PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E2M930TQN

Orgão: Prefeitura de Manaquiri

Valor: R$ 1.412,00

Data de abertura: 20/09/2024 10:00 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI DECRETO Nº 065, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 “Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade – Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição – Sem Paridade – média das 80% maiores remunerações – e dá outras providências” JAIR AGUIAR SOUTO, Prefeito Municipal de Manaquiri, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Manaquiri/AM. CONSIDERANDO o Requerimento de Aposentadoria de 27 de agosto de 2024 e o Parecer nº 123-AJMM/29/08/2024 exarado pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, juntamente com o Controle Interno da mesma Instituição e encaminhado ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Manaquiri – FUNPREV. DECRETA Art. 1° - CONCEDER APOSENTADORIA Voluntária por Idade – Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição – Sem Paridade – média das 80% maiores remunerações à Sra. ANGELA MARIA BRAGA DA SILVA , portadora do RG nº 0888522-2 SSP/AM e CPF nº 436.441.392-53, Servidora Pública Municipal no Cargo de MERENDEIRA, MERENDEIRA Matrícula 2123-1, conforme Art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 - COMUM VOLUNTÁRIA POR IDADE. Art. 2° - A Aposentadoria será remunerada com Provento Mensal de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). DISPÕE Art. 3°° - Declara-se vago o cargo em decorrência da presente aposentadoria, conforme prevê o art. 35 da Lei Municipal nº 184 de 01/08/1991. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da Lei Orgânica do Município. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, 02 DE SETEMBRO de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. n° 88, parágrafo 2° e 3° da Lei Orgânica Municipal. Publicado por: Ayrton Romero da Silva ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CONTRATOS Amazonas, Terça-feira, 10 De Setembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3691 AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – SRP , a ser realizado no dia 20 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação para Aquisição de Materiais Elétricos para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos – SEMOSP. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 09 de setembro de 2024. Salen Simões Pena Agente de Contratação Publicado por: Fabiola Araujo da Silva Código Identificador: E2M930TQN

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BD19YE1C5

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura 12/09/2024 08:15 Encerrada

CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 A Câmara Municipal de Manacapuru, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, TIPO: “ MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Objeto “EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CÃMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU. Data e horário: 02 de setembro de 2024, às 10h (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, sito a Av. Eduardo Ribeiro nº 1161, Centro CEP:69.400-901-Manacapuru/AM das 8h às 12h e Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Manacapuru (AM), 21 de agosto de 2024. WEBER BATALHA PEREIRA Presidente da CPL Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 UNIDADE Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 12 de setembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 20 de agosto de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Vilson Reis dos Santos GERÊNCIA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2022 LICITAÇÃO: tomada de preços nº 006/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PLATAFORMA +BRASIL Nº 909960/2021) - Ministério da Defesa. 1º TERMO - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 05/04/2023 - Nº 3337 – PRIMEIRO TERMO- RETIFICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 28/07/2024 – Nº 3640 Onde se lê : Vigencia a partir do dia 08/02/2023 a 08/06/2023 Leia-se: Leia-se Vigencia a partir do dia 07/02/2023 a 07/06/2023 2º TERMO - Amazonas, Terça-feira, 13 De Junho De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3382 Amazonas, Quarta-feira, 21 De Agosto De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3678 – SEGUNDO TERMO-MATERIA RATIFICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 28/07/2024 Nº 3640 Onde se lê : Vigencia a partir do dia 08/06/2023 a 06/10/2023 Leia-se: Leia-se Vigencia a partir do dia 07/06/2023 a 05/10/2023 Manaquiri/AM, 20 de AGOSTO de 2024. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 005/2022-PMM Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: BD19YE1C5

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0df726ce3ec9b1ce6b7

Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 1,00

Data de abertura: 12/09/2024 08:15 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 12/09/2024, às 08h15min - horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024- (59 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-JYTZXJOTO

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura: 16/08/2024 08:15 Encerrada

Objeto: GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais diversificados de construção, pintura, ferramentas, acessórios, elétrico e hidráulico, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 16 de agosto de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das às https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 31 de julho de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: JYTZXJOTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024- (29 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-YRX2OPLYQ

