Licitações do Rio Grande do Norte

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (295 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-878eaae6da9afea87791

Abertura 24/11/2025 00:00

Modalidade: Chamamento público

Cidade: Boa Saúde (RN)

Orgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 5.000.000,00

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS Com financiamento do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Decit/SECTICS/CEIS/MS) o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna pública a Chamada nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, cuja íntegra se encontra disponível na página do CNPq na internet endereço: https://www.gov.br/cnpq, e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS estimulando os complexos econômico-industrial de saúde locais e a continuidade de projetos do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde - PPSUS. Conforme consta da Chamada, é contemplado o financiamento de projetos em três classes de Inovação. Cronograma: Fases: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 30/06/2025; Prazo para impugnação da Chamada: 10/07/2025; Data limite para submissão das propostas: 15/08/2025; Julgamento do Comitê de Mérito Técnico-Científico: 18/08 a 05/09/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 11/09/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 22/09/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 1ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/10/2025. Período de julgamento do Comitê de Relevância Social: 15/10 a 21/10/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento da 2ª fase, no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 23/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 03/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, do resultado da 2ª fase, por extrato, e na página do CNPq na internet: 24/11/2025. Recursos Financeiros: Parceria Federal - CNPq. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos pactuados no âmbito do Termo de Execução Descentralizada - TED nº FNS-MS/CNPq nº 11/2024 (SIAFI nº 962272), no valor global de R$46.130.000,00, oriundos do orçamento do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - DECIT/MS sendo: R$25.291.000,00 na rubrica de Custeio; R$15.839.000,00 na rubrica de capital e R$5.000.000,00 na rubrica de bolsas, a serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. O valor total disponibilizado para a Chamada será dividido, igualitariamente, entre as 27 Unidades Federativas da União, perfazendo o montante de R$1.708.518,00 por UF e destinados para o financiamento de projetos (propostas) que concorrem entre si dentro de cada Unidade Federativa. Adicionalmente poderão ser aportados recursos adicionais oriundos do próprio Decit/SECTICS/MS e/ou provenientes de parcerias futuras com instituições nacionais ou internacionais para viabilizar a contratação ou suplementação de mais projetos recomendados/aprovados. Os recursos serão liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Saúde e do CNPq. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) que aderirem a Chamada poderá (rão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos dentre as aprovadas quanto ao mérito. As propostas de projetos de pesquisa submetidos à Chamada concorrerão somente com outras propostas oriundas das mesmas UF. Será dada prioridade para financiamento de pelo menos um projeto de cada Classe de Inovação para cada UF. O número de projetos financiados em cada UF se dará com base na demanda qualificada e nos recursos financeiros disponíveis. Inexistindo demanda qualificada dentro de determinada UF, os recursos financeiros remanescentes serão destinados ao financiamento de projetos de outras UF, observadas a seguintes condições: 1. Mesma região e: 2. de outras regiões, respeitando a ordem de classificação dos projetos estabelecida no processo de seleção. O financiamento se dará em valores mínimos e máximos para cada uma das Classes de Inovação: Intervalo de financiamento para cada Classe de inovação: Classe de Inovação: Classe 1: Inovações tecnológicas em saúde que incluam produtos, processos ou serviços: Intervalo de Financiamento: R$500.000,00 até R$1.200.000,00. Classe de Inovação: Classe 2: Inovações sociais e institucionais: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. Classe de Inovação: Classe 3: Inovações em políticas públicas: Intervalo de financiamento: R$100.000,00 até R$250.000,00. As propostas aprovadas poderão ser cofinanciadas pelas Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - FAP, relacionadas na Chamada, que aderirem formalmente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-291dc638f5d9090f7685

Abertura 31/10/2025 00:00

Cidade: Natal - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Natal

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de engenharia/arquitetura para execução dos serviços de construção de quiosques padronizados na orla da Praia Redinha - Natal/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-03f43ec1db74d149d106

Data de abertura: 31/10/2025 07:59

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Municipio: Riacho de Santana/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de construção de pavimentação do tipo convencional em paralelepípedo com pedra calcária no trecho de estrada vicinal que liga a Zona Rural à Zona Urbana deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 31/10/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 31/10/2025. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cc9e23bf8ba2ba20dda7

Data de abertura: 07/11/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Encanto

Municipio: Encanto/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Encanto. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar, sob a presidência da Leiloeira Administrativa, o leilão do tipo maior lance, tendo por objeto a Alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Encanto/RN, conforme descrição da Tabela de Itens. O leilão terá início às 09:00h do dia 7 de novembro de 2025 através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a00045fbd81551b842a2

Data de abertura: 28/10/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Lajes Pintadas (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação em Paralelepípedos com Drenagem Superficial e Sinalização Vertical em Diversas Ruas do Município de Lajes Pintadas/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-47ced80f53a12f4cafb4

