AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-180a4187f749fe98893e

Prefeitura Municipal de Manaquiri

Data de abertura: 17/02/2025 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025, com Objeto: Aquisição de frutas e verduras provenientes da agricultura familiar, para atender aos clientes dos serviços públicos na Unidade Mista Hospitalar, Unidade Básica Ampliada de Saúde, Unidade Básica de Saúde Fluvial e demais Unidades Básicas de Saúde, no Município de Manaquiri. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 17/02/2025, Término: INDETERMINADO. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), localizada na Rua 31 de janeiro, S/N, Bairro Ajuricaba - CEP. 69.435-000, Manaquiri/AM. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMSA e no https:/ /transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios, a partir da data 17/02/2025, por tempo INDETERMINADO. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamamento Público (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eaafb32be0106842764a

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Data de abertura: 14/02/2025 00:00 Encerrada

Serviços de Locação de Balsas, Barcos e Lanchas Voadeiras, destinados a atender as demandas operacionais do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Manaquiri-Am.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-131c58b895171b8135ec

Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 100.000,00

Abertura: 13/01/2025 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. aviso de licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0095/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de equipamento para laboratório - ANALISADOR BIOQUÍMICO, para adequar e ampliar a estrutura de suporte ao atendimento de emergências medicas, devido as demandas crescentes. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, de melhorar a capacidade de diagnósticos e assistência medica durante o período de emergência, contribuindo para a preservação da saúde da população e o enfretamento das adversidades decorrentes da estiagem; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 064 de 28 de agosto de 2024 que declara Situação de emergência nas áreas do Município de Manaquiri afetadas por desastre natural climatológico estiagem e que o objeto do presente processo é voltado para atende de forma humanitária os interesses públicos, resolve: I - RATIFICA a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com fundamento legal no Inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, com o fornecedor: HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - EPP - CNPJ nº 02.246.196/0001-24, pelo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) II - AUTORIZAR o empenho da despesa, que correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 03 02 01 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0052.2049.000 - Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 106 - Fonte de Recurso - Recurso Federal DADOS RECURSO FEDERAL; Emenda Parlamentar: 202443710001 - FAUSTO SANTOS JR. Transferência: Especial; Finalidades: 10-Saúde / 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Plano de Ação: 09032024-065005/2024. III - Determinar à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b9b09023968959b88b3

Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 470.000,00

Data de abertura: 13/01/2025 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. aviso de licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0096/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de uma Ambulância UTI (Unidade de Terapia Intensiva) - Automóvel Tipo D. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, de condições que exigem atendimento médico especializado e transporte em condições avançadas de suporte a vida; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 064 de 28 de agosto de 2024 que declara Situação de emergência nas áreas do Município de Manaquiri afetadas por desastre natural climatológico estiagem e que o objeto do presente processo é voltado para atende de forma humanitária os interesses públicos, resolve: I - RATIFICA a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com fundamento legal no Inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, com o fornecedor: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ nº 42.043.318/0001-08, pelo valor global de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). II - AUTORIZAR o empenho da despesa, que correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 03 02 01 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0052.2049.000 - Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 106 - Fonte de Recurso - Recurso Federal; DADOS RECURSO FEDERAL Emenda Parlamentar: 202443710001 - FAUSTO SANTOS JR. Transferência: Especial Finalidades: 10-Saúde / 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Plano de Ação: 09032024-065005/2024. III - Determinar à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024- (55 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ZMDGAI2SU

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 48.240,00

Abertura 27/12/2024 08:15 Encerrada

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024-SRP 17.825.565/0001-00 pelo valor global de R$ 48.239,70 (quarenta e Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais de saúde de nível médio com formação técnica, para atuarem na Rede Assistencial de Atenção à Saúde com regimes de carga horária de 40 horas semanais e plantões de 12 horas, no município de Manaquiri, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 27 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Código Identificador: ZMDGAI2SU

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024- (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-GVGBSRYGP

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura: 26/12/2024 08:15 Encerrada

Objeto: GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Limpeza destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e Órgãos da Prefeitura de Manaquiri, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 26 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das às https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Vilson Reis dos Santos Manaquiri (AM), 11 de dezembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: GVGBSRYGP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024- (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-UDRQ3QMFN

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura: 23/12/2024 16:00 Encerrada

Objeto: GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta e Realização de Exames Especializados de laboratório destinado ao atendimento dos pacientes usuários do SUS, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Manaquiri, conforme o edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 23 de dezembro de 2024, às 16h00min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 10 de dezembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contrataçã Código Identificador: UDRQ3QMFN

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024- (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-IBLIW3IQY

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Data de abertura: 23/12/2024 14:15 Encerrada

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de manutenção asfáltica e em concreto, reparos de maio fio, sarjeta, caçada e tapa buraco, no município Manaquiri/AM, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 23 de dezembro de 2024, às 14h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri (AM), 10 de dezembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: IBLIW3IQY

