CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2a77d0c61abf9d704aae

Data de abertura: 24/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã

Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMSSU A Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por meio do Setor de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará os seguintes certames, conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis: CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - PMSSU. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da obra da creche Tipo 2 - padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso repactuado nº 16654, abrangendo os serviços remanescentes de engenharia, conforme projetos e especificações, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à finalização da unidade, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM. Data da Sessão Pública: 19/12/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - PMSSU Contratação de empresa especializada para a construção de quadra sintética na Comunidade de Santana, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202541370005-Plínio Valério, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 22/12/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMSSU Contratação de empresa especializada para a manutenção de estrada vicinal rural no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, vinculada ao Contrato de Repasse nº 950176/2023 - CAIXA, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 22/12/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 - PMSSU Contratação de empresa especializada para Execução da Etapa 1 da Produção de Unidades Habitacionais no Município de São Sebastião do Uatumã, vinculada ao Termo de Compromisso nº 974224/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 23/12/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 - PMSSU Contratação de empresa especializada para Execução da Etapa 2 da Produção de Unidades Habitacionais no Município de São Sebastião do Uatumã, vinculada ao Termo de Compromisso nº 974227/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 23/12/2025, às 13:00 horas (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 - PMSSU Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 058/2025 - Mayra Dias, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas. Data da Sessão Pública: 24/12/2025, às 08:00 horas (horário de Brasília). Local: Plataforma https://www.comprasuatuma.com.br/. Edital: Disponível no endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/, Portal da Transparência: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/, PNCP ou e-mail: comprasuatuma@gmail.com. INFORMAÇÕES GERAIS: Esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail comprasuatuma@gmail.com e no endereço da plataforma https://www.comprasuatuma.com.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 009/2025/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000042-2025

Portal: PNCP

Abertura: 24/12/2025 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 758.746,00

Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 058/2025 – Mayra Dias, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas.

Edital 008/2025/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000041-2025

Portal: PNCP

Abertura 23/12/2025 12:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 3.305.577,00

Contratação de empresa especializada para Execução da Etapa 2 da Produção de Unidades Habitacionais no Município de São Sebastião do Uatumã, vinculada ao Termo de Compromisso nº 974227/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas.

Edital 007/2025/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000040-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 23/12/2025 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 3.305.577,00

Contratação de empresa especializada para Execução da Etapa 1 da Produção de Unidades Habitacionais no Município de São Sebastião do Uatumã, vinculada ao Termo de Compromisso nº 974224/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas

Edital 006/2025/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000039-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/12/2025 12:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 989.138,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de estrada vicinal rural no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, vinculada ao Contrato de Repasse nº 950176/2023 – CAIXA, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas

Edital 005/2025/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000038-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/12/2025 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 710.752,00

Contratação de empresa especializada para a construção de quadra sintética na Comunidade de Santana, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202541370005-Plínio Valério, conforme projetos e especificações técnicas estabelecidas.

Edital 004/2025/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000037-2025

Portal: PNCP

Abertura: 19/12/2025 12:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 3.127.536,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da obra da creche Tipo 2 – padrão FNDE, vinculada ao Termo de Compromisso repactuado nº 16654, abrangendo os serviços remanescentes de engenharia, conforme projetos e especificações, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à finalização da unidade, no Município de São Sebastião do Uatumã/AM

Edital 007/2025/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000043-2025

Portal: PNCP

Abertura: 17/12/2025 07:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 1.554.603,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4360d26cf95f0c030b29

Data de abertura: 02/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião

Chamamento público destinado à contratação de empresas prestadoras de serviços mecânicos, elétricos visando assegurar a devida manutenção preventiva e corretiva da frota veicular oficial da prefeitura de São Sebastião, conforme demanda e necessidade.

Edital 005/2025/2025 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000036-2025

Portal: PNCP

Abertura 25/07/2025 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 5.058.211,00

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

Edital 006/2025/2025 (63 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000034-2025

Portal: PNCP

Abertura 23/07/2025 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 1.070.660,00

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM

Edital 005/2025/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000035-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/07/2025 07:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 5.058.211,00

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

Edital 005/2025/2025 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000033-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/07/2025 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 5.058.211,00

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EXECUTIVAS DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

Edital 004/2025/2025 (56 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000032-2025

Portal: PNCP

Abertura 21/07/2025 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 1.826.534,00

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.

