CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-XRMOAB7EP

Prefeitura de Alvarães

Valor: R$ 6.000,00

Data de abertura: 19/06/2024 09:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES PORTARIA Nº 91/2024 - GAB/PMA Alvarães, 03 de junho de 2024. Concede diárias ao Secretário Municipal de Administração do Município de Alvarães, para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus- AM e da outras providências. O Prefeito Municipal de Alvarães, o Exmo. Srº. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO, MACEDO no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 208/2022 que trata da concessão de diárias a servidores da Prefeitura Municipal de Alvarães. RESOLVE: I – Conceder o pagamento de 10 (dez) diárias para custear despesas durante período de viagem a Capital Manaus/AM, ao Srº. EWERTON PINHEIRO MENDES, MENDES referente ao período de 05/06/2024 a 14/06/2024 , como consta no Memo. nº 048/2024/SEMAD/PMA, para participar de Reunião com o Contador do Município de Alvarães o Senhor o Srº Marinelzo da Assessoria Contábil do Município, e tratar assuntos de interesse de Municipalidade na Capital Manaus- AM. II – Ordenar à Tesouraria da Prefeitura, o pagamento no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), referentes às diárias acima. III – Publique-se . LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito Municipal de Alvarães Publicado por: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES - COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 004/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Obras Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE 05 ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 19 de junho de 2024, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, na sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 – Centro – Alvarães / AM – CEP: 69.540-000

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-39856ffce5eb97ffad88

Prefeitura Municipal de Alvarães

Data de abertura: 13/06/2024 09:00 Encerrada

Contratação de Empresa para recuperação de estradas vicinais no município de Alvarães/AM, através de licitação na modalidade Concorrência de menor preço, atendendo ao convênio de recuperação de estradas vicinais no município de Alvarães/AM.

Chamamento Público (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-LPUVCY6VT

Orgão: Prefeitura de Alvarães

Abertura 29/05/2024 10:00 Encerrada

LIMA Expediente: ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS - AAM DIRETORIA BIÊNIO 2023-2024 CONSELHO DIRETOR Presidente ANDERSON JOSE DE SOUSA Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva Vice-Presidente ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito Municipal de Novo Airão Primeiro Secretário ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes Segundo Secretário CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeita Municipal de Maués Primeiro Tesoureiro JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito Municipal de Urucurituba Segundo Tesoureiro JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR Prefeito Municipal de Juruá CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS Vice-Presidência do Alto Solimões SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga Vice-Presidência do Triângulo Jutaí/Solimões/Juruá NICSON MARREIRA Prefeito Municipal de Tefé Vice-Presidência do Purus GEAN CAMPOS DE BARROS Prefeito Municipal de Lábrea Vice-Presidência do Juruá RAYLAN BARROSO DE ALENCAR Prefeito Municipal de Eirunepé Vice-Presidência do Madeira MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí Vice-Presidência do Alto Rio Negro JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal de Manacapuru Vice-Presidência do Médio Amazonas PATRÍCIA LOPES MIRANDA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo Vice-Presidência do Baixo Amazonas FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito Municipal de Parintins CONSELHO FISCAL Primeiro Membro GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Tapauá Segundo Membro ORDEAN GONZAGA DA SILVA Prefeito Municipal de Guajará Terceiro Membro FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal de Anamã Primeiro Suplente GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS Prefeito Municipal de Barreirinha Segundo Suplente RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeito Municipal de Nhamundá Terceiro Suplente ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos MUNICÍPIOS UNIDOS ESTADO FORTALECIDO O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES - COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PODER EXECUTIVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 001/2024 COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PODER EXECUTIVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 001/2024 O MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 04.628.335/001-00, representado neste ato pela Comissão Municipal de Contratações Públicas, instituída pelo Decreto nº 237, de 27 de março de 2024, considerando o disposto na Lei Federal n° 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e complementada na Resolução CD/FNDE nº 020/2020 e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR, torna público que realizará a Chamada Pública Geral para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar nº 001/2024. RESOLVE: I - O objeto do presente Chamamento Público (Credenciamento) consiste no cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. II -Os - interessados deverão ofertar somente produtos regionais. III -Os seus envelopes contendo a documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 29 de maio de 2024 às 10:00 horas (horário de Brasília) e às 09:00 horas (horário local), na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Alvarães, situada Avenida Castelo Branco n° 329, 2º andar, Praça da Liberdade, Centro, CEP: 69.540-000, Alvarães /AM. Alvarães/AM, 30 de abril de 2024. JANINE DE ARAÚJO FRAZÃO Agente de Contratação da CMCP/PMA Decreto Municipal nº 040/2021 JANINE DE ARAUJO FRAZAO Código Identificador: LPUVCY6VT

