Licitações de Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

Licitações abertas


Total de licitações encontradas: 374


* Mostrando apenas as primeiras 38 licitações, por ordem de data.

A visualização de todas as licitações está disponível para usuário cadastrados, clique aqui e faça o login ou cadastre-se:

Cadastrar-se

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 (72 visual.)

Identificador desta licitação: CN-70014-5-900392026

Portal: ComprasNet

Abertura: 02/06/2026 14:00

UASG: 70014

Cidade: Belo Horizonte - MG

Orgão: PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de gestão e operacionalização de consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), sem ônus para a Administração, compreendendo todas as providências para a perfeita execução do objeto, como o fornecimento de software, na modalidade Software as a Service (SaaS), a disponibilização de acesso ao software, a capacitação de pessoas usuárias, suporte técnico e manutenções, conforme edital.,

Edital 90039/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05940740000121-1-000104-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 02/06/2026 14:00

UASG: 70014

Cidade: Belo Horizonte (MG)

Orgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

Valor: R$ 2,00

Prestação de serviços de gestão e operacionalização de consignações em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), sem ônus para a Administração, compreendendo todas as providências para a perfeita execução do objeto, como o fornecimento de software, na modalidade Software as a Service (SaaS), a disponibilização de acesso ao software, a capacitação de pessoas usuárias, suporte técnico e manutenções, conforme edital.

Processo de seleção sem disputa SDE 2026016721 (9 visual.)

Identificador desta licitação: FIEB-ORG-0-18787

Abertura: 02/06/2026 16:00

Cidade: Salvador (BA)

Orgão: FIEB

Contratação de Serviço Técnico Especializado de Manutenção Corretiva com Fornecimento de Kits e Componentes necessários para o Sistema do Compressor Atlas Copco.

Edital 8/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-54279666000150-1-000011-2026

Portal: PNCP

Abertura 02/06/2026 23:59

Cidade: Santo Anastácio (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO

Valor: R$ 402.580,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA OS SISTEMAS: CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADA (SIAFIC) E AUDESP COM TODAS AS SUAS FASES, (COMPRAS, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, FROTA E TERCEIRO SETOR COM FASE 5 DO AUDESP), GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, GESTÃO DE RECEITAS COM NFS-e, TODOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADA (SIAFIC) E AUDESP COM TODAS AS SUAS FASES, (COMPRAS, LICITAÇÃO PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E FROTA) E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO/SP, CONFORME DESCRIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO PRESENTE EDITAL

Pregão 1093821 c (11 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1093821

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 03/06/2026 00:00

AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GESTAO DE PROCESSOS

Municipio: Maceió/AL

Objeto: Aquisição de 01 (uma) licença do software Autodesk Autocad Toolsets por modalidade de contratação tipo “subscription” com validade de 36 meses.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 51/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1534019

Abertura: 03/06/2026 00:00

Cidade: Passo Fundo (RS)

Orgão: PM DE PASSO FUNDO

É objeto desta licitação a aquisição de licenças de software DIALux Pro, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.

PREGÃO PRESENCIAL 5/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: MGSF-5200159-PE-8-52026

Abertura: 03/06/2026 00:00

Cidade: Adelândia - GO

Orgão: Prefeitura de Adelândia (GO)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PUBLICA, PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES.

Contratação Direta 73070/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01814099000128-1-000153-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/06/2026 00:00

Cidade: Goiatuba (GO)

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor: R$ 359,00

O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESA COM LOCAÇÃO DE SOFTWARE ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE ANEXO.

Contratação Direta 16/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03073673000160-1-000044-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/06/2026 00:00

Cidade: Bonito - MS

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado para gestão e fiscalização da micromobilidade urbana, destinado ao cadastro, controle e monitoramento de bicicletas elétricas e veículos autopropelidos no Município de Bonito/MS, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e atualização contínua.

Contratação Direta 10/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-03578173000180-1-000012-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2026 00:00

Cidade: Bueno Brandão (MG)

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO

Valor: R$ 1.000,00

Contratação de empresa especializada para renovação de licença anual do software EzPointWeb company para gestão de controle de ponto RWTECH da Câmara Municipal de Bueno Brandão-MG.

Contratação Direta 98/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04142491000166-1-000107-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 03/06/2026 00:00

UASG: 926302

EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Municipio: Salvador/BA

Valor: R$ 11.937,00

Objeto: Atualização de 01 (uma) licença do software Arcgis Online - Licenciamento anual de uso do Software ArcGIS Online Creator Annual Subscription

Contratação Direta 3401.0019/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10565000000192-1-000467-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/06/2026 00:00

Cidade: Recife - PE

Orgão: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E LICENCIAMENTO

Valor: R$ 19.000,00

CONTRATAÇÃO DE (5) CINCO LICENÇAS DE USO SOFTWARE CDRF – CERTIDÃO DIGITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Contratação Direta 3850/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-24772220000100-1-000052-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/06/2026 00:00

CAMARA MUNICIPAL DE LUCAS DE RIO VERDE

Municipio: Lucas do Rio Verde/MT

Valor: R$ 2.989,00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de sistema de portão eletrônico

Contratação Direta 8 | Processo 156/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-45331188000199-1-000144-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL

Municipio: Conchal/SP

Valor: R$ 24.600,00

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE SISTEMA BANCO DE PRECOS PARA A SECRETARIA DE LICITACAO E CONTRATOS.

