CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025- (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-89fe9411b0c2d2105e0f

Abertura: 22/08/2025 09:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para construção de uma praça no município de Maraã/AM.

DISPENSA de licitação nº 9/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8cab3f0ffa17fe6175ed

Data de abertura: 18/08/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Valor: R$ 106.805,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE DISPENSA de licitação nº 9/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. Resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 009/2025, para empresa Peniel Comercio Artigos de Papelaria Ltda CNPJ: 37.457.200/0001-88 Endereço: Av Joaquim Nabuco,153 CEP: 69.005-080 Bairro Centro Manaus/AM, Fundamentação Legal: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria n.º 2094, de 11/07/2025 Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional e Decreto Estadual Emergencial Nº 51.872, de 09/06/2025. Objeto: Aquisição de 145 unidades de colchões, 192 unidades de Redes de dormir e 337 kit dormitório, para atender as famílias atingidas pela grande cheia que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a cheia do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Municipal nº 042/2025-GPMM 042/2025, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã/AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 106.804,50 Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2.0152; Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elementos de Despesas: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União. Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista ser adequada e compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2025. II - Ratifico a dispensa de licitação do procedimento licitatório, em consonância como o parecer da assessoria jurídica apresentada e autorizado, devendo ser publicado o Termo de Ratificação e Reconhecimento em consonância com da Lei Orgânica do Município. III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se na forma da Lei orgânica. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025- (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-db1a3179c9d170fa30da

Abertura: 15/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025-CMC/PMM A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 02/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025-CMC/PMM. OBJETO Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Casa de apoio na capital e Secretaria de Assistência Social e demais secretarias de acordo com o edital e seus anexos. DIA :15/08/2025 as 14h:00min

DISPENSA de licitação nº 5/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ae6cb6c63ac5df6b27f3

Abertura 13/08/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Valor: R$ 58.995,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE DISPENSA de licitação nº 5/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. Resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 005/2025, para empresa Delta Comercio de Prod. Alimenticios, Serv.de Construções Eireli-ME CNPJ: 09.537.890/0001-40 Endereço: Rua Manoel Barroso, 3294 CEP: 69.400-523 Bairro Liberdade Manacapuru/AM, Fundamentação Legal: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 2094, de 11/07/2025 Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional e Decreto Estadual Emergencial Nº 51.872, de 09/06/2025. Objeto: Aquisição de 1.404 unidades de água mineral natural garrafão de 20 litros, para atender as famílias atingidas pela grande cheia que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a cheia do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Municipal nº 042/2025-GPMM 042/2025, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã/AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 58.995,00 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2.0152; Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elementos de Despesas: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, para Aquisição de Água mineral. Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União. Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista ser adequada e compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2025. II - Ratifico a dispensa de licitação do procedimento licitatório, em consonância como o parecer da assessoria jurídica apresentada e autorizado, devendo ser publicado o Termo de Ratificação e Reconhecimento em consonância com da Lei Orgânica do Município. III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se na forma da Lei orgânica. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Dispensa de Licitação nº 007/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e38ddf9b2888bac8dab

Abertura 13/08/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Valor: R$ 94.398,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 7/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. Resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 007/2025, para empresa A. Araujo Brito Ltda CNPJ: 36.723.959/0001-00 Endereço: Rua Domingos Russo, 129 CEP: 69033-340 Bairro São Jorge Manaus/AM, Fundamentação Legal: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 2094, de 11/07/2025 Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional e Decreto Estadual Emergencial nº 51.872, de 09/06/2025. Objeto: Aquisição de 164 kits de higiene pessoal e 328 kits de limpeza, para atender as famílias atingidas pela grande cheia que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a cheia do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Municipal nº 042/2025-GPMM 042/2025, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã/AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 94.398,40 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2.0152; Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elementos de Despesas: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União. Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista ser adequada e compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2025. II - Ratifico a dispensa de licitação do procedimento licitatório, em consonância como o parecer da assessoria jurídica apresentada e autorizado, devendo ser publicado o Termo de Ratificação e Reconhecimento em consonância com da Lei Orgânica do Município. III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se na forma da Lei orgânica. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA de licitação Nº 8/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5396c55f7eec51e51046

