CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de3941fbb661b99579b6

Data de abertura: 16/04/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Manaquiri

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dos alunos da rede pública de ensino da Zona Rural do Município de Manaquiri.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ccbaa9ceb5f15b4b80c

Abertura: 16/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino da Zona Urbana do Município de Manaquiri.

CHAMAMENTO PÚBLICO (2 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8023f4047c427de11858

Data de abertura: 25/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 008/2024, com Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO PÚBLICO, DE PESSOA JURÍDICA, DE NOVAS ROTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL E TERRESTRE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 25/03/2025 término: Indeterminado. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), localizada na Rua Sebastião Gomes, s/nº Centro, Manaquiri-Am-CEP. 69.435-000. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMECE, no período de 25/03/2025, Término Indeterminado, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e no portal da Transparência do Município através do Link https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-180a4187f749fe98893e

Abertura 17/02/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 PARTES: A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, por intermédio da Comissão de Contração, torna público aos interessados que está aberto o CREDENCIAMENTO PÚBLICO 004/2025, com Objeto: Aquisição de frutas e verduras provenientes da agricultura familiar, para atender aos clientes dos serviços públicos na Unidade Mista Hospitalar, Unidade Básica Ampliada de Saúde, Unidade Básica de Saúde Fluvial e demais Unidades Básicas de Saúde, no Município de Manaquiri. PERÍODO DO CREDENCIAMENTO: Início: 17/02/2025, Término: INDETERMINADO. HORÁRIO: das 08:00 às 12:00 (horário local) de segunda a sexta-feira. LOCAL DE ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES: Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), localizada na Rua 31 de janeiro, S/N, Bairro Ajuricaba - CEP. 69.435-000, Manaquiri/AM. Informações adicionais aos interessados, bem como cópia do Edital deste Credenciamento Público e seus anexos, serão obtidas na SEMSA e no https:/ /transparenciamunicipalaam.org.br/p/manaquiri/t/procedimentos-licitatorios, a partir da data 17/02/2025, por tempo INDETERMINADO. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Chamamento Público (52 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eaafb32be0106842764a

Abertura 14/02/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Manaquiri

Objeto: Serviços de Locação de Balsas, Barcos e Lanchas Voadeiras, destinados a atender as demandas operacionais do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Manaquiri-Am.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0b9b09023968959b88b3

Abertura: 13/01/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 470.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. aviso de licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0096/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de uma Ambulância UTI (Unidade de Terapia Intensiva) - Automóvel Tipo D. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, de condições que exigem atendimento médico especializado e transporte em condições avançadas de suporte a vida; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 064 de 28 de agosto de 2024 que declara Situação de emergência nas áreas do Município de Manaquiri afetadas por desastre natural climatológico estiagem e que o objeto do presente processo é voltado para atende de forma humanitária os interesses públicos, resolve: I - RATIFICA a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com fundamento legal no Inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, com o fornecedor: FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA - CNPJ nº 42.043.318/0001-08, pelo valor global de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). II - AUTORIZAR o empenho da despesa, que correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 03 02 01 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0052.2049.000 - Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 106 - Fonte de Recurso - Recurso Federal; DADOS RECURSO FEDERAL Emenda Parlamentar: 202443710001 - FAUSTO SANTOS JR. Transferência: Especial Finalidades: 10-Saúde / 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Plano de Ação: 09032024-065005/2024. III - Determinar à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-131c58b895171b8135ec

Data de abertura: 13/01/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 100.000,00

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. aviso de licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0095/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item OBJETO: Aquisição de equipamento para laboratório - ANALISADOR BIOQUÍMICO, para adequar e ampliar a estrutura de suporte ao atendimento de emergências medicas, devido as demandas crescentes. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde, de melhorar a capacidade de diagnósticos e assistência medica durante o período de emergência, contribuindo para a preservação da saúde da população e o enfretamento das adversidades decorrentes da estiagem; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 064 de 28 de agosto de 2024 que declara Situação de emergência nas áreas do Município de Manaquiri afetadas por desastre natural climatológico estiagem e que o objeto do presente processo é voltado para atende de forma humanitária os interesses públicos, resolve: I - RATIFICA a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com fundamento legal no Inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, com o fornecedor: HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA - EPP - CNPJ nº 02.246.196/0001-24, pelo valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais) II - AUTORIZAR o empenho da despesa, que correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 03 02 01 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0052.2049.000 - Atenção de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar; 44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 106 - Fonte de Recurso - Recurso Federal DADOS RECURSO FEDERAL; Emenda Parlamentar: 202443710001 - FAUSTO SANTOS JR. Transferência: Especial; Finalidades: 10-Saúde / 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Plano de Ação: 09032024-065005/2024. III - Determinar à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024- (67 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ZMDGAI2SU

