Total de licitações encontradas: 397
* Mostrando apenas as primeiras 40 licitações, por ordem de data.
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Identificador desta licitação: PNCP-44547305000193-1-000056-2026
Portal: PNCP
Abertura: 01/06/2026 08:59
MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA
Municipio: Paraguaçu Paulista/SP
Valor: R$ 33.835,00
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Licença de uso de sistema informatizado de pesquisa de preços para manutenção da frota municipal.
Identificador desta licitação: BLL-4128104-8216-0292026
Portal: BLL Compras
Abertura 01/06/2026 09:00
Cidade: Umuarama (PR)
Orgão: MUNICIPIO DE UMUARAMA
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS a aquisição de infraestrutura completa de hardware, equipamentos e acessórios, incluindo fornecimento de serviços especializados de instalação, configuração, suporte técnico continuado e capacitação de usuários, complementados por plataforma de gerenciamento em modelo SaaS (Software as a Service), destinados à implementação de rede de internet Wi-Fi gratuita embarcada nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano do Município d
Identificador desta licitação: CN-926769-5-900192026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 01/06/2026 09:00
UASG: 926769
Cidade: Londrina - PR
Orgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA/UEL/PR
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a disponibilização de licenças de uso de Software Google (Google Workspace for Education Plus e Google AI Pro for Education), incluindo suporte técnico, destinados à Universidade Estadual de Londrina-UEL,
Identificador desta licitação: CN-928128-5-900022026
Portal: ComprasNet
Abertura 01/06/2026 09:00
UASG: 928128
Cidade: Fortaleza (CE)
Orgão: Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região
Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de licenças de software , Licença de uso Windows Server 2025 Standard, Licença de uso Microsoft 365 Business Standard E Licença de Uso Zoom Workplace, Antivírus Kaspersky Next EDR Foundations (versão atual), incluindo o fornecimento das chaves de ativação e demais elementos necessários para sua instalação e uso pleno, mediante sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à demanda.,
Identificador desta licitação: GMS-PR-68756
Abertura: 01/06/2026 09:00
Cidade: Curitiba (PR)
Orgão: ESTADO DO PARANÁ - COHAPAR
Contratação de PLATAFORMA DE ATENDIMENTO WHATSAPP MULTIUSUÁRIOS, na modalidade de Software as a Service - SaaS, financiada com recursos do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Tesouro do Estado, conforme Contrato de Empréstimo nº 5871/OC-BR.
Identificador desta licitação: GMS-PR-68841
Data de abertura: 01/06/2026 09:00
Cidade: Curitiba - PR
Orgão: ESTADO DO PARANÁ - UEL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES GOOGLE.
Identificador desta licitação: PNCP-00394429000100-1-001153-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 01/06/2026 09:00
UASG: 120625
Cidade: Brasília - DF
Orgão: GRUPAMENTO DE APOIO DO DF
Valor: R$ 2.429,00
Contratação de serviço por subscrição na aquisição licença de software no modelo de serviço (SaaS) na nuvem da Plataforma para Gerenciamento e Assinatura de Documentos de forma Eletrônica/Digital nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências na IN SEGE/ME nº 94/2022 e com amparo legal na Portaria nº 5.950/2023 de 26 de outubro de 2023
Identificador desta licitação: PNCP-03567753000171-1-000014-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 01/06/2026 09:00
UASG: 928128
Cidade: Fortaleza (CE)
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05
Valor: R$ 165.569,00
Registro de preços para eventual contratação de licenças de software , Licença de uso Windows Server 2025 Standard, Licença de uso Microsoft 365 Business Standard E Licença de Uso Zoom Workplace, Antivírus Kaspersky Next EDR Foundations (versão atual), incluindo o fornecimento das chaves de ativação e demais elementos necessários para sua instalação e uso pleno, mediante sistema de registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à demanda.
