Licitações de Pernambuco

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a223bf870e5896151eeb

Data de abertura: 10/02/2026 00:00

Modalidade Dispensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA

Municipio: Itacuruba/PE

Valor: R$ 16.917,00

Objeto: Aquisição de vasilhames com carga de GLP e a recarga de vasilhames vazios, destinados ao atendimento das unidades e serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Juventude de Itacuruba/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-332910

Abertura: 09/02/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cabo de Santo Agostinho (PE)

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROSAVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO-CEL Nº 001/2026-CEL – PROCESSO Nº 002/2026-CELOBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO:  CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO CIVIL E ELÉTRICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DE NOVA VILA TATUOCA, E DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DE NOVA VILA CLAUDETE, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. O valor estimado é de caráter SIGILOSO, conforme art. 34 da Lei Federal 13.303/2016. Início das Propostas: 16/01/2026 às 14h00. Abertura das propostas: 09/02/2026 às 10h00. Início da disputa: 09/02/2026 às 10h15 (horário de Brasília). O edital, Termo de Referência e demais anexos estarão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.suape.pe.gov.br, podendo também ser solicitados através do e-mail: cpl@suape.pe.gov.br. Ipojuca, 14 de janeiro de 2026.HERMES DARCY BRENDLER MACHADOPresidente da CEL

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5776200db8b6fdccb1b6

Data de abertura: 09/02/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Araçoiaba (PE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Araçoiaba

Valor: R$ 887.003,00

Construção de três praças públicas: Praça da Saúde, Praça Histórica e Praça das Flores no Município de Araçoiaba-PE.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f7ae65401b5ea6ae68f

Data de abertura: 09/02/2026 11:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Araçoiaba

Municipio: Araçoiaba/PE

Valor: R$ 1.201.269,00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos de estradas vicinais no município de Araçoiaba/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aac1f04bcea79ec633ba

Abertura: 10/02/2026 09:00

Cidade: Carnaubeira da Penha - PE

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 292,00

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de cercamento e iluminação do Campo Olho D'agua do Padre, no município de Carnaubeira da Penha-PE.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b106015d09301d578bf0

Abertura: 10/02/2026 09:00

Cidade: Verdejante - PE

Orgão: Prefeitura Municipal de Verdejante

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 3.456.964,00

Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para a execução das obras e serviços de construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

AVISO DE LICITAÇÃO (134 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-330146

Abertura 10/02/2026 10:15

Cidade: Recife - PE

Orgão: FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

Modalidade : Sem modalidade definida

Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a execução dos serviços de Requalificação e Restauro da antiga Sede do Diário de Pernambuco com construção de Anexo.

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4225d0b25814f4619011

Data de abertura: 11/02/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal do Bom Jardim

Municipio: Bom Jardim/PE

Valor: R$ 380.091,00

Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura especializada na elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo todos os estudos preliminares necessários, memoriais descritivos, memoriais de cálculo, cadernos de encargos, orçamentos analíticos com composições de custos unitários e cronogramas físico-financeiros, desenvolvidos em ambiente BIM (Building Information Modeling) da construção do Hospital Geral de Bom Jardim/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-336865

Abertura: 23/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Recife (PE)

Orgão: SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA AVISO DE ABERTURA DE DIÁLOGO PÚBLICO Nº 01/26 SISTEMA METROFERROVIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE O ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e da Secretaria de Projetos Estratégicos, no exercício de suas competências legais, e, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica D-121.2.0041.25, de 22 de janeiro de 2026, firmado entre União, Estado de Pernambuco e BNDES, comunica que foi aberto o DIÁLOGO PÚBLICO com a finalidade de colher contribuições e sugestões da sociedade relativas ao projeto de concessão do Sistema Metroferroviário do Grande Recife. A CONSULTA PÚBLICA será realizada no período de 06/02/2026 a 23/03/2026, e será operacionalizada pelo BNDES, na qualidade de instituição delegatária, responsável pela disponibilização dos estudos, documentos e canais para recebimento das contribuições, nos estritos termos da delegação conferida pelo Estado. Os interessados deverão encaminhar suas contribuições para o e-mail concessaometrorecife@bndes.gov.br, no prazo da consulta pública, não sendo admitidas manifestações fora do prazo estabelecido. Os arquivos referentes ao presente DIÁLOGO PÚBLICO, e demais orientações, estão disponíveis para download no sítio eletrônico www.bndes.gov.br/concessaometrorecife. Como parte do DIÁLOGO PÚBLICO, a AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá por meio presencial, no dia 05 de março, às 10 horas, no Auditório 4 do Pernambuco Centro de Convenções, situado no limite entre Recife e Olinda, na Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, próximo ao Complexo Rodoviário de Salgadinho. A AUDIÊNCIA PÚBLICA também poderá ser acompanhada pelo Canal do YouTube a ser disponibilizado no sítio eletrônico do BNDES.

