Licitações de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional

Licitações abertas


Total de licitações encontradas: 360


* Mostrando apenas as primeiras 36 licitações, por ordem de data.

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Edital de Chamamento Público 002/2025 (91 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18398974000130-1-000035-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 06/10/2026 23:59

MUNICIPIO DE NANUQUE

Municipio: Nanuque/MG

Valor: R$ 1,00

Objeto: credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviço de transporte público individual de passageiros no Município de Nanuque/MG, em veículos motocicleta do tipo moto-taxi com 100 vagas (02 destinadas exclusivamente para mulheres

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-202f496380ec3e9932ab

Abertura: 07/10/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Tavares

Municipio: Tavares/PB

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abcc92fcb83f936cbe69

Abertura 07/10/2026 00:00

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria-Geral

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Secretaria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo nº 63150.001384/2026-21; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 13/2026; Objeto: Contratação de serviços de transporte internacional de bagagem desacompanhada, na modalidade porta a porta, com origem na República da Colômbia e destino ao Brasil.; Fundamento legal: art. 1º, § 2º, art. 6º, incisos XIII e XLI, e art. 29 da Lei nº 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Prazo para propostas: 02/10/2026. Data da Sessão Pública: 07/10/2026; Autoridade autorizadora: Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Credenciamento 005/2025 (181 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3106408-0-0052025

Data de abertura: 07/10/2026 00:00

Prefeitura de Belo Vale

Municipio: Belo Vale/MG

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte de cargas, com fornecimento de carretas e caminhões traçados, para o transporte de materiais destinados à construção de base asfáltica no município de Belo Vale.

Dispensa 19/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3112604-6-192026

Abertura: 07/10/2026 00:00

Prefeitura de Capinópolis

Municipio: Capinópolis/MG

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE CARRETA DA ALEGRIA, COM ANIMADORES E SOM.

Dispensa 65/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3116407-6-652026

Data de abertura: 07/10/2026 00:00

Cidade: Claraval - MG

Orgão: Prefeitura de Claraval

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DO GIRO DA CIA DE SANTOS REIS DO TAQUARIL.

Edital 38/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-87612750000100-1-000149-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 07/10/2026 07:59

MUNICIPIO DE ARVOREZINHA

Municipio: Arvorezinha/RS

Valor: R$ 84.360,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre de passageiros, por quilômetro rodado, para demandas eventuais fora do Município de Arvorezinha/RS

Pregão eletrônico 38/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: AVZ-RS-5-382026

Abertura 07/10/2026 08:00

Prefeitura de Arvorezinha (RS)

Municipio: Arvorezinha/RS

Valor: R$ 84.360,00

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre de passageiros, por quilômetro rodado, para demandas eventuais fora do Município de Arvorezinha/RS 

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2504702-13-00016-2026

Abertura: 07/10/2026 08:00

Cidade: Congo - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Congo

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA ATENDER AS EVENTUAIS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DO CONGO/PB

Edital PE 26/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612528000184-1-000058-2026

Portal: PNCP

Abertura 07/10/2026 08:00

Cidade: Bandeirante (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE BANDEIRANTE

Valor: R$ 67.928,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, DE FORMA EVENTUAL E SOB DEMANDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTE/SC, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, REMUNERADOS POR QUILÔMETRO, COM QUILOMETRAGEM MÍNIMA FATURÁVEL DE 45 (QUARENTA E CINCO) QUILÔMETROS POR VIAGEM.

Edital 16/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08870164000181-1-000037-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 07/10/2026 08:00

MUNICIPIO DE CONGO

Municipio: Congo/PB

Valor: R$ 304.395,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA ATENDER AS EVENTUAIS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DO CONGO/PB

Edital 47/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46710422000151-1-001284-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 07/10/2026 08:00

Cidade: Ituverava - SP

Orgão: MUNICIPIO DE ITUVERAVA

Valor: R$ 1.098.550,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES – CONFORME ANEXO I DO EDITAL

Edital 047/2026-R/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46710422000151-1-001285-2026

Portal: BBMNet

Abertura 07/10/2026 08:00

UASG: 14577

Cidade: Ituverava (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE ITUVERAVA

Valor: R$ 1.098.550,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES – CONFORME ANEXO I DO EDITAL

Edital 202627367/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-024403-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/10/2026 08:30

Cidade: Fortaleza (CE)

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 6.195.720,00

Serviços continuados de rotas fixas de transporte, por quilômetro rodado, para os servidores, colaboradores e demais pessoas que trabalham na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará – DETRAN/CE, no percurso ida e volta do trabalho, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste TERMO DE REFERENCIA.

