Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal, estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet.
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Identificador desta licitação: DOU-01f8ad627a22d11fa166
Abertura 16/09/2027 00:00
Cidade: Venha-Ver - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Venha-Ver
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas especializadas na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, de pequeno, médio e grande porte, para atendimento das necessidades da(s) secretaria(s) municipal(is) de Venha-Ver.
Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e
Abertura 09/06/2027 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Caraúbas (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Caraúbas
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.
Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a
Abertura: 23/03/2027 15:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
Municipio: São José de Mipibu/RN
Objeto: Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.
Identificador desta licitação: DOU-df3ef57a9bb3dfba918d
Data de abertura: 02/11/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Prefeitura Municipal de São Miguel
Municipio: São Miguel/RN
Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e demais programas e documentos de saúde ocupacional, com a finalidade de viabilizar a emissão do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e prestação de serviços de Junta Médica Municipal. Período de credenciamento: de 01/10/2026 a 02/11/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br
Identificador desta licitação: DOU-5356235d1365ca1f6e63
Abertura 31/12/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: São Gonçalo do Amarante (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
Credenciamento e qualificação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para atuação na área da saúde, visando a celebração de Termo de Colaboração para execução de atividades e projetos que contribuam para o desenvolvimento e manutenção das políticas públicas da saúde no município de São Gonçalo do Amarante/RN.
Identificador desta licitação: DOU-6647d64bb31c7fdf4530
Abertura: 16/10/2026 09:00
Cidade: Santa Cruz - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por Preço Unitário, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, pelo método convencional, com implantação de sistema de Drenagem Superficial e Pavimentação de Vias Públicas, em paralelepípedo Pelo método convencional, nas comunidades Bom Jesus e Pau do Leite, na zona rural do Município de Santa Cruz/RN, O Edital está disponível no Endereço: Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir de 29 de setembro de 2026 às 08h00 exclusivamente através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 16 de outubro de 2026 às 09h00. Informações Gerais: Acessar o site http://www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-738489703602dbced55e
Abertura 19/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Caraúbas (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Caraúbas
Contratação de pessoa jurídica especializada destinada a execução de obra referente à "Reforma e Ampliação da escola municipal Jonas Gurgel", localizado no Município de Caraúbas/RN.
Identificador desta licitação: DOU-1a414d3f386b17d93bbd
Data de abertura: 19/10/2026 09:01
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: São Francisco do Oeste (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:01 horas do dia 19 de outubro de 2026, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SÍTIO BARRO VERMELHO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-5fc4485b81cd68f850a7
Abertura: 20/10/2026 09:00
Cidade: Tibau do Sul - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Tibau do Sul
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Tibau do Sul. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através da comissão de contratação e/ou Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e 205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 20/10/2026, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)
Identificador desta licitação: DOU-a84e87f1267035e56487
Data de abertura: 22/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Mossoró (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Mossoró
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Mossoró. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência eletrônica Nº 4/2026 SEINFRA Processo Administrativo nº 23.000241/2026-40. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (cbuq), em vias localizadas no limite do município de mossoró/rn. Propostas: Entrega até 22/10/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 22/10/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-b0e6dc63b7694a8755b7
Abertura 22/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Caraúbas (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Caraúbas
Contratação de pessoa jurídica especializada destinada a execução de obra referente à "reforma e ampliação da Escola Municipal Francisco de Paula Pessoa Filho", localizado no Município de Caraúbas/RN.
Identificador desta licitação: DOU-beb43e0be2093201b047
Abertura: 22/10/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Baia Formosa
Municipio: Baía Formosa/RN
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à construção de mirante e portal, pavimentação do acesso à Praia de Bacopari e urbanização das orlas das praias do Pontal e Bacopari, no Município de Baía Formosa/RN.
Identificador desta licitação: DOU-ded9d4700511c6f930df
Data de abertura: 04/11/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Municipio: Carnaúba dos Dantas/RN
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos, estruturada em dois lotes, separados por bairros, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Identificador desta licitação: DOU-5e79cb2f623cfdb8a8df
Abertura: 05/10/2026 09:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Bom Jesus
Municipio: Bom Jesus/RN
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN", vinculada à Emenda Parlamentar nº 645/2026.
Identificador desta licitação: DOU-a52895a59d5879d7c2d9
Data de abertura: 07/10/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
Modalidade : Sem modalidade definida
Venda de bens pertencentes ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).
