Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
Obs: Este Estado tem mais de 100 licitações. Estamos mostrando as primeiras 100. Para ver as demais, role a página até o final para o sistema carregar mais licitações.
Identificador desta licitação: DOU-1964cb38ea5ea233a3ac
Data de abertura: 04/12/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 14.000,00
Objeto: Seleção e premiação de propostas de unidade habitacional unifamiliar de interesse social, sustentável e adequada às condições do Estado do Acre. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-690496857b616b9828cd
Abertura: 23/11/2026 08:00
Cidade: Acrelândia - AC
Orgão: Prefeitura Municipal de Acrelândia
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Acrelândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA E PISTA DE CORRIDA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-ACRE, REFERENTE A PROPOSTA: 043874/2025, CONTRATO DE REPASSE Nº 983687/2025, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DO ESPORTE. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de novembro de 2026, às 08h00 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-82d859adeaac147ba644
Abertura 18/11/2026 10:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Municipio: Assis Brasil/AC
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Ampliação do Mercado Municipal no Município de Assis Brasil - Acre. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-8a711c6dc036d1908f96
Portal: LicitaNET
Data de abertura: 16/11/2026 00:00
Cidade: Jordão - AC
Orgão: Prefeitura Municipal de Jordão
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Jordão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 CPL/JORDÃO Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALMIRA ALVES COÊLHO DE FARIAS, no município de Jordão - AC. RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e seus anexos poderá ser obtida a partir do dia 29/10/2026, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br ou acessando o endereço eletrônico https://licitanet.com.br ou https:// externo.tceac.tc.br. Data da Abertura: 16/11/2026 as 10h (horário de Brasília) Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-c50b2d31b5b12c33f512
Data de abertura: 19/11/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Acrelândia (AC)
Orgão: Prefeitura Municipal de Acrelândia
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Acrelândia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Ampliação da Escola Novo Horizonte, Localizada No Município de Acrelândia - ACRE. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de novembro de 2026, às 08h00 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-da3bbc1acc5e5b6d7d95
Data de abertura: 18/11/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Marechal Thaumaturgo (AC)
Orgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 17/11/2026. Horário: 08h00hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva - triunfo no município de marechal Thaumaturgo. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 18/11/2026. Horário: 08h00hrs Horário local Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário, no município de marechal Thaumaturgo/ac, convênio nº 987643/2025, no município de marechal Thaumaturgo. OBS: Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail cpmlmth2024@gmail.com ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-3220bdf29a77fe6737b7
Abertura 29/11/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro
Municipio: Plácido de Castro/AC
Objeto: Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Plácido de Castro. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA REABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº003/2026 Data de reabertura: 04 de novembro de 2026 às 08:30 hs (Horário local). Data e Horário de recebimento da Proposta: 04 de novembro de 2026 às 08:30 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-2520c945648072a7b57c
Data de abertura: 18/11/2026 00:00
Cidade: Capixaba - AC
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Modalidade : Chamamento público
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026.
Identificador desta licitação: DOU-b67173a3e3414115ca27
Abertura 27/03/2027 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
Municipio: Cruzeiro do Sul/AC
Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, com intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agencia de Propaganda, nos Termos da Lei Federal nº 12.232/2010. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-e5ff5eba6bb0d4ac97fa
Data de abertura: 27/06/2027 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Cruzeiro do Sul (AC)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Aviso de Chamamento Público nº 8/2025 Objeto: Atendimento e suporte a crianças com síndrome de down e deficiência intelectual e múltipla no município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014. Data da inscrição: 13/06/2025 a 27/06/2027 Horário: Segunda-Feira a Sexta-feira das 07:30hs às 13:30hs. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul- Sala da Secretaria Adjunta de Planejamento, Rua Madre Adelgundes Becker, n° 222, Bairro: Miritizal- Fone/FAX: (68) 3322-2169, email: sempla.czs@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-4f0cd3bc9c8e30e76062
Abertura: 18/11/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Sena Madureira (AC)
Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 111/2026 / Número do processo: 25033.000688/2025-38 / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III na Aldeia Buenos Aires, localizada no município de Sena Madureira/Acre. Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/11/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203001112026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-3474d71c2898123cc381
Abertura 16/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
Municipio: Rio Branco/AC
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de poço tubular na aldeia Buaçú, localizada na T.I Alto Rio Purus, pertencente ao Polo Base de Manoel Urbano - município de Manoel Urbano - AC. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-6135f8c97c4c1ca65a92
Abertura 12/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Municipio: Rio Branco/AC
Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 40/2026 / Número do processo: 23244.007009/2026-21 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC. Data de início de recebimento de propostas: 26/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 12/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815603000402026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-0dc915240de9fe3a04c2
Abertura: 11/11/2026 00:00
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 50/2026 / Número do processo: 23244.007010/2026-56 / Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC Data de início de recebimento de propostas: 26/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815603000502026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-cc22ad036757d4f37a03
Abertura 10/12/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
Municipio: Rio Branco/AC
Objeto: Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 62/2026 / Número do processo: 25033.000278/2025-97 / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com alojamento na Aldeia Buriti, pertencente ao Polo Base de Extrema/RO Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/12/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203000622026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-f36ce0563ec6b844374c
Data de abertura: 10/11/2026 00:00
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Ministério da Saúde. Secretaria de Saúde Indígena. Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 66/2026 / Número do processo: 25033.000555/2025-61 / Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Lago Novo, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil- AC Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/11/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702203000662026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-1737167dc9ca088336b5
Abertura 03/12/2026 10:00
Modalidade Concorrência eletrônica
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Municipio: Assis Brasil/AC
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica em vias urbanas, com drenagem e calçadas. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-7eab5076ac1a5e25958b
Abertura: 25/11/2026 00:00
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: Embrapa Acre
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 26.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] Serviços técnicos especializados para a atualização do Projeto de Combate a Incêndio e Pânico da Embrapa Acre.