AVISO DE LICITAÇÃO (115 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-331106

Data de abertura: 27/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Recife (PE)

Orgão: FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE AVISO DE LICITAÇÃO O Governo do Estado de Pernambuco, através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições, por intermédio do Agente de Contratação 2 - Patrícia Ely, designada pela Portaria SAD nº 1.402/2024, publicada no DOE do dia 03/05/2024, tornam público o CONCURSO Nº 005/2025, que se destina ao objeto do 11º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco (PAAC). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre os dias 12/01/2026 a 27/03/2026, até às 16h59min. O Edital e os Anexos estão disponíveis nos portais Cultura PE e Mapa Cultural de Pernambuco, nos seguintes endereços eletrônicos: www.cultura.pe.gov.br e www.mapacultural.pe.gov.br. Patricia Ely – AC 2 - FUNDARPE.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1d9986a8263a1eb571d7

Data de abertura: 30/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Petrolina (PE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Petrolina

Valor: R$ 3.220.082,00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia relativos à elaboração de estudos e projetos básicos de macrodrenagem e microdrenagem na área urbana da bacia do riacho das porteirasSEINFRA.

aviso de licitação (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-45edc6ffcac1973a049b

Data de abertura: 31/03/2026 15:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Toritama (PE)

Orgão: SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO

Governo do Estado. Governo do Estado de Pernambuco. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO. aviso de licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 242/2025 CPL PROCESSO Nº 3692/2025 REPUBLICAÇÃO OBRA DE ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA TORITAMA/PE. Abertura: 31/03/2026 às 14:00h. Disputa: 31/03/2026 às 15:00h. Edital disponível 20/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016

AVISO DE LICITAÇÃO (155 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-326159

Abertura: 29/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Municipio: João Alfredo/PE

