Alerta Licitação
Licitações Maraã (AM)
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CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026- (16 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-8775e04c1f9cd7f9717d
Abertura 23/04/2026 00:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026-SEMED/PMM-INDIGINA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ torna público, que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2026-SEMEDE/PMM, mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos, do Município de Maraã/AM. DATA E LOCAL DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e o PROJETO DE VENDA: No período de 26 de março de 2026 a 22 de abril de 2026, no horário de 08h às 13h, na sede da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura no endereço: Travessa Getúlio Vargas, n° 130 - Centro, CEP: 69.490-000 - Maraã- AM , observadas todas as condições do Edital e seus anexos Abertura: sessão pública de abertura dos envelopes dos grupos formais, informais e fornecedores individuais por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais será realizada no dia 23 de abril de 2026, às 10horas. BASE LEGAL art. 6º, inciso I, do Anexo I ao Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, os arts. 3º e 6º, inciso VI, do Anexo da Resolução CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003, e considerando a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, e fundamentados nas disposições no §1º, do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e a alterada Lei nº 15.226/2025, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na legislação de contratos administrativos públicos, art. 89 a art. 194 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Instruções Normativas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026- (43 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-76602e3e5cb629063e99
Abertura 24/04/2026 00:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e Povos e Comunidades Tradicionais e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos do Município de Maraã/AM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026- (41 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-0c5fcef063a257fe44bd
Data de abertura: 09/04/2026 08:00
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Prefeituras. Estado do Amazonas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026-CMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA DE MARAÃ torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026-CMC/PMM. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS" DATA: 09/04/2026 às 08h
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