Identificador desta licitação: DOU-646a77dba83046bed6cf
Abertura 17/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Municipio: Rio Branco/AC
Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 49/2026 Modalidade: Concorrência 49/2026 / Número do processo: 23244.007011/2026-09 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC Data de início de recebimento de propostas: 03/11/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815603000492026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-562e688b4e6bcb69b593
Portal: LicitaNET
Abertura 24/11/2026 10:30
Cidade: Bujari - AC
Orgão: Prefeitura Municipal de Bujari
Modalidade : Concorrência
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Capela Mortuária no Município de Bujari/AC, vinculada ao Plano de Ação nº 09032023-036725/2023 e ao Programa nº 09032023 - Construção de Capela Mortuária, incluindo todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral do empreendimento.
Identificador desta licitação: DOU-ee26f219b21078d2465a
Abertura: 26/11/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Cruzeiro do Sul (AC)
Orgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 2/2025 Reabertura O Município de Cruzeiro do Sul/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna pública a reabertura da Concorrência Pública nº 002/2025, com edital retificado e reabertura integral dos prazos legais. Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito a informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, focadas na divulgação dos atos e ações da prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC. Data de Abertura: 26/11/2026 Horário: 11h00min (horário de Brasília), correspondente às 9h00 do horário local Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Miritizal. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º 222 - Bairro: Miritizal, e-mail: licitacao@cruzeirodosul.ac.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou ainda no site do TCE/AC http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ bem como no site oficial do município https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: PNCP-33787094000140-1-000579-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 12/11/2026 10:30
UASG: 114603
Modalidade Dispensa
FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 29.728,00
Objeto: Aquisição de desumidificadores de ar, etiquetadoras eletrônicas portáteis, armários de aço e bebedouros do tipo coluna, novos e de primeiro uso, destinados, respectivamente, ao controle da umidade nos ambientes da sede da Superintendência Estadual do IBGE no Acre [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-03659166002156-1-000149-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 12/11/2026 08:59
UASG: 193105
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AC
Modalidade : Dispensa
[Fonte: Alerta Licitação] objeto a aquisição de medicamentos veterinários destinados ao atendimento dos animais silvestres recebidos e mantidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Rio Branco (CETAS/AC).
Identificador desta licitação: PNCP-00508903000188-1-002156-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 11/11/2026 10:00
UASG: 90024
Modalidade Dispensa
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 24.091,00
Objeto: Aquisição de 5 (cinco) frigobares, 5 (cinco) fornos micro-ondas, 3 (três) refrigeradores de 1 porta, 5 (cinco) bebedouros de coluna e 1 (um) fogão de 4 bocas, todos novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das necessidades da Seção Judiciária do Acre e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC, incluindo transporte, descarga, acessórios originais, manuais e garantia mínima de 12 (doze) meses, nas quantidades, especificações e condições constantes do Termo de Referência. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-002443-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 16/11/2026 08:00
UASG: 250012
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: MINISTERIO DA SAUDE
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 8.651,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação do serviço de Telefonia Fixa Comutado
Identificador desta licitação: PNCP-00489828000155-1-000686-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 12/11/2026 10:00
UASG: 170344
Modalidade: Dispensa
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI
Valor: R$ 64.950,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de material permanente para atender às necessidades desta SRTE/AC.
