Licitações do Rio Grande do Norte

Licitações e editais abertos no Estado, do nível federal (comprasnet), estadual e de municípios que publicam suas licitações na Internet. Conhece alguma cidade que não está nesta lista? Nos informe em contato@alertalicitacao.com.br

Total: 1432 licitações

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-08fe1f29d4cdb06e6b97

Cidade: Caicó - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Caicó

Modalidade : Chamamento público

Abertura: 02/05/2024 08:01

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Caicó. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Aviso de Chamada Pública Eletrônica de Compra da Agricultura Familiar Nº 1/2024 - Ref. Processo Administrativo MC/ RN Nº 2024.03.04.0003 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio do seu Agente de Contratação Presidente, designado através da Portaria Municipal nº 805/2023, veiculada na FEMURN em 29 de dezembro de 2023, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão cadastrar seus Projetos de Vendas e a documentação para habilitação com os respectivos anexos dentro do período a partir das 08:00 horas do dia 12 de abril de 2024 até às 08:00 horas do dia 02 de maio de 2024, por meio do site da plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br/. A sessão de abertura dos projetos de vendas e análise dos documentos de habilitação será realizada no dia 02 de maio de 2024, às 08:01 horas

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e65b9623dc1bb3906e4

Modalidade: Dispensa

Cidade: Passagem (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Abertura 02/05/2024 15:00

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Passagem. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará uma Dispensa Eletrônica, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de Copa e Cozinha, para atender as necessidades das Escolas Municipais do município de Passagem/RN. Data da publicação no PNCP e Portal de Compras Públicas: 30/01/2024, Data de inicio do recebimento das propostas: 31/01/2024 às 09:00, Data de encerramento do recebimento das propostas 02/05/2024 às 09:00, data do encerramento do envio dos lances: 02/05/2024 às 15:00 horas. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e O ato de convocação com o termo de referência e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, localiza Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84-3286-0029 email: cplpassagemrn@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec0d1e2296d9b469a572

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Vila Flor (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Abertura 30/04/2024 09:00

Contratação de empresa especializada nos serviços de reforma da praça central do município de Vila Flor/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bebeda9d417628f4fdb7

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Municipio: Vera Cruz/RN

Data de abertura: 30/04/2024 10:00

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Vera Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº CE 001/2024, TIPO MENOR PREÇO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL COM CALÇADA E SINALIZAÇÕES VERTICAIS DA RUA MANOEL FERNANDES DE LIMA E RUA PREFEITO JOSÉ CICERO DE LIMA NO LOTEAMENTO SHALLON - ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 30/04/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: cplveracruz@hotmail.com. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do edital e esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e60c414492bdd853c6da

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 20/05/2024 10:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado da Paraíba. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 3/2023 Repetição PROCESSO Nº SES - PRC - 2023/21642 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDA MARQUES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 20/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe

aviso de licitação (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79fa268e1f8e16b232e4

Cidade: Carnaubais - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Carnaubais

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 23/05/2024 09:01

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Carnaubais. aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.03.25.0016OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de construção de praças públicas e campo society nas comunidades do município de Carnaubais, conforme suas descrições, caracterizações e especificações contidas neste edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 23 de maio de 2024, às 09h01min. Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e4e8c2e32393410a887

Cidade: Boa Saúde - RN

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 03/06/2024 10:00

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado da Paraíba. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº SES - PRC - 2024/07857 OBJETO/ÓRGÃO(S): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA MATERNIDADE DR. PEREGRINO FILHO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº. 4740/OC-BR NO ÂMBITO DO PROJETO AMAR, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 03/06/2024 às 10h00 (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.youtube.com/@projetoamarpb - Canal Oficial do Projeto AMAR na Plataforma Youtube.com O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Saúde/Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde, com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 4740/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, conforme previsto na GN 2349-15, publica para conhecimento dos interessados que realizará novamente a licitação em epígrafe

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d60d058bd2d2503efe4b

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Macau (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Macau

Abertura 30/04/2024 00:00

Contratação de empresa especializada na área da construção civil para construção de Quadra Society, no Distrito da COHAB, município de Macau/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e6977fa3454de1af36f

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Francisco do Oeste (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste

Abertura: 08/05/2024 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Centro de Referência da Assistência Social, no município de São Francisco do Oeste/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a90409419545e6691833

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pureza (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Data de abertura: 08/05/2024 10:00

Contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial na rua dos cajueiros, zona urbana, no Município de Pureza/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cb411b323e40c1f83615

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Data de abertura: 10/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Natal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 - SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, localizada na Av. Presidente Bandeira, 2280 - Lagoa Seca, Natal-RN, telefone 3232-8121, torna público que está marcando a licitação cujo objetivo, data e hora seguem abaixo elencados. Processo: SEINFRA 20240414570 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2024 - SEINFRA - Usag: 929921 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA NO SISTEMA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DO NATAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Data: 10/05/2024. Hora: 09:h00min. O edital da referida licitação, encontra-se fixado no Quadro de Aviso da SEINFRA, assim como à disposição dos interessados no citado local, bem como pode ser solicitado no email: cplsemovnatal@hotmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6ad8f1a7446532d68a41

Cidade: Governador Dix-Sept Rosado - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura: 10/05/2024 10:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 10 de maio de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail: cpldixsept@gmail.com ou através do www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b179883a9a9dc03ae3fa

Cidade: Areia Branca - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Modalidade : Sem modalidade definida

Abertura 03/05/2024 09:01

Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e592481c603801c98b61

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pureza

Municipio: Pureza/RN

Abertura: 07/05/2024 10:00

Objeto: Contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial na rua dos lírios, zona urbana, no Município de Pureza/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63816837e597f6bb8e95

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Triunfo Potiguar (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar

Data de abertura: 08/05/2024 00:00

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Triunfo Potiguar. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 08/05/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS (PELO MÉTODO CONVENCIONAL) E DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO DO ACESSO À SERRA DE JOÃO DO VALE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, relativo ao Processo Administrativo nº 014/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie

aviso de licitação Concorrência Eletrônica n° 5/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0c9615fc482b19a53acb

Modalidade: Concorrência

Cidade: Lagoa Nova (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova

Abertura: 02/05/2024 00:00

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova. aviso de licitação Concorrência Eletrônica n° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JESUS MENINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h31 (horário de Brasília) do dia 02/05/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e3f937920b8e0301cb9d

Modalidade Concorrência

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

Municipio: Arês/RN

Abertura: 07/05/2024 09:30

Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Reforma do Ginásio Mário Lins, zona urbana do Município de Arez/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-816386560e3c31a991e1

Cidade: Taboleiro Grande - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande

Modalidade : Concorrência

Abertura 03/05/2024 09:00

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa em Engenharia Civíl para execução dos serviços de Construção de Campo de Futebol Society (Areninha Potiguares), localizada na RN 071, Bairro, Parlamentar, no Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico que constitui o Anexo I do Edital e Termo de Referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2024 às 08h59min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2024 às 08h59min. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2aef0dbdf748d3e85095

Modalidade: Concorrência

Cidade: Jardim de Piranhas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Data de abertura: 20/05/2024 09:15

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE TIMBAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2ebb23f30a73f2584312

Cidade: Jardim de Piranhas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Modalidade : Concorrência

Abertura: 27/05/2024 09:15

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE TRECHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO E ENCANAMENTO DE ESGOTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

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