Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4f47e3f20fc163a58170

Data de abertura: 16/09/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Francisco do Oeste (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para serem utilizados na Alimentação Escolar, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2025.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (149 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Data de abertura: 24/11/2025 00:00

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Modalidade : Chamamento público

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICa Nº 1/2024- UASG 160492 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-34fd5771e2c65103504d

Abertura 08/09/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

Comando Militar do Nordeste

Municipio: Natal/RN

Objeto: Prestação do serviço de Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiarido Potiguar.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6365195e56bfe5958f93

Abertura 03/09/2025 10:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vera Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Contratação de empresa especializada na execução de construção de escola em tempo integral com 9 salas no município de Vera Cruz/RN, na Rua Maceió, S/N, Loteamento Parque Brasil, Centro, Vera Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-356e969b8f9268cd8f13

Data de abertura: 04/09/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Touros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Touros

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo Nº 16100.000020/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS - RN. RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE BOQUEIRÃO - ETAPA 03, mediante o regime empreitada por preço global. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c9c40b46fb00f38835be

Data de abertura: 04/09/2025 09:00

Cidade: Olho-d'Água do Borges - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de setembro de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA - REPACTUAÇÃO COM O MEC/FNDE

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b1547100b8c033ceea60

Abertura 04/09/2025 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de implantação de uma quadra de futebol Society, convênio nº 916966/ MESPORTE, para atender as necessidades do município de Nova Cruz/RN.

aviso de licitação (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a17f5a2fd42bb0e38910

Abertura: 05/09/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Municipio: Macaíba/RN

Objeto: Ministério da Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. aviso de licitação LEILÃO A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior lance n 02/2025 de semoventes BOVINOS inservíveis ociosos no dia 05/09/2025, às 9 horas, no Auditório do Ensino Médio da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023, do Decreto n. 9.373/2018, Instrução Normativa n. 11/2018, do Ministério da Economia. O edital publicado está disponível no site e mais informações através do email desfazimento@proad.ufrn.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de licitação (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ef576b274e14b3841725

Data de abertura: 05/09/2025 00:00

Cidade: Macaíba - RN

Orgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. aviso de licitação LEILÃO A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior lance n 02/2025 de semoventes BOVINOS inservíveis ociosos no dia 05/09/2025, às 9 horas, no Auditório do Ensino Médio da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023, do Decreto n. 9.373/2018, Instrução Normativa n. 11/2018, do Ministério da Economia. O edital publicado está disponível no site e mais informações através do email desfazimento@proad.ufrn.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e975bdf39960845f1f1

Abertura 08/09/2025 08:00

Cidade: Portalegre - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Portalegre

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Portalegre. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em vias públicas do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 08 de setembro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2016839457e915c27fd6

Abertura: 08/09/2025 11:00

Cidade: Vera Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia para execução de quadra esportiva, na localidade da Matarandiba, no Município de Vera Cruz / BA.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-98da9df61b8d07a0a687

Abertura 09/09/2025 08:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São Miguel

Municipio: São Miguel/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CC Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 13 SALAS, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sessão pública: 09/09/2025 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b5e8d31f491a316523cb

Abertura 09/09/2025 10:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 CC Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2, conforme as especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sessão pública: 09/09/2025 às 10:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnetlicitacoes.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0184017b3ac06cefb136

Abertura: 10/09/2025 00:00

Cidade: Areia Branca - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Modalidade : Sem modalidade definida

Construção de uma escola em tempo integral, com 13 salas de aula, conforme padrão estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), localizada no município de Areia Branca/RN, destinada a substituir a atual Escola Municipal Professor Valdecir Nunes.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c2142a048124ca974fd

Data de abertura: 10/09/2025 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Canguaretama (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Canguaretama

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Canguaretama. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de Canguaretama/RN, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2025, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma creche com 6 salas de aula, neste município de Canguaretama/RN. A ser realizada na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10h00min do dia 10/09/2025. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico acima mencionado e no portal www.canguraretama.rn.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de Licitação (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-76687caed98fb3bc3721

Abertura 10/09/2025 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Rio do Fogo (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 2/2025 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, tipo Menor preço, no dia 10/09/2025, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção de creche/escola de educação infantil FNDE - tipo 2, localizada na comunidade de Punaú, distrito de Rio do Fogo/RN, proveniente do Termo de Compromisso nº 962003/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1095024-03 - Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade

Aviso de LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-520467a164e503feefc9

Abertura: 11/09/2025 00:00

Cidade: Serrinha dos Pintos - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação com construção de guias e sarjetas, a paralelepípedos, pelo método convencional, rejuntados com cimento e areia no município de Serrinha dos Pintos/RN. Trecho: Rua Projetada IX.

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-25ba6e258bfbf83bfa28

Data de abertura: 12/09/2025 00:00

Cidade: Macaíba - RN

Orgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Ministério da Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO Leilão A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior lance n 03/2025 de semoventes SUINOS inservíveis ociosos no dia 12/09/2025, às 9 horas, no Auditório do Ensino Médio da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023, do Decreto n. 9.373/2018, Instrução Normativa n. 11/2018, do Ministério da Economia. O edital publicado está disponível no site e mais informações através do email desfazimento@proad.ufrn.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de licitação (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c4fa079970a278fc64bb

Abertura: 12/09/2025 09:01

Cidade: Maxaranguape - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a construção de creche/escola de educação infantil em Maxaranguape/RN - FNDE - Creche Tipo 2.

AVISO DE licitação (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9260e3e71ff8dba6a598

Abertura: 16/09/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Angicos

Municipio: Angicos/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de "REFORMA DA PRAÇA MIGUEL PINHEIRO FILHO NO MUNICÍPIO DE ANGICOS/RN."