Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (497 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura: 05/07/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Boa Saúde (RN)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 21.500.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (179 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Data de abertura: 23/03/2027 15:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São José de Mipibu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c9c3ab514cfdaa3c6c8

Data de abertura: 27/06/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Locação de veículos para transporte de usuários em tratamento de saúde nas cidades de Pau dos Ferros, Mossoró, Natal e Fortaleza, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 28/05/2026 a 27/06/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

aviso de licitação (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-66cfb5846932436e1d2d

Abertura 18/06/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: José da Penha (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços complementares realizados na obra da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira, localizada na comunidade da Vila Major Felipe, no município de José da Penha/RN; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 18/06/2026

Aviso de Licitação (115 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d29dfee8c37d963574e

Abertura 18/06/2026 00:00

Cidade: Currais Novos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de agência de publicidade para executar os serviços de propaganda e comunicação digital.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b0f84871fceb8e5515c

Abertura: 18/06/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São José de Mipibu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Execução de Serviços de Capeamento Asfáltico Com Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq, Camada de Rolamento Com Espessura Compactada de 4,0 Cm, Inclusive Varrição/Limpeza da Superfície e Pintura de Ligação, Em Diversas Vias Públicas do Município de São José de Mipibu/RN, Município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10c93b976468f1727609

Data de abertura: 19/06/2026 07:59

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Municipio: Riacho de Santana/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de Pavimentação a paralelepípedo com drenagem superficial das Ruas: Travessa 10 de maio, Manoel Álvaro e Bela Vista, no Bairro Centro, Zona Urbana desta Cidade de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 19/06/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 19/06/2026. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-934af120bd9fa3e1967b

Abertura: 19/06/2026 08:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Baraúna (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Baraúna

Fornecimento de Pneus, Aros, Câmaras de Ar, Protetores de Câmara de Ar, Óleos Lubrificantes e Baterias Automotivas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.

Aviso de Licitação (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b104aeffee48fa77efa7

Abertura 22/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lucrécia (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lucrécia

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lucrécia. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução, Sob Regime de Empreitada Por Preço Global da Construção da 2ª Etapa do Campo de Futebol, conforme projeto básico e termo de referência, conforme projeto básico e termo de referência, conforme especificações do edital, do termo de Referência e Projetos Básicos, as 09h00min do dia 22/06/2026. Local: https://bbmnet.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-daf0421eaae8505c7b21

Abertura: 25/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Jandaíra

Municipio: Jandaíra/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma praça de convivência na Cidade de Jandaíra/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17f961e25987a0e6741f

Data de abertura: 11/06/2026 00:00

Cidade: Janduís - RN

Orgão: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 360.442,00

Contratação de empresa especializada para Recuperação Estrutural do Pontilhão localizada no Sítio Divisão no município de Janduís/RN, tendo sido adotada como solução técnica a construção de uma Galeria-BTCC (Bueiro Triplo Celular de Concreto).

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d73c61e62423be1669d8

Data de abertura: 11/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pau dos Ferros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em vias públicas, pelo método convencional no Município de Pau dos Ferros - RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c6188dd9c3664221698a

Abertura 11/06/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras

Municipio: Lagoa de Pedras/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma das Quadras de Esporte no Município de Lagoa de Pedras/RN. Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 28/05/2026 - término: 10:00 horas do dia 11/06/2026. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 11/06/2026, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 11/06/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e9138aae42917c45ad7

Data de abertura: 11/06/2026 10:01

Cidade: Santo Antônio - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - modalidade FNHIS Sub-50, no Município de Santo Antônio/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f2f0213e1087a6336784

Abertura 12/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Municipio: São Gonçalo do Amarante/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 3ª REPUBLICAÇÃO - 2ª RETIFICAÇÃO Das Planilhas - À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica nº 18/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 69.662/2025, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, no modo de disputa ABERTO/FECHADO, empreitada por preço unitário - a qual estava prevista para o próximo dia 01/06/2026 às 09h:01m, SEGUE REAPRAZADA PARA O PRÓXIMO DIA 12/06/2026, mesmo horário, cujo objeto será obra de Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO FREIRE EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, localizada no Stº. Antônio, em São Gonçalo do Amarante/RN, abrangendo serviços de recuperação estrutural, fundações, implantação de cobertura metálica, instalações elétricas, execução de piso esportivo, pintura e serviços complementares

aviso de licitação (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6477cce6c56efa464166

Data de abertura: 15/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de José da Penha

Municipio: José da Penha/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Reforma e Manutenção de Escolas Municipais de José da Penha, conforme Projeto Básico anexo aos autos; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Sessão Pública ás 09h do dia 15/06/2026 Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 15/06/2026

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f21d2fa3c2e343c1834b

Data de abertura: 15/06/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS

Municipio: Galinhos/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALINHOS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87119063/2026 O Município de Galinhos/RN por meio de seu Prefeito torna público para conhecimento dos interessados a nova data para realização da Concorrência Eletrônica n° 003/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMILIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE GALINHOS/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3aba376637f41b31d99e

Data de abertura: 15/06/2026 08:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de muro perimetral no abatedouro público municipal, conforme projeto básico. Sessão pública: 15/06/2026 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF) na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-358f20828638e908e046

Abertura 15/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nísia Floresta (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: Serviços remanescentes de quadra coberta, localizada na ESCOLA SANDOVAL RIBEIRO DANTAS, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 15 de junho de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de4dfa6131560e5360fa

Abertura 15/06/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Santana do Matos (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1532/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e Construção Civil Para A Execução Integral da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva No Assentamento Palestina II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos. rn.gov.br