CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CJFLRGFUZ

Prefeitura de Canutama

Abertura: 15/11/2024 00:00 Encerrada

Objeto: a construção de escola em madeira na comunidade “Santa Bárbara” – Escola Municipal Aristides de Queiroz – no município de Canutama/AM, na forma abaixo: O MUNICÍPIO DE CANUTAMA(AM) – PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Floriano Peixoto, nº 500 – Centro – CEP 69.820-000 – Canutama- AM, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, no ato representado por seu Prefeito Municipal, o senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 0885876-4/PIO24-ESP e inscrito no CPF sob o nº 405.729.192-04, residente e domiciliado na cidade de Canutama, na Travessa 01, nº 82, bairro São Francisco, CEP 69.820-000, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, GERMANO COSTA DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.908.693/0001-37, estabelecida na cidade de Canutama/AM, à Rua Teixeira de Freitas, nº 457, Bairro Centro – CEP 69.820-000, no ato representada pelo seu representante legal, o sr.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-73369d8d55db4af4a04a

Prefeitura Municipal de Canutama

Valor: R$ 32.400,00

Abertura: 30/10/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Canutama. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2024 Considerando que o processo administrativo encontra-se em conformidade com o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 010/2024-GP, de 09/04/2024 e Decreto 029/2024, de 13/09/2024, Ratifico a Dispensa de Licitação 004/2024. Após, autorizo a contratação da empresa Maciel e Souza Posto de Gasolina Ltda, inscrita no CNPJ 30.721.780/0001-20, nos termos da lei e em observância ao Parecer expedido pela Assessoria Jurídica, cujo objeto é a aquisição de combustível, destinadas as embarcações e veículos (02 barcos, 04 lanchas, 01 caminhão baú e 01 caminhonete 4x4), que transportarão as pessoas que irão coordenar e auxiliar na distribuição dos alimentos e água potável em decorrência da estiagem que atinge a região do Município; no valor global de R$ 32.400,00, estando a presente devidamente justificada nos autos do processo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em consonância com os dispositivos legais, bem como os princípios constitucionais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5af356f41aecb16f0f49

Orgão: Prefeitura Municipal de Canutama

Valor: R$ 31.488,00

Data de abertura: 30/10/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Canutama. AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 5/2024 Considerando que o processo administrativo encontra-se em conformidade com o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 010/2024-GP, de 09/04/2024 e Decreto 029/2024, de 13/09/2024, Ratifico a Dispensa de Licitação 005/2024. Após, autorizo a contratação da empresa J R C da Cunha Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, inscrita no CNPJ 10.262.040/0001-65, nos termos da lei e em observância ao Parecer expedido pela Assessoria Jurídica, cujo objeto é a Aquisição de água mineral, em garrafão de 20 litros lacrados, com data de validade (completo), destinadas as famílias afetadas em decorrência da estiagem que atinge a região do Município; no valor global de R$ 31.488,00, estando a presente devidamente justificada nos autos do processo. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em consonância com os dispositivos legais, bem como os princípios constitucionais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 004/2024 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04247441000143-1-000007-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE CANUTAMA

Valor: R$ 842.771,00

Abertura 11/10/2024 09:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO SENADOR RAIMUNDO PARENTE NO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 005/2024 - UGPE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-QNYDSVC2F

Orgão: Prefeitura de Canutama

Abertura 11/10/2024 08:30 Encerrada

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução da Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo Senador Raimundo Parente no Município de Canutama/AM, conforme Convênio nº 005/2024 - UGPE DATA DE ABERTURA DE ENVELOPES – SESSÃO PÚBLICA: 11/10/2024 ÀS 08:30h.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7a6abd4564acc2d07f09

Orgão: Prefeitura Municipal de Canutama

Abertura: 11/10/2024 08:30 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Canutama. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024 O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos, torna público p/conhecimentos dos interessados que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, na Rua Antônio Alberto, nº 345, Ap. 03, Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial 004/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada p/a Execução da Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo Senador Raimundo Parente no Município, conforme Convênio 005/2024 - UGPE; Data De Abertura De Envelopes - Sessão Pública: 11/10/2024 às 08:30h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica

Edital 003/2024 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04247441000143-1-000005-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE CANUTAMA

Valor: R$ 4.096.141,00

Abertura 07/10/2024 09:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 006/2024 UGPE.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6a4d584a00674cef50ac

Prefeitura Municipal de Canutama

Abertura 07/10/2024 08:30 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Canutama. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos, torna público p/conhecimentos dos interessados que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Pública 003/2024; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia p/Prestação de Serviços de Recuperação do Sistema Viário da Sede do Município, conforme Convênio 006/2024-UGPE. Data De Abertura De Envelopes-Sessão Pública: 07/10/2024 às 08:30h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realiz. da licitação sob a forma eletrônica. Infor.: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e a pedido pelo e-mail: licitacoescanutama@gmail.com, ou através do endereço https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios, Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 002/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04247441000143-1-000004-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE CANUTAMA

Valor: R$ 4.964.828,00

Abertura 30/09/2024 19:00 Encerrada

Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução do Serviço de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município de Canutama/AM (1ª Etapa), conforme Convênio nº 007/2024 UGPE, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar ETP, Projeto Básico e Memorial Descritivo.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 (56 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-JEPZTTJXU

Prefeitura de Canutama

Abertura: 30/09/2024 08:30 Encerrada

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CANUTAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS - CCSC AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 de O MUNICÍPIO DE CANUTAMA, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, a fim de evitar ruptura nos princípios da isonomia, publicidade e transparência, torna público o “ADIAMENTO” da Concorrência Pública nº 002/2024 – CCSC/PMC, marcado no dia 26/09/2024 as 08:00h, publicado no Diário Eletrônico Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 20/08/2024 – nº 3677 – Cód. Identificador nº ZH5PKDDVZ. A necessidade de adiamento decorre da impossibilidade de publicação do aviso de licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em virtude de realizar cadastro no sistema. Nova data de abertura de envelopes será no dia 30 de setembro de 2024 as 08:30 horas. Mais informações poderão ser obtidas presencialmente de segunda a sexta feira (dias úteis e de expediente) das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h na Sala da Central de Compras, Serviços e Contratos - CCSC, localizada na Rua Antônio Alberto, nº 345 - Centro – CEP 69.820-000 – Canutama – AM ou por meio eletrônico através do e-mail: licitacoescanutama@gmail.com. Canutama (AM), 20 de agosto de 2024. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Agente de Contratação jailson da fonseca de Souza Código Identificador: JEPZTTJXU

Concorrência Pública 002/2024 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b2be0f8a8e00db0b5891

Orgão: Prefeitura Municipal de Canutama

Abertura: 26/09/2024 08:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Canutama. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA nº 2/2024 O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos - CCSC, torna público, que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, situada na Rua Antônio Alberto, nº 345, ap. 03, Centro, Cep 69820-000 - Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Pública 002/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada p/a Execução do Serviço de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município (1ª Etapa), conforme Convênio 007/2024 - UGPE. Data De Abertura De Envelopes-Sessão Pública: 26/09/2024 às 08h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ZH5PKDDVZ

Orgão: Prefeitura de Canutama

Abertura: 26/09/2024 08:00 Encerrada

Objeto: Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução do Serviço de Adequação do Viário da Estrada do Itapá, no Município de Canutama/AM (1ª Etapa), conforme Convênio nº 007/2024 - UGPE.

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc9e5d511b8cf9693983

Orgão: Prefeitura Municipal de Canutama

Valor: R$ 13.000,00

Abertura 20/09/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Canutama. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2/2024 A vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado: Considerando que o processo administrativo se encontra em conformidade com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 010/2024-GP, de 09/04/2024, Ratifico A Dispensa de Licitação 002/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: Priscila Juliê Consultoria, inscrita no CNPJ 47.180.483/0001-17; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Cultural, para a Consultoria e Orientação de Lançamento de Edital e Acompanhamento da Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc no Município; Valor: R$ 13.000,00; justificativa anexa nos autos do processo. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal. Canutama, 20 de setembro de 2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência eletrônica Nº 001/2024 (37 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1300904-060c-0012024

Portal: BLL Compras

Orgão: MUNICIPIO DE CANUTAMA

Abertura 14/08/2024 09:00 Encerrada

Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em Concreto em Via Urbana no Município de Canutama/AM

Edital Nº 001/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04247441000143-1-000003-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE CANUTAMA

Valor: R$ 2.871.505,00

Data de abertura: 13/08/2024 17:00 Encerrada

Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação em Concreto em Via Urbana no Município de Canutama/AM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-YEA2MKWYB

Prefeitura de Canutama

Abertura: 24/06/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Objeto: Registrar Preços para posterior Contratação na Aquisição de Materiais de Expediente em Geral, para utilização das atividades administrativas da Sede do Município de Canutama/AM, para o exercício financeiro de 2024.

