Licitações do Distrito Federal

AVISO de chamada pública (354 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8fb1c6e153afaf72d2cd

Abertura: 20/03/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 8.619.724,00

Apoiar projetos de pesquisa na área de Transporte Aquaviário e Construção Naval, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país.

AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 (281 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be42e4041b2c822723fb

Abertura: 30/04/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 15.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública MCTI/CNPq nº 02/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROSUL Pepe Mujica, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa colaborativa que visem contribuir significativamente para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e demais países da América Latina e Caribe nos eixos temáticos: Ambiente e sustentabilidade; Alimentação e agricultura; Energia e mineração; Saúde; Tecnologia da informação; Ciências humanas e sociais com ênfase em estudos que focam a região latino-americana e caribenha. A avaliação da adequação das áreas indicadas nas propostas às áreas estratégicas da Chamada será realizada durante as etapas de julgamento previstas. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/01/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 30/04/2026; Período de Julgamento: maio a junho de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado Preliminar; Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, oriundos do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, sendo R$ 25.000.000,00 em bolsas e R25.000.000,00 em custeio, a ser (em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT e na forma pactuada no ajuste. A concessão dos recursos observará, em cada proposta, a mesma proporção de modo que até 50% do valor solicitado deverá ser destinado a custeio e até 50% a concessão de bolsas, respeitando o intervalo de financiamento previsto para cada projeto. Cada proposta poderá solicitar, observando o intervalo de financiamento por projeto e as faixas disponíveis. Faixa A: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Consolidadas; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 1.500.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 25.000.000,00. Faixa B: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Emergentes; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 600.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 15.000.000,00. Faixa C: Modalidade: Projetos Bilaterais; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 400.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 10.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq para outra faixa. Somente será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a uma das faixas destacadas na Chamada, ou seja, uma faixa por proposta e por proponente. A Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores das faixas indicadas. Parcela mínima de 10% dos recursos, será, necessariamente, destinada a projetos conjuntos que envolvam a participação de instituições vinculadas à Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu - AUGM. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que o percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados de outras formas dentro do escopo da Chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos de pesquisa que envolvam instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBICO Nº 1/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9593c1757faa694e1e77

Abertura: 05/03/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, perante o Processo Licitatório n.º 200/2025, que será realizada pelo CREFITO-5, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

AVISO DE LICITAÇÃO (197 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e811f1acba641fa5da1

Abertura 03/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor: R$ 4.747.402,00

Governo do Estado. Governo do Distrito Federal. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAESB - COE 90028/2025 Processo nº 0092-00034634/2025-30. Prestação de serviços especializado de comunicação digital para atender as necessidades da Caesb. Valor estimado: R$ 4.747.402,31. Critério de julgamento: Melhor combinação de Técnica e Preço. Recursos Financeiros: Próprios da Caesb. Prazo de vigência: 365 dias. Data de abertura: 03/03/2026, às 09 horas no sistema portaldecompraspublicas, em (https:// www.portaldecompraspublicas.com.br)

Aviso de licitação (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-426eb25aae10c75737b3

Data de abertura: 04/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. Aviso de licitação Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924110. Objeto: Afretamento de embarcações especiais. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/03/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (110 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f153ca1455fc9fbe101

Abertura 05/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de estoque da área AGP/UN-ES - PEA0265288 L1 - 2026, composto por máscaras de proteção.

AVISO DE LICITAÇÃO (103 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7a97c38a46f699534f5

Abertura 05/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienar tubos de revestimento.

AVISO DE LICITAÇÃO (100 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ffa7a0462aa44823f84

Abertura: 05/03/2026 11:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria-Adjunta

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas para EXPORTAÇÃO - Edital nº 0517800/0001/2026. Clientela: PESSOAS JURÍDICAS Mercadorias: Celular e balança digital (Os bens arrematados deverão ser destinados exclusivamente à exportação. Vide item 3.7 do Edital do Leilão) Período de Recepção das Propostas: das 8h do dia 26/02/2026 até às 18h do dia 04/03/2026 (horários de Brasília). Abertura da Sessão Pública para Lances: dia 05/03/2026 às 11h (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO (78 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-290fd4954f849f954b79

Data de abertura: 06/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Comando Militar do Sul

Alienacao de viaturas e pneus considerados inserviveis para a administracao.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-024f6976c225fb3ca152

Data de abertura: 10/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria-Geral

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Secretaria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Processo nº 63150.002162/2025-45; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 02/2026; Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Balística Individual (EPBI), seus componentes e acessórios, para as unidades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN); Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 262,116.30; Data da Sessão Pública: 10/03/2026; Autoridade autorizadora: CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA - Ordenador de Despesas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19d76d23d9ab91e0fb65

Abertura 10/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - 7004559993 Objeto: Serviços de Apoio ao Relacionamento em Responsabilidade Social Abertura das propostas: 10/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (143 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94fb2df1ab10122b9aaa

Abertura: 10/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 743.849,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, composto por um apartamento de 97,22 m² e uma vaga de garagem de 12,50 m², pelo valor mínimo de R$ 743.849,20.

AVISO DE LICITAÇÃO (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8532812cf542e0a49b77

Data de abertura: 11/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de PEA0257441- Estoque Área DPI/REFINO/REVAP- L2 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f5d3151b07e95d514b84

Abertura 12/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria-Geral

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Secretaria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Processo nº 63150.000122/2026/40; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 03/2026; Objeto: aquisição de sobressalentes destinados ao Sistema de Reabastecimento no Mar (SRM) do Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta"; Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 663.631,55; Data da Sessão Pública: 12/03/2026; Autoridade autorizadora: CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA - Ordenador de Despesas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a33c3aeec946c5139918

Abertura: 13/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústrial

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Selecionar e premiar startups brasileiras que desenvolvem soluções voltadas à resolução de desafios na área de Defesa.

AVISO DE LICITAÇÃO (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33c8d0b02a5b7d31a16c

Abertura: 16/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000001/2026 para a venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dffcbc223a08de05a733

Data de abertura: 19/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 746.834,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, com área total de 97,22 m² e vaga de garagem de 12,50 m².

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e346b16305f35780a4c3

Abertura: 24/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Valor: R$ 2.070.000,00

Venda de imóveis.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8cea1f3c7fc4b63fc9c3

Data de abertura: 26/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 2.070.000,00

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria do Patrimônio da União. AVISO DE LICITAÇÃO ##LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 10/2026 1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 26 de março de 2026, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. 2. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 010/2026, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, na condição em que se encontra: Item Município/UF Endereço Matrículas Cartório Descrição Preço Mínimo 01 Brasília/DF SQS 207, Bloco A, apartamento 203 82.109 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal/DF Apartamento com vaga de garagem 252,868 m² R$ 2.070.000,00 * * Já com 25% de desconto, conforme § 1º, do artigo 24-A da Lei nº 9.636/1998. 3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 09/02/2026, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal, localizada à SEPN 516 Conjunto D, 1º andar - Brasília/DF, ou solicitadas por e-mail (nucleo.fiscalizacao@gestao.gov.br) ou pelo telefone 61) 2020-2506 / 2541. 4. Dúvidas sobre o Edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou pelo telefone (61) 2020-4476. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-58f16a074b4b6cb5d5c4

Data de abertura: 31/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria do Patrimônio da União

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 746.834,00

Objeto: Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, com área total de 97,22 m² e vaga de garagem de 12,50 m².