Identificador desta licitação: DOU-30c69c2b3aa0817a5e34
Abertura: 09/10/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Natal
Modalidade : Sem modalidade definida
Contratação integrada, de todas as etapas necessárias à estabilização de taludes da comunidade do Jacó - trecho a (etapa funcional), localizada na Zona Leste deste Município, incluindo a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, obtenção de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas e dos anteprojetos fornecidos e demais peças que integrarão o processo licitatório em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e diretrizes da Prefeitura Municipal do Natal.
Identificador desta licitação: DOU-b83a01c409725cedeb52
Abertura 09/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Barcelona (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Barcelona
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Barcelona. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BARCELONA/RN
Identificador desta licitação: DOU-0360d8ae5648b63f437b
Data de abertura: 09/10/2026 09:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Alexandria (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Alexandria
Contratação de empresa especializada para execução contínua, integrada e coordenada dos serviços de limpeza pública urbana do município de Alexandria/RN, com fornecimento de mão de obra, veículos, máquinas, equipamentos, ferramentas, EPIs e demais insumos, abrangendo varrição manual de vias e logradouros públicos; capinação e raspagem de linha d'água; caiação de meio-fio e postes; poda de árvores; coleta e transporte dos resíduos provenientes da varrição, capinação e poda e dos resíduos sólidos domiciliares; e coleta e transporte de resíduos da construção civil, conforme projeto básico e seus anexos.
Identificador desta licitação: DOU-92f8bade48da902f8c6a
Abertura 09/10/2026 09:00
Cidade: Afonso Bezerra - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra
Modalidade : Sem modalidade definida
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra/RN. Através do seu agente de contratação, torna público que realizara licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob n° 05-2026, critério de julgamento menor preço, regime de execução empreitada por preços global, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes e conclusão da obra de construção de uma Escola de Ensino Fundamental com 04 (quatro) salas, localizada na comunidade Canto Grande no Município de Afonso Bezerra/RN. Data da abertura do certame dia 09/10/2026 às 09:00h, horário de Brasília
Identificador desta licitação: DOU-a0c893c0a3c755b9fbf6
Abertura: 12/10/2026 00:00
Modalidade Sem modalidade definida
Prefeitura Municipal de Natal
Municipio: Natal/RN
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma da lagoa de captação do Jardim Primavera, localizada na Rua Couto Magalhães, s/n - Bairro Nossa Senhora da Apresentação.
Identificador desta licitação: DOU-c26d74192474b66bb7dd
Abertura: 14/10/2026 00:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Natal (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Natal
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Natal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 22.018/2026 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.018/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20261045830-SEMSUR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NA RUA COUTO MAGALHÃES, S/N - BAIRRO NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (https://centraldecompras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 14/OUTUBRO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: www.portaldecomprasnatal.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-4cbfade7212a15fb049b
Abertura 21/10/2026 00:00
Modalidade: Pregão
Cidade: Caiçara do Norte (RN)
Orgão: Diretoria de Governança e Estratégia
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte - RN, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP.
Identificador desta licitação: DOU-5d9ef6c5ef7eb2cf2016
Abertura 06/10/2026 10:01
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Santo Antônio (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio
Objeto:
Identificador desta licitação: M2A-8c5ada1da23a409e95ef6cf1afb4d9af
Data de abertura: 06/10/2026 08:00
Modalidade: Sem modalidade definida
Cidade: Encanto (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Encanto - Encanto / RN
Aquisição de Pneus Nacionais, Protetores e Câmaras de ar para atender a frota de veículos da Secretaria de Educação de Encanto/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-PMSGAMARAN-179544
Abertura 31/12/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Municipio: São Gonçalo do Amarante/RN
Objeto: objeto da presente pré-qualificação a submissão de livros e projetos paradidáticos para avaliação pela Secretaria Municipal de Educação para compor o acervo das escolas públicas da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Amarante/RN
Identificador desta licitação: DOU-484344720e8013c54ca9
Abertura 16/10/2026 08:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Guamaré (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Guamaré
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Guamaré. Aviso de Chamada Pública N° 1/2026 - SMS/ PROMCAPES A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando a Chamada Pública N° 001/2026 - SMS/ PROMCAPES / Proc. Administrativo 002796/000244/2026 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, conforme Lei Municipal nº 753/2019
Identificador desta licitação: DOU-10bf1ea4c8823340a618
Abertura 13/10/2026 00:00
Cidade: Carnaúba dos Dantas - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
Modalidade : Chamamento público
Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar.
