Pregão eletrônico 11/2024 (58 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-1200435-58c3-112024

Portal: BLL Compras

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS - AC

Data de abertura: 25/10/2024 10:00 Encerrada

AQUISIÇÕES DE MOTORES E EMBARCAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d3962b7247e092ea7134

Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Abertura 25/10/2024 08:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024. OBJETO: Aquisição de Motores e Embarcações conforme PT do Convênio DPCN nº 957196/2024, tudo em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência. LOCAL E

Edital 11/2024 (151 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-84306521000161-1-000001-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PURUS

Valor: R$ 36.083,00

Data de abertura: 23/10/2024 23:59 Encerrada

AQUISIÇÕES DE MOTORES E EMBARCAÇÕES

Pregão Eletrônico nº 10/2024 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-944ce92ba8801f656697

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

Abertura: 09/10/2024 08:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de medicamentos para a dispensação nas Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Municipal e Farmácia Distrital, para os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Santa Rosa.

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-26eaccb4f511d5b6ea19

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

Data de abertura: 16/09/2024 08:30 Encerrada

Ineditoriais. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de transporte individual de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e controle de dados para prestação de serviço com veículo leve, de forma a atender as necessidades da FUMSSAR e da Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Data de Abertura: 16/09/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024 A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente para as Unidades Básicas de saúde e demais setores da FUMSSAR. Data de Abertura: 12/09/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 7/2024 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a70f046cdc270e8f64c0

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

Data de abertura: 19/08/2024 08:00 Encerrada

Registro de Preços para futuras aquisições de tiras de glicemia para uso domiciliar e ambulatorial e o fornecimento de aparelhos de glicosímetro em regime de Comodato, utilizados pelos usuários de Insulina do Sistema Único de Saúde do município de Santa Rosa.

Dispensa de Licitação Nº 4/2024 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eef6cbefc77bfc656f70

Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Valor: R$ 30.766,00

Abertura: 28/05/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. Aviso de Dispensa de Licitação Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 08/2024. O Prefeito Municipal de Santa Rosa do Purus/Acre vem, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Artigo 75, inciso VIII, da Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo n° 08/2024, Ratifica a declaração de Dispensa de Licitação n° 04/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo diesel S10, Óleo diesel Comum, lubrificante para motor a gasolina, lubrificante para motor a diesel, lubrificante náutico), para atender as ações e serviços da Secretaria Municipal de Municipal de Assistência social, em apoio às famílias atingidas pela alagação, quantitativo e condições mínimas definidas no Termo de Referência. Previsão orçamentária: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 008.02-08-244.0028.1.063 - Programa Piso Variável de Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos: 660; Empresa: AUTO POSTO SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME, CNPJ: Nº08.769.822/0001-43; Insc. Est.: 01.019.177/001-68 com sede no endereço: Antônio Mendes, n° 873, Bairro CENTRO - CEP. 69.955-000 - Cidade de Santa Rosa do Purus, Estado do Acre, com valor total da Cotação: R$ 30.766,25 (trinta mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a7be6adbc50487b61554

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Valor: R$ 341.388,00

Data de abertura: 23/04/2024 00:00 Encerrada

Governo do Estado. Governo do Estado do Acre. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA O Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Em exercício, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando a documentação carreada nos autos do processo SEI n° 0014.015399.00879/2022-13, PARECER Nº 216/2024/SEE - DILIC/SEE - DEAJ, datado de 22 de abril de 2024, resolve, RATIFICAR a CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023, alvo do processo em epígrafe, referente a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Santa Rosa do Purus, em favor de: COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DO JORDÃO - CAEJO, com sede no município de Jordão, para os itens 6, 10, 11, 12, 14, 16, 18, 21, 25, 27, 33, 36, 37 e 49 no valor total de R$ 341.387,82 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). EDISEU RIBEIRO VERISSIMO, residente e domiciliado no município de Santa Rosa do Purus, para os itens 6, 7, 13, 16, 21, 25, 29, 32, 33, 34 e 37 no valor total de R$ 39.786,47 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023 (150 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-314004b2bd80a572d4fa

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Abertura 22/02/2024 14:00 Encerrada

Governo do Estado. Governo do Estado do Acre. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 23/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 23/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Santa Rosa do Purus, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fonte de Recurso: 1.552.0200 (PNAE)

PREGÃO PRESENCIAL 020/2023 (73 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-8-0202023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Data de abertura: 20/12/2023 00:00 Encerrada

Contratação de serviços especializados em fornecimento de internet Banda Larga via Rádio, com manutenção corretiva e preventiva para o prédio da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus Acre.

TOMADA DE PREÇOs Nº 8/2023 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-319e6bc9421cb1288cb6

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Abertura 07/12/2023 00:00 Encerrada

Pavimentação de Ruas, Rua Odimar Gomes Coelho 196,55 x 6,80mts, 1.336,54m²; Rua Projetada II 99,60 x 6,80mts, 677,28m²; Rua Projetada III 417,46 x 6,80mts, 2.838,73m²; Rua Projetada IV 1.058,49 M², no Município de Santa Rosa do Purus, Bairro COHAB, no Estado do Acre, emenda Especial do Ex-Dep. Federal (Flaviano Melo).

