Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (114 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Abertura 24/11/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 5.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-74b7f267b5cfebd6e7ae

Abertura 25/08/2025 09:30

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Fernando Pedroza (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, com destinação mínima de 30% (trinta por cento) dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na rede municipal de educação básica pública do Município de Fernando Pedroza/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4e874c58963e474a92d8

Data de abertura: 19/08/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 NO DISTRITO DE MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962001/2023. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 19 de agosto de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e2d3906a6fa7a0a45329

Abertura 20/08/2025 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Municipio: Nova Cruz/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nova Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025 Processo nº 721145/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 20 de agosto de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 03/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, com vistas à execução do projeto de construção de condomínio habitacional composto por unidades residenciais padronizadas (casas populares), para atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (91 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0f6041dabbd6f5538c25

Abertura: 21/08/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para reforma geral e implantação de cobertura metálica nas quadras esportivas dos bairros Santos Reis e Vila de Ponta Negra, no município de Natal/RN, com parcelamento em dois lotes distintos.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-43ea1f6ebaa256a6852d

Abertura 21/08/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Tibau do Sul (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul

Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação Prestação de Serviço Comum de Engenharia, Sob Demanda, Para Manutenção e Reparo Nos Predios Públicos, Com Fornecimento de Material, Equipamentos e Mão de Obra Destinado Atender As Necessidades do Municipio de Tiabu do Sul/Rn - Julgamento Maior Desconto Tendo Como Referência Todas As Tabela de Preço Oficiais, Tipo Sinapi e da Seinfra - Tabelas Sintéticas Com Desoneração, Acrescidas de Bdi, Conforme Condições e Quantitativos Especificadas e No Termo de Referência, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.

AVISO DE licitação (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1fddfb79f6f80ec4a54a

Abertura 21/08/2025 10:01

Cidade: Monte das Gameleiras - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica nº. 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO - PADRÃO FNDE - MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. Tipo: Empreitada por Menor Preço. Data da abertura: 21/08/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de71a64bae63705ed3da

Abertura 25/08/2025 08:00

Cidade: Santa Maria - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 25 de agosto de 2025

Aviso de Licitação (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9c6ec0451d71a6d32e56

Abertura 25/08/2025 11:01

Cidade: Monte Alegre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada na área de construção civil para a execução da construção de escola em tempo integral, com 9 (nove) salas de aula, padrão FNDE, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações técnicas descritas no Projeto Básico e seus anexos.

Aviso de Licitação (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-76687caed98fb3bc3721

Data de abertura: 10/09/2025 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Municipio: Rio do Fogo/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo Menor preço, no dia 10/09/2025, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção de creche/escola de educação infantil FNDE - tipo 2, localizada na comunidade de Punaú, distrito de Rio do Fogo/RN, proveniente do Termo de Compromisso nº 962003/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095024-03 - Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-236cc34e84c33c87202d

Abertura 11/08/2025 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Municipio: Santa Maria/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, POR MEIO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), COM O OBJETIVO DE FORTALECER A EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 11 de agosto de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c7509219496df60bfbdd

Abertura: 11/08/2025 08:00

Cidade: Marcelino Vieira - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 2-C.E/2025 O município de Marcelino Vieira-RN através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002-C.E/2025, Objeto: contratação de empresa para os serviços de reforma no novo centro administrativo na rua Coronel José Marcelino, Centro de Marcelino Vieira-RN

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc7fbde321476f4eacca

Data de abertura: 11/08/2025 14:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Municipio: Campo Grande/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Campo Grande. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 12/2025 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as 14:00 horas do dia 11 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. O Edital encontram-se na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (87 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-85689a1b10e5edec0d98

Abertura: 15/08/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Caiçara do Norte (RN)

Orgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 - UASG - 926393 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN, CNPJ nº 08.025.934/0001-90, por meio do Leiloeiro Público Oficial o Sr. Filipe Pedro de Araújo, matrícula Portaria nº 029/11, vinculado a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, torna público aos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação, na modalidade LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais diplomas legais vigentes

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7cf2ac368a857a2dcf57

Abertura: 15/08/2025 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Caiçara do Norte (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte

Contratação de empresa para execução da obra de ampliação da Creche Municipal do bairro das rocas, neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bbcb4ce5b725453e697d

Abertura: 15/08/2025 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Fernando

Municipio: São Fernando/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Fernando. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 O Município de São Fernando/RN, por meio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial, visando à execução de obra de engenharia para reforma da Praça José Josias Fernandes; A sessão ocorrerá no dia 15 de agosto de 2025, às 10h00, na sede da Prefeitura Municipal, conforme condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos, disponíveis no site oficial do Município e no Setor de Licitações. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9d3a47463c4868b726d2

Data de abertura: 18/08/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Natal

Municipio: Natal/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para construção de escola de ensino fundamental de 05 salas de aula - padrão FNDE, localizada a Rua José Vicente S/N, bairro Guarapes - Zona Oeste - Natal/RN.

Aviso de Licitação (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bffd7f7b0c7358f0a342

Abertura 18/08/2025 08:00

Cidade: Guamaré - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Guamaré

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Guamaré. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 90004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Concorrência Eletrônica N° 90004/2025, Processo Administrativo nº 2740/2025 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura que tem por objeto a Contratação da execução da obra de construção da nova Escola Municipal Benvinda Nunes Teixeira, localizada no bairro Vila Maria, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e nos seus anexos

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2ee702125582c3303f92

Data de abertura: 18/08/2025 08:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Caicó

Municipio: Caicó/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada à construção de escola em tempo integral - padrão FNDE, com 13 salas, no bairro Serrote Branco, SN, zona urbana do município de Caicó/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a701c8e39867daad9175

Abertura: 18/08/2025 08:59

Cidade: Porto do Mangue - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto do Mangue

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para construção de uma quadra descoberta no município de Porto do Mangue - RN.