Alerta Licitação
Licitações Tonantins (AM)
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Chamada Pública n.º 01/2024/ (19 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-MDLGYU3O7
Prefeitura de Tonantins
Data de abertura: 24/04/2024 09:00
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2024 Torna público e conhecimento que realizará a Chamada Pública n.º 01/2024/SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 003/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de TONANTINS/AM, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Leopoldo Peres, Sn°, inscrita no CNPJ 04.628.608/0001-16, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública especifica para povos e comunidades tradicionais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 18(dezoito) dias.. Os agricultores tradicionais interessados ou de comunidades tradicionais constituídos em: Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 04/04 a 24/04/2024, às 09:00 horas da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Leopoldo Peres, Snº, Centro. Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: MDLGYU3O7
Chamada Pública n.º 02/2024/ (15 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-QTX6XX36J
Orgão: Prefeitura de Tonantins
Abertura: 25/04/2024 09:00
Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Torna público e conhecimento que realizará a Chamada Pública n.º 02/2024/SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 003/2020/6CCR para atendimento dos Alunos Indígenas com exclusividade dos Povos Indígenas. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de TONANTINS/AM, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Leopoldo Peres, Sn°, inscrita no CNPJ 04.628.608/0001-16, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública especifica para povos indígenas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 19(dezenove) dias. Os indígenas interessados constituídos em Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 04/04 a 25/04/2024, às 09:00 horas da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Leopoldo Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: QTX6XX36J
Pregão Presencial (20 visual.)
Identificador desta licitação: DM-N-79AV8V3UG
Diário Municipal dos Municípios (AM)
Abertura 23/04/2024 09:00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 08/2024/CCPMTNT Processo nº 51/2024/SEMED Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar – PNAE 2024, data do recebimento e abertura de propostas em 23/04/2024, às 09:00hs, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº- Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 93, Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.892 de 2013, Lei nº 123 de 2006 e de suas alterações posteriores, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024 Tonantins/AM, 11 de abril de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 19 de 2024 NOME AMANDA BATISTA DE CASTRO ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI CÂMARA MUNICIPAL DE UARINI EDITAL DE CONVACAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR N° 001/2024/CMU-GP JOSILENE GAMA DE OLIVEIRA EDITAL DE CONVACAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR N° 001/2024/CMU-GP Em conformidade com o Decreto Legislativo n° 003/2024/CMU-GP, de 04 de abril de 2024, Requerimento da Câmara Municipal de Uarini ao Posto de Atendimento da 60° Zona Eleitoral de Uarini, datado no dia 02 de abril de 2024, art. 66°, § 1° da Lei Orgânica do Município de Uarini e art. 20, parágrafo VII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uarini, fica devidamente CONVOCADO, o Senhor Zenon da Silva Barreto 1° suplente (55-PSD), para a partir do dia 12 de abril de 2024, tomar posse na Câmara Municipal Amazonas, Sexta-feira, 12 De Abril De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3587 de Uarini, no cargo de vereador, na vaga pertencente ao titular vereador Augusto Santos Cordeiro, por motivo de falecimento. O Suplente convocado, deverá apresentar no ato da posse os seguintes documentos: a. Declaração de bens; b. RG; c. CPF; d. Comprovante de residência; e. Título de Eleitor; f. Carteira de Habilitação; g. CDI; h. Diploma Eleitoral; a. Certidão de Nascimento (quando solteiro); j. Certidão de Casamento (se casado civil); k. 2 (duas) fotos 3x4 iguais coloridas e recentes; ax. Número do PIS/PASEP ou declaração de firma anterior informando ou não haver; all. Comprovante de Escolaridade; n. Certidão Nascimento dos Filhos; o. CPF do cônjuge e filhos caso for dependente; p. Cartão da Agência Bancária: Conta-Corrente e q. Declaração de não acúmulo de Cargo. Convoque-se, cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Uarini, 10 de abril de 2024 Gilvan da Costa Ramos JUCI PAULA GÓES DE ARAÚJO Vereadora/Presidente CMU-UARINI-AM Publicado por: Juci Paula Goes de Araujo Código Identificador: 79AV8V3UG
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