Licitações do Distrito Federal

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de725cda5cc34d8e10f2

Abertura: 13/08/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Educação - MEC e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTÏ, tornam pública a Chamada CNPq/MCTI/MEC nº 09/2026 - Feiras de Ciência e Mostras Científicas - POP Ciência, a ser executada com recursos do MCTI e o MEC, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas que visem consolidar o ecossistema de feiras de ciência e mostras científicas por dois anos consecutivos, contribuindo para desenvolvimento científico, tecnológico, de inovação e a educação científica no País, por meio da implementação de Planos de Ação Bienais em âmbito municipal, estadual ou distrital e nacional, em todas as áreas do conhecimento, com atividades durante todo o ano letivo, voltadas à promoção da iniciação científica, investigação, formação continuada, mobilização da comunidade escolar e divulgação científica, contribuindo para melhoria da aprendizagem e para a atração para carreiras científicas e tecnológicas na educação básica, conforme objetivos relacionados na Chamada. Marco Legal: A Chamada Pública está alinhada a Lei 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008, que alteraram a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases a Educação Nacional - LDB) e Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e o Decreto 11.785/2023, que institui o Programa Federal de Ações Afirmativas, bem como incentivem a prevenção e o combate a todos os tipos de violência, com ênfase para o bullying (Intimidação sistemática), encontra consonância com Lei nº 13.185/2015, e possui conformidade com os princípios do Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência, instituído pelo Decreto 11.754/2023, do Programa Mais Ciência na Escola, instituído pelo Decreto 12.049/2024 e o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023. Os planos de ação deverão prever duas edições da feira e/ou mostra, sendo uma para o ano corrente (2026) e outra para o próximo ano (2027). As propostas deverão ser submetidas a uma das linhas de apoio constantes da Chamada. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 20/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 01/06/2026; Data limite para submissão das propostas: 19/06/2026; Período de Julgamento: 29/06/2026 a 06/07/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/07/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 27/07/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/08/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos do orçamento do MEC e MCTI no valor global de R$ 30.000.000,00, sendo R$20.000.000,00, oriundos do orçamento do MCTI e R$10.000.000,00, a serem liberados em pelo menos duas parcelas, de acordo a disponibilidade orçamentaria e financeira do CNPq e dos parceiros, e na forma pactuada no ajuste. Do total de recursos R$5.000.000,00 são destinados a bolsas. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o FNDCT poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da Diretoria Executiva do CNPq. Conforme o interesse de cada Unidade da Federação, as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) poderão decidir contratar projetos aprovados quanto ao mérito ou suplementar projetos já contratados na Chamada. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses projetos caberá a cada FAP, por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento de responsabilidade nos compromissos firmados entre as FAPs e os beneficiários. Não há óbice à suplementação de recursos por parte da instituição de execução do projeto, ou mediante recursos oriundos de parcerias com outras instituições, públicas ou privadas. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses recursos suplementares caberá à instituição parceira por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento da responsabilidade nos compromissos firmados entre elas e os beneficiários. A suplementação de recursos oriundos de outas parcerias não isenta o beneficiário do dever de prestar contas ao CNPq dos recursos recebidos no âmbito da chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será necessariamente destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos deverão ter um valor máximo de financiamento (a ser utilizado nos dois anos de execução da feira) de acordo com uma das linhas a seguir: Linha/Abrangência: Linha 1 - Municipal; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$200.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 6; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 40. Linha/Abrangência: Linha 2 - Municipal; até 100.000 habitantes; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$100.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 4; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 20. Linha/Abrangência: Linha 3 - Estadual ou Distrital; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 400.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 4; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 10; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 80. Linha/Abrangência: Linha 4 - Nacional, Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 900.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 6; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 30; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 200. Será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a apenas uma das linhas destacadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-540f389ce45674bac1a1

Data de abertura: 31/12/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

Modalidade : Chamamento público

Ineditoriais. AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A AgSUS, no uso de suas atribuições legais, torna público que o credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para Locaçãode Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS), devidamente estruturadas com equipamentos e apoio logístico para deslocamento entre os PPD (Pontos de Parada e Descanso), destinadas ao suporte das ações de saúde voltadas às populações que vivem, trabalham e circulam pelas rodovias brasileiras, com destaque para a categoria profissional dos(as) caminhoneiros(as), no âmbito do Programa 'Agora Tem Especialistas: Caminhoneiro e Caminhoneira', terá novo ciclo de inscrições aberto a partir da 00h do dia 21/05/2026. O edital e outras informações estão disponibilizadas no sítio eletrônico: https://agenciasus.org.br/transparencia/audiencias-publicas-credenciamentos-e-contratacoes/ e por e-mail: credenciamentomovel@agenciasus.org.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 (157 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-225ee9ca94ceed6119ea

