Licitações de Alagoas
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Total: 557 licitações
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AVISO DE Dispensa Eletrônica nº 6/2024 (39 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-f7f9e7ece8cbb4d5d37b
Modalidade: Dispensa
Cidade: Pariconha (AL)
Orgão: Prefeitura Municipal de Pariconha
Abertura 21/11/2024 08:00
Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e equipamentos para o controle de endemias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha-Alagoas.
AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-7e37da0349bc03dfcf56
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Piranhas
Municipio: Piranhas/AL
Abertura 25/11/2024 10:00
Contratação de empresa para reforma e revitalização da orla ribeirinha do Rio São Francisco.
AVISO DE LICITAÇÃO (378 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-8c4e6775ae843eb34d45
Modalidade Sem modalidade definida
Secretaria de Estado de Ressocilização e Inclusão Social - SERIS
Municipio: Maceió/AL
Abertura: 03/12/2024 00:00
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada nas ações de garantia dos direitos e deveres das pessoas em ocorrência de reclusão, mediante ao regime de empreitada, serviços e atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares à operacionalização de unidades penitenciárias, incluindo a ressocialização do indivíduo preso mediante o regime de empreitada por preço unitário.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 (39 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-3a90bab633bf63507774
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Coruripe (AL)
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
Abertura 29/11/2024 00:00
Prefeituras. Estado de Alagoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público, a quem interessar, que fará realizar na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 443, Centro, Coruripe-AL, CEP 57.230-000, CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2024 para a inscrição e avaliação de livros didáticos destinados ao Ensino Infantil, Educação do Fundamental I, Fundamental II e EJA, as etapas de cadastramento de titulares de direito autoral e/ou representantes legais, bem como a inscrição do material a ser selecionado, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 18 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço supracitado, conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 (34 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-0A758A7F
Modalidade Chamamento público
Prefeitura de Capela
Municipio: Capela/AL
Data de abertura: 04/12/2024 09:00
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 (36 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-2BFF194A
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Pindoba (AL)
Orgão: Prefeitura de Pindoba
Abertura 02/12/2024 13:30
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA www.diariomunicipal.com.br/ama SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E OBRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 OBJETO: Para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade Compra Institucional, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura e Saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, na Resolução GG ALIMENTA nº 8, de 30 de julho de 2024.. LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na Sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, na rua do Comércio, 31– Centro, Pindoba-AL, de 14/11/2024 a 02/12/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02 de dezembro de 2024 às 13:30h (HORÁRIO LOCAL). Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:30 às 12:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipalde Pindoba/AL. Pindoba/AL, 14 de novembro de 2024 . LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro Publicado por: Jeferson Emanuel de Almeida Alves Código Identificador:2BFF194A
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 (34 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-F56C26B2
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Pindoba (AL)
Orgão: Prefeitura de Pindoba
Abertura 02/12/2024 11:00
SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2024 OBJETO: Para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados à Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal N°11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pindoba através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, Rua do Comércio, 31 – Centro – Pindoba/AL, de 14/11 a 02/12/2024 ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02 de dezembro de 2024 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL). Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, Rua do Comércio, 31 – Centro – Pindoba/AL, INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:30 às 12:00 no endereço eletrônico licitacao.pindoba@gmail.com e na sede das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura de Pindoba/AL. Pindoba-AL, 14de novembro de 2024. LUCIANO FERNANDES COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Jeferson Emanuel de Almeida Alves Código Identificador:F56C26B2
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (10 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-b248470a7353f93cdee1
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Pindoba (AL)
Orgão: Prefeitura Municipal de Pindoba
Abertura: 02/12/2024 13:30
Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de Pindoba. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS E INFRAESTRUTURA OBJETO: Para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações por meio do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade Compra Institucional, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Cultura e Saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.628 de 20 de julho de 2023, do Decreto nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, na Resolução GGALIMENTA nº 8, de 30 de julho de 2024. LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na Sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, na rua do Comércio, 31 - Centro, Pindoba-AL, de 14/11/2024 a 02/12/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02 de dezembro de 2024 às 13:30h (HORÁRIO LOCAL). Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:30 às 12:00 horas na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pindoba/AL. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 (36 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-3ce80c0e8c64558aa98e
Cidade: Pindoba - AL
Orgão: Prefeitura Municipal de Pindoba
Modalidade : Chamamento público
Data de abertura: 02/12/2024 11:00
Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de Pindoba. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinados à Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal No 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pindoba através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. LOCAL/PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, Rua do Comércio, 31 - Centro - Pindoba/AL, de 14/11 a 02/12/2024. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 02 de dezembro de 2024 às 11:00h (HORÁRIO LOCAL). Na sede da Prefeitura Municipal de Pindoba, Rua do Comércio, 31 - Centro - Pindoba/AL. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:30 às 12:00 no endereço eletrônico licitacao.pindoba@gmail.com e na sede das Secretarias Municipais de Educação e Agricultura de Pindoba/AL. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Chamamento Público (17 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-C25A1ACB