Identificador desta licitação: DOU-47036fc3c98fbe339b13
Data de abertura: 16/10/2026 10:01
Cidade: Jundiá - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Jundiá
Modalidade : Chamamento público
Parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, para a execução indireta dos serviços, ações e atividades na Política de Assistência Social do município de Jundiá/RN.
Identificador desta licitação: DOU-87bb7d59e866babf8d35
Data de abertura: 09/10/2026 00:00
Modalidade Chamamento público
Maternidade Escola Januário Cicco
Municipio: Natal/RN
Objeto: Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realizar a coleta e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis e baixados patrimonialmente pela Maternidade Escola Januário Cicco.
Identificador desta licitação: DOU-ac462c11a25b7ad7e266
Abertura 03/10/2026 00:00 Encerrada
Modalidade Chamamento público
Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
Municipio: Caiçara do Norte/RN
Objeto: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais. Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE - COREN-RN torna público que realizará CREDENCIAMENTO, na forma eletrônica, de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo pesquisa, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos relativos à aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024
Identificador desta licitação: DOU-3d06b809cb2a36ebf960
Data de abertura: 22/10/2026 00:00
Cidade: Ielmo Marinho - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
Modalidade : Chamamento público
Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, em regime de mútua cooperação, para celebração de Termo de Colaboração com o Município de Ielmo Marinho/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para a execução de ações, procedimentos, serviços e atividades previamente estabelecidos no Plano de Trabalho.
Identificador desta licitação: DOU-ef05c25b1f02f85bf322
Data de abertura: 31/12/2026 00:00
Cidade: Caiçara do Norte - RN
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
Modalidade : Chamamento público
Credenciamento de leiloeiros oficiais para a eventual realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte - CRC/RN.
Identificador desta licitação: DOU-a7e7d203e40606b2fada
Abertura: 19/10/2026 00:00
Cidade: Nísia Floresta - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
Modalidade : Chamamento público
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2026 - PMNF PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414080/2026 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, através da Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO, A FIM DE EXECUTAR/IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, COMPREENDENDO A NECESSIDADE DE TITULAÇÃO DE 1.000 (UM MIL) UNIDADES IMOBILIÁRIAS NESTE MUNICÍPIO. O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 02 de outubro de 2026 até às 13h00min do dia 19 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail licitacao@nisiafloresta.rn.gov.br. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://nisiafloresta.rn.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-f0b61c33f1b41630bc0a
Abertura: 01/11/2026 08:00
Cidade: Portalegre - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre
Modalidade : Chamamento público
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Portalegre. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - CP A Prefeitura Municipal de Portalegre, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará recebendo inscrições para: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Site da Prefeitura de Portalegre/RN (www.portalegre.rn.gov.br) ou através do link (https://forms.gle/AyXhMZE5YHWD5pMu5), a partir do dia 01 de outubro de 2026 às 08h00min
Identificador desta licitação: DOU-4058d96c1e62fa38ea95
Abertura: 03/12/2026 00:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
Modalidade : Chamamento público
Incentivar a realização de projetos científicos nas áreas de assistência e técnica em enfermagem, ética, legislação e exercício profissional, e gestão, liderança e políticas públicas.
Identificador desta licitação: DOU-da7091743a7b4fb204b3
Abertura 08/10/2026 00:00
Modalidade: Chamamento público
Cidade: Santana do Matos (RN)
Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Matos
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 - PMSM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1808/2026 OBJETO: O CHAMAMENTO PUBLICO para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, O credenciamento para qualificação ocorrerá das 00h01min do dia 25 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 08 de outubro de 2026, através do envio de plano de trabalho e documentos de habilitação por e-mail comissaoqualificadorasm@gmail.com. A retirada do edital e seus anexos encontra-se a disposição no e-mail citado e no portal do município https://www.santanadomatos.rn.gov.br/. Santana do Matos/RN, 24 de setembro de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: CBR-48512
Abertura 05/10/2026 09:30
Cidade: João Câmara - RN
Orgão: Camara Municipal de Bom Jesus - PI
Modalidade : Concorrência
contratação de empresa do ramo pertinente para a execução de serviços especializados de ampliação e adequação do Prédio da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI, contemplando os serviços de ampliação da Biblioteca, construção de refeitório, substituição da cobertura em telhas cerâmicas por telhas metálicas e construção de salas anexas destinadas ao funcionamento da equipe de trabalho da Câmara Municipal, em atendimento da Câmara Municipal de Bom Jesus-PI
Identificador desta licitação: CBR-48418
Abertura: 05/10/2026 09:31
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de São Tomé - PR
Municipio: São Tomé/RN
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E MOBILIÁRIO URBANO EM PRAÇA PÚBLICA NO JARDIM COLAUTO I, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES ORNAMENTAIS REPUBLICANOS COM LÂMPADAS VAPOR DE SÓDIO POR POSTES COM TECNOLOGIA LED, SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIOS URBANOS SUCATEADOS POR NOVOS E DA PARTE ELÉTRICA, INCLUINDO CABOS, ELETRODUTOS, COMANDO, ATERRAMENTOS, CAIXAS DE PASSAGEM E DEMAIS MATERIAIS.
Identificador desta licitação: DOU-5c630c8e862d376737be
Abertura: 19/10/2026 00:00
Cidade: Mossoró - RN
Orgão: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Modalidade : Concorrência
Ministério da Educação. Universidade Federal Rural do Semi-Árido. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 234/2026 / Número do processo: 23091.012303/2026-22 / Objeto: Contratação de empresa especializada na construção da estação elevatória de esgoto na residência universitária e no campus Angicos/RN. Data de início de recebimento de propostas: 02/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 19/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303303002342026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-f160357f3d0a958de4f5
Abertura: 03/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Diretoria Executiva
Municipio: Natal/RN
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básico e Executivo de Engenharia, na metodologia BIM (Building Information Modeling), visando a Execução das Obras de Restauração dos Pavimentos de Concreto de Cimento Portland (pavimento rígido) da Rodovia BR-101 nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
Identificador desta licitação: DOU-76e483eb9a43017fbd16
Abertura: 15/10/2026 00:00
Modalidade: Concorrência
Cidade: Natal (RN)
Orgão: Campus Natal-Zona Norte
Ministério da Educação. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte. Campus Natal-Zona Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Concorrência 42/2026 / Número do processo: 23058.000481.2026-31 / Objeto: Construção de entrada de Acesso para o campus Natal - Zona Norte, via Av. das Fronteiras Data de início de recebimento de propostas: 30/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15836803000422026 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: DOU-960de0c484c9fb89f13c
Data de abertura: 07/10/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Diretoria Executiva
Municipio: Mossoró/RN
Objeto: Contratação de obra de confecção e instalação de coberturas metálicas do estacionamento de viaturas da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (PFMOS).
Identificador desta licitação: TCERN-PMCARAUBAS-184254
Abertura: 19/10/2026 00:00
Cidade: Caraúbas - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 644.893,00
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À “REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JONAS GURGEL”, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN.
Identificador desta licitação: BLL-C-2403707-3637-0052026
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 09/10/2026 08:30
Modalidade Concorrência
MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA
Municipio: Felipe Guerra/RN
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVADO, RUA JOSÉ CIRILO DE FREITAS E RUA VER. ELIAS ANTÔNIO, ZONA URBANA, FELIPE GUERRA - RN, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes do Projeto Básico, e demais exigências previstas no instrumento convocatório.
Identificador desta licitação: BLL-C-2412807-1833-0082026
Portal: BLL Compras
Abertura 15/10/2026 10:01
Cidade: São Rafael - RN
Orgão: MUNICIPIO DE SAO RAFAEL
Modalidade : Concorrência
Construção de um Destacamento da Polícia Militar em São Rafael/RN.
Identificador desta licitação: BLL-C-2409100-fb55-022026
Portal: BLL Compras
Data de abertura: 03/11/2026 08:01
Cidade: Passa e Fica - RN
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA
Modalidade : Concorrência
Execução dos serviços de construção da Quadra de Esportes e Lazer daComunidade do Gravatá, visando proporcionar à população um espaçoadequado para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer,promovendo a inclusão social, o incentivo à prática de atividades físicas,a convivência comunitária e a melhoria da infraestrutura pública daComunidade do Gravatá, no município de Passa e Fica/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-SIN-184097
Abertura: 02/12/2026 00:00
Modalidade Concorrência
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 29.656.173,00
Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA, NO ÂMBITO DA META 3 DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DAS FRONTEIRAS E O ENTRONCAMENTO COM A BR-101 SUL, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-SERHID-183917
Abertura: 13/10/2026 00:00
Cidade: Carnaúba dos Dantas - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Modalidade : Concorrência
Valor: R$ 12.130.331,00
Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução das obras de implantação da infraestrutura da solução de monitoramento e resposta (alerta à população), ambiente inteligente para salvaguarda da vida humana na operação da barragem de oiticica no município de Jucurutu – RN.
