Concorrência por Menor Preço 003/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1302702-2-0032024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Manicoré

Abertura: 08/07/2024 12:01 Encerrada

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 6 ESCOLAS INDIGENAS, EM MADEIRA, COM 1 SALA DE AULA NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, TRAKUÁ, TABOCA, MAFUÍ, PAKYRI, KARANAÍ. NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM

Edital 003/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04197166000109-1-000018-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE MANICORE

Valor: R$ 2.697.144,00

Data de abertura: 08/07/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DE 6 ESCOLAS INDIGENAS, EM MADEIRA, COM 1 SALA DE AULA NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, TRAKUÁ, TABOCA, MAFUÍ, PAKYRI, KARANAÍ. NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM

DM-N-LYZMHI659 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-LYZMHI659

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura: 08/07/2024 00:00 Encerrada

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPC/PMM AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – CPC/PMM O Município de MANICORÉ, MANICORÉ através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024 – CPC/PMM OBJETO:: CONSTRUÇÃO DE 6 ESCOLAS INDIGENAS, EM MADEIRA, COM 1 SALA DE AULA NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA, TRAKUÁ, TABOCA, MAFUÍ, PAKYRI, KARANAÍ. NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. Tipo: “MENOR PREÇO”, POR LOTES COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Janderlan Brito Barbosa Data de Abertura da Sessão: 08 DE JULHO DE 2024. Código Identificador: LYZMHI659

Registro de Preços Eletrônico 014/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1302702-10-0142024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Manicoré

Abertura 03/07/2024 12:01 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM.

Edital 014/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04197166000109-1-000017-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE MANICORE

Valor: R$ 309.372,00

Abertura 03/07/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM.

PREGÃO (18 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-H6T36AIHJ

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 03/07/2024 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇO – PRP Nº 00014/2024 – PMM O Município de MANICORÉ, MANICORÉ através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão eletrônica para o seguinte certame. O B J E T O : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM UROLOGIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM. Tipo: Menor preço por Item. Data da Sessão Pública Eletrônica: 03 de Julho de 2024. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) Local da Sessão Eletrônica: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – www.portaldecompraspublicas.com.br. www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do email: pmm.cpl2021@gmail.com, no link: https://www.perseusdata2.com/manicore/, no período de 20/06/2024 à 02/07/2024. Regência Legal: do Decreto Municipal n° 020 de 25 de Janeiro de 2024. Informações: Para maiores informações pmm.cpl2021@gmail.com – Comissão Permanente de Contratação. Manicoré/Am, 19 de Junho de 2024. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal Publicado por: AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ LEI N° 1043/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. O EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANICORÉ – Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições dispostas no Art. 23 da Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVOU a seguinte: LEI CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta lei implementa mecanismos para a Regularização Fundiária Urbana – REURB instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017, no âmbito do Município de Manicoré/AM. Art. 2º. A Regularização Fundiária Urbana – REURB será implementada e executada pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF. Art. 3º. Somente serão objeto de regularização fundiária Amazonas, Quinta-feira, 20 De Junho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3634 os núcleos urbanos existentes atestados pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária - CMRF. Parágrafo único. A Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF será criada por Decreto Municipal do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 4º. Para fins da presente lei adotam-se os seguintes I - Núcleo Urbano: assentamento humano, com uso e características urbanas, constituído por unidades imobiliárias de área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural; II - Núcleo Urbano Informal: aquele clandestino, irregular ou no qual não foi possível realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização; III - Núcleo Urbano Informal Consolidado: aquele de difícil reversão, considerados o tempo da ocupação, a natureza das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas pelo Município; IV - Demarcação Urbanística: procedimento destinado a identificar os imóveis públicos e privados abrangidos pelo núcleo urbano informal e a obter a anuência dos respectivos titulares de direitos inscritos na matrícula dos imóveis ocupados, culminando com averbação na matrícula destes imóveis da viabilidade da regularização fundiária, a ser promovida a critério do Município; V - Certidão de Regularização Fundiária (CRF) : documento expedido pelo Município ao final do procedimento da REURB, constituído do projeto de regularização fundiária aprovado pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária - CMRF do termo de compromisso relativo à sua execução e, no caso da legitimação fundiária e da legitimação de posse, da listagem dos ocupantes do núcleo urbano informal regularizado, da devida qualificação destes e dos direitos reais que lhes foram conferidos; VI - Legitimação de Posse: ato do poder público destinado a conferir título, por meio do qual fica reconhecida a posse de imóvel objeto da REURB, conversível em aquisição de direito real de propriedade na forma desta Lei, com a identificação de seus ocupantes, do tempo da ocupação e da natureza da posse; VII - Legitimação Fundiária: mecanismo de reconhecimento da aquisição Legal Lei nº 14.133/2021. Art. 4º, V, da Lei 10.520/2002 e Art. 75 originária do direito real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto da REURB; VIII - Ocupante: aquele que mantém poder de fato sobre lote ou fração ideal de terras públicas ou privadas em núcleos urbanos informais; IX - REURB de Interesse Social (REURB-S) : regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda, assim declarados em ato do Poder Executivo municipal; e X - REURB de Interesse Específico (REURB-E) : regularização fundiária aplicável aos núcleos urbanos informais ocupados por população não qualificada na hipótese de que trata o inciso IX deste artigo. Código Identificador: H6T36AIHJ

Registro de Preços Eletrônico 13/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1302702-10-132024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Manicoré

Abertura: 02/07/2024 12:01 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS DESTINADOS A ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Edital 13/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04197166000109-1-000016-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE MANICORE

Valor: R$ 2.136.754,00

Data de abertura: 02/07/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS DESTINADOS A ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PREGÃO (9 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-WP9OQ5N68

Orgão: Prefeitura de Manicoré

Valor: R$ 2.304,00

Abertura 02/07/2024 00:00 Encerrada

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS DESTINADOS A ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Registro de Preços Eletrônico 011/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1302702-10-0112024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Manicoré

Abertura 01/07/2024 12:01 Encerrada

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETROELETRONICO E MATERIAL DE COPA E COZINHA.

