Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (537 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Data de abertura: 05/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 21.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e

Abertura: 09/06/2027 00:00

Cidade: Caraúbas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Caraúbas

Modalidade : Chamamento público

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (216 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Data de abertura: 23/03/2027 15:00

Cidade: São José de Mipibu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Modalidade : Chamamento público

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c9c3ab514cfdaa3c6c8

Data de abertura: 27/06/2026 00:00

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 28/05/2026 a 27/06/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-619129d6480a0b2c3aa7

Abertura: 13/07/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializados. Período de credenciamento: de 12/06/2026 a 13/07/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b881732ae83ea18fba61

Abertura: 04/08/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Natal

Municipio: Natal/RN

Objeto: Contratação Semi-Integrado de empresa de engenharia para prestação de serviço para a elaboração do projeto executivo e execução das obras de requalificação do corredor de transporte da Av. Nevaldo Rocha, em Natal/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aeccb21b062b63555eae

Data de abertura: 19/06/2026 00:00 Encerrada

Cidade: Bento Fernandes - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Bento Fernandes

Modalidade : Sem modalidade definida

Reforma da sede da Prefeitura - Município de Bento Fernandes/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4394eb9a771646aa3e4

Data de abertura: 19/06/2026 00:00 Encerrada

Cidade: São José do Campestre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida "MCMV" Programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para o município de São José do Campestre/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69d37de4e65c8bf6a184

Abertura: 19/06/2026 07:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Equador (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Equador

Implantação de calçamentos em paralelepípedos nas ruas: Damiana Ernestina, Rua Neuza Marcelino de Oliveira, Rua Nicolau Bezerra da Trindade, Rua Edite Gomes, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02 no município de Equador/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10c93b976468f1727609

Data de abertura: 19/06/2026 07:59

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Municipio: Riacho de Santana/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas: Travessa 10 de maio, Manoel Álvaro e Bela Vista, no Bairro Centro, Zona Urbana desta Cidade de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 19/06/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 19/06/2026. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-934af120bd9fa3e1967b

Abertura 19/06/2026 08:01

Cidade: Baraúna - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Baraúna

Modalidade : Sem modalidade definida

Fornecimento de Pneus, Aros, Câmaras de Ar, Protetores de Câmara de Ar, Óleos Lubrificantes e Baterias Automotivas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0266f1ac6f4c9ab7e0ac

Data de abertura: 19/06/2026 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Gameleiras

Municipio: Monte das Gameleiras/RN

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloco de concreto sextavado de vias urbanas do município de Gameleiras - MG, em atendimento ao convênio nº 1491000367/2024/SEGOV/PADEM.

Aviso de Licitação (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b104aeffee48fa77efa7

Data de abertura: 22/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lucrécia

Municipio: Lucrécia/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lucrécia. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução, Sob Regime de Empreitada Por Preço Global da Construção da 2ª Etapa do Campo de Futebol, conforme projeto básico e termo de referência, conforme projeto básico e termo de referência, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 09h00min do dia 22/06/2026. Local: https://bbmnet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c1af4ef1a4d93d71c6b

Abertura: 22/06/2026 09:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pedro Avelino (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino

Construção de 20 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida "MCMV" Programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMVFNHIS SUB 50 para o município de Pedro Avelino/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbca95eac1465ce74dcd

Abertura: 23/06/2026 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jundiá (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial na comunidade de Lajedo Grande, no Município de Jundiá/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b1025c8e8a33410bb8a6

Abertura: 24/06/2026 00:00

Cidade: Extremoz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Extremoz

Modalidade : Sem modalidade definida

Serviços remanescentes da pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado e drenagem da Rua Espada no Bairro de Redinha Nova, município de Extremoz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0001e2bd3615f6c4c166

Abertura: 24/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Bom Jesus

Municipio: Bom Jesus/RN

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM RUAS do município de Bom Jesus/RN", vinculada à Emenda Parlamentar nº 202642760011 - RM e ao Plano de Ação n° 09032026-097023.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b360d8f7e91c9c619c0

Abertura 25/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagoa Nova (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova

Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de construção de unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida", na zona urbana do município de Lagoa Nova/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-daf0421eaae8505c7b21

Abertura 25/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jandaíra (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jandaíra

Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e9c4d1c0c1082870fc64

Data de abertura: 26/06/2026 08:10

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Venha-Ver

Municipio: Venha-Ver/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Venha-Ver. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de pavimentação de trechos de estradas vicinais, localizados no Sítio Formoso dos Robertos, zona rural do Município de Venha-Ver/RN, conforme emenda nº 202644650002. Sessão pública: 26/06/2026 às 08h10min, quando iniciará às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page