Licitações do Distrito Federal

aviso de chamada pública (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b387406563d211eb9c8a

Abertura 27/06/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Diretoria Científica

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Diretoria Científica. aviso de chamada pública O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública RedeClimaFinep2018 - REDE CLIMA CONTINUAÇÃO 20148 CONVÊNIO FINEP 01.13.0353.02 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7637785291672521 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ba8019bc122db7085ae3

Abertura 17/07/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

Modalidade : Chamamento público

Seleção de propostas de produção independente de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem em regime de coprodução com a Argentina, com destinação inicial ao mercado de salas de exibição.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de725cda5cc34d8e10f2

Abertura: 13/08/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Ministério da Educação - MEC e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTÏ, tornam pública a Chamada CNPq/MCTI/MEC nº 09/2026 - Feiras de Ciência e Mostras Científicas - POP Ciência, a ser executada com recursos do MCTI e o MEC, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar propostas que visem consolidar o ecossistema de feiras de ciência e mostras científicas por dois anos consecutivos, contribuindo para desenvolvimento científico, tecnológico, de inovação e a educação científica no País, por meio da implementação de Planos de Ação Bienais em âmbito municipal, estadual ou distrital e nacional, em todas as áreas do conhecimento, com atividades durante todo o ano letivo, voltadas à promoção da iniciação científica, investigação, formação continuada, mobilização da comunidade escolar e divulgação científica, contribuindo para melhoria da aprendizagem e para a atração para carreiras científicas e tecnológicas na educação básica, conforme objetivos relacionados na Chamada. Marco Legal: A Chamada Pública está alinhada a Lei 10.639/2003 e a Lei 11.645/2008, que alteraram a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases a Educação Nacional - LDB) e Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e o Decreto 11.785/2023, que institui o Programa Federal de Ações Afirmativas, bem como incentivem a prevenção e o combate a todos os tipos de violência, com ênfase para o bullying (Intimidação sistemática), encontra consonância com Lei nº 13.185/2015, e possui conformidade com os princípios do Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência, instituído pelo Decreto 11.754/2023, do Programa Mais Ciência na Escola, instituído pelo Decreto 12.049/2024 e o Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640/2023. Os planos de ação deverão prever duas edições da feira e/ou mostra, sendo uma para o ano corrente (2026) e outra para o próximo ano (2027). As propostas deverão ser submetidas a uma das linhas de apoio constantes da Chamada. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 20/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 01/06/2026; Data limite para submissão das propostas: 19/06/2026; Período de Julgamento: 29/06/2026 a 06/07/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/07/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 27/07/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/08/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos do orçamento do MEC e MCTI no valor global de R$ 30.000.000,00, sendo R$20.000.000,00, oriundos do orçamento do MCTI e R$10.000.000,00, a serem liberados em pelo menos duas parcelas, de acordo a disponibilidade orçamentaria e financeira do CNPq e dos parceiros, e na forma pactuada no ajuste. Do total de recursos R$5.000.000,00 são destinados a bolsas. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o FNDCT poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito, a seleção dos projetos seguirá, necessariamente, a ordem de classificação conforme decisão definitiva da Diretoria Executiva do CNPq. Conforme o interesse de cada Unidade da Federação, as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) poderão decidir contratar projetos aprovados quanto ao mérito ou suplementar projetos já contratados na Chamada. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses projetos caberá a cada FAP, por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento de responsabilidade nos compromissos firmados entre as FAPs e os beneficiários. Não há óbice à suplementação de recursos por parte da instituição de execução do projeto, ou mediante recursos oriundos de parcerias com outras instituições, públicas ou privadas. A responsabilidade pela contratação e pelo pagamento desses recursos suplementares caberá à instituição parceira por seus próprios meios e instrumentos, estando o CNPq isento da responsabilidade nos compromissos firmados entre elas e os beneficiários. A suplementação de recursos oriundos de outas parcerias não isenta o beneficiário do dever de prestar contas ao CNPq dos recursos recebidos no âmbito da chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será necessariamente destinada a projetos cuja instituição de execução esteja sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, incluindo as respectivas áreas de abrangência das Agências de Desenvolvimento Regional. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que este percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados em projetos aprovados em outras regiões. Os projetos deverão ter um valor máximo de financiamento (a ser utilizado nos dois anos de execução da feira) de acordo com uma das linhas a seguir: Linha/Abrangência: Linha 1 - Municipal; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$200.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 6; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 40. Linha/Abrangência: Linha 2 - Municipal; até 100.000 habitantes; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$100.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 2; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 4; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 20. Linha/Abrangência: Linha 3 - Estadual ou Distrital; Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 400.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 4; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 10; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 80. Linha/Abrangência: Linha 4 - Nacional, Valor máximo por proposta considerando 2 anos: Até R$ 900.000,00: nº máximo de bolsas ADC-1C por proposta: 6; nº máximo de bolsas AT-NS por proposta: 30; nº máximo de bolsas ICJ por proposta: 200. Será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a apenas uma das linhas destacadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de CHAMADA PÚBLICA (69 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-499b51078128a3f1ea8f