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-38f9c45fd6cd1c1a977f

Orgão: Prefeitura Municipal de Alvarães

Data de abertura: 29/05/2024 09:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Alvarães. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE ALVARÃES/AM, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 04.628.335/001-00, representado neste ato pela Comissão Municipal de Contratações Publicas, instituída pelo Decreto nº 237, de 27 de março de 2024, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020 no âmbito do PNAE e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 03/2020/6CCR, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar Geral nº 01/2024. O objeto da presente Chamamento Público (Credenciamento) consiste no cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Os interessados deverão ofertar somente produtos regionais. Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação solicitada até o dia da abertura dos envelopes em 29 de maio de 2024 as 09:00 horas horário local (10:00 horas horário de Brasília) na sala da Comissão de Licitação, situada Av. Castelo Branco n° 329, Praça da Liberdade, Centro, Alvarães /AM. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRENCIA Nº 1/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b0ba53dd2967d305c1ea

Orgão: Prefeitura Municipal de Alvarães

Abertura 08/05/2024 09:00 Encerrada

Contratação de pessoa jurídica para realizar a pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de Alvarães/AM.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-T5C4XCXFC

Orgão: Prefeitura de Alvarães

Data de abertura: 08/05/2024 09:00 Encerrada

LIMA Expediente: ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS - AAM DIRETORIA BIÊNIO 2023-2024 CONSELHO DIRETOR Presidente ANDERSON JOSE DE SOUSA Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva Vice-Presidente ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito Municipal de Novo Airão Primeiro Secretário ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes Segundo Secretário CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeita Municipal de Maués Primeiro Tesoureiro JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito Municipal de Urucurituba Segundo Tesoureiro JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR Prefeito Municipal de Juruá CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS Vice-Presidência do Alto Solimões SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga Vice-Presidência do Triângulo Jutaí/Solimões/Juruá NICSON MARREIRA Prefeito Municipal de Tefé Vice-Presidência do Purus GEAN CAMPOS DE BARROS Prefeito Municipal de Lábrea Vice-Presidência do Juruá RAYLAN BARROSO DE ALENCAR Prefeito Municipal de Eirunepé Vice-Presidência do Madeira MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí Vice-Presidência do Alto Rio Negro JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal de Manacapuru Vice-Presidência do Médio Amazonas PATRÍCIA LOPES MIRANDA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo Vice-Presidência do Baixo Amazonas FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito Municipal de Parintins CONSELHO FISCAL Primeiro Membro GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Tapauá Segundo Membro ORDEAN GONZAGA DA SILVA Prefeito Municipal de Guajará Terceiro Membro FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal de Anamã Primeiro Suplente GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS Prefeito Municipal de Barreirinha Segundo Suplente RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeito Municipal de Nhamundá Terceiro Suplente ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos MUNICÍPIOS UNIDOS ESTADO FORTALECIDO O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES - COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 001/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Obras Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 08 de maio de 2024, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, na sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 – Centro – Alvarães / AM – CEP: 69.540-000

PREGÃO PRESENCIAL (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-NCNXPHKFU

Orgão: Prefeitura de Alvarães

Data de abertura: 26/01/2024 09:00 Encerrada

Contratação de Pessoa Jurídica para Eventual e Futura Aquisição de Materiais para realizar Manutenção de Bens Imóveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Alvarães.