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 36.110,00

Abertura 17/07/2024 00:00 Encerrada

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 O B J E T O : Contratação de Artistas Musicais (BANDA LOCAL) para apresentação e show na FESTA DO AÇAI 2024, nos dias 14 a 15 de junho de 2024, na comunidade do Inajá, zona rural do Município de Manaquiri. PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei federal nº 14.133/2021. RESOLVER: RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para a Contratação de Artistas Musicais (BANDA LOCAL) para apresentação e shows na FESTA DO AÇAI 2024, nos dias 14 a 15 de junho de 2024, zona rural do Município de Manaquiri,, por intermédio da empresa A. LIMA SILVA SONORIZAÇÃO , inscrita no CNPJ nº 27.955.946/0001-68. AUTORIZAR o empenho da despesa, no valor de R$ 36.110,00 (trinta e seis mil cento e dez reais) reais) , cujo pagamento far-se-á de acordo com o Contrato, as despesas correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 02 04 01 Sec. Municipal de educação, Cultura e Esporte 13 392 0071 2026 0000 Realização de Eventos Culturais 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 010 Recuso Próprio. PUBLICAR esse despacho no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Manaquiri-AM, 14 de junho de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO Prefeito Municipal de Manaquiri Publicado por: ELEM NARA FREITAS DE ARRUDA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Lote, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal Amazonas, Terça-feira, 18 De Junho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3632 n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares, laboratorial e odontológico, com mão de obra especializada, fornecimento de materiais, peças e serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaquiri/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos DATA DO CERTAME E HORÁRIO: dia 02 de julho de 2024, às 08h15min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 17 de julho de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: YRX2OPLYQ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024- (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DCVZT6NDQ

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura: 11/07/2024 08:15 Encerrada

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MANACAPURU EDITAL Nº 080/2024 De concordância com o previsto no Art. 4º da Lei Municipal nº 166 de 06.10.2011, torna-se público que a Sra. LUZ ADRIANA GOMEZ CORREA requereu junto ao Município de Manacapuru, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF n° 04.274.064/0001-31, estabelecido à Rua: Maria Valcacer Nogueira nº 567 – Terra Preta, em Manacapuru/AM, CEP: 69.401-350, mediante o processo administrativo de nº 2023/10229-01, TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de um imóvel localizado na Rua Benjamim Roberto nº 864 São José CEP: 69.400-788, Manacapuru, Estado do Amazonas. LIMITES E DIMENSÕES: FRENTE, limitando-se com a Travessa Saboarana, medindo do M-01 ao M-02, uma distância de 8,00metros, pelo LADO DIREITO, limitando-se com a Rua; Benjamim Roberto, medindo do M-02 ao M-03, uma distância de 15,00metros; pelo FUNDO, limitando-se com terras do senhor Messias Praiano, medindo do M-03 ao M-04, uma distância de 8,00metros; pelo LADO ESQUERDO, limitando-se com propriedade da senhora Ana Costa Lima, medindo do M-04 ao M-01 uma distância de 15,00 metros. Com uma área de 120,00 m² e um perímetro de 46,00 m. Nestes termos, a contar do dia 05 de março de 2024, notificamos com prazo de dez dias corridos, os interessados para que, dentro de cinco dias seguintes ao término do mesmo prazo, reclame o que for a bem de seus direitos, sob pena de não mais serem atendidos, portanto, quaisquer outros esclarecimentos, serão prestados no Departamento de Assuntos Fundiários. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 dias do mês de março de 2024. ARIOVALDO FERREIRA VASCONCELOS Subsecretário de Administração - SEMAD. Publicado por: Evelyn Melo Campos ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo odontológicos diversos, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri, conforme o edital e seus anexos. Data do certame e horário: 11 de julho de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 26 de junho de 2024. Amazonas, Quinta-feira, 27 De Junho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3639 ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: DCVZT6NDQ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024- (37 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-NEYJEF9UH

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura 04/07/2024 08:15 Encerrada

Publicado por: Rode Lídia R Pontes GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Lote, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, (Brinquedo, Eletrodoméstico, Lancha voadeira com motor, EPI, Equipamento de informática, Materiais esportivos, Instrumentos musicais, Mobiliários, Tendas, Veículos tipo ônibus e utilitário com acessibilidade e outros materiais), referente a Emenda Parlamentar nº 202281000306/2022, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Manaquiri/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: dia 04 de julho de 2024, às 08h15min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 19 de junho de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: NEYJEF9UH

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024- (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0d365103d75791eb8267

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 1,00

Abertura 04/07/2024 08:15 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Lote, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e equipamentos permanentes, (Brinquedo, Eletrodoméstico, Lancha voadeira com motor, EPI, Equipamento de informática, Materiais esportivos, Instrumentos musicais, Mobiliários, Tendas, Veículos tipo ônibus e utilitário com acessibilidade e outros materiais), referente a Emenda Parlamentar nº 202281000306/2022, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Manaquiri/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: dia 04 de julho de 2024, às 08h15min - horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f999d47486e83deeb063