Identificador desta licitação: PNCP-76247378000156-1-000063-2026
Portal: PNCP
Abertura: 01/06/2026 09:00
Cidade: Umuarama (PR)
Orgão: MUNICIPIO DE UMUARAMA
Valor: R$ 52.294,00
Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS a aquisição de infraestrutura completa de hardware, equipamentos e acessórios, incluindo fornecimento de serviços especializados de instalação, configuração, suporte técnico continuado e capacitação de usuários, complementados por plataforma de gerenciamento em modelo SaaS (Software as a Service), destinados à implementação de rede de internet Wi-Fi gratuita embarcada nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Umuarama-PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento.
Identificador desta licitação: PNCP-78640489000153-1-000295-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 01/06/2026 09:00
UASG: 926769
Cidade: Londrina - PR
Orgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Valor: R$ 1.944.411,00
Contratação de empresa especializada para a disponibilização de licenças de uso de Software Google (Google Workspace for Education Plus e Google AI Pro for Education), incluindo suporte técnico, destinados à Universidade Estadual de Londrina-UEL
Identificador desta licitação: PNCP-78640489000153-1-000300-2026
Portal: PNCP
Abertura 01/06/2026 09:00
Cidade: Londrina (PR)
Orgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Valor: R$ 1.944.411,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES GOOGLE.
Identificador desta licitação: PRGP-SP-6-172026
Abertura 01/06/2026 09:00
Cidade: Paraguaçu Paulista (SP)
Orgão: Prefeitura de Paraguaçu Paulista (SP)
Valor: R$ 33.835,00
Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Licença de uso de sistema informatizado de pesquisa de preços para manutenção da frota municipal
Identificador desta licitação: UMUA-PR-6-45-2026
Data de abertura: 01/06/2026 09:00
Prefeitura de Umuarama (PR)
Municipio: Umuarama/PR
Valor: R$ 52.294,00
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS a aquisição de infraestrutura completa de hardware, equipamentos e acessórios, incluindo fornecimento de serviços especializados de instalação, configuração, suporte técnico continuado e capacitação de usuários, complementados por plataforma de gerenciamento em modelo SaaS (Software as a Service), destinados à implementação de rede de internet Wi-Fi gratuita embarcada nos veículos do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Umuarama-PR, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento.
Identificador desta licitação: CEMIG-21725
Abertura: 01/06/2026 09:30
Cidade: Belo Horizonte - MG
Orgão: CEMIG
Fornecimento e implementação do Sistema de Lubrificação Automática dos Rolamentos dos Aerogeradores das Centrais Eólicas de Volta do Rio e Praias de Parajuru
Identificador desta licitação: PNCP-17486275000180-1-000002-2026
Portal: PNCP
Abertura: 01/06/2026 09:30
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Municipio: Belo Horizonte/MG
Objeto: Contratação da prestação de serviços de solução tecnológica de atendimento digital multicanal (Plataforma Omnichannel), na modalidade de subscrição de software (SaaS) em nuvem
Identificador desta licitação: CN-80006-5-900042026
Portal: ComprasNet
Abertura 01/06/2026 10:00
UASG: 80006
Cidade: Recife (PE)
Orgão: PODER JUDICIÁRIO, Tribunal Superior do Trabalho, 6ª Região/PE
Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte administrativo, assessoramento e auditoria técnica e administrativa em saúde suplementar, com fornecimento de sistema informatizado de gestão e auditoria, a serem executados com regime híbrido,
Identificador desta licitação: PNCP-00509968000148-1-001441-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 01/06/2026 10:00
UASG: 80006
Cidade: Recife - PE
Orgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Valor: R$ 1.754.432,00
Contratação de serviços de suporte administrativo, assessoramento e auditoria técnica e administrativa em saúde suplementar, com fornecimento de sistema informatizado de gestão e auditoria, a serem executados com regime híbrido
Identificador desta licitação: PNCP-95685798000169-1-000017-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 01/06/2026 10:00
Cidade: Ventania - PR
Orgão: MUNICIPIO DE VENTANIA
Valor: R$ 335.012,00
A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de apoio à fiscalização do ITR, com integração de informações geográficas, dados territoriais e levantamento anual do VTN (Valor da Terra Nua), conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.