PREGÃO PRESENCIAL (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-VODEAHBML

Orgão: Prefeitura de Alvarães

Abertura: 24/01/2024 09:00 Encerrada

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 48/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 48/2023 Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Amazonas, Terça-feira, 2 De Janeiro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3517 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES Documentação e Propostas: serão recebidos até às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024, quando terá início a sessão destinada ao credenciamento, recebimento dos envelopes de propostas e Documentação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, sito a Av. Castelo Branco Praça da Liberdade n 329 – Centro – Alvarães/AM. CEP 69.540-000

PREGÃO PRESENCIAL - (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-H53SKVDAG

Prefeitura de Alvarães

Abertura 12/01/2024 09:00 Encerrada

Expediente: ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS - AAM DIRETORIA BIÊNIO 2023-2024 CONSELHO DIRETOR Presidente ANDERSON JOSE DE SOUSA Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva Vice-Presidente ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito Municipal de Novo Airão Primeiro Secretário ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes Segundo Secretário CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeita Municipal de Maués Primeiro Tesoureiro JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito Municipal de Urucurituba Segundo Tesoureiro JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR Prefeito Municipal de Juruá CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS Vice-Presidência do Alto Solimões SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga Vice-Presidência do Triângulo Jutaí/Solimões/Juruá NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal de Tefé Vice-Presidência do Purus GEAN CAMPOS DE BARROS Prefeito Municipal de Lábrea Vice-Presidência do Juruá RAYLAN BARROSO DE ALENCAR Prefeito Municipal de Eirunepé Vice-Presidência do Madeira MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí Vice-Presidência do Alto Rio Negro JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal de Manacapuru Vice-Presidência do Médio Amazonas PATRÍCIA LOPES MIRANDA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo Vice-Presidência do Baixo Amazonas FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito Municipal de Parintins CONSELHO FISCAL Primeiro Membro GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Tapauá Segundo Membro ORDEAN GONZAGA DA SILVA Prefeito Municipal de Guajará Terceiro Membro FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal de Anamã Primeiro Suplente GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS Prefeito Municipal de Barreirinha Segundo Suplente RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeito Municipal de Nhamundá Terceiro Suplente ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos MUNICÍPIOS UNIDOS ESTADO FORTALECIDO O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 044/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 044/2023 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para produtores rurais do município para o Município, para atender as necessidades dos agricultores agrícolas ribeirinhos do município de Alvarães,, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência Documentação e Propostas: serão recebidos até às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, quando terá início a sessão destinada ao credenciamento, recebimento dos envelopes de propostas e Documentação. https://diariomunicipalaam.org.br Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, sito a Av. Castelo Branco Praça da Liberdade n 329 – Centro – Alvarães/AM. CEP 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 – Centro – Alvarães / AM – CEP: 69.540- 000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), ou através do e-mail constitucional compraspublicasalvaraes@gmail.com podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos. Alvarães (AM), 26 de dezembro de 2023. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Dec. Nº 40/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 045/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 045/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Alvarães. Documentação e Propostas: serão recebidos até às 09:00 horas do dia 09 de janeiro de 2024, quando terá início a sessão destinada ao credenciamento, recebimento dos envelopes de propostas e Documentação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, sito a Av. Castelo Branco Praça da Liberdade n 329 – Centro – Alvarães/AM. CEP 69.540-000. Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 – Centro – Alvarães / AM – CEP: 69.540- 000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), ou através do e-mail constitucional compraspublicasalvaraes@gmail.com podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos. Alvarães (AM), 26 de janeiro de 2023. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Dec. Nº 40/2021 Publicado por: Julia Santos Matos Código Identificador: H53SKVDAG

PREGÃO PRESENCIAL - (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3BMZSTEKB

