Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal (comprasnet), estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet. Conhece alguma cidade que não está nesta lista? Nos informe em contato@alertalicitacao.com.br
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Identificador desta licitação: DOU-ba8019bc122db7085ae3
Data de abertura: 17/07/2026 00:00
Cidade: Brasília - DF
Orgão: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
Modalidade : Chamamento público
Seleção de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem em regime de coprodução com a Argentina, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição.
Identificador desta licitação: DOU-de725cda5cc34d8e10f2
Abertura: 13/08/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Municipio: Brasília/DF
Valor: R$ 5.000.000,00
Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Educação - MEC e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTÏ, tornam pública a Chamada CNPq/MCTI/MEC nº 09/2026 - Feiras de Ciência e Mostras Científicas - POP Ciência, a ser executada com recursos do MCTI e o MEC, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas que visem consolidar o ecossistema de feiras de ciência e mostras científicas por dois anos consecutivos, contribuindo para desenvolvimento científico, tecnológico, de inovação e a educação científica no País, por meio da implementação de Planos de Ação Bienais em âmbito municipal, estadual ou distrital e nacional, em todas as áreas do conhecimento, com atividades durante todo o ano letivo, voltadas à promoção da iniciação científica, investigação, formação continuada, mobilização da comunidade escolar e divulgação científica, contribuindo para melhoria da aprendizagem e para a atração para carreiras científicas e tecnológicas na educação básica, conforme objetivos relacionados na Chamada. Marco Legal: A Chamada Pública está alinhada a Lei 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008, que alteraram a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases a Educação Nacional - LDB) e Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e o Decreto 11.785/2023, que institui o Programa Federal de Ações Afirmativas, bem como incentivem a prevenção e o combate a todos os tipos de violência, com ênfase para o bullying (Intimidação sistemática), encontra consonância com Lei nº 13.185/2015, e possui conformidade com os princípios do Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência, instituído pelo Decreto 11.754/2023, do Programa Mais Ciência na Escola, instituído pelo Decreto 12.049/2024 e o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023. Os planos de ação deverão prever duas edições da feira e/ou mostra, sendo uma para o ano corrente (2026) e outra para o próximo ano (2027). As propostas deverão ser submetidas a uma das linhas de apoio constantes da Chamada. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 20/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 01/06/2026; Data limite para submissão das propostas: 19/06/2026; Período de Julgamento: 29/06/2026 a 06/07/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/07/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 27/07/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/08/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos do orçamento do MEC e MCTI no valor global de R$ 30.000.000,00, sendo R$20.000.000,00, oriundos do orçamento do MCTI e R$10.000.000,00, a serem liberados em pelo menos duas parcelas, de acordo a disponibilidade orçamentaria e financeira do CNPq e dos parceiros, e na forma pactuada no ajuste. Do total de recursos R$5.000.000,00 são destinados a bolsas. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o FNDCT poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da Diretoria Executiva do CNPq. Conforme o interesse de cada Unidade da Federação, as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) poderão decidir contratar projetos aprovados quanto ao mérito ou suplementar projetos já contratados na Chamada. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses projetos caberá a cada FAP, por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento de responsabilidade nos compromissos firmados entre as FAPs e os beneficiários. Não há óbice à suplementação de recursos por parte da instituição de execução do projeto, ou mediante recursos oriundos de parcerias com outras instituições, públicas ou privadas. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses recursos suplementares caberá à instituição parceira por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento da responsabilidade nos compromissos firmados entre elas e os beneficiários. A suplementação de recursos oriundos de outas parcerias não isenta o beneficiário do dever de prestar contas ao CNPq dos recursos recebidos no âmbito da chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será necessariamente destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos deverão ter um valor máximo de financiamento (a ser utilizado nos dois anos de execução da feira) de acordo com uma das linhas a seguir: Linha/Abrangência: Linha 1 - Municipal; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$200.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 6; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 40. Linha/Abrangência: Linha 2 - Municipal; até 100.000 habitantes; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$100.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 4; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 20. Linha/Abrangência: Linha 3 - Estadual ou Distrital; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 400.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 4; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 10; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 80. Linha/Abrangência: Linha 4 - Nacional, Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 900.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 6; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 30; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 200. Será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a apenas uma das linhas destacadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-499b51078128a3f1ea8f
Data de abertura: 31/08/2026 00:00
Cidade: Brasília - DF
Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Modalidade : Chamamento público
Valor: R$ 8.000.000,00
Apoiar eventos e atividades de divulgação e popularização da ciência - presenciais ou híbridos, gratuitos e abertos à comunidade - que ocorrerão durante a 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026 e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Brasil.
