Concorrência eletrônica 001/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1304237-43ab-0012024

Portal: BLL Compras

Orgão: MUNICIPIO DE TONANTINS

Abertura 09/09/2024 10:00 Encerrada

Contratação de empresa de engenharia para “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO”, conforme especificações do Projeto Básico e ANEXOS.

Edital 001/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04628608000116-1-000001-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE TONANTINS

Valor: R$ 500.306,00

Abertura 09/09/2024 09:59 Encerrada

Contratação de empresa de engenharia para “REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO”, conforme especificações do Projeto Básico e ANEXOS.

Pregão Presencial (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ALBGXGREZ

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura: 24/07/2024 09:00 Encerrada

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 56/2024 - SECAD-PMTNT. Dispõe sobre concessão de Adicional de Férias ao Servidor em cargo Comissionado, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, atribuições legais: CONSIDERANDO, o Art. 80 da Lei Complementar nº 01/2021, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Público do Município de Tonantins/AM. CONSIDERANDO, o Processo n° 2616/2024-PMTNT, o Parecer nº 023/2024 do Setor de Recursos Humanos e Parecer n° 237/2024-CI-PMTNT do Controle Interno. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Adicional de Férias ao Servidor abaixo nominado, lotado na Secretaria municipal de Produção e Abastecimento, relativo ao período que menciona: N° 01 Produção e Abastecimento Art. 2º. 2º Cumpra-se, comunique-se e publique-se. Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TONANTINS, em 09 de julho de 2024. Sidrac Ramos Garcia Secretário de Administração Francisco Sales de Oliveira Prefeito Municipal Publicado por: Tassyo Marlon de Oliveira Diniz SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 57/2024 - SECAD-PMTNT. Dispõe sobre concessão de Adicional de Férias ao Servidor em cargo Comissionado, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, atribuições legais: CONSIDERANDO, o Art. 80 da Lei Complementar nº 01/2021, de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Público do Município de Tonantins/AM. CONSIDERANDO, o Processo n° 2620/2024-PMTNT, o Parecer nº 025/2024 do Setor de Recursos Humanos e Parecer n° 254/2024-CI-PMTNT do Controle Interno. RESOLVE: Art. 1º. Conceder Adicional de Férias ao Servidor abaixo nominado, lotado na Secretaria municipal de Assistência Social - SEMAS, relativo ao período que menciona: N° 01 Assistência Social Art. 2º. 2º Cumpra-se, comunique-se e publique-se. Art. 3º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TONANTINS, em 11 de julho de 2024. Sidrac Ramos Garcia Secretário de Administração Francisco Sales de Oliveira Prefeito Municipal Tassyo Marlon de Oliveira Diniz COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO Nº 142/2024 Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 025/2024 Processo nº 142/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de armarinho para atender as necessidades da Prefeitura Amazonas, Quinta-feira, 18 De Julho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3654 NOME 24/07/2024, às 09:00hs da manhã, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº-Centro, Janor Martins Sarmento da Silva acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes e Decreto nº 05 de 2024. Tonantins/AM, 17 de julho de 2024. A Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: ALBGXGREZ

Pregão Presencial (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-MYX1H3N5R

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 23/07/2024 09:00 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO Nº 141/2024 Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 024/2024 Processo nº 141/2024 Raimunda Célia Alves de Oliveira Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde no município de Tonantins/AM data do recebimento e abertura de propostas em 23/07/2024, às 09:00hs da manhã, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº-Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes e Decreto nº 05 de 2024. Tonantins/AM, 16 de julho de 2024. A Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: MYX1H3N5R

Pregão Presencial (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0EZBMFJLW

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 15/07/2024 09:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO Nº 134/2024 Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 023/2024 Processo nº 134/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de limpeza, higienização, sanitização em ambientes e desinfecção com aplicação de produto a base quartenário de amônio, com cloreto de benzalcônio nos setores públicos municipais de Tonantins/AM data do recebimento e abertura de propostas em 15/07/2024, às 09:00hs da manhã, local: Rua Leopoldo cpl.contratostonantins@gmail.com e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes e Decreto nº 05 de 2024. Tonantins/AM, 09 de julho de 2024. A Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Código Identificador: 0EZBMFJLW

Pregão Presencial (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-XL1L4BCUY

