Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO de chamada pública (361 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1980f2c4d4ce1a145aac

Abertura 05/07/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 21.500.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (Decit/SCTIE/MS), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada CNPq/MS-SCTIE-Decit Nº 30/2025 - Pesquisas Estratégicas em Terapias Avançadas e Terapias Baseadas em Ácidos Nucleicos, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa e de capacitação voltados para o avanço científico, tecnológico e da inovação no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco no desenvolvimento de insumos e produtos de terapias avançadas, dentre os quais incluem-se os produtos de terapia celular, de terapia gênica (in vivo e ex vivo) e de engenharia tecidual. Além disso, serão fomentadas iniciativas voltadas para a capacitação em produtos de terapia avançada, com ênfase no fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Os objetivos e diretrizes estão listados na Chamada. Os projetos deverão se enquadrar em uma das linhas de pesquisa que compõem os eixos temáticos constantes da Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 31/12/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 15/01/2026; Data limite para submissão das propostas: 23/02/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Mérito Científico: 06/04/2026 a 17/04/2026; Divulgação do resultado preliminar da 1ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/04/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 1ª Fase: 05/05/2026; Divulgação da decisão do resultado da 1ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/05/2026; Período de Julgamento pelo Comitê de Relevância Social: 27/05/2026 a 08/06/2026; Divulgação do resultado preliminar da 2ª Fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/06/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo relativo a 2ª Fase: 22/06/2026; Divulgação da decisão do resultado da 2ª Fase no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 05/07/2026. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 30.000.000,00, distribuídos nas seguintes rubricas: R$ 17.000.000,00 para despesas de custeio, R$ 8.500.000,00 para despesas de bolsa e R$ 4.500.000,00 destinados às despesas de capital. Os recursos são oriundos do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SCTIE/MS), por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 32/2025, e serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementados ou contratados pelo CNPq e pelo parceiro seguirá a prioridade determinada pela Diretoria Executiva (DEX), por meio de decisão devidamente fundamentada, ou pelo(s) parceiro(s), mediante justificativa e aprovação da DEX. Há a possibilidade de cooperação com outras instituições (nacionais e internacionais) para apoio a projetos na chamada, que poderão suplementar propostas de interesse ou fomentar a participação dos pesquisadores em redes internacionais de pesquisa colaborativa, desde que as propostas e coordenadores tenham sido aprovados no edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade de investimento dos projetos. Os projetos terão os valores mínimo e máximo de financiamento de acordo com os Eixos Temáticos: Eixo 1 - Pesquisas aplicadas à saúde humana; Intervalo de Financiamento: De R$ 50.000,00 a R$ 5.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 21.500.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores I; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 3.000.000,00. Eixo 2 - Recém - doutores II; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 4.500.000,00. Eixo 3 - Capacitação; Intervalo de Financiamento: De R$ 10.000,00 a R$ 200.000,00; Recursos estimados por eixo: R$ 1.000.000,00. Os recursos não utilizados em uma linha poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq para outras linhas, considerando-se a classificação atribuída pelo Comitê de Relevância Social e a adequação orçamentária dos valores solicitados e disponíveis por rubrica. Somente será admitida uma única proposta, vinculada a apenas uma das linhas destacadas na chamada. O Diretoria Executiva do CNPq, poderá, em eventual identificação de recursos adicionais para a Chamada ajustar dos valores das faixas indicadas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-54f417c560d93d5a659a

Abertura 23/03/2027 15:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São José de Mipibu (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

Contratação simultânea de pessoas jurídicas para aquisição de aparelho de ampliação sonora individual - AASI e protetização destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de São José de Mipibu/RN, atendendo as demandas das secretarias municipais do município de São José de Mipibu/RN.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 (105 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d054f5b8a5268af4c91

Data de abertura: 08/05/2026 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Objeto: Credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel/RN. Período de credenciamento: de 09/03/2026 a 08/05/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dd15696fefd77a5f74ca

Data de abertura: 27/04/2026 08:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Passagem

Municipio: Passagem/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Passagem. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 18/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL com o regime de execução de Empreitada por Preço UNITÁRIO", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a zona urbana a comunidade do seixo, Zona Rural, município de passagem/RN, em conformidade com Projetos, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 27 de abril de 2026, às 08h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3215241944784acc543a

Abertura: 29/04/2026 09:01

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Itaú (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaú

Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, do Programa FNHIS Sub-50, operação nº 1106303, convênio 040767/2025 no município de Itaú/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a5f2a75ece090594071

