Licitações do Distrito Federal

AVISO de chamada pública (342 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8fb1c6e153afaf72d2cd

Abertura: 20/03/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 8.619.724,00

Apoiar projetos de pesquisa na área de Transporte Aquaviário e Construção Naval, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do país.

AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 (248 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-be42e4041b2c822723fb

Abertura: 30/04/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 15.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de Chamada Pública MCTI/CNPq nº 2/2026 CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada Pública MCTI/CNPq nº 02/2026 - Programa de Cooperação Latino-Americana e Caribenha em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROSUL Pepe Mujica, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa colaborativa que visem contribuir significativamente para o fortalecimento da cooperação científica, tecnológica e de inovação entre o Brasil e demais países da América Latina e Caribe nos eixos temáticos: Ambiente e sustentabilidade; Alimentação e agricultura; Energia e mineração; Saúde; Tecnologia da informação; Ciências humanas e sociais com ênfase em estudos que focam a região latino-americana e caribenha. A avaliação da adequação das áreas indicadas nas propostas às áreas estratégicas da Chamada será realizada durante as etapas de julgamento previstas. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 28/01/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 10 dias corridos após o lançamento da Chamada; Data limite para submissão das propostas: 30/04/2026; Período de Julgamento: maio a junho de 2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 10 dias corridos após a divulgação do resultado Preliminar; Divulgação da decisão final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho de 2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 50.000.000,00, oriundos do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, sendo R$ 25.000.000,00 em bolsas e R25.000.000,00 em custeio, a ser (em) liberado(s) de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDCT e na forma pactuada no ajuste. A concessão dos recursos observará, em cada proposta, a mesma proporção de modo que até 50% do valor solicitado deverá ser destinado a custeio e até 50% a concessão de bolsas, respeitando o intervalo de financiamento previsto para cada projeto. Cada proposta poderá solicitar, observando o intervalo de financiamento por projeto e as faixas disponíveis. Faixa A: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Consolidadas; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 1.500.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 25.000.000,00. Faixa B: Modalidade: Redes Temáticas de Pesquisa Emergentes; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 600.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 15.000.000,00. Faixa C: Modalidade: Projetos Bilaterais; Intervalo de Financiamento (por projeto): Até R$ 400.000,00; Recursos estimados por faixa (total para a Chamada): R$ 10.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq para outra faixa. Somente será admitida uma única proposta por proponente, vinculada a uma das faixas destacadas na Chamada, ou seja, uma faixa por proposta e por proponente. A Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada, ajustar os valores das faixas indicadas. Parcela mínima de 10% dos recursos, será, necessariamente, destinada a projetos conjuntos que envolvam a participação de instituições vinculadas à Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu - AUGM. Caso não existam propostas qualificadas em número suficiente para que o percentual seja atingido, a critério do CNPq, os recursos não utilizados poderão ser alocados de outras formas dentro do escopo da Chamada. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos de pesquisa que envolvam instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBICO Nº 1/2026 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9593c1757faa694e1e77

Abertura 05/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

Modalidade : Chamamento público

Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, perante o Processo Licitatório n.º 200/2025, que será realizada pelo CREFITO-5, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda.

AVISO DE LICITAÇÃO (187 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e811f1acba641fa5da1

Abertura: 03/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor: R$ 4.747.402,00

Governo do Estado. Governo do Distrito Federal. SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAESB - COE 90028/2025 Processo nº 0092-00034634/2025-30. Prestação de serviços especializado de comunicação digital para atender as necessidades da Caesb. Valor estimado: R$ 4.747.402,31. Critério de julgamento: Melhor combinação de Técnica e Preço. Recursos Financeiros: Próprios da Caesb. Prazo de vigência: 365 dias. Data de abertura: 03/03/2026, às 09 horas no sistema portaldecompraspublicas, em (https:// www.portaldecompraspublicas.com.br)

Aviso de licitação (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-426eb25aae10c75737b3

Abertura: 04/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. Aviso de licitação Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002924110. Objeto: Afretamento de embarcações especiais. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 04/03/2026. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f153ca1455fc9fbe101

Abertura: 05/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de estoque da área AGP/UN-ES - PEA0265288 L1 - 2026, composto por máscaras de proteção.

AVISO DE LICITAÇÃO (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7a97c38a46f699534f5

Abertura 05/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienar tubos de revestimento.