Identificador desta licitação: DOU-ec94ff79a338872717b3
Abertura: 15/10/2026 00:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Riachuelo
Municipio: Riachuelo/RN
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da Reforma e Ampliação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação de Riachuelo/RN, localizado na Avenida Luiz Gonzaga Cavalcante, nº 547, Centro, Riachuelo/RN.
Identificador desta licitação: DOU-cbb06484a1b144c551c0
Abertura: 06/10/2026 00:00
Cidade: Florânia - RN
Orgão: Prefeitura Municipal de Florânia
Modalidade : Concorrência
Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Florânia. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 009/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA "PASSAGEM DAS FLORES" NA CIDADE DE FLORÂNIA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 06/10/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Identificador desta licitação: TCERN-PMPARNAMIR-184003
Data de abertura: 15/10/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Municipio: Parnamirim/RN
Valor: R$ 7.900.000,00
Objeto: Contratação de 2 (duas) agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação...
Identificador desta licitação: TCERN-PMNATAL-183684
Data de abertura: 04/11/2026 00:00
Modalidade Concorrência
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 2.147.483.647,00
Objeto: CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN.
Identificador desta licitação: DOU-ab0b4ceba34b7119a4c1
Data de abertura: 04/11/2026 11:00
Modalidade Concorrência
Prefeitura Municipal de Natal
Municipio: Natal/RN
Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa e contratação de CONCESSÃO COMUM para operação e exploração dos serviços de transporte coletivo urbano do Município de Natal, por lotes operacionais, em regime de serviço público, com fornecimento, operação e manutenção dos meios necessários à prestação adequada do serviço.
Identificador desta licitação: PNCP-08348971000139-1-000117-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 08/10/2026 07:59
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE MOSSORO
Municipio: Mossoró/RN
Valor: R$ 35.070,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012639-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 05/10/2026 08:00
UASG: 783000
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 23.404,00
Aquisição de óculos de grau, incluindo armações e lentes corretivas para atendimento aos usuário do Programa de Apoio Socieconômico - PASE conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-001098-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 06/10/2026 10:00
UASG: 200602
Modalidade Dispensa
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Municipio: Mossoró/RN
Valor: R$ 14.750,00
Objeto: Utensílios de cozinha
Identificador desta licitação: PNCP-08428732000199-1-000012-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 26/12/2026 17:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA
Valor: R$ 65.135,00
Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços gráficos e de serigrafia, compreendendo a confecção e o fornecimento de materiais gráficos institucionais, incluindo, quando previsto nas especificações, criação, elaboração, adequação e/ou finalização das artes, Para o período de 01 (um) Ano, destinados ao atendimento das necessidades técnicas, administrativas, institucionais e de comunicação do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte – CRF/RN, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012685-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 05/10/2026 08:00
UASG: 783701
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Valor: R$ 17.576,00
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais, destinado à instalação, configuração, revisão e manutenção de sistema de chamador hospitalar para leitos e banheiros do HNNa, incluindo equipamentos, componentes, acessórios, instalação de novos pontos de chamada, revisão da central, substituição de componentes necessários e testes de funcionamento, com materiais novos e compatíveis com o sistema existente.
Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-001091-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 05/10/2026 10:00
UASG: 200602
Modalidade: Dispensa
Cidade: Mossoró (RN)
Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor: R$ 21.497,00
Cones e balizadores
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012731-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 05/10/2026 08:00
UASG: 783701
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 53.557,00
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de marquise nafachada principal do Hospital Naval de Natal (HNNa), incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra,ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução do objeto, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.
Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000064-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 07/10/2026 08:00
UASG: 456546
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
Aquisição de Enxoval para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (Item fracassado da Dispensa eletrônica Nº 26/2026).
Identificador desta licitação: PNCP-08182313000110-1-000091-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 07/10/2026 08:59
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA
Municipio: Lagoa Nova/RN
Valor: R$ 16.257,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de mantas de casal em microfibra, medindo aproximadamente 1,80 m x 2,00 m, confeccionadas em tecido composto por 100% poliéster, ou em mistura de fibras de poliéster, viscose e/ou acrílico, com características antialérgicas, macias, de elevada capacidade térmica, resistentes, de fácil higienização e secagem rápida, destinadas ao atendimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social acompanhados pela Política Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN.