TOMADA DE PREÇOS 08/2023 (76 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-4-082023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Data de abertura: 07/12/2023 00:00 Encerrada

Será objeto da presente licitação a Pavimentação de Ruas, “ Rua Odimar Gomes Coelho 196,55 x 6,80mts, 1.336,54m²; Rua Projetada II 99,60 x 6,80mts, 677,28m²; Rua Projetada III 417,46 x 6,80mts, 2.838,73m²; Rua Projetada IV 1.058,49 M², no Município de Santa Rosa do Purus, Bairro COHAB, no Estado do Acre, emenda da Especial do Ex-Dep. Federal (Flaviano Melo) de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/402/2023, datado em 31 de outubro de 2023, conforme especificações e condições a seguir: I – Minuta do Contrato, II – Composição de Custos de Leis Sociais, III – Composição de Bonificação de Despesas Indiretas (B.D.I.), IV – Relação de Equipe Técnica Mínima, V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, VI – Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, VII – Planilhas Orçamentárias, Cronograma físico-financeiro, IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta, são partes integrantes do presente edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3086e5f6da576289cb19

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Abertura 20/11/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº 53/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa no Pregão Eletrônico para contratação de Pessoa Jurídica, para Aquisição de Material Permanente tipo: Motor Serra, Serra Mármore, Plaina Elétrica e Compactador de Percussão, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. Local e Retirada do Edital: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13:h00min às 17:h00min no período de 06/11/2023 a 16/11/2023, através de solicitação por E-mail, licitacao@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVER e pelo TCE. AC - Portal das Licitações. Data da Abertura do Certame: 20/11/2023 às 10:h30min (horário de Brasília), conforme preâmbulo do Edital 2023. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 (72 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-5-0182023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Abertura 20/11/2023 00:00 Encerrada

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa jurídica para aquisição de material permanente tipo, Motor Serra, Serra mármore, Plaina Elétrica e Compactador de Percussão, destinado a atender a necessidade da Secretária Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

Pregão eletrônico 18/2023 (74 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-1200435-58c3-182023

Portal: BLL Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS - AC

Abertura: 20/11/2023 00:00 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

PREGÃO PRESENCIAL 019/2023 (73 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-8-0192023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Abertura: 08/11/2023 00:00 Encerrada

Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços continuados de Instalação e manutenção PREVENTIVA E CORRETIVA em aparelhos condicionadores de ar – tipo SPLIT e outros, para atendimento da rede municipal de ensino (escolas) e as demais Secretarias Municipais de Santa Rosa do Purus, tudo em conformidade com este Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 (80 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-66044d348a896b920f2c

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

Abertura: 19/10/2023 08:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de materiais elétricos (inversores e módulos fotovoltaicos), os quais serão adquiridos com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento nº 0602290-68/FINISA, celebrado entre o Município de Santa Rosa e a Caixa Econômica Federal.

TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b8e11a617d1451f49965

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus

Abertura 18/10/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Acre. Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 4/2023 Objeto: pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 650,07 m² e execução de calçadas com comprimento total de 171,11 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso poda tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda do Relator (Flaviano Mello) Convênio nº 913409/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/0338/2023, datado em 11 de setembro de 2023. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 27/09/2023 à 11/10/2023, através de solicitação pelo licitação@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 16/10/2023 às 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 48/2023. TOMADA DE PREÇOs Nº 5/2023 Objeto: pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 902,55 m² e execução de calçadas com comprimento total de 235,83 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso poda tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda do Relator (Flaviano Mello) Convênio nº 923018/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/343/2023, datado em 13 de setembro de 2023.RETIRADA DO EDITAL E LOCAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, durante o período de 27/09/2023 à 11/10/2023, através de solicitação pelo licitação@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 17/10/2023 ás 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 49/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 1.774,11 m² e execução de calçadas com comprimento total de 519,34 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso poda tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda da Relatora (Mara Rocha) Convênio nº 924047/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/346/2023.RETIRADA DO EDITAL E LOCAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, durante o período de 27/09/2023 à 11/10/2023, através de solicitação pelo licitação@santarosadopurus.ac.gov.br, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 18/10/2023 ás 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 50/2023. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

TOMADA DE PREÇOS 06/2023 (80 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-4-062023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Abertura: 18/10/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Será objeto da presente licitação a pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 1.774,11 m² e execução de calçadas com comprimento total de 519,34 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso podo tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda da Relatora (Mara Rocha) Convênio nº 924047/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/346/2023, datado em 15 de setembro de 2023, conforme especificações e condições a seguir: I – Minuta do Contrato, II – Composição de Custos de Leis Sociais, III – Composição de Bonificação de Despesas Indiretas (B.D.I.), IV – Relação de Equipe Técnica Mínima, V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, VI – Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, VII – Planilhas Orçamentárias, Cronograma físico financeiro, IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta, são partes integrantes do presente edital.

TOMADA DE PREÇOS 05/2023 (114 visual.)

Identificador desta licitação: AC-6a0de314-4-052023

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Abertura 17/10/2023 00:00 Encerrada

Será objeto da presente licitação a pavimentação da Rua Francisco das Chagas Moura, no município de Santa Rosa do Purus, com área total de 902,55 m² e execução de calçadas com comprimento total de 235,83 m, com as seguintes características principais: mobilização de máquinas e equipamentos; terraplenagem; regularização do subleito; sub-base; base; imprimação com CM-30; pavimento em tijolos cerâmicos maciços; meio-fio com sarjeta de concreto; caiação do meio-fio; sinalização horizontal e vertical; construção de calçadas acessíveis com piso podo tátil; rampas de acessibilidade; aquisição de insumos e desmobilização de máquinas e equipamentos, no município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre, emenda do Relator (Flaviano Mello) Convênio nº 923018/2021 de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obra Transportes e Serviços Urbanos, através do MEMO/343/2023, datado em 13 de setembro de 2023, conforme especificações e condições a seguir: I – Minuta do Contrato, II – Composição de Custos de Leis Sociais, III – Composição de Bonificação de Despesas Indiretas (B.D.I.), IV – Relação de Equipe Técnica Mínima, V – Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, VI – Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, VII – Planilhas Orçamentárias, Cronograma físico financeiro, IX - Declaração de Elaboração Independente de Proposta, são partes integrantes do presente edital.