Pregão Presencial nº 3/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c51e6c555e381319bf3

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Data de abertura: 04/04/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Porto Walter. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 3/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 04/04/2024. Horário: 09h00min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 90001/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-63603625000168-1-000001-2024

Portal: ComprasNet

MUNICIPIO DE PORTO WALTER

Abertura: 22/03/2024 10:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980657-5-900012024

Portal: ComprasNet

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Abertura 22/03/2024 10:00 Encerrada

Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquinas e Equipamentos.,

Pregão Eletrônico nº 90001/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c53f931dece82fd653c

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Abertura 22/03/2024 10:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Porto Walter. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Data de Abertura: 22/03/2024. Horário: 10h00min (Horário de Brasília) Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos. Data e Horário de Abertura: 22/03/2024, às 10:00hrs (Horário de Brasília). Plataforma de Abertura: Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter, ou por meio do Site oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br/licitacoes ou ainda pelo portal de Licitações do TCE/ACRE: sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Mais informações poderão ser obtidas na sede desta Comissão, situada na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter - AC, 69.982-000 ou ainda através no e-mail porto.walter.cpml@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO 0001/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-5-00012024

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Abertura: 22/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos - CONVENIO 944210/2023

PREGÃO PRESENCIAL 002/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-8-0022024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Data de abertura: 12/03/2024 00:00 Encerrada

Registro de preços para Contratação de empresa para fornecimento de água tipo mineral potável acondicionada em vasilhames de 20 litros (recarga), vasilhames de 20 litros com água (completo), água mineral em embalagem de copos de plásticos de 200ml, água mineral em embalagem de garrafas de plásticos de 500ml, carga e vasilhame completo de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) de 13kg e Gelo em cubo potável (gelo inodoro) destinado a atender as demandas da Prefeitura de Porto Walter.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d4c05b40b2ad60a8b38e

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Valor: R$ 170.632,00

Abertura 11/03/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Porto Walter. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: SUPERCENTER LTDA - CNPJ: 04.699.392/0001-80 d) Valor total: R$ 156.464,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: E. OLIVEIRA DE PAIVA - CNPJ: 10.450.655/0001-15 d) Valor total: R$ 48.664,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: AGILDO A. DE OLIVEIRA - CNPJ: 14.686.070/0001-50 d) Valor total: R$ 44.352,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT COLCHÃO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: FRANCISCO ANTONIEL DE SOUZA ME - CNPJ: 12.493.349/0001-91 d) Valor total: R$ 170.632,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: ALSINEIS J. G. SILVA - CNPJ: 24.084.624/0001-00 d) Valor total: R$ 78.848,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: JOSE AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA-CNPJ: 22.092.450/0001-09 d) Valor total: R$ 36.960,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a)Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE REFEIÇÕES PREPARADA QUENTE PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: M. S. ALMEIDA LTDA - CNPJ: 28.077.068/0002-98 d) Valor total: R$ 4.500,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a)Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE LANCHES PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c)Empresa: ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA - CNPJ: 22.870.207/0001-50 d)Valor total: R$ 1.740,00 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA ASSISTIR ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: J.A. SOUZA MESSIAS EIRELI - CNPJ: 26.457.147/0001-07 d) Valor total: R$ 4.200,00 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-8-0012024

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Abertura 07/03/2024 00:00 Encerrada

Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis exclusivos para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Porto Walter.

Aviso de Licitação (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-067afb81bb7781e4f9be

Prefeitura Municipal de Porto Walter

Abertura 01/03/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Porto Walter. Aviso de Licitação Concorrência Presencial nº 1/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 01/03/2024. Horário: 09h00min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água na Comunidade Mororó 2, Porto Walter - Ac. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Poderão ser retirados ainda através do email porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC - http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA 001/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-2-0012024

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Abertura 01/03/2024 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MORORÓ 2, PORTO WALTER – AC.

CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 (111 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69fa1413f5c7deb2026a

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Data de abertura: 20/02/2024 00:00 Encerrada

Governo do Estado. Governo do Estado do Acre. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria Conjunta nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 20/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Porto Walter, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) e 1.500.0100 (RP)

PREGÃO PRESENCIAL 038/2023 (10 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-8-0382023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Abertura: 24/01/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de desobstrução de vias fluviais (rios e igarapés) na zona rural do município de Porto Walter-Ac.

Pregão Presencial nº 40/2023 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69f69dc9970bb747e626

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Abertura: 24/01/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Porto Walter. Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 40/2023 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 24/01/2024. Horário: 14h00min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Objeto: Registro de Preços, para eventual e FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MÃO-DE-OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE CARÁTER SUBSIDIÁRIO (OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA - CNH CATEGORIA "B, C, D ou E") OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL 037/2023 (9 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-8-0372023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Data de abertura: 23/01/2024 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execuçâo de serviços de infra-estrutura em geral no Município de Porto Walter - AC.

PREGÃO PRESENCIAL 036/2023 (13 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-8-0362023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Abertura 23/01/2024 00:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI VIGENTE, NOS PRÉDIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS PERTENCENTES A PREFEITURA DE PORTO WALTER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SÁUDE, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL 034/2023 (10 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-8-0342023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Abertura: 22/01/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de construção e manutenção de vias em tijolos maciços, contemplando o fornecimento de materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

PREGÃO PRESENCIAL 035/2023 (13 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-8-0352023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Data de abertura: 22/01/2024 00:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS DE PEDESTRES, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

TOMADA DE PREÇOS 006/2023 (6 visual.)

Identificador desta licitação: AC-8582a0dc-4-0062023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER

Data de abertura: 18/01/2024 00:00 Encerrada

CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

Tomada de Preços nº 6/2023 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-75b335d9d0f4048fbb3a

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Abertura: 18/01/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Construção do mercado do agricultor do município de Porto Walter.

Tomada de Preços nº 6/2023 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d87a6a6996c32b9e8b7d

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter

Abertura 18/01/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Porto Walter. Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 6/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter. Data de Abertura: 18/01/2024. Horário: 08h30min Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito na Rua Alfredo Sales, S/N - Centro, Porto Walter-AC. Construção do mercado do agricultor do município de Porto Walter. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.