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000252-2025
Portal: PNCP
Data de abertura: 28/10/2028 18:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE NATAL
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 53.005,00
Objeto: Aquisição de materiais elétricos de natureza comum, destinados ao atendimento das demandas do Departamento de Iluminação Pública (DIP/SEMSUR), especificamente para a instalação e manutenção da iluminação pública temporária a ser utilizada durante o evento “Natal em Natal”, a ser realizado no mês de dezembro/2025.
Identificador desta licitação: PNCP-08241804000194-1-000021-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 05/10/2026 08:00
UASG: 925377
Cidade: Natal - RN
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC)
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 5.088,00
01 (um) conjunto de mobiliário escolar adaptado, composto por 01 (uma) cadeira MEC Bioforma e 01 (uma) mesa MEC A descrição completa dos itens é extritamente de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA em anexo.
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000110-2026
Portal: PNCP
Abertura 19/03/2027 11:37
Cidade: Natal - RN
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 22.680,00
Contratação de serviços de Tecnologia da Informação (TI) para atendimento das necessidades operacionais e suporte técnico às atividades desempenhadas pela Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE. Indicar a natureza do objeto (quando aplicável): ( ) Serviço não continuado ( ) Serviço continuado COM dedicação exclusiva de mão de obra (x) Serviço continuado SEM dedicação exclusiva de mão de obra ( ) Material de Consumo ( ) Material Permanente / Equipamento
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000350-2026
Portal: PNCP
Data de abertura: 05/10/2026 10:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Valor: R$ 122.500,00
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a implantação da ferramenta GISWATER 3.6, compreendendo a configuração, customização, migração de dados do cadastro técnico de saneamento, capacitação de pessoal e suporte técnico inicial.
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000353-2026
Portal: PNCP
Abertura: 05/10/2026 10:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 122.500,00
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a implantação da ferramenta GISWATER 3.6, compreendendo a configuração, customização, migração de dados do cadastro técnico de saneamento, capacitação de pessoal e suporte técnico inicial.
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000358-2026
Portal: PNCP
Abertura 08/10/2026 10:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE NATAL
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 4.088,00
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes sob demanda, para 01 (uma) plataforma vertical de acessibilidade PNE, tipo eletromecânica, com 03 (três) paradas, instalada na sede da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN.
Identificador desta licitação: PNCP-10877412000168-1-000289-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 06/10/2026 08:00
UASG: 158374
Cidade: Pau dos Ferros - RN
Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 19.960,00
Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços tubulares semiartesianos, contemplando a execução de serviços técnicos, análises laboratoriais e fornecimento e instalação de equipamentos e componentes, conforme demanda da Administração.
Identificador desta licitação: PNCP-08311904000140-1-000061-2026
Portal: PNCP
Abertura: 06/10/2026 17:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Poço Branco (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE POCO BRANCO
Valor: R$ 48.427,00
Aquisição de equipamentos destinados a esterilização, à estruturação, qualificação e fortalecimento das Unidades de Saúde, garantindo melhores condições de funcionamento dos serviços públicos, necessária para atender às demandas assistenciais, administrativas e operacionais das unidades, possibilitando a melhoria da infraestrutura disponível, a substituição de bens desgastados ou insuficientes, bem como a ampliação da capacidade de atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde — SUS.
Identificador desta licitação: PNCP-08079774000161-1-000105-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 07/10/2026 08:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI
Municipio: São Paulo do Potengi/RN
Valor: R$ 54.440,00
Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicinal para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN
Identificador desta licitação: PNCP-08293185000181-1-000065-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 07/10/2026 08:00
UASG: 456546
Modalidade Dispensa
DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 1
Municipio: Natal/RN
Objeto: Aquisição de Material Gráfico Impresso para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
Identificador desta licitação: PNCP-15126437000305-1-003829-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 05/10/2026 09:00
UASG: 155015
Modalidade Dispensa
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Municipio: Natal/RN
Objeto: Contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), consistente no fornecimento de subscrição de licença de software especializado para análise de dados de citometria de fluxo para um período de 12 (doze) meses, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - filial da HU Brasil
Identificador desta licitação: PNCP-08546459000105-1-000031-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 09/10/2026 08:00
UASG: 925869
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO
Valor: R$ 48.609,00
Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS/FILMADORAS para atender demandas do PJRN nas áreas de comunicação social e de produções audiovisuais, por meio da Secretaria de Comunicação Social do TJRN, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Identificador desta licitação: PNCP-08294654000187-1-000094-2026
Portal: PNCP
Abertura: 07/10/2026 09:00
Modalidade Dispensa
MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO
Municipio: Pedro Avelino/RN
Valor: R$ 51.579,00
Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) carros-pipa, com capacidade mínima individual de 8.000 (oito mil) litros, destinados ao transporte e à distribuição de água para atendimento das demandas do Município de Pedro Avelino/RN, conforme necessidades apresentadas pela Administração Municipal
Identificador desta licitação: PNCP-08241747001468-1-000007-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 09/10/2026 08:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Valor: R$ 39.818,00
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais de Expediente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, abrangendo sua sede administrativa, o Bosque das Mangueiras e o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.
