-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 13:00

Cidade: Fortaleza (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 9.030,00

COTAÇÃO ELETRÔNICA 20/2026 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM PROL DA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA.

Contratação Direta 202602776/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007775-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 13:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Senador Pompeu/CE

Valor: R$ 4.494,00

Objeto: AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS

Contratação Direta 202609641/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007796-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 13:00

Cidade: Fortaleza - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 58.383,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Pregão eletrônico 14/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4128625-7d37-142026

Portal: BLL Compras

Abertura: 09/04/2026 13:16

Cidade: Alto Paraíso - PR

Orgão: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL SULFITE, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/PR, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 59/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82892316000108-1-000137-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 09/04/2026 13:29

Cidade: Palhoça (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE PALHOCA

Valor: R$ 101.180,00

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de kits de materiais escolares adaptados para os alunos com necessidades especiais nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Palhoça.

Edital PCE 59/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82892316000108-1-000086-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 13:29

Cidade: Palhoça (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE PALHOCA

Valor: R$ 101.180,00

Aquisição de kits de materiais escolares adaptados para os alunos com necessidades especiais nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Palhoça.

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026/PMP (36 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8155574

Abertura: 09/04/2026 13:30

Cidade: Palhoça - SC

Orgão: Prefeitura Municipal de Palhoça

Objeto: Aquisição de kits materiais escolares adaptados, destinados ao atendimento de estudantes com deficiência, visando garantir acessibilidade e inclusão no ambiente educacional nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Ensino de Palhoça.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: CN-70020-5-900052026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/04/2026 14:00

UASG: 70020

PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Municipio: Florianópolis/SC

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente e copa e cozinha,

Edital 90005/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00509018000113-1-000647-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 09/04/2026 14:00

UASG: 70020

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Municipio: Florianópolis/SC

Valor: R$ 21.104,00

Objeto: Aquisição de materiais de expediente e copa e cozinha

Contratação Direta 202612059/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007755-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 14:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Crateús/CE

Valor: R$ 998,00

Objeto: Aquisição de material de consumo (elétrico e eletrônico) em favor do Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará - CREAECE

Contratação Direta 202612028/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007798-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 14:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Poranga/CE

Valor: R$ 11.897,00

Objeto: AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO II.

Contratação Direta 202609131/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007809-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 14:00

Cidade: Quixelô (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 23.051,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Contratação Direta 202612174/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007832-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/04/2026 14:20

Cidade: Caridade (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 7.480,00

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2026 - 2ª DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

Edital 003/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05505839000103-1-000009-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 14:31

MUNICIPIO DE URBANO SANTOS

Municipio: Urbano Santos/MA

Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais didáticos e literários estruturados destinados á implantação de projeto educacional da Educação infantil da rede Municipal de Ensino do Município de Urbano Santos/MA

Contratação Direta 202607971/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007836-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 15:00

Cidade: Jaguaribara - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 17.000,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

Contratação Direta 202609623/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007839-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/04/2026 15:00

Cidade: Acopiara (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 23.914,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.

Contratação Direta 202611426/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007846-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 15:00

Cidade: Fortaleza (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 100,00

MATERIAL DE CONSUMO - ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ATENDER A EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO.

Edital 10/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75076836000179-1-000018-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 15:00

Cidade: Curitiba - PR

Orgão: URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A

Seleção e contratação de empresa, para aquisição de PAPEL A4 e A3 visando atender a demanda das diversas Unidades operacionais da Empresa.

Contratação Direta 202610878/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007806-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 15:30

Cidade: Mucambo - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 7.684,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Contratação Direta 202612403/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007807-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 15:40

Cidade: Mucambo (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 2.148,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - FERRAMENTAS

Contratação Direta 202612405/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007810-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/04/2026 15:50

ESTADO DO CEARA

Municipio: Mucambo/CE

Valor: R$ 1.976,00

Objeto: AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS

Contratação Direta 007/2026/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01049381000166-1-000010-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 09/04/2026 16:00

LONTRA CAMARA MUNICIPAL

Municipio: Lontra/MG

Valor: R$ 18.560,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA/MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA-MG.

Pregão eletrônico 6/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNZ-SP-5-62026

Abertura: 09/04/2026 16:00

Prefeitura de Pinhalzinho (SP)

Municipio: Pinhalzinho/SP

Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE PAPELARIA E CORRELATOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratação Direta 202611905/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007803-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/04/2026 17:00

Cidade: Mucambo - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 57.776,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

Contratação Direta 202612476/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007858-2026

Portal: PNCP

Abertura 09/04/2026 17:00

ESTADO DO CEARA

Municipio: Aratuba/CE

Valor: R$ 999,00

Objeto: AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA ANO LETIVO 2026

Contratação Direta 202602370/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007860-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 17:10

Cidade: Fortaleza - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 23.764,00

MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

Contratação Direta 202610432/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007872-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 18:00

Cidade: Juazeiro do Norte - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 2.998,00

Aquisição de Material de Consumo – Material de Elétrico Eletrônico, destinado a atender as necessidades da EEFM Dona Clotilde Saraiva Coleho.