Orgão: Prefeitura de Alvarães

Abertura 12/01/2024 09:00 Encerrada

CONSIDERANDO, que a empresa participante compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentou todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, CONSIDERANDO ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. RESOLVE: I – HOMOLOGAR os objetos do processo licitatório em referência a empresa: P H DA S CARDOSO LTDA , inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 41.569.635/0001-91, 41.569.635/0001-91 situada na Rua Hermes Tupinambá nº 400, Centro – Tefé/AM, CEP nº 69.550-137, vencedora dos itens, 01 ao 50; III – Após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 031/2023, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério de menor preço, tendo por objeto a Contratação de pessoa Jurídica especializada para eventual e futura Aquisição de Materiais Esportivos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para a futura contratação; IV – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Alvarães (AM), 06 de novembro de 2023. Atenciosamente, LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito de Alvarães Publicado por: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – Nº 047/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 047/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para Serviço de Terceirização com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra da Secretarias do Município de Alvarães. Alvarães. Documentação e Propostas: serão recebidos até às 09:00 horas do dia 12 de janeiro de 2024, quando terá início a sessão destinada ao credenciamento, recebimento dos envelopes de propostas e Documentação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, sito a Av. Castelo Branco Praça da Liberdade n 329 – Centro – Alvarães/AM. CEP 69.540-000. dias Informações: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 – Centro – Alvarães / AM – CEP: 69.540- 000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), ou através do e-mail constitucional compraspublicasalvaraes@gmail.com podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos. Alvarães (AM), 29 de dezembro de 2023. JANINE DE ARAUJO FRAZÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Dec. Nº 40/2021 Publicado por: Julia Santos Matos Código Identificador: 3BMZSTEKB

DM-N-KCY2ERLAR (37 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-KCY2ERLAR

Orgão: Prefeitura de Alvarães

Abertura 05/01/2024 09:00 Encerrada

Contratação de Pessoa Jurídica para Eventual e Futura Aquisição de Mate para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Alvarães.

PREGÃO PRESENCIAL (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-GAOZHNMUZ

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 27/12/2023 09:00 Encerrada

LIMA Expediente: ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS - AAM DIRETORIA BIÊNIO 2023-2024 CONSELHO DIRETOR Presidente ANDERSON JOSE DE SOUSA Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva Vice-Presidente ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito Municipal de Novo Airão Primeiro Secretário ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes Segundo Secretário CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeita Municipal de Maués Primeiro Tesoureiro JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito Municipal de Urucurituba Segundo Tesoureiro JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR Prefeito Municipal de Juruá CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS Vice-Presidência do Alto Solimões SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga Vice-Presidência do Triângulo Jutaí/Solimões/Juruá NICSON MARREIRA Prefeito Municipal de Tefé Vice-Presidência do Purus GEAN CAMPOS DE BARROS Prefeito Municipal de Lábrea Vice-Presidência do Juruá RAYLAN BARROSO DE ALENCAR Prefeito Municipal de Eirunepé Vice-Presidência do Madeira MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí Vice-Presidência do Alto Rio Negro JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal de Manacapuru Vice-Presidência do Médio Amazonas PATRÍCIA LOPES MIRANDA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo Vice-Presidência do Baixo Amazonas FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito Municipal de Parintins CONSELHO FISCAL Primeiro Membro GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Tapauá Segundo Membro ORDEAN GONZAGA DA SILVA Prefeito Municipal de Guajará Terceiro Membro FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal de Anamã Primeiro Suplente GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS Prefeito Municipal de Barreirinha Segundo Suplente RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeito Municipal de Nhamundá Terceiro Suplente ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos MUNICÍPIOS UNIDOS ESTADO FORTALECIDO O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 013/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial por SRP nº 013/2023 Interessado: Câmara Municipal de Alvarães. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de conexão à rede mundial de computadores (internet), com fornecimento de equipamentos para a transmissão do sinal conforme especificação técnica da Anatel, instalação e configuração de sinal via rádio/fibra de internet banda larga de rede wireless, visando a atender as necessidades de todo o complexo administrativo da Câmara Municipal de Alvarães de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação. Local: Na Câmara Municipal de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo, na Estrada Alvarães Nogueira, 946 – São Francisco – Alvarães / AM – CEP: 69.540-000

PREGÃO PRESENCIAL (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ZZ1AKMRDK