Edital 289/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-024575-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 07/10/2026 08:30

UASG: 943001

Cidade: Fortaleza - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 6.195.720,00

O objeto da licitação é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ROTAS FIXAS DE TRANSPORTE, POR QUILÔMETRO RODADO, PARA OS SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE TRABALHAM NA SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN/CE, NO PERCURSO IDA E VOLTA DO TRABALHO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Edital 015-1/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03184041000173-1-000108-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/10/2026 08:50

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Municipio: Três Lagoas/MS

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte sanitário municipal, intermunicipal e interestadual para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas/MS, conforme as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação Direta 244/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10817343000105-1-000133-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 07/10/2026 08:59

UASG: 158148

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE RONDONIA

Municipio: Porto Velho/RO

Valor: R$ 59.000,00

Objeto: Contratação de serviço de transporte para os participantes da Olimpíada de Matemática das Instituições Federais - OMIF 2026

Credenciamento (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2516607-11-00005-2026

Data de abertura: 07/10/2026 09:00

Cidade: Tavares (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tavares

Valor: R$ 699.652,00

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 11/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08454441000175-1-000010-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 07/10/2026 09:00

UASG: 928596

Cidade: Belém - PA

Orgão: COMPANHIA DE GAS DO PARA-GAS DO PARA

Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros, destinada ao deslocamento dos colaboradores da Companhia de Gás do Pará vinculados à unidade Filial de Barcarena/PA, contemplando as rotas operacionais de troca de turno e a rota destinada ao expediente administrativo, conforme itinerários, horários, condições de execução, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência - TR.DAF.147.2026.

Edital 13/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-44873396000157-1-000017-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 07/10/2026 09:00

Cidade: Tarabai - SP

Orgão: MUNICIPIO DE TARABAI

Valor: R$ 37.000,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, em veículo adequado e devidamente regularizado, com capacidade para atender aproximadamente 80 (oitenta) pessoas, para deslocamento de participantes das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do Município de Tarabai/SP, com destino ao Município de São Francisco do Sul/SC, no período de 20 a 22 de outubro de 2026, incluindo o transporte de ida, deslocamentos durante a programação e retorno ao Município de origem.

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 10015/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2504702-13-10015-2026

Data de abertura: 07/10/2026 11:00

Fundo Municipal de Saúde do Congo

Municipio: Congo/PB

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA ATENDER AS EVENTUAIS DEMANDAS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE CONGO/PB.

Edital 10015/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08870164000181-1-000036-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 07/10/2026 11:00

MUNICIPIO DE CONGO

Municipio: Congo/PB

Valor: R$ 1.104.666,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, SOB REGIME DE FRETAMENTO, PARA ATENDER AS EVENTUAIS DEMANDAS DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE CONGO/PB

Contratação Direta 202634072/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07954480000179-1-025486-2026

Portal: PNCP

Abertura: 07/10/2026 14:30

Cidade: Crateús - CE

Orgão: ESTADO DO CEARA

Valor: R$ 4.320,00

Aquisição de serviços de terceiros - outros serviços de terceiros (locação de transporte tipo ônibus, capacidade 45 ludares) em favor do CREAECE/Crateús.

