Licitações de Rondônia

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3c2b7bf0a521589049ad

Abertura 13/04/2026 00:00

Cidade: Alto Paraíso - RO

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

Modalidade : Dispensa

Valor: R$ 50.499,00

Aquisição de medicamentos judiciais de acordo com a ordem judicial, visando atender as necessidades dos pacientes e dar continuidade ao fornecimento de medicamentos sem interromper o tratamento dos mesmos, por um período estimado de 06 (seis) meses.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e12f39c75f841113a28

Abertura 17/04/2026 00:00

Modalidade: Dispensa

Cidade: Colorado do Oeste (RO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

Intenção de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de sinalização viária vertical e insumos de comunicação visual, visando atender às demandas do Departamento de Gestão de Trânsito (DGTRAN) do município de Colorado do Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Aviso de Licitação (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-05607030efbbdc1f87b9

Data de abertura: 27/04/2026 10:00

Cidade: Novo Horizonte do Oeste - RO

Orgão: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Modalidade : Sem modalidade definida

Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE BUEIROS DE CONCRETO BSTC d = 0,60m, a fim de manter as condições de acesso às propriedades rurais do município de Novo Horizonte do Oeste - RO, conforme especificações do Termo de Referência e planilhas em anexo.

AVISO DE LICITAÇÃO (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0fd19b999ba5f77e1668

Data de abertura: 10/04/2026 00:00 Encerrada

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Cujubim (RO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Cujubim

Construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, a ser implantada no Setor 02, zona urbana do Município de Cujubim/RO, localizada na Avenida Pardal, Lotes 8, 10 e 12, Quadra 21, com área total de 389,78 m², vinculada à Proposta nº 11485.0230001/25-005, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE licitação (108 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4067bb29de862fbf6bb4

Data de abertura: 22/04/2026 09:00

Modalidade: Sem modalidade definida

Cidade: Novo Horizonte do Oeste (RO)

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de cobertura em 10 (dez) quadras poliesportivas situadas no Município de Novo Horizonte - BA.

Aviso de Licitação (136 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-48e26cd2045990234e63

Abertura 15/04/2026 10:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Municipio: Novo Horizonte do Oeste/RO

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 01 (um) bueiro celular de concreto, localizado na Linha 144 sul, km 6, zona rural do município de Novo Horizonte do Oeste- RO, conforme especificações do Termo de Referência e planilhas em anexo.

Aviso de Licitação (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68d10ccae435abb44846

Abertura 24/04/2026 09:00

Modalidade Sem modalidade definida

Prefeitura Municipal de Urupá

Municipio: Urupá/RO

Valor: R$ 3.188.662,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais (casas) no município de Urupá/RO.

AVISO DE LICITAÇÃO (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b37532e12f66eb7eeae8

Data de abertura: 16/04/2026 09:00

Cidade: Rolim de Moura - RO

Orgão: Prefeitura Municipal de Rolim de Moura

Modalidade : Sem modalidade definida

Valor: R$ 2.387.610,00

Prefeituras. Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de Rolim de Moura. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (ALMOXARIFADO CENTRAL) - CONTRATO DE REPASSE Nº 958551/2024/MS/CAIXA", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 2.387.609,68 (dois milhões, trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 16 de Abril de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 4626/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com. PEDIDOS de esclarecimento e/ou impugnação acerca desta licitação deverá ser protocolada junto a plataforma oficial de licitação para conhecimento dos interessados. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 3/2026 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-00403c030825f9393fe1

Abertura: 22/04/2026 10:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Cacaulândia

Municipio: Cacaulândia/RO

Valor: R$ 3.335.930,00

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 23 unidades habitacionais sociais no município de Cacaulândia/RO, para atender ao Termo de Compromisso 970917/2024/MCIDADES/CAIXA.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e14bf00fb268c88d1179

Abertura: 27/05/2026 09:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Cacoal

Municipio: Cacoal/RO

Valor: R$ 1.986.163,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO DE OBRAS DE ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO VOLTADAS À PREVENÇÃO DE DESASTRES NATURAIS, COM IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR NO TRECHO URBANO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial do Município de Cacoal/DIOC, Diário Oficial da União Seção 3 Nº 28 pág. 324 do dia 10/02/26 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 27/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.986.162,93. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br, www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMMS/2026 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bcb559f9332ea10e70cb

Abertura: 17/04/2026 09:00

Cidade: Mirante da Serra - RO

Orgão: Prefeitura Municipal de Mirante da Serra

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 279.657.184,00

Prefeituras. Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de Mirante da Serra. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMMS/2026 Proc. 500/SEMOSP/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de MIRANTE DA SERRA - RO. Modalidade: Concorrência. FORMA: Eletrônica. JULGAMENTO DO TIPO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ na Rua São Paulo, no Município de Mirante da Serra/RO, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, insumos, transporte e todos os serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. VALOR ESTIMADO: R$ 2.796.571.84 (Dois milhões, setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavo Centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2026. LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2026 às 09hrs00min. ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 17/04/2026 às 09hrs01min Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/SML/2026 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1f447142890b1fcce836

Abertura: 25/05/2026 00:00

Modalidade: Concorrência

Cidade: Presidente Médici (RO)

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Valor: R$ 906.583,00

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e arquitetura, com a finalidade de atender às demandas da Administração Pública quanto à elaboração de peças técnicas e gráficas indispensáveis à execução de obras públicas, abrangendo, entre outros, a elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e projetos técnicos destinados à aquisição de materiais e à contratação de serviços.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SML/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bf04f53225c007de0ee5

