Dispensa de Licitação Nº 4/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eef6cbefc77bfc656f70

Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Valor: R$ 30.766,00

Abertura: 28/05/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. Aviso de Dispensa de Licitação Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 08/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 08/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 04/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo diesel S10, Óleo diesel Comum, lubrificante para motor a gasolina, lubrificante para motor a diesel, lubrificante náutico), para atender as ações e serviços da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência social, em apoio às famílias atingidas pela alagação, quantitativo e condições mínimas definidas no Termo de Referência. Previsão orçamentária: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 008.02-08-244.0028.1.063 - Programa Piso Variável de Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 660; Empresa: AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, CNPJ: Nº08.769.822/0001-43; Insc. Est.: 01.019.177/001-68 com sede no endereço: Antônio Mendes, n° 873, Bairro CENTRO - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 30.766,25 (trinta mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Dispensa De Licitação Nº 5/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-deb747619035eb35d249

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Valor: R$ 299.264,00

Abertura 17/05/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. Aviso De Dispensa De Licitação Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 09/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 05/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis (material de consumo), Material de Limpeza e materiais descartáveis e outros a fim de manter a alimentação dos abrigos públicos que alojam os desabrigados pela enchente do rio Purus e manter os prédios limpos e higienizados para abrigar as famílias. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 008.02-08-244.0028.1.063 - Programa Piso Variável de Alta Complexidade Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 660 Empresa: I. C. DE ALMEIDA, CNPJ: Nº 48.361.126/0001 - 18; Insc. Est.: 01.082.722/001 - 17 com sede no endereço Rua 28 de Abril, n° 305, Bairro Cidade Nova - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 86.974,25 (oitenta e seis mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 010/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 06/2024, para contratação EMERGENCIAL de empresa especializada no fornecimento de CESTAS BÁSICAS a ser, disponibilizados para execução das ações de ajuda humanitária em assistência as famílias que foram atingidas com a cheia do Rio Purus e permanecerão em suas residências e as que foram afetadas e retornaram as suas casas, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresa: I. C. DE ALMEIDA, CNPJ: Nº 48.361.126/0001 - 18; Insc. Est.: 01.082.722/001 - 17 com sede no endereço Rua 28 de Abril, n° 305, Bairro Cidade Nova - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 198.120,00 (cento e vinte e oito mil cento e vinte reais). AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 011/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 07/2024, Contratação de pessoa jurídica no fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, a serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, para a população do município de Santa Rosa do Purus-AC, em situação de emergência em virtude da alagação das áreas urbanas e rural , a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresa: R. V VERGA, CNPJ: Nº 24.834.794/0001-57; com sede no endereço: Raimundo Fernandes de Moura, Bairro CIDADE NOVA - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 176.229,00 (cento e setenta e seis mil duzentos e vinte e nove reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGENCIALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando a instrumentalização em estrita conformidade legal do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergencialidade n° 0008/2024, RATIFICA a presente despesa, visando a contratação EMERGENCIAL de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PREPARADAS QUENTES, LANCHES, KIT DORMITORIO E REDES a serem disponibilizados para execução das ações de AJUDA HUMANITÁRIA em assistência as famílias que foram atingidas com o transbordamento do Rio Purus. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa: 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita e 33.90.30.00 - material de consumo, consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresas vencedoras: GRUPO 1, valor global de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais), em favor da personalidade jurídica RESTAURANTE E PIZZARIA ANDRADE, portadora do CNPJ:40.445.188/0001-04, e, GRUPO 2, valor global de R$ 299.264,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos e sessenta e quatro reais), em favor da personalidade jurídica J & F INFORMATIVA LTDA, portadora do CNPJ: 05.271.246/0001-11. Executoras: Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 018/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 010/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo (gasolina comum, diesel S10 e diesel comum) a ser utilizada pelos veículos terrestres e fluviais do Poder Executivo Municipal, disponibilizados para execução das ações de respostas a situação de emergência em virtude da alagação das áreas urbanas e rurais, a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil Municipal. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 08.02.08.244.0028.1.090 - Ações de Atendimento Humanitárias; Elemento da Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 0711. Empresa: AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, CNPJ: Nº08.769.822/0001-43; Insc. Est.: 01.019.177/001-68 com sede no endereço: Antônio Mendes, n° 873, Bairro CENTRO - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 26.280,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGENCIALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando a instrumentalização em estrita conformidade legal do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação por Emergencialidade n° 011/2024, RATIFICA a presente despesa, visando a contratação de pessoa física para transporte em embarcação de 400 (quatrocentos) filtros de barro e materiais de limpeza a serem distribuídos as famílias ribeirinhas do Município de Santa Rosa do Purus, que foram atingidas com o transbordamento do Rio Purus. Previsão orçamentária: As despesas decorrentes do objeto desta dispensa de licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho nº 06.01.12.122.0019.2.005 - Manutenção as Secretaria de Educação; Elemento da Despesa: 33.90.36.00 - serviços de terceiros, consignado ao CONTRATANTE através de Repasse Financeiro da Fonte de Recursos: 500-RP. Pessoa física vencedora: LAUDIMAR NASCIMENTO DA SILVA, com a oferta no valor global de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais. Executora: Secretaria Municipal de Educação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023 (113 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-314004b2bd80a572d4fa