Contratação Direta 202608117/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007883-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/04/2026 18:15

ESTADO DO CEARA

Municipio: Russas/CE

Valor: R$ 33.998,00

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Material de Expediente), destinado a atender as necessidades da EEEP JEOVÁ COSTA LIMA.

Pregão Eletrônico nº. 002/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-5-345143

Abertura: 10/04/2026 00:00

Cidade: Santa Cruz da Baixa Verde (PE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE

Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Materiais de Expediente destinado à Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, conforme especificações contidas no Anexo II deste Edital.

Pregão ELETRÔNICO nº 32/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ef69ecf2b04f75419af

Data de abertura: 10/04/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Rio Azul

Municipio: Rio Azul/PR

Objeto: Prefeituras. Estado do Paraná. Prefeitura Municipal de Rio Azul. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão ELETRÔNICO nº 32/2026 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 32/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 10 de abril de 2026, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4dd842e4192529d0057c

Abertura 10/04/2026 00:00

Cidade: Dueré - TO

Orgão: Prefeitura Municipal de Dueré

Aquisição de material de expediente para a Secretaria Municipal de Saúde de Dueré-TO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b9a2a098e385942de7fc

Abertura: 10/04/2026 00:00

Cidade: Dueré (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Dueré

Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Dueré. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA FUNDAMENTO LEGAL - ART. 75, II LEI 14.133/2021 - DISPENSA Nº 21/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ/TO O Departamento de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, torna público que realizará a Aquisição de material de expediente para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Dueré-TO, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/2021. Estabelece que no período de 08/04/2026 até o dia 10/04/2026, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, que deverá ser entregue Recepção da Prefeitura Municipal de Dueré-TO situado Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, Dueré/TO Cep 77485-000 das 08:00h às 14:00h ou encaminhada via e-mail: licitacao@duere.to.gov.br. As propostas serão julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/2021, condições estabelecidas no Termo de Referência do Processo Administrativo de nº 046/2026 e em conformidade com a solicitação do demandante. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 8/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dfb0d00f9fb9950abb40

Abertura: 10/04/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Cantagalo

Municipio: Cantagalo/MG

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Cantagalo. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 8/2026. Processo Licitatório 026/2026 Pregão Eletrônico nº 008/2026. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas de todas as secretarias que compõem a administração do Município de Cantagalo/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de abril de 2026 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e98065dd51eeca156792

Abertura: 10/04/2026 00:00

Cidade: Venturosa - PE

Orgão: Prefeitura Municipal de Venturosa

Valor: R$ 1.184.801,00

Prefeituras. Estado de Pernambuco. Prefeitura Municipal de Venturosa. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026 PROCESSO Nº 015/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais de Expediente Destinados As Secretarias de Administração, Finanças e Educação do Município de Venturosa-Pe. Referencia.Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 979.269,40 Abertura: 09/04/2026 AS 10h05min. PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 PROCESSO Nº 016/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 009/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais Didáticos Destinados As Escolas do Município de Venturosa. Referencia.Natureza: COMPRAS; Valor Máximo Aceitável: R$ 1.184.801,30 Abertura: 10/04/2026 AS 10h05min.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 9/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1503116

Abertura: 10/04/2026 00:00

Cidade: Nova Pádua - RS

Orgão: PM DE NOVA PÁDUA

Valor: R$ 150.030,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E LIMPEZA DIVERSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 29/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1504992

Abertura: 10/04/2026 00:00

PM DE PELOTAS

Municipio: Pelotas/RS

Valor: R$ 360.658,00

Objeto: Aquisição de material de expediente V.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 2/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1506540

Abertura: 10/04/2026 00:00

Cidade: Erechim - RS

Orgão: CM DE ERECHIM

Valor: R$ 10.635,00

Aquisição de Materiais de Expediente, Materiais Eletroeletrônicos, Materiais de Processamento de Dados e Materiais e Serviços de Serigrafia

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 3/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1508980

Abertura: 10/04/2026 00:00

Cidade: Lagoão - RS

Orgão: PM DE LAGOÃO

Valor: R$ 202.908,00

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais escolares e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Lagoão/RS.

Contratação Direta DLE 006/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00697295000792-1-000009-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/04/2026 00:59

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM

Municipio: Manaus/AM

Objeto: Aquisição de material de expediente-HCP

Contratação Direta 202610200/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007843-2026

Portal: PNCP

Abertura 10/04/2026 07:00

Cidade: Novo Oriente - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 12.428,00

AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

Contratação Direta 202604503/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007878-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/04/2026 07:00

Cidade: Morada Nova (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 13.388,00

Aquisição de Material de Expediente para Atender as necessidades da EEEP Osmira Eduardo de Castro, Subsidado com Aporte Financeiro Portaria Nº 01/2026.