Identificador desta licitação: PNCP-63606479000124-1-000911-2025
Portal: PNCP
Abertura: 02/12/2026 10:00
Modalidade Dispensa
ESTADO DO ACRE
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 27.202,00
Objeto: aquisição de uma mesa executiva em MDF, perfil "U", Medindo 25,11 M² em MDF 18mm, sendo a parte inferir coberto com laminado na cor preta e superior em laminado madeirado na cor Freijo, conforme Projeto. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-63606479000124-1-000936-2025
Portal: PNCP
Abertura 15/12/2525 16:30
Modalidade Dispensa
ESTADO DO ACRE
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 146,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de bens permanentes, na categoria de instrumentos musicais, destinados a atender à Escola de Música do Acre (EMAC), visando garantir a disponibilidade de materiais adequados para a realização das atividades pedagógicas. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: DOU-531a939d5cacdb4e4733
Abertura: 04/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Brasiléia (AC)
Orgão: Prefeitura Municipal de Brasiléia
[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Brasiléia. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, a realização de CREDENCIAMENTO para contratação de empresas especializadas em prestar serviços especializados de agenciamento de viagens. As empresas interessadas deverão pesquisar o edital no PNCP (Id contratação PNCP: 04508933000145-1-000040/2025) ou solicitá-lo através do e-mail: cpl@brasiléia.ac.gov.br, informando: nome, CNPJ e contato da empresa. O contato oficial e exclusivo para todas as etapas do processo será através do cpl@brasiléia.ac.gov.br. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 04/05/2026 a partir das 09:00hs horário de Brasília, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura. Início do Recebimento das propostas: 04/05/2026 a partir das 09:00hs horário de Brasília, com todas as informações e documentação constantes no edital para análise da Comissão. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu
Identificador desta licitação: PNCP-84306497000160-1-000015-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 16/11/2026 10:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Jordão (AC)
Orgão: MUNICIPIO DE JORDAO
Valor: R$ 7.062.058,00
[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a execução daobra de engenharia de Construção da Creche de Educação Infantil Almira Alves Coêlho deFarias, Jordão/AC
Identificador desta licitação: PNCP-84306620000143-1-000024-2026
Portal: PNCP
Abertura: 24/11/2026 10:30
Modalidade: Concorrência
Cidade: Bujari (AC)
Orgão: MUNICIPIO DE BUJARI
Valor: R$ 797.386,00
[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Capela Mortuária no Município de Bujari/AC, vinculada ao Plano de Ação nº 09032023-036725/2023 e ao Programa nº 09032023 - Construção de Capela Mortuária, compreendendo todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral do empreendimento, conforme projeto básico, projetos complementares, memorial descritivo, planilha orçamentária, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos do processo.
Identificador desta licitação: PNCP-84306620000143-1-000023-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 18/11/2026 10:00
Cidade: Bujari - AC
Orgão: MUNICIPIO DE BUJARI
Modalidade : Pregão eletrônico
[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual aquisição deequipamentos mobiliários, eletroeletrônicos, carretas/reboques, suportes para lousa digital,notebooks e demais materiais permanentes, destinados ao atendimento das demandas dasSecretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde e Saneamento,Assistência Social, Obras, Planejamento, Agricultura, Cultura, Esporte e Lazer, Gabinete doPrefeito e demais unidades administrativas do Município de Bujari/AC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e demais anexos do processo administrativo.
Identificador desta licitação: PNCP-63606479000124-1-000546-2026
Portal: PNCP
Abertura: 15/11/2026 10:00
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: ESTADO DO ACRE
Modalidade : Sem modalidade definida
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Serviços de Consultoria Individual para realizar um Estudo Técnico e Analítico sobre o Financiamento da Política de Assistência Social e Transferências Intergovernamentais, no Âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre – PROGESTÃO.
Identificador desta licitação: PNCP-04581375000143-1-000011-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 13/11/2026 10:00
UASG: 459931
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: DEFENSORIA PUBLICA -GERAL DO ESTADO DO ACRE
[Fonte: Alerta Licitação] O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de agendas institucionais referentes ao ano de 2027, calendários e materiais institucionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Identificador desta licitação: PNCP-04059671000189-1-000015-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 19/11/2026 10:00
UASG: 980109
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Mâncio Lima (AC)
Orgão: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA
Valor: R$ 1.180.250,00
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (barco com motor estacionário, kit casa de farinha, maquina de açaí, debulhador de milho), destinados ao fortalecimento e fomento da produção agropecuária, ao incentivo à agricultura familiar e ao desenvolvimento das atividades produtivas rurais do município de mâncio lima/ac, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.
Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-002128-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 18/11/2026 10:30
UASG: 257022
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: MINISTERIO DA SAUDE
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 1.098.608,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo III na Aldeia Buenos Aires, localizada no município de Sena Madureira/Acre.
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-022902-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 11/11/2026 10:00
UASG: 160001
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
Modalidade : Pregão eletrônico
Valor: R$ 62.895,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção técnica e recarga de extintores de incêndio, incluindo inspeção técnica, substituição de peças desgastadas, testes hidrostáticos e certificação de conformidade.
Identificador desta licitação: PNCP-14345748000130-1-000013-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 11/11/2026 11:00
UASG: 389162
Modalidade Pregão eletrônico
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO ACRE
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 127.920,00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de capacitação médica em suporte avançado de vida, mediante a realização do curso Advanced Medical Life Support (AMLS), na modalidade presencial, com conteúdo teórico e prático, destinado aos médicos regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre (CRM-AC), no âmbito do Programa de Educação Médica Continuada 2026. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00509018000113-1-002448-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 16/11/2026 10:00
UASG: 70002
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Valor: R$ 3.908.607,00
[Fonte: Alerta Licitação] Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de implantação do 4º andar da Sede Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, de acordo com as quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do edital).
Identificador desta licitação: PNCP-00509018000113-1-002479-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 24/11/2026 10:00
UASG: 70002
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Valor: R$ 249.967,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV médio ou médio-grande, híbrido plug-in (PHEV), tração 4x2, padrão de veículo institucional de representação (cor preta), destinado ao transporte de autoridade em deslocamentos urbanos, rodoviários e intermunicipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do edital), que integra este ato convocatório.
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000442-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 10/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade: Concorrência
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
Valor: R$ 1.242.750,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Manoel Braz de Melo no Município de Cruzeiro do Sul – Acre.
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000448-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 11/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade Concorrência
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 509.329,00
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura turística para a construção dos quiosques do Croa, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o processo, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000449-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 12/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade: Concorrência
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
Valor: R$ 460.904,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Revitalização da Praça 25 de Setembro no Município de Sena Madureira/AC
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000456-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 13/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
[Fonte: Alerta Licitação] Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados às atividades pedagógicas, incluindo produtos perecíveis, refrigerados, congelados e frescos, destinados ao atendimento das necessidades dos CEPT Gastronomia e Hospitalidade e CEPT João de Deus, unidades de ensino da Rede IEPTEC, para suporte às atividades pedagógicas dos cursos de produção alimentícia/gastronomia, com entrega no município de Rio Branco.
Identificador desta licitação: PNCP-84306620000143-1-000022-2026
Portal: PNCP
Abertura 16/11/2026 10:00
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Bujari (AC)
Orgão: MUNICIPIO DE BUJARI
[Fonte: Alerta Licitação] [LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, mini salgados fritos e assados e mini doces, destinados ao consumo imediato, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Esporte e Lazer, Saúde, Assistência Social, Educação e Obras, no âmbito da Prefeitura Municipal do Bujari/AC.
Identificador desta licitação: PNCP-04034450000156-1-000014-2027
Portal: ComprasNet
Abertura 23/11/2026 11:00
UASG: 925899
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Modalidade : Pregão eletrônico
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa, cozinha e outros, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000451-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 11/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de veículos destinados ao deslocamento seguro e eficiente das equipes técnicas e materiais operacionais.
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000453-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 12/11/2026 09:15
UASG: 927996
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 1.947.140,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Decoração Natalina nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, nos termos da planilha orçamentária em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000459-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 19/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade: Concorrência
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
Valor: R$ 812.008,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma Da Escola Theodolina Falcão Macedo Localizada No Município De Rio Branco - Acre, Oriunda do Termo de Compromisso Nº 202340071-1
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000457-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 12/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de pessoa jurídica, para fornecimento sobdemanda de material e serviços gráficos, reprogáficos e afins, com o intuito de atender aos eventos especiais, capacitaçõese atividades fins do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público - DECAP vinculadas à Secretaria deEstado de Administração - SEAD
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000460-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 18/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade Pregão eletrônico
SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 349.220,00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, técnico e operacional, mediante a alocação de profissionais - para atender as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino - Secretaria de Estado de Educação e Cultura, do Estado do Acre, nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá, descritivo conforme TERMO DE REFERÊNCIA. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000458-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 13/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
[Fonte: Alerta Licitação] objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Barcos eEquipamentos Permanentes, para atender as Unidades Administrativas e à execução dos serviços da Secretaria de Estadode Agricultura - SEAGR
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000461-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 18/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade Pregão eletrônico
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL
Municipio: Rio Branco/AC
Objeto: O presente Termo de Referência tem como objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo (expediente e afins), a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/AC em suas atividades institucionais e administrativas, [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000463-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 27/11/2026 09:15
UASG: 927996
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL
Modalidade : Pregão eletrônico
Valor: R$ 97.500,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuado de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, gás de reposição e componentes necessários à instalação, bem como execução do PMOC – Plano de Manutenção, Operação e Controle, para atendimento a Secretaria de Estado de Obras Públicas – SEOP.