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Data de abertura: 22/02/2024 14:00 Encerrada

Governo do Estado. Governo do Estado do Acre. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 23/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Santa Rosa do Purus, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fonte de Recurso: 1.552.0200 (PNAE)

PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 (31 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-8-0202023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Abertura: 20/12/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de serviços especializados em fornecimento de internet Banda Larga via Rádio, com manutenção corretiva e preventiva para o prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus Acre.

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-319e6bc9421cb1288cb6

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Data de abertura: 07/12/2023 00:00 Encerrada

Pavimentação de Ruas, Rua Odimar Gomes Coelho 196,55 x 6,80mts, 1.336,54m²; Rua Projetada II 99,60 x 6,80mts, 677,28m²; Rua Projetada III 417,46 x 6,80mts, 2.838,73m²; Rua Projetada IV 1.058,49 M², no Município de Santa Rosa do Purus, Bairro COHAB, no Estado do Acre, emenda Especial do Ex-Dep. Federal (Flaviano Melo).

TOMADA DE PREÇOS 08/2023 (40 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-4-082023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Data de abertura: 07/12/2023 00:00 Encerrada

Será objeto da presente licitação a Pavimentação de Ruas, “ Rua Odimar Gomes Coelho 196,55 x 6,80mts, 1.336,54m²; Rua Projetada II 99,60 x 6,80mts, 677,28m²; Rua Projetada III 417,46 x 6,80mts, 2.838,73m²; Rua Projetada IV 1.058,49 M², no Município de Santa Rosa do Purus, Bairro COHAB, no Estado do Acre, emenda da Especial do Ex-Dep. Federal (Flaviano Melo) de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/402/2023, datado em 31 de outubro de 2023, conforme especificações e condições a seguir: I – Minuta do Contrato, II – Composição de Custos de Leis Sociais, III – Composição de Bonificação de Despesas Indiretas (B.D.I.), IV – Relação de Equipe Técnica Mínima, V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, VI – Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, VII – Planilhas Orçamentárias, Cronograma físico-financeiro, IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta, são partes integrantes do presente edital.

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 (35 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-5-0182023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Abertura: 20/11/2023 00:00 Encerrada

Objeto: O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa jurídica para aquisição de material permanente tipo, Motor Serra, Serra mármore, Plaina Elétrica e Compactador de Percussão, destinado a atender a necessidade da Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3086e5f6da576289cb19

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Abertura: 20/11/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 53/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa no Pregão Eletrônico para contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de Material Permanente tipo: Motor Serra, Serra Mármore, Plaina Elétrica e Compactador de Percussão, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. Local e Retirada do Edital: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13:h00min às 17:h00min no período de 06/11/2023 a 16/11/2023, através de solicitação por E-mail, licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVER e pelo TCE. AC - Portal das Licitações. Data da Abertura do Certame: 20/11/2023 às 10:h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo do Edital 2023. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico 18/2023 (40 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-1200435-58c3-182023

Portal: BLL Compras

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS - AC

Abertura 20/11/2023 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

PREGÃO PRESENCIAL 019/2023 (37 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-8-0192023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Abertura 08/11/2023 00:00 Encerrada

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços continuados de Instalação e manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA em aparelhos condicionadores de ar – tipo SPLIT e outros, para atendimento da rede municipal de ensino (escolas) e as demais Secretarias Municipais de Santa Rosa do Purus, tudo em conformidade com este Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-66044d348a896b920f2c

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

Abertura: 19/10/2023 08:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de materiais elétricos (inversores e módulos fotovoltaicos), os quais serão adquiridos com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento nº 0602290-68/FINISA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal.

TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b8e11a617d1451f49965

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Abertura: 18/10/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023 Objeto: pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 650,07 m² e execução de calçadas com comprimento total de 171,11 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso poda tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda do Relator (Flaviano Mello) Convênio nº 913409/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/0338/2023, datado em 11 de setembro de 2023. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 27/09/2023 à 11/10/2023, através de solicitação pelo licitação@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 16/10/2023 às 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 48/2023. TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023 Objeto: pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 902,55 m² e execução de calçadas com comprimento total de 235,83 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso poda tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda do Relator (Flaviano Mello) Convênio nº 923018/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/343/2023, datado em 13 de setembro de 2023.RETIRADA DO EDITAL E LOCAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, durante o período de 27/09/2023 à 11/10/2023, através de solicitação pelo licitação@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 17/10/2023 ás 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 49/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 1.774,11 m² e execução de calçadas com comprimento total de 519,34 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso poda tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda da Relatora (Mara Rocha) Convênio nº 924047/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/346/2023.RETIRADA DO EDITAL E LOCAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, durante o período de 27/09/2023 à 11/10/2023, através de solicitação pelo licitação@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 18/10/2023 ás 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 50/2023. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

TOMADA DE PREÇOS 06/2023 (38 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-4-062023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Data de abertura: 18/10/2023 00:00 Encerrada

Será objeto da presente licitação a pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 1.774,11 m² e execução de calçadas com comprimento total de 519,34 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso podo tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda da Relatora (Mara Rocha) Convênio nº 924047/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/346/2023, datado em 15 de setembro de 2023, conforme especificações e condições a seguir: I – Minuta do Contrato, II – Composição de Custos de Leis Sociais, III – Composição de Bonificação de Despesas Indiretas (B.D.I.), IV – Relação de Equipe Técnica Mínima, V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, VI – Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, VII – Planilhas Orçamentárias, Cronograma físico financeiro, IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta, são partes integrantes do presente edital.

TOMADA DE PREÇOS 05/2023 (82 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-4-052023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Data de abertura: 17/10/2023 00:00 Encerrada

Será objeto da presente licitação a pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 902,55 m² e execução de calçadas com comprimento total de 235,83 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso podo tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda do Relator (Flaviano Mello) Convênio nº 923018/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/343/2023, datado em 13 de setembro de 2023, conforme especificações e condições a seguir: I – Minuta do Contrato, II – Composição de Custos de Leis Sociais, III – Composição de Bonificação de Despesas Indiretas (B.D.I.), IV – Relação de Equipe Técnica Mínima, V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, VI – Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, VII – Planilhas Orçamentárias, Cronograma físico financeiro, IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta, são partes integrantes do presente edital.

TOMADA DE PREÇOS 04/2023 (50 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-4-042023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Data de abertura: 16/10/2023 00:00 Encerrada

Será objeto da presente licitação a pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 650,07 m² e execução de calçadas com comprimento total de 171,11 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso podo tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda do Relator (Flaviano Mello) Convênio nº 913409/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/0338/2023, datado em 11 de setembro de 2023, conforme especificações e condições a seguir: I – Minuta do Contrato, II – Composição de Custos de Leis Sociais, III – Composição de Bonificação de Despesas Indiretas (B.D.I.), IV – Relação de Equipe Técnica Mínima, V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, VI – Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, VII – Planilhas Orçamentárias, Cronograma físico financeiro, IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta, são partes integrantes do presente edital.

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bb48f3bbb098e913e0e8

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Abertura: 11/10/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Objeto: Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no município de Santa Rosa do Purus - AC, convênio Plataforma + Brasil n° 909858/2021/DPCN, emenda de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do MEMO/66/2023, datado em 15 de setembro de 2023

TOMADA DE PREÇOS 07/2023 (37 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-4-072023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Data de abertura: 11/10/2023 00:00 Encerrada

Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no Município de Santa Rosa do Purus - AC, convênio plataforma +Brasil nº 909858/2021/DPCN, emenda da autoria da deputada Federal Mara Rocha, de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEME.

PREGÃO PRESENCIAL 016/2023 (56 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-8-0162023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Abertura: 28/08/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Ar Condicionado (material permanente) para a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus.

PREGÃO PRESENCIAL 017/2023 (37 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-8-0172023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Abertura 25/08/2023 00:00 Encerrada

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão pública para atender as demandas do poder Executivo Municipal e demais órgão da administração do Município de SANTA ROSA DO PURUS, incluindo o Fundo Municipal de Saúde, o Fundo Municipal de Educação e o Fundo Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I.

PREGÃO PRESENCIAL 15/2023 (68 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-8-152023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Abertura: 15/08/2023 00:00 Encerrada

Objeto: O Presente Termo de Referência tem por objetivo a aquisição de material de expediente, papel A4 (material de consumo), a fim de atender as necessidades materiais para a execução dos serviços prestados pelos órgãos públicos municipais.