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 10/07/2024 14:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO Nº 133/2024 Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 021/2024 Processo nº 133/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio do Agente de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Registro de preços para prestação de serviços de internet, para atender as necessidades da prefeitura de Tonantins/Am, data do recebimento e abertura de propostas em 10/07/2024, às 14:00hs da tarde, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº-Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 071 de 2024. Tonantins/AM, 03 de julho de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 071 de 2024 Gilvan da Costa Ramos ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI CÂMARA MUNICIPAL DE UARINI PORTARIA Nº 027-A/2024/CMU-GP UARINI/AM, 08 DE MAIO DE 2024. PORTARIA Nº 027-A/2024/CMU-GP UARINI/AM, 08 DE MAIO DE 2024. CONCEDE DIÁRIAS A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A vereadora Juci Paula Góes de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Uarini, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc. CONSIDERANDO a Lei Legislativa nº 004/2021 que trata da concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Uarini. RESOLVE Art. 1º - CONCEDER a Servidora ALCILEY DE OLIVEIRA GOMES , CPF nº 028.045.342-60, RG nº 2790606-0/SSP-AM, AG Caixa Econômica Federal 3236, Conta Poupança nº 25460-0, OP. 013, a viajar à Cidade de Tefé Estado do Amazonas no período de 09/05/2024 a 10/05/2024 a serviço deste Poder Legislativo. Amazonas, Quinta-feira, 4 De Julho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3644 Art. 2º - A viagem de que trata o artigo 1º desta Portaria, tem como objetivo tratar de assuntos de interesse do Legislativo municipal na Agência da Caixa Econômica Assuntos relacionados ao setor contábil. Art. 3º - Determinar a Tesouraria da Câmara de Uarini o pagamento de 02 (duas) diárias para a referida Servidora, conforme Tabela de diárias atual dos membros do poder Legislativo Municipal para custear despesas com transporte, alimentação e estadia no referido período. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Uarini, em 08 de maio de 2024. Juci Paula Góes de Araújo Presidente Publicado por: Juci Paula Goes de Araujo Código Identificador: XL1L4BCUY

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-91098adcd524ac151663

Orgão: Prefeitura Municipal de Tonantins

Data de abertura: 09/07/2024 00:00 Encerrada

Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas funerárias e serviço de translado.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ZBITLLBFB

Orgão: Prefeitura de Tonantins

Abertura: 05/07/2024 09:00 Encerrada

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO Nº 130/2024/PMTNT PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2024 Processo nº 130/2024/PMTNT O Município de Tonantins-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 010/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Construção de uma quadra coberta da escola de tempo integral Santo Expedito no Município de Tonantins-AM. Data da Sessão: 05 de julho de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Leopoldo Peres, S/n, Centro, Tonantins-AM, retirada do edital no E- mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente. Tonantins-AM, 24 de junho de 2024 Gilvan da Costa Ramos Agente de Contratação Portaria nº 071 de 2024 Publicado por: Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: ZBITLLBFB

PREGÃO PRESENCIAL (41 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-W6M6TQ6LZ

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Valor: R$ 2.199,00

Abertura 17/06/2024 14:00 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 109/2024/PMTNT eletrodomésticos) destinados a uso nos setores administrativos, DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 10/2024/CCPMTNT O Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeiro no procedimento referente ao Pregão Presencial de Registro de Preços n° 10/2024; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, recurso ou irregularidade; RESOLVE: I – HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial de Registro de Preços nº 10/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de material hidráulico para construção de poços artesianos a empresa A F BARBOSA LTDA – EPP, CNPJ 42.819.341/0001-33, vencedor dos itens: 01) R$ 310,00 (trezentos e dez reais); 02) R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 03) R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais); 04) R$ 81,00 (oitenta e um reais); 05) R$ 29,66 (vinte e nove reais e sessenta e seis centavos); 06) R$ 241,36 (duzentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos); 07) R$ 93,22 (noventa e três reais e vinte e dois centavos); 08) R$ 50,00 (cinquenta reais); 09) R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos); 10) R$ 16,55 (dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos); 11) R$ 65,47 (sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); 12) R$ 39,87 (trinta e nove reais e oitenta e sete centavos); 13) R$ R$ 10,47 (dez reais e quarenta e sete centavos); 14) R$ 2.199,30 (dois mil, cento e noventa e nove reais e trinta centavos); 15) R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 16) R$ 188,50 (cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 17) R$ 1.220,00 (um mil e duzentos e vinte reais). II – DETERMINAR ao setor competente a convocação da(s) proponente(s) vencedora(s) para assinatura da Ata de Registro de Preço, nos termos da Lei. III - Registre-se; publique-se e Cumpra-se; para fins de eficácia na forma da Lei. Tonantins/AM, 10 de junho de 2024 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO Nº 126/2024/SEMAD Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 17/2024 Processo nº 126/2024/SEMAD Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio do Agente de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de refeição completas por quilograma, refeição completa embaladas em marmitex, serviços de café da manhã e serviços de buffet, data do recebimento e abertura de propostas em 17/06/2024, às 09:00hs da tarde, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº-Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024. Tonantins/AM, 10 de junho de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 19 de 2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PROCESSO Nº 127/2024/SEMED Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 018/2024 Processo nº 127/2024/SEMED Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio do Agente de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de equipamento e material permanente para o funcionamento da Escola de Tempo Integral no Município de Tonantins, data do recebimento e abertura de propostas em 17/06/2024, às 14:00hs da tarde, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº- Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024. Tonantins/AM, 10 de junho de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 19 de 2024 Amazonas, Terça-feira, 11 De Junho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3627 Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: W6M6TQ6LZ