Abertura 27/12/2024 08:15 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 48.240,00

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2024-SRP 17.825.565/0001-00 pelo valor global de R$ 48.239,70 (quarenta e Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de profissionais de saúde de nível médio com formação técnica, para atuarem na Rede Assistencial de Atenção à Saúde com regimes de carga horária de 40 horas semanais e plantões de 12 horas, no município de Manaquiri, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 27 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Código Identificador: ZMDGAI2SU

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024- (43 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-GVGBSRYGP

Data de abertura: 26/12/2024 08:15 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Limpeza destinado atender as necessidades das Secretarias Municipais e Órgãos da Prefeitura de Manaquiri, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 26 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das às https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Vilson Reis dos Santos Manaquiri (AM), 11 de dezembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: GVGBSRYGP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024- (35 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-UDRQ3QMFN

Abertura: 23/12/2024 16:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal n.º 013 de 16 de janeiro de 2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta e Realização de Exames Especializados de laboratório destinado ao atendimento dos pacientes usuários do SUS, em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Manaquiri, conforme o edital e seus anexos. DATA DO CERTAME E HORÁRIO: 23 de dezembro de 2024, às 16h00min – horário local. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso só será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 10 de dezembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contrataçã Código Identificador: UDRQ3QMFN

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024- (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-IBLIW3IQY

Abertura: 23/12/2024 14:15 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para executar serviços de manutenção asfáltica e em concreto, reparos de maio fio, sarjeta, caçada e tapa buraco, no município Manaquiri/AM, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 23 de dezembro de 2024, às 14h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri (AM), 10 de dezembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: IBLIW3IQY

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-95d80277ab4a350256f2

Data de abertura: 20/12/2024 08:15 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 1,00

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 4/2024 (Processo administrativo nº 5192/2024) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I no Município de Manaquiri, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 20 de dezembro de 2024, às 08h15min - horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CZ9WRUJOW

Abertura 20/12/2024 08:15 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 (Processo administrativo nº 5192/2024) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM realizará licitação, na modalidade de Concorrência Pública, na forma presencial, pelo critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviço de Construção de Unidade Básica de Saúde – UBS PORTE I no Município de Manaquiri, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 20 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri (AM), 28 de novembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Vilson Reis dos Santos Código Identificador: CZ9WRUJOW

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024- (34 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-YO17DUHGM

Data de abertura: 20/12/2024 08:15 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2024-SRP T orna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de limpeza, terraplanagem e recuperação de ramais, vicinais e furos nas vias públicas e comunidades no município de Manaquiri/AM, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 20 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas ou no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri (AM), 06 de dezembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: YO17DUHGM

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024- (74 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-MSWVRGHRZ

Abertura 17/12/2024 08:15 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Objeto: GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Didático Pedagógico destinado atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de Manaquiri/AM, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 17 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas ou no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri (AM), 04 de dezembro de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeiro Vilson Reis dos Santos Código Identificador: MSWVRGHRZ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024- (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0PU1LYT2A

Abertura 11/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos Amazonas, Quarta-feira, 11 De Dezembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3754 do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Código Identificador: 0PU1LYT2A

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024- (71 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BB123CI8C

Abertura 09/12/2024 08:15 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

Objeto: GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2024-SRP Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, nos termos do art. 176, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Decreto Municipal nº 013 de 16 de janeiro de 2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Enfeites Natalinos, destinado atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme estabelecido no Edital e seus anexos. Data e horário do certame: 09 de dezembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: o Edital e seus anexo poderá ser obtido Amazonas, Quarta-feira, 27 De Novembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3744 pelos interessados na Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas ou no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br. Observação: o fornecimento do edital impresso será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. VIGÊNCIA 120 (cento e vinte) dias a contar da do ANTONIO FREIRE DE SOUZA Pregoeir Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: BB123CI8C

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 (64 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E2M930TQN

Abertura: 20/09/2024 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Manaquiri

