Licitações do Distrito Federal

aviso de CHAMADA PÚBLICA (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-499b51078128a3f1ea8f

Abertura 31/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 8.000.000,00

Apoiar eventos e atividades de divulgação e popularização da ciência - presenciais ou híbridos, gratuitos e abertos à comunidade - que ocorrerão durante a 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026 e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Brasil.

aviso de chamada pública (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b387406563d211eb9c8a

Data de abertura: 27/06/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Diretoria Científica

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Diretoria Científica. aviso de chamada pública O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RedeClimaFinep2018 - REDE CLIMA CONTINUAÇÃO 20148 CONVÊNIO FINEP 01.13.0353.02 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7637785291672521 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ba8019bc122db7085ae3

Abertura: 17/07/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Modalidade : Chamamento público

Seleção de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem em regime de coprodução com a Argentina, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de725cda5cc34d8e10f2

Data de abertura: 13/08/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Educação - MEC e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTÏ, tornam pública a Chamada CNPq/MCTI/MEC nº 09/2026 - Feiras de Ciência e Mostras Científicas - POP Ciência, a ser executada com recursos do MCTI e o MEC, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas que visem consolidar o ecossistema de feiras de ciência e mostras científicas por dois anos consecutivos, contribuindo para desenvolvimento científico, tecnológico, de inovação e a educação científica no País, por meio da implementação de Planos de Ação Bienais em âmbito municipal, estadual ou distrital e nacional, em todas as áreas do conhecimento, com atividades durante todo o ano letivo, voltadas à promoção da iniciação científica, investigação, formação continuada, mobilização da comunidade escolar e divulgação científica, contribuindo para melhoria da aprendizagem e para a atração para carreiras científicas e tecnológicas na educação básica, conforme objetivos relacionados na Chamada. Marco Legal: A Chamada Pública está alinhada a Lei 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008, que alteraram a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases a Educação Nacional - LDB) e Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e o Decreto 11.785/2023, que institui o Programa Federal de Ações Afirmativas, bem como incentivem a prevenção e o combate a todos os tipos de violência, com ênfase para o bullying (Intimidação sistemática), encontra consonância com Lei nº 13.185/2015, e possui conformidade com os princípios do Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência, instituído pelo Decreto 11.754/2023, do Programa Mais Ciência na Escola, instituído pelo Decreto 12.049/2024 e o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023. Os planos de ação deverão prever duas edições da feira e/ou mostra, sendo uma para o ano corrente (2026) e outra para o próximo ano (2027). As propostas deverão ser submetidas a uma das linhas de apoio constantes da Chamada. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 20/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 01/06/2026; Data limite para submissão das propostas: 19/06/2026; Período de Julgamento: 29/06/2026 a 06/07/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/07/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 27/07/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/08/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos do orçamento do MEC e MCTI no valor global de R$ 30.000.000,00, sendo R$20.000.000,00, oriundos do orçamento do MCTI e R$10.000.000,00, a serem liberados em pelo menos duas parcelas, de acordo a disponibilidade orçamentaria e financeira do CNPq e dos parceiros, e na forma pactuada no ajuste. Do total de recursos R$5.000.000,00 são destinados a bolsas. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o FNDCT poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da Diretoria Executiva do CNPq. Conforme o interesse de cada Unidade da Federação, as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) poderão decidir contratar projetos aprovados quanto ao mérito ou suplementar projetos já contratados na Chamada. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses projetos caberá a cada FAP, por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento de responsabilidade nos compromissos firmados entre as FAPs e os beneficiários. Não há óbice à suplementação de recursos por parte da instituição de execução do projeto, ou mediante recursos oriundos de parcerias com outras instituições, públicas ou privadas. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses recursos suplementares caberá à instituição parceira por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento da responsabilidade nos compromissos firmados entre elas e os beneficiários. A suplementação de recursos oriundos de outas parcerias não isenta o beneficiário do dever de prestar contas ao CNPq dos recursos recebidos no âmbito da chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será necessariamente destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos deverão ter um valor máximo de financiamento (a ser utilizado nos dois anos de execução da feira) de acordo com uma das linhas a seguir: Linha/Abrangência: Linha 1 - Municipal; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$200.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 6; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 40. Linha/Abrangência: Linha 2 - Municipal; até 100.000 habitantes; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$100.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 4; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 20. Linha/Abrangência: Linha 3 - Estadual ou Distrital; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 400.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 4; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 10; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 80. Linha/Abrangência: Linha 4 - Nacional, Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 900.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 6; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 30; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 200. Será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a apenas uma das linhas destacadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-540f389ce45674bac1a1

Abertura 31/12/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas jurídicas para Locação de Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS) destinadas ao suporte das ações de saúde voltadas às populações que vivem, trabalham e circulam pelas rodovias brasileiras, com destaque para a categoria profissional dos(as) caminhoneiros(as), no âmbito do Programa 'Agora Tem Especialistas: Caminhoneiro e Caminhoneira'.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 (176 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-225ee9ca94ceed6119ea

Data de abertura: 06/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Eletronuclear S

Ministério de Minas e Energia. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.. Eletronuclear S. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 Processo Nº DSE.A/CR-001/2026. Objeto: Prestação de serviços de gestão do sistema de benefício de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de créditos eletrônicos disponibilizados em cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal. Edital: a partir de 06/04/2026 no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx ou no link abaixo. https://www.eletronuclear.gov.br/CanaisdeNegocios/Licitacoes/Lists/Licitacao1/Attachments/131/E3000283243%20-%20CR%20001.2026.pdf As empresas interessadas deverão encaminhar sua documentação exclusivamente através do e-mail credenciamento@eletronuclear.gov.br , em prazo de até 15 dias úteis após a publicação do Edital, quando será iniciada a etapa descrita no item 7.9 - do procedimento de seleção inicial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0386fc606eed74a8f507

Abertura: 16/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Superintendência Regional no Distrito Federal

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Licitação para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis) e Sucatas aproveitáveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-DF e de empresas contratadas.

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0959bbf06ee35bcfaabd

Abertura 15/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de sucata de catalisadores.

Aviso de Licitação (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f10f1c9e0d9663dcd67

Abertura 05/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. Aviso de Licitação Licitação Nº 2 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004477791. Objeto: Permutador de calor casco-tubo cabeçote TEMA tipo D Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 05/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f231f3acc0dc72073ea

Abertura 26/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de Sucata de Baterias e de Catalisador.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-177478b4ca62b0d5f7cf

Abertura: 12/06/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de veículos, móveis, equipamentos e itens em geral.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17f91a6ad0c3717bbebb

Abertura 18/06/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Parafuso, manilha curva e fita dupla face.

Aviso de Licitação (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26dd70232c261b5458e8

Abertura: 05/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. Aviso de Licitação Licitação Nº 2 Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004471233. Objeto: Válvula de controle tipo globo Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 05/06/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-363edc7673755ddf3397

Abertura 05/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de PEA0269252

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3998410b205f6e880415

Abertura 16/06/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Bóia marítima ancoragem.

aviso de licitação (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-42cfb8e9f06f8584b7b0

Abertura 29/05/2026 10:00 Encerrada

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de veículos, móveis, equipamentos e itens em geral.

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5e0d67faaf2e0287ce89

Abertura: 01/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de itens de cozinha.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-64bceb6093f7b5b894c6

Abertura 10/07/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Concreto

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-64fcb834988cf6f396a3

Abertura: 18/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de Tubo de produção.

AVISO DE LICITAÇÃO (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f9f9f6d3e19792f1c5e

Abertura 15/06/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria-Adjunta

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO nº 800100/008/2026 MERCADORIAS: Eletrônicos, celulares, veículos e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 08/06/2026, às 8h, até o dia 12/06/2026, às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 15/06/2026 às 10 horas. LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: no sítio www.receita.fazenda.gov.br ou pelo e-mail leilao.rf08@rfb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.