Edital 008/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11433440000159-1-000011-2026

Portal: PNCP

Abertura 23/09/2026 13:30

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANHUMIRIM - MG

Municipio: Manhumirim/MG

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de conjunto motobomba submerso destinado ao bombeamento de água tratada, incluindo motor, quadro de comando com partida por soft starter, camisa indutora de fluxo, acessórios, componentes e demais elementos necessários ao funcionamento da solução, bem como os serviços de transporte, montagem, posicionamento, fixação, acoplamento à tubulação e à estrutura já existentes no local, interligações hidráulicas e elétricas finais, parametrização, testes, partida assistida, comissionamento e entrega do conjunto devidamente instalado e em pleno funcionamento, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

Edital PE 50/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82939232000174-1-000332-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/09/2026 13:45

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS

Municipio: Campos Novos/SC

Valor: R$ 1.442.707,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUÍDOS MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS E DEMAIS ENCARGOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.

AVISO DE LICITAÇÃO PE_50/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8673181

Abertura 23/09/2026 14:00

Cidade: Campos Novos (SC)

Orgão: Prefeitura municipal de Campos Novos

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUÍDOS MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, PEDÁGIOS E DEMAIS ENCARGOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.

Contratação Direta 12/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08917106000166-1-000032-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/09/2026 14:00

Cidade: Mari (PB)

Orgão: MUNICIPIO DE MARI

Valor: R$ 24.504,00

Contratação de empresa ou pessoa física para a prestação dos serviços de motoboy com o transporte de documentos (malotes) e outros, incluindo motocicleta, atendendo a demanda das demais Secretarias Municipais

Edital de Chamamento Público 06/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-19243518000184-1-000041-2026

Portal: PNCP

Abertura: 23/09/2026 23:59

MUNICIPIO DE SERICITA

Municipio: Sericita/MG

Valor: R$ 428.750,00

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel (taxi), para atender demandas dos diversos setores da Administração Pública Municipal de Sericita/MG.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c645c71861552a2394c

Abertura 24/09/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Além Paraíba

Municipio: Além Paraíba/MG

Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros no Município de Além Paraíba/MG, em caráter regular, contínuo e definitivo, estruturado sob o regime de remuneração mista (tarifa pública acrescida de subsídio tarifário institucional).

Pregão eletrônico 99/2026 (72 visual.)

Identificador desta licitação: MN-4210506-5-992026

Abertura: 24/09/2026 00:00

Prefeitura de Maravilha

Municipio: Maravilha/SC

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte de passageiros, atletas, pacientes, alunos e servidores, mediante disponibilização de vans, micro-ônibus e ônibus, conforme a necessidade do Município de Maravilha/SC.

Edital 00004/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45226214000119-1-000305-2026

Portal: PNCP

Abertura: 24/09/2026 07:59

Cidade: Pindamonhangaba (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA

Valor: R$ 245.304,00

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em auditoria, para verificação independente dos contratos de concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros por ônibus, bem como, auditoria dos dados informados pela empresa concessionária ao Município de Pindamonhangaba. Pretende-se com a presente contratação o levantamento e a análise, dentro da metodologia adotada para a execução do trabalho, das funções operacional, administrativa e o custo tarifário.

Contratação Direta 122448/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01409580000138-1-001419-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/09/2026 08:00

Cidade: Goiânia (GO)

Orgão: ESTADO DE GOIAS

Valor: R$ 22.087,00

Serviço de locação de vans para transporte no interesse da Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG.

Contratação Direta 36/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75743377000130-1-000167-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 24/09/2026 08:00

UASG: 987439

Cidade: Astorga (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE ASTORGA

Valor: R$ 45.000,00

Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, para transporte de idosos e acompanhantes, saindo de Astorga/PR até Curitiba/PR e retorno a Astorga/PR, incluindo os deslocamentos internos necessários ao cumprimento da programação, em atendimento à Deliberação nº 034/2024 – CEDIPI/PR, referente ao Programa Viaja Mais 60 – Fase II; conforme condições, exigências, cronograma e demais documentos anexos ao Termo de Referência e Edital.

Edital PCE 24/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102467000170-1-000066-2026

Portal: PNCP

Abertura: 24/09/2026 08:10

Cidade: Corupá (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE CORUPA

Valor: R$ 911.043,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DIÁRIO PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS ATÉ AS INSTITUIÇÕES APAE E AMA NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, PARA USO ESPECÍFICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-101d456cc4f88fc16d0d

Abertura: 24/09/2026 08:29

Cidade: Pai Pedro (MG)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pai Pedro

Contratação de empresa especializada nos serviços de transporte de pessoas carentes descendentes de quilombolas ou residentes na região do Distrito Da Vila Sudário, Desta Municipalidade, Por Km Rodado, Con-Forme LEI MUNICIPAL Nº 512 DE 12/05/2021.