Pregão Presencial (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-XBEYN27DC

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 14/06/2024 14:00 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS Amazonas, Sexta-feira, 7 De Junho De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3625 MUNICÍPIO DE TONANTINS GABINETE DO PREFEITO PROCESSO Nº 125/2024/SEMAD Aviso de Licitação MUNICIPAL Pregão Presencial – SRP nº 16/2024 Processo nº 125/2024/SEMAD Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio do Agente de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material elétrico, data do recebimento e abertura de propostas em 14/06/2024, às 14:00hs da tarde, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº-Centro, retirada http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024. Tonantins/AM, 06 de junho de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 19 de 2024 Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: XBEYN27DC

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-23649d5769f0192ecfe8

Orgão: Prefeitura Municipal de Tonantins

Abertura 14/06/2024 00:00 Encerrada

Prestação de serviços na emissão de bilhetes de passagem fluvial e fretes de volumes.

TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2024/ (43 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-KNYOI82CS

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 17/05/2024 09:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2024/CCPMTNT PROCESSO Nº 104/2024/PMTNT Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 08/2024/CCPMTNT Processo nº 104/2024/PMTNT Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Melhorias Sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos em localidades urbanas no município de Tonantins/AM, data do recebimento e abertura de propostas em 17/05/2024, às 09:00hs da manhã, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº-Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Regido pela, pela Lei Complementar 123 de 2006, com alteração dada pela Lei Complementar 147 de 2014, e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993, suas alterações vigentes, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024. Tonantins/AM, 02 de maio de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 19 de 2024 Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: KNYOI82CS

TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2024/ (43 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-WOUXXEB19

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 16/05/2024 14:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2024/CCPMTNT PROCESSO Nº 103/2024/PMTNT Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 07/2024/CCPMTNT Processo nº 103/2024/PMTNT Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Ampliação do Centro de referência especializado de Assistência Social – CREAS, construção do centro de referência especializado de assistência social – CREAS e Construção de Amazonas, Sexta-feira, 3 De Maio De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3601 Residência inclusiva, data do recebimento e abertura de propostas em 16/05/2024, às 14:00hs da manhã, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº-Centro, do http://tonantins.am.gov.br e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Regido pela, pela Lei Complementar 123 de 2006, com alteração dada pela Lei Complementar 147 de 2014, e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993, suas alterações vigentes, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024. Tonantins/AM, 02 de maio de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 19 de 2024 Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: WOUXXEB19

TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2024/ (45 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8FSSRJFYU

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 16/05/2024 09:00 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2024/CCPMTNT PROCESSO Nº 102/2024/PMTNT Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 06/2024/CCPMTNT Processo nº 102/2024/PMTNT Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de base elevado com capacidade de 10 mil litros de água, com poço artesiano, data do recebimento e abertura de propostas em 16/05/2024, às 09:00hs da manhã, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº-Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Regido pela, pela Lei Complementar 123 de 2006, com alteração dada pela Lei Complementar 147 de 2014, e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993, suas alterações vigentes, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024. Tonantins/AM, 02 de maio de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 19 de 2024 Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 8FSSRJFYU

PREGÃO PRESENCIAL (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-KEXH0SBJB

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 07/05/2024 09:00 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS https://diariomunicipalaam.org.br MUNICÍPIO DE TONANTINS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 09/2024/CCPMTNT Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 09/2024/CCPMTNT Processo nº 101/2024/SEMAD Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Registro de preços na contratação de Pessoa Jurídica no fornecimento de Material e Serviços Gráficos, data do recebimento e abertura de propostas em 07/05/2024, às 09:00hs, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº- Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 93, Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.892 de 2013, Lei nº 123 de 2006 e de suas alterações posteriores, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024 Tonantins/AM, 29 de abril de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 19 de 2024 Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: KEXH0SBJB

Chamada Pública n.º 02/2024/ (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-QTX6XX36J

Orgão: Prefeitura de Tonantins

Data de abertura: 25/04/2024 09:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 02/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Torna público e conhecimento que realizará a Chamada Pública n.º 02/2024/SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 003/2020/6CCR para atendimento dos Alunos Indígenas com exclusividade dos Povos Indígenas. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de TONANTINS/AM, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Leopoldo Peres, Sn°, inscrita no CNPJ 04.628.608/0001-16, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública especifica para povos indígenas para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 19(dezenove) dias. Os indígenas interessados constituídos em Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 04/04 a 25/04/2024, às 09:00 horas da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Leopoldo Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: QTX6XX36J

