Licitações por município >> Barreirinha (AM)

Ver licitações encerradas

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019

Identificador desta licitação: DM-N-087D0BC5

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 31/07/2019 00:00

Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma da Escola Municipal Nova Jerusalém, localizada na Comunidade Indígena São José, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha-AM, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 31 de julho de 2019, às 16h:00min. Base legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais dispositivas legais aplicáveis à espécie

Tomada de Preços nº 011/2018-CPL/PMB

Identificador desta licitação: DM-N-17F98423

Orgão: MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

Abertura 19/07/2019 00:00 Encerrada

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE CONVALIDAÇÃO Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros; Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, sendo que foi firmado no dia 10.09.2018, Termo de Contrato nº 2313/2018- PMB, decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços nº 011/2018-CPL/PMB, sendo o aviso de licitação publicado no Diário www.diariomunicipal.com.br/aam Oficial dos Municípios (pág. 8, Ano IX, nº 2165), no jornal de grande circulação estadual (pág. 09, Jornal On Line) e no diário oficial da união (pág. 228, Seção 3), todos em 07.08.18; Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo ao Contrato nº 2313/2018-PMB, que celebram estre si o Município de Barreirinha - AM, e a Empresa FAST COPI COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 10.949.221/0001-64, mediante cláusulas e condições do Contrato firmado, assim como do Edital e demais atos legais, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93, convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019

Identificador desta licitação: DM-N-5637D314

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 50,00

Abertura 29/07/2019 00:00

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019-CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019-CPL/PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO APOIO OPERACIONAL (ARTIFICE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS), para atender as necessidades e demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE e da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por item. DATA DA ABERTURA: 29 de julho de 2019, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000, das 08:00 horas às 12:00 horas, valor da reprodução é de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. BARREIRINHA - AM, 16 de julho de 2019. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro Municipal Portaria nº 450/2017 – GPMB Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador:5637D314

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019

Identificador desta licitação: DM-N-61B25EB4

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 50,00

Abertura 22/07/2019 00:00

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019-CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019-CPL/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil/Gerencial, fazendo a utilização de sistemas informatizados na área de Contabilidade Pública com geração de relatórios, elaboração e geração de relatórios referentes a LOA e a LDO, com a finalidade de atender as demandas e as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com as condições e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: Menor preço por item. DATA DA ABERTURA: 22 de julho de 2019 às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000, das 08:00 horas às 12:00 horas, valor da reprodução é de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. BARREIRINHA - AM, 09 de julho de 2019. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro Municipal Portaria nº 450/2017 – GPMB Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador:61B25EB4

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019

Identificador desta licitação: DM-N-85AB9FD3

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 10/01/2020 00:00

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019-CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019-CPL/PMB. OBJETO:Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Motores de Popa e Acessórios, a fim de atender as necessidades e demandas da Prefeitura de Municipal de Barreirinha/AM, conforme condições descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: Menor preço por item. DATA DA ABERTURA: 22 de maio de 2019 às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - 04 de abril de 2019. 22 de abril a 03 de maio de 2019 de 8h as 14h. 10 de maio de 2019. apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. 28 de maio de 2019, as 8h, Auditório da SEMED. BARREIRINHA - AM, 09 de maio de 2019. 04 de Agosto de 2019 de 8h as 12h. 12 de Agosto 2019. 12 a 16 de agosto de 2019. 19 de agosto de 2019. Pregoeiro Municipal Portaria nº 450/2017 – GPMB 06 de outubro de 2019 Dezembro 10 de janeiro de 2020. 4 Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador:85AB9FD3

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2019

Identificador desta licitação: DM-N-CC1197CE

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 31/07/2019 00:00

Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma da Escola Municipal ROSA DE SARON, localizada na Comunidade Indígena Boa Fé, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha-AM, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 31 de julho de 2019, às 16h:00min. Base legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais dispositivas legais aplicáveis à espécie

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019

Identificador desta licitação: DM-N-E3F27AB7

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 50,00

Abertura 26/07/2019 00:00

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019-CPL/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019-CPL/PMB, EXCLUSIVO PARA MICROEMPREEDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE LOCAL. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial, para atender as necessidades e demandas da Rede Municipal de Educação da Prefeitura de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. TIPO: Menor preço por trecho. DATA DA ABERTURA: 26 de julho de 2019, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000, das 08:00 horas às 12:00 horas, valor da reprodução é de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. BARREIRINHA - AM, 15 de julho de 2019. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro Municipal Portaria nº 450/2017 – GPMB Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador:E3F27AB7