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 (54 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CZ9WRUJOW

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura 20/12/2024 08:15 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 (Processo administrativo nº 5192/2024) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS PORTE I no Município de Manaquiri, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 20 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri (AM), 28 de novembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Vilson Reis dos Santos Código Identificador: CZ9WRUJOW

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-95d80277ab4a350256f2

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 1,00

Data de abertura: 20/12/2024 08:15 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024 (Processo administrativo nº 5192/2024) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I no Município de Manaquiri, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 20 de dezembro de 2024, às 08h15min - horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024- (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-YO17DUHGM

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura: 20/12/2024 08:15 Encerrada

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024-SRP T orna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de limpeza, terraplanagem e recuperação de ramais, vicinais e furos nas vias públicas e comunidades no município de Manaquiri/AM, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 20 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas ou no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri (AM), 06 de dezembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: YO17DUHGM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024- (59 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-MSWVRGHRZ

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Data de abertura: 17/12/2024 08:15 Encerrada

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Didático Pedagógico destinado atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Manaquiri/AM, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 17 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas ou no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri (AM), 04 de dezembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Vilson Reis dos Santos Código Identificador: MSWVRGHRZ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024- (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0PU1LYT2A

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 11/12/2024 00:00 Encerrada

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos Amazonas, Quarta-feira, 11 De Dezembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3754 do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Código Identificador: 0PU1LYT2A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024- (55 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BB123CI8C

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Data de abertura: 09/12/2024 08:15 Encerrada

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enfeites Natalinos, destinado atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 09 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido Amazonas, Quarta-feira, 27 De Novembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3744 pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas ou no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias a contar da do ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeir Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: BB123CI8C

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E2M930TQN

Orgão: Prefeitura de Manaquiri

Valor: R$ 1.412,00

Abertura 20/09/2024 10:00 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI DECRETO Nº 065, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 “Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade – Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição – Sem Paridade – média das 80% maiores remunerações – e dá outras providências” JAIR AGUIAR SOUTO, Prefeito Municipal de Manaquiri, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Manaquiri/AM. CONSIDERANDO o Requerimento de Aposentadoria de 27 de agosto de 2024 e o Parecer nº 123-AJMM/29/08/2024 exarado pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, juntamente com o Controle Interno da mesma Instituição e encaminhado ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Manaquiri – FUNPREV. DECRETA Art. 1° - CONCEDER APOSENTADORIA Voluntária por Idade – Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição – Sem Paridade – média das 80% maiores remunerações à Sra. ANGELA MARIA BRAGA DA SILVA , portadora do RG nº 0888522-2 SSP/AM e CPF nº 436.441.392-53, Servidora Pública Municipal no Cargo de MERENDEIRA, MERENDEIRA Matrícula 2123-1, conforme Art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 - COMUM VOLUNTÁRIA POR IDADE. Art. 2° - A Aposentadoria será remunerada com Provento Mensal de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). DISPÕE Art. 3°° - Declara-se vago o cargo em decorrência da presente aposentadoria, conforme prevê o art. 35 da Lei Municipal nº 184 de 01/08/1991. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da Lei Orgânica do Município. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, 02 DE SETEMBRO de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. n° 88, parágrafo 2° e 3° da Lei Orgânica Municipal. Publicado por: Ayrton Romero da Silva ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CONTRATOS Amazonas, Terça-feira, 10 De Setembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3691 AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – SRP , a ser realizado no dia 20 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação para Aquisição de Materiais Elétricos para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos – SEMOSP. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 09 de setembro de 2024. Salen Simões Pena Agente de Contratação Publicado por: Fabiola Araujo da Silva Código Identificador: E2M930TQN

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0df726ce3ec9b1ce6b7

Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 1,00

Data de abertura: 12/09/2024 08:15 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 12/09/2024, às 08h15min - horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BD19YE1C5

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura: 12/09/2024 08:15 Encerrada

Objeto: CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 A Câmara Municipal de Manacapuru, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, TIPO: “ MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Objeto “EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CÃMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU. Data e horário: 02 de setembro de 2024, às 10h (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, sito a Av. Eduardo Ribeiro nº 1161, Centro CEP:69.400-901-Manacapuru/AM das 8h às 12h e Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Manacapuru (AM), 21 de agosto de 2024. WEBER BATALHA PEREIRA Presidente da CPL Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 UNIDADE Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 12 de setembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 20 de agosto de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Vilson Reis dos Santos GERÊNCIA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2022 LICITAÇÃO: tomada de preços nº 006/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PLATAFORMA +BRASIL Nº 909960/2021) - Ministério da Defesa. 1º TERMO - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 05/04/2023 - Nº 3337 – PRIMEIRO TERMO- RETIFICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 28/07/2024 – Nº 3640 Onde se lê : Vigencia a partir do dia 08/02/2023 a 08/06/2023 Leia-se: Leia-se Vigencia a partir do dia 07/02/2023 a 07/06/2023 2º TERMO - Amazonas, Terça-feira, 13 De Junho De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3382 Amazonas, Quarta-feira, 21 De Agosto De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3678 – SEGUNDO TERMO-MATERIA RATIFICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 28/07/2024 Nº 3640 Onde se lê : Vigencia a partir do dia 08/06/2023 a 06/10/2023 Leia-se: Leia-se Vigencia a partir do dia 07/06/2023 a 05/10/2023 Manaquiri/AM, 20 de AGOSTO de 2024. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 005/2022-PMM Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: BD19YE1C5