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Abertura: 28/06/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 O Município de Manaquiri/AM, inscrito no CNPJ sob nº 04.641.551/0001-95, localizado a Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, CEP. 69.435-000 - Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Decreto Municipal nº 019/PMM/2024, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público para: "Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Manaquiri à Caixa Econômica Federal (CEF) com vistas à contratação de empresa para elaborar projetos e executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", em terrenos a serem determinados e pertencentes ao Município de Manaquiri/AM". DO RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÕES: no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Manaquiri, localizado na Rua Pedro Pastor, n.º 41, Centro, a partir do dia 10/06/2024 à 28/06/2024, das 08h00min às 18h00min, as documentações devem ser destinadas a Comissão de Contratação de Manaquiri/AM. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Rua Pedro Pastor, nº 41, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000, e no sítio eletrônico no endereço link: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024- (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-VVHIEQXNW

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Data de abertura: 27/06/2024 08:15 Encerrada

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática destinado atender as necessidades das Secretaria Municipais e Órgãos da Prefeitura de Municipal de Manaquiri, conforme edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 27 de junho de 2024, às 08h15min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 12 de junho de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: VVHIEQXNW

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024- (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-LPWPPLXXM

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura 07/06/2024 08:15 Encerrada

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta e Realização de Exames Especializados de laboratório destinado ao atendimento dos pacientes usuários do SUS, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Manaquiri, conforme o edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 07 de junho de 2024, às 08h15min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 23 de maio de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: LPWPPLXXM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024- (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DCUTIE6PC

Orgão: Prefeitura de Manaquiri

Valor: R$ 1.267.394,00

Data de abertura: 22/05/2024 08:15 Encerrada

CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024- CPL/CMM O Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 14.133/21, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDOa CONSIDERANDOa adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Presencial nº 001/2024- CPL/PMM, CONSIDERANDOque CONSIDERANDOque no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDOque CONSIDERANDOque a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a empresa: JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.788.629/0001-00, como vencedora em todos os itens, com o valor global de R$ 1.267.393,65 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos) PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 cujo objeto é o JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.788.629/0001-00, cuja licitação foi devidamente adjudicada pelo Sr. Pregoeiro da Comissão Municipal de Licitação. II – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PRESIDENTE DA MANACAPURU, em 02 de maio de 2024. MANOEL ALBERTO BENÍCIO BRITO Presidente Sandra Maria Jesus Araujo ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de hospedagem de hotéis/pousada, destinados atender as Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Manaquiri, conforme o edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 22 de maio de 2024, às 08h15min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 06 de maio de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Vilson Reis dos Santos ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS PORTARIA N.º 047/2024-GPC. Amazonas, Terça-feira, 7 De Maio De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3603 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Maués e Regimento Interno deste Poder Legislativo; CONSIDERANDO que é de competência da Presidência a livre nomeação e exoneração dos Cargos Comissionados; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR, a contar de 06 de maio de 2024, o servidor KELVIN RODRIGUES DA SILVA do cargo Comissionado de PROCURADOR JURÍDICO, símbolo PJ. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 06 DE MAIO DE 2024. RODRIGO CORRÊA BENTES PRESIDENTE PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 177 de 26/10/2009 e por afixação NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo CÂMARA Ciente: 06/05/2024 Estela Paiva Afonso Diretora Geral Publicado por: Portaria nº 046/2024 - GPC Código Identificador: DCUTIE6PC

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ed7c1564269a857dd8d

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 1,00

Data de abertura: 20/05/2024 08:15 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de conclusão da Quadra Coberta da Escola Municipal Santo Antônio, na Comunidade Barro Alto, Zona Rural do Município de Manaquiri, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 20 de maio de 2024, às 08h15min - horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-VCDM28DKD

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura: 20/05/2024 08:15 Encerrada

Objeto: GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 Publicado por: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de conclusão da Quadra Coberta da Escola Municipal Santo Antônio, na Comunidade Barro Alto, Zona Rural do Município de Manaquiri, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 20 de maio de 2024, às 08h15min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 29 de abril de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: VCDM28DKD

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024- (29 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-LSHEIHWKO

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 06/05/2024 08:15 Encerrada

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Materiais e Insumos Laboratoriais, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri, conforme o edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 06 de maio de 2024, às 08h15min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser pelos Publicado por: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, Código Identificador: LSHEIHWKO

AVISO DE licitação (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f2b3a5b9a45c45163bd