Abertura 06/12/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Eletronuclear S

Ministério de Minas e Energia. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.. Eletronuclear S. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 Processo Nº DSE.A/CR-001/2026. Objeto: Prestação de serviços de gestão do sistema de benefício de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de créditos eletrônicos disponibilizados em cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal. Edital: a partir de 06/04/2026 no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx ou no link abaixo. https://www.eletronuclear.gov.br/CanaisdeNegocios/Licitacoes/Lists/Licitacao1/Attachments/131/E3000283243%20-%20CR%20001.2026.pdf As empresas interessadas deverão encaminhar sua documentação exclusivamente através do e-mail credenciamento@eletronuclear.gov.br , em prazo de até 15 dias úteis após a publicação do Edital, quando será iniciada a etapa descrita no item 7.9 - do procedimento de seleção inicial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c70baa9aa17250d414eb

Data de abertura: 11/06/2026 10:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria-Adjunta

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO Leilão Eletrônico nº 700100/06/2026 OBJETO: LEILÃO PARA EXPORTAÇÃO - Mercadorias apreendidas ou abandonadas. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 01/06/2026 às 09h até o dia 10/06/2026 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/06/2026 às 10h. LOCAL: www.rfb.gov.br: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: e-mail: leilao.rj.srrf07@rfb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-96ad7eb06d78921039bc

Abertura 12/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de Sucata de paralelepípedo.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1b6c198abe63b19dcb0

Data de abertura: 12/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PCAD/DS/AGV Edital nº: PEA0330052 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PCAD/DS/AGV. A licitação eletrônica terá o 3º leilão com início previsto para 8h00 do dia 06/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 20/05/2026 a 12/06/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: Repetição 20/05/2026 - 28/05/2026 Repetição 03/06/2026 - 12/06/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-177478b4ca62b0d5f7cf

Abertura 12/06/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de veículos, móveis, equipamentos e itens em geral.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0959bbf06ee35bcfaabd

Abertura: 15/06/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de sucata de catalisadores.

AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f9f9f6d3e19792f1c5e

Abertura 15/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO nº 800100/008/2026 MERCADORIAS: Eletrônicos, celulares, veículos e outros RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 08/06/2026, às 8h, até o dia 12/06/2026, às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 15/06/2026 às 10 horas. LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: no sítio www.receita.fazenda.gov.br ou pelo e-mail leilao.rf08@rfb.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3998410b205f6e880415

Data de abertura: 16/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de Bóia marítima ancoragem.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0386fc606eed74a8f507

Data de abertura: 16/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Superintendência Regional no Distrito Federal

Licitação para venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis) e Sucatas aproveitáveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais da SPRF-DF e de empresas contratadas.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c9e330376f59c9d1477e

Abertura: 17/06/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Luva de acoplamento.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17f91a6ad0c3717bbebb

Abertura 18/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de Parafuso, manilha curva e fita dupla face.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-64fcb834988cf6f396a3

Data de abertura: 18/06/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Tubo de produção.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8ead5a5cdad439f93f77

Abertura 23/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: PEA0341748 ALIENAÇÃO DE VEÍCULO BAIXADO NO DETRAN A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Veículo Baixado no Detran. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 11/05/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 27/05/2026 a 23/06/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 27/05/2026 - 05/06/2026 3º leilão 15/06/2026 - 23/06/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c54824d6dc85457c5d06

Abertura: 23/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COMPARTILHADO/GAPO/AAPI nº 003/2026 A PETROBRAS informa que realizará leilão de bem imóvel, localizado no município de Serra de São Bento/RN, com apoio da leiloeira Liliamar Fatima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, no site https://www.pestanaleiloes.com.br/, com encerramento previsto para o dia 23/06/2026. As informações complementares sobre o imóvel e os requisitos para participação poderão ser consultados no Edital de Alienação, disponível no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Negócios - Alienação de Bens Imóveis) e no site da leiloeira. Qualquer alteração em face ao presente Aviso de Licitação será divulgada no site da PETROBRAS, bem como no site da leiloeira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f231f3acc0dc72073ea

Data de abertura: 26/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de Sucata de Baterias e de Catalisador.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df8bb23ebdba7fd2ed94

Abertura: 26/06/2026 12:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004598122 Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos em Parada de Manutenção da Refinaria Presidente Bernardes - 2 lotes Abertura das propostas: 26/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-84d6c133af0a508b6b1b

Abertura 29/06/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Sucata de cabos.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bc83ec09841a3c551122

Abertura: 30/06/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de Container, Empilhadeira e Unidade Seladora.