Abertura 13/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Valor: R$ 164.656,00

Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 8/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. Resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 008/2025, para empresa A. Araujo Brito Ltda CNPJ: 36.723.959/0001-00 Endereço: Rua Domingos Russo, 129 CEP: 69033-340 Bairro São Jorge Manaus/AM, Fundamentação Legal: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 2094, de 11/07/2025 Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional e Decreto Estadual Emergencial nº 51.872, de 09/06/2025. Objeto: Aquisição 656 cesta básica, para atender as famílias atingidas pela grande cheia que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a cheia do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Municipal nº 042/2025-GPMM 042/2025, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã/AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 164.656,00. Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2.0152. Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil. Elementos de Despesas: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União. Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista ser adequada e compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2025. II - Ratifico a dispensa de licitação do procedimento licitatório, em consonância como o parecer da assessoria jurídica apresentada e autorizado, devendo ser publicado o Termo de Ratificação e Reconhecimento em consonância com da Lei Orgânica do Município. III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se na forma da Lei orgânica. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA de licitação Nº 10/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-98b6c33084f56030f2eb

Abertura 13/08/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Valor: R$ 8.400,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 10/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. Resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 010/2025, para empresa R N C de Oliveira Ltda CNPJ: 21.433.528/0001-24 Endereço: Rua Santa Rita,613 CEP:69.552-820 Bairro São Raimundo Tefé/AM, Fundamentação Legal: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 2094, de 11/07/2025 Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional e Decreto Estadual Emergencial nº 51.872, de 09/06/2025. Objeto: Locação de uma embarcação tipo ferry Boat de grande porte com o valor R$ 8.400,00 e Locação de 2 lanchas rápidas motor 250 hp, com o valor unitário de R$ 8.400,00, para atender as famílias atingidas pela grande cheia que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a cheia do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Municipal nº 042/2025-GPMM, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã/AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2.0152; Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elementos de Despesas: 3.3.90.39 locação de embarcações, tipo lancha e barco tipo Ferry Boat. Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União. Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista ser adequada e compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2025. II - Ratifico a dispensa de licitação do procedimento licitatório, em consonância como o justificativa da Coordenadoria de Defesa Civil apresentada e autorizado, devendo ser publicado o Termo de Ratificação e Reconhecimento em consonância com da Lei Orgânica do Município. III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se na forma da Lei orgânica. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA de licitação Nº 6/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-86edebb7f7f35e8d71ae

Data de abertura: 13/08/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Valor: R$ 10.800,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 6/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; e considerando também a conclusão formalmente motivada, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC. Resolve: I Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 006/2025, para empresa M dos S Tello Sobrinho, CNPJ: 05.657.534/0001-09 Endereço: Rua Marechal Deodoro, 17 CEP: 69550-133 Bairro Centro Tefé/AM, Fundamentação Legal: nos termos do Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/2021, Portaria nº 2094, de 11/07/2025 Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional e Decreto Estadual Emergencial nº 51.872, de 09/06/2025. Objeto: Aquisição de 900 unidades de gasolina comum e 450 unidades de óleo diesel marítimo/nautico, para atender as famílias atingidas pela grande cheia que assola o município de Maraã e todo o Estado do Amazonas a cheia do rio Japurá e seus afluentes que deixou o município em situação de emergência conforme Decreto Municipal Nº 042/2025-GPMM 042/2025, e para atender as necessidades, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, do município de Maraã - AM, em caráter de emergência, perfazendo o valor total da Dispensa de Licitação: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Decorrentes do presente despacho de Ratificação da referida Contratação correrão por conta da seguinte: Órgão: 0215 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Unidade: 0215.01 - Secretaria Municipal de Defesa Civil Funcional Programática: 06.182.0022.2.0152 Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil; Elementos de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo, para Aquisição de Combustível, tipo gasolina comum e óleo diesel; Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres da União. Ao mesmo tempo, comunico que a despesa contratual a ser realizada, se autorizada, atende aos requisitos do art. 16, inciso II, da Lei Complementar Federal n° 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista ser adequada e compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Exercício de 2025. II - Ratifico a dispensa de licitação do procedimento licitatório, em consonância como o parecer da assessoria jurídica apresentada e autorizado, devendo ser publicado o Termo de Ratificação e Reconhecimento em consonância com da Lei Orgânica do Município. III - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da ordem de fornecimento, nos termos da legislação pátria vigente. IV - Publique-se na forma da Lei orgânica. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025- (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fcb60528c10351c4035b

