Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (220 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura 05/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 21.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (141 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d6d3b4e8a9172b381a1f

Abertura 08/03/2026 23:59

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas/profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de São Miguel/RN. Período de credenciamento: de 07/01/2026 as 07:00h até 08/03/2026 às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (125 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-496e07e3d6227f42c92b

Abertura 14/03/2026 23:59

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Credenciamento de empresas para aquisição de medicamentos de A a Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES. Período de credenciamento: de 13/01/2026 as 07:00h até 14/03/2026 às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (145 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-60b236bb4dd514132585

Abertura 08/03/2026 23:59

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para os serviços de corte de terra, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 07/01/2026 as 07:00h até 08/03/2026 às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br

Aviso de licitação (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c888490b84560614f045

Data de abertura: 06/03/2026 00:00

Cidade: Maxaranguape - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Maxaranguape. Aviso de licitação CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Vale Verde Município de Maxaranguape/RN, através do Contrato de Repasse 1090075-30/2023. Data/hora/local: 06 de março de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4dbb7bee92f9bc81a5dc

Abertura: 06/03/2026 10:01

Cidade: Lagoa de Pedras - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de destacamento de Polícia do Município de Lagoa de Pedras-RN. Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 20/02/2026 - término: 10:00 horas do dia 06/03/2026. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 06/03/2026, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 06/03/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-320a866e9fe0ba3c203a

Data de abertura: 10/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Taipu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Taipu

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taipu. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Taipu/RN, torna público que as 10h do dia 10 de março de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974144/2024/MCIDADES/CAIXA

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c48f8bacbef1d68276c2

Data de abertura: 10/03/2026 08:30

Cidade: Senador Georgino Avelino - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção de 24 unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Linha MCMV FNHIS SUB-50, no município de Senador Georgino Avelino/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-585144648f1d4f17dd72

Data de abertura: 11/03/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Assú (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal do Assú

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal do Assú. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de Espaço Esportivo Comunitário - Tipo A, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)/ Ministério do Esporte, com área aproximada de 3.000,00m² no bairro João Paulo II, no município de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônicawww.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-978865610fcc3e629fc9

Data de abertura: 13/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

Municipio: Natal/RN

Objeto: Ministério da Fazenda. Caixa Econômica Federal. Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 19/2026 Licitação realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 16/2026. OBJETO: Registro de Preços de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba, pelo período de 12 meses. Credenciamento: até 10:00 horas de Brasília do dia 12/03/2026. Propostas: até 11:00 horas de Brasília do dia 12/03/2026. Lances: das 11:00 às 11:15 horas de Brasília do dia 13/03/2026.

AVISO DE licitação (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-07eda464828851b0e4c5

Data de abertura: 25/03/2026 09:00

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da Praça do Povo no município de Boa Saúde/RN.

Aviso de Licitação (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-400f50eeaf3c5d594eba

Data de abertura: 25/03/2026 10:00

Cidade: Rio do Fogo - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, tipo Menor preço, no dia 25/03/2026, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção da 1ª Etapa do Calçadão da Orla da Praia de Rio do Fogo/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-438cac3beb48c538d3e6

Abertura: 27/03/2026 09:00

Cidade: Mossoró - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Mossoró

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Mossoró. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência ELETRÔNICA Nº 2/2026 -SEINFRA Processo Administrativo nº 20.000125/2025-27. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Ata de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de Construção de unidades habitacionais, incluindo fundações, superestrutura, vedações, cobertura, revestimentos, instalações elétricas, hidrossanitárias, esquadrias, piso e demais serviços necessários à completa execução da obra, localizadas no município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 27/03/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 27/03/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fa6e536a0a4af315f5ac

Data de abertura: 07/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Secretaria do Patrimônio da União

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 935.410,00

Objeto: Venda de imóvel localizado em Natal/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9450cea2d84273f6e406

Abertura 23/02/2026 10:00

Cidade: São José de Mipibu - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a execução da construção de uma CMEI no bairro Quebra Fuzil, no Município de São José de Mipibu/RN, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São José de Mipibu/RN, de acordo com o Projeto Básico.

AVISO DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b072ec5f372ac43f6425

Data de abertura: 23/02/2026 14:31

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa

Municipio: Ruy Barbosa/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 25 unidades habitacionais em áreas urbanas - MCMV - FNHIS SUB 50, no município de Ruy Barbosa/RN, conforme Termo de Compromisso nº 974734/2024/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-686eb08bf7ddaa9d6871

Abertura 24/02/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Gonçalo do Amarante (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Obra de pavimentação de via pública na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante, especificamente na estrada entre a RN 312 e o pontilhão de Poço de Pedra, entre as comunidades de Igreja Nova e Poço de Pedra.

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dd0ef5c1325b36539ea7

Data de abertura: 24/02/2026 10:01

Cidade: Santo Antônio - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santo Antônio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1217004/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para construção da sede da Guarda Municipal de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 10h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a4c36f342733d0550a7d

Data de abertura: 25/02/2026 00:00

Cidade: Coronel Ezequiel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Unidades Habitacionais no município de Coronel Ezequiel/RN, através do Termo de Compromisso nº 974714/2024/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ef2090fec156cda87b8

Data de abertura: 25/02/2026 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Municipio: Ielmo Marinho/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução dos serviços de pavimentação em intertravado com drenagem superficial nas ruas da Mangueira, Rua Antônio de Souza e Rua Manoel Tranquolino no Distrito de Nova Descoberta, município de Ielmo Marinho/RN, conforme convênio 955254/2023.