Identificador desta licitação: PNCP-08241747001468-1-000004-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 05/10/2026 08:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Valor: R$ 12.093,00
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviçode conectividade via rede móvel (Plano GSM/4G) e disponibilização deplataforma digital em nuvem para gerenciamento, armazenamento,visualização e exportação de dados ambientais coletados pelas estaçõesmeteorológicas automáticas vinculadas ao Setor de Mudanças Climáticas,Arborização e Áreas Verdes – SMCA, da Secretaria Municipal de MeioAmbiente e Urbanismo – SEMURB.
Identificador desta licitação: PNCP-08241747001468-1-000006-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura: 06/10/2026 08:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal
Valor: R$ 4.403,00
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de camisetas institucionais personalizadas, destinadas ao uso em eventospromovidos pelo setor, como audiências públicas, oficinas, fóruns, entre outros.
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000357-2026
Portal: PNCP
Abertura: 07/10/2026 08:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 63.663,00
Aquisição de impressoras Térmicas Portáteis, baterias e carregadores compatíveis com as baterias, tendo em vista o atendimento das demandas do setor de Fiscalização Ambiental e Urbanística da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UrbanismoSEMURB do município de Natal - RN
Identificador desta licitação: PNCP-08241747001468-1-000005-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Abertura 05/10/2026 08:00
Cidade: Natal - RN
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 26.594,00
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 12 smartphones para subsidiar a atuação da fiscalização ambiental e urbanística daSEMURB.
Identificador desta licitação: PNCP-08158198000148-1-000066-2026
Portal: PNCP
Abertura: 05/10/2026 11:00
Cidade: Viçosa - RN
Orgão: MUNICIPIO DE VICOSA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 25.200,00
Locação, montagem, manutenção e desmontagem de tendas para atender às necessidades de eventos diversos promovidos pelo Município de Viçosa/RN
Identificador desta licitação: PNCP-08241747000496-1-000354-2026
Portal: PNCP
Abertura: 05/10/2026 07:59
Cidade: Natal - RN
Orgão: MUNICIPIO DE NATAL
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 19.780,00
Aquisição com fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC, sob medida, destinadas às salas administrativas da Secretaria Municipal de Turismo de Natal – SETUR, conforme especificações no Termo de Referência nº 03/2026 – USAG/SETUR.
Identificador desta licitação: PNCP-08111338000122-1-000077-2026
Portal: PNCP
Abertura: 28/05/2029 23:59
Modalidade: Dispensa
Cidade: Jardim de Angicos (RN)
Orgão: MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS
Valor: R$ 21.941,00
Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender o Centro de Fisioterapia da Secretaria de Municipal de Saúde de Jardim de Angicos-RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
Identificador desta licitação: PNCP-08358723000179-1-000057-2026
Portal: PNCP
Abertura 05/10/2026 23:59
Modalidade Dispensa
Prefeitura
Municipio: Campo Redondo/RN
Valor: R$ 65.321,00
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, relocação e instalação de condicionadores de ar.
Identificador desta licitação: PNCP-00394494000136-1-001089-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 05/10/2026 10:00
UASG: 200602
Modalidade: Dispensa
Cidade: Mossoró (RN)
Orgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Valor: R$ 31.290,00
TRAVESSEIRO TAMANHO ÚNICOCom enchimento em Fibra siliconada 100% ou superior;Costura reforçada;Altura média, dimensão:70 cm x 50 cm, peso 600 gramas; Revestido com tecido misto composto de 60% algodão e 40% poliéster;Cor: branca.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012912-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 07/10/2026 10:00
UASG: 783171
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 14.902,00
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de materiais diversos, destinados ao atendimento de demandas excepcionais do Navio-Patrulha Macau,
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012854-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 06/10/2026 08:00
UASG: 783171
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 3.670,00
Recarga de extintores de CO2, água pressurizada, PQS e espuma.
