Concorrência nº 6/2024 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-55876e6614b441a6b92a

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Data de abertura: 09/12/2024 00:00 Encerrada

Implantação de iluminação pública- LED no município de Porto Walter.

Concorrência nº 5/2024 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d509cdeb978e5036e6fa

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Abertura: 09/12/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Pavimentação de Vias no Município de Porto Walter.

Concorrência nº 3/2024 (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bde47d3f45405bb92d1

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Data de abertura: 28/08/2024 00:00 Encerrada

Contratação de empresa de engenharia para construção de paradas de ônibus.

Concorrência nº 3/2024 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7fa9d8b7df92693018a1

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Abertura 23/08/2024 00:00 Encerrada

Contratação de empresa de engenharia para construção de paradas de ônibus.

Concorrência nº 2/2024 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-479f96289783e09f6bd5

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Data de abertura: 26/07/2024 00:00 Encerrada

Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água nas comunidades Rurais do Município de Porto Walter - Ac.

Edital 90003/2024 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63603625000168-1-000003-2024

Portal: ComprasNet

MUNICIPIO DE PORTO WALTER

Abertura 04/06/2024 10:00 Encerrada

Aquisição de embarcações.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 (42 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980657-5-900032024

Portal: ComprasNet

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Data de abertura: 04/06/2024 10:00 Encerrada

Pregão Eletrônico - Aquisição de embarcações.,

Pregão Eletrônico nº 90003/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c4855e5dfdeca6d8f862

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Data de abertura: 04/06/2024 10:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Porto Walter. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Órgão: A pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto Walter, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que fica prorrogado a abertura do certame em comento para o dia 04/06/2024, às 10:00hrs, horário de Brasília. O edital e seus anexos poderão ser retirados na Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail porto.walter.cpml@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 90003/2024 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3f318d23b2fad57eeba8

Prefeitura Municipal de Porto Walter

Data de abertura: 29/05/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de embarcações.

Chamada Pública nº 1/2024 (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0558fae04edde16b3cf

Prefeitura Municipal de Porto Walter

Abertura 10/05/2024 11:00 Encerrada

Credenciamento de agricultores familiares e produtos rurais para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Edital 90002/2024 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63603625000168-1-000002-2024

Portal: ComprasNet

MUNICIPIO DE PORTO WALTER

Valor: R$ 765.000,00

Data de abertura: 02/05/2024 10:00 Encerrada

Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme CONVÊNIO 943422/2023 – MDR

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 (54 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980657-5-900022024

Portal: ComprasNet

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Data de abertura: 02/05/2024 10:00 Encerrada

Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme CONVÊNIO 943422/2023 MDR,

Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fdfe576c5acb11d2a273

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Abertura 02/05/2024 00:00 Encerrada

Registro de preços de materiais médico-hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c007d30f05ea3f8d915a

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Valor: R$ 39.671,00

Abertura: 23/04/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Acre. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do processo SEI n° 0014.015399.00849/2022-15, PARECER Nº 190/2024/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, datado de 10 de abril de 2024, resolve, RATIFICAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023, alvo do processo em epígrafe, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, no município de Porto Walter, em favor de: 1. ALUIZIO JUNIOR SOUZA DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 18, 20, 22, 23, 25 e 35 no valor total de R$ 24.988,30 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta centavos). 2. ANA LUCIA TORQUATO DO SANTOS, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 35 no valor total de R$ 37.353,58 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). 3. ANAILTON LIMA DE PAULA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 23.095,80 (vinte e três mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos). 4. ANDRÉ COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 13, 15, 18, 19 e 23 no valor total de R$ 24.891,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais). 5. ANDRESSA PAULA DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 13.744,50 (treze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). 6. ANTONIA CHEILA LIMA DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 23.621,78 (vinte e três mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). 7. DEVANILDE LIMA DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 15.627,00 (quinze mil e seiscentos e vinte e sete reais). 8. EDILSON PINHEIRO DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 13, 14 e 23 no valor total de R$ 17.632,50 (dezessete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). 9. EDVILSON GOMES SOUZA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 10.173,00 (dez mil, cento e setenta e três reais). 10. EGLANTIR LOPES DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10,11,13,14,15,19, 20, 21, 22, 23, 25 e 35 no valor total de R$ 39.671,00 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais). 11. ELIAS BARBOZA BEZERRA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 19.384,20 (dezenove mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). 12. FRANCISCO ANTONIO COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 19, 22, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 10.496,70 (dez mil, quatrocentos e noventa e seis reais e setenta centavos). 13. FRANCISCO ENISSON DOS SANTOS SOUZA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 2, 3, 4, 5, 8, 10, 11, 14, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 24.179,50 (vinte e quatro mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos). 14. FRANCISCO SAIDE SOUZA DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 19.290,90 (dezenove mil, duzentos e noventa reais e noventa centavos). 15. FRANCISCO VITOR SILVA DE OLIVEIRA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 13, 20 e 21 no valor total de R$ 9.241,00 (nove mil, duzentos e quarenta e um reais). 16. JOAO FERREIRA DA COSTA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 28.483,20 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). 17. JOEL MENEZES VITOR, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 2, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 8.650,40 (oito mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). 18. JONAS FERREIRA BARBOSA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 22 e 23 no valor total de R$ 12.763,40 (doze mil, setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). 19. JOSE ADEILSON SILVA DA MOTA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 21 e 23 no valor total de R$ 17.506,00 (dezessete mil, quinhentos e seis reais). 20. JOSE ALZENIR RODRIGUES DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 36.442,80 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). 21. JOSÉ FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 39.139,40 (trinta e nove mil, cento e trinta e nove reais e quarenta centavos). 22. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 3, 5, 8, 10, 11, 13, 14, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 10.825,40 (dez mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). 23. LUCILEIDE CLEMENTE DE OLIVEIRA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 21 e 23 no valor total de R$ 15.935,00 (quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais). 24. MANOEL COSTA DOS SANTOS, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 13, 15, 20, 23 e 25 no valor total de R$ 14.772,30 (quatorze mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta centavos). 25. MARIA DA CONCEIÇÃO CLEMENTINO, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 6, 8, 10, 11, 13, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 6.423,90 (seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa centavos). 26. MARIA ELIVANIA DA SILVA SOUZA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 16.019,50 (dezesseis mil, dezenove reais e cinquenta centavos). 27. MARIA JOSÉ LIMA DA COSTA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10 ,11, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 37.353,58 (trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). 28. MARIA LUZIA ROCHA DE ABREU, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 11, 13, 14, 18, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 30.473,00 (trinta mil, quatrocentos e setenta e três reais). 29. MARIA LUCIA TORQUATO DOS SANTOS, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 35 no valor total de R$ 21.459,95 (vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). 30. MARINILSSON FEITOSA DE SOUZA NAWA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 23, 24 e 25 no valor total de R$ 39.553,80 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). 31. NILO BARBOSA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 23.811,65 (vinte e três mil, oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). 32. RAIMUNDO LOPES DA SILVA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 1, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 16.701,00 (dezesseis mil e setecentos e um reais). 33. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SOUZA, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 8, 13, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 13.056,00 (treze mil e cinquenta e seis reais). 34. SULIMAR DA SILVA UCHOA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 3, 4, 6, 8, 10, 11, 13, 14, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 11.795,50 (onze mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). 35. TEREZINHA LIMA DA SILVA, residente e domiciliada no município de Porto Walter, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 20.913,50 (vinte mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos). 36. ALDO LIMA DE MELO, residente e domiciliado no município de Porto Walter, para os itens 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 20, 22, 23 e 25 no valor total de R$ 21.343,80 (vinte e um mil, trezentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Presencial nº 3/2024 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c51e6c555e381319bf3

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Abertura: 04/04/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Porto Walter. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 3/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 04/04/2024. Horário: 09h00min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 (51 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980657-5-900012024

Portal: ComprasNet

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Abertura 22/03/2024 10:00 Encerrada

Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas e Equipamentos.,

Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c53f931dece82fd653c

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Data de abertura: 22/03/2024 10:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Porto Walter. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Data de Abertura: 22/03/2024. Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Data e Horário de Abertura: 22/03/2024, às 10:00hrs (Horário de Brasília). Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail porto.walter.cpml@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 90001/2024 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63603625000168-1-000001-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO WALTER

Data de abertura: 22/03/2024 10:00 Encerrada

Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2024 (48 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-5-00012024

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Data de abertura: 22/03/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de Máquinas e Equipamentos - CONVENIO 944210/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e63c5445be9b44c86c05

Prefeitura Municipal de Porto Walter

Valor: R$ 727.402,00

Abertura 22/03/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Porto Walter. Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: F.C.C PEDROSA LTDA - CNPJ: 84.320.365/0001-93 d) Valor total: R$ 216.154,00. Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: FRANCISCO R. SILVA - CNPJ: 84.319.599/0001-10 d) Valor total: R$ 183.122,00. Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: E. N. LIMA VERDE - CNPJ: 03.692.196/0001-10 d) Valor total: R$ 288.000,00 Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT COLCHÃO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: A. NATALI SOUZA LIMA E CIA LTDA - CNPJ: 27.190.991/0001-79. d) Valor total: R$ 727.402,00. Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: A. NATALI SOUZA LIMA E CIA LTDA - CNPJ: 27.190.991/0001-79. d) Valor total: R$ 336.128,00. Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-CNPJ: 10.174.373/0001-32 d) Valor total: R$ 208.620,00 Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA ASSISTIR ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: J. A. SOUZA MESSIAS EIRELI - CNPJ: 26.457.147/0001-07 d) Valor total: R$ 63.000,00 Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) PARA ATENDER OS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024 c) Empresa: L. PONTÃO POPULAR EIRELI - CNPJ: 04.317.686/0001-08 d) Valor total: R$ 45.000,00 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.