Edital de Chamamento Público 001/2026 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13751102000190-1-000002-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/05/2026 17:30

Cidade: Itapetinga - BA

Orgão: MUNICIPIO DE ITAPETINGA

Valor: R$ 2.004.285,00

Credenciamento de pessoa física ou pessoa jurídica como PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EXECUÇÃO TEMPORÁRIA, CONTÍNUA E REGULAR DAS ROTAS PREVIAMENTE DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O DESLOCAMENTO SEGURO, EFICIENTE E PONTUAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E AS UNIDADES ESCOLARES, ENQUANTO SE CONCLUI O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEFINITIVO NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a66b4be5664db4a27830

Data de abertura: 04/05/2026 00:00

Cidade: Taubaté (SP)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Prefeituras. Estado de São Paulo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2026 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberta a seguinte licitação: Pregão Eletrônico N. 45/26, que cuida da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro dos ônibus, utilizados no Transporte Escolar de alunos da Educação Básica da Cidade de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei, com encerramento dia 04.05.2026 às 08h30

Pregão Lei 14.133/21 Presencial 12/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1516456

Abertura: 04/05/2026 00:00

PM DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS

Municipio: Lagoa dos Três Cantos/RS

Valor: R$ 73.659,00

Objeto: CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE A 1 (UMA) LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, CORRESPONDENTE AO ITINERÁRIO LAGOA/LINHA OJERIZA/LINHA LÓRIA/LAGOA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 23 (VINTE E TRÊS) ALUNOS E 3 (TRÊS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Pregão Lei 14.133/21 Presencial 3/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1517300

Data de abertura: 04/05/2026 00:00

PM DE SÃO PAULO DAS MISSÕES

Municipio: São Paulo das Missões/RS

Valor: R$ 206.388,00

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Dispensa 560/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3518503-6-5602026

Data de abertura: 04/05/2026 00:00

Cidade: Guareí (SP)

Orgão: Prefeitura de Guareí

AQUISIÇÃO DE UM MOTOR MWM X12 PARA VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, PERTENCENTE À FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

DISPENSA 000033/26 (23 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3169802-6-00003326

Abertura 04/05/2026 00:00

Prefeitura de Turvolândia (MG)

Municipio: Turvolândia/MG

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE LAUDO DE INSPEÇÃO, ESPECÍFICA PARA TRANSPORTE ESCOLAR, REALIZADO POR EMPRESA CREDENCIADA PE...

Edital 11/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75193516000107-1-000022-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 04/05/2026 08:00

Cidade: São João do Triunfo (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO

Valor: R$ 860.885,00

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte escolar, pela Secretaria Municipal de Educação.

Edital 12 | Processo 42/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-94704277000149-1-000035-2026

Portal: PNCP

Abertura: 04/05/2026 08:00

Cidade: Lagoa dos Três Cantos - RS

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS

Valor: R$ 73.659,00

CONTRATACAO A PRESTACAO DE SERVICO CONTINUO DE TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE A 1 UMA LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR CORRESPONDENTE AO ITINERARIO LAGOA LINHA OJERIZA LINHA LORIA LAGOA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 23 VINTE E TRES ALUNOS E 3 TRES PROFISSIONAIS DA EDUCACAO

Edital 45/2026/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45176005000108-1-000111-2026

Portal: BBMNet

Abertura 04/05/2026 08:29

UASG: 997

MUNICIPIO DE TAUBATE

Municipio: Taubaté/SP

Valor: R$ 57.910,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro dos ônibus, utilizados no Transporte Escolar de alunos da Educação Básica da Cidade de Taubaté, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite da lei.

Pregão eletrônico 11/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4125100-e0cc-112026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 04/05/2026 09:00

Cidade: São João do Triunfo - PR

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO

Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte escolar, pela Secretaria Municipal de Educação.