Abertura: 22/04/2026 00:00

Cidade: Presidente Médici - RO

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 847.086,00

Prefeituras. Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de Presidente Médici. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SML/2026 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0226/SEMPRE/2026. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação de estradas vicinais em blocos sextavados com drenagem superficial e calçadas, mediante execução da Convênio 959397/2024/MIDR/CAIXA, que será realizado no Trecho 1 Travessão Estrela Rua Espirito santo e Trecho 2 Travessão Estrela Rua Amazonas, no Distrito de Estrela de Rondônia - Município de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor Preço DOS RECURSOS: Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 536. R$ 6.685,53, Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. Ficha: 535. R$ 840.400,00. VALOR ESTIMADO R$ 847.085,53 (Oitocentos e quarenta e sete mil oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 22 de abril de 2026. LOCAL: https://licitanet.com.br/ HORÁRIO: 09h100min horário de Brasília

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/SML/2026 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-626a2c288cf380174a0d

Abertura: 01/06/2026 00:00

Modalidade Concorrência

Prefeitura Municipal de Presidente Médici

Municipio: Presidente Médici/RO

Objeto: Concessão de Serviço Público para exploração dos serviços funerários no Município de Presidente Médici - RO, pelo prazo de 10 (dez) anos, sem caráter de exclusividade, podendo ser prorrogado por igual período apenas uma vez, desde que atenda o interesse público e que as Empresas vencedoras do certame licitatório continuem preenchendo os requisitos previstos na norma pertinente, para empresas, com outorga onerosa e área de abrangência em todo o espaço territorial do Município de Presidente Médici - RO.

Chamada Pública nº 001/2026 (190 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4703f6ea6292f996a4d8

Abertura: 05/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Nova União

Municipio: Nova União/RO

Valor: R$ 130,00

Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de HORAS MÉDICAS, sendo CLÍNICO GERAL E ÁREA ESPECÍFICA, para prestar serviços no município de Nova União/RO.

CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 (355 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DFE45EA8

Abertura 18/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura de Rolim de Moura

Municipio: Rolim de Moura/RO

Objeto: DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 60/2025 O departamento de compras e licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA, concernente a ―CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025, INEXIGIBILIDADE 60/2025, para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDA, PARA UTILIZAÇÃO, EM REGIME DE CESSÃO DE USO, DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, COM A FINALIDADE DE APOIAR AS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). Os interessados no www.diariomunicipal.com.br/arom credenciamento deverão procurar o Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, endereço: Av. João Pessoa, 4478, Bairro Centro, munidos dos documentos exigidos no edital. O prazo para a entrega dos envelopes será dia 27 de novembro de 2025, horário as 09:00hrs, e permanecendo até dia 18/12/2026 ás 09:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, sito na Av. João Pessoa 4478 – Centro. Da autorização: Processo Administrativo nº 6797/2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas, horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura – RO, 26 de Novembro de 2025. GILDO LIMANA Portaria 553/2025 Pregoeiro Publicado por: Gildo Limana Código Identificador:DFE45EA8

Chamamento Público nº 02/2026 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-10534a7fed96610097f4

Data de abertura: 19/12/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Comando Militar da Amazônia

Municipio: Porto Velho/RO

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar da Amazônia. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Hospital de Guarnição de Porto Velho (UASG 160351) torna pública a realização do Chamamento Público n° 02/2026, com a finalidade de credenciamento de instituições de ensino, públicas ou privadas, interessadas na celebração de Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório, nos termos da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e da Instrução Normativa ME nº 213, de 17 de dezembro de 2019 e da Portaria - C Ex nº 1.448, de 10 de setembro de 2018. O credenciamento destina-se à formação de cadastro de instituições aptas à futura celebração de convênios para concessão de estágio obrigatório, não remunerado, a alunos regularmente matriculados nos cursos e níveis de ensino indicados no Edital, conforme legislação vigente

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d7a3b0654c5ceec339f

Abertura 10/05/2026 00:00

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste

Municipio: Ouro Preto do Oeste/RO

Objeto: Prefeituras. Estado de Rondônia. Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.380.507/0001-79, com sede administrativa na Av. Daniel Comboni, nº 1156 Bairro União, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2026, para fins de credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, ou suas organizações, ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados poderão se credenciar no prazo de até 20 (vinte) dias consecutivos, a partir do dia 10/04/2026. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, estará à disposição para consulta e download no site www.ouropretodooeste.ro.gov.br. Informações complementares, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos, preferencialmente, por meio do endereço eletrônico dcl.credenciamento@ouropretodooeste.ro.gov.br, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, no horário de expediente das 7h30min às 13h30min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2025/ (429 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-17a510e21615a10d38b2

Abertura 05/09/2026 07:30

Modalidade Chamamento público

Prefeitura Municipal de Ji-Paraná

Municipio: Ji-Paraná/RO

Valor: R$ 6.171.235,00

Objeto: Credenciamento de empresas para a Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de procedimentos de média e alta complexidade de Terapia Renal Substitutiva - TRS, estabelecidas no Município de Ji-Paraná, cadastradas no SCNES, para a realização de procedimentos discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS).

Concorrência 3/2026 (35 visual.)

Identificador desta licitação: URP-RO-3-3-2026

Data de abertura: 24/04/2026 09:00

Cidade: Urupá - RO

Orgão: Prefeitura de Urupá (RO)

Modalidade : Concorrência

Valor: R$ 3.188.662,00

Contratação de empresa para construção de 20 unidades habitacionais no município de Urupá/RO