Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (504 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura 05/07/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Boa Saúde (RN)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 21.500.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (187 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Data de abertura: 23/03/2027 15:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Municipio: São José de Mipibu/RN

Objeto: Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c9c3ab514cfdaa3c6c8

Data de abertura: 27/06/2026 00:00

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 28/05/2026 a 27/06/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da6697a9b95bb528e415

Abertura 16/06/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jardim de Angicos (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 O Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, para a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução do Projeto de Construção de Nova Praça Na Comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural de Jardim de Angicos/RN, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h00min do dia 16 de junho de 2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.jardimdeangicos.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de licitação (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-66cfb5846932436e1d2d

Abertura 18/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: José da Penha (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços complementares realizados na obra da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira, localizada na comunidade da Vila Major Felipe, no município de José da Penha/RN; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 18/06/2026

Aviso de Licitação (128 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d29dfee8c37d963574e

Data de abertura: 18/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Currais Novos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Contratação de agência de publicidade para executar os serviços de propaganda e comunicação digital.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b0f84871fceb8e5515c

Abertura: 18/06/2026 10:00

Cidade: São José de Mipibu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Execução de Serviços de Capeamento Asfáltico Com Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq, Camada de Rolamento Com Espessura Compactada de 4,0 Cm, Inclusive Varrição/Limpeza da Superfície e Pintura de Ligação, Em Diversas Vias Públicas do Município de São José de Mipibu/RN, Município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aeccb21b062b63555eae

Abertura 19/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Bento Fernandes (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Bento Fernandes

Reforma da sede da Prefeitura - Município de Bento Fernandes/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4394eb9a771646aa3e4

Abertura 19/06/2026 00:00

Cidade: São José do Campestre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida "MCMV" Programa: 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 para o município de São José do Campestre/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69d37de4e65c8bf6a184

Data de abertura: 19/06/2026 07:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Equador

Municipio: Equador/RN

Objeto: Implantação de calçamentos em paralelepípedos nas ruas: Damiana Ernestina, Rua Neuza Marcelino de Oliveira, Rua Nicolau Bezerra da Trindade, Rua Edite Gomes, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 02 no município de Equador/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10c93b976468f1727609

Abertura 19/06/2026 07:59

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Riacho de Santana (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas: Travessa 10 de maio, Manoel Álvaro e Bela Vista, no Bairro Centro, Zona Urbana desta Cidade de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 19/06/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 19/06/2026. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-934af120bd9fa3e1967b

Abertura: 19/06/2026 08:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Baraúna

Municipio: Baraúna/RN

Objeto: Fornecimento de Pneus, Aros, Câmaras de Ar, Protetores de Câmara de Ar, Óleos Lubrificantes e Baterias Automotivas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0266f1ac6f4c9ab7e0ac

Abertura: 19/06/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Monte das Gameleiras (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Gameleiras

Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloco de concreto sextavado de vias urbanas do município de Gameleiras - MG, em atendimento ao convênio nº 1491000367/2024/SEGOV/PADEM.

Aviso de Licitação (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b104aeffee48fa77efa7

Data de abertura: 22/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lucrécia (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lucrécia

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lucrécia. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução, Sob Regime de Empreitada Por Preço Global da Construção da 2ª Etapa do Campo de Futebol, conforme projeto básico e termo de referência, conforme projeto básico e termo de referência, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 09h00min do dia 22/06/2026. Local: https://bbmnet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-daf0421eaae8505c7b21

Abertura 25/06/2026 00:00

Cidade: Jandaíra - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jandaíra

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-764c2816872003371013

Abertura 08/06/2026 00:00

Cidade: Extremoz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Extremoz

Modalidade : Sem modalidade definida

Serviços de pavimentações em piso intertravado, paralelepípedos e em CAUQ nas diversas Ruas do município de Extremoz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d28a786623365e0dde56

Abertura: 08/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Serra do Mel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra do Mel

Contratação de empresa de engenharia para construção do prédio do destacamento de polícia, localizado na Vila Brasília, no município de Serra do Mel/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71c397151b008aed3a93

Abertura: 08/06/2026 10:00

Cidade: Sítio Novo - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para execução de construção de unidades habitacionais no Município de Sítio Novo/RN.

AVISO DE licitação (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb0cb850d3feb546ac44

Data de abertura: 09/06/2026 09:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Municipio: Vera Cruz/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Vera Cruz. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 505455/2026.Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção do Destacamento da Polícia Militar No Município de Vera Cruz/Rn. Tipo: Menor Preço Por Empreitada Por Preço Unitário. Data da abertura: 09/06/2026 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17f961e25987a0e6741f

Abertura 11/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Janduís (RN)

Orgão: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Valor: R$ 360.442,00

Contratação de empresa especializada para Recuperação Estrutural do Pontilhão localizada no Sítio Divisão no município de Janduís/RN, tendo sido adotada como solução técnica a construção de uma Galeria-BTCC (Bueiro Triplo Celular de Concreto).