Prefeitura Municipal de Manaquiri

Abertura: 18/04/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE licitação CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 PARTES A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados A REABERTURA DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 005/2024, com Objeto: Credenciamento Público de Microempreendedores Individuais-MEI's e Microempresas, Empresas de Pequeno Porte para a locação de lanchas voadeiras, barcos e balsa, destinados a atender as demandas operacionais do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 18/04/2024 término: Indeterminado. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Prefeitura municipal de Manaquiri, localizada na Rua Pedro Pastor, nº 45, Centro, Manaquiri-AM-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, já estão disponíveis, desde 04/03/2024, no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ZF6PAZPYL

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Abertura: 17/04/2024 08:15 Encerrada

Objeto: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 2064, DE 01 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, Estado do Amazonas, Senhor BETANAEL DA SILVA D’ÂNGELO, no uso das atribuições que lhe confere o inc. I do art. 74 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru – AM, Lei Municipal nº 238, de 02 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º. NOMEAR a Senhora EVILANE PEREIRA DA COSTA, a contar da data de 01 de abril de 2024, no cargo em comissão de Assessor Técnico, do Fundo de Previdência do Município de Manacapuru – FUNPREVIM. Art. 2º. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 01 de abril de 2024. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU – AM, 01 DE ABRIL DE 2024. BETANAEL DA SILVA D´ÂNGELO Prefeito Municipal de Manacapuru - AM Publicado por: ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI EXONERA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de construção da Escolar Indígena Andorinha na Comunidade Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 17 de abril de 2024, às 08h15min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 01 de abril de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Publicado por: Código Identificador: ZF6PAZPYL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-346c448029170f8168c7