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Jacuípe (AL)
Orgão: Prefeitura de Jacuípe
Data de abertura: 20/12/2024 10:00
www.diariomunicipal.com.br/ama SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº: 01/2024 Processo Administrativo nº: 66/2024 Data e hora da sessão: 20/12/2024 às 10:00 horas da manhã. A Comissão Permanente de Licitação, através do Agente de Contratação designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a realização do Chamamento Público objetivando o processo de celebração de termo de cooperação, através de transferências de recursos para organizações da sociedade civil (OSC). A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia20/12/2024, às 10h, na Prefeitura Municipal de Jacuípe/AL, na sala do Setor de Licitações, endereço: Rua São Caetano, s/n, Centro – Jacuípe/AL. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados via e-mail: cpljacuipe2018@gmail.com ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura. TIAGO FEITOSA DA SILVA Agente de Contratação Publicado por: João Ricardo Barbosa Julião Código Identificador:C25A1ACB
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 (86 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-7C05F954
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Piranhas (AL)
Orgão: Prefeitura de Piranhas
Abertura: 02/12/2024 00:00
Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10140010/2024 www.diariomunicipal.com.br/ama OBJETO: O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: ENVELOPES presencial ou pelo e-mail da licitação, e via postal NA SEDE DA PREFEITURA na PIRANHAS. DE DIGITAL/ANALÓGICO responsabilidade sobre os enviados por estes meios. EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação https://transparencia.piranhas.al.gov.br/ licitacoes@piranhas.al.gov.br. DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: O prazo de inscrição para o Credenciamento de que trata este Edital se inicia no dia 06/11/2024 e permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, sessão pública e analise de documentação no dia 02/12/2024. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação Publicado por: Wellington Pinto Oliveira Código Identificador:7C05F954
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024 (48 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-68421aa3c23ea7e622bb
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de Piranhas
Municipio: Piranhas/AL
Abertura 02/12/2024 00:00
Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de Piranhas. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 10140010/2024. OBJETO: O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: ENVELOPES presencial ou pelo e-mail da licitação, e via postal NA SEDE DA PREFEITURA na PIRANHAS. A Comissão poderá receber envelopes encaminhados pelo correio, SEDEX ou correlatos, todavia, não assumirá nenhuma responsabilidade sobre os enviados por estes meios. EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no endereço eletrônico: https://transparencia.piranhas.al.gov.br/ e pelo e-mail: licitacoes@piranhas.al.gov.br. DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO: O prazo de inscrição para o Credenciamento de que trata este Edital se inicia no dia 06/11/2024 e permanecerá aberto pelo período de 12 (doze) meses, sessão pública e analise de documentação no dia 02/12/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (43 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-2FFD694C
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Piaçabuçu (AL)
Orgão: Prefeitura de Piaçabuçu
Abertura: 04/12/2024 00:00
Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU Contratação SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 LEI ALDIR BLANC. O MUNICÍPIO DEPIAÇABUÇU/AL, /AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna público o presente EDITAL JOÃO FERREIRA DA SILVA – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM 22 RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, paraSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E PREMIAÇÃO À CULTURA – PNAB, com base naLei nº 14.399/2022(Lei PNAB), naLei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), noDecreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), noDecreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), naInstrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e naIN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024com prazo para inscrição iniciando em 20 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, em cumprimento ao Cronograma do Edital. Piaçabuçu/AL, 14 de novembro de 2024 ADRIANA BRUNA GUIMARÃES BRÊDA Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:2FFD694C
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 (46 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-9F0A4A05
Modalidade Chamamento público
Diário Municipal dos Municípios (AL)
Municipio: Piaçabuçu/AL
Data de abertura: 04/12/2024 00:00
SEC MUNICIPAL DE COMPRAS CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 LEI ALDIR BLANC. O MUNICÍPIO DEPIAÇABUÇU/AL, /AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna público o presente EDITALZÉ CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA -PNAB, com base naLei nº 14.399/2022(Lei PNAB), naLei nº 14.903/2024(Marco regulatório do fomento à cultura), noDecreto nº 11.740/2023(Decreto PNAB), noDecreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), naInstrução Normativa MINC nº 10/2023(IN PNAB de Ações Afirmativase Acessibilidade) e naIN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024com prazo para inscrição iniciando em 20 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, em cumprimento ao Cronograma do Edital. Piaçabuçu/AL,18de novembro de 2024 ADRIANA BRUNA GUIMARÃES BRÊDA Secretaria Municipal de Cultura e Juventude Publicado por: Geicyelle Santos Bispo Código Identificador:9F0A4A05
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 (38 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-1AD5D273
Cidade: Coruripe - AL
Orgão: Prefeitura de Coruripe
Modalidade : Chamamento público
Data de abertura: 29/11/2024 00:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, , através da COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, vinculada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público, a quem interessar, que fará realizar na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Lindolfo Simões, nº 443, Centro, Coruripe-AL, CEP 57.230- 000, CHAMADA PÚBLICA para a inscrição e avaliação de livros didáticos destinados ao Ensino Infantil, Educação do Fundamental I, Fundamental II e EJA, as etapas de cadastramento de titulares de direito autoral e/ou representantes legais, bem como a inscrição do material a ser selecionado, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 18 de novembro de 2024 a 29 de novembro de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço supracitado, conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 (62 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-DC1C53B7
