Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Boa Saúde (RN)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9c5b5dcf1225e3591d6b

Abertura 18/07/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes

Municipio: Rafael Fernandes/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CR Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços na Execução de Obra de pavimentação em paralelepípedo pelo modo convencional em diversas ruas deste município de Rafael Fernandes-RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 18 de Julho de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço

AVISO DE LICITAÇÃO (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-adadc3ef51d3d36e1618

Abertura 23/07/2025 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério de Portos e Aeroportos. Companhia Docas do Rio Grande do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO Nº 77/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento o MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DO ACESSO AQUAVIÁRIO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e23f5128077d9483e12

Data de abertura: 30/07/2025 00:00

Cidade: Espírito Santo - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Espírito Santo

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Espírito Santo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO DO LARGO DO CALÇADÃO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 10h do dia 30/07/2025, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a8fbe34c267bae2cd8f4

Data de abertura: 11/07/2025 00:00

Cidade: Rafael Fernandes - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Rafael Fernandes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CR Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação pelo modo convencional na estrada da vicinal de Rafael Fernandes que liga as comunidades Batalhão e Cacimbas (Zona Rural)., COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE RAFAEL FERNANDES - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 11 de Julho de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d40495d130a026817a1

Abertura 11/07/2025 10:00

Cidade: Canguaretama - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Canguaretama

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial em ruas do Conjunto Chinês - Pedra Fina, no Município de Canguaretama-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-48eaa442181c41064d01

Abertura 11/07/2025 10:01

Cidade: Ipanguaçu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Pessoa Jurídica visando a aquisição de fardamento escolar, composto por camisas, camisetas, bermudas, shorts-saia, shorts, calcas tactel, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino de Ipanguaçu, para o ano letivo de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c4d0b80ced3038681af

Abertura 15/07/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Campo Grande (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Campo Grande. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 11/2025 - SRP O Município de Campo Grande/RN, através do Pregoeiro, torna público que as 09:00 horas do dia 15 de julho de 2025, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS. O Edital encontram-se na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: cpl@campogrande.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b40061f58e1d6df37b61

Abertura: 16/07/2025 00:00

Cidade: Espírito Santo - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Espírito Santo

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Espírito Santo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PASSAGEM HIDRÁULICA NO RIACHO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública será às 10h do dia 16/07/2025, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68266f7cab2359258aec

Abertura: 17/07/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Severiano Melo

Municipio: Severiano Melo/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Severiano Melo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CC Objeto: Construção da Escola Municipal Ricardo Sergio de Lucena Melo de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Cultura de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 17 de JULHO de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-df791723bcd59c47d333

Data de abertura: 17/07/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Natal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.012/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - Concorrência Eletrônica: 22.012/2025-SEINFRA - Processo Administrativo: 20250799343-SMS - Objeto: COntratação de Empresa Especializada de Engenharia/Arquitetura Para Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo Ii, Na Rua da Araruna, S/N, CEP: 59138-300, Conjunto Cidade Praia - Bairro Lagoa Azul, - Zona Norte - Natal/RN - Edital disponível no portaldecomprasnatal.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 17/JULHO/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: Portaldecomprasnatal.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b4c747413b8031a2e04

Data de abertura: 03/07/2025 00:00 Encerrada

Cidade: Messias Targino - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Prof. Júlio Benedito, Zona Urbana, Município de Messias Targino/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos, conforme Projeto Básico anexo; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 03/07/2025

AVISO DE LICITAÇÃO (118 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6ba1c1257ee82027c48c

Abertura 03/07/2025 00:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte

Municipio: Natal/RN

Objeto: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90001/2025 UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025. Objeto: concorrência, do tipo Melhor Técnica, para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea5f6e9deb1c71b9ac00

Data de abertura: 03/07/2025 00:00 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas

Municipio: Lajes Pintadas/RN

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de construção de Escola de Quatro salas e Quadra Modelo FNDE na Cidade de Lajes Pintadas/RN.

AVISO DE licitação (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f85c12e1ecd1b2b8cf6

Data de abertura: 03/07/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Angicos

Municipio: Angicos/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de "CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE - TIPO 2 NO BAIRRO PREFEITO JAIME BATISTA DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN."

AVISO DE LICITAÇÃO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4a5840b85664d279bdd8

Data de abertura: 04/07/2025 10:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

Municipio: Ipanguaçu/RN

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de itens para kit de enxoval de bebê destinados as gestantes em situação de vulnerabilidade social que são atendidas ou acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

AVISO DE LICITAÇÃO (131 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2765a6b600c014d33801

Data de abertura: 07/07/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Mossoró (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Mossoró

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Mossoró. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica Nº 4/2025 -SEINFRA Processo Administrativo nº 64/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social, localizada na Rua Francisco Gomes da Silva, S/N, bairro Abolição, na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, incluindo adaptações e limpeza. Propostas: Entrega até 07/07/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 07/07/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-751b0d63a19ee22e49d8

Abertura: 08/07/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nísia Floresta (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Contratação de empresa especializada para execução de Recapeamento asfáltico sobre pavimento em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Nísia Floresta/RN.

Aviso De Licitação (115 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d25c79ad601476aca22

Data de abertura: 08/07/2025 11:01

Cidade: Pedro Avelino - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Pedro Avelino. Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2025 Repetição. O município de Pedro Avelino-RN realizará no dia 08/07/2025 às 11:01 HORAS, a sessão pública da Concorrência Eletrônica n.º 001/2025, objetivando o Contratação de empresa para construção de escola em tempo integral no município de Pedro Avelino/RN - FNDE - ESCOLA 5 salas, Proposta Novo PAC - Seleção: 26298005751/2023. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares:

AVISO DE licitação (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f29db48beb46e527fb19

Abertura: 09/07/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Campus Ipanguaçu

Municipio: Ipanguaçu/RN

Objeto: Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Campus Ipanguaçu. AVISO DE licitação LEILÃO Nº 2/2025 Objeto: Leilão de animais do rebanho ovinos Entrega do Edital: a partir de 17 de junho de 2025. Endereço de Realização do Leilão: IFRN/Ipanguaçu, situação na RN 118, Distrito de Base Física - Zona Rural - Ipanguaçu/RN, CEP 59508-000. Abertura das Propostas: 9 de julho de 2025 - às 9h. Informações Complementares: As empresas interessadas deverão acessar o site www.ifrn.edu.br ou ligar para (84) 4005-4104. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.