Orgão: Prefeitura de Alvarães

Data de abertura: 27/12/2023 09:00 Encerrada

Expediente: ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS - AAM DIRETORIA BIÊNIO 2023-2024 CONSELHO DIRETOR Presidente ANDERSON JOSE DE SOUSA Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva Vice-Presidente ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito Municipal de Novo Airão Primeiro Secretário ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes Segundo Secretário CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeita Municipal de Maués Primeiro Tesoureiro JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito Municipal de Urucurituba Segundo Tesoureiro JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR Prefeito Municipal de Juruá CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS Vice-Presidência do Alto Solimões SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga Vice-Presidência do Triângulo Jutaí/Solimões/Juruá NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal de Tefé Vice-Presidência do Purus GEAN CAMPOS DE BARROS Prefeito Municipal de Lábrea Vice-Presidência do Juruá RAYLAN BARROSO DE ALENCAR Prefeito Municipal de Eirunepé Vice-Presidência do Madeira MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí Vice-Presidência do Alto Rio Negro JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal de Manacapuru Vice-Presidência do Médio Amazonas PATRÍCIA LOPES MIRANDA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo Vice-Presidência do Baixo Amazonas FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito Municipal de Parintins CONSELHO FISCAL Primeiro Membro GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Tapauá Segundo Membro ORDEAN GONZAGA DA SILVA Prefeito Municipal de Guajará Terceiro Membro FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal de Anamã Primeiro Suplente GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS Prefeito Municipal de Barreirinha Segundo Suplente RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeito Municipal de Nhamundá Terceiro Suplente ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos MUNICÍPIOS UNIDOS ESTADO FORTALECIDO O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 041/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP - Nº 041/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Eventual e Futura Aquisição de Combustível e derivados de Petróleo para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Alvarães. Documentação e Propostas: serão recebidos até às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2023, quando terá início a sessão destinada ao credenciamento, recebimento dos envelopes de propostas e Documentação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, sito a Av. Castelo Branco Praça da Liberdade n 329 – Centro – Alvarães/AM. CEP 69.540-000

PREGÃO PRESENCIAL (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3S2RJL5HW

Orgão: Prefeitura de Alvarães

Abertura: 26/12/2023 11:00 Encerrada

Objeto: Expediente: ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS - AAM DIRETORIA BIÊNIO 2023-2024 CONSELHO DIRETOR Presidente ANDERSON JOSE DE SOUSA Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva Vice-Presidente ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito Municipal de Novo Airão Primeiro Secretário ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes Segundo Secretário CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeita Municipal de Maués Primeiro Tesoureiro JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito Municipal de Urucurituba Segundo Tesoureiro JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR Prefeito Municipal de Juruá CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS Vice-Presidência do Alto Solimões SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga Vice-Presidência do Triângulo Jutaí/Solimões/Juruá NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal de Tefé Vice-Presidência do Purus GEAN CAMPOS DE BARROS Prefeito Municipal de Lábrea Vice-Presidência do Juruá RAYLAN BARROSO DE ALENCAR Prefeito Municipal de Eirunepé Vice-Presidência do Madeira MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí Vice-Presidência do Alto Rio Negro JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal de Manacapuru Vice-Presidência do Médio Amazonas PATRÍCIA LOPES MIRANDA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo Vice-Presidência do Baixo Amazonas FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito Municipal de Parintins CONSELHO FISCAL Primeiro Membro GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Tapauá Segundo Membro ORDEAN GONZAGA DA SILVA Prefeito Municipal de Guajará Terceiro Membro FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal de Anamã Primeiro Suplente GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS Prefeito Municipal de Barreirinha Segundo Suplente RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeito Municipal de Nhamundá Terceiro Suplente ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos MUNICÍPIOS UNIDOS ESTADO FORTALECIDO O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 040/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial por SRP nº 040/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de produtos de higiene e limpeza, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos. Anexos https://diariomunicipalaam.org.br Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 11h00min do dia 26 de dezembro de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 – Centro – Alvarães / AM – CEP: 69.540-000

PREGÃO PRESENCIAL (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FKR9LUXC9

Orgão: Prefeitura de Alvarães

Abertura: 26/12/2023 09:00 Encerrada

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 039/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial por SRP nº 039/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de cestas básicas, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexos. Anexos Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 26 de dezembro de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 – Centro – Alvarães / AM – CEP: 69.540-000

