Alerta Licitação

Licitações Maués (AM)

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PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F4NYLD7OY

Orgão: Prefeitura de Maués

Data de abertura: 01/02/2025 00:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Publicado por: https://diariomunicipalaam.org.br PORTARIA Nº 1200, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués, encontram-se CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) MÁRCIA CRISTINA NUNES PERRONE, PERRONE Assistente Administrativo (a) –Efetivo (a), exercendo atualmente a Função Gratificada de Assessor (a) Técnico (a) II-FG-4, Matrícula nº 116, à disposição do Ministério Público do Estado do Amazonas, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL, ESPECIAL referente ao período aquisitivo de 2013/2018, a considerar de 04/11/2024 a 01/02/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 04/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 31 DE OUTUBRO DE 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009. JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo - SEPLAN Daniele Menezes Iimori SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1194, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués, CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018; RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao (à) Servidor (a) OSMAR MOURÃO DA SILVA JUNIOR, JUNIOR Motorista de Máquinas Pesadas – CAT D – Efetivo, Matrícula nº 208, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, 90 (Noventa) dias de LICENÇA ESPECIAL, ESPECIAL referente ao período aquisitivo de 2019/2024, a considerar de 01/11/2024 a 29/01/2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/11/2024. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 25 DE OUTUBRO DE 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009. JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo - SEPLAN COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 , a ser realizado no dia 02 de dezembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. O Edital, Termo de Referencia, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e seus anexos à https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues e no setor da Comissão de Contratação da Prefeitura de Maués no endereço Rua Quintino Bocaiuva nº 244 – Centro/Maués-AM. Maués/AM, 19 de novembro de 2024. _____________________________________ Sillas Simões Pena Pregoeiro Publicado por: Fabiola Araujo da Silva Código Identificador: F4NYLD7OY

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024- (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DL1JJ0CNI

Orgão: Prefeitura de Maués

Valor: R$ 3.499,00

Abertura: 04/12/2024 00:00 Encerrada

Objeto: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAUÉS - SISPREVMAUÉS DECRETO N° 0117, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.36, II e XIII, da Lei Orgânica do Município de Maués, CONSIDERANDO, CONSIDERANDO os dispositivos do Art. 40, §7° e §8º, da Constituição Federal/88, Provento Integral - Sem Paridade, Remuneração do Proventos, (Redação anterior a EC.103/2019) , c/c Art. 77, §2º, inciso V, alínea c-VI da lei Federal nº 8.213/1991, incluido pela Lei nº 13.135/2015, alterado pela Portaria ME nº 424/2020, c/c Art. 25, I, Art. 26, I, Art.27, Art.28, I, e Art.31, da Lei Municipal n°119/2005 (Regime Próprio de Previdência do Município de Maués – RPPS). CONSIDERANDO, a recomendação constante no Parecer Jurídico e demais documentos formalizados no Processo nº 014/2024 – SISPREV/MAUES. RESOLVE: Art. 1°- Retificar o teor do Decreto nº 0343, de 10 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art.2° - Incluir no Quadro de Pensionista deste Fundo de Previdência Social do Município de Maués SISPREV/MAUÉS, como beneficiária de Pensão por Morte do Sr. MANOEL FRANCISCO GARCIA , matrícula nº 487-1, ex- servidor efetivo aposentado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Maués – AM., no cargo de Técnico em Contabilidade , falecido em 18 de Abril de 2024, no Hospital João Lúcio Pereira Machado, conforme Certidão de Óbito – 5º Oficio de Registro Civil de Manaus - AM, a sua dependente: BENEFICIARIA D/NASC. Dilene Garcia Art.3° Este benefício fica estabelecido o valor de R$ 3.499,40 (Três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), com reajuste na mesma data e índice utilizados para fins de reajuste dos benefícios do RGPS, com vigência a partir de 18 de abril de 2024 (data do óbito), com as seguintes composições de vencimentos.. Composição de Vencimentos Vencimento Base – VB anexo II, da Lei Municipal nº 310/2018 de 29/06/2018. Gratificação Adicional por Art.42, inciso III, parágrafo único, R$ - 456,44 Tempo de Serviço – GATS – Art.45, §1º, e §2º, da Lei Municipal 15%. nº 310/2018 de 29/06/2018 R$ - 3.499,40 Art.4° - O presente Decreto passa a viger a partir de 03 de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÉS, 03 DE DEZEMBRO DE 2024. RODRIGO CORRÊA BENTES Fabiola Araujo da Silva Presidente da Câmara Municipal de Maués PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009 e por afixação em local próprio e de acesso Artigo 91, da Lei Orgânica do Município de Maués. REGINALDO DE MATOS PANTOJA SISPREV. Publicado por: REGINALDO DE MATOS PANTOJA FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAUÉS - SISPREVMAUÉS PORTARIA N° 1.256, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art.71, IV e Art.92, II, “a” da Lei Orgânica do SISPREV/MAUÉS Federal/88, (Redação anterior a EC.103/2019) - Comum, Provento Proporcional ao Tempo de Contribuição - Sem Paridade – Media das 80% Maiores Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maués-AM – RPPS. RESOLVE: PEREIRA SOARES, CPF nº 224.525.592-53 e RG nº 720.375 – SSP/AM, servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Maués, no lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, com Proventos Proporcionais de 7026/10950 avos de salário, (64,16%), no valor de R$-912,85 (Novecentos e doze reais e oitenta e cinco centavos), mais R$-499,15 ficando estabelecido o valor de provento de R$-1.412,00 (Hum mil, quatrocentos e doze reais), seu reajuste será na mesma data e índice utilizados para fins dos reajustes dos benefícios do RGPS, com a seguinte composição de vencimento. Composição de Fundamento Valor Vencimentos Vencimento Base Art.40, – Gratificação Adicional Tempo Serviço – GATS Municipal nº – 10%. 10% Complementação Art.42, §2º para atingir o da piso salarial (na Municipal nº forma da Lei) TOTAL 1.412,00 Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués PUBLICADO A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009 e por afixação em local próprio e de acesso público, na Sede do SISPREV, em conformidade com o disposto no § 1° do Artigo 91, da Lei Orgânica do Município de Maués. REGINALDO DE MATOS PANTOJA Diretor Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Maués - SISPREV REGINALDO DE MATOS PANTOJA Amazonas, Quarta-feira, 4 De Dezembro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3749 ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ público, na Sede do SISPREV, em conformidade com o disposto no § 1° do COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024- SRP/PMN Diretor Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Maués – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Código Identificador: DL1JJ0CNI