Cidade: Arapiraca - AL
Orgão: Prefeitura de Arapiraca
Modalidade : Chamamento público
Data de abertura: 25/11/2024 18:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024 (NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP Nº 76/2024) O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, através da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o credenciamento para a Seleção de Projetos visando o fomento a Ações Culturais, através da celebração de Termo de Execução Cultural, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024. As inscrições para o chamamento público serão realizadas a partir das 8h00min do dia 11/11/2024, até às 18h00min do dia 25/11/2024. 3 O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca, disponível https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, disponível por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Arapiraca – AL, 07/11/2024. EVERTON JOSÉ LÚCIO SILVA Presidente da Comissão Especial de Contratação Portaria nº 1288/2024 Publicado por: Everton José Lúcio Silva Código Identificador:DC1C53B7
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 (543 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-02842a900e490675898b
Cidade: Maceió - AL
Orgão: Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas
Modalidade : Chamamento público
Data de abertura: 20/12/2024 00:00
Aquisição de imóvel. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. O certame será regido pela Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. E-mail para informações: licitacoes@crmal.org.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A Chamada Pública permanecerá aberta até o dia 31/12/2024, condicionada a aprovação de uma proposta válida. A proposta deverá ser entregue na sede do CREMAL, localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/Al - CEP: 57055-510.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 (15 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-c2c0e595c2706df89e7d
Cidade: Piaçabuçu - AL
Orgão: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu
Modalidade : Chamamento público
Abertura 04/12/2024 00:00
Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de Piaçabuçu. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 LEI ALDIR BLANC.- O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, /AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna público o presente EDITAL ZÉ CORREIA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na IN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com prazo para inscrição iniciando em 20 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, em cumprimento ao Cronograma do Edital. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI ALDIR BLANC O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL, /AL, através da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, torna público o presente EDITAL JOÃO FERREIRA DA SILVA - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB, para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO E PREMIAÇÃO À CULTURA - PNAB, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e na IN MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024 com prazo para inscrição iniciando em 20 de novembro de 2024 a 04 de dezembro de 2024, em cumprimento ao Cronograma do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3 (17 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-6d4fc6b39c20eef43b72
Cidade: Coruripe - AL
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
Modalidade : Chamamento público
Abertura 22/11/2024 00:00
Prefeituras. Estado de Alagoas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3.04/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187679/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N°003.04/2024 na forma ELETRÔNICA, para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), informa que as inscrições foram prorrogadas, sendo mantido o prazo inicial, no período de 04 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4.03/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187678/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004.03/2024 na forma ELETRÔNICA, para PREMIAÇÃO A SALAS DE CINEMA EM CORURIPE/AL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 195/2022 ("LEI PAULO GUSTAVO"), nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas"), informa que as inscrições foram prorrogadas, sendo mantido o prazo inicial, no período de 05 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5.03/2024 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187676/2024 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005.03/2024 na forma ELETRÔNICA, para PREMIAÇÃO A DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 ("Plano Estadual de Cultura"), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 ("Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas informa que as inscrições foram prorrogadas, sendo mantido o prazo inicial, no período de 04 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período de 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h e no endereço: Rua Lindolfo Simões, 443 - Centro - Coruripe/AL, sede da Secretaria Municipal de Educação, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 (44 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-0a6d1fb524227554fdaa
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Arapiraca (AL)
Orgão: Prefeitura Municipal de Arapiraca
Abertura 25/11/2024 18:00
Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de Arapiraca. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 (NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP Nº 76/2024) O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, através da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o credenciamento para a Seleção de Projetos visando o fomento a Ações Culturais, através da celebração de Termo de Execução Cultural, via Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) 2024. As inscrições para o chamamento público serão realizadas a partir das 8h00min do dia 11/11/2024, até às 18h00min do dia 25/11/2024. O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca, disponível por meio do endereço eletrônico: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 (NUMERAÇÃO AUTOMÁTICA NO PNCP Nº 75/2024) O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, através da Comissão Especial de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o credenciamento para a contratação de Pareceristas Temporários para exercerem atividades de análise e julgamento dos projetos submetidos ao edital de Fomento a Ações Culturais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB. As inscrições para o chamamento público serão realizadas a partir das 8h00min do dia 11/11/2024, até às 18h00min do dia 18/11/2024. O Edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no Portal da Transparência do Município de Arapiraca, disponível por meio do endereço eletrônico: https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Obs: Estamos mostrando apenas algumas licitações. Para ter acesso completo, assine o Alerta Licitação.