Edital 183/2026/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45176005000108-1-000463-2026

Portal: BBMNet

Abertura: 24/09/2026 08:29

UASG: 997

Cidade: Taubaté - SP

Orgão: MUNICIPIO DE TAUBATE

Valor: R$ 86.798,00

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguros dos veículos utilizados no Transporte de Paciente pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme interesse da Municipalidade e legislação vigente.

Edital PE 32/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612888000186-1-000061-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/09/2026 08:30

Cidade: Bela Vista do Toldo (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO

Valor: R$ 1.337.600,00

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) LUGARES E VANS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.

Edital CC 7/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18313825000121-1-000107-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/09/2026 08:30

MUNICIPIO DE IGARATINGA

Municipio: Igaratinga/MG

Valor: R$ 18.000,00

Objeto: DELEGAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA ÀS PESSOAS FÍSICAS HABILITADAS E CAPAZES, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E EM CUMPRIMENTO AO REGULAMENTO DE TÁXI.

Edital 154/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11228564000100-1-000171-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/09/2026 08:59

Cidade: Campo Grande (MS)

Orgão: Fundo Municipal de Saúde

Valor: R$ 16.187,00

Contratação de Empresa para Serviços de Transporte,(veiculo comum) em cumprimento a determinação judicial.

Edital 247/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-17709197000135-1-000248-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/09/2026 09:00

Cidade: Além Paraíba (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA

Valor: R$ 960.000,00

1.1.Outorga da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e distrital de passageiros, pelo prazo de 10 anos, sob regime de remuneração mista composto por tarifa pública e subsídio institucional mensal, com gratuidade aos domingos e feriados, conforme edital, contrato e anexos

Contratação Direta 220/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46377800000127-1-003964-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 24/09/2026 09:00

UASG: 180362

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

Municipio: Piracicaba/SP

Valor: R$ 38.900,00

Objeto: O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de remoção e transporte rodoviário de 28 (vinte e oito) veículos oficiais inoperantes, sendo 23 (vinte e três) automóveis e 05 (cinco) motocicletas, pertencentes à frota do Comando de Policiamento do Interior – 9 (CPI-9), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

Pregão eletrônico 032.2026-PE (MULTI) (48 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4202131-97fe-0322026-

Portal: BLL Compras

Abertura: 24/09/2026 09:15

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO

Municipio: Bela Vista do Toldo/SC

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) LUGARES E VANS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC.

Dispensa 31017229.2026.CD.1635.PARK (3 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-6-47782

Data de abertura: 24/09/2026 10:00

Cidade: Salvador - BA

Orgão: FIEB

Contratação de empresa com experiência em serviços agrícolas para colheita e transporte de Agaves

PREGÃO ELETRONICO 49/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: CCC-ES-16648

Abertura 24/09/2026 10:30

Prefeitura da Cariacia (ES)

Municipio: Cariacica/ES

Objeto: Provável contratação de empresa especializada para prestação de serviços no transporte de amostras biológicas (sangue, fezes, urinas e outros) e pequenas cargas (laudos Laboratoriais, requisições de exames, material de coleta, dentre outros congêneres), mediante a utilização de motocicletas com condutores e com acessórios necessários (bagageiro que possa abrigar, no seu interior, caixa térmica de no mínimo 30 litros), além de bauleto, para atender em tempo hábil faixa territorial compreendendo os municípios da Grande Vitória.

Contratação Direta 46/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75772400000114-1-000099-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/09/2026 23:59

Cidade: Flórida - PR

Orgão: MUNICIPIO DE FLORIDA

Valor: R$ 35.659,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante a locação de 01 (um) ônibus semileito panorâmico, com capacidade mínima para 43 (quarenta e três) passageiros, para a realização de viagem de idosos do Município de Flórida/PR com destino a Foz do Iguaçu/PR, com saída no dia 06 de outubro de 2026 e retorno no dia 07 de outubro de 2026.

Pregão Eletrônico nº 1/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1f4313dcbdbd657b5b8a

Abertura: 25/09/2026 00:00

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região

Valor: R$ 194.729,00

Registro de preços para contratação, sob demanda, de serviços de transporte terrestre individual de passageiros, com disponibilização de automóvel de passeio e condutor, para deslocamentos municipais e intermunicipais em todo o Estado de Sergipe.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d6ac1b80458a2e9bb1c

Data de abertura: 25/09/2026 00:00

Cidade: Sanclerlândia (GO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Sanclerlândia

Prefeituras. Estado de Goiás. Prefeitura Municipal de Sanclerlândia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 - SRP O Município de Sanclerlândia-GO torna público, para conhecimento dos interessados que realizará certame público na modalidade Pregão Presencial, às 08:40h (horário de Brasília) do dia 25 de setembro de 2026, na sala de reuniões sita no endereço abaixo, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar n 123/2006, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte para atender confecções do Município, conforme termo de referência anexo ao edital, sob o critério de julgamento de Menor Preço Mensal. O