PREGÃO PRESENCIAL (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-NFDIGSXJX

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 20/12/2023 14:00 Encerrada

LIMA Expediente: ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE MUNICÍPIOS - AAM DIRETORIA BIÊNIO 2023-2024 CONSELHO DIRETOR Presidente ANDERSON JOSE DE SOUSA Prefeito Municipal de Rio Preto da Eva Vice-Presidente ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR Prefeito Municipal de Novo Airão Primeiro Secretário ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes Segundo Secretário CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeita Municipal de Maués Primeiro Tesoureiro JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito Municipal de Urucurituba Segundo Tesoureiro JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JÚNIOR Prefeito Municipal de Juruá CONSELHO DE VICES-PRESIDENTES REGIONAIS Vice-Presidência do Alto Solimões SAUL NUNES BEMERGUY Prefeito Municipal de Tabatinga Vice-Presidência do Triângulo Jutaí/Solimões/Juruá NICSON MARREIRA Prefeito Municipal de Tefé Vice-Presidência do Purus GEAN CAMPOS DE BARROS Prefeito Municipal de Lábrea Vice-Presidência do Juruá RAYLAN BARROSO DE ALENCAR Prefeito Municipal de Eirunepé Vice-Presidência do Madeira MARCOS ANTONIO LISE Prefeito Municipal de Apuí Vice-Presidência do Alto Rio Negro JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro Vice-Presidência Rio Negro/Solimões BETANAEL DA SILVA D’ANGELO Prefeito Municipal de Manacapuru Vice-Presidência do Médio Amazonas PATRÍCIA LOPES MIRANDA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo Vice-Presidência do Baixo Amazonas FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito Municipal de Parintins CONSELHO FISCAL Primeiro Membro GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Tapauá Segundo Membro ORDEAN GONZAGA DA SILVA Prefeito Municipal de Guajará Terceiro Membro FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito Municipal de Anamã Primeiro Suplente GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS Prefeito Municipal de Barreirinha Segundo Suplente RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeito Municipal de Nhamundá Terceiro Suplente ERALDO TRINDADE DA SILVA Prefeito Municipal de Boa Vista do Ramos MUNICÍPIOS UNIDOS ESTADO FORTALECIDO O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ALVARÃES CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 010/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial por SRP nº 010/2023 Interessado: Câmara Municipal de Alvarães. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de preços, para futura e eventual aquisição de Expediente visando a atender as necessidades de todo o complexo administrativo da Câmara Municipal de Alvarães de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h00min do dia 20 de dezembro de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação. Local: Na Câmara Municipal de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo, na Estrada Alvarães Nogueira, 946 – São Francisco – Alvarães / AM – CEP: 69.540-000

PREGÃO PRESENCIAL (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-JZOTIHCRF

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 20/12/2023 09:00 Encerrada

CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 009/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial por SRP nº 009/2023 Interessado: Câmara Municipal de Alvarães. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de preços, para locação de barco de alumínio do tipo voadeira, todo coberto, equipada com motor de popa de 100 HP, motorista e com todos acessórios necessários que a capitania dos portos exige para o bom funcionamento. Para atender a Câmara Municipal de Alvarães, em visita as comunidades do Município, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação. Local: Na Câmara Municipal de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo, na Estrada Alvarães Nogueira, 946 – São Francisco – Alvarães / AM – CEP: 69.540-000

PREGÃO PRESENCIAL (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-NTOBQHB6R

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura: 19/12/2023 14:00 Encerrada

Objeto: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 008/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial por SRP nº 008/2023 Interessado: Câmara Municipal de Alvarães. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de preços, para futura e eventual aquisição de utensílios e produtos de limpeza e higiene visando a atender as necessidades de todo o complexo administrativo da Câmara Municipal de Alvarães de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h00min do dia 19 de dezembro de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação. Local: Na Câmara Municipal de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo, na Estrada Alvarães Nogueira, 946 – São Francisco – Alvarães / AM – CEP: 69.540-000

PREGÃO PRESENCIAL (34 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-IOMEE4DCP

