Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (351 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 5.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-45b3c67d16b41d5f8781

Abertura: 18/11/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 11/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM - TRECHO VLT). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0794d234b61c1dbf915

Abertura 18/11/2025 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 12/2025 OBJETO: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6be14ff87d03780efbc4

Data de abertura: 21/11/2025 00:00

Cidade: Areia Branca - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de revitalização da praça pública municipal do bairro Parabólica (N. Sra da Conceição), no município de Areia Branca/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56045f527ae98138e6a5

Data de abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Municipio: Areia Branca/RN

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Nos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos Pelo Método Convencional e Drenagem Superficial de Diversas Ruas do Conjunto Santa Amália, Município de Areia Branca/Rn.

AVISO DE LICITAÇÃO (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b19a25aa6e550a674f1

Abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz

Municipio: Tenente Laurentino Cruz/RN

Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, conforme Emenda Parlamentar: 202524460007, ano 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ad0d49e83ab03bb41266

Abertura 10/11/2025 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 947000/ MCIDADES.

AVISO DE LICITAÇÃO (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ba308986a49d065b13d3

Abertura 11/11/2025 09:30

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 947009/ MCIDADES.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f9d8d7e69e63ea9b4f29

Data de abertura: 14/11/2025 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Baia Formosa

Municipio: Baía Formosa/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baia Formosa. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Baia Formosa/RN, realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2025, tipo menor preço global, com abertura em 14/11/2025, às 9h30min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de construção civil para a execução de obra de implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona rural do município de Baía Formosa/RN. Propostas a partir de 31/10/2025. Edital: no Portal de Compras Públicas ou solicitado via e-mail: cpl@baiaformosa.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAçÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6437bf72453f6d5b03c0

Data de abertura: 17/11/2025 08:00

Cidade: Apodi - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Apodi

Modalidade : Sem modalidade definida

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de equipamentos de Bioquímica e Hematologia, em regime de comodato, com o fornecimento de reagentes destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-20ce6c0383e627043ead

Abertura: 17/11/2025 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Municipio: Nova Cruz/RN

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de limpeza urbana, incluindo coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos na zona urbana e rural do Município de Nova Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b03cfa4e4c1411847ccc

Abertura 24/11/2025 09:30

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nova Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 1023144/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 24 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 12/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para promover o acesso à água para consumo humano, dessedentação animal e pequena produção de alimentos em 10 localidades do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 939056/ MAGRICULTURA, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-765942d1da9caba31b7e

Abertura 25/11/2025 09:30

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Nova Cruz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza - Zona Rural - Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CC (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6073bc8090442650d41c

Abertura 10/11/2025 00:00

Modalidade: Concorrência eletrônica

Cidade: Severiano Melo (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Severiano Melo

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Severiano Melo. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - CC Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a obra de construção de 25 unidades habitacionais FNHIS Sub50, de acordo com projeto em anexo, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 10 de Novembro de 2025 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b6d7f3d6b6b9f932d1d

Data de abertura: 11/11/2025 09:00

Cidade: Assú - RN

Orgão: Prefeitura Municipal do Assú

Modalidade : Concorrência eletrônica

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal do Assú. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil - FNDE Creche tipo 1, no Bairro Irmã Lindalva na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br

Chamada Pública - Alimentação Escolar 011/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SECD-177729

Abertura: 02/12/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Natal (RN)

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

Valor: R$ 419.250,00

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento da alimentação dos alunos matriculados nas escolas estaduais, jurisdicionada a 11ª DIREC - Diretoria Regional de Educação e Cultura - ASSU/RN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 012/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SECD-177704

Abertura 25/11/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 1.001.805,00

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer alimentação para os alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual, jurisdicionada a 12ª DIREC - Diretoria Regional de Educação e Cultura, em Mossoró/RN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –PNAE.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 013/2025 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-SECD-177733

Data de abertura: 04/12/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER

Municipio: Natal/RN

Valor: R$ 506.790,00

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas estaduais, jurisdicionadas a 13ª DIREC - APODI/RN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-899023B2

Abertura 30/12/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Bodó (RN)

Orgão: Prefeitura de Bodó

o CREDENCIAMENTO DE BANDAS E CANTORES LOCAIS.

Chamada Pública nº 01/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8aa394a43f12f2b75339

Data de abertura: 27/11/2025 10:00

Modalidade Chamamento público

Comando de Preparo

Municipio: Parnamirim/RN

Valor: R$ 783.062,00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos.