Contratação Direta DL-23/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06084463000165-1-000006-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/07/2026 17:00

Cidade: Santo Estêvão - BA

Orgão: SECRETARIA DA EDUCACAO

Valor: R$ 20.486,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO – BA

Edital de Chamamento Público CR. Nº 011/2025/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13758842000159-1-000048-2025

Portal: PNCP

Abertura: 15/07/2026 17:00

Cidade: Wenceslau Guimarães (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES

Valor: R$ 47.784,00

Chamamento Público Complementar tem por objeto o credenciamento adicional de pessoas físicas ou jurídicas (MEI) para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, abrangendo rotas escolares não contempladas no Chamamento Público nº 007/2025 e 009/2025

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 11/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1554540

Data de abertura: 16/07/2026 00:00

Cidade: Tio Hugo - RS

Orgão: PM DE TIO HUGO

Valor: R$ 970.223,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REDE ESTADUAL.

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 000095/26 (27 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3134905-5-00009526

Data de abertura: 16/07/2026 00:00

Cidade: Jacutinga (MG)

Orgão: Prefeitura de Jacutinga (MG)

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Edital 000016/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36350346000167-1-000048-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/07/2026 07:30

Cidade: Vila Pavão (ES)

Orgão: MUNICIPIO DE VILA PAVAO

Valor: R$ 883.300,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão – ES e a garantir o atendimento aos estudantes matriculados no Centro Estadual Integrado de Educação Rural (CEIER) de Vila Pavão/ES, somente RETORNO em um dia da semana, garantindo acesso e permanência dos alunos moradores nas áreas rurais e/ou distantes da unidade escolar da rede estadual de ensino.

Edital PE 6/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83024687000122-1-000047-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/07/2026 07:30

Cidade: Anchieta - SC

Orgão: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Valor: R$ 36.450,00

Contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal, Estadual e APAE, no âmbito do Município de Anchieta/SC.

Edital PCE 29/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-95990107000130-1-000086-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/07/2026 07:30

Cidade: Sul Brasil (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE SUL BRASIL

Valor: R$ 1.209.843,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SUL BRASIL, BEM COMO DESLOCAMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, ATÉ A UNIDADE DE ENSINO EM MODELO- SC E TRANSPORTE PARA ATENDER AO PROGRAMA A CAMINHO DA CIDADE

pregao-eletronico-n-016-2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: VLP-ES-13----016-2026

Abertura: 16/07/2026 07:30

Prefeitura de Vila Pavão (ES)

Municipio: Vila Pavão/ES

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão/ES e a garantir o atendimento aos estudantes matriculados no Centro Estadual Integrado de Educação Rural (CEIER) de Vila Pavão/ES, somente RETORNO em um dia da semana, garantindo acesso e permanência dos alunos moradores nas áreas rurais e/ou distantes da unidade escolar da rede estadual de ensino.

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3205150-0113-0162026

Portal: BLL Compras

Abertura: 16/07/2026 08:00

MUNICIPIO DE VILA PAVAO

Municipio: Vila Pavão/ES

Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão/ESe a garantir o atendimento aos estudantes matriculados no Centro Estadual Integrado de Educação Rural (CEIER) de Vila Pavão/ES, somente RETORNO em um dia da semana, garantindo acesso e permanência dosalunos moradores nas áreas rurais e/ou distantes da unidade escolar da rede estadual de ensino

Pregão eletrônico 006/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4200804-c556-0062026

Portal: BLL Compras

Abertura: 16/07/2026 08:00

Cidade: Anchieta (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE ANCHIETA

Contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal, Estadual e APAE, no âmbito do Município de Anchieta/SC.

Pregão eletrônico 29/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4217758-0302-292026

Portal: BNC Compras

Abertura 16/07/2026 08:00

MUNICIPIO DE SUL BRASIL

Municipio: Sul Brasil/SC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SUL BRASIL, BEM COMO DESLOCAMENTO DE ALUNOS ATENDIDOS PELA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), RESIDENTES NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, ATÉ A UNIDADE DE ENSINO EM MODELO- SC E TRANSPORTE PARA ATENDER AO PROGRAMA A CAMINHO DA CIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1816149

Data de abertura: 16/07/2026 08:00

Cidade: Vila Pavão - ES

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Vila Pavão Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0020 315 PROCESSO Nº 000852/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão/ES e a garantir o atendimento aos estudantes matriculados no Centro Estadual Integrado de Educação Rural (CEIER) de Vila Pavão/ES, somente RETORNO em um dia da semana, garantindo acesso e permanência dos alunos moradores nas áreas rurais e/ou distantes da unidade escolar da rede estadual de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexos. ABERTURA: 16/07/2026, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações na Rua Trav. Pavão, 80, 2° Andar, Centro, no horário de 08h00min às 11h00min em dias úteis, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através do site oficial do município www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa:http:// lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. Vila Pavão/ES, 25/06/2026. João Victor Oliveira Furtado Agente de Contratação Protocolo 1816149

Edital 25/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-30910524000180-1-000007-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/07/2026 08:00

Cidade: Araguatins (TO)

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor: R$ 1.534.227,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL) DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS/TO.

Edital 39 | Processo 12188/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46482832000192-1-000371-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/07/2026 08:00

Cidade: São Sebastião - SP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Valor: R$ 22.351.826,00

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRORROGACAO DE PRAZO

Edital 52/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17914128000163-1-000081-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/07/2026 08:59

Cidade: Jacutinga - MG

Orgão: MUNICIPIO DE JACUTINGA

Valor: R$ 8.237.767,00

SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Edital 0000084/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17955386000198-1-000143-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/07/2026 08:59

MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA

Municipio: Cambuquira/MG

Valor: R$ 23.066,00

Objeto: O objeto da presente contratação consiste na aquisição parcelada de pneus específicos para a frota de ônibus do transporte escolar e de itens de limpeza automotiva técnica para a manutenção dos veículos oficiais, com o o

Edital 000021/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27165737000110-1-000089-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 16/07/2026 08:59

Cidade: Baixo Guandu - ES

Orgão: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU

Valor: R$ 593.051,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, com disponibilização de 02(Dois) veículos, incluindo 02 (Dois) motoristas habilitados e 02 (Duas) monitoras, para atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Baixo Guandu.

Edital 70/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45321460000150-1-000162-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/07/2026 08:59

Cidade: Ibitinga - SP

Orgão: MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Pregão eletrônico 0000084/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3110707-4429-00000842026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 16/07/2026 09:00

MUNICIPIO DE CAMBUQUIRA

Municipio: Cambuquira/MG

Objeto: O objeto da presente contratação consiste na aquisição parcelada de pneus específicos para a frota de ônibus do transporte escolar e de itens de limpeza automotiva técnica para a manutenção dos veículos oficiais, com o o

Edital 11/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04207638000159-1-000080-2026

Portal: PNCP

Abertura 16/07/2026 09:00

Cidade: Tio Hugo - RS

Orgão: MUNICIPIO DE TIO HUGO

Valor: R$ 970.223,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E REDE ESTADUAL.

Edital 000080/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18677591000100-1-000303-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 16/07/2026 09:00

Cidade: Extrema (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE EXTREMA

Valor: R$ 25.745.292,00

AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR E DE APOIO.

Pregão eletrônico 39/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3550704-425b-392026

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 16/07/2026 09:01

Cidade: São Sebastião - SP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - PRORROGAÇAO DE PRAZO

Edital 00006/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08940702000167-1-000051-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 16/07/2026 13:59

MUNICIPIO DE BOA VENTURA

Municipio: Boa Ventura/PB

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB

Pregão Eletrônico Nº057/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: GRN-MG-5-0952026

Abertura 17/07/2026 00:00

Prefeitura de Guaranésia (MG)

Municipio: Guaranésia/MG

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES..

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: STDM-MG-5-0372026

Abertura: 17/07/2026 00:00

Prefeitura de Santos Dumont (MG)

Municipio: Santos Dumont/MG

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar destinados a atender os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino.