Data de abertura: 30/04/2026 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Itajá (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Itajá

Contratação de empresa especializada em construção civil visando a conclusão da execução de instalação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural São Francisco, no município de Itajá/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-58b7b1f3da745bcfc3d6

Data de abertura: 04/05/2026 09:30

Cidade: Nova Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Frei Damião (Repactuação) no Município de Nova Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (58 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fa71c8e106f42f63788b

Data de abertura: 07/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas

Municipio: Carnaúba dos Dantas/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº1/2026 A Agente de Contratação Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 07 de maio de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA do tipo empreitada por preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 30 de março de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cbb4be4ada79dab05a6a

Abertura: 12/05/2026 09:00

Cidade: Serra Caiada - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Serra Caiada

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Serra Caiada. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 319003/2026 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a Concorrência Eletrônica nº. 01/2026, com o objetivo de contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais do minha casa minha vida "MCMV" programa: 56000004522/2025 no município de Serra Caiada/RN, conforme termo de compromisso 992404/2025 - operação 1106251-42/2025 - Ministério das Cidades/Programa minha casa, minha vida 0 MCMV FNHIS SUB 50. Recebimento das propostas: De 30/03/2026 das 08h00min até as 09h00min do dia 12/05/2026. Abertura das propostas: Dia 12/05/2026, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 12/05/2025. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-032a9954a8b14b861bf3

Abertura 15/05/2026 00:00

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Contratação dos SERVIÇOS FUNERÁRIOS e FORNECEIMENTO DE URNAS, conforme quantitativo e descritivos. Período de credenciamento: de 14/04/2026 a 15/05/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b9e6e1d1de99c77f4618

Abertura: 15/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento para futuras locações de máquinas e veículos pesados. Período de credenciamento: de 14/04/2026 a 15/05/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (64 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6dae0df1d787e3be0aa7

Data de abertura: 18/05/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Extremoz

Municipio: Extremoz/RN

Objeto: Contratação de projetos de arquitetura, engenharia e complementares visando o restauro das Ruínas de São Miguel Arcanjo e convento Jesuíta no município de Extremoz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19b0043ee790654fa3f5

Data de abertura: 16/04/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Jardim de Piranhas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas

Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Maria Cruz no município de Jardim de Piranhas-RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44ed9a9aed6cc4c14b3c

Abertura 17/04/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

Municipio: Goianinha/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73, localizada à Rodovia RN 003, Km 53, nº 96, Centro, Goianinha/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para implantação de Complexo Esportivo Comunitário - Tipo B, no Município de Goianinha/RN, conforme Projeto Executivo padronizado do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à completa execução do empreendimento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1526/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 02/04/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 17/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 17/04/2026. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 17/04/2026. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3703d2a80e93a2acec21

Abertura: 17/04/2026 08:30

Cidade: São Miguel - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação convencional em áreas urbanas, conforme projeto básico. Sessão pública: 17/04/2026 às 08:30 (Horário de Brasília-DF) no www.bbmnet.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (90 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ded80cc686f88224d3b0

Abertura 17/04/2026 10:01

Cidade: Senador Georgino Avelino - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para os serviços de execução de obras de drenagem urbana, pavimentação e recomposição em ruas do município de Senador Georgino Avelino/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a9ee548e01c7d1210f0

Data de abertura: 22/04/2026 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Senador Elói de Souza (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares permanentes, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde do Município de Senador Elói de Souza/RN, visando assegurar a continuidade das ações e serviços de saúde e garantir o adequado atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae7527a9c3f777620ba1

Data de abertura: 29/04/2026 09:00

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal de Santana do Matos

Municipio: Santana do Matos/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Matos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3866/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA ADUTORA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DE RESIDENCIAS, COROAS LIMPAS E BOM JESUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Disponibilização do Edital na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.001/2026 (84 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2072d3ba4d64292b7ef9

Data de abertura: 24/04/2026 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Modalidade : Concorrência eletrônica

Contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura para execução, sob o regime de contratação integrada, de todas as etapas necessárias à revitalização estrutural, ambiental e urbanística do canal das lavadeiras, localizado no bairro Quintas, Município de Natal/RN, incluindo a elaboração e aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, a obtenção de todas as licenças, autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas fornecidas pela administração.

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMNTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f4ee47f5f4b50cf3633

Abertura: 09/05/2026 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: São Miguel (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São Miguel. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMNTO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma continuada de soros e soluções. Período de credenciamento: de 09/04/2026 a 09/05/2026 na plataforma www.bbmnet.com.br