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 16.560,00

Abertura: 27/03/2024 00:00 Encerrada

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dd5638bea27225349185

Prefeitura Municipal de Manaquiri

Data de abertura: 27/03/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0943/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO que o objeto do presente processo atende satisfatoriamente os interesses públicos; CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas pela Unidade requisitante; o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este Ordenador de Despesas; os procedimentos adotados pelo Departamento de Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento, resolve: I - RATIFICAR a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com fundamento legal no Art. 14 da Lei 11.947/2009 e dos Arts. 29 a 49 da Resolução do FNDE Nº 06/2020 e sua alteração na Resolução do FNDE Nº 20/2020, com os Agricultores: ALESSANDRA MATOS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-78, no valor global R$, 2.192,00, (dois mil, cento e noventa e dois reais); ANTONIO LUIS SOARES DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.**2-20, no valor global R$, 2.581,00, (dois mil, quinhentos e oitenta e um reais); ARNALDO CAMPELO DA SILVA, CPF: ***.***.**2-53, no valor global R$, 2.003,04, (dois mil e três reais e quatro centavos); CANDIDA GAMA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-04, no valor global R$, 1.942,50, (mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); CLEDSON OLIVEIRA , CPF: ***.***.**2-00, no valor global R$, 4.322,66, (quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos); CLEONICE MONTEIRO BARROS, CPF: ***.***.**2-87, no valor global R$, 3.425,00, (três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); DANIEL MARTINS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-87, no valor global R$, 1.797,06, (mil setecentos e noventa e sete reais e seis centavos); DELAIA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-63, no valor global R$, 3.484,00, (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais); DEUZIMAR FERREIRA DE MATOS, CPF: ***.***.**2-91, no valor global R$, 8.070,00, (oito mil e setenta reais); EDINALDO FREITAS DE QUEIROZ, CPF: ***.***.**2-95, no valor global R$, 2.753,60, (dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); EDMAR FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-20, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); ELDSON GOMES DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-73, no valor global R$, 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais); ELINDOMAR DUTRA DE SA, CPF: ***.***.**2-72, no valor global R$, 2.084,50, (dois mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); ELZILENE FREIRE DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-00, no valor global R$, 2.150,80, (dois mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos); FERNANDO ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-20, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); FLADIMILSON ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-04, no valor global R$, 2.793,28, (dois mil, setecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos); FRANCINEIDE DA SILVA E SILVA, CPF: ***.***.**2-80, no valor global R$, 1.884,00, (mil oitocentos e oitenta e quatro reais); FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-15, no valor global R$, 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais); FREDSON SOARES DO CARMO, CPF: ***.***.**2-68, no valor global R$, 2.557,48, (dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos); GISELIA OLAVO SOARES, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 2.244,00, (dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais); JANDER SANTOS DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-68, no valor global R$, 8.270,00, (oito mil, duzentos e setenta reais); JOAO IZAAC DA COSTA NETO, CPF: ***.***.**2-04, no valor global R$, 2.500,00, (dois mil e quinhentos reais); JOAO JAI FERREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-72, no valor global R$, 1.501,38, (mil quinhentos e um reais e trinta e oito centavos); JOAO RIVALDO NASCIMENTO DA COSTA, CPF: ***.***.**2-72, no valor global R$, 1.501,38, (mil quinhentos e um reais e trinta e oito centavos); JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-60, no valor global R$, 2.388,00, (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais); JOSE CARLOS GAMA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 2.009,20, (dois mil e nove reais e vinte centavos); JOSE EDSON DA SILVA NUNES, CPF: ***.***.**2-15, no valor global R$, 2.319,02, (dois mil, trezentos e dezenove reais e dois centavos); JOSE VICENTE DA SILVA, CPF: ***.***.**2-68, no valor global R$, 1.983,50, (mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); JOSEMAR FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-20, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); JULIANA COIMBRA MARQUES RAMOS, CPF: ***.***.**2-08, no valor global R$, 5.000,00, (cinco mil reais); LAIRTON BARROS BARROS, CPF: ***.***.**2-60, no valor global R$, 1.576,19, (mil quinhentos e setenta e seis reais e dezenove centavos); LEANDRA FIGUEIREDO DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-55, no valor global R$, 2.758,70, (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos); LINDOMAR MATOS BATISTA, CPF: ***.***.**2-00, no valor global R$, 2.537,50, (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); LUCAS BATISTA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-03, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); LUCICLEIA DA SILVA COSTA CAVALCANTE, CPF: ***.***.**2-91, no valor global R$, 2.124,00, (dois mil, cento e vinte e quatro reais); LUIZ HENRIQUE CONCEICAO DE OLIVEIRA, CPF: ***.***.**2-12, no valor global R$, 1.468,50, (mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); MANOEL FLORES DOS REIS, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 1.917,60, (mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos); MARIA FRANCISCA ALVES RIBEIRO, CPF: ***.***.**2-53, no valor global R$, 3.000,00, (três mil reais); MARIA JOSE BATISTA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-68, no valor global R$, 2.227,50, (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); MARIA RUBENICE DA SILVA, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 4.042,00, (quatro mil e quarenta e dois reais); MARIA SILVA DOS SANTOS, CPF: ***.***.**2-34, no valor global R$, 1.845,40, (mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos); MARINEIDE FERREIRA DE SENA, CPF: ***.***.**2-66, no valor global R$, 6.717,50, (seis mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos); MARIVALDO FIGUEIRA DA SILVA, CPF: ***.***.**2-91, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); NAASSOM PEREIRA VERISSIMO, CPF: ***.***.**2-15, no valor global R$, 3.767,68, (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos); NARA DOS ANJOS DA SILVA, CPF: ***.***.**2-01, no valor global R$, 2.750,00, (dois mil, setecentos e cinquenta reais); NATANIEL QUEIROZ DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-72, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); OSCAR FREITAS DE QUEIROS, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 2.110,00, (dois mil, cento e dez reais); QUEILA SILVA DE SOUSA, CPF: ***.***.**2-49, no valor global R$, 1.536,50, (mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); RAIMUNDO AMURIM DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-72, no valor global R$, 6.342,00, (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais); RENATO DIAS DA SILVA, CPF: ***.***.**2-68, no valor global R$, 2.568,00, (dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais); RITA CRISTINA QUEIROZ DE FREITAS, CPF: ***.***.**2-65, no valor global R$, 2.177,00, (dois mil, cento e setenta e sete reais); RUBEMAR DOS ANJOS BENTES, CPF: ***.***.**2-91, no valor global R$, 2.751,38, (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e oito centavos); TANIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-04, no valor global R$, 1.566,40, (mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos); VICTOR HUGO BAROS DA SILVA, CPF: ***.***.**2-64, no valor global R$, 1.501,08, (mil quinhentos e um reais e oito centavos); VIVIA DA SILVA GAMA, CPF: ***.***.**2-91, no valor global R$, 2.020,50, (dois mil e vinte reais e cinquenta centavos); ZARIFIA MENDES DE ARAUJO, CPF: ***.***.**2-91, no valor global R$, 3.066,40, (três mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos). II - AUTORIZAR o empenho das despesas, que correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: Recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: 12.361.0062.2018 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Indígena 12.361.0062.2014 - Manutenção do Programa de Merenda Escolar-Ensino Fundamental 12.365.0065.2023 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Pré-escolar 12.366.0065.2025 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar-EJA 12.367.0065.2057 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - AEE Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 085; 085. III - DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - DÊ-SE ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9ce018cdab7eb51d33a9

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 75,00

Abertura: 19/03/2024 08:15 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Lotes, nos termos do art. 176, caput da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Manaquiri/AM, conforme o edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 19 de março de 2024, às 08h15min - horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.