Processo: 766/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b31bbe10de8510c04a6

Data de abertura: 08/10/2026 00:00

Cidade: Salvador (BA)

Orgão: Centralizadora Nacional Contratações

Ministério da Fazenda. Caixa Econômica Federal. Centralizadora Nacional Contratações. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 226/2026 Processo: 766/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, região de Salvador; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 08/10/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 08/10/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 08/10/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: cecot07@caixa.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 278/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-938522e9153c002c01a3

Data de abertura: 08/10/2026 00:00

Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão 278/2026 / Número do processo: 67284.001476/2026-47 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte internacional de bagagem desacompanhada, com seguro específico, porta a porta, de cidades no exterior para o Brasil Data de início de recebimento de propostas: 24/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12000605002782026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão 111/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae5aef067811cb519493

Data de abertura: 08/10/2026 00:00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com motorista, para atendimento de demandas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO, compreendendo a execução de viagens urbanas, intermunicipais e interestaduais, bem como a operação de itinerários institucionais fixos, sob demanda.

Concorrência 11/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: MN-3301603-2-112026

Data de abertura: 08/10/2026 00:00

Cidade: Duas Barras - RJ

Orgão: Prefeitura de Duas Barras

A presente Licitação tem por objeto a concessão comum para a prestação dos serviços de operação do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros do Município de Duas Barras/RJ de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I (Proposta e Preços) e Anexo II (Termo de Referência), partes integrantes deste Edital

Edital 111/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34023077000107-1-000070-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 08/10/2026 08:00

UASG: 154034

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Valor: R$ 8.003.770,00

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com motorista, para atendimento de demandas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, compreendendo a execução de viagens urbanas, intermunicipais e interestaduais, bem como a operação de itinerários institucionais fixos, sob demanda.

Contratação Direta 350/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-61914891000186-1-000345-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 08/10/2026 08:00

UASG: 121101

Cidade: São Paulo - SP

Orgão: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

Valor: R$ 6.170,00

Serviço de Limpeza e Transporte de Dejetos Líquidos e Sólidos de Caixas de Gordura

Contratação Direta 160/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-67160481000173-1-000195-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 08/10/2026 08:00

UASG: 982955

MUNICIPIO DE TUIUTI

Municipio: Tuiuti/SP

Valor: R$ 9.190,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "PAULISTINHA"

Contratação Direta 223/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-79151312000156-1-000711-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 08/10/2026 08:00

UASG: 926764

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGA

Municipio: Maringá/PR

Valor: R$ 11.233,00

Objeto: Contratação de prestação de serviço de transporte de passageiros (ônibus), com motorista, para deslocamento de estudantes, docentes e pesquisadores para participação no II Seminário PELD-Iguaçu, a ser realizado de 28 a 30 de outubro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, para atender à solicitação do Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura – NUPELIA.

Contratação Direta 53/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01263896000164-1-000680-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 08/10/2026 08:55

UASG: 240128

Cidade: Itajubá (MG)

Orgão: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

Valor: R$ 16.568,00

Serviço de movimentação e transporte de Centro de Usinagem CNC DMG MORI Ultrasonic 50.

Edital 64/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75666131000101-1-000073-2026

Portal: PNCP

Abertura 08/10/2026 08:59

MUNICIPIO DE BARRACAO

Municipio: Barracão/PR

Valor: R$ 473.900,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, EM VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES PREVIAMENTE DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Edital 64/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-75666131000101-1-000075-2026

Portal: PNCP

Abertura 08/10/2026 08:59

MUNICIPIO DE BARRACAO

Municipio: Barracão/PR

Valor: R$ 473.900,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, EM VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES PREVIAMENTE DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Pregão eletrônico 64/2026 (82 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4102604-bebd-642026

Portal: BLL Compras

Abertura 08/10/2026 09:00

Cidade: Barracão - PR

Orgão: MUNICIPIO DE BARRACAO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, EM VIAGENS MUNICIPAIS, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARRACÃO/PR, NAS QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES PREVIAMENTE DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PP/008-SEBRAE-PB-2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: SBR-15609

Abertura 08/10/2026 09:00

SEBRAE PARAÍBA

Municipio: João Pessoa/PB

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para a prestação de serviços de locação de transportes, dos tipos Ônibus, Micro-ônibus e Utilitário (VAN), sob demanda, incluindo motorista e combustível, para transportar pessoas a serviço ou para participar de atividades apoiadas e/ou realizadas pelo SEBRAE/PB, visando o atendimento às necessidades da Agência Regional Guarabira, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.