Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (490 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura: 05/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 21.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (170 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Abertura: 23/03/2027 15:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Municipio: São José de Mipibu/RN

Objeto: Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c9c3ab514cfdaa3c6c8

Abertura: 27/06/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 28/05/2026 a 27/06/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17f961e25987a0e6741f

Abertura 11/06/2026 00:00

Cidade: Janduís - RN

Orgão: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 360.442,00

Contratação de empresa especializada para Recuperação Estrutural do Pontilhão localizada no Sítio Divisão no município de Janduís/RN, tendo sido adotada como solução técnica a construção de uma Galeria-BTCC (Bueiro Triplo Celular de Concreto).

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d73c61e62423be1669d8

Abertura: 11/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pau dos Ferros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em vias públicas, pelo método convencional no Município de Pau dos Ferros - RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6188dd9c3664221698a

Abertura 11/06/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lagoa de Pedras (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma das Quadras de Esporte no Município de Lagoa de Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 28/05/2026 - término: 10:00 horas do dia 11/06/2026. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 11/06/2026, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 11/06/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e9138aae42917c45ad7

Data de abertura: 11/06/2026 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santo Antônio (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - modalidade FNHIS Sub-50, no Município de Santo Antônio/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2f0213e1087a6336784

Abertura: 12/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Gonçalo do Amarante (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 3ª REPUBLICAÇÃO - 2ª RETIFICAÇÃO Das Planilhas - À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica nº 18/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 69.662/2025, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, no modo de disputa ABERTO/FECHADO, empreitada por preço unitário - a qual estava prevista para o próximo dia 01/06/2026 às 09h:01m, SEGUE REAPRAZADA PARA O PRÓXIMO DIA 12/06/2026, mesmo horário, cujo objeto será obra de Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO FREIRE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, localizada no Stº. Antônio, em São Gonçalo do Amarante/RN, abrangendo serviços de recuperação estrutural, fundações, implantação de cobertura metálica, instalações elétricas, execução de piso esportivo, pintura e serviços complementares

aviso de licitação (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6477cce6c56efa464166

Abertura: 15/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: José da Penha (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma e Manutenção de Escolas Municipais de José da Penha, conforme Projeto Básico anexo aos autos; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Sessão Pública ás 09h do dia 15/06/2026 Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 15/06/2026

AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f21d2fa3c2e343c1834b

Abertura 15/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

Municipio: Galinhos/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87119063/2026 O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento dos interessados a nova data para realização da Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3aba376637f41b31d99e

Abertura 15/06/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Miguel

Municipio: São Miguel/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de muro perimetral no abatedouro público municipal, conforme projeto básico. Sessão pública: 15/06/2026 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF) na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de4dfa6131560e5360fa

Abertura 15/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santana do Matos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1532/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para A Execução Integral da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva No Assentamento Palestina II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos. rn.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e6fefb5e9c5e9b2c4fa

Data de abertura: 16/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria do Patrimônio da União

Municipio: Maxaranguape/RN

Valor: R$ 45.000,00

Objeto: Venda de imóvel localizado em Maxaranguape/RN, com área de 503,77 m², pelo valor mínimo de R$ 45.000,00.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-da6697a9b95bb528e415

Abertura 16/06/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jardim de Angicos (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 O Município de Jardim de Angicos/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, para a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução do Projeto de Construção de Nova Praça Na Comunidade de Fazenda Nova, Zona Rural de Jardim de Angicos/RN, a ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 08h00min do dia 16 de junho de 2026. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.jardimdeangicos.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (105 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d29dfee8c37d963574e

Data de abertura: 18/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Currais Novos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Contratação de agência de publicidade para executar os serviços de propaganda e comunicação digital.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-daf0421eaae8505c7b21

Abertura 25/06/2026 00:00

Cidade: Jandaíra - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jandaíra

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6702375e5cf00333b3f0

Data de abertura: 01/06/2026 00:00

Cidade: Severiano Melo - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Severiano Melo

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Severiano Melo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CC Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de 20 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 01 de JUNHO de 2026 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5eb315b49c3ca0d43aba

Data de abertura: 01/06/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO DE MODERNIZAÇÃO, NA UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL ELISIÁRIO DIAS, conforme projeto básico. Sessão pública: 01/06/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-38b2e296151bb5eda63b

Abertura 01/06/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Municipio: São Gonçalo do Amarante/RN

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e cobertura da quadra poliesportiva e do refeitório da Escola Municipal Roberto Freire, localizada no Bairro Santo Antônio, em São Gonçalo do Amarante/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4b30d95772bf595d7be9

Abertura 02/06/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Miguel

Municipio: São Miguel/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação convencional em áreas rural, conforme projeto básico. Sessão pública: 02/06/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br