Licitações de Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

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Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: CN-389172-5-900032026

Portal: ComprasNet

Abertura 25/05/2026 14:00

UASG: 389172

Cidade: Belo Horizonte (MG)

Orgão: Conselho Federal de Medicina, CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da frota própria de veículos oficiais e credenciados ao CRM-MG, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para a realização de manutenções preventivas e corretivas, inclusive com o fornecimento de peças, lavagem veicular e abastecimento com combustíveis, em rede de estabelecimentos conveniados.,

Edital 90003/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-22256879000170-1-000016-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 25/05/2026 14:00

UASG: 389172

Cidade: Belo Horizonte - MG

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Valor: R$ 492.706,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão da frota própria de veículos oficiais e credenciados ao CRM-MG, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para a realização de manutenções preventivas e corretivas, inclusive com o fornecimento de peças, lavagem veicular e abastecimento com combustíveis, em rede de estabelecimentos conveniados.

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: CN-389452-5-900052026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 25/05/2026 15:00

UASG: 389452

Cidade: Recife (PE)

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF PE

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software antivírus Kaspersky Next EDR Optimum para o CRF-PE.,

Edital 90005/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-09822982000171-1-000015-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 25/05/2026 15:00

UASG: 389452

Cidade: Recife - PE

Orgão: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor: R$ 27.790,00

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças do software antivírus Kaspersky Next EDR Optimum para o CRF-PE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8316085

Abertura 26/05/2026 00:00

Cidade: Rio do Sul (SC)

Orgão: Prefeitura municipal de Rio do Sul

Contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de software gerencial com prestação de serviços de implantação, treinamento, capacitação, customização, personalização e atendimento técnico eventual pós implantação para áreas de gestão pública municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7257d22ffb194770bf0a

Data de abertura: 26/05/2026 00:00

Prefeitura Municipal de Marliéria

Municipio: Marliéria/MG

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Marliéria. AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 31/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota do Município de Marliéria/MG, abrangendo veículos e equipamentos próprios, locados e de órgãos conveniados (ônibus, micro-ônibus, vans, caminhões, máquinas, motos, e demais equipamentos), incluindo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e Arla 32), mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão e controle das despesas, com acesso por meio de cartão magnético ou eletrônico (com chip e/ou via internet) ou por tarja magnética (com transmissão por linha telefônica), bem como a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos em todo o Estado de Minas Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Julgamento dia 26/05/2026 em www.licitardigital.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 11/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b68c535490b2e4dd33b0

Abertura 26/05/2026 00:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Municipio: Benevides/PA

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para ecossistema de aprendizagem digital, contemplando software, hardware, implantação, treinamento, customização, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, consultoria e hospedagem, para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Benevides, referente à Educação Infantil (Maternal 1, Maternal 2, Pré-escolar 1, Pré-escolar 2), ao Ensino Fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano), ao Ensino Fundamental - anos finais (6º ao 9º ano), e à EJA - Educação de Jovens e Adultos.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 36/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1526868

Data de abertura: 26/05/2026 00:00

Cidade: Porto Alegre (RS)

Orgão: TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Valor: R$ 11.427.264,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, na modalidade integral, incluindo mão de obra com dedicação exclusiva, bem como o fornecimento e substituição de peças e materiais para os sistemas, equipamentos e instalações prediais das edificações de 1º grau do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, situados em Porto Alegre/RS.

Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico 12/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: LCON-RS-1527844

Abertura 26/05/2026 00:00

CONDESUS - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT.- REGIÃO CAMPOS CIMA SERRA

Municipio: Campos Borges/RS

Objeto: Contratação de serviços de locação de software destinado a utilização de Sistema de Gestão Pública, para atendimento das necessidades imediatas do CONDESUS

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: CN-113203-5-900052026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/05/2026 08:00

UASG: 113203

Cidade: Rio de Janeiro - RJ

Orgão: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, Comissão Nacional de Energia Nuclear, Instituto de Engenharia Nuclear

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software Microsoft.,

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: CN-981975-5-900082026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/05/2026 08:00

UASG: 981975

Cidade: Cajazeiras (PB)

Orgão: Governo do Estado da Paraíba, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL dE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.,

Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 90008/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PB-2503704-13-90008-2026

Abertura 26/05/2026 08:00

Cidade: Cajazeiras - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Cajazeiras

Valor: R$ 636.060,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL dE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

Edital 90005/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00402552000126-1-000157-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/05/2026 08:00

UASG: 113203

Cidade: Rio de Janeiro (RJ)

Orgão: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Valor: R$ 695.341,00

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de software Microsoft.