Objeto: PORTARIAS DO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 1533 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete da Governadora, de ERIKA LINS LUNDGREN HOLANDA PINTOCAETANO, do referido Gabinete, para integrar a comitiva oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 18 de setembro de 2025. Nº 1534 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe de Gabinete da Governadora, de ERIKA LINS LUNDGREN HOLANDA PINTOCAETANO, do referido Gabinete, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília - DF, no dia 23 de setembro de 2025. Nº 1535 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, de FERNANDARAFAELLA CHAGAS PEREIRA, Secretária Executiva de Promoção da Equidade Social, da referida Secretaria, para participar do Seminário Rotas Negras e dacerimônia de posse do Comitê Gestor do Programa Rotas Negras, na cidade de Brasília – DF, no período de 25 a 28 de novembro de 2025. Nº 1536 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCONI GONÇALVES DA COSTA, da referida Secretaria,para participar do 20ª Congresso Nacional do Fisco Estadual de Distrital - CONAFISCO e 9º Encontro Nacional de Aposentados, Aposentados e Pensionistas do FiscoEstadual e Distrital – ENAPE, na cidade de Natal – RN, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1537 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de GEORGE WALLACE LEITE DE OLIVEIRA E SOUZA, dareferida Secretaria, para participar do 20 º Congresso Nacional do Fisco Estadual de Distrital e do 9º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do FiscoEstadual e Distrital, na cidade de Natal - RN, no período de 24 a 28 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1538 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, de CARLOSHENRIQUE MADEIROS CASTELLETTI e ANTÔNIO FÉLIX DA COSTA, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para tratarem de assuntos de interesse dareferida Empresa, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 06 de novembro de 2025. Nº 1539 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, de JOSIMARGURGEL FERNANDES, da referida Secretaria, para participar do Encontro dos Parceiros do Programa Cisternas, na cidade de Brasília – DF, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2025. N° 1540 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, da Secretaria deSaúde, de JACIARA SÍLVA LÚCIO BORDAN, da referida Secretaria, para participar da Operação de Suporte Médico durante a COP30, na cidade de Belém – PA, noperíodo de 27 de outubro a 10 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1541 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de FELIPE MIRANDA MOTA, da referida Secretaria, paraacompanhar estudantes da Rede Estadual de Ensino no Encontro Nacional de Popularização da Ciência 2025, na cidade de Brasília – DF, no período de 2 a 4 de dezembro de 2025. Nº 1542 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, de RACHEL VASCONCELOS CURVELO eAURINO FRANCISCO DO NASCIMENTO JÚNIOR, da referida Secretaria, para participarem do 14° Encontro Nacional de Professores, na cidade de São Paulo - SP,no período de 4 a 6 de dezembro de 2025. Nº 1543 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Projetos de Estratégicos, de FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOSALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participar presencial das etapas previstas no Aviso de Licitação da Concorrência Pública Internacional – Processo PEIntegrado, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 19 de dezembro de 2025. Nº 1544 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Projetos Estratégicos, de MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA,Secretário Executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos, MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES e ARTUR CARRAZZONE PAULO NUNES, da referidaSecretaria, para participarem de sessões oficiais de Concorrência Pública Internacional do Processo Pe Integrado, na cidade de São Paulo - SP, no período de 17 a 19de dezembro de 2025. Nº 1545 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Turismo e Lazer, de DIOGO GONÇALVES DE MELO, da Empresa deTurismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR, para participar da Cerimônia do Prêmio Caio® e das reuniões corporativas, na cidade de SãoPaulo -SP, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2025. Nº 1546 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Comunicação, de MIVACYR MEIRA LIMA FILHO, da referida Secretaria,para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 26 de novembro de 2025. Nº 1547 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Comunicação, de CILENE CAMILA DA SILVA SOUZA, da referidaSecretaria, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 26 de novembro de 2025. Nº 1548 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1390, de 30 de outubro de 2025, na parte referente a CARLOS ALBERTO DE SÁ LIMA FILHO. Nº 1549 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM EVERTON DE ALBUQUERQUE SANTOS edo Terceiro Sargento PM GEORGE CARLOS DE SOUSA MELO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade deFortaleza - CE, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025. Nº 1550 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos servidores Major PM RAFAEL IGNÁCIO DE SOUZA, doSegundo Tenente PM ARTHUR DINIZ POROCA, do Subtenente PM WALFRIDO