Edital 003/2025/2025 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000031-2025

Portal: PNCP

Abertura 20/06/2025 07:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 435.226,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM CALÇADAS E DRENAGENS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM

DM-N-EC487212 (87 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EC487212

Abertura 20/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Sebastião do Uatumã

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PMSSU, objetivando aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM CALÇADAS E DRENAGENS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM,conforme especificações do edital, que será realizada no dia20/06/2025às 08h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/. Informações Complementares: Essa Concorrência será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/ ou no Portal https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ ou e-mail: comprasuatuma@gmail.com. São Sebastião do Uatumã/AM, 05 de junho de 2025. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Silvia Michele Magalhães Bichara Moura Código Identificador:EC487212

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 (94 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6D060DC3

Abertura: 13/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Sebastião do Uatumã

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2025 (81 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2D8F0D59

Abertura: 04/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de São Sebastião do Uatumã

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ.

Edital 003/2025/2025 (73 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628418000107-1-000030-2025

Portal: PNCP

Abertura 30/05/2025 07:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA

Valor: R$ 599.530,00

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO, PRAÇAS, ÁREAS URBANAS OU RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DE5D0366

Abertura: 30/05/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São Sebastião do Uatumã

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA- GAB-SEMED N.º 004/2025 - LEI Nº 230 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 PORTARIA- GAB-SEMED N.º 004/2025 LEI Nº 230 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS SEBASTIÃO DO UATUMÃ A OUTROS ÓRGÃOS DOS PODERES PÚBLICOS EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO DA UNIÃO E ESTADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Ilustríssimo Senhor, HEDER LUÍS CASTRO DA SILVA, Secretário Municipal de Educação, do Município de São Sebastião do os fundamento no Art. 83, inciso V, da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 230 de 05 de outubro de 2021, que autoriza a cessão de servidores para exercer função em outros órgãos dos Poderes Públicos Executivo, Legislativo e Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento pessoal, junto da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião do Uatumã, no departamento da Gestão Escolar, na Escola Municipal de Tempo Integral Maria Simões: RESOLVE: Art 1º: Tornar no interesse da Administração pública, a Sra., Professora JANA PATRÍCIA DA COSTA CANTEL, sob o CPF nº: 668.261.362-87, exercer o cargo de Diretora Escolar IV, cuja a atribuição é acompanhar as atividades vinculadas à planos pedagógicos, orientações, suporte, capacitações e informações para o desenvolvimento profissionais dos educadores, visando aprimorar as práticas de ensino no âmbito educacional. Art 2º: A remuneração quanto ao cargo exercido pela professora JANA PATRÍCIA DA COSTA CANTEL, continuará conforme matrícula de nº 62-1, referente ao cargo de Professora Ed. Especialização, que faz jus a servidora. Art 3º: A Professora e servidora JANA PATRÍCIA DA COSTA CANTEL, a partir desta data, fica à disposição da Secretaria Municipal de Educação para a realizar as atribuições citadas acima. Art 4º: Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Certifique-se, publique-se e cumpra-se; GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 14 de maio de 2025. HEDER LUIS CASTRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação Decreto-SSU Nº 005/2025 Publicado por: Rodrigo Celestino de Oliveira Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO 90 O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, torna público a realização do Pregão Eletrônico: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 - PMSSU, objetivando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DAS VIAS DE ROLAMENTO, PRAÇAS, ÁREAS URBANAS OU RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ,conforme especificações do edital, que será realizada no dia 30/05/2025às 08h00min (horário de Brasília). Local de Abertura: por meio do endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/. Informações Complementares: Esse Pregão será regido pela Lei Federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis. O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/ ou no Portal da https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ ou e-mail: comprasuatuma@gmail.com. São Sebastião do Uatumã/AM, 15 de maio de 2025. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Silvia Michele Magalhães Bichara Moura Código Identificador:DE5D0366