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000462-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 18/11/2026 09:15
UASG: 927996
Modalidade Pregão eletrônico
EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL
Municipio: Rio Branco/AC
Objeto: Aquisição de 01 (um) planetário móvel, com estrutura inflável, sistema de projeção e recursos audiovisuais, destinado ao desenvolvimento de atividades educativas itinerantes no âmbito do Projeto Planetário na Escola, Viver Ciência Itinerante e Mostras Viver Ciência a serem executados nas unidades de ensino da capital e interior do estado. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-16958425000148-1-000464-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 26/11/2026 09:15
UASG: 927996
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA
Modalidade : Pregão eletrônico
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as demandas da UNACON, no âmbito da Secretária deEstado de Saúde do Acre - SESACRE.
Identificador desta licitação: PNCP-10918674000123-1-000036-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 24/11/2026 10:00
UASG: 158156
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
Valor: R$ 9.920.104,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de equipamentos processamento de dados (Servidores) e equipamentos de integração e comunicação de rede (switches)
Identificador desta licitação: PNCP-01674973000179-1-000058-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 26/11/2026 10:30
UASG: 980147
Modalidade Pregão eletrônico
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - AC
Municipio: Tarauacá/AC
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Medicina e Segurança do Trabalho, de forma integrada e sob demanda, destinados a atender às necessidades do Município de Tarauacá/AC [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-001778-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 16/11/2026 10:30
UASG: 257022
Modalidade: Concorrência
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: MINISTERIO DA SAUDE
Valor: R$ 371.831,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada, para a construção de poço tubular na aldeia Buaçú, localizadas na T.IAlto Rio Purus, pertencentes ao Polo Base de Manoel Urbano - município de Manoel Urbano - AC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Identificador desta licitação: PNCP-00489828000155-1-000672-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 23/11/2026 11:00
UASG: 170344
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Modalidade : Pregão eletrônico
Valor: R$ 319.839,00
[Fonte: Alerta Licitação] Serviço de vigilância armada no âmbito da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre - SRA/AC
Identificador desta licitação: PNCP-00508903000188-1-002134-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 13/11/2026 11:00
UASG: 90024
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Modalidade : Pregão eletrônico
Valor: R$ 63.472,00
[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para futura e eventual aquisição de esteira ergométrica profissional elétrica, placas de tatame modular profissional e saco de pancada profissional para academia nas condições e especificações do termo de referência.
Identificador desta licitação: PNCP-04035135000143-1-000038-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 10/11/2026 09:30
UASG: 925461
Modalidade Pregão eletrônico
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 529.241,00
Objeto: Formação de Registro de Preços visando à futura e eventual contratação sob demanda de pessoa jurídica para o fornecimento de MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E AFINS), a fim de atender as necessidades administrativas dos diversos setores do Tribunal de Contas do Estado do Acre, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-04034583000122-1-000180-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 17/11/2026 10:00
UASG: 980139
Modalidade Pregão eletrônico
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 75.897,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de Coffee Break (Tipos A e B) e Coquetel, visando atender às demandas eventuais da Procuradoria-Geral do Município de Rio Branco. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-04035135000143-1-000039-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 24/11/2026 09:30
UASG: 925461
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE
Valor: R$ 382.068,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de solução composta por Aeronave Remotamente Pilotada (RPA), Sensor LiDAR, estação de carregamento, licença perpétua de software especializado e treinamento dos operadores", visando atender as demandas institucionais deste Tribunal de Contas do Estado do Acre, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-04034872000121-1-000159-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 08/12/2026 10:00
UASG: 925509
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: PODER JUDICIARIO
Modalidade : Pregão eletrônico
Valor: R$ 97.077,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de materiais destinados à manutenção preventiva e à conservação básica dos armamentos institucionais, bem como de equipamentos de proteção individual, acessórios e insumos para atividades de instrução e treinamento de tiro, destinados a atender às necessidades operacionais e formativas do Gabinete de Segurança Institucional (GSITJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Identificador desta licitação: PNCP-00348003000110-1-000967-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 25/11/2026 18:00