Abertura: 27/02/2025 14:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório. Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025-CMC/PMM - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã/AM de acordo com o edital e seus anexos. DATA: 27/02/2025 às 14h:30min

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025- (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8f7b9256f27c207f7d57

Abertura 27/02/2025 08:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório. Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025-CMC/PMM - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Maraã/Am de acordo com o edital e seus anexos. DATA: 27/02/2025 às 08h:30min

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025- (126 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc35b46e45995dd60446

Data de abertura: 26/02/2025 14:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório.Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025-CMC/PMM - OBJETO: Registro de Preços para Eventual aquisição de Material Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Maraã/Am de acordo com o edital e seus anexos. DATA: 26/02/2025 às 14h:30min

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 (102 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-15ae0ec508e2c29ee628

Abertura: 20/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Registro de preços para a Eventual Aquisição de Combustíveis e Derivados, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Maraã/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2024- (57 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5VDMGHXIF

Abertura 11/12/2024 13:00 Encerrada

Prefeitura de Maraã

Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2024- (58 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-XJ9MWO6SA

Data de abertura: 11/12/2024 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Maraã

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2024- (59 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-Z6NEUICGT

Data de abertura: 11/12/2024 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Maraã

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM.

PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 32/2024- (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63b0f5e0c4ffae8002ac

Abertura 11/12/2024 08:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Aquisição de cadeiras odontológicas completas e compressor para suprir as necessidades das unidades básicas de saúde do município de Maraã/AM.

PREGÃO PRESENCIAL 032/2024 (75 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CSOJYV1ON

Abertura: 11/12/2024 08:00 Encerrada

Prefeitura de Maraã

Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS E COMPRESSOR, PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE MARAÃ/AM.

Chamamento Público Nº 003/2024 (145 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-XOFFTRUYF

Abertura: 22/11/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Maraã

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM AVISO DE LICITAÇÃO ASECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMED daPREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃtorna público que realizará o s seguintes seguintes procedimentos procedimentos licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024- GP/PMM. A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024,003/2024 destinado à seleção de projetos culturaisvoltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de ROSÁRIO brasileiro, casado, 2022 e de acordo com o Decreto nº 0019/2024, de 24 de agosto de 2024 , que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e encontra-se com as inscrições aberta até dia 22/11/2024. 22/11/2024 Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem ademocratização, democratização, desconcentração, descentralização e E regionalizaçãodos investimentos culturais, além da implementação de ações CONTRATADO, pessoa jurídica de direito privado, com seus afirmativas, afirmativas conforme as diretrizes do referido decreto

Chamamento Público Nº 003/2024 (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eac16211aea8b58e9cb5

Abertura: 22/11/2024 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE LICITAÇÃO A SECETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURASEMED da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. A Prefeitura Municipal de Maraã/AM, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 003/2024, destinado à seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº 0019/2024, de 24 de agosto de 2024, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e encontra-se com as inscrições aberta até dia 22/11/2024. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fa73ad252e703a097d7f

Abertura 29/10/2024 12:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Com Base no Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da LEI 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Maraã, em conformidade com 6º do art. 75 dispõe ainda que para os fins do inciso VIII da LEI 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a "Aquisição de 1.661 litros de água mineral garrafão de 20 litros completo com vasilhame", podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2024 às 12:00h A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, sito a com sede à Av. Castelo Branco- Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis ou pelo E-mail: cmcmaraa2024@gmail.com até a data limite. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.