Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (287 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura 05/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 21.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d054f5b8a5268af4c91

Abertura 08/05/2026 00:00

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN. Período de credenciamento: de 09/03/2026 a 08/05/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

Aviso de licitação (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f7937f316603b108647a

Abertura: 30/03/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Alexandria (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Alexandria

Serviços de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas: Av. Deputado Patricio Neto, Rua Antônio Ferreira de Andrade, Rua Maria Soares de Abrantes, Rua Tabelião Tônico de Paiva, Rua Manoel Vieira de Freitas, Rua João Preto e Rua Projetada Rende Bem, todas no município de Alexandria/RN.

Aviso de licitação (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-50c73283130d83f217dc

Abertura 30/03/2026 12:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Alexandria

Municipio: Alexandria/RN

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Rosa Maria de Oliveira, Rua João Moreira Oliveira Pinto e Rua Francisco Valentim de Oliveira, no município de Alexandria/RN, conforme emenda parlamentar nº 202544650007 do deputado federal Robinson Farias.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0ed25031cdd6a6da314b

Abertura: 06/04/2026 08:01

Cidade: Caicó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Caicó

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à execução da construção do complexo esportivo no bairro João XXIII, no município de Caicó/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (95 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fa6e536a0a4af315f5ac

Abertura: 07/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria do Patrimônio da União

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 935.410,00

Objeto: Venda de imóvel localizado em Natal/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b67d5d28ecd6177e6f16

Data de abertura: 10/04/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Marcelino Vieira (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira. AVISO DE LICITAÇÃO O município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretaria Municipal de Educação após autorização do Gestor Municipal, por meio do Setor de Licitações, torna público a Terceira Convocação através do Edital da Concorrência Eletrônica nº 02-C.E/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para executar os serviços de conclusão de uma Creche Pro infância tipo B na cidade de Marcelino Vieira-RN, fracassada anteriormente

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c53a3ffd2504e99dc6cc

Abertura: 10/04/2026 08:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Caicó (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caicó

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à execução da construção do espaço esportivo no bairro Nova Caicó, no município de Caicó/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19b0043ee790654fa3f5

Abertura 16/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Municipio: Jardim de Piranhas/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Maria Cruz no município de Jardim de Piranhas-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ded80cc686f88224d3b0

Abertura: 17/04/2026 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Senador Georgino Avelino (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino

Contratação de empresa especializada para os serviços de execução de obras de drenagem urbana, pavimentação e recomposição em ruas do município de Senador Georgino Avelino/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-808e0a3b52cbc4e5d671

Abertura 18/03/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Taipu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taipu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 18 de março de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO DAS EQUIPES DA SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), BEM COMO NA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUA (PEC) E DEMAIS PROGRAMAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TAIPU/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c2b162721acc415b9e78

Abertura 19/03/2026 00:00

Cidade: Barcelona - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Barcelona

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Barcelona. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CE O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 001/2026, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Diversas Ruas de Barcelona/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-34f91df683203f2b1b70

Data de abertura: 19/03/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Itajá

Municipio: Itajá/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil visando a conclusão da execução de instalação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural São Francisco, no município de Itajá/RN.

Aviso de Licitação (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6ce35ddbedbe7fa655c0

Abertura 20/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Monte Alegre (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Conjunto ALEGRETO, no Município de Monte Alegre/RN, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.

Aviso de Licitação (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c2401bc8834b72e053e0

Data de abertura: 20/03/2026 10:01

Cidade: Monte Alegre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de reforma do Ginásio de Esportes do Município de Monte Alegre/RN, localizado no Bairro Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais anexos técnicos.

Aviso de licitação (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e0532dc9f571aeaed2a

Abertura 23/03/2026 09:00

Cidade: Patu - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU. Aviso de licitação Concorrência Eletrônica nº 3/2026 Processo Administrativo n° 013/2026 A Prefeitura Municipal de Patu/RN, torna público que realizará Processo de Concorrência Eletrônica. Objeto: MENOR PREÇO, dia 23/03/2026 às 09:00h (nove horas), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma unidade básica de saúde, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Patu/RN. A sessão será realizada às 09:00 do dia 23 de março de 2026, através do Portal de Compras Públicas

AVISO DE licitação (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-664e17d88f870a11ad49

Abertura 24/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz

Municipio: Tenente Laurentino Cruz/RN

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc1173516560d852abe2

Data de abertura: 24/03/2026 09:00

Cidade: Fernando Pedroza - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura de Fernando Pedroza/RN realizará Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com abertura em 24/03/2026 às 09h:31, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade de Destacamento da Polícia Militar, no município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Propostas a partir de 09/03/2026 às 09:30h. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: compraspmfp@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a1798eddfdc7847b2a78

Data de abertura: 24/03/2026 09:31

Cidade: São João do Sabugi - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São João do Sabugi. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 016/2026 - O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 24 de março de 2026, às 09h31, licitação para contratação de empresa especializada para construção da passagem molhada da "Matinha", na Zona Rural em São João do Sabugi/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c5b5c647661c0f123606

Abertura 25/03/2026 00:00

Cidade: São Bento do Trairí - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação na Zona Rural do Município de São Bento do Trairi/RN.