UASG: 135002
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 26.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] 1.1. Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para ATUALIAZAÇÃO e elaboração de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e projetos complementares para contratação futura das adequações necessárias à aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre– CBMEAC, para edificações existentes na Embrapa Acre localizada em Rio Branco/AC, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Termo de Referência. 1.2. Será de responsabilidade da empresa contratada a apresentação dos projetos junto ao Corpo de Bombeiros e sua aprovação. Todas as taxas necessárias ficarão a carga da CONTRATADA e deverão constar em sua proposta de preços, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
Identificador desta licitação: PNCP-04034872000121-1-000160-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 19/11/2026 10:00
UASG: 925509
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: PODER JUDICIARIO
Valor: R$ 35.865,00
[Fonte: Alerta Licitação] Formação de registro de preços para aquisição de de materiais destinados à confecção de crachás institucionais, compreendendo cartões em PVC, porta crachás, cordões, presilhas e fitas de impressão (ribbons), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-10918674000123-1-000032-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 12/11/2026 10:00
UASG: 158156
Modalidade Concorrência
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 1.389.339,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Campus Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-10918674000123-1-000034-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 17/11/2026 10:00
UASG: 158156
Modalidade Concorrência
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 1.954.885,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-04045993000179-1-000010-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 18/11/2026 10:00
UASG: 980157
Cidade: Assis Brasil - AC
Orgão: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 853.911,00
[Fonte: Alerta Licitação] Ampliação de Mercado no Município de Assis Brasil/Ac
Identificador desta licitação: PNCP-10918674000123-1-000031-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 11/11/2026 10:00
UASG: 158156
Modalidade Concorrência
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 1.058.298,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-10918674000123-1-000033-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 16/11/2026 10:00
UASG: 158156
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
Valor: R$ 1.535.239,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos esistemas de climatização e em bebedouros, incluindo, serviços de instalação, desinstalação, remanejamento e reinstalação de aparelhos declimatização, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Identificador desta licitação: PNCP-04005179000120-1-000078-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 23/11/2026 10:00
UASG: 980113
Modalidade Pregão eletrônico
MUNICIPIO DE FEIJO
Municipio: Feijó/AC
Valor: R$ 940.286,00
Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite líquido pasteurizado tipo C integral homogeneizado, iogurte de sabores variados pasteurizado, pão de cachorro-quente e pão francês, destinados à alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Feijó - Acre. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-04005179000120-1-000077-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 13/11/2026 10:00
UASG: 980113
Modalidade Pregão eletrônico
MUNICIPIO DE FEIJO
Municipio: Feijó/AC
Valor: R$ 15.811,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE EPI's PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS (PPCIF) SIMPLIFICADO E EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ/ACRE [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-04045993000179-1-000011-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 25/11/2026 10:00
UASG: 980157
Cidade: Assis Brasil - AC
Orgão: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL
Modalidade : Pregão eletrônico
Valor: R$ 201.995,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição e instalação de 04 (quatro) playgrounds, distribuídos em 03 (três) itens, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Assis Brasil/AC,
Identificador desta licitação: PNCP-04005179000120-1-000076-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 10/11/2026 10:00
UASG: 980113
Modalidade Pregão eletrônico
MUNICIPIO DE FEIJO
Municipio: Feijó/AC
Valor: R$ 16.859.395,00
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DUTOS E TUBOS DE CONCRETO ARMADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ-ACRE. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-10918674000123-1-000035-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 23/11/2026 10:00
UASG: 158156
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Valor: R$ 680.202,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos para preparo, conservação e apoio à distribuição de alimentos, bem como bens destinados ao conforto e à convivência nos ambientes vinculados aos refeitórios dos campi Cruzeiro do Sul e Sena Madureira.
Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-002090-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 10/12/2026 10:30
UASG: 257022
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: MINISTERIO DA SAUDE
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 1.597.774,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo I com alojamento na Aldeia Buriti, pertencente ao Polo Base de Extrema/RO
Identificador desta licitação: PNCP-00394544000185-1-001869-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 10/11/2026 08:00
UASG: 257022
Modalidade Concorrência
MINISTERIO DA SAUDE
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 1.006.982,00
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Lago Novo, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil- AC [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-01674973000179-1-000057-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 11/11/2026 10:30
UASG: 980147
Modalidade Pregão eletrônico
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA - AC
Municipio: Tarauacá/AC
Valor: R$ 1.650.000,00
Objeto: Registro de Preços para futura contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia destinados à implantação, manutenção, recuperação, revitalização, adequação e reforço da sinalização viária horizontal e vertical das vias públicas do Município de Tarauacá/AC [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-84306737000127-1-000030-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 19/11/2026 10:00
UASG: 980643
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE ACRELANDIA
Municipio: Acrelândia/AC
Valor: R$ 707.860,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA – ACRE. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-84306737000127-1-000031-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 23/11/2026 10:00
UASG: 980643
Modalidade: Concorrência
Cidade: Acrelândia (AC)
Orgão: MUNICIPIO DE ACRELANDIA
Valor: R$ 395.953,00
[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA E PISTA DE CORRIDA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-ACRE, REFERENTE A PROPOSTA: 043874/2025, CONTRATO DE REPASSE Nº 983687/2025, FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE E O MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Identificador desta licitação: PNCP-04045993000179-1-000012-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 03/12/2026 10:00
UASG: 980157
Modalidade: Concorrência
Cidade: Assis Brasil (AC)
Orgão: MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL
Valor: R$ 2.450.468,00
[Fonte: Alerta Licitação] contratação de empresa especializada em obras de engenharia na área de construção, para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Assis Brasil - Acre
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-023176-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 13/11/2026 10:00
UASG: 160002
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
Valor: R$ 54.432,00
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de serviços outsourcing de impressão (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência verificar o Termo de Referência). - Republicação por erro formal do valor do item.
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-023819-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 18/11/2026 10:00
UASG: 160002
Modalidade: Pregão eletrônico
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
Valor: R$ 995.071,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de Gêneros Alimentícios do Quantitativo de Rancho (QR) para o Setor de Aprovisionamento do Comando de FronteiraAcre / 4º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron AC/4º BIS)
Identificador desta licitação: PNCP-00509018000113-1-002427-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 12/11/2026 10:00
UASG: 70002
Modalidade Pregão eletrônico
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 112.000,00
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma no Posto de Atendimento ao Eleitor (PAE) no município de Porto Acre - AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que integra este ato convocatório. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-04034583000122-1-000090-2026
Portal: PNCP
Abertura: 10/04/2027 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
Valor: R$ 1.972.094,00
[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de Uniforme Escolar camiseta, bermuda e short saia, através de Chamamento Público no qual serão previamente, credenciadas empresas regulamentadas e interessadas no fornecimento dos itens citados, através da Secretaria Municipal de Educação
Identificador desta licitação: PNCP-04034583000122-1-000098-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 02/12/2026 07:01
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Rio Branco (AC)
Orgão: MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC
Valor: R$ 7.368.924,00
[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de pessoa jurídicaespecializada para a execução de serviços técnicos de MONTAGEM de casasmoduladas em painéis de madeira, incluindo as respectivas instalações elétricas ehidrossanitárias aparentes, tudo em conformidade nos valores da tabela SINAPI, noâmbito do Programa de Habitação Popular 1.001 Dignidades Sustentáveis,conforme metodologia própria e projetos executivos fornecidos pela PrefeituraMunicipal de Rio Branco.
Identificador desta licitação: PNCP-63606479000124-1-000440-2026
Portal: PNCP
Abertura 17/03/2027 17:00
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: ESTADO DO ACRE
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 614.173,00
[Fonte: Alerta Licitação] O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de PRODUTOS GRÁFICOS destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.
Identificador desta licitação: PNCP-63606479000124-1-000441-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 27/04/2027 17:00
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: ESTADO DO ACRE
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 1.738,00
[Fonte: Alerta Licitação] O credenciamento de Pessoas Jurídicas, com vistas a posterior produção e fornecimento de MATERIAIS DE LIMPEZA destinados ao atendimento dos órgãos da administração pública direta, entidades da administração pública indireta, fundos especiais e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Acre.
Identificador desta licitação: PNCP-63606479000124-1-000375-2026
Portal: PNCP
Abertura: 10/07/2027 20:00
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: ESTADO DO ACRE
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 504.000,00
[Fonte: Alerta Licitação] CREDENCIAMENTO, de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de assistência à saúde de forma complementar, destinados ao atendimento de pacientes com Doença Renal Crônica e outras condições clínicas que demandem Terapia Renal Substitutiva (TRS), especialmente na modalidade contínua (TRSC/CRRT), de média e alta complexidade, DDDFD, visando atender às necessidades e demandas de abastecimento da Fundação Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.
