Licitações do Distrito Federal

AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 (500 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be42e4041b2c822723fb

Abertura: 30/04/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 15.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública MCTI/CNPq nº 02/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROSUL Pepe Mujica, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa colaborativa que visem contribuir significativamente para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e demais países da América Latina e Caribe nos eixos temáticos: Ambiente e sustentabilidade; Alimentação e agricultura; Energia e mineração; Saúde; Tecnologia da informação; Ciências humanas e sociais com ênfase em estudos que focam a região latino-americana e caribenha. A avaliação da adequação das áreas indicadas nas propostas às áreas estratégicas da Chamada será realizada durante as etapas de julgamento previstas. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/01/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 30/04/2026; Período de Julgamento: maio a junho de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado Preliminar; Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, oriundos do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, sendo R$ 25.000.000,00 em bolsas e R25.000.000,00 em custeio, a ser (em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT e na forma pactuada no ajuste. A concessão dos recursos observará, em cada proposta, a mesma proporção de modo que até 50% do valor solicitado deverá ser destinado a custeio e até 50% a concessão de bolsas, respeitando o intervalo de financiamento previsto para cada projeto. Cada proposta poderá solicitar, observando o intervalo de financiamento por projeto e as faixas disponíveis. Faixa A: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Consolidadas; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 1.500.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 25.000.000,00. Faixa B: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Emergentes; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 600.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 15.000.000,00. Faixa C: Modalidade: Projetos Bilaterais; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 400.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 10.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq para outra faixa. Somente será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a uma das faixas destacadas na Chamada, ou seja, uma faixa por proposta e por proponente. A Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores das faixas indicadas. Parcela mínima de 10% dos recursos, será, necessariamente, destinada a projetos conjuntos que envolvam a participação de instituições vinculadas à Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu - AUGM. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que o percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados de outras formas dentro do escopo da Chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos de pesquisa que envolvam instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-225ee9ca94ceed6119ea

Data de abertura: 06/12/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Eletronuclear S

Modalidade : Chamamento público

Ministério de Minas e Energia. Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.. Eletronuclear S. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº DSE.A/CR - 001/2026 Processo Nº DSE.A/CR-001/2026. Objeto: Prestação de serviços de gestão do sistema de benefício de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de créditos eletrônicos disponibilizados em cartões magnéticos com chip de segurança e senha pessoal. Edital: a partir de 06/04/2026 no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx ou no link abaixo. https://www.eletronuclear.gov.br/CanaisdeNegocios/Licitacoes/Lists/Licitacao1/Attachments/131/E3000283243%20-%20CR%20001.2026.pdf As empresas interessadas deverão encaminhar sua documentação exclusivamente através do e-mail credenciamento@eletronuclear.gov.br , em prazo de até 15 dias úteis após a publicação do Edital, quando será iniciada a etapa descrita no item 7.9 - do procedimento de seleção inicial. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-57e69965a703ce1c6131

Data de abertura: 01/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienação de sucata de cobre e alumínio.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26bf7d5a9183453befb4

Abertura 04/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Comando-Geral de Apoio

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral de Apoio. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Número Nº 83/2026 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção das aeronaves KC-30 (Projeto C1) Total de itens licitados: 1 Edital: 13/04/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-35551e73c21a34bdb1d4

Abertura: 04/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Comando-Geral de Apoio

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral de Apoio. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Número Nº 84/2026 Objeto: ART. 17 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA INTERNALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS AERONAVES DO PROJETO C4 (C-99) Total de itens licitados: 10 Edital: 13/04/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7c853a19f5093e988325

Abertura: 04/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS DE POLIESTER BOBINADOS Edital nº: PEA0315995 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE CABOS DE POLIESTER BOBINADOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 23/03/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 08/04/2026 a 04/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 08/04/2026 - 16/04/2026 3º leilão 24/04/2026 - 04/05/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bcee804e8fe23b982446

Abertura: 04/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Comando-Geral de Apoio

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral de Apoio. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Número Nº 85/2026 Objeto: ART. 17 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA INTERNALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS AERONAVES DO PROJETO C4 (C-99) Total de itens licitados: 3 Edital: 13/04/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 04/05/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-012524ac2bb512a3d3d1

Abertura: 05/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO Edital nº: PEA0326154 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Extintor de incêndio. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 20/03/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 08/04/2026 a 05/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 08/04/2026 - 16/04/2026 3º leilão 24/04/2026 - 05/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (82 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1f485bd653cbf86ab9b6

Abertura 05/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de SMS/LMA/GA-DPI-DTEN-LOG/N-NE

AVISO DE LICITAÇÃO (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cf926851a7e519c5f993

Abertura: 05/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de Mangotes

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e004e9ab054bd6b96f83

Data de abertura: 05/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA

Ineditoriais. INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA. AVISO DE LICITAÇÃO Processo LPN nº 62/2026 - (BMZ Nº 2011 66 149 e BMZ Nº 2015 67 148) O Projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Coordenação no âmbito Serviço Florestal Brasileiro - SFB, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para contratação de serviços de pessoa jurídica para implementação de cercamento de áreas de preservação permanente e de reserva legal no Estado do Pará. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://iica.int/pt/node/76 , por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: https://iica.int/pt/node/76 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 05.05.2026, e serão abertas imediatamente após o prazo estabelecido.. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d1db319214a560df36b2

Abertura: 05/05/2026 10:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: BB Tecnologia e Serviços S.A

Ministério da Fazenda. Banco do Brasil S.A.. BB Tecnologia e Serviços S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica nº 2026/05 - OBJETO: Contratação de serviços especializados em perícias técnicas, em âmbito nacional, para análise e constatação de fatos relacionados a insalubridade, periculosidade, doenças ocupacionais, acidentes de trabalho e outras reclamatórias e processos trabalhistas. Realização do certame dia 05/05/2026 às 10h30min. Edital deve ser retirado através do site www.licitacoes-e2.com.br ou www.bbts.com.br . Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4bbd687de91a81353142

Data de abertura: 06/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de Sucata de alumínio e Sucata de inox.

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b20dc426cf120e32960d

Abertura: 07/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 17.559.029,00

Obra de reforma para o restabelecimento do Fator de Segurança da Barragem do Descoberto - aumento de massa do barramento, recuperação do vertedouro e da bacia de dissipação.

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2ff9950d056f6be23fc

Abertura: 08/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº PEA0356698 ALIENAÇÃO DE PEA0356698 REPLAN A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de PEA0356698. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 02/04/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 16/04/2026 a 08/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 16/04/2026 - 24/04/2026 3º leilão 30/04/2026 - 08/05/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cbfbe4182e7d7d7f2d2e

Abertura: 12/05/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ESCAREADOR Edital nº PEA0263597 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Escareador. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 31/03/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 16/04/2026 a 12/05/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 16/04/2026 - 24/04/2026 3º leilão 04/05/2026 - 12/05/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-70ee8397f5bba04af788

Data de abertura: 13/05/2026 14:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Banco do Nordeste do Brasil S.A.

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de bem(ns) imóvel(is) oriundo(s) da consolidação da propriedade fiduciária.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-134b3b995c88741a2390

Data de abertura: 14/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienar PEA0267428.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-98fb5882f2f75d3eca6b

Abertura: 14/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de sobressalentes.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9fa16d9bf8691df5ecbc

Abertura 14/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Alienar PEA0280266.