Identificador desta licitação: BLL-4128534-b95a-102026
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 01/06/2026 14:00
MUNICIPIO DE VENTANIA
Municipio: Ventania/PR
Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de apoio à fiscalização do ITR, com integração de informações geográficas, dados territoriais e levantamento anual do VTN (Valor da Terra Nua), conforme discriminado no Anexo I - Termo de Referência.
Identificador desta licitação: PNCP-89814693000160-1-000096-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 01/06/2026 14:00
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
Municipio: São Leopoldo/RS
Valor: R$ 3.547.500,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de solução de correio eletrônico corporativo em nuvem no modelo SaaS (software as a service), com atendimento e suporte técnico, serviço de backup, AntiSpam, Antivírus e serviço de comunicação instantânea, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, incluindo serviço de migração da solução atual e treinamento
Identificador desta licitação: PNCP-90836693000140-1-000435-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 01/06/2026 14:00
Cidade: Capão da Canoa (RS)
Orgão: MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
Valor: R$ 838.351,00
Prestação de serviços continuados de licenciamento de uso de Sistema Informatizado de Gestão em Saúde Pública, na modalidade Software as a Service (SaaS) em nuvem, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção e suporte técnico, para informatizar e integrar toda a rede de atenção da Secretaria Municipal de Saúde de Capão da Canoa (Atenção Básica, Especializada, Urgência/Emergência e Assistência Farmacêutica).
Identificador desta licitação: ALTP-PR-5-0142026
Abertura: 02/06/2026 00:00
Cidade: Alto Paraná - PR
Orgão: Prefeitura de Alto Paraná (PR)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE AUTOMAÇÃO FINANCEIRA, QUE POSSIBILITE AOS USUÁRIOS EXECUTAR ROTINAS FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DE FORMA INTEGRADA AO SISTEMA DE GESTÃO JÁ UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE • FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ-PR.
Identificador desta licitação: DOU-7f8d501c584f4d655cb3
Data de abertura: 02/06/2026 00:00
Cidade: Itagimirim (BA)
Orgão: Prefeitura Municipal de Itagimirim
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistema em ERP (Enterprise Resource Planning) de gestão pública online voltado à esfera municipal, com oferta de sistema integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle, atendendo ao padrão mínimo de qualidade definido pelo poder executivo da União.
Identificador desta licitação: LCON-RS-1534161
Data de abertura: 02/06/2026 00:00
Cidade: Novo Tiradentes (RS)
Orgão: PM DE NOVO TIRADENTES
Valor: R$ 45.317,00
A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de PEÇAS GENUÍNAS destinadas ao reparo do sistema de freio do eixo traseiro da Pá Carregadeira 848 H. Série: CLG848HZCNL700705.
Identificador desta licitação: PNCP-00348003000110-1-000258-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 02/06/2026 00:00
UASG: 135017
Cidade: Campo Grande - MS
Orgão: EMBRAPA GADO DE CORTE/CAMPO GRANDE/MS
Valor: R$ 7.829,00
Contratação de licença anual do software ASReml - IMPORTAÇÃO. Este produto permite selecionar modelos mistos de predição de valores genéticos de indivíduos em uma população, bem como a estimativa de componentes da variância, com base na metodologia de máxima verossimilhança restrita (Reml).