Identificador desta licitação: PNCP-63606479000124-1-000706-2025
Portal: PNCP
Abertura 14/05/2525 17:00
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: ESTADO DO ACRE
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 822.337,00
[Fonte: Alerta Licitação] O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Tarauacá/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.
Identificador desta licitação: PNCP-63606479000124-1-000834-2025
Portal: PNCP
Abertura: 16/05/2525 14:00
Cidade: Rio Branco - AC
Orgão: ESTADO DO ACRE
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 591.039,00
[Fonte: Alerta Licitação] .O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona Rural do Município de Sena Madureira/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo de 2025.
Identificador desta licitação: PNCP-04508933000145-1-000019-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 13/10/2027 23:59
Modalidade Chamamento público
MUNICIPIO DE BRASILEIA
Municipio: Brasiléia/AC
Objeto: credenciamento permanente de pessoas jurídicas interessadas em integrar o Sistema de Compras Expressas – SICX para fornecimento, sob demanda, de equipamentos e materiais de tecnologia da informação e comunicação – TIC, abrangendo computadores, estações de trabalho, notebooks, monitores, impressoras, scanners, nobreaks, estabilização e proteção elétrica associada à TIC, componentes e periféricos, armazenamento, rede e conectividade,telefonia e comunicação, câmeras e equipamentos de videomonitoramento, acessórios, peças, suprimentos e itens correlatos, por meio de plataforma eletrônica, mediante participação em futuras oportunidades de compra destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-63606479000124-1-000161-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 27/03/2027 02:00
Modalidade Chamamento público
ESTADO DO ACRE
Municipio: Rio Branco/AC
Valor: R$ 154,00
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de mudas de café (Coffea canephora) híbrido clonal e de mudas seminais e clonais de cacau (Theobroma cacao), nos termos da Lei Estadual n.º 4.516, de 03 de janeiro de 2025, regulamentado pelo Decreto n.º 11.788, de 11 de novembro de 2025, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-04508933000145-1-000003-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 29/12/2026 08:25
UASG: 980105
Modalidade Chamamento público
MUNICIPIO DE BRASILEIA
Municipio: Brasiléia/AC
Valor: R$ 150.000,00
Objeto: Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens, a serem executados sob demanda e sem exclusividade, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e endosso de passagens aéreas nacionais, bem como a entrega de bilhetes ou ordens de passagens, abrangendo todas as companhias aéreas que operam no território nacional, incluindo a intermediação para aquisição de passagens em todas as tarifas disponíveis, inclusive promocionais, a assessoria na definição de itinerários, a intermediação para autorização e envio de excesso de bagagem, quando necessário, além do suporte operacional contínuo, com utilização de sistemas informatizados que assegurem agilidade, transparência e controle. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-04513362000137-1-000027-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 31/12/2026 17:00
UASG: 980145
Modalidade Chamamento público
MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA
Municipio: Sena Madureira/AC
Valor: R$ 105.600,00
Objeto: Credenciamento de fornecedores especializados para fornecimento, sob demanda, de camisas esportivas personalizadas, destinadas à identificação e uniformização dos atletas, equipes, comissões técnicas, árbitros e demais participantes dos campeonatos esportivos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Sena Madureira/AC, conforme quantitativos estimados, tamanhos, modelos, especificações técnicas e demais condições estabelecidas. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-63603625000168-1-000015-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 23/06/2027 10:00
UASG: 980657
Modalidade Chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER - AC
Municipio: Porto Walter/AC
Valor: R$ 463.964,00
Objeto: Credenciamento de pessoa juridica visando a aquisição de equipamentos e materiais destinados à fanfarra municipal de porto walter/ac, objetivando atender às necessidades de estruturação, manutenção, ampliação e pleno funcionamento das atividades musicais, cívicas, culturais e educacionais desenvolvidas pelo município. [Fonte: Alerta Licitação]
Identificador desta licitação: PNCP-04508933000145-1-000004-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 06/05/2027 13:00
UASG: 980105
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Brasiléia (AC)
Orgão: MUNICIPIO DE BRASILEIA
[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens, a serem executados sob demanda e sem exclusividade.
Identificador desta licitação: PNCP-04513362000137-1-000004-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 31/12/2026 17:00
UASG: 980145
Cidade: Sena Madureira - AC
Orgão: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 458.253,00
[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de pessoas jurídicas para a futura e eventual contratação, sob demanda, de fornecimento de bens móveis (mobiliário escolar, tais como carteiras, mesas, bancos, armários, entre outros), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sena Madureira/AC, nos termos do art. 74, inciso IV, c/c art. 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de sistema de credenciamento para contratação paralela e não excludente.