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bc671aecd50f0e3a839

Orgão: Prefeitura Municipal de Maués

Data de abertura: 02/12/2024 10:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Maués. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL 001/2024, a ser realizado no dia 02 de dezembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM. O Edital, Termo de Referencia, Estudo Técnico Preliminar (ETP) e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no setor da Comissão de Contratação da Prefeitura de Maués no endereço Rua Quintino Bocaiuva nº 244 - Centro/Maués-AM. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 90004/2024 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10792928000100-1-000137-2024

Portal: ComprasNet

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Valor: R$ 12.620,00

Abertura 28/11/2024 08:59 Encerrada

Aquisição de materiais de consumo (ração para aves) para os cursos técnicos do IFAM campus Maués, conforme condições e exigências contidas no Termo de Referência.

Contratação Direta 90002/2024 (68 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10792928000100-1-000109-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Valor: R$ 39.651,00

Abertura: 02/10/2024 08:59 Encerrada

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Equipamentos de Proteção Individual e Ração para aves) para os cursos técnicos do IFAM campus Maués.

pregão (74 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-RUG4NMZ8V

Prefeitura de Maués

Abertura: 28/09/2024 00:00 Encerrada

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 0861, DE 16 DE JULHO DE 2024. MATRÍCULA AFASTADO 696 28/09/2024 465 06/10/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, “a”, da Lei Orgânica do Município de Maués, CONSIDERANDO o teor do Art. 127 da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985, alterado pela Lei Complementar nº 11, de 05 de julho de 2018; R E S O L V E: I - CONCEDER aos Servidores abaixo relacionados, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, órgão vinculado à Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal, LICENÇA ESPECIAL, conforme planilha abaixo: Nº ORDEM 01 OLIVEIRA 02 GOMES 03 (A) CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 25 DE JULHO DE 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Maués PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009. JUCELY LIMA ALBUQUERQUE Secretária de Governo - SEPLAN A Prefeitura Municipal de Parintins com sede na rua Jonathas Pedrosa, na cidade de Parintins, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.329.736/0001-69, neste ato representado pelo Prefeito Senhor Frank Luiz da Cunha Garcia, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 07/2024, processo administrativo n.º 30/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS proposta(s) são as que seguem: ITEM 304 e EPP). ITEM 310 311 Amazonas, Sexta-feira, 16 De Agosto De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3675 Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: RUG4NMZ8V

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DHKK2PE71

Prefeitura de Maués

Data de abertura: 23/09/2024 10:00 Encerrada

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – SRP , a ser realizado no dia 23 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação para Aquisição de Mobília Escolar, destinado aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Maués/AM, através do Fundo Municipal de Educação. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 09 de setembro de 2024. Salen Simões Pena Agente de Contratação Publicado por: Fabiola Araujo da Silva Código Identificador: DHKK2PE71

PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-107988

Portal: LicitaNET

Orgão: MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM

Abertura: 23/09/2024 10:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação para Aquisição de Mobília Escolar, destinado aos Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Maués/AM, através do Fundo Municipal de Educação.

Identificador desta licitação: DOU-171953e379a3a74aa1b3

Prefeitura Municipal de Maués

Abertura 17/09/2024 10:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Maués. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 16 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Aquisição de Material Pedagógico para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental através do Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 03 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CPL/SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - CPL/SRP, a ser realizado no dia 17 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4RHG75VBM

Orgão: Prefeitura de Maués

Abertura: 17/09/2024 10:00 Encerrada

Objeto: COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – CPL/SRP , a ser realizado no dia 17 de setembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Fornecimento de Cartucho e Toner, para atender o Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Maués/AM. 9672 O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 03 de setembro de 2024. Sillas Simões Pena Pregoeiro Publicado por: Fabiola Araujo da Silva Código Identificador: 4RHG75VBM

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