Alerta Licitação
Licitações Maraã (AM)
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Chamamento Público Nº 003/2024 (84 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-XOFFTRUYF
Orgão: Prefeitura de Maraã
Abertura 22/11/2024 00:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM AVISO DE LICITAÇÃO ASECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMED daPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃtorna público que realizará o s seguintes seguintes procedimentos procedimentos licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024- GP/PMM. A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024,003/2024 destinado à seleção de projetos culturaisvoltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de ROSÁRIO brasileiro, casado, 2022 e de acordo com o Decreto nº 0019/2024, de 24 de agosto de 2024 , que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e encontra-se com as inscrições aberta até dia 22/11/2024. 22/11/2024 Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem ademocratização, democratização, desconcentração, descentralização e E regionalizaçãodos investimentos culturais, além da implementação de ações CONTRATADO, pessoa jurídica de direito privado, com seus afirmativas, afirmativas conforme as diretrizes do referido decreto
Chamamento Público Nº 003/2024 (43 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-eac16211aea8b58e9cb5
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Data de abertura: 22/11/2024 00:00
Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE LICITAÇÃO A SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURASEMED da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024, destinado à seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº 0019/2024, de 24 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e encontra-se com as inscrições aberta até dia 22/11/2024. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto
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