Contratação Direta 202609741/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-007801-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/04/2026 07:21

Cidade: Novo Oriente - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 26.115,00

Aquisição de material de consumo- material de expediente em favor da EEMTI Coelho Mascarenhas

Contratação Direta DI-06042026001/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34845230000173-1-000008-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/04/2026 07:59

Cidade: Ipixuna do Pará (PA)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Valor: R$ 48.224,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTA CASA DE LEIS.

Edital 32/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75963256000101-1-000067-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/04/2026 07:59

Cidade: Rio Azul - PR

Orgão: MUNICIPIO DE RIO AZUL

Valor: R$ 1.040.175,00

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Edital 003/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84263862000105-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura: 10/04/2026 07:59

Cidade: Nova Esperança do Piriá (PA)

Orgão: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Valor: R$ 3.046.763,00

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Pregão eletrônico 003/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1504950-20cc-0032026

Portal: BNC Compras

Abertura: 10/04/2026 08:00

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA (PA)

Municipio: Nova Esperança do Piriá/PA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Pregão eletrônico 003/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1504950-4773-0032026

Portal: BNC Compras

Abertura 10/04/2026 08:00

MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

Municipio: Nova Esperança do Piriá/PA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: CN-985531-5-900302026

Portal: ComprasNet

Abertura 10/04/2026 08:00

UASG: 985531

Cidade: Mercedes (PR)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES

Pregão Eletrônico - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES - Aquisição, baseada na política pública denominada Compra Mercedes , de equipamentos permanentes e materiais de expediente de informática, a fim de atender as necessidades da Administração Geral do Município de Mercedes/PR.,

Contratação Direta 6/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01264266000104-1-000003-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 10/04/2026 08:00

UASG: 389138

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO DF

Valor: R$ 43.428,00

Contratação para aquisição de materiais de expediente, limpeza, copa/cozinha e manutenção, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal – CRA-DF.

Edital 008/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01617441000108-1-000024-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/04/2026 08:00

Cidade: Cantagalo (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE CANTAGALO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/MG.

Contratação Direta 005/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01626924000160-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura 10/04/2026 08:00

Cidade: Berizal - MG

Orgão: BERIZAL CAMARA MUNICIPAL

Valor: R$ 24.367,00

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria, destinados ao atendimento das demandas administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Berizal.

Contratação Direta 149011/26-DL/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07605850000162-1-000081-2026

Portal: PNCP

Abertura 10/04/2026 08:00

MUNICIPIO DE MARACANAU

Municipio: Maracanaú/CE

Valor: R$ 22.386,00

Objeto: Aquisição de material de consumo/expediente com as especificações diferenciadas para uso em oficinas de arteterapia das três unidades de CAPS MUNICIPAL (CAPS INFANTIL, CAPS GERAL E CAPS AD III)

Contratação Direta 8/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-26989715000102-1-000388-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 10/04/2026 08:00

UASG: 200009

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Valor: R$ 34.426,00

Aquisição de materiais de expediente.

Edital 0000007/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-31726490000131-1-000003-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/04/2026 08:00

MUNICIPIO DE IBITIRAMA

Municipio: Ibitirama/ES

Valor: R$ 2.577.358,00

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Materiais de papelaria e informática, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ibitirama e suas Secretarias.

Contratação Direta DISPENSA ELETRÔNICA N° 016/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45685120000108-1-000024-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 10/04/2026 08:00

Cidade: Pariquera-Açu - SP

Orgão: MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU

Valor: R$ 44.460,00

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARIQUERA-AÇÚ/SP.

Edital 90030/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-95719373000123-1-000034-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 10/04/2026 08:00

UASG: 985531

Cidade: Mercedes - PR

Orgão: MUNICIPIO DE MERCEDES

Valor: R$ 188.052,00

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NA REGIÃO DE MERCEDES - Aquisição, baseada na política pública denominada “Compra Mercedes”, de equipamentos permanentes e materiais de expediente de informática, a fim de atender as necessidades da Administração Geral do Município de Mercedes/PR.

Edital 16/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-95422846000126-1-000043-2026

Portal: PNCP

Abertura 10/04/2026 08:15

Cidade: Itaperuçu - PR

Orgão: MUNICIPIO DE ITAPERUCU

Valor: R$ 41.659,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS OFICINAS PEDAGÓGICAS, DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES, A SEREM DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DURANTE A VIGÊNCIA DO ANO LETIVO.

Edital 17/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000034-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 10/04/2026 08:29

MUNICIPIO DE RIACHAO

Municipio: Riachão/PB

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material de expediente diversos, destinados a atender as necessidades das Secretarias municipais de Riachão/PB

Pregão eletrônico 32/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4122008-a936-322026

Portal: BLL Compras

Abertura 10/04/2026 08:30

MUNICIPIO DE RIO AZUL

Municipio: Rio Azul/PR

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS ÀS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA