Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (372 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Abertura 24/11/2025 00:00

Modalidade Chamamento público

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Municipio: Boa Saúde/RN

Valor: R$ 5.000.000,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6be14ff87d03780efbc4

Abertura: 21/11/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Areia Branca

Municipio: Areia Branca/RN

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de revitalização da praça pública municipal do bairro Parabólica (N. Sra da Conceição), no município de Areia Branca/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-56045f527ae98138e6a5

Abertura: 24/11/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Areia Branca (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Areia Branca

Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Nos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos Pelo Método Convencional e Drenagem Superficial de Diversas Ruas do Conjunto Santa Amália, Município de Areia Branca/Rn.

AVISO DE LICITAÇÃO (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6b19a25aa6e550a674f1

Abertura 24/11/2025 00:00

Cidade: Tenente Laurentino Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de Empresa de engenharia para a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de trechos de diversas ruas no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, conforme Emenda Parlamentar: 202524460007, ano 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b47370011bebf372d4de

Abertura 24/11/2025 00:00

Cidade: João Câmara - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de João Câmara

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de João Câmara. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O Município de João Câmara torna público que no dia 24/11/2025, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº 003/2025. Objetivo: Contratação de empresa especializada para serviços de gestão integral do sistema de iluminação pública, operação e manutenção (preventiva e corretiva), diagnóstico energético, modernização, eficientização energética e ampliação do parque de iluminação pública, sob a responsabilidade do município de João Câmara/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos permanentes de iluminação pública. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: licitacaojc2025@gmail.com, site da prefeitura: www.joaocamara.rn.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f03ff3d71542621f071a

Data de abertura: 24/11/2025 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Triunfo

Municipio: Triunfo Potiguar/RN

Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra e Engenharia Para Construção de Uma Escola Rural Com 06 Salas de Aula No Sítio Cajuí, Na Zona Rural de Triunfo-Pb, Com Recursos do Convenio nº 0041/2025 Celebrado Entre O Secretaria de Estado da Educação e O Municipio de Triunfo - Pb, Com Contrapartida Finaceira Proporia Conforme Solicitação e Projeto Basico Aprovado.

AVISO DE LICITAÇÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a00a8cff3f4be51ee959

Abertura 28/11/2025 10:01

Cidade: São João do Sabugi - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de São João do Sabugi

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São João do Sabugi. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 082/2025 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 28 de novembro de 2025, às 10h01, licitação para contratação de empresa especializada para construção da passagem molhada na Zona Rural em São João do Sabugi/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e83044f5328a0efe3917

Abertura 02/12/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Extremoz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Extremoz

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Extremoz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 - Menor Preço por lote - que tem como objeto a Revisão da cobertura metálica no Ginásio de vila de Fátima, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado no Distrito de Vila de Fátima e revisão da cobertura metálica no Ginásio do Franco Ribeiro, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado na rua Pedro Rufino S/N, do município de Extremoz/RN, no dia 02 de dezembro de 2025 (terça-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

aviso de licitação (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62583b53942cbf47f2cd

Abertura: 05/12/2025 07:59

Cidade: Paraná - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraná

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Paraná. aviso de licitação ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de materiais na execução de obra de revitalização da praça José Gomes na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 05/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 05/12/2025. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-42a55a958ebc163522cc

Data de abertura: 12/01/2026 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Extremoz

Municipio: Extremoz/RN

Objeto: Contratação de projetos de arquitetura, engenharia e complementares visando o restauro das Ruínas de São Miguel Arcanjo e convento Jesuíta no município de Extremoz/RN.

AVISO DE LICITAçÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6437bf72453f6d5b03c0

Abertura: 17/11/2025 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Apodi (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Apodi

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de locação de equipamentos de Bioquímica e Hematologia, em regime de comodato, com o fornecimento de reagentes destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apodi/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

AVISO DE LICITAÇÃO (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-20ce6c0383e627043ead

Data de abertura: 17/11/2025 09:30

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Municipio: Nova Cruz/RN

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de limpeza urbana, incluindo coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos na zona urbana e rural do Município de Nova Cruz/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-45b3c67d16b41d5f8781

Data de abertura: 18/11/2025 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Nísia Floresta (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 11/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM - TRECHO VLT). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0794d234b61c1dbf915

Abertura: 18/11/2025 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Municipio: Nísia Floresta/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 12/2025 OBJETO: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

AVISO DE LICITAÇÃO (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-02e377bc3f861298117e

Abertura 26/11/2025 09:31

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de São João do Sabugi

Municipio: São João do Sabugi/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de São João do Sabugi. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 78/2025 O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 26 de novembro de 2025, às 09h31, licitação para contratação de empresa especializada para pavimentação das ruas Tiago Luis de Medeiros e Projetada no bairro Belo Horizonte, como também a Rua Severino Matias no bairro Ipueirinha, em São João do Sabugi/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e96525e02370d5385477

Abertura 27/11/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Natal

Municipio: Natal/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Natal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.026/2025 A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 22.026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251335487 - SEINFRA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA QUE, SOB DEMANDA, PRESTARÁ SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ABRANGENDO PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DIVIDIDO EM 3 LOTES. - O Edital e seus Anexos estão disponíveis no Portal de Compras Natal (www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) - ABERTURA: 27/NOVEMBRO/2025, às 09h00min (horário de Brasília).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 3/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8b07cf1d2f52f7fffd91

Data de abertura: 01/12/2025 09:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Santana do Siridó

Municipio: Santana do Seridó/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santana do Siridó. AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica nº 3/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção do destacamento da Polícia Militar, localizado no município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 01/12/2025 às 09:01h

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° 90006/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9fdd9aedf87b5388c929

Abertura 25/11/2025 08:00

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal de Guamaré

Municipio: Guamaré/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Guamaré. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° 90006/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Concorrência Eletrônica N° 90006/2025, Processo Administrativo nº 000472/000008/2025 - Secretaria Municipal de Saúde, que tem por objeto a Contratação de Execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CER TIPO III (Centro especializado em reabilitação Auditiva, Física e Intelectual)

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b03cfa4e4c1411847ccc

Data de abertura: 24/11/2025 09:30

Cidade: Nova Cruz - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Modalidade : Concorrência eletrônica

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nova Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 1023144/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 24 de novembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 12/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para promover o acesso à água para consumo humano, dessedentação animal e pequena produção de alimentos em 10 localidades do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 939056/ MAGRICULTURA, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-765942d1da9caba31b7e

Data de abertura: 25/11/2025 09:30

Modalidade Concorrência eletrônica

Prefeitura Municipal de Nova Cruz

Municipio: Nova Cruz/RN

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade Fortaleza - Zona Rural - Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.