Licitações do Distrito Federal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (184 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de725cda5cc34d8e10f2

Abertura: 13/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Educação - MEC e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTÏ, tornam pública a Chamada CNPq/MCTI/MEC nº 09/2026 - Feiras de Ciência e Mostras Científicas - POP Ciência, a ser executada com recursos do MCTI e o MEC, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas que visem consolidar o ecossistema de feiras de ciência e mostras científicas por dois anos consecutivos, contribuindo para desenvolvimento científico, tecnológico, de inovação e a educação científica no País, por meio da implementação de Planos de Ação Bienais em âmbito municipal, estadual ou distrital e nacional, em todas as áreas do conhecimento, com atividades durante todo o ano letivo, voltadas à promoção da iniciação científica, investigação, formação continuada, mobilização da comunidade escolar e divulgação científica, contribuindo para melhoria da aprendizagem e para a atração para carreiras científicas e tecnológicas na educação básica, conforme objetivos relacionados na Chamada. Marco Legal: A Chamada Pública está alinhada a Lei 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008, que alteraram a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases a Educação Nacional - LDB) e Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e o Decreto 11.785/2023, que institui o Programa Federal de Ações Afirmativas, bem como incentivem a prevenção e o combate a todos os tipos de violência, com ênfase para o bullying (Intimidação sistemática), encontra consonância com Lei nº 13.185/2015, e possui conformidade com os princípios do Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência, instituído pelo Decreto 11.754/2023, do Programa Mais Ciência na Escola, instituído pelo Decreto 12.049/2024 e o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023. Os planos de ação deverão prever duas edições da feira e/ou mostra, sendo uma para o ano corrente (2026) e outra para o próximo ano (2027). As propostas deverão ser submetidas a uma das linhas de apoio constantes da Chamada. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 20/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 01/06/2026; Data limite para submissão das propostas: 19/06/2026; Período de Julgamento: 29/06/2026 a 06/07/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/07/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 27/07/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/08/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos do orçamento do MEC e MCTI no valor global de R$ 30.000.000,00, sendo R$20.000.000,00, oriundos do orçamento do MCTI e R$10.000.000,00, a serem liberados em pelo menos duas parcelas, de acordo a disponibilidade orçamentaria e financeira do CNPq e dos parceiros, e na forma pactuada no ajuste. Do total de recursos R$5.000.000,00 são destinados a bolsas. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o FNDCT poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da Diretoria Executiva do CNPq. Conforme o interesse de cada Unidade da Federação, as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) poderão decidir contratar projetos aprovados quanto ao mérito ou suplementar projetos já contratados na Chamada. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses projetos caberá a cada FAP, por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento de responsabilidade nos compromissos firmados entre as FAPs e os beneficiários. Não há óbice à suplementação de recursos por parte da instituição de execução do projeto, ou mediante recursos oriundos de parcerias com outras instituições, públicas ou privadas. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses recursos suplementares caberá à instituição parceira por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento da responsabilidade nos compromissos firmados entre elas e os beneficiários. A suplementação de recursos oriundos de outas parcerias não isenta o beneficiário do dever de prestar contas ao CNPq dos recursos recebidos no âmbito da chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será necessariamente destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos deverão ter um valor máximo de financiamento (a ser utilizado nos dois anos de execução da feira) de acordo com uma das linhas a seguir: Linha/Abrangência: Linha 1 - Municipal; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$200.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 6; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 40. Linha/Abrangência: Linha 2 - Municipal; até 100.000 habitantes; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$100.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 4; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 20. Linha/Abrangência: Linha 3 - Estadual ou Distrital; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 400.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 4; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 10; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 80. Linha/Abrangência: Linha 4 - Nacional, Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 900.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 6; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 30; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 200. Será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a apenas uma das linhas destacadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de CHAMADA PÚBLICA (203 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-499b51078128a3f1ea8f

Data de abertura: 31/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 8.000.000,00

Apoiar eventos e atividades de divulgação e popularização da ciência - presenciais ou híbridos, gratuitos e abertos à comunidade - que ocorrerão durante a 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026 e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Brasil.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2026 (202 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b11bc07f5c046aa8f842