Edital 022/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17947581000176-1-000076-2026

Portal: PNCP

Abertura: 04/05/2026 12:59

Cidade: Muriaé - MG

Orgão: MUNICIPIO DE MURIAE

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tacógrafos, incluindo verificação metrológica periódica, aferição, calibração, lacração, realização de ajustes técnicos e emissão de Certificado de Verificação, em conformidade com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), visando atender aos veículos destinados ao transporte escolar da frota municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-371883af68e4648acdc5

Data de abertura: 05/05/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa

Municipio: Monsenhor Tabosa/CE

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.2026-PE04 As Secretaria Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 05 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 07.2026-PE04. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte escolar, para atendimento das rotas escolares da rede de ensino do município de Monsenhor Tabosa/CE, através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-604e7f8664075f294e9d

Abertura 05/05/2026 00:00

Cidade: São Sebastião do Umbuzeiro (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro

Contratação dos serviços de transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino.

CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 (123 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f549ba5708755bb8265b

Abertura: 05/05/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES

Municipio: Wenceslau Guimarães/BA

Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Wenceslau Guimarães-Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: SNFM-MG-5-818

Abertura 05/05/2026 00:00

Cidade: Senador Firmino - MG

Orgão: Prefeitura de Senador Firmino (MG)

Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos Escolar Rural com capacidade de 45 (quarenta e cinco) lugares zelo quilometro, para atender as necessidades do transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino. Não é necessário anexar à plataforma BLL COMPRAS (https://bll.org.br/) a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO no ato do cadastramento da proposta. A obrigatoriedade persiste apenas para o cadastramento da proposta, a qual deve ocorrer antes da data e horário de abertura da sessão pública. A realização da sessão pública eletrônica ocorrerá da seguinte forma: Recebimento das propostas: 08h00min do dia 22/04/2026 às 07h00min do dia 05/05/2026. Data da sessão: 05/05/2026. Horário de abertura: 08:00 h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/ Critério de julgamento: Menor Preço por Item; Modo de disputa: Aberto/Fechado; Sistema de Registro de Preços: Sim; Tratamento favorecido para ME/EPP: Sim; Exclusivo e regionalizado para ME/EPP: Não. Data de Abertura: 05/05/2026

07.2026-PE04 (17 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-186202

Data de abertura: 05/05/2026 00:00

MONSENHOR TABOSA

Municipio: Monsenhor Tabosa/CE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLRES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE.

Edital PCE 17/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83027045000187-1-000097-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/05/2026 08:15

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

Municipio: Guarujá do Sul/SC

Valor: R$ 562.500,00

Objeto: Registro de Preços para aquisição de abrigos, conforme demanda, destinados à instalação em pontos estratégicos de embarque e desembarque de alunos do transporte escolar das áreas urbana e rural do município, visando proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança, especialmente contra as intempéries climáticas.

Edital 55/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83027045000187-1-000098-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 05/05/2026 08:15

Cidade: Guarujá do Sul (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL

Valor: R$ 562.500,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de abrigos, conforme demanda, destinados à instalação em pontos estratégicos de embarque e desembarque de alunos do transporte escolar das áreas urbana e rural do município, visando proporcionar melhores condições de conforto, proteção e segurança, especialmente contra as intempéries climáticas.

PREGÃO ELETRÔNICO 176/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-44615

Abertura 05/05/2026 08:30

Cidade: Doutor Pedrinho (SC)

Orgão: Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho - SC

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

Edital PCE 176/2026 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-79373775000162-1-000147-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 05/05/2026 08:30

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO

Municipio: Doutor Pedrinho/SC

Valor: R$ 872.662,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC. 

Edital PE 12/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82777327000139-1-000030-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/05/2026 08:30

Cidade: São José do Cerrito - SC

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO

Valor: R$ 1.518.156,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO, EM REGIME DE FRETAMENTO, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.

Pregão Eletrônico Nº. 2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2cdb0ac9e01b5363bcd

Abertura 05/05/2026 08:59

Cidade: Jijoca de Jericoacoara - CE

Orgão: Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara

Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.31.01PE Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.31.01PE, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar serviço de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino da Educação Básica, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 15 de abril de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 05 de maio de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 05 de maio de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico 10/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4128708-62d2-102026

Portal: BLL Compras

Abertura: 05/05/2026 09:00

Cidade: Vitorino - PR

Orgão: MUNICIPIO DE VITORINO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO INTERMUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CMEI PALMIRA DALMOLIN, DA ZONA URBANA, E QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE

