Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (190 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Abertura: 24/11/2025 00:00

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f47e3f20fc163a58170

Abertura: 16/09/2025 00:00 Encerrada

Cidade: São Francisco do Oeste - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Modalidade : Chamamento público

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados na Alimentação Escolar, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025.

AVISO DE licitação (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9260e3e71ff8dba6a598

Data de abertura: 16/09/2025 09:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Angicos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Angicos

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de "REFORMA DA PRAÇA MIGUEL PINHEIRO FILHO NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN."

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-097224d3d445f55b5c3a

Abertura: 17/09/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Campo Grande (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande

Contratação de empresa(s) para fornecimento de combustíveis nas cidades de Mossoró e Natal.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2690b9f0968b12f446e

Abertura 17/09/2025 14:00

Cidade: Campo Grande - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Campo Grande

Modalidade : Sem modalidade definida

Aquisição de veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, motorização flex (etanol/gasolina), destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Grande/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-937ec52fa9ebd3988735

Abertura: 18/09/2025 08:05

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

Municipio: Tenente Ananias/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tenente Ananias. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0003 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação em paralelepípedos pelo método BRIPAR, no sitio cabeça do boi no município de Tenente Ananias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2025; DATA DO TERMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/09/2025 às 08:00:00; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2025 às 08:05:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2025 às 08:10:00.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56a421297052050ba6c1

Data de abertura: 07/10/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Municipio: Serra Caiada/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de coleta, transporte de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres na zona urbana e rural do município de Serra Caiada/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28a3283685bfad85767b

Data de abertura: 13/10/2025 08:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Caicó

Municipio: Caicó/RN

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Destinada à Execução de Passagens Molhadas Nas Estradas Vicinais da Zona Rural, No Município de Caicó/Rn.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-314582807ea3a0168891

Data de abertura: 19/09/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Campo Grande

Municipio: Campo Grande/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Campo Grande. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de setembro de 2025, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a ampliação da cobertura da quadra da Escola Municipal Prof. Joaquim Leal Pimenta, situada no Município de Campo Grande/RN

Aviso de Licitação (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e487a40632a038a02221

Data de abertura: 19/09/2025 09:01

Cidade: Monte Alegre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Monte Alegre. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 09/09/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 16/09/2025. Data e hora final das propostas: 09h do dia 16/09/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 09:01h do dia 19/09/2025. Objeto: Aquisição de cestas de alimentos destinados a famílias em vulnerabilidade social.

Aviso de Licitação (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5b8dba93667dde4ac650

Data de abertura: 19/09/2025 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Monte Alegre (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Monte Alegre. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preço Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09h do dia 09/09/2025. Data e hora limite para impugnação: 23:59h do dia 16/09/2025. Data e hora final das propostas: 10h do dia 16/09/2025. Data de Abertura das Propostas - Sessão Pública: 10:01h do dia 19/09/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3a6ef1602c6143091546

Abertura 22/09/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

Municipio: Goianinha/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial, em diversas ruas próximas ao Estádio Nazarenão, no Município de Goianinha/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-efb836dcff90a182688c

Abertura: 22/09/2025 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

Municipio: Senador Elói de Souza/RN

Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus novos, câmeras de ar e protetores, destinados aos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (74 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c37699ed89ac31d511c9

Data de abertura: 22/09/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Angicos

Municipio: Angicos/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de "CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIAS, NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN."

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-43c643cefa023a612b24

Abertura 24/09/2025 08:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Touros

Municipio: Touros/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo Nº 06100.000213/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Urbanização da Orla da Praia do Centro - Município de Touros/RN, mediante o regime empreitada por preço unitário Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ee6555575e5f4d1e721

Data de abertura: 24/09/2025 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Touros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Touros

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo Nº 12100.000168/2025 - Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral - Núcleo de Educação Integral Tourense - FNDE - Escola 13 Salas, no Município de Touros/RN, conforme projeto arquitetônico e complementares padronizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), TERMO DE COMPROMISSO Nº 959929/2024/FNDE/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE licitação (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cc3b6f11ec9674be261b

Abertura 24/09/2025 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Serrinha (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrinha

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Serrinha. AVISO DE licitação Concorrência Eletrônica nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARETAS EM SERRINHA/RN - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO B (PADRÃO FNDE). Tipo: Menor preço. Data da abertura: 24/09/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: fechado-aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f6fac86861936fe62dfd

Data de abertura: 24/09/2025 13:00

Cidade: Touros - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Touros

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 12100.000189/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil Cemei Conjunto Praia do Farol, TOUROS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 1, Termo de Compromisso nº 959916/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1093856-31, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO de LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2717dbb03c619f9ca4e0

Data de abertura: 25/09/2025 10:01

Cidade: Governador Dix-Sept Rosado - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para pavimentação de diversas ruas do município de Governador Dix-Sept Rosado - RN, conforme convênio n° 945256/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bcf6ffd423a0701188ec

Abertura: 01/10/2025 10:01

Modalidade: Concorrência

Cidade: Monte das Gameleiras (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROFESSORA MARIA JOSÉ VICTOR NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. Tipo: Empreitada por Menor Preço. Data da abertura: 01/10/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.