Prefeitura de Alvarães

Valor: R$ 12.000.000,00

Abertura 19/12/2023 09:00 Encerrada

Publicado por: Julia Santos Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. O Prefeito do Município de Alvarães, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 10, V, 12, X, 27-C, § 2º XIV e art. 43, X, todos da Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte LEI COMPLEMENTAR . Art. 1º Fica o Poder Executivo do Município de Alvarães autorizado a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A. até o limite de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), em consonância com a Resolução 4.589/2017 do Conselho Monetário Nacional – CMN, e suas alterações, em observância da legislação vigente, em especial à Lei Complementar Federal 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, para as seguintes finalidades: Reforma da escola da Comunidade Boa Vista Reforma da escola da Comunidade São Sebastião do Rio Curumitá Reforma da escola da Comunidade Estirão Construção da escola da Comunidade Tucunaretuba Construção da escola da Comunidade Ponta da Castanha Reforma da escola da Comunidade Joarituba Construção da escala da Comunidade São Raimundo de Cima, Construção da escola da Comunidade São Raimundo de Baixo, Construção do Centro Escola da Comunidade Arraia. Reforma da Escola da Comunidade Catuiri de Cima Construção da escola da Comunidade Méria. Reforma da escola da Comunidade Canariá Reforma da escola da Comunidade Assunção Reforma da escala da Comunidade Juruamã Reforma da escala da Comunidade Laranjal Reforma da escola da Comunidade Perseverança Reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Comunidade Marajaí Reforma da escala da Comunidade Marajaí Tapa buraco na sede do município Pontos de apoio para os agricultores na Estrada Alvarães/Nogueira Reforma do Mercado Municipal. Parágrafo único. Os recursos da operação de crédito autorizada serão obrigatoriamente aplicados na execução dos empreendimentos descritos no caput deste artigo, sendo vedada a aplicação desses recursos em despesas correntes, conforme previsto no § 1º do art. 35 da Lei Complementar Federal 101/2000. Art. 2º Os recursos provenientes da operação de crédito a que se refere esta lei, deverão ser consignados como receita no Orçamento ou em créditos adicionais, nos termos do inciso II, do § 1º do art. 32 da Lei de Responsabilidade Fiscal e artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/19964. Art. 3º Os orçamentos ou créditos adicionais deverão consignar, anualmente, as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos relativos aos contratos de financiamento a que se refere o art. 1º desta lei. Art. 4º Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a abrir créditos adicionais destinados aos pagamentos de obrigações decorrentes da operação de crédito autorizada por esta lei. Art. 5º Para pagamento do principal, juros e tarifas bancárias e demais encargos financeiros e despesas da operação de crédito de que trata essa lei, fica o Banco do Brasil autorizado a debitar na conta corrente de titularidade do Município de Alvarães, mantida sua agência, a ser indicada no contrato, em que são efetuados os créditos dos recursos do Município de Alvarães, os montantes necessários às amortizações e pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados. Parágrafo único. Fica dispensada a emissão da nota de empenho para a realização das despesas a que se refere este artigo, nos moldes do art. 60, § 1º da Lei Federal 4.320/1964. Art. 6º Esta lei entra em vigor na da de sua publicação. Alvarães, 13 novembro de 2023 LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito do Município de Alvarães ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES Procurador do Município do Município de Alvarães OAB/AM 9949 Dec. 03/2021 Railton Brandão Araújo Amazonas, Quarta-feira, 6 De Dezembro De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3501 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 007/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial por SRP nº 007/2023 Interessado: Câmara Municipal de Alvarães. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, pelo sistema de registro de preços, para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios visando a atender as necessidades de todo o complexo administrativo da Câmara Municipal de Alvarães de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 19 de Dezembro de 2023, quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Documentação de Habilitação. Local: Na Câmara Municipal de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo, na Estrada Alvarães Nogueira, 946 – São Francisco – Alvarães / AM – CEP: 69.540-000

DM-N-VO1VXXYTJ (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-VO1VXXYTJ

Orgão: Prefeitura de Alvarães

Abertura 01/12/2023 14:00 Encerrada

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para a REPREM do Município de Alvarães.