Chamada Pública n.º 01/2024/ (53 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-MDLGYU3O7

Orgão: Prefeitura de Tonantins

Data de abertura: 24/04/2024 09:00 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2024 Torna público e conhecimento que realizará a Chamada Pública n.º 01/2024/SEMED, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 003/2020/6CCR PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de TONANTINS/AM, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Leopoldo Peres, Sn°, inscrita no CNPJ 04.628.608/0001-16, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública especifica para povos e comunidades tradicionais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 18(dezoito) dias.. Os agricultores tradicionais interessados ou de comunidades tradicionais constituídos em: Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação do Projeto de Venda no período de 04/04 a 24/04/2024, às 09:00 horas da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Leopoldo Peres, Snº, Centro. Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: MDLGYU3O7

Pregão Presencial (49 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-79AV8V3UG

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (AM)

Abertura 23/04/2024 09:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 08/2024/CCPMTNT Processo nº 51/2024/SEMED Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar – PNAE 2024, data do recebimento e abertura de propostas em 23/04/2024, às 09:00hs, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº- Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 93, Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.892 de 2013, Lei nº 123 de 2006 e de suas alterações posteriores, art. 176, caput da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024 Tonantins/AM, 11 de abril de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 19 de 2024 NOME AMANDA BATISTA DE CASTRO ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE UARINI CÂMARA MUNICIPAL DE UARINI EDITAL DE CONVACAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR N° 001/2024/CMU-GP JOSILENE GAMA DE OLIVEIRA EDITAL DE CONVACAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR N° 001/2024/CMU-GP Em conformidade com o Decreto Legislativo n° 003/2024/CMU-GP, de 04 de abril de 2024, Requerimento da Câmara Municipal de Uarini ao Posto de Atendimento da 60° Zona Eleitoral de Uarini, datado no dia 02 de abril de 2024, art. 66°, § 1° da Lei Orgânica do Município de Uarini e art. 20, parágrafo VII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uarini, fica devidamente CONVOCADO, o Senhor Zenon da Silva Barreto 1° suplente (55-PSD), para a partir do dia 12 de abril de 2024, tomar posse na Câmara Municipal Amazonas, Sexta-feira, 12 De Abril De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3587 de Uarini, no cargo de vereador, na vaga pertencente ao titular vereador Augusto Santos Cordeiro, por motivo de falecimento. O Suplente convocado, deverá apresentar no ato da posse os seguintes documentos: a. Declaração de bens; b. RG; c. CPF; d. Comprovante de residência; e. Título de Eleitor; f. Carteira de Habilitação; g. CDI; h. Diploma Eleitoral; a. Certidão de Nascimento (quando solteiro); j. Certidão de Casamento (se casado civil); k. 2 (duas) fotos 3x4 iguais coloridas e recentes; ax. Número do PIS/PASEP ou declaração de firma anterior informando ou não haver; all. Comprovante de Escolaridade; n. Certidão Nascimento dos Filhos; o. CPF do cônjuge e filhos caso for dependente; p. Cartão da Agência Bancária: Conta-Corrente e q. Declaração de não acúmulo de Cargo. Convoque-se, cumpra-se e publique-se. Câmara Municipal de Uarini, 10 de abril de 2024 Gilvan da Costa Ramos JUCI PAULA GÓES DE ARAÚJO Vereadora/Presidente CMU-UARINI-AM Publicado por: Juci Paula Goes de Araujo Código Identificador: 79AV8V3UG

Pregão Presencial (40 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-T9UHTJYCL

Diário Municipal dos Municípios (AM)

Data de abertura: 23/04/2024 09:00 Encerrada

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 64/2024/SEMAD Aviso de Licitação Pregão Presencial – SRP nº 07/2024/CCPMTNT Processo nº 64/2024/SEMAD Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão na forma Presencial de Registro de Preços, tendo como objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Em Instalação, Manutenção Corretiva Secretaria de Administração, data do recebimento e abertura de propostas em 23/04/2024, às 09:00hs, local: Rua Leopoldo Peres, S/nº-Centro, retirada do edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 93, Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.892 de 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024 Tonantins/AM, 10 de abril de 2024. GILVAN DA COSTA RAMOS Agente de Contratação Portaria nº 19 de 2024 Publicado por: Código Identificador: T9UHTJYCL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e2846a89ac62c337abc

Orgão: Prefeitura Municipal de Tonantins

Abertura 23/04/2024 09:00 Encerrada

Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE 2024.