Credenciamento nº 003/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-007898-26

Abertura 17/07/2026 08:00

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

Municipio: São João da Serra/PI

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para serviços de Transporte escolar com motorista, para atender as necessidades das Secretarias Municipal de Educação do Município de São João da Serra

Edital 20/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-67160481000173-1-000139-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 17/07/2026 08:00

UASG: 36434

MUNICIPIO DE TUIUTI

Municipio: Tuiuti/SP

Valor: R$ 875.241,00

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Edital 30/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01591618000136-1-000050-2026

Portal: PNCP

Abertura: 17/07/2026 08:30

Cidade: Porto Barreiro (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO BARREIRO

Valor: R$ 781.964,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO

Edital 2026.07.03.1/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07539273000158-1-000099-2026

Portal: PNCP

Abertura 17/07/2026 08:59

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE

Municipio: Várzea Alegre/CE

Valor: R$ 1.070.683,00

Objeto: Contratação para o fornecimento de serviços a serem prestados na complementação da execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, do Município de Várzea Alegre – CE

Edital 57/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17900473000148-1-000103-2026

Portal: PNCP

Abertura: 17/07/2026 09:00

MUNICIPIO DE GUARANESIA

Municipio: Guaranésia/MG

Valor: R$ 2.852.195,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PELO PERÍODO DE DOZE MESES.

Contratação Direta 043/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18392506000159-1-000085-2026

Portal: PNCP

Abertura 17/07/2026 09:00

MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA

Municipio: Alto Jequitibá/MG

Valor: R$ 5.123,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Edital 26/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18625129000150-1-000032-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/07/2026 09:00

Cidade: Caldas (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE CALDAS

Valor: R$ 578.575,00

Aquisição de 01 um ônibus escolar, novo, zero quilômetro, com capacidade mínima de 30 trinta lugares, estudantes sentados mais o condutor, destinado ao transporte de estudantes da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Convênio de Saída nº 12610023432026.

Edital 000026/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-27167477000112-1-000358-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/07/2026 09:00

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Municipio: São Mateus/ES

Valor: R$ 28.102.848,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CONDUTOR E VEÍCULOS DEVIDAMENTE LICENCIADOS E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE SEGURANÇA VIGENTES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, BEM COMO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, EM LINHAS COMPARTILHADAS, RESIDENTES NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, CONFORME ROTAS, HORÁRIOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

Pregão eletrônico 22/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3521200-b125-222026

Portal: BLL Compras

Abertura 17/07/2026 09:30

MUNICIPIO DE IPORANGA

Municipio: Iporanga/SP

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Transporte Escolar, mediante disponibilização de veículos tipo Van, Microônibus e ônibus, com fornecimento de motoristas, monitores, manutenção preventiva e corretiva, abastecimento, seguros e gestão operacional da frota, visando atendimento aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Iporanga/SP.

Pregão eletrônico 20/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3505351-bfd8-202026

Portal: BLL Compras

Abertura 17/07/2026 14:00

Cidade: Barra do Chapéu - SP

Orgão: MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E MONITORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Pregão Eletrônico 40/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: BRRC-SP-5-402026-22592026

Abertura: 17/07/2026 14:00

Prefeitura de Barra do Chapéu (SP)

Municipio: Barra do Chapéu/SP

Objeto: A Prefeitura do Município de Barra do Chapéu - SP torna público aos interessados que encontra-se aberta licitação Pregão Eletrônico n° 20/2026, o qual terá sua data de abertura no dia 17 de Julho de 2026 às 14 horas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E...

Edital 37/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17747924000159-1-000101-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 17/07/2026 14:00

MUNICIPIO DE SANTOS DUMONT

Municipio: Santos Dumont/MG

Valor: R$ 1.218.333,00

Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar destinados a atender os alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino.

Concorrência Eletrônica 45/2026 (48 visual.)

Identificador desta licitação: CJTI-SP-17-452026

Abertura 18/07/2026 00:00

Cidade: Cajati - SP

Orgão: Prefeitura de Cajati (SP)

Valor: R$ 6.486.736,00

Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar ônibus e micro-ônibus e de no máximo 10 anos de fabricação para atendimento de rotas nos períodos: manhã e tarde para alunos da rede pública de Cajati -SP, (rural e urbana) educação infantil e ensino fundamenta...

PROCESSO N° 072/2026 - EDITAL N° 036/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: JNRU-SP-0-0722026-0362026

Abertura: 20/07/2026 00:00

Cidade: Jarinu (SP)

Orgão: Prefeitura de Jarinu (SP)

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES RURAIS, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, MODELOS ORE 2 E ORE 3, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE JARINU/SP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.