AVISO DE LICITAÇÃO (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ffa7a0462aa44823f84

Abertura 05/03/2026 11:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria-Adjunta

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Fazenda. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Secretaria-Adjunta. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Licitação: Leilão Eletrônico de Mercadorias Apreendidas para EXPORTAÇÃO - Edital nº 0517800/0001/2026. Clientela: PESSOAS JURÍDICAS Mercadorias: Celular e balança digital (Os bens arrematados deverão ser destinados exclusivamente à exportação. Vide item 3.7 do Edital do Leilão) Período de Recepção das Propostas: das 8h do dia 26/02/2026 até às 18h do dia 04/03/2026 (horários de Brasília). Abertura da Sessão Pública para Lances: dia 05/03/2026 às 11h (horário de Brasília)

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-290fd4954f849f954b79

Abertura: 06/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Comando Militar do Sul

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienacao de viaturas e pneus considerados inserviveis para a administracao.

aviso de licitação (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b561f9181def89b7bed2

Abertura: 24/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Comando-Geral de Apoio

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral de Apoio. aviso de licitação Pregão Número nº 1/2026 MINISTERIO DA DEFESA COMANDO DA AERONAUTICA COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA Contratação de Serviço de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para atendimento de militares e civis a serviço do Comando da Aeronáutica. PAG nº 67103.250190/2025-93.

AVISO DE LICITAÇÃO (122 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea26e9859ef765ac02c7

Data de abertura: 24/02/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 750.207,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, composto por um apartamento de 97,22 m² e uma garagem de 13,50 m², com preço mínimo de R$ 750.207,43.

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7bdfa6de8d8cc6819aca

Abertura: 25/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Leilão de veículos.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e3bd9e37fbc2723dd1ab

Abertura: 25/02/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Brasília (DF)

Orgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES DIVERSOS. Edital nº: PEA0289909 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SOBRESSALENTES DIVERSOS. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 22/01/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 04/02/2026 a 25/02/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 04/02/2026 - 12/02/2026 3º leilão 17/02/2026 - 25/02/2026 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-75b975e0817e2a1b5b8c

Abertura: 26/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Comando-Geral de Apoio

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Comando-Geral de Apoio. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), faz saber que venderá, por intermédio do leiloeiro público João Emilio de O. Filho, matrícula JUCERJA nº 45, em leilão online a ser realizado no site www.joaoemilio.com.br, no dia 26/02/2026, com início às 10h, AERONAVE C-105 MATRÍCULA FAB 2808, e MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS, PROJETOS DIVERSOS, estando disponível edital e condições do leilão no site e escritório do leiloeiro e afixados nas Unidades FAB envolvidas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ac05b13cad643c96c389

Abertura 26/02/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Diretoria de Logística

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Fazenda. Banco do Brasil S.A.. Diretoria de Logística. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2026/260001V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 26.02.2026, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-af536f02fd0883b0fd66

Data de abertura: 26/02/2026 08:55

Cidade: Brasília - DF

Orgão: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

Modalidade : Sem modalidade definida

Ineditoriais. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE. AVISO DE LICITAÇÃO pregão eletrônico O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público: P.A. 014/2026 - P.E. - SRP Nº 005/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Micro Trator, Motocultivador e Seus Implementos, Para Atender As Necessidades dos Municípios Integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene CIMAMS. Recebimento das propostas: até 08:55 do dia 26/02/2026. Abertura da sessão: às 09:00 doa dia 26/02/2026. Infor: (38) 93300-4417

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-024f6976c225fb3ca152

Data de abertura: 10/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria-Geral

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Defesa. Comando da Marinha. Secretaria-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Processo nº 63150.002162/2025-45; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 02/2026; Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Balística Individual (EPBI), seus componentes e acessórios, para as unidades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais (CFN); Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: USD 262,116.30; Data da Sessão Pública: 10/03/2026; Autoridade autorizadora: CMG (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA - Ordenador de Despesas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19d76d23d9ab91e0fb65

Data de abertura: 10/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Ministério de Minas e Energia. Petróleo Brasileiro S.A.. AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS - 7004559993 Objeto: Serviços de Apoio ao Relacionamento em Responsabilidade Social Abertura das propostas: 10/03/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (133 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94fb2df1ab10122b9aaa

Abertura: 10/03/2026 00:00

Cidade: Brasília - DF

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 743.849,00

Venda de imóvel localizado em Brasília/DF, composto por um apartamento de 97,22 m² e uma vaga de garagem de 12,50 m², pelo valor mínimo de R$ 743.849,20.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8532812cf542e0a49b77

Abertura: 11/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Petróleo Brasileiro S.A.

Municipio: Brasília/DF

Objeto: Alienação de PEA0257441- Estoque Área DPI/REFINO/REVAP- L2 2025.