Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (582 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Data de abertura: 05/07/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Boa Saúde (RN)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 21.500.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-27fda638c19a0373679e

Data de abertura: 09/06/2027 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Caraúbas

Municipio: Caraúbas/RN

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de exame de diagnóstico por imagem, especificamente radiografia (Raio-X) com emissão de laudo médico.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (259 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Abertura: 23/03/2027 15:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Municipio: São José de Mipibu/RN

Objeto: Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-619129d6480a0b2c3aa7

Data de abertura: 13/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de São Miguel

Municipio: São Miguel/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços especializados. Período de credenciamento: de 12/06/2026 a 13/07/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8aa4ba9bfc5ee49f3ff5

Abertura 10/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Luís Gomes

Municipio: Luís Gomes/RN

Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Luís Gomes/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5dd109a25963f1360ca0

Data de abertura: 13/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de João Câmara

Municipio: João Câmara/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial e sinalização vertical na Rua Manoel Estevam (Beco de Dona França) - Trecho 01, no município de João Câmara/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab539b49bcc86650e014

Abertura 16/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO CARVALHO, NA PRAIA DE BUZIOS, MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA/RN. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 16 de julho de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c87caa4fb1ffa443673b

Abertura: 27/07/2026 09:00

Cidade: Jardim de Piranhas - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada em pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial da estrada da Timbaubinha (ampliação de meta - 2ª etapa), zona rural no município de Jardim de Piranhas-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b881732ae83ea18fba61

Data de abertura: 04/08/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Contratação Semi-Integrado de empresa de engenharia para prestação de serviço para a elaboração do projeto executivo e execução das obras de requalificação do corredor de transporte da Av. Nevaldo Rocha, em Natal/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b7bbf8e441de658d4d4b

Abertura 17/08/2026 07:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pedra Preta (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Pedra Preta - MT.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b4875d69a313e341f5a2

Data de abertura: 06/07/2026 07:59

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Municipio: Riacho de Santana/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de construção de unidades habitacionais de interesse social nesta Cidade de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 06/07/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 06/07/2026. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-35b32bcba7feb85dbdd4

Abertura: 07/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Touros

Municipio: Touros/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº 16100.000176/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - PRAIA DE CAJUEIRO, TOUROS/RN, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085349 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 987387/2025/MESP/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-42333099e31eb9425202

Data de abertura: 07/07/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Olho-d'Água do Borges (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Olho DÁgua do Borges. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Olho d´Água do Borges/RN, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 07 de julho de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS - FHIS

AVISO DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d6fceb680630ac3bf02

Abertura: 07/07/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Municipio: Pau dos Ferros/RN

Objeto: Contratação de empresa destinada a execução do "Pórtico Turístico da Escadaria do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Zona Rural do Município e Pórtico Turístico do Açude Público Dr. Pedro Diógenes Fernandes, Zona Rural do Município de Pau dos Ferros/RN" em conformidade Fonte de Recursos OGU, por meio do contrato de repasse nº 991538, operação 1107986-42/2025, Caixa Econômica Federal.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1d76cc356c5710fcf29c

Abertura 09/07/2026 14:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pau dos Ferros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros

Reforma da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição e da Praça Dr. Nelson Maia no Município de Pau dos Ferros.

AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cb012c69ad7a2b69bbab

Abertura 09/07/2026 00:00

Cidade: Tibau - RN

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU

Modalidade : Concorrência

Contratação de empresa especializada de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial em trechos da Rua João Marcelino, no município de Tibau/RN.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-64455924297cfae6a66e

Data de abertura: 07/07/2026 09:00

Cidade: Touros - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Touros

Modalidade : Concorrência

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo Administrativo Nº 16100.000176/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - PRAIA DE CAJUEIRO, TOUROS/RN, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-085349 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 987387/2025/MESP/CAIXA, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISOS DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eccdeb953cc828a298ac

Abertura: 06/07/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Macau

Municipio: Macau/RN

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia para Construção da CRECHE TIA ZÉLIA - PADRÃO TIPO 2 - PROGRAMA PROINFÂNCIA - FNDE e para a execução de obras e serviços de engenharia visando a implantação de Unidade de Triagem de Resíduos Recicláveis (UTRR) no Município de Macau/RN.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 0005/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SECD-182830

Abertura: 15/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 587.176,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 5ª DIREC, municipios de CEARÁ MIRIM, MAXARANGUAPE, PUREZA, RIO DO FOGO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, TAIPU E TOUROS

Chamada Pública - Alimentação Escolar 001/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMBARCELON-182760

Abertura: 13/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

Municipio: Barcelona/RN

Valor: R$ 471.412,00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme art.14 da Lei n.11.947/2009 e art.29 da Resolução FNDE n. 06/2020 E 21/2021.