Identificador desta licitação: DOU-b387406563d211eb9c8a
Abertura 27/06/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Brasília (DF)
Orgão: Diretoria Científica
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Diretoria Científica. aviso de chamada pública O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RedeClimaFinep2018 - REDE CLIMA CONTINUAÇÃO 20148 CONVÊNIO FINEP 01.13.0353.02 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7637785291672521 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-b11bc07f5c046aa8f842
Abertura: 05/08/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Brasília (DF)
Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Valor: R$ 430.908.173,00
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública CNPq nº 07/2026 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG)- Ciclo 2027, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. A Chamada visa a concessão de bolsas de mestrado e doutorado por meio do apoio a Projetos Institucionais para Pesquisa na Pós-graduação, atendendo à missão precípua do CNPq de fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação. O Projeto a ser apresentado pela Instituição de Ensino Superior (IES) e na Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) deve refletir suas diretrizes, objetivos e políticas de fomento à pesquisa na Pós-Graduação, e definir um ou mais tema(s) estratégico(s) de pesquisa. Objeto: Apoiar Projetos Institucionais para pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas IES e ICT, por meio da concessão de bolsas de formação - mestrado e doutorado no País, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). As IES/ICT deverão apresentar propostas de Projetos Institucionais para Pesquisa científica, tecnológica e de inovação para a solicitação de bolsas de mestrado e/ou de doutorado no País, em conformidade com o que dispõe a Portaria CNPq nº 2.080/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). A IES/ICT que pretenda concorrer às duas modalidades de bolsa (mestrado e doutorado) deverá submeter uma única proposta na Chamada Pública. Não serão concedidas bolsas para cursos de mestrado e doutorado profissionalizantes. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 05/08/2026; Julgamento das propostas: agosto/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: setembro/2026; Prazo para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: outubro/2026; Início da implementação das Bolsas: março/2027. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos previstos no valor global de R$ 430.908.172,80 em recursos de bolsas, a serem liberados conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o pagamento das bolsas de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Nos casos de parcerias, o parceiro poderá indicar a sua ordem de prioridade, desde que justificada, para a contratação dentre as propostas aprovadas quanto ao mérito, e aprovação pela Diretoria Executiva -DEX/CNPq. Será admitida uma única proposta por proponente e por instituição executora, vincula a apenas uma das faixas destacadas na Chamada. Os projetos terão a quantidade máxima de bolsas de acordo com a descrição a seguir: Faixa A: Bolsas de Mestrado: até 350 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 170 bolsas. Faixa B: Bolsas de Mestrado: até 50 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 35 bolsas. Faixa C: Bolsas de Mestrado: até 10 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 10 bolsas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-e3e8fd99a197f97c8dd9
Abertura: 02/07/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Diretoria de Desenvolvimento Institucional
Municipio: Brasília/DF
Objeto: Seleção de pessoas candidatas para concessão de bolsa.
Identificador desta licitação: DOU-bbb13cd1c5ee37acd6b9
Abertura: 30/06/2026 00:00
Cidade: Brasília - DF
Orgão: Diretoria de Desenvolvimento Institucional
Modalidade : Chamamento público
Seleção de pessoas candidatas para concessão de bolsa no projeto "Desigualdade, comércio internacional e mudança estrutural".
Identificador desta licitação: DOU-9aee2ef636472ccf34d9
Abertura 01/07/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Brasília (DF)
Orgão: Diretoria de Desenvolvimento Institucional
Seleção de pessoas candidatas para concessão de bolsa para o projeto "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise".
Identificador desta licitação: DOU-540f389ce45674bac1a1
Data de abertura: 31/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Brasília (DF)
Orgão: AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
Credenciamento de pessoas jurídicas para Locação de Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS) destinadas ao suporte das ações de saúde voltadas às populações que vivem, trabalham e circulam pelas rodovias brasileiras, com destaque para a categoria profissional dos(as) caminhoneiros(as), no âmbito do Programa 'Agora Tem Especialistas: Caminhoneiro e Caminhoneira'.
Identificador desta licitação: DOU-225ee9ca94ceed6119ea
Data de abertura: 06/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Brasília (DF)
Orgão: Eletronuclear S
Ministério de Minas e Energia. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.. Eletronuclear S. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 Processo Nº DSE.A/CR-001/2026. Objeto: Prestação de serviços de gestão do sistema de benefício de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de créditos eletrônicos disponibilizados em cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal. Edital: a partir de 06/04/2026 no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx ou no link abaixo. https://www.eletronuclear.gov.br/CanaisdeNegocios/Licitacoes/Lists/Licitacao1/Attachments/131/E3000283243%20-%20CR%20001.2026.pdf As empresas interessadas deverão encaminhar sua documentação exclusivamente através do e-mail credenciamento@eletronuclear.gov.br , em prazo de até 15 dias úteis após a publicação do Edital, quando será iniciada a etapa descrita no item 7.9 - do procedimento de seleção inicial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-f3b52a28a679e73169fc
Data de abertura: 06/07/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Petróleo Brasileiro S.A.
