Licitações do Distrito Federal

AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 (535 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be42e4041b2c822723fb

Abertura 30/04/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 15.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública MCTI/CNPq nº 02/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROSUL Pepe Mujica, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa colaborativa que visem contribuir significativamente para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e demais países da América Latina e Caribe nos eixos temáticos: Ambiente e sustentabilidade; Alimentação e agricultura; Energia e mineração; Saúde; Tecnologia da informação; Ciências humanas e sociais com ênfase em estudos que focam a região latino-americana e caribenha. A avaliação da adequação das áreas indicadas nas propostas às áreas estratégicas da Chamada será realizada durante as etapas de julgamento previstas. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/01/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 30/04/2026; Período de Julgamento: maio a junho de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado Preliminar; Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, oriundos do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, sendo R$ 25.000.000,00 em bolsas e R25.000.000,00 em custeio, a ser (em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT e na forma pactuada no ajuste. A concessão dos recursos observará, em cada proposta, a mesma proporção de modo que até 50% do valor solicitado deverá ser destinado a custeio e até 50% a concessão de bolsas, respeitando o intervalo de financiamento previsto para cada projeto. Cada proposta poderá solicitar, observando o intervalo de financiamento por projeto e as faixas disponíveis. Faixa A: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Consolidadas; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 1.500.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 25.000.000,00. Faixa B: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Emergentes; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 600.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 15.000.000,00. Faixa C: Modalidade: Projetos Bilaterais; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 400.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 10.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq para outra faixa. Somente será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a uma das faixas destacadas na Chamada, ou seja, uma faixa por proposta e por proponente. A Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores das faixas indicadas. Parcela mínima de 10% dos recursos, será, necessariamente, destinada a projetos conjuntos que envolvam a participação de instituições vinculadas à Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu - AUGM. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que o percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados de outras formas dentro do escopo da Chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos de pesquisa que envolvam instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-225ee9ca94ceed6119ea

Abertura 06/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Eletronuclear S

Ministério de Minas e Energia. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.. Eletronuclear S. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 Processo Nº DSE.A/CR-001/2026. Objeto: Prestação de serviços de gestão do sistema de benefício de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de créditos eletrônicos disponibilizados em cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal. Edital: a partir de 06/04/2026 no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx ou no link abaixo. https://www.eletronuclear.gov.br/CanaisdeNegocios/Licitacoes/Lists/Licitacao1/Attachments/131/E3000283243%20-%20CR%20001.2026.pdf As empresas interessadas deverão encaminhar sua documentação exclusivamente através do e-mail credenciamento@eletronuclear.gov.br , em prazo de até 15 dias úteis após a publicação do Edital, quando será iniciada a etapa descrita no item 7.9 - do procedimento de seleção inicial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cbfbe4182e7d7d7f2d2e

Abertura 12/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ESCAREADOR Edital nº PEA0263597 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Escareador. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 31/03/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 16/04/2026 a 12/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 16/04/2026 - 24/04/2026 3º leilão 04/05/2026 - 12/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3738bc58fdf83977410f

Abertura 12/05/2026 12:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

Venda de imóveis de propriedade da Caixa Econômica Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-70ee8397f5bba04af788

Abertura 13/05/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Alienação de bem(ns) imóvel(is) oriundo(s) da consolidação da propriedade fiduciária.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-134b3b995c88741a2390

Data de abertura: 14/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienar PEA0267428.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-98fb5882f2f75d3eca6b

Data de abertura: 14/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de sobressalentes.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9fa16d9bf8691df5ecbc

Abertura: 14/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienar PEA0280266.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ba86f85ff709ef0327fc

Abertura: 15/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COMPARTILHADO/GAPO/AAPI nº 2/2026 A PETROBRAS informa que realizará leilão de bem imóvel, localizado no município de Campinas/SP, com apoio do leiloeiro Sr. Alexandre Travassos, no site https://superbid.net, com encerramento previsto para o dia 15/05/2026. As informações complementares sobre o imóvel e os requisitos para participação poderão ser consultados no Edital de Alienação, disponível no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Negócios - Alienação de Bens Imóveis) e no site do leiloeiro. Qualquer alteração em face ao presente Aviso de Licitação será divulgada no site da PETROBRAS, bem como no site do leiloeiro. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-631fb803a7155bacdf48

Data de abertura: 18/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria-Adjunta

Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000002/2026 para a venda de mercadorias apreendidas ou abandonadas pelo Ministério da Fazenda, através da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Secretaria-Adjunta.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9b601b70d3ab9853c99

Data de abertura: 18/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Secretaria-Adjunta

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL 0100100/000002/2026 LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000002/2026 UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS, DF, GO e TO) MERCADORIAS: Mercadorias apreendidas ou abandonadas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 14/05/2026 até as 21h do dia 18/05/2026. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 19/05/2016, a partir das 11h. LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br, ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2a84b4dcb7005775aed4

Data de abertura: 21/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de PEA0356736.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57f44d317ee042e86a46

Data de abertura: 21/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de GERADOR A DIESEL ZMAX, PEDRAS DE GRANITO, CADEIRAS, ARMÁRIOS E OUTROS.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5861357a613d35502ebd

Data de abertura: 21/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de sucata não ferrosa.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a3a13297893373bac353

Data de abertura: 21/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Contêineres e reservatórios tubulares.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5a32fd589bb925ac464f

Abertura: 22/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Espectrofotômetro e outros.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbb9836b1de5dd0fdd31

Abertura: 22/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA DE VASOS E SUCATA DE VÁVULAS Edital nº: PEA0361446 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE VASOS E SUCATA DE VÁVULAS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 16/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 30/04/2026 a 22/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 30/04/2026 - 11/05/2026 3º leilão 14/05/2026 - 22/05/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19ee9ddb8cc173b68776

Abertura: 26/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação para Alienação de Sucata de Catalizador, material ferroso e não ferroso Edital nº: PEA0310622 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata de Catalizador, material ferroso e não ferroso. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 10/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 29/04/2026 a 26/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 29/04/2026 - 08/05/2026 3º leilão 18/05/2026 - 26/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54ce7a284ecd8b058b05

Abertura 28/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Sucata de Eletrônicos.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-db064a97f29423cb71b3

Abertura: 29/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SKID E OUTROS MATERIAIS Edital nº: PEA0267303 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Skid e outros materiais. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 15/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 05/05/2026 a 29/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 05/05/2026 - 13/05/2026 3º leilão 21/05/2026 - 29/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.