Valor: R$ 1.412,00

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI DECRETO Nº 065, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 “Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade – Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição – Sem Paridade – média das 80% maiores remunerações – e dá outras providências” JAIR AGUIAR SOUTO, Prefeito Municipal de Manaquiri, Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica do Município de Manaquiri/AM. CONSIDERANDO o Requerimento de Aposentadoria de 27 de agosto de 2024 e o Parecer nº 123-AJMM/29/08/2024 exarado pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, juntamente com o Controle Interno da mesma Instituição e encaminhado ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Manaquiri – FUNPREV. DECRETA Art. 1° - CONCEDER APOSENTADORIA Voluntária por Idade – Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição – Sem Paridade – média das 80% maiores remunerações à Sra. ANGELA MARIA BRAGA DA SILVA , portadora do RG nº 0888522-2 SSP/AM e CPF nº 436.441.392-53, Servidora Pública Municipal no Cargo de MERENDEIRA, MERENDEIRA Matrícula 2123-1, conforme Art. 40, §1º, III, “b” da CF/88 - COMUM VOLUNTÁRIA POR IDADE. Art. 2° - A Aposentadoria será remunerada com Provento Mensal de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). DISPÕE Art. 3°° - Declara-se vago o cargo em decorrência da presente aposentadoria, conforme prevê o art. 35 da Lei Municipal nº 184 de 01/08/1991. Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da Lei Orgânica do Município. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM, 02 DE SETEMBRO de 2024. JAIR AGUIAR SOUTO PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Portaria desta Municipalidade na data supra, conforme Art. n° 88, parágrafo 2° e 3° da Lei Orgânica Municipal. Publicado por: Ayrton Romero da Silva ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CONTRATOS Amazonas, Terça-feira, 10 De Setembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3691 AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – SRP , a ser realizado no dia 20 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação para Aquisição de Materiais Elétricos para atender o Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos – SEMOSP. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 09 de setembro de 2024. Salen Simões Pena Agente de Contratação Publicado por: Fabiola Araujo da Silva Código Identificador: E2M930TQN

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 (72 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BD19YE1C5

Data de abertura: 12/09/2024 08:15 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 1,00

CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 A Câmara Municipal de Manacapuru, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, TIPO: “ MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: Objeto “EVENTUAL AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CÃMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU. Data e horário: 02 de setembro de 2024, às 10h (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, sito a Av. Eduardo Ribeiro nº 1161, Centro CEP:69.400-901-Manacapuru/AM das 8h às 12h e Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Manacapuru (AM), 21 de agosto de 2024. WEBER BATALHA PEREIRA Presidente da CPL Publicado por: Sandra Maria Jesus Araujo ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI GERÊNCIA DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 UNIDADE Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 12 de setembro de 2024, às 08h15min – horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 – Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Manaquiri/AM, 20 de agosto de 2024. ANTONIO FREIRE DE SOUZA Agente de Contratação Vilson Reis dos Santos GERÊNCIA DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2022 LICITAÇÃO: tomada de preços nº 006/2022. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER PLATAFORMA +BRASIL Nº 909960/2021) - Ministério da Defesa. 1º TERMO - Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 05/04/2023 - Nº 3337 – PRIMEIRO TERMO- RETIFICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 28/07/2024 – Nº 3640 Onde se lê : Vigencia a partir do dia 08/02/2023 a 08/06/2023 Leia-se: Leia-se Vigencia a partir do dia 07/02/2023 a 07/06/2023 2º TERMO - Amazonas, Terça-feira, 13 De Junho De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3382 Amazonas, Quarta-feira, 21 De Agosto De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3678 – SEGUNDO TERMO-MATERIA RATIFICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS NO DIA 28/07/2024 Nº 3640 Onde se lê : Vigencia a partir do dia 08/06/2023 a 06/10/2023 Leia-se: Leia-se Vigencia a partir do dia 07/06/2023 a 05/10/2023 Manaquiri/AM, 20 de AGOSTO de 2024. NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECRETO Nº 005/2022-PMM Publicado por: Vilson Reis dos Santos Código Identificador: BD19YE1C5

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 (53 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0df726ce3ec9b1ce6b7

Abertura 12/09/2024 08:15 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Manaquiri

Valor: R$ 1,00

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Manaquiri. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura de Manaquiri/AM, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Presencial, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviço de adequação das vicinais Ramal do Jutai e Ramal do Italiano, Zona Rural do Município de Manaquiri/AM, conforme o Edital e seus anexos. Data do certame e horário: 12/09/2024, às 08h15min - horário local. Local para retirada do edital: O Edital e seus anexo poderá ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br ou na Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura de Manaquiri, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41 - Centro, CEP: 69435-000 nos dias úteis das 08h00min às 18h00min horas. O fornecimento do edital impresso aos interessados será possível, mediante a restituição dos custos de sua reprodução gráfica, no valor de R$ 1,00 (um real) por página. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.