Contratação Direta 349/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63025530000104-1-001797-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 03/06/2026 00:00

UASG: 102117

ESP-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS

Municipio: São Carlos/SP

Valor: R$ 15.000,00

Objeto: Aquisição de 01 (uma) licença perpétua do software ZView, desenvolvido pela Scribner LLC, com fornecimento de chave física USB para validação e controle de uso. O pacote inclui funcionalidades completas de análise EIS, suporte a múltiplos formatos de dados e ferramentas avançadas de modelagem. A licença permite instalações ilimitadas, sendo o uso controlado pela chave física, o que garante flexibilidade operacional para alunos e docentes, inclusive fora do ambiente laboratorial. O sistema prevê renovação periódica de validação por meio do dispositivo USB. A contratada deverá fornecer suporte técnico, atualizações de software, garantia mínima de 12 meses e assistência para instalação e configuração inicial, assegurando o pleno funcionamento da solução.

Contratação Direta DL 147/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-82804212000196-1-000174-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2026 00:00

MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ

Municipio: Águas de Chapecó/SC

Valor: R$ 18.700,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE CESSÃO DE USO/LICENCIAMENTO, DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM NUVEM, DO TIPO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO, CONTROLE, OPERACIONALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA VALE-FEIRA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, PERSONALIZAÇÃO, TREINAMENTO INICIAL, MANUTENÇÃO, AJUSTES, SUPORTE TÉCNICO, PLATAFORMA WEB ADMINISTRATIVA E APLICATIVO MÓVEL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.CONFORME LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA Nº2.237/2025.

Contratação Direta 253/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83169623000110-1-000190-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2026 00:00

Cidade: Joinville - SC

Orgão: Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ

Valor: R$ 26.280,00

Contratação emergencial de Licença de uso de software para gestão esportiva.

Contratação Direta 444 | Processo 516/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-88227764000165-1-000468-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/06/2026 00:00

Cidade: Tupanciretã (RS)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL

Valor: R$ 2.874,00

Aquisicao de Nobreak corporativo destinado ao atendimento das demandas do Gabinete do Prefeito com a finalidade de garantir a continuidade do fornecimento de energia eletrica aos equipamentos essenciais tais como computadores servidores sistemas de comunicacao e demais dispositivos eletronicos criticos. O equipamento devera possuir tecnologia avancada de protecao contra falhas na rede eletrica incluindo quedas de energia oscilacoes de tensao picos e surtos assegurando a integridade dos dados e a estabilidade operacional das atividades administrativas.

07.001/2026-PE (10 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-187126

Abertura 03/06/2026 00:00

ARACATI

Municipio: Aracati/CE

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado Integrado de Gestão Tributária Municipal, disponibilizado mediante licença de uso, em ambiente web, incluindo serviços de implantação, migração de dados, customização, parametrização, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, bem como hospedagem em infraestrutura de Datacenter (computação em nuvem), destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Aracati/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 000023/26 (19 visual.)

Identificador desta licitação: TRP-3547700-5-00002326

Data de abertura: 03/06/2026 00:00

Prefeitura de Santo Anastácio (SP)

Municipio: Santo Anastácio/SP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, PARA OS SISTEMAS: CONTABILI...

Edital 000041/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36388445000138-1-000107-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2026 07:59

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA

Municipio: Santa Maria de Jetibá/ES

Valor: R$ 4.351.450,00

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Sistema GEO, Recadastramento e demais produtos Georreferenciados.

Edital 29 | Processo 11159/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-46482832000192-1-000210-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/06/2026 08:00

Cidade: São Sebastião - SP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

Valor: R$ 143.439,00

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENCA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTAO DE INFORMACOES CONFORME REGRAS DO SISTEMA AUDESP

Edital 58/2026/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-67995027000132-1-000168-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 03/06/2026 08:00

UASG: 1064

Cidade: Hortolândia - SP

Orgão: MUNICIPIO DE HORTOLANDIA

Valor: R$ 7.767.293,00

serviço especializado para atualização do cadastro territorial multifinalitário e disponibilização de licença de uso (SaaS) de sistema de informações geográficas, com módulo de aprovação digital de alvará de obras e monitora- mento de alterações de eventos naturais e urbanos, incluindo serviços de implantação, inte - gração, hospedagem e treinamento

Edital (7502) | 3-0/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01173053000177-1-000005-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2026 08:29

Cidade: Água Limpa (GO)

Orgão: MUNICIPIO DE AGUA LIMPA

Valor: R$ 152.778,00

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES.