Identificador desta licitação: PNCP-15718459000100-1-000041-2026
Portal: PNCP
Abertura: 02/06/2026 00:00
Cidade: Umuarama (PR)
Orgão: UNIDADE ADMINISTRATIVA
Valor: R$ 3.956,00
Contratação de Empresa especializada no fornecimento de sistema/software de gestão de processos a ser implantado no departamento jurídico do CIUENP – SAMU 192 – Noroeste do Paraná
Identificador desta licitação: PNCP-44881449000181-1-000095-2026
Portal: PNCP
Abertura 02/06/2026 00:00
Cidade: Junqueirópolis (SP)
Orgão: MUNICIPIO DE JUNQUEIROPOLIS
Valor: R$ 7.544,00
Contratação de serviços técnicos especializados e contínuos de tecnologia da informação, na modalidade software como serviço (SaaS), compreendendo o processamento e armazenamento de dados e a transmissão eletrônica de arquivos (web e mobile), por meio do Sistema RADAR, solução de Gestão de Infrações e Penalidades de Trânsito provida pelo SERPRO
Identificador desta licitação: PNCP-45289329000152-1-000070-2026
Portal: PNCP
Abertura: 02/06/2026 00:00
Cidade: Barretos (SP)
Orgão: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SP
Valor: R$ 24.000,00
Contratação de empresa para fornecimento, implantação e suporte técnico de sistema de Gestão dos Fatores de Riscos Psicossociais, conforme exigências da NR-1.
Identificador desta licitação: TRP-5004106-7-00002526
Data de abertura: 02/06/2026 00:00
Cidade: Guia Lopes da Laguna (MS)
Orgão: Prefeitura de Guia Lopes da Laguna (MS)
Contratação de licença corporativa para plataforma SaaS (Software como Serviço) ia Econect com recursos de Inteligência Artificial...
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-005271-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 02/06/2026 08:00
UASG: 788820
Cidade: Manaus (AM)
Orgão: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS
Valor: R$ 10.815,00
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de alarme contra intrusão nos paióis do Centro de Intendência da Marinha em Manaus
Identificador desta licitação: PNCP-49227788000162-1-000016-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 02/06/2026 08:00
UASG: 931139
Cidade: Monte Alto (SP)
Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Valor: R$ 3.599,00
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de alarme monitorável, com sensores, central de alarme, módulos de comunicação, bateria, sirene, receptor de radiofrequência, cabeamento, suportes, mão de obra técnica e demais materiais necessários à plena execução do serviço, visando à substituição do sistema danificado e à cobertura dos acessos e áreas externas do prédio da Câmara Municipal de Monte Alto. A solução deverá compreender a instalação completa dos equipamentos, configuração do sistema, integração dos dispositivos à rede de comunicação disponível, testes de funcionamento e entrega do sistema em condições plenas de operação. A contratada deverá assegurar a compatibilidade física e lógica entre os componentes instalados, inclusive entre a central de alarme, módulos de comunicação e dispositivos sem fio, bem como garantir suporte ao protocolo universal Contact ID, quando aplicável. O objeto inclui todos os custos com materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, carga, descarga, insumos, ferramentas, instalação, configuração, testes e eventuais substituições necessárias para o correto funcionamento do sistema, sem ônus adicional à Câmara Municipal. A execução deverá ocorrer no prédio da Câmara Municipal de Monte Alto, situado na Avenida Quinze de Maio, nº 650, Centro, Monte Alto/SP, observadas as condições técnicas do local, os acessos, as distâncias de cabeamento e demais peculiaridades verificadas em vistoria técnica ou assumidas pela empresa mediante declaração formal de conhecimento das condições de execução.
Identificador desta licitação: PNCP-22405608000139-1-000009-2026
Portal: PNCP
Abertura: 02/06/2026 08:00
Cidade: Mafra (SC)
Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA
Valor: R$ 487.988,00
Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema pedagógico composto por material bibliográfico impresso e digital, acompanhado de serviços de assessoria pedagógica, formação continuada para professores e gestores escolares, bem como da disponibilização de recursos digitais voltados ao fortalecimento das aprendizagens e à preparação dos estudantes para as avaliações externas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Mafra/SC.