Contratação Direta 67/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00509018000113-1-001036-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 26/05/2026 08:00

UASG: 70021

Cidade: Porto Alegre (RS)

Orgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

Aquisição de licenças da versão mais recente do software AutoCAD LT, na modalidade de assinatura anual, a contar de 24/07/2026, em conformidade com as estipulações e exigências constantes neste aviso e no termo de referência, em anexo.

Edital 024/2026/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06553804000102-1-000041-2026

Portal: BBMNet

Abertura 26/05/2026 08:00

UASG: 2220

Cidade: Picos - PI

Orgão: MUNICIPIO DE PICOS

Valor: R$ 782.800,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS E ABASTECIMENTO, INCLUINDO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INFRAESTRUTURA, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DA SOLUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E DE SUAS SECRETARIAS

Edital 90008/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08923971000115-1-000037-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 26/05/2026 08:00

UASG: 981975

Cidade: Cajazeiras (PB)

Orgão: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS

Valor: R$ 636.060,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL dE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.

Contratação Direta 11/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11022597000868-1-000011-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/05/2026 08:00

Cidade: Nazaré da Mata (PE)

Orgão: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO

Valor: R$ 54.736,00

AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE - OFFICE STANDARD (PERPETUO) PARA O CAMPUS MATA NORTE E MATA SUL

Edital 10/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-16796872000148-1-000016-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/05/2026 08:00

MUNICIPIO DE MARLIERIA

Municipio: Marliéria/MG

Valor: R$ 1.852.790,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota do Município de Marliéria/MG, abrangendo veículos e equipamentos próprios, locados e de órgãos conveniados (ônibus, micro-ônibus, vans, caminhões, máquinas, motos, e demais equipamentos), incluindo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e Arla 32), mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão e controle das despesas, com acesso por meio de cartão magnético ou eletrônico (com chip e/ou via internet) ou por tarja magnética (com transmissão por linha telefônica), bem como a disponibilização de rede credenciada de estabelecimentos em todo o Estado de Minas Gerais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Edital 11/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18303198000148-1-000025-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/05/2026 08:00

Cidade: Dom Joaquim (MG)

Orgão: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM

Valor: R$ 34.500,00

Contratação de empresa para o fornecimento de Solução de software em modelo Software como Serviço (SaaS), 100% web, para gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Joaquim, incluindo os seguintes módulos: Solicitações de Exames, Consultas Especializadas, Hospedagem, Endemias, Escalas de Trabalho, Prontuário Eletrônico, Gestão de Laboratório, Gestão de Materiais. Serviços Adicionais Inclusos:Treinamento remoto de usuários -Suporte técnico - Hospedagem em infraestrutura do fornecedor.

Edital 006/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-55557672000194-1-000010-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/05/2026 08:00

CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Municipio: Ubatuba/SP

Valor: R$ 123.267,00

Objeto: Contratação de solução de software para gestão de pessoal e folha de pagamento

Edital PCE 164/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102574000106-1-000326-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/05/2026 08:00

Cidade: Rio do Sul (SC)

Orgão: MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Valor: R$ 102.349,00

CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DE CONSELHOS MUNICIPAIS, ANÁLISE GERENCIAL, CONTROLE INTERNO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO.

Edital 164/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83102574000106-1-000329-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/05/2026 08:00

MUNICIPIO DE RIO DO SUL

Municipio: Rio do Sul/SC

Valor: R$ 102.349,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DE CONSELHOS MUNICIPAIS, ANÁLISE GERENCIAL, CONTROLE INTERNO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO

PREGÃO ELETRÔNICO 164/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: CBR-45200

Data de abertura: 26/05/2026 08:01

Prefeitura Municipal de Rio do Sul - SC

Municipio: Rio do Sul/SC

Objeto: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO E CONTROLE DE CONSELHOS MUNICIPAIS, ANÁLISE GERENCIAL, CONTROLE INTERNO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO

Edital PE 12/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04712762000171-1-000024-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/05/2026 08:30