Abertura: 31/08/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Brasília/DF

Valor: R$ 8.000.000,00

Objeto: Apoiar eventos e atividades de divulgação e popularização da ciência - presenciais ou híbridos, gratuitos e abertos à comunidade - que ocorrerão durante a 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT 2026 e que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Brasil.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2026 (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b11bc07f5c046aa8f842

Abertura 05/08/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 430.908.173,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 7/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública CNPq nº 07/2026 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG)- Ciclo 2027, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. A Chamada visa a concessão de bolsas de mestrado e doutorado por meio do apoio a Projetos Institucionais para Pesquisa na Pós-graduação, atendendo à missão precípua do CNPq de fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação. O Projeto a ser apresentado pela Instituição de Ensino Superior (IES) e na Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) deve refletir suas diretrizes, objetivos e políticas de fomento à pesquisa na Pós-Graduação, e definir um ou mais tema(s) estratégico(s) de pesquisa. Objeto: Apoiar Projetos Institucionais para pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas IES e ICT, por meio da concessão de bolsas de formação - mestrado e doutorado no País, no âmbito do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). As IES/ICT deverão apresentar propostas de Projetos Institucionais para Pesquisa científica, tecnológica e de inovação para a solicitação de bolsas de mestrado e/ou de doutorado no País, em conformidade com o que dispõe a Portaria CNPq nº 2.080/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG). A IES/ICT que pretenda concorrer às duas modalidades de bolsa (mestrado e doutorado) deverá submeter uma única proposta na Chamada Pública. Não serão concedidas bolsas para cursos de mestrado e doutorado profissionalizantes. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/05/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 05/08/2026; Julgamento das propostas: agosto/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: setembro/2026; Prazo para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação do resultado final e publicação no DOU, por extrato, e na página do CNPq na internet: outubro/2026; Início da implementação das Bolsas: março/2027. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos previstos no valor global de R$ 430.908.172,80 em recursos de bolsas, a serem liberados conforme a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o pagamento das bolsas de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade, e havendo disponibilidade de recursos adicionais para Chamada, em qualquer fase, o CNPq e eventuais parceiros poderão suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Nos casos de parcerias, o parceiro poderá indicar a sua ordem de prioridade, desde que justificada, para a contratação dentre as propostas aprovadas quanto ao mérito, e aprovação pela Diretoria Executiva -DEX/CNPq. Será admitida uma única proposta por proponente e por instituição executora, vincula a apenas uma das faixas destacadas na Chamada. Os projetos terão a quantidade máxima de bolsas de acordo com a descrição a seguir: Faixa A: Bolsas de Mestrado: até 350 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 170 bolsas. Faixa B: Bolsas de Mestrado: até 50 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 35 bolsas. Faixa C: Bolsas de Mestrado: até 10 bolsas; Bolsas de Doutorado: até 10 bolsas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 19/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e3e8fd99a197f97c8dd9

Abertura 02/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Diretoria de Desenvolvimento Institucional

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Seleção de pessoas candidatas para concessão de bolsa.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 20/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbb13cd1c5ee37acd6b9

Abertura 30/06/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Diretoria de Desenvolvimento Institucional

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Seleção de pessoas candidatas para concessão de bolsa no projeto "Desigualdade, comércio internacional e mudança estrutural".

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 21/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9aee2ef636472ccf34d9

Abertura: 01/07/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Diretoria de Desenvolvimento Institucional

Seleção de pessoas candidatas para concessão de bolsa para o projeto "Análise das Políticas de Emprego e Boletim Mercado de Trabalho: Conjuntura e Análise".

