Identificador desta licitação: LNET-12208
Orgão: MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO
Abertura 02/06/2020 09:30
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (DIDÁTICOS E PERMANENTES) PARA CRECHE MUNICIPAL FÁTIMA MOROSKOSKI DE AZEVEDO, DENTRO DO PLANO DE TRABALHO CONFORME RECURSOS DO CONVENIO Nº 018/PGE/2019, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D’OESTE/RO.
Identificador desta licitação: DM-N-0AD78C95
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RO)
Data de abertura: 02/06/2020 00:00
SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO PROCESSO Nº 435-1/SEMED/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/CPL/2020 - CONVENIO Nº 018/PGE/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/CPL/2020 PROCESSO Nº 435-1/SEMED/2020 CONVENIO Nº 018/PGE/2019 A Prefeitura Municipal de Alvorada d’Oeste/RO, por seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto Nº 014/GAB/PREF/2020, torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de empresas localizadas no município de ALVORADA D’OESTE, até o limite de 10% acima do melhor preço válido, caso não houver ME/EPP/MEI no município o beneficio se estenderá aos municípios que fazem parte da MICROREGIÃO, ou seja, Ji-Paraná, São Miguel do Guaporé, Urupá, Nova Brasilândia D´ Oeste e Presidente Médici e MESORREGIÕES de Rondônia, conforme a (Lei Municipal 878/2017 Art. 1º); (Lei Complementar 123/2006 Arts. 47º, p.u e 49º, I; II; III; IV e V); (Lei. 147/2014 Art. 48º, I) e (Decreto 8538/2015 Art. 9º, I), PODERÁ PARTICIPAR outros municípios do Estado de Rondônia, abrangendo as MESORREGIÕES bem como empresas de outros Estados cientes da preferência da MICRORREGIÃO, do tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10520/02 decreto federal 5.450/05, decreto federal 7.892/13, decreto estadual 18.340/13, decreto Municipal nº 27/07, aplicando-se subsidiariamente DA 2006 e Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014 e no que couber Decreto 8.538/2015, para atender a SEMED. DO OBJETO: Aquisição de materiais (didáticos e permanentes) para Creche Municipal Fátima Moroskoski de Azevedo, dentro do plano de trabalho conforme recursos do Convenio nº 018/PGE/2019, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Alvorada d’Oeste/RO, valor estimado: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia: 02/06/20 às 08:55 hs. Abertura das propostas: 02/06/20 às 09:00 hs. Inicio do pregão: 02/06/20 às 09:30 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 435-1/SEMED/2020. d) Da Fonte de Recursos: Programação CONVENIO 44.90.52-99 018/PGE/2019 CONVENIO 44.90.52-99 018/PGE/2019 Maiores