Pregão 105/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94171a34dc4bd07958e7

Abertura: 25/09/2026 00:00

Cidade: Fortaleza (CE)

Orgão: Secretaria-Adjunta

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 13075.094255/2026-41 / Objeto: Contratação de serviços de transporte para subsidiar a realização da 19ª Reunião Plenária Anual do Fórum sobre Administrações Tributárias (FTA) Data de início de recebimento de propostas: 11/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17004005001052026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico 51/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: MN-4103354-5-512026

Data de abertura: 25/09/2026 00:00

Cidade: Braganey (PR)

Orgão: Prefeitura de Braganey

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros (ônibus rodoviário convencional e ônibus rodoviário Double Decker), destinado ao atendimento das diversas Secretarias Municipais do Município de Braganey – PR.

Credenciamento nº 003/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-009651-26

Data de abertura: 25/09/2026 08:00

P. M. DE CURIMATA

Municipio: Curimatá/PI

Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA DE DESFAZIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS OU ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAR ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, NO CASO DO ÚLTIMO COM SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DEPÓSITO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PERTENCENTES À PREFEITURA DE CURIMATÁ – PI, E A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Contratação Direta 31/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75680025000182-1-000059-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/09/2026 08:00

Cidade: Palmital - PR

Orgão: MUNICIPIO DE PALMITAL

Valor: R$ 21.567,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM ÔNIBUS ADEQUADO, CONFORTÁVEL E DEVIDAMENTE REGULARIZADO, PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM/EXCURSÃO NO TRECHO PALMITAL/PR - CURITIBA/PR - PALMITAL/PR, DESTINADA AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO - VIVÊNCIAS QUE INSPIRAM-, NO ÂMBITO DO PROJETO VIAJA MAIS PARANÁ, INCLUINDO OS DESLOCAMENTOS PREVISTOS NO ROTEIRO E ATENDIMENTO ÀS DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Edital PE 69/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82939406000107-1-000191-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/09/2026 08:00

Cidade: Capinzal - SC

Orgão: MUNICIPIO DE CAPINZAL

Valor: R$ 174.872,00

Prestação de serviços de transporte de bens por meio de caminhão baú, a ser realizada sob o Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas do Município de Capinzal.

Edital 007/2026/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45704053000121-1-000111-2026

Portal: BBMNet

Abertura 25/09/2026 08:50

UASG: 1699

Cidade: Cunha (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE CUNHA

Valor: R$ 36,00

CONCESSÃO COMUM, PARA A PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CUNHA/SP PELO PRAZO DE DEZ ANOS, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, EM SUA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA LEI FEDERAL Nº 8.987/1995 E DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012.

Edital 105/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394460000141-1-000635-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 25/09/2026 08:59

UASG: 170040

MINISTERIO DA FAZENDA

Municipio: Fortaleza/CE

Valor: R$ 143.428,00

Objeto: Contratação de serviços de transporte para subsidiar a realização da 19ª Reunião Plenária Anual do Fórum sobre Administrações Tributárias (FTA)

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c03f76558e5267db5c5

Abertura 25/09/2026 09:00

Prefeitura Municipal de Jacinto

Municipio: Jacinto/MG

Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de calçamento com bloquetes sextavados, nas ruas Bela Vista e Romilda Rodrigues Evangelista, no Distrito de Jaguarão, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes no município de Jacinto/MG.

Edital 1/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-15619158000111-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura: 25/09/2026 09:00

Cidade: Aracaju (SE)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE

Valor: R$ 194.729,00

[LICITANET] - Registro de preços para contratação, sob demanda, de serviços de transporte terrestre individual de passageiros, com disponibilização de automóvel de passeio e condutor, para deslocamentos municipais e intermunicipais em todo o Estado de Sergipe, conforme o Termo de Referência.

Contratação Direta 579/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-76205640000108-1-000365-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 25/09/2026 09:00

UASG: 987541

Cidade: Dois Vizinhos (PR)

Orgão: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS

Valor: R$ 8.657,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de uma esteira transportadora horizontal, incluindo coleta em Limeira/SP, transporte, entrega e descarregamento em Dois Vizinhos/PR.

Contratação Direta (8584) | 6601-0/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01170331000132-1-000101-2026

Portal: PNCP

Abertura 25/09/2026 11:00

Cidade: Padre Bernardo - GO

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO

Contratação de empresa seguradora, devidamente autorizada a operar pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, para prestação de serviços de seguro destinados aos veículos utilizados no transporte de passageiros, mediante emissão de apólice(s), contemplando coberturas para Acidentes Pessoais de Passageiros – APP, Responsabilidade Civil Facultativa de Veículos – RCF-V e coberturas adicionais para danos morais e estéticos, conforme condições, quantitativos, limites de indenização e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.