BERNARDO DE MOURA, do Primeiro Sargento PM MURILO RICARDO DOSSANTOS, dos Segundos Sargentos PM CARLOS ANTONIO DA SILVA e PAULO FERREIRA DA SILVA NETO, do Terceiro Sargento PM FABIANO SOUZAOLIVEIRA, dos Cabos PM WEDSON DE SANTANA JACINTO, MATHEUS SOARES DE VASCONCELOS, DAVID PIRES GALVÃO DA CRUZ, FELIPE FONSECANOVAIS FLORENTINO BATISTA, DIOGO CORREIA SANTOS, EDVAN CAVALCANTI DO NASCIMENTO, ITAMAR ALVES DA SILVA COSTA e ADILSONCORREIA DE SOUZA, dos Soldados PM FELIPE ALBERTO BARBOSA SERAFIM, ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ORLANDO RODRIGO CHAGAS SILVA,LUCAS DO NASCIMENTO BORGES, ELIETÃ VERA CRUZ DOS SANTOS, VALDÉCIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, JOSE VICTOR ALVES DA SILVA, ÍTALODE OLIVEIRA FREITAS e BRUNO DE SOUZA BARROS, do Segundo Tenente PM COSME FERREIRA DA SILVA, dos Terceiros Sargentos PM ELIAS PAULO DEMACÊDO e FÁBIO HENRIQUE SAILVA SANTIAGO, dos Cabos PM GILVAN FERREIRA COSTA, MALQUIAS JOSE DA SILVA, FERNANDO MOREIRA DA SILVA eDAVI FARIAS PIRES RAPOSO, dos Soldados PM RAPHAEL DOS SANTOS MELO e GUSTAVO ALVES DE SOUZA, dos Cabos PM DAYVSON LEONARDO DEARAÚJO BRAGA, WLADIMIR ALVES DA SILVA FILHO e CLESIO HENRIQUE ROCHA REIGO, dos Soldados PM ELTON VITOR FRANÇA DA SILVA ROCHA eMANOEL SÁTIRO JANUÁRIO NETO, do Cabo PM TÚLIO SANTANA DA SILVA, dos Soldados PM, RONEY RAMON PIRES SARAIVA CABRAL, DIEGO NUNESCAVALCANTI, JOSÉ GOMES DE LACERDA NETO e JOSÉ RONALDO PEREIRA DA SILVA, dos Cabos PM DAYVSON FRANCISCO DA SILVA, GIOVANY DOSSANTOS JÚNIOR e FELYPE CESAR MENDONÇA DOS SANTOS, dos Soldados PM RICARDO ARCANJO GONCALVES, DIEGO FERNANDES IGLESIASVASCONCELOS e JONATHAN DE SOUZA E SILVA, do Primeiro Sargento PM CHARLES OLIVEIRA LIMA, do Soldado PM EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR, doTerceiro Sargento PM LAURO MANUEL DA SILVA JÚNIOR, dos Segundos Sargentos PM LUCIANO CRISTOVAM DA SILVA e CARLOS ANDRÉ KAWASELARANJEIRA e do Terceiro Sargento PM FLÁVIO SILVA DE ANDRADE SOUZA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobreditaSecretaria, na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 6 e 7 de novembro de 2025. Nº 1551 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM WALTER ALEXANDRE DA SILVA, doSegundo Sargento PM FREDERICO CARLOS ALVES e do Cabo PM JONAS AMARAL DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesseda sobredita Secretaria, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no dia 12 de novembro de 2025. Nº 1552 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM DIEGO CÉSAR SIQUEIRA DEFREITAS, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maceió - AL, no dia 14 de novembro de 2025. Nº 1553 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Agentes de Polícia BRUNO ANDERSON DE HOLANDADA PAZ e WILTON WAGNER VASCONCELOS DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de JoãoPessoa - PB, no dia 17 de novembro de 2025. Nº 1554 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM WELTMAM JOÃO DE LIMA e do Major BMFLÁVIO HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRÊDO, da referida Secretaria, para participarem de reunião junto a Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros de SãoPaulo, na cidade de São Paulo - SP, no período de 23 a 27 de novembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1555 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel PM VALDEMIO CORRÊA GONDIMSILVA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Propaganda e Contrapropaganda, na cidade de João Pessoa - PB, no período de 24 a 28 de novembro de2025. Nº 1556 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM PETRÔNIO DA PAZ CHACON JÚNIOR, doCapitão PM ANTÔNIO SOARES DA SILVA JUNIOR, e da Subtenente PM ROSANA ALEXANDRE DE SOUSA, da referida Secretaria, para participarem do Curso deEstratégias de Inteligência Policial no uso de Propaganda e Contrapropaganda, na cidade de João Pessoa – PB, no período de 24 a 29 de novembro de 2025, sem ônuspara o Estado de Pernambuco. Nº 1557 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Coronéis PM MARCELO MARTINS IANINO, BENÔNICAVALCANTI PEREIRA, HÉLIO SANTOS RIBEIRO, GEORGE FRAGOSO DE ANDRADE, ANTONIO RICARDO ANDRADE CASTELO BRANCO, e dos TenentesCoronéis KLEBER JOSÉ DE FREITAS, FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS, GUILHERME HENRIQUE BATISTA WANDERLEY, STEICE MAVIE SANTOS DEOLIVEIRA, ANTÔNIO ALVES BEZERRA FILHO, FABRÍCIO VIEIRA VANDERLEI DE MELO, DENIZE MANSO DE OLIVEIRA, WALKER DE MELO CAMPOS,ROLNEY FEITOSA DE SOUZA, MARCOS JOSÉ CORREIA DA SILVA JÚNIOR, SÉRGIO SOUZA DOS SANTOS, ARTHUR CÉZAR BELO DOS SANTOS, LUÍSANDRÉ PANTALEÃO DE SENA, FLÁVIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA, CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO, FERNANDO ANTÔNIOMAGNATA JÚNIOR, ALBERTO MURILO SALES DA FONSECA, JACKSON SOARES DA SILVA, LENILDO DE FREITAS PAIXÃO e ANDERSON MIGUEL DASILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de Curitiba - PR e Florianópolis - SC, no período de 7 a 13de dezembro de 2025. Nº 1558 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Agente de Polícia FLÁVIA ADRIANA DO NASCIMENTO, dareferida Secretaria, para participar do 2º Encontro de Pontos Focais do Ligue 180, na cidade de Brasília – DF, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2025, sem ônus para oEstado de Pernambuco. Nº 1559 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente Coronel PM DEMÉTRIOS WAGNERCAVALCANTI DA SILVA, da