Pregão eletrônico 012/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4216800-c50f-0122026

Portal: BNC Compras

Abertura 05/05/2026 09:00

Cidade: São José do Cerrito (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO

Contratação de Empresa(s) para a prestação, em regime de fretamento, de Serviço de Transporte Escolar de Alunos da rede municipal de ensino de São José do Cerrito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: CN-985657-5-900082026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/05/2026 09:00

UASG: 985657

Cidade: Itarana (ES)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

Pregão Eletrônico - Serviço de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino para atender os alunos da EMEIEF Vanildo Arnholz , residentes na zona rural do município de Itarana/ES.,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1764000

Data de abertura: 05/05/2026 09:00

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Municipio: Itarana/ES

Objeto: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2026 O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, torna público que realizará licitação, Pregão Eletrônico, no dia 05/05/2026 às 09h00min, através da plataforma ComprasGov eletrônico Objeto: Serviço de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino para atender os alunos da EMEIEF “Vanildo Arnholz”, residentes na zona rural do município de Itarana/ES. EDITAL através do site: www.itarana.es.gov.br, bem como ComprasGov e PNCP. Informações (27) 3720-4605. ID CidadES: 2026.036E0700001.01.0013 Itarana/ES, 08 de abril de 2026 Vander Patrício Prefeito Municipal Protocolo 1764000

CERTAME LICITATÓRIO Nº 07.2026-PE04 (19 visual.)

Identificador desta licitação: M2A-c52616b2cc0f40109c928ef156851bad

Abertura: 05/05/2026 09:00

Cidade: Monsenhor Tabosa - CE

Orgão: Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa - Monsenhor Tabosa / CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLRES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTE.

Edital 7/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06073250000138-1-000015-2026

Portal: PNCP

Abertura: 05/05/2026 09:00

Cidade: Ilhota (SC)

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Valor: R$ 5.960.698,00

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM LOCAÇÃO DE DEZESSETE ÔNIBUS, MOVIDOS A DIESEL S10, COM CAPACIDADE PARA 50 PASSAGEIROS CADA, CUJO ANO DE FABRICAÇÃO SEJA A PARTIR DE 2014, CONTENDO MOTORISTA, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

Edital 90008/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27104363000123-1-000071-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 05/05/2026 09:00

UASG: 985657

MUNICIPIO DE ITARANA

Municipio: Itarana/ES

Valor: R$ 445.247,00

Objeto: Serviço de transporte escolar da Rede Municipal de Ensino para atender os alunos da EMEIEF “Vanildo Arnholz”, residentes na zona rural do município de Itarana/ES.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2515203-13-00003-2026

Data de abertura: 05/05/2026 10:00

Cidade: São Sebastião do Umbuzeiro (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro

Valor: R$ 410.375,00

Contratação dos serviços de transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino.

Edital 00003/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09074998000143-1-000007-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 05/05/2026 10:00

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO

Municipio: São Sebastião do Umbuzeiro/PB

Valor: R$ 410.375,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação dos serviços de transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino

Aviso de Licitação (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c2ee9e119b627b299ee7

Abertura: 06/05/2026 00:00

Prefeitura Municipal de São João do Araguaia

Municipio: São João do Araguaia/PA

Objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE (COMPLEMENTAR) DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

Pregão Eletrônico nº 11/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e37fab83bbb5c7bb39e2

Abertura: 06/05/2026 00:00

Cidade: Santo Antônio do Monte (MG)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte

Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2026 PROCESSO 26/2026 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de fitas e discos para os tacógrafos dos veículos do Transporte Escolar, conforme o Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 06/05/2026. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/21

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 10/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1515987

Abertura 06/05/2026 00:00

PM DE CANDELÁRIA

Municipio: Candelária/RS

Valor: R$ 1.499.577,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ITINERÁRIOS 01, 02, 29, 35, 36, 38, 39, 40, 42 E 45.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 25/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1517277

Abertura 06/05/2026 00:00

PM DE IBIRUBÁ

Municipio: Ibirubá/RS

Valor: R$ 5.003.179,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, com motorista, combustível, manutenção e demais encargos inerentes ao objeto, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto