Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (235 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura: 05/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 21.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (154 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d6d3b4e8a9172b381a1f

Data de abertura: 08/03/2026 23:59

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas/profissionais especializados na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de São Miguel/RN. Período de credenciamento: de 07/01/2026 as 07:00h até 08/03/2026 às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (137 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-496e07e3d6227f42c92b

Data de abertura: 14/03/2026 23:59

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Credenciamento de empresas para aquisição de medicamentos de A a Z, ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES. Período de credenciamento: de 13/01/2026 as 07:00h até 14/03/2026 às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2025 (157 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-60b236bb4dd514132585

Abertura 08/03/2026 23:59

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Chamamento público

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para os serviços de corte de terra, conforme descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 07/01/2026 as 07:00h até 08/03/2026 às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-41a0e4ef53125c6a8add

Data de abertura: 03/03/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Natal (RN)

Orgão: Secretaria do Patrimônio da União

Valor: R$ 45.000,00

Venda de imóvel localizado em Maxaranguape/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7c096aea316b272b6e97

Abertura: 03/03/2026 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Ielmo Marinho (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Umari em Ielmo Marinho/RN, de acordo com o modelo do novo PAC.

AVISO DE licitação (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-514f65899c5517a91918

Abertura: 04/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz

Municipio: Tenente Laurentino Cruz/RN

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para construção de um Mirante Público no município de Tenente Laurentino Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0bb797d3795d7f9b562d

Abertura 05/03/2026 08:30

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Sessão pública: 05/03/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br

AVISO DE licitação (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1eb268a159b80ffd529d

Data de abertura: 05/03/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Luís Gomes

Municipio: Luís Gomes/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Luís Gomes. AVISO DE licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.10.005 OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 05 de março de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.02.10.005, tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte II, a ser edificada na Rua José Feliciano de Oliveira, Centro, no município de Luís Gomes/RN, com recursos transferidos na modalidade Fundo a Fundo, provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, consignados na LOA 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do Concorrência Eletrônica estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.luisgomes.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 18/02/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de licitação (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c888490b84560614f045

Abertura: 06/03/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Maxaranguape

Municipio: Maxaranguape/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Maxaranguape. Aviso de licitação CONCORRÊNCIA eletrônica Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Concorrência Eletrônica, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Quadra Poliesportiva no Assentamento Vale Verde Município de Maxaranguape/RN, através do Contrato de Repasse 1090075-30/2023. Data/hora/local: 06 de março de 2026, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4dbb7bee92f9bc81a5dc

Data de abertura: 06/03/2026 10:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras

Municipio: Lagoa de Pedras/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de destacamento de Polícia do Município de Lagoa de Pedras-RN. Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 20/02/2026 - término: 10:00 horas do dia 06/03/2026. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 06/03/2026, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 06/03/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a4c36f342733d0550a7d

Data de abertura: 25/02/2026 00:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Coronel Ezequiel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel

Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de Unidades Habitacionais no município de Coronel Ezequiel/RN, através do Termo de Compromisso nº 974714/2024/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ef2090fec156cda87b8

Data de abertura: 25/02/2026 08:30 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Municipio: Ielmo Marinho/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução dos serviços de pavimentação em intertravado com drenagem superficial nas ruas da Mangueira, Rua Antônio de Souza e Rua Manoel Tranquolino no Distrito de Nova Descoberta, município de Ielmo Marinho/RN, conforme convênio 955254/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e013ea93d58c3a9a6f16

Abertura 25/02/2026 08:30 Encerrada

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho

Municipio: Ielmo Marinho/RN

Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo de Construção Civil Para A Execução de Pavimentação Em Intertravado Com Drenagem Superficial, Comunidade de Umari, Ielmo Marinho/Rn, Conforme Convênio: 945257/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-33316bbd1ecf020f3246

Data de abertura: 25/02/2026 09:00 Encerrada

Cidade: São Gonçalo do Amarante - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante

Modalidade : Sem modalidade definida

Obra de execução de macrodrenagem no bairro de Santa Terezinha, município de São Gonçalo do Amarante/RN, em São Gonçalo do Amarante - RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e307624d587e5162bbc6

Abertura 25/02/2026 13:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Bento do Norte (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Bento do Norte

Contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial em diversas ruas do projeto assentamento 25 de julho, no Município de São Bento do Norte-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f2f07e14e86b2dc2da3

Abertura 26/02/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ

Municipio: São Bento do Trairí/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidades Habitacionais no Município de São Bento do Trairi/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f1988f1517e97eb120c8

Data de abertura: 26/02/2026 14:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Pureza (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Pureza

Contratação de empresa para construção de 02 Postos de Atendimento à Saúde na zona rural de Pureza-RN e Contratação de empresa para realizar os serviços de construção da Passagem Molhada do Jacinto, zona rural de Pureza-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c36a571adb995a2a5e20

Abertura 27/02/2026 00:00

Cidade: Caiçara do Norte - RN

Orgão: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte

Modalidade : Sem modalidade definida

Alienação de imóvel pertencente ao patrimônio do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio Grande do Norte - COREN-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-58f7af85ab59944a27fc

Abertura 27/02/2026 08:31

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Sítio Novo

Municipio: Sítio Novo/RN

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de obras, reformas, adequação e manutenção predial civil, elétrica, mecânica e serviços comum de engenharia de baixa complexidade técnica e operacional, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra.