Licitações da Paraíba

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33f5f3f33c23baed23db

Data de abertura: 06/05/2026 00:00

Modalidade Dispensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

Municipio: Natuba/PB

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais de videomonitoramento destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026 A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0db430d1574382c75e6d

Abertura: 05/05/2026 15:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Alagoa Nova (PB)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Aquisição de playgrounds destinados a escolas em tempo integral do município de Alagoa Nova, na Paraíba.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f458e76115b68e6eab0b

Data de abertura: 06/05/2026 00:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Cabedelo (PB)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Contratação de Empresa para confecção, instalação e manutenção de Portas em alumínio, destinadas à manutenção corretiva e preventiva de 05 (cinco) Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Cabedelo/PB, visando garantir segurança, funcionalidade, ventilação, iluminação natural e conservação do patrimônio público, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 30/04/2026 até as 23:59h do dia 05/05/2026, receberá propostas de preços juntamente comdocumentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por lote, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 06/05/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de27dd568b081d3843c1

Abertura: 05/05/2026 08:00

Cidade: Areia - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia

Modalidade : Dispensa

Aquisição de capinadeira hidráulica para atender as demandas operacionais da Secretaria de Infraestrutura do município de Areia-PB.

Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9af5bfa712256f2cebd4

Data de abertura: 04/05/2026 08:00

Cidade: Areia - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia

Modalidade : Dispensa

Aquisição de insumos para manutenção das áreas paisagísticas (plantas, adubos, substrato, terra vegetal) para atender as demandas destinadas à manutenção das praças e logradouros públicos do município de Areia PB.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e4119d2436edc31faf26

Data de abertura: 05/05/2026 08:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Alagoa Nova (PB)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de assistência social.

Aviso de Licitação (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f387bd7a3be5ba68e510

Abertura: 04/05/2026 00:00

Cidade: Emas - PB

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

Modalidade : Sem modalidade definida

Reforma da Praça Manoel da Paciência Loureiro no Município de Emas - PB, atendendo ao Convênio nº 013/2026, Processo SEPLAG nº 2025/01478.

Aviso de Licitação (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b95b4e36941aaa71b08

Data de abertura: 04/05/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Catingueira

Municipio: Catingueira/PB

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Catingueira. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônico nº 2/2026 Processo Administrativo nº 0047/2026 A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/2021, para o OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 20 unidades habitacionais atendendo o programa minha casa minha vida - FNHIS SUB 50, no município de Catingueira-PB. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta, com inversão de fases. Data de Início de cadastro de Propostas: 16/04/2026 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 28/04/2026, as 23h59mm, Data Final para envio das Propostas: 04/05/2026, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 04/05/2026, às 08h30min (horário de Brasília)

Aviso de licitação (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-99adb3e4a235ca5c00ef

Data de abertura: 04/05/2026 08:00

Cidade: Olivedos - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Olivedos

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Olivedos. Aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA SEVERINO JOAQUIM OLIVEIRA, RUA DO CAMPO (Rua José Adalto de Sousa), RUA DA CRECHE (Rua Sebastião Gonçalves), NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 04 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb4004f3659cbe3ac224

Data de abertura: 04/05/2026 08:00

Cidade: Cuité - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Cuité

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Cuité. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

aviso de licitação (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ff7b340d10c06b1c0af3

Abertura 04/05/2026 08:00

Cidade: Cubati - PB

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI

Modalidade : Sem modalidade definida

Execução de obras de construção de pavimentação nas ruas Padre Apolônio, Émerson Soares, Ariosmar Vieira, Valdemir de Sousa, Jonas Costa, Maria da Luz e José Rubenilson S. Santos, na zona urbana do município de Cubatí/PB.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c56fad1372471a612abf

Data de abertura: 04/05/2026 12:00

Modalidade Sem modalidade definida

Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens

Municipio: Bayeux/PB

Objeto: Ministério da Fazenda. Caixa Econômica Federal. Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens. AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 90 / 0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 10/04/2026 a 27/04/2026, no site www.leiloespb.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CLEBER DA SILVA MELO, no endereço Rodovia BR 230 com a BR 101, s/n, KM 32,2 Manguinhos Bayeux/ PB CEP 58.111-001, telefone (83) 3045-9205 / 98706-3661, no horário de atendimento das 8h às 17h, Segunda-feira à sexta-feira, contato@leiloespb.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5a9604da4cc6ab5b92eb

Abertura: 05/05/2026 08:00

Cidade: Pocinhos - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Pocinhos

Modalidade : Sem modalidade definida

Obras de construção de pavimentação de ruas da cidade.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e4f7edf3c01ff357b0eb

Abertura: 05/05/2026 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Cuité

Municipio: Cuité/PB

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Cuité. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE RECREIO COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA CAMÉLIA PESSOA DA COSTA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Maio de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fbdba7f919b2369f8595

Data de abertura: 05/05/2026 08:40

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Fagundes (PB)

Orgão: Prefeitura Municipal de Fagundes

Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Município de Fagundes/PB.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e7f6142a570500acc2a1

Abertura: 05/05/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itabaiana

Municipio: Itabaiana/PB

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução da construção de ginásio poliesportivo, no Município de Itabaiana/PB.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b22d05ec23f5fe7b14c2

Data de abertura: 06/05/2026 09:00

Cidade: Itabaiana - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Itabaiana

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Itabaiana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e Construção de edificação de uso público para a Implantação de Casa da Memória no município de Itabaiana/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇão (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ffadee3e4f0f8c212a3e

Data de abertura: 06/05/2026 09:00

Cidade: Conceição - PB

Orgão: Prefeitura Municipal de Conceição

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Conceição. AVISO DE LICITAÇão CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução de Remanescente de Obra de Engenharia Para Execução de Obras de Construção de Unidade Escolar Com 04 (Quatro) Salas de Aula, Localizada Na Rua Projetada 2, Bairro São Geraldo, Conceição/PB . ENDEREÇO ELETRÔNICO ONDE SERÁ REALIZADO O PREGÃO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DO DIA 26/03/2026, ÀS 14H00MIM; ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/05/2026, ÀS 08H59MIM; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/05/2026 ÀS 09H00MIM; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/05/2025 ÀS 09H10MIM. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E http://conceicao.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d04bd279e36024cc25d3

Data de abertura: 06/05/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Alcantil

Municipio: Alcantil/PB

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Alcantil. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública no Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 06 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d208fec90420e80121c

Data de abertura: 07/05/2026 00:00

Cidade: Mato Grosso - PB

Orgão: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 137.681.059,00

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Prestação de Serviços, Sob Demanda, de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva e Reparos Em Edificações e Instalações Públicas, Compreendendo Atividades de Construção Civil, Hidráulica e Hidrossanitária, Gesso, Instalações Elétricas e Pintura, Com Fornecimento de Materiais/Insumos, Equipamentos, Ferramentas e Mão de Obra, Remunerados Mediante Aplicação de Índice de Desconto Sobre As Composições e Insumos Constantes da Tabela Sinapi Vigente (Referência Mato Grosso).