Data de abertura: 29/10/2025 10:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Touros (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Touros

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Touros. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 12100.000313/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário - Escola Municipal Esmeralda França - FNDE - Projeto Padrão PAR/FNDE, mediante o regime empreitada por preço unitário. Maiores informações através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e7a798cc95d6784bc307

Abertura: 29/10/2025 10:01

Cidade: Jundiá - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Jundiá

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Jundiá. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE JUNDIÁ/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 1916/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Jundiá/RN - Com Área Construída: 389,78m², conforme especificações nos Anexos do Edital. A abertura das propostas está prevista para o dia 29 de outubro de 2025, às 10h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0deb49644dd84fada6b3

Abertura 30/10/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Messias Targino (RN)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços de implantação de passeio público em logradouros da zona urbana do Município de Messias Targino/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos, conforme Projeto Básico anexo; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 30/10/2025

AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b580c910994e736684db

Data de abertura: 30/10/2025 09:01

Cidade: Monte das Gameleiras - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de pessoa jurídica para revitalização da Praça São Sebastião, contemplando a implantação de um centro de apoio ao turista, 04 quiosques comerciais e 02 sanitários acessíveis (PNE, masculino e feminino), localizada no município de Monte das Gameleiras/RN.

AVISO DE LICITAÇÃO (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-412f92012c3aae675378

Abertura: 20/10/2025 00:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Extremoz (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Extremoz

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Extremoz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 010/2025 - Menor Preço Global - que tem como objeto à ampliação da Escola Municipal Coronel José Franco Ribeiro de Extremoz/RN, no dia 20 de outubro de 2025 (segunda-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital completo com todas as informações necessárias para participação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7da07531b5ecf247a309

Abertura 20/10/2025 00:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz

Municipio: Riacho da Cruz/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 970319/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico Anexo aos autos; Tipo: Menor preço global; Sessão Pública ás 09h do dia 20/10/2025

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9241c307aa9339f0d193

Data de abertura: 20/10/2025 08:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Senador Elói de Souza (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza

Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção, ajuste e instalação de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN.

Aviso de Licitação (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7399d7f414c7188de592

Abertura: 20/10/2025 10:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Municipio: Lagoa de Velhos/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 3/2025 O Município de Lagoa de Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 95/2025 - na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo "Menor Preço Global Por Lote", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo nas ruas Vereador Antônio Paulino Neto, Rua das Flores, Ruas 26 de Março e Parque das Águas, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 20 de outubro de 2025, às 10h01min

AVISO DE LICITAÇÃO (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b736d0872c33a1c45b1b

Data de abertura: 22/10/2025 08:00

Cidade: Santa Maria - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL CONTEMPLANDO ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE APOIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 22 de outubro de 2025

AVISO DE LICITAÇÃO (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7faf05933b4604a2a252

Data de abertura: 22/10/2025 09:00

Cidade: Bom Jesus - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS, do município de Bom Jesus/RN" - EMENDA PARLAMENTAR N.º 202542760013 - RM.

AVISO DE LICITAÇÃO (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc2e4c0975d3f165646e

Abertura: 22/10/2025 10:30

Cidade: Canguaretama - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Canguaretama

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia na construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), na rua do coqueiro, zona rural, neste Município de Canguaretama-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

AVISO DE LICITAÇÃO (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-71b3373550436b96f972

Data de abertura: 24/10/2025 07:59

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Riacho de Santana (RN)

Orgão: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Riacho de Santana. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços, com fornecimento de material, na execução de sistema de iluminação do Estádio Municipal Pai Cajé neste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 24/10/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 24/10/2025. TIPO: Menor Preço

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e91f6e7ebf0b868ff43d

Abertura 24/10/2025 08:10

Cidade: Venha-Ver - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Venha-Ver

Modalidade : Sem modalidade definida

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Venha-Ver. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DE ESTRADA VICINAL, LOCALIZADOS NO SÍTIO FORMOSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VENHA-VER/RN. Sessão pública: 24/10/2025 às 08h10min, quando iniciará às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://sala.novobbmnet.com.br/intermediate-page

AVISO DE LICITAÇÃO (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10c6aa42aecf6e7d01f6

Abertura 24/10/2025 14:01

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

Municipio: Ipanguaçu/RN

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Ipanguaçú. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 7/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos e máquinas das secretarias municipais do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cd8756b84257eae4e9b4

Abertura: 31/10/2025 10:00

Cidade: Nísia Floresta - RN

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Modalidade : Concorrência eletrônica

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 909256/2020 (AV. ISABEL GONDIM - DESTILARIA SENTIDO TREVO - TRECHO VII). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 31 de outubro de 2025, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado