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TOMADA DE PREÇO Nº 1/2019 - CPL/CANUTAMA

Identificador desta licitação: DOU-236d5f3b4e4188e7fe11

Orgão: Prefeitura Municipal de canutama

Valor: R$ 100,00

Abertura 05/07/2019 00:00

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canutama torna pública a abertura da Tomada de Preço nº. 001/2019-CPL/CANUTAMA, no dia 20 de Maio de 2019, às 09:00h objetivando "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Estádio Aloisio Santos no município de Canutama/AM".O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Canutama no período de 02/05/2019 a 17/05/2019, localizada na Rua Floriano Peixoto, n°. 500, Centro, Canutama/AM no horário das 08:00h às 14:00h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os documentos acostados no Processo Administrativo nº. 2018/003/011, oriundo da Tomada de Preço nº. 008/2018, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Estádio Aloísio Santos no município de Canutama/AM, e o respectivo Termo de Contrato nº. 021/2018-TP celebrado com a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.236.840/0001-90; CONSIDERANDO o disposto nos art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666 de 1993; CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 58, e no inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666, de 1993; CONSIDERANDO a previsão contida na cláusula décima terceira, parágrafo único, item 13.2, "a" do Termo de Contrato nº. 021/2018; CONSIDERANDO a necessidade de observância do art. 21, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993, de maneira a dar ampla publicidade aos atos internos do procedimento licitatório; CONSIDERANDO a manifestação exarada no PARECER Nº. 311/COAF/DIAF/DPCN/SG-MD (fls. 1/2 e 2/2); CONSIDERANDO que foi emitida Notificação Extrajudicial oferecendo oportunidade de manifestação por parte da contratada; RESOLVE: I - RESCINDIR, de forma unilateral, o Termo de Contrato nº. 021/2018-TP oriundo da Tomada de Preço nº. 008/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Canutama e a empresaTECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, publicada em 05 de Julho de 2019; O PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os documentos acostados no Processo Administrativo nº. 2018/003/014, oriundo do Pregão Presencial nº. 017/2018, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas municipais Francisco Ananias e João Fabio no município de Canutama/AM, e o respectivo Termo de Contrato nº. 018/2018 celebrado com a empresa S. N. MAIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.498.325/0001-62; CONSIDERANDO o disposto nos art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666 de 1993; CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 58, e no inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666, de 1993; CONSIDERANDO a previsão contida na cláusula décima terceira, parágrafo único, item 13.2, "a" do Termo de Contrato nº 018/2018; CONSIDERANDO que foi emitida Notificação Extrajudicial oferecendo oportunidade de manifestação por parte da contratada; RESOLVE: I - RESCINDIR, de forma unilateral, o Termo de Contrato nº. 018/2018 oriundo do Pregão Presencial nº. 017/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Canutama e a empresaS. N. MAIA EIRELI - EPP, publicada em 05 de Julho de 2018; II -

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2019 - CPL/CANUTAMA

Identificador desta licitação: DOU-251b2d91d3e55de04e4b

Orgão: Prefeitura Municipal de canutama

Valor: R$ 100,00

Abertura 05/07/2019 00:00

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canutama torna pública a abertura da Tomada de Preço nº. 001/2019-CPL/CANUTAMA, no dia 20 de Maio de 2019, às 09:00h objetivando "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Estádio Aloisio Santos no município de Canutama/AM".O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Canutama no período de 02/05/2019 a 17/05/2019, localizada na Rua Floriano Peixoto, n°. 500, Centro, Canutama/AM no horário das 08:00h às 14:00h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (cem reais). O PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os documentos acostados no Processo Administrativo nº. 2018/003/011, oriundo da Tomada de Preço nº. 008/2018, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no Estádio Aloísio Santos no município de Canutama/AM, e o respectivo Termo de Contrato nº. 021/2018-TP celebrado com a empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.236.840/0001-90; CONSIDERANDO o disposto nos art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666 de 1993; CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 58, e no inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666, de 1993; CONSIDERANDO a previsão contida na cláusula décima terceira, parágrafo único, item 13.2, "a" do Termo de Contrato nº. 021/2018; CONSIDERANDO a necessidade de observância do art. 21, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993, de maneira a dar ampla publicidade aos atos internos do procedimento licitatório; CONSIDERANDO a manifestação exarada no PARECER Nº. 311/COAF/DIAF/DPCN/SG-MD (fls. 1/2 e 2/2); CONSIDERANDO que foi emitida Notificação Extrajudicial oferecendo oportunidade de manifestação por parte da contratada; RESOLVE: I - RESCINDIR, de forma unilateral, o Termo de Contrato nº. 021/2018-TP oriundo da Tomada de Preço nº. 008/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Canutama e a empresaTECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP, publicada em 05 de Julho de 2019; O PREFEITO MUNICIPAL DE CANUTAMA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os documentos acostados no Processo Administrativo nº. 2018/003/014, oriundo do Pregão Presencial nº. 017/2018, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação das escolas municipais Francisco Ananias e João Fabio no município de Canutama/AM, e o respectivo Termo de Contrato nº. 018/2018 celebrado com a empresa S. N. MAIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.498.325/0001-62; CONSIDERANDO o disposto nos art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666 de 1993; CONSIDERANDO o disposto no inciso II do artigo 58, e no inciso I do art. 79, ambos da Lei nº 8.666, de 1993; CONSIDERANDO a previsão contida na cláusula décima terceira, parágrafo único, item 13.2, "a" do Termo de Contrato nº 018/2018; CONSIDERANDO que foi emitida Notificação Extrajudicial oferecendo oportunidade de manifestação por parte da contratada; RESOLVE: I - RESCINDIR, de forma unilateral, o Termo de Contrato nº. 018/2018 oriundo do Pregão Presencial nº. 017/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Canutama e a empresaS. N. MAIA EIRELI - EPP, publicada em 05 de Julho de 2018; II -