Abertura: 05/08/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 430.908.173,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública CNPq nº 07/2026 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG)- Ciclo 2027, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. A Chamada visa a concessão de bolsas de mestrado e doutorado por meio do apoio a Projetos Institucionais para Pesquisa na Pós-graduação, atendendo à missão precípua do CNPq de fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação. O Projeto a ser apresentado pela Instituição de Ensino Superior (IES) e na Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) deve refletir suas diretrizes, objetivos e políticas de fomento à pesquisa na Pós-Graduação, e definir um ou mais tema(s) estratégico(s) de pesquisa. Objeto: Apoiar Projetos Institucionais para pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas IES e ICT, por meio da concessão de bolsas de formação - mestrado e doutorado no País, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). As IES/ICT deverão apresentar propostas de Projetos Institucionais para Pesquisa científica, tecnológica e de inovação para a solicitação de bolsas de mestrado e/ou de doutorado no País, em conformidade com o que dispõe a Portaria CNPq nº 2.080/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). A IES/ICT que pretenda concorrer às duas modalidades de bolsa (mestrado e doutorado) deverá submeter uma única proposta na Chamada Pública. Não serão concedidas bolsas para cursos de mestrado e doutorado profissionalizantes. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 05/08/2026; Julgamento das propostas: agosto/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: setembro/2026; Prazo para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: outubro/2026; Início da implementação das Bolsas: março/2027. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos previstos no valor global de R$ 430.908.172,80 em recursos de bolsas, a serem liberados conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o pagamento das bolsas de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Nos casos de parcerias, o parceiro poderá indicar a sua ordem de prioridade, desde que justificada, para a contratação dentre as propostas aprovadas quanto ao mérito, e aprovação pela Diretoria Executiva -DEX/CNPq. Será admitida uma única proposta por proponente e por instituição executora, vincula a apenas uma das faixas destacadas na Chamada. Os projetos terão a quantidade máxima de bolsas de acordo com a descrição a seguir: Faixa A: Bolsas de Mestrado: até 350 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 170 bolsas. Faixa B: Bolsas de Mestrado: até 50 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 35 bolsas. Faixa C: Bolsas de Mestrado: até 10 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 10 bolsas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO (140 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-540f389ce45674bac1a1

Abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

Credenciamento de pessoas jurídicas para Locação de Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS) destinadas ao suporte das ações de saúde voltadas às populações que vivem, trabalham e circulam pelas rodovias brasileiras, com destaque para a categoria profissional dos(as) caminhoneiros(as), no âmbito do Programa 'Agora Tem Especialistas: Caminhoneiro e Caminhoneira'.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 (302 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-225ee9ca94ceed6119ea

Abertura 06/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Eletronuclear S

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.. Eletronuclear S. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 Processo Nº DSE.A/CR-001/2026. Objeto: Prestação de serviços de gestão do sistema de benefício de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de créditos eletrônicos disponibilizados em cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal. Edital: a partir de 06/04/2026 no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx ou no link abaixo. https://www.eletronuclear.gov.br/CanaisdeNegocios/Licitacoes/Lists/Licitacao1/Attachments/131/E3000283243%20-%20CR%20001.2026.pdf As empresas interessadas deverão encaminhar sua documentação exclusivamente através do e-mail credenciamento@eletronuclear.gov.br , em prazo de até 15 dias úteis após a publicação do Edital, quando será iniciada a etapa descrita no item 7.9 - do procedimento de seleção inicial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-52fa049454a46287f668

Data de abertura: 10/08/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienar Conector, bastidor, capa e outros materiais.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-02e62953106f5f1125c7

Abertura 11/08/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Veículos.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-acfc8dbd720941116fd0

Abertura 11/08/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de sucata tubular e haster.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-408a3b68f328cbf55abc

Abertura: 13/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Gabinete do Comandante

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Gabinete do Comandante. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 11/2026 NUP: 64447.006096/2026-09. Nº Processo: RFQ 0011/2026. Objeto: Peças de reposição e sobressalentes Óculos de Visão Noturna (OVN).

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9b0f25edf565e2df6274

Data de abertura: 14/08/2026 10:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 556.100,00

Alienação de imóvel de propriedade do Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-465153b81593b053822a

Abertura: 24/08/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienar o Painel sistema controle GE Mark V com IHM para turbina GE 6FA.

AVISO DE LICITAÇÃO (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-25da2e22750417e4c717

Abertura 26/08/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de sucata de vasos e sucata de válvulas.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e1dc646f007e727d864c

Data de abertura: 27/08/2026 09:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 256.330.092,00

Ampliação e Adequação da Desidratação, Desinfecção, Capacidade de Tratamento: Integração das ETEs, Equalização de vazão, Mudança de Processo de Tratamento dos UNITANKS.

AVISO DE Licitação (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-45ffcee797409e0c345a

Abertura: 01/09/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de telefone, microcomputador Dell e outros equipamentos de TIC.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23db59999bfe9d58d9cf

Data de abertura: 02/09/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de microcomputadores.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33ff7f6946ffdc78ba5a

Data de abertura: 03/09/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de sucata de alumínio, fios e cabos, plástico, madeira e tambor metálico.

AVISO DE LICITAÇÃO (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2fa97f046242e88b28cf

Abertura 11/09/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Leilão de alienação de bem imóvel localizado no município do Rio de Janeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a6e7768a38e817f1c7d7

Abertura 14/09/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienar Supercomputador e geradores.

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c23e6ef37bbbde94ead7

Data de abertura: 27/07/2026 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Geral

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos classe Riachuelo.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e39bacf6f01a22c0f6b

Abertura: 30/07/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Tubos e Mandris.