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS

Municipio: Vacaria/RS

Objeto: Contratação de serviços de locação de software destinado a utilização de Sistema de Gestão Pública, para atendimento das necessidades imediatas do CONDESUS

Edital 05/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-13644919000160-1-000006-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/05/2026 08:30

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Municipio: Alagoinhas/BA

Valor: R$ 2.682.272,00

Objeto: [LICITANET] - CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HIDROMETRO ATREVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECO (SRP) CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS

Edital 048/2026/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84438381000185-1-000108-2026

Portal: BBMNet

Abertura 26/05/2026 08:45

UASG: 1128

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Municipio: Jaraguá do Sul/SC

Valor: R$ 64.942.092,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS VIEIRA, CENTENÁRIO E JOÃO PESSOA

Edital CE 48/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84438381000185-1-000109-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/05/2026 08:45

Cidade: Jaraguá do Sul - SC

Orgão: SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Valor: R$ 64.942.092,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NOS BAIRROS VIEIRA, CENTENÁRIO E JOÃO PESSOA

Edital PE10/2026/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-83551549000100-1-000041-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/05/2026 08:45

Cidade: Balneário Camboriú (SC)

Orgão: BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES

Valor: R$ 156.160,00

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão legislativa e administrativa, em ambiente web (SaaS), destinado ao atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC).

Pregão eletrônico PE10/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-4202008-b32c-102026

Portal: BNC Compras

Abertura: 26/05/2026 09:00

Cidade: Balneário Camboriú (SC)

Orgão: BALNEARIO CAMBORIU CAMARA DE VEREADORES (SC)

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão legislativa e administrativa, em ambiente web (SaaS), destinado ao atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC).

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: CN-91301-5-900272026

Portal: ComprasNet

Abertura 26/05/2026 09:00

UASG: 91301

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESP-FUND. PRO-SANGUE HEMOCENTRO SP

Municipio: São Paulo/SP

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação e serviço de fornecimento e instalação de sistema de monitoramento de temperatura,

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: CN-925460-5-900102026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/05/2026 09:00

UASG: 925460

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, Tribunal de Contas dos Municipios do Pará

Municipio: Belém/PA

Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do novo sistema de climatização VRF do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do ANEXO I deste Edital.,

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: CN-926726-5-900062026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/05/2026 09:00

UASG: 926726

Cidade: Goiânia - GO

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DE GOIAS, PREFEITURA DE GOIANIA, CÂMARA MINUCIPAL DE GOIÂNIA

Pregão Eletrônico - Serviços de locação de software em módulos específicos para controle de estoque, compras e licitações, e também contratações, acompanhados do serviço de integração ao sistema COLARE para automação de serviços públicos, incluindo ainda suporte técnico, manutenção e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.,

PREGÃO ELETRÔNICO 010.2026 - SISTEMA LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8303949

Abertura 26/05/2026 09:00

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú

Municipio: Balneário Camboriú/SC

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de gestão legislativa e administrativa, em ambiente web (SaaS), destinado ao atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú (CVBC).

EXTRATO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 70/2026/PMA - AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SI (32 visual.)

Identificador desta licitação: DMSC-8318375

Abertura: 26/05/2026 09:00

Cidade: Armazém - SC

Orgão: Prefeitura Municipal de Armazém

contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistema digital destinado ao monitoramento e acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), contemplando plataforma web e aplicativo móvel, incluindo implantação, configuração, suporte técnico, manutenção e treinamento, para atendimento das demandas do município de Armazém/SC, conforme especificações e quantidades descritos no Termo de Referência, no anexo I do edital.

Edital 90006/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00001727000193-1-000019-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 26/05/2026 09:00

UASG: 926726

GOIANIA CAMARA MUNICIPAL DE GOIANIA

Municipio: Goiânia/GO

Objeto: Serviços de locação de software em módulos específicos para controle de estoque, compras e licitações, e também contratações, acompanhados do serviço de integração ao sistema COLARE para automação de serviços públicos, incluindo ainda suporte técnico, manutenção e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Edital 90010/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04789665000187-1-000030-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 26/05/2026 09:00

UASG: 925460

Cidade: Belém (PA)

Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Valor: R$ 2.958.466,00

Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do novo sistema de climatização VRF do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do ANEXO I deste Edital.