referida Secretaria, para participar da 3ª Edição do Fórum Nacional de Lavratura do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar, na cidadede Brasília - DF, no período de 8 a 11 de dezembro de 2025. Nº 1560 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia LINDEMBERG ALVES RIBEIRO, dareferida Secretaria, para participar do Curso de Nivelamento Operacional – Drone, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 10 de dezembro de 2025. Nº 1561 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia ANDERSON CARLOS ABIEL E SILVA,da referida Secretaria, para participar Segunda Etapa do Curso de Nivelamento Operacional Drone, na cidade de João Pessoa - PB, no dia 10 de dezembro de 2025. Nº 1562 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia NELSON DA SILVA CAMPOS NETO,da referida Secretaria, para participar do Curso Prático Presencial de Instrutor de Voo de Avião em Aeronave de Asa Fixa, na cidade de Belo Horizonte - MG, no períodode 12 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Nº 1563 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Segundo Tenente PM HUGO VINICIOS CARVALHO DELIMA, da referida Secretaria, para participar do Workshop da Operação Protetor dos Biomas, na cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 17 de dezembro de 2025,sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1564 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major BM ANDRÉ PEREIRA DA SILVA, da referidaSecretaria, para participar do Workshop da Operação Protetor dos Biomas, na cidade de Brasília - DF, no período de 14 a 17 de dezembro de 2025, sem ônus para oEstado de Pernambuco. Nº 1565 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Primeiro Sargento BM CARLOS ROBERTO DO CARMOJÚNIOR, do Segundo Sargento BM ANDRÉ FAUSTO VASCONCELOS DA SILVA e da Terceiro Sargento BM LEILANE KÁTIA SILVA DE OLIVEIRA, da referidaSecretaria, para participarem do Curso de Nivelamento Operacional – Drone DJI Matrice 30T (M30T), na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 16 e 17 de dezembro de2025. Nº 1566 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Terceiro Sargento PM ANDRE HENRIQUE BRITOPEREIRA, da referida Secretaria, para participar do Curso Prático Presencial de Instrutor de Voo de Avião em Aeronave de Asa Fixa, na cidade de Belo Horizonte - MG,no período de 10 de março a 29 de abril de 2026. Nº 1567 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1505, de 13 de novembro de 2025. Nº 1568 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, de FELIPEGABRIEL GOMES DE MEDEIROS, Secretário Executivo de Combate à Fome, da referida Secretaria, para participar da Cerimônia de Premiação do Prêmio Brasil SemFome, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de dezembro de 2025. Nº 1569 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, de THAISESTEVAM FERNANDES DE CASTRO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Brasília – DF, no dia 17 de dezembro de 2025. Nº 1570 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, de MONALIZAMIRELLA DE MORAIS ANDRADE, da referida Secretaria, para participar do Seminário de Economia Circular e Resíduos, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 01 e02 de dezembro de 2025, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 1571 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Meio Ambiente Sustentabilidade e Fernando de Noronha, de MARCELLARÉGNIER RAMIRES e HELENA DE ANDRADE LIMA SABOYA ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para participarem da celebração do Acordo de CooperaçãoTécnica para adesão de Pernambuco ao Simpacto, na cidade de Brasília - DF, no dia 11 de dezembro de 2025. Nº 1572 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, de ANIVALDO SILVA DESOUZA, MILITÃO GONÇALVES NETO, JAILSON ALVES DA SILVA e JOVANIO PIRES SEVERINO, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse dasobredita Secretaria, na cidade de Sumé-PB, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2025. Nº 1573 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, de ALLAYNI SUENE DEMEDEIROS VASCONCELOS PIRES, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de Curitiba – PR, no período de 02 a05 de dezembro de 2025. Nº 1574 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Assessoria Especial e Relações Internacionais, de RAFAEL GOMESAMORIM, da referida Secretaria, para tratar de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Teresina – PI, no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2025. TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES Secretário da Casa Civil ERRATA Na Portaria nº 1416, de 04 de novembro de 2025: Onde se lê: ...no período de 16 a 18 de outubro de 2025. Leia-se: ...no período de 16 a 18 de novembro de 2025. ERRATA Na Portaria nº 1499, de 13 de novembro de 2025: Onde se lê: ...no período de 10 a 17 de novembro de 2025. Leia-se: ...nos dias 10 e 17 de novembro de 2025. PORTARIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Nº 1455 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSÉ TENORIO DOS SANTOSNETO e do Agente de Polícia SYLENNO RODRIGUES DE BENVENUTO, da referida Secretaria, para participarem do Simpósio "Inovação Tecnológica e GestãoEstratégica no Combate ao Crime Organizado – Um desafio à Segurança Pública", na cidade de Maceió - AL, nos dias 13 e 14 de novembro de 2025. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL).