Identificador desta licitação: PNCP-24517609000109-1-000045-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 07/10/2026 08:00
UASG: 389178
Modalidade Dispensa
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 11.334,00
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK E UMA LICENÇA OFFICE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN.
Identificador desta licitação: PNCP-08241754000145-1-000266-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 09/10/2026 08:00
UASG: 925550
Cidade: Natal - RN
Orgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 7.135.093,00
Aquisição de medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores destinados ao cumprimento de decisões judiciais proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, por CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA.
Identificador desta licitação: PNCP-08241754000145-1-000262-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 05/10/2026 08:00
UASG: 925550
Modalidade Dispensa
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 3.969,00
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de uma Placa de identificação formatada para Fachada, um Totem de identificação e de uma placa de identificação para o Laboratório de Genética Humana do RN
Identificador desta licitação: PNCP-08241754000145-1-000269-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 07/10/2026 08:00
UASG: 925550
Cidade: Natal - RN
Orgão: RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 697.798,00
Aquisição de sacos de lixo comum e Hospitalar.
Identificador desta licitação: PNCP-08693822000107-1-000010-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 07/10/2026 08:00
UASG: 389205
Cidade: Natal - RN
Orgão: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 5.243,00
Prestação continuada de serviços de disponibilização de solução informatizada de gestão patrimonial, mediante subscrição ou licenciamento temporário de uso (modelo Software as a Service – SaaS), incluindo implantação, parametrização/configuração, migração de dados, atualização de versões, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e treinamento dos usuários.
Identificador desta licitação: PNCP-08492795000104-1-000017-2026
Portal: PNCP
Abertura: 30/10/2026 09:00
Modalidade: Dispensa
Cidade: Ipanguaçu (RN)
Orgão: IPANGUACU CAMARA MUNICIPAL
Valor: R$ 35.290,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES, SALGADOS, BEBIDAS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012668-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 05/10/2026 08:00
UASG: 783140
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 18.000,00
Serviço visando o recondicionamento estrutural de sistema de extração da cozinha.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012669-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 05/10/2026 08:00
UASG: 783140
Cidade: Natal - RN
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 10.000,00
Serviço visando a boa habitabilidade das áreas do rancho e praça d'armas do Navio-Patrulha Grajaú.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012699-2026
Portal: ComprasNet
Abertura: 05/10/2026 08:00
UASG: 783140
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 5.000,00
Material necessário para a manutenção da boa capacidade de serventia de alimentos do Navio-Patrulha Grajaú.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012701-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 05/10/2026 08:00
UASG: 783140
Modalidade Dispensa
COMANDO DA MARINHA
Municipio: Natal/RN
Valor: R$ 4.800,00
Objeto: Aquisição de material necessário para a garantia da boa habitabilidade do Navio-Patrulha Grajaú.
Identificador desta licitação: PNCP-00394502000144-1-012768-2026
Portal: ComprasNet
Abertura 06/10/2026 08:00
UASG: 783140
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DA MARINHA
Valor: R$ 2.700,00
Aquisição de vasos sanitários e válvulas de descarga para o banheiro do Navio-Patrulha Grajaú.
Identificador desta licitação: PNCP-08088247000113-1-000206-2026
Portal: Portal de Compras Públicas
Data de abertura: 06/10/2026 09:00
Cidade: Santana do Seridó - RN
Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO
Modalidade : Dispensa
Valor: R$ 31.000,00
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamento para Média e Alta Complexidade, para execução de recurso oriundo da Emenda Parlamentar n° 41420003/2025, Proposta N° 10709689000125002, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Identificador desta licitação: PNCP-00394452000103-1-020738-2026
Portal: ComprasNet
Data de abertura: 14/10/2026 08:00
UASG: 160345
Modalidade: Dispensa
Cidade: Natal (RN)
Orgão: COMANDO DO EXERCITO
Valor: R$ 395.296,00
Reforma do telhado do Pavilhão Odontológico, das salas de exames de imagem e da Junta Médica/Perícia do Hospital de Guarnição de Natal — HGuN, com o propósito de corrigir deficiências estruturais e funcionais identificadas na cobertura da edificação, especialmente aquelas relacionadas ao desgaste natural dos componentes construtivos e à ação continuada das intempéries, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.