Edital 011/2024 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04197166000109-1-000015-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE MANICORE

Valor: R$ 881.851,00

Abertura: 01/07/2024 09:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETROELETRONICO E MATERIAL DE COPA E COZINHA.

PREGÃO (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FWACVTWXC

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 01/07/2024 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇO – PRP Nº 00011/2024 – PMM O Município de MANICORÉ, da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão eletrônica para o seguinte certame. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETROELETRONICO E MATERIAL DE COPA E COZINHA. Tipo: Menor preço por Item. Data da Sessão Pública Eletrônica: 01 de Julho de 2024. Amazonas, Terça-feira, 18 De Junho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3632 Hora: 09h00min (Horário de Brasília) Local da Sessão Eletrônica: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – www.portaldecompraspublicas.com.br. www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do email: pmm.cpl2021@gmail.com, no link: https://www.perseusdata2.com/manicore/, no período de 18/06/2024 à 28/06/2024. Regência Legal: Legal Lei nº 14.133/2021. Art. 4º, V, da Lei 10.520/2002 e Art. 75 do Decreto Municipal n° 020 de 25 de Janeiro de 2024

Registro de Preços Eletrônico 12/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1302702-10-122024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Manicoré

Abertura: 28/06/2024 12:01 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, MOBÍLIAS E APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Edital 12/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04197166000109-1-000014-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE MANICORE

Valor: R$ 668.093,00

Abertura 28/06/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, MOBÍLIAS E APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

PREGÃO (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-Y6NPXRLWX

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 28/06/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO COM REGISTRO DE PREÇO – PRP Nº 00012/2024 – PMM O Município de MANICORÉ, MANICORÉ através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão eletrônica para o seguinte certame. O B J E T O : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBÍLIAS E APARELHOS ELETROELETRÔNICOS, DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por Item. Data da Sessão Pública Eletrônica: 28 de Junho de 2024. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) Local da Sessão Eletrônica: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS – www.portaldecompraspublicas.com.br. www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis através do email: pmm.cpl2021@gmail.com, no link: https://www.perseusdata2.com/manicore/, no período de 18/06/2024 à 28/06/2024. Regência Legal: Legal Lei nº 14.133/2021. Art. 4º, V, da Lei 10.520/2002 e Art. 75 do Decreto Municipal n° 020 de 25 de Janeiro de 2024

Contratação Direta 003/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04197166000109-1-000013-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE MANICORE

Valor: R$ 27.879,00

Data de abertura: 25/06/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização da Jornada Pedagógica na rede municipal de ensino com carga horária de 24 horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Manicoré – Amazonas: •Consolidar o planejamento escolar para o ano letivo; •Elaborar metas, estratégias e ações coletivas; •Promover a formação continuada e capacitação dos educadores em Educação Financeira, Esportes, Gestão e Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB; •Abordar temas como planejamento pedagógico alinhados ao Plano Nacional de Educação, Plano Municipal de Educação e às Diretrizes Curriculares Nacionais.

DISPENSA Nº 003 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-JYNRHCBZV

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 25/06/2024 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA N° 003 – 2024 CPC O PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ/AM , no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade de dispensa, objetivando a contratação da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE KITS DE BANDEIRAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , conforme descrito no aviso completo e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 2021. A sessão virtual da dispensa será realizada no seguinte endereço de e-mail: (pmm.cpl2021@gmail.com), com recebimento de propostas a partir das 09h00 do dia 20 de junho de 2024 até às 09h00 do dia 25 de junho de 2024, sendo que todas as referências de tempo observam o horário local. Publicado por: O aviso completo e seus anexos está disponível no site do Portal de Compras Janderlan Brito Barbosa Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Código Identificador: JYNRHCBZV

Dispensa Presencial 002/2024/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1302702-6-00220242024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Manicoré

Data de abertura: 20/06/2024 13:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada na realização da Jornada Pedagógica na rede municipal de ensino com carga horária de 24 horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Manicoré – Amazonas:•Consolidar o...

Registro de Preços Eletrônico 10/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1302702-10-102024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Manicoré

Abertura: 20/06/2024 12:01 Encerrada

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE, DESTINADOS AO HOSPITAL REGIONAL DR. HAMILTON CIDADE.

Contratação Direta 002/2024/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04197166000109-1-000011-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE MANICORE

Valor: R$ 62.905,00

Abertura 20/06/2024 10:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na realização da Jornada Pedagógica na rede municipal de ensino com carga horária de 24 horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Manicoré – Amazonas: •Consolidar o planejamento escolar para o ano letivo; •Elaborar metas, estratégias e ações coletivas; •Promover a formação continuada e capacitação dos educadores em Educação Financeira, Esportes, Gestão e Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB; •Abordar temas como planejamento pedagógico alinhados ao Plano Nacional de Educação, Plano Municipal de Educação e às Diretrizes Curriculares Nacionais.