Identificador desta licitação: PNCP-76279967000116-1-000040-2026
Portal: PNCP
Abertura: 02/06/2026 08:29
Cidade: Alto Paraná (PR)
Orgão: MUNICIPIO DE ALTO PARANA
Valor: R$ 77.179,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE AUTOMAÇÃO FINANCEIRA, QUE POSSIBILITE AOS USUÁRIOS EXECUTAR ROTINAS FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DE FORMA INTEGRADA AO SISTEMA DE GESTÃO JÁ UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE • FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ-PR.
Identificador desta licitação: PNCP-76279967000116-1-000041-2026
Portal: PNCP
Abertura 02/06/2026 08:30
Cidade: Alto Paraná - PR
Orgão: MUNICIPIO DE ALTO PARANA
Valor: R$ 77.179,00
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE DE AUTOMAÇÃO FINANCEIRA, QUE POSSIBILITE AOS USUÁRIOS EXECUTAR ROTINAS FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DE FORMA INTEGRADA AO SISTEMA DE GESTÃO JÁ UTILIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ-PR.
Identificador desta licitação: PNCP-10358190000177-1-000127-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 02/06/2026 08:59
Cidade: Petrolina - PE
Orgão: MUNICIPIO DE PETROLINA
Valor: R$ 69.978,00
[Portal de Compras Públicas] - Contratação (ões) de empresa (s) para o FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, em ambiente web, com provimento de data center (hospedagem/infraestrutura), bem como a prestação de serviços de implantação/instalação, migração (se necessária), manutenção, atualizações, treinamento e suporte técnico, contemplando, no mínimo, os módulos de Planejamento (PPA, LDO e LOA), Contabilidade, Orçamento Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, SAGRES, e Portal da Transparência, em conformidade com os preceitos normativos e regulamentares aplicáveis (Câmara Legislativa, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle), visando atender às necessidades da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
Identificador desta licitação: PNCP-43728245000142-1-000126-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 02/06/2026 08:59
UASG: 930452
Cidade: São Paulo (SP)
Orgão: SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP
Valor: R$ 11.000,00
Contratação de empresa especializada para locação de tablets com fornecimento de sistema (aplicativo) personalizado para cadastro, controle e monitoramento de veículos oríundos de missões de todo Estado de São Paulo, durante a Feira do Empreendedor 2026, promovida pelo SEBRAE-SP.
Identificador desta licitação: BLL-4313441-369d-0122026
Portal: BLL Compras
Abertura: 02/06/2026 09:00
MUNICIPIO DE NOVO TIRADENTES
Municipio: Novo Tiradentes/RS
Objeto: 1.1.A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para o fornecimento de PEÇAS GENUÍNAS destinadas ao reparo do sistema de freio do eixo dianteiro da Pá Carregadeira 848 H. Série: CLG848HZCNL700705.
Identificador desta licitação: BNC-4127205-a4bd-372026
Portal: BNC Compras
Data de abertura: 02/06/2026 09:00
Cidade: Terra Boa - PR
Orgão: MUNICIPIO DE TERRA BOA
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública, compreendendo ruas, avenidas, praças, super postes e rodovias de acesso ao Município de Terra Boa – PR e ao Distrito de Malu, incluindo fornecimento de componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema.
Identificador desta licitação: BNC-4127205-ca0a-372026
Portal: BNC Compras
Data de abertura: 02/06/2026 09:00
Cidade: Terra Boa (PR)
Orgão: MUNICIPIO DE TERRA BOA (PR)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública, compreendendo ruas, avenidas, praças, super postes e rodovias de acesso ao Município de Terra Boa – PR e ao Distrito de Malu, incluindo fornecimento de componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento do sistema.
Identificador desta licitação: PNCP-13634969000166-1-000006-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 02/06/2026 09:00
MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM
Municipio: Itagimirim/BA
Objeto: [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA EM ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE VOLTADO À ESFERA MUNICIPAL, COM OFERTA DE SISTEMA INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ATENDENDO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DEFINIDO PELO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO CONFORME INCISO III, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 2000, AO DECRETO Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 E COMO ÀS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.