Municipio: Brasília/DF
Objeto: Alienar microcomputador.
Identificador desta licitação: DOU-a131c025a6f8bbe7dd8a
Data de abertura: 07/07/2026 00:00
Cidade: Brasília - DF
Orgão: Embrapa Pantanal
Modalidade : Sem modalidade definida
Ministério da Agricultura e Pecuária. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Embrapa Pantanal. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Espécie: LICITAÇÃO EMBRAPA (LEILÃO PÚBLICO) nº 1/2026; Processo SEI 21191.000123/2026-68. Objeto: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da Embrapa Pantanal, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de veículos e bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. O leilão público, na modalidade eletrônica, terá início a partir do 1º (primeiro) dia após a publicação no Diário Oficial da União, com o recebimento de lances no endereço www.mgl.com.br. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 07/07/2026 a partir das 14h, horário Oficial de Brasília, para a alienação dos itens relacionados no Anexo I do Edital.
Identificador desta licitação: DOU-e769c9f96906b1ee85b0
Abertura: 08/07/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Brasília (DF)
Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Alienação de Materiais de Laboratório.
Identificador desta licitação: DOU-db8845242a081acb3913
Abertura: 08/07/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Brasília (DF)
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
Valor: R$ 5.244.991,00
Governo do Estado. Governo do Distrito Federal. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN nº 5/2026 - KfW Projeto BMZ nº 202167070. Contrato de Empréstimo nº 30948 Processo nº 00092-00003941/2026-62 1. A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb torna público que realizará Licitação Pública Nacional - LPN para Setorização, Substituição e Adequação das Redes de Distribuição de Água no Distrito de Medição e Controle (DMC 10) - São Sebastião/DF - 2ª Etapa e Trechos remanescentes, no âmbito do Programa Resiliência Climática em Cidades (Setor Água), financiado pelo KfW - Kreditanstalt für Wiederaufbau, Projeto BMZ nº 202167070, Contrato de Empréstimo nº 30948. Valor estimado da contratação, com BDI: R$ 5.244.990,67. 2. O procedimento será conduzido conforme as Diretrizes de Aquisições e Contratações aplicáveis do KfW. 3. As propostas deverão ser encaminhadas por meio eletrônico, via Peticionamento Web disponível no sítio eletrônico da Companhia, até às 23h59 do dia 06/07/2026. 4. A abertura das propostas ocorrerá em sessão pública virtual, por meio de plataforma de reuniões on-line disponibilizada pela Caesb, no dia 08/07/2026, às 09h00. 5. O Edital e seus anexos, bem como informações adicionais, poderão ser obtidos no site da Caesb (https://www.caesb.df.gov.br/), pelo telefone (61) 3213-7164 e pelo e-mail licitacoesespeciais@caesb.df.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-64bceb6093f7b5b894c6
Data de abertura: 10/07/2026 00:00
Cidade: Brasília - DF
Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Modalidade : Sem modalidade definida
Alienação de Concreto
Identificador desta licitação: DOU-804d89a5459652f91abb
Data de abertura: 10/07/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Petróleo Brasileiro S.A.
Municipio: Brasília/DF
Objeto: Alienação de PEA0348246.
Identificador desta licitação: DOU-20a8927e0a5adadfd6f2
Abertura 13/07/2026 16:00
Cidade: Brasília - DF
Orgão: Secretaria-Geral
Modalidade : Sem modalidade definida
alienação do veículo BMW 520D Sedan, ano/modelo 2013, pertencente à Adidância de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e nos Países Baixos.
Identificador desta licitação: DOU-6ab99f29195a0cd4b1b1
Abertura: 14/07/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Brasília (DF)
Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Alienação de Sucata de alumínio e inox.
Identificador desta licitação: DOU-c1de7dd18c193c259baf
Abertura: 15/07/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Brasília (DF)
Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO Edital nº: PEA0248492 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de MATERIAIS DE LABORATÓRIO. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 29/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 18/06/2026 a 15/07/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 18/06/2026 - 26/06/2026 3º leilão 07/07/2026 - 15/07/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-669b514ae275a2a2b3e2
Abertura 16/07/2026 00:00
Cidade: Brasília - DF
Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Modalidade : Sem modalidade definida
Alienação de Ferramentas diversas.
Obs: Estamos mostrando apenas algumas licitações. Para ter acesso completo, assine o Alerta Licitação.