Pregão eletrônico 03/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-5200209-8a8b-032026

Portal: BNC Compras

Abertura: 03/06/2026 08:30

MUNICIPIO DE AGUA LIMPA (GO)

Municipio: Água Limpa/GO

Objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES.

Pregão eletrônico 03/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-5200209-e6ad-032026

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 03/06/2026 08:30

Cidade: Água Limpa - GO

Orgão: MUNICIPIO DE AGUA LIMPA

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, POR UM PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES.

Edital 051/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-87612537000190-1-000092-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 03/06/2026 08:30

Cidade: Passo Fundo - RS

Orgão: MUNICIPIO DE PASSO FUNDO

[Portal de Compras Públicas] - É objeto desta licitação a aquisição de licenças de software DIALux Pro, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.

Pregão eletrônico 29/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-3550704-425b-292026

Portal: BLL Compras

Abertura 03/06/2026 09:00

Cidade: São Sebastião (SP)

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA GESTÃO DE INFORMAÇÕES CONFORME REGRAS DO SISTEMA AUDESP

Pregão eletrônico 21/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-4124020-f476-212026

Portal: BLL Compras

Abertura: 03/06/2026 09:00

Cidade: Santa Tereza do Oeste (PR)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de ferramenta multiplataforma GestorGov – Gestão e Monitoramento de Frotas, incluindo implantação da solução tecnológica, treinamento, acompanhamento inicial das operações diárias dos servidores e disponibilização da solução no modelo Software como Serviço (SaaS) hospedada em nuvem

Pregão eletrônico 08/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-5200175-7d7f-082026

Portal: BNC Compras

Abertura: 03/06/2026 09:00

MUNICIPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS (GO)

Municipio: Água Fria de Goiás/GO

Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção das melhores propostas que vise a Contratação de empresa especializada para Locação de software de Gestão Pública em conformidade com as especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital.

Pregão eletrônico 08/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-5200175-e501-082026

Portal: BNC Compras

Abertura 03/06/2026 09:00

Cidade: Água Fria de Goiás - GO

Orgão: MUNICIPIO DE AGUA FRIA DE GOIAS

A presente licitação tem por objeto a seleção das melhores propostas que vise a Contratação de empresa especializada para Locação de software de Gestão Pública em conformidade com as especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência deste Edital.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: CN-931390-5-900022026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 03/06/2026 09:00

UASG: 931390

Cidade: Itirapina - SP

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE ITIRAPINA/SP

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços integrados, englobando planejamento, organização, elaboração, coordenação, execução, suporte técnico-operacional e fornecimento de sistema tecnológico voltado à implementação e monitoramento de projetos de cidadania e qualificação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itirapina, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do Edital,

Pregão Eletrônico Nº 50/2026 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e343f13d958db09c247f

Abertura 03/06/2026 09:00

Cidade: Mata de São João (BA)

Orgão: Prefeitura Municipal de Mata de São João

Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo suporte técnico mensal, conforme Termo de Referência, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS e/ou Recursos Próprios.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f8c00e3a3bbc8643a049

Abertura 03/06/2026 09:00

Cidade: Aurora do Tocantins (TO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins

Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento, através do emprego de sistema informatizado e integrado com utilização de cartões magnéticos com senha, que permita o fornecimento de combustíveis através de rede de postos credenciados, visando atender à frota de veículos do município de Aurora do Tocantins - TO.

Contratação Direta 28/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05973367000105-1-000015-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 03/06/2026 09:00

UASG: 389206

Cidade: Porto Velho (RO)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-RO

Valor: R$ 1.440,00

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) licença de uso de software para realização de videoconferência em nuvem (Cloud), atribuído dos recursos de gravação digital de vídeo (reuniões plenárias, sessões de julgamento, sessões de oitivas, transmissão de eventos, entre outras) e transcrição de áudio, juntamente com os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, atualização e treinamento.

Edital 5/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13112222000148-1-000003-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/06/2026 09:00

Cidade: Pacatuba (SE)

Orgão: MUNICIPIO DE PACATUBA

Valor: R$ 953.142,00

[LICITANET] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACATUBA/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 2025/075/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13166970000103-1-000056-2026

Portal: PNCP

Abertura: 03/06/2026 09:00

Cidade: Aracaju - SE

Orgão: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA

Valor: R$ 50.407,00

Aquisição, por contrato, de licença do software Microsoft PowerBI premium por capacidade (Part number GTQ-00002), pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte técnico e direito a atualizações de versão nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Edital 50/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13805528000180-1-000100-2026

Portal: PNCP

Abertura 03/06/2026 09:00

Cidade: Mata de São João (BA)

Orgão: MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO

Valor: R$ 22.200,00

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software online de Gestão Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, no formato SaaS (Software As A Service), contendo suporte técnico mensal, conforme Termo de Referência, para monitoramento do SUAS, através do Recurso Federal do Bloco IGD-PBF/FNAS/MDS e/ou Recursos Próprios.