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-0-333673

Abertura 11/02/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE

Municipio: Recife/PE

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de transporte rodoviário, com armazenamento coleta e entrega de medicamentos, através de compartimento de carga climatizado.

AVISO DE LICITAÇÃO (101 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-17-327572

Abertura 11/02/2026 10:00

Cidade: São Benedito do Sul - PE

Orgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Modalidade : Sem modalidade definida

OBJETO: Contratação de empresa para consultoria especializada para execução dos planos de controle ambiental (PCA) da barragem de Igarapeba, localizada no município de São Benedito do Sul/PE.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: CEPE-PE-17-334633

Abertura 11/02/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Recife (PE)

Orgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação, sendo 120 (cento e vinte) rádios comunicadores portáteis e 1 (uma) antena repetidora de sinais, incluindo serviço de manutenção corretiva com reposição total de equipamentos e peças, visando atender as necessidades do Hospital da Restauração.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-99b8e510092c24e8ca0f

Data de abertura: 11/02/2026 15:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Trindade (PE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Trindade

Valor: R$ 6.127.036,00

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia relativos à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em área urbana do Município de Trindade/PE, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987249/2025/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1105288-17/2025 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4cd578c348afea5c3a3d

Abertura 12/02/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jaboatão dos Guararapes (PE)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

Valor: R$ 20.659.483,00

Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de encostas no Município de Jaboatão dos Guararapes, conforme estabelecido no Termo de Compromisso - NOVOPAC Nº 964.949/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1f13c793564723aeb229

Data de abertura: 12/02/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Afogados da Ingazeira (PE)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS

Valor: R$ 301.856,00

Prefeituras. Estado de Pernambuco. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Processo Licitatório nº 004/2026. Tipo menor preço por lote. Modo de disputa: aberto e fechado. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no Município. Valor máximo: R$ 301.856,43. Sessão Pública: 12/02/2026 às 09h (Brasília), no site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e Informações: no site da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h ou e-mail: licitacaofmsafogados@hotmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27e45d363504223b6b9e

Data de abertura: 12/02/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

Municipio: Recife/PE

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de duas creches nos municípios de Agrestina e Palmeirina, no estado de Pernambuco.