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024- (73 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-JYTZXJOTO

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Data de abertura: 16/08/2024 08:15 Encerrada

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais diversificados de construção, pintura, ferramentas, acessórios, elétrico e hidráulico, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 16 de agosto de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das às https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 31 de julho de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: JYTZXJOTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024- (49 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-YRX2OPLYQ

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 36.110,00

Abertura: 17/07/2024 00:00 Encerrada

Objeto: GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 O B J E T O : Contratação de Artistas Musicais (BANDA LOCAL) para apresentação e show na FESTA DO AÇAI 2024, nos dias 14 a 15 de junho de 2024, na comunidade do Inajá, zona rural do Município de Manaquiri. PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021. RESOLVER: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para a Contratação de Artistas Musicais (BANDA LOCAL) para apresentação e shows na FESTA DO AÇAI 2024, nos dias 14 a 15 de junho de 2024, zona rural do Município de Manaquiri,, por intermédio da empresa A. LIMA SILVA SONORIZAÇÃO , inscrita no CNPJ nº 27.955.946/0001-68. AUTORIZAR o empenho da despesa, no valor de R$ 36.110,00 (trinta e seis mil cento e dez reais) reais) , cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato, as despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 02 04 01 Sec. Municipal de educação, Cultura e Esporte 13 392 0071 2026 0000 Realização de Eventos Culturais 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 010 Recuso Próprio. PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Manaquiri-AM, 14 de junho de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito Municipal de Manaquiri Publicado por: ELEM NARA FREITAS DE ARRUDA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Lote, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Amazonas, Terça-feira, 18 De Junho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3632 n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares, laboratorial e odontológico, com mão de obra especializada, fornecimento de materiais, peças e serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaquiri/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos DATA DO CERTAME E HORÁRIO: dia 02 de julho de 2024, às 08h15min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 17 de julho de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: YRX2OPLYQ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024- (66 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DCVZT6NDQ

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Data de abertura: 11/07/2024 08:15 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MANACAPURU EDITAL Nº 080/2024 De concordância com o previsto no Art. 4º da Lei Municipal nº 166 de 06.10.2011, torna-se público que a Sra. LUZ ADRIANA GOMEZ CORREA requereu junto ao Município de Manacapuru, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n° 04.274.064/0001-31, estabelecido à Rua: Maria Valcacer Nogueira nº 567 – Terra Preta, em Manacapuru/AM, CEP: 69.401-350, mediante o processo administrativo de nº 2023/10229-01, TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de um imóvel localizado na Rua Benjamim Roberto nº 864 São José CEP: 69.400-788, Manacapuru, Estado do Amazonas. LIMITES E DIMENSÕES: FRENTE, limitando-se com a Travessa Saboarana, medindo do M-01 ao M-02, uma distância de 8,00metros, pelo LADO DIREITO, limitando-se com a Rua; Benjamim Roberto, medindo do M-02 ao M-03, uma distância de 15,00metros; pelo FUNDO, limitando-se com terras do senhor Messias Praiano, medindo do M-03 ao M-04, uma distância de 8,00metros; pelo LADO ESQUERDO, limitando-se com propriedade da senhora Ana Costa Lima, medindo do M-04 ao M-01 uma distância de 15,00 metros. Com uma área de 120,00 m² e um perímetro de 46,00 m. Nestes termos, a contar do dia 05 de março de 2024, notificamos com prazo de dez dias corridos, os interessados para que, dentro de cinco dias seguintes ao término do mesmo prazo, reclame o que for a bem de seus direitos, sob pena de não mais serem atendidos, portanto, quaisquer outros esclarecimentos, serão prestados no Departamento de Assuntos Fundiários. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de março de 2024. ARIOVALDO FERREIRA VASCONCELOS Subsecretário de Administração - SEMAD. Publicado por: Evelyn Melo Campos ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológicos diversos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri, conforme o edital e seus anexos. Data do certame e horário: 11 de julho de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 26 de junho de 2024. Amazonas, Quinta-feira, 27 De Junho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3639 ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: DCVZT6NDQ