AVISO DE CREDENCIAMENTO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-540f389ce45674bac1a1

Abertura: 31/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para Locação de Unidades Móveis de Atenção Primária à Saúde (APS) destinadas ao suporte das ações de saúde voltadas às populações que vivem, trabalham e circulam pelas rodovias brasileiras, com destaque para a categoria profissional dos(as) caminhoneiros(as), no âmbito do Programa 'Agora Tem Especialistas: Caminhoneiro e Caminhoneira'.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 (213 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-225ee9ca94ceed6119ea

Data de abertura: 06/12/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Eletronuclear S

Modalidade : Chamamento público

Ministério de Minas e Energia. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.. Eletronuclear S. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 Processo Nº DSE.A/CR-001/2026. Objeto: Prestação de serviços de gestão do sistema de benefício de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de créditos eletrônicos disponibilizados em cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal. Edital: a partir de 06/04/2026 no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx ou no link abaixo. https://www.eletronuclear.gov.br/CanaisdeNegocios/Licitacoes/Lists/Licitacao1/Attachments/131/E3000283243%20-%20CR%20001.2026.pdf As empresas interessadas deverão encaminhar sua documentação exclusivamente através do e-mail credenciamento@eletronuclear.gov.br , em prazo de até 15 dias úteis após a publicação do Edital, quando será iniciada a etapa descrita no item 7.9 - do procedimento de seleção inicial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f231f3acc0dc72073ea

Abertura 26/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de Sucata de Baterias e de Catalisador.

AVISO DE LICITAÇÃO (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df8bb23ebdba7fd2ed94

Data de abertura: 26/06/2026 12:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 7004598122 Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos em Parada de Manutenção da Refinaria Presidente Bernardes - 2 lotes Abertura das propostas: 26/06/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-84d6c133af0a508b6b1b

Data de abertura: 29/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de Sucata de cabos.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d1ca9e1862cb3c9b9a6c

Abertura: 29/06/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Administração Regional do Distrito Federal

Ineditoriais. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. Administração Regional do Distrito Federal. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional do Distrito Federal - Senac-AR/DF realizará um Leilão Público Online de VEÍCULOS, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial Victor Renno Polatto Vizeu. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir de 22/06/2026, O LEILÃO SERA INICIADO EM 29/06/2026 às 10h, através da página do leiloeiro www.vzleiloes.com.br A visitação para a vistoria dos lotes iniciará a partir 22/06/2026 até 26/06/2026, conforme os locais, horários e lotes descritos no edital. Maiores informações, edital, fotos e leilão online: www.vzleiloes.com.br, telefones: (61) 3686-1798 ou Whatsapp (61) 99610 0038, ou através do e-mail contato@vzleiloes.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bc83ec09841a3c551122

Data de abertura: 30/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de Container, Empilhadeira e Unidade Seladora.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f0db9c0a25a3bcfc65ff

Abertura: 30/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de Camisa desliz. e outros materiais.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cade47fd9243400ca356

Abertura: 30/06/2026 11:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de bem(ns) móvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado de Pernambuco.

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3d9d54b21be6e0124c0

Abertura: 02/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Fazenda. Caixa Econômica Federal. Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas. AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: 5688.01.0419.0/2026 - Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária à CAIXA Cartões Holding S.A., abrangendo os serviços estruturados em dois eixos: (I) Reforma Tributária do Consumo; e (II) Assessoria Tributária Recorrente. Prazo de vigência: 36 meses; Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 01/07/2026. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 02/07/2026. Recebimento dos lances: a partir das 14:00h horas do dia 02/07/2026, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3b52a28a679e73169fc

Abertura: 06/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienar microcomputador.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a131c025a6f8bbe7dd8a

Abertura: 07/07/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Embrapa Pantanal

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Agricultura e Pecuária. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Embrapa Pantanal. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Espécie: LICITAÇÃO EMBRAPA (LEILÃO PÚBLICO) nº 1/2026; Processo SEI 21191.000123/2026-68. Objeto: A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, através da Embrapa Pantanal, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de veículos e bens móveis considerados obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis, de sua propriedade, na forma ELETRÔNICA. O leilão público, na modalidade eletrônica, terá início a partir do 1º (primeiro) dia após a publicação no Diário Oficial da União, com o recebimento de lances no endereço www.mgl.com.br. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 07/07/2026 a partir das 14h, horário Oficial de Brasília, para a alienação dos itens relacionados no Anexo I do Edital.