Pregão Presencial nº 009/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-TDP87BFF6

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura: 12/06/2024 00:00 Encerrada

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2024-SEMSA/PMBC RESULTADO FINAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS - AMPLA CONCORRÊNCIA DATA DE INSCRIÇÃO NASCIMENTO ***.419.222-61 AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE - AMPLA CONCORRÊNCIA DATA DE INSCRIÇÃO NASCIMENTO ***.657.392-87 ***.238.762-68 ***.222.612-48 ***.867.542-88 ***.209.142-89 https://diariomunicipalaam.org.br 6° 7° 8° 9° 10° 11° 12° 13° 14° 15° 16° 17° 18° 19° 20° CLASSIF 1° 2° 3° 4° 5° 6° 7° O MUNICÍPIO DE CANUTAMA - POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.601.841/0001-29, com sede administrativa na Rua Teixeira de Freitas, nº 540, bairro Centro, Estado do Amazonas, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. JAILSON DA FONSECA DE SOUZA, com Portaria designada sob o nº 143/2021 - GPMC, considerando o resultado final da licitação na modalidade pregão, na forma presencial, para o REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, aos dias 27 de Maio de 2024, Processo Administrativo nº 009/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa J. DE CARVALHO CUNHA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.782.491/0001-10, com sede localizada na TV N. Sra. De Nazaré, nº 685, Bairro Centro, Lábrea/AM, neste ato representada pelo Sr. Carlos Erivando Nogueira de Carvalho, na qualidade de Representante Legal, portador da carteira de CNH sob o nº 0xxxxxxxxxx9, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, sob o critério MENOR PREÇO POR ITEM, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, e no Decreto Municipal nº 010/2024, e, ainda em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Posterior Contratação de Empresa para Prestar Serviços Médicos Oftalmológicos, em Sistema de Mutirão para Consultas, Cirurgias de Catarata e Pterígio, para atender as necessidades do Município de Canutama/AM, para o exercício financeiro de 2024, especificado no item 1.5 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 009/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. Os preços registrados, as especificações do objeto, o fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: J. DE CARVALHO CUNHA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 42.782.491/0001-10 ITEM 1 2 3 CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, que firmarem CONTRATO com a vencedora, deverão solicitar do MUNICÍPIO DE CANUTAMA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Gerenciador da presente Ata, os pedidos dos serviços a serem executados, tudo nos termos do Edital de licitação que faz parte ***.085.142-00 ***.704.352-63 ***.622.182-53 ***.437.553-70 ***.420.852-20 ***.809.182-91 ***.956.612-33 ***.440.432-28 ***.860.172-93 ***.960.752-09 ***.789.692-69 ***.404.122-14 ***.008.282-08 ***.961.532-76 ***.960.882-43 MICROSCOPISTA - AMPLA CONCORRÊNCIA INSCRIÇÃO NASCIMENTO ***.702.622-85 ***.850.372-74 ***.057.072-03 ***.506.652-94 ***.780.382-92 ***.608.622-83 ***.653.522-00 Benjamin Constant-AM, 12 de junho de 2024. JORGE LUIS DE FREITAS LIMA Presidente da Comissão Organizadora Publicado por: DALTON FELIPE DA SILVA GOMES Código Identificador: TDP87BFF6

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c3cff7a51b580aabdc15

Orgão: Prefeitura Municipal de Canutama

Data de abertura: 10/06/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Canutama. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, na Prefeitura, situada na Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro - CEP 69.820-000, Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame; Pregão Presencial 009/2024 - Objeto: Registro de Preços p/Serviços Médicos Oftalmológicos, em Sistema de Mutirão p/Consultas, Cirurgias de Catarata e Pterígio, p/atender as necessidades do Município, p/o exercício financeiro de 2024. Data do Certame 10/06/2024. Hora: 08h30min. Regência legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-Q1AZDBNC4

Orgão: Prefeitura de Canutama

Data de abertura: 10/06/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Registrar Preços para Posterior Contratação de Empresa para Prestar Serviços Médicos Oftalmológicos, em Sistema de Mutirão para Consultas, Cirurgias de Catarata e Pterígio, para atender as necessidades do Município de Canutama/AM, para o exercício financeiro de 2024.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-NEINI7FVZ

Orgão: Prefeitura de Canutama

Abertura 21/05/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Formação de Registro de Preços constitui Aquisição de Materiais de Expediente em Geral, para